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Os Direitos da Mulher Africana (Na Atualidade)

“Respect” é uma canção escrita por Otis Redding como forma de pedir respeito e reconhecimento a uma mulher, contudo, em 1967, Aretha Franklin reverteu os papéis e fez a sua própria versão. Esta segunda interpretação foi considerada uma das canções que moldou os anos 60 e tornou-se uma marca do movimento feminista. De que forma variam as legislações à volta do globo?

Serão os direitos humanos das mulheres distintos de país para país?

Estarão estes sequer assegurados?

1778 Independência dos EUA

século XIX

século XX

Carta Africana dos Direitos dos Humanos e dos Povos Carta Banjul

Conferência dos Chefes de Estado e de Governo relativa à elaboração de um anteprojeto de Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, prevendo nomeadamente a instituição de órgãos de promoção e de proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. Esta tinha como principal objetivo intensificar a cooperação e os esforços para oferecer melhores condições de existência aos povos de África e favorecer a cooperação internacional tendo devida atenção à Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Carta de Banjul indica a determinação em ir ao encontro de práticas sociais mais equilitárias, tendo sempre em conta as virtudes das tradições históricas e os valores da civilização africana que inspiram e caracterizam as suas reflexões sobre a conceção dos direitos humanos e dos povos.

Artigo 3º

1. Todas as pessoas beneficiam de uma total igualdade perante a lei.

Artigo 6º

Todo indivíduo tem direito à liberdade. Ninguém pode ser privado da sua liberdade.

Artigo 19º Todos os povos são iguais, gozam da mesma dignidade e têm os mesmos direitos.

A Carta de Banjul foi aprovada pela Conferência Ministerial da Organização da Unidade Africana (OUA) em Banjul, Gâmbia, em janeiro de 1981.

A 27 de julho de 1981, foi adotada pela XVIII Assembleia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana (OUA) em Nairóbi, Quênia. De 17 a 20 de julho de 1979, deu-se a

Redução da desigualdade de género na agricultura africana

Melinda Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates, desenvolveu uma pesquisa acerca da situação económica vivida em África abordando, especificamente, as mulheres africanas. Esta defende a adoção de políticas públicas no continente africano com o intuito de promover a redução da carga de trabalho doméstico das mulheres para que possam produzir mais no campo.

O Produto Interno Bruto (ou PIB que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período de tempo; este tem como objetivo quantificar a atividade económica de uma região) de África cresce mais rápido que o de qualquer outro continente. Quando se pensa acerca dos motores que impulsionam esse crescimento, Gates relaciona-o com as comódites (produtos de qualidade e características uniformes, o seu preço é determinado pela oferta e procura internacional) como o petróleo, o ouro e o cacau, ou talvez as indústrias, como bancos e telecomunicações. Melinda Gates passa muito do seu tempo em busca de entendimento nas diversas formas através das quais as mulheres e meninas conduzem o desenvolvimento adiante como, por exemplo, o investimento na nutrição dos seus filhos, na saúde básica, na educação ou pelo trabalho agrícola.

Através do “Project Syndicate” esta concluiu que, para África colocar em prática uma transformação agrícola, os países do continente terão de remover uma das suas maiores barreiras que os atrasa e limita: a desigualdade entre homens e mulheres.