A Igualdade de Género em São Tomé e Príncipe: Entre a Realidade e a Utopia

por Lurdes Santos

Lutas e Formas de Organização Feminina em África

de Ribeirão Manuel de 1910 e algumas alterações que se têm feito na contituição de CaboVerde como os Planos Nacionais de Igualdade e Equidade de Género e os Planos Nacionais de Combate à Violência Baseada no Género. Entre 1990 e 2000, foram, ainda, criadas inúmeras instituições em defesa dos direitos da mulher e libertação do estatuto de reprodutora. Contudo, apesar dos avanços, nomeadamente na participação da mulher na sociedade em alguns trabalhos, educação, saneamento, liberdade, ainda há muita exclusão da mulher no mercado formal de trabalho e, sobretudo, na política.

O desenvolvimento e o domínio do género em São Tomé e Príncipe era predominante. A mulher foi subjugada e subordinada ao homem, desaparecendo a ideia de igualdade e agregado familiar para dar lugar à familia nuclear onde o homem está no centro. Muitos destes ideais surgem com o cristianismo e com o Islão. Tornou-se necessário fortalecer a luta pelos direitos humanos das mulheres africanas no pós-colonialismo, a fim de criar distanciação do tempo colonial e (re)criar igualdade. As lutas pela libertação nacionalista, trouxeram mudanças como: a educação das crianças, independentemente do sexo e a participação das mulheres na sociedade, nomeadamente nas forças armadas (Guiné), no FRELIMO e Destacamento feminino (Moçambique). No 2º

“Entre a Realidade e a Utopia”, afirma Lurdes Santos que expõe a evolução do Movimento de Mulheres em São Tomé e Príncipe, nos períodos colonial e pós-colonial. Este último compreendeu duas etapas: a primeira república, de 1975 a 1990, em que só existia uma organização de mulheres (OMSTEP) do partido no poder MLSTP e a segunda república, a partir de 1990, período a partir do qual surgiram outras associações e organizações da sociedade cívil, o pluripartidarismo, a nova constituição e as eleições livres e democráticas.

O Governo de São Tomé e Príncipe adotou por decreto, a partir de 2007, a Estratégia Nacional para a Igualdade e Equidade de Género. Este estudo pretendeu saber como encaram as Associações de Mulheres e os dirigentes políticos e de Movimentos Sociais o modo como as políticas e os programas tomam em conta esses engajamentos/compromissos assumidos.

Assim, tornou-se conhecido como se posicionam mulheres e homens face à prática efetiva da igualdade de género, tendo em conta a existência de leis favoráveis à mesma.

A abordagem histórica aos movimentos feministas em África e a luta pelos direitos da mulher autóctone

O aparecimentto de movimentos feministas em África está muito relacionado com a luta pela independência e movimentos anti-colonialistas.

Congresso do PAIGC (Partido Africano para independência Guiné e Cabo Verde), foram discutidos temas relativos à participação política das mulheres no estado e à participação no mercado de trabalho. Deve-se, ainda, destacar as diversas intituições foram criadas para lutar pelos direitos da mulher, a Revolução

Desde 1990, é possível observar algumas melhorias em relação ao estatuto da mulher, comparativamente ao colonialismo. Contudo, é mencionado que os movimentos feministas em África, inicialmente, estavam divididos em vertentes que, por vezes, tornava difícil a própria definição do feminismo no continente. Os principais movimentos dividiamse em movimentos endógenos de mulheres, resistência anticolonial, libertação nacional e luta pelo reconhecimento do trabalho da mulher africana. Como referido, estes movimentos surgem em meados da década de 1970, opositores aos ideais colonialistas. O coloniaslismo colocou o homem como líder, fazendo desaparecer organizações de poder locais onde o matriarcado

Protocol to the African Charter on Human and Peoples’ Rights on the Rights of Women in África de African Union

população, bem como programas de reabilitação para mulheres vítimas de violência. A violência está claramente proibida, desde a violação à violência verbal, bem como ameaças de qualquer tipo. O artigo menciona também que a idade minima para casar é de 18 anos e que o casamento não deverá ocorrer sem consentimento da mulher. De seguida, mencionase o direito de a mulher participar no mercado de trabalho e políticas, sendo que deverá haver igualdade de opotunidades e de remuneração. No artigo no 8 é estabelecido que a mulher é igual ao homem antes e perante da lei e devem ser abolidas leis que contradigam este facto ou sejam dúbias a este respeito. De entre muito outros assuntos, é referido o direito à educação, onde na alínea b) do artigo 12 escreve-se que deverá haver a eliminação de esteriótipos nos manuais escolares. Promove-se a sensibilização de género e assuntos como os direitos humanos, a fim de não permitir a perpetuação de discriminação.

The African Union (AU) is a continental body consisting of the 55 member states that make up the countries of the African Continent. It was officially launched in 2002 as a successor to the Organisation of African Unity. The most important decisions of the AU are made by the Assembly of the African Union, a semi-annual meeting of the heads of state and government of its member states. A abolição de quaisquer práticas que impeçam os progressos na igualdade de género

O Protocolo Africano dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África foi adotado a 11 de julho de 2003 e tem como objetivo estabelecer os direitos da mulher africana, eliminar práticas prejudiciais que subordinam a mulher, bem como a eliminação da discriminação de género ou sexual. O Protocolo tem 23 artigos e foi redigido para os 55 estados membras (na altura 53). Nas ex-colónias portuguesas, bem como na maioria do continente africano, o protocolo foi assinado e ratificado.

O documento não foi assinado nem ratificado apenas pelo Egito, Tunísia e Botsuana. Este documento cobre desde a eliminação da discriminação à proteção de mulheres desfavorcidadas e desabilitadas.

O documento menciona a abolição de qualquer tipo de discriminação e em diversos artigos menciona a necessidade de criar leis para a proteção da mulher e alterar as constituições dos países onde existirem leis que permita a subordinação da mulher. Refere-se também, em vários artigos a necessidade de tomar medidas e implementar programas para a sensibilização da

- Paulo Emanuel Maia Pereira, Investigação Individual, 2013/2014

Manifestação Black Women’s Action Group

and Colonialism

minas de ouro, diamantes e cobre. Relativamente aos sistemas jurídicos relativos ao colonialismo, as mulheres estavam em desvantagem, uma vez que foram estabelecidas leis “consuetudinárias” (fundadas nos usos ou costumes). Assim, algumas mulheres mudaramse para as novas comunidades urbanas em desenvolvimento, em busca de oportunidades. A atividade política précolonial das mulheres foi geralmente ignorada pelas autoridades coloniais que se focaram exclusivamente nos homens quando estabeleceram gabinetes políticos locais. Em muitas partes da África

Ocidental, as mulheres eram membros de associações dirigidas por e para as mulheres, o que dava às mesmas a última palavra nas disputas sobre mercados ou agricultura. No entanto, os agentes coloniais, quase sempre homens, ignoraram essa realidade.

Na conferência de Berlim, em 18841885, as nações europeias da GrãBretanha, França, Alemanha, Bélgica e Portugal dividiram áreas de domínio do continente africano entre si. Assim, seguiram-se os anos de colonialismo mais intenso, com o progresso da guerra quando os europeus tentaram impor o seu próprio controlo político sobre África. Nos anos 50 e início dos anos 60, as mulheres estiveram envolvidas na independência das nações africanas de diversas formas. Contudo, o trabalho das mulheres durante o período colonial sofreu de diversas formas: as mulheres perderam o poder e a autonomia económica, foram excluídas do mercado global, desenvolveram trabalho não remunerado, entre outros. As mulheres continuaram o seu trabalho de cultivo de alimentos para consumo familiar, enquanto os homens ganhavam salários trabalhando em plantações de chá e algodão,

A Situação da Mulher em Angola

população não tem acesso) e o escasso acesso a serviços primários de saúde da mulher, contribuem para a fragilização da posição da mulher em Angola, acentuando o alto nível de mortalidade deste país.

Adicionalmente, apesar de nos agregados familiares se dar ênfase à mulher devido às tradições não-católicas, havendo mesmo inúmeras mulheres que assumem a chefia das famílias, a politica continua a ser um campo em que a presença da mulher angolana é escassa, pois ao ter sido algo transmitido e institutionalizado pelos colonizadores, existe uma elitização do próprio sistema politico democrático que foi desenhado por homens e para homens, que exploram todas as riquezas naturais e mão de obra do seu país. Em termos legais, a mulher angolana não é protegida em situações de violência doméstica, violação e aborto. A própria estrutura familiar que é aceite é a família monogâmica, apesar de em Angola a poligamia ser bastante comum e culturalmente aceite. A mulher em angola, encontra-se numa situação de extrema pobreza e de debilitação dos seus direitos básicos humanos. É imperativo refletir sobre como estas mulheres são as principais vitimas do colonialismo e do conflito armado que se seguiu à independência angolana.

O desenvolvimento de uma nação, inicialmente, era apenas visto como um desenvolvimento económico, descartando-se de forma sistemática todos os fenómenos humanos, sociais, políticos e ambientais, nesta amalgama daquilo que se considera o desenvolver de um país. Neste sentido, Maria Idalina de Oliveira Valente explica como a situação da mulher angolana deve ser vista à luz de um desenvolvimento que engloba a pobreza, a fome, os recursos humanos, as instituições e o meio ambiente, aliado a um contexto histórico e político, bastante marcado pela colonização e pela guerra civil. A globalização e as intensas migrações como consequência da guerra civil angolana, vieram acentuar a feminização da pobreza em angola, tendo consequências agravantes como a alta taxa de analfabetismo de 58%, dos quais 75% são mulheres, levando ao desemprego, à prostituição e à desintegração de famílias. É alarmante como a situação da mulher rural e da mulher urbana é completamente dispare, sendo que pobreza atinge maioritariamente o primeiro grupo de mulheres. A falta de acesso a água potável (cerca de 65% da população não o tem), o não acesso a saneamento básico (75% da

- Kathleen Sheldon

Decolonizing Women

por Rachael

Hill

Embora frequentemente negligenciadas, as mulheres desempenharam um papel importante na luta anti-colonial. As mulheres não aparecem muito nos registos oficiais da época porque estavam proibidas de participar no governo ou nos negócios. Em alguns casos, os governantes coloniais forçaram as mulheres a viver como os europeus pensavam que estas deveriam: como mães, esposas e donas de casa, sendo que não eram oficialmente autorizadas a desempenhar quaisquer papéis fora de casa durante o domínio colonial. Deste modo, pode-se confirmar com certidão que estas sofreram mais sob o domínio colonial do que os homens.

Apesar da sua ausência na grande maioria dos registos da época, as mulheres desempenharam papéis importantes nas lutas armadas pela independência contra os colonizadores europeus.

Luta pela Independência

I. Nigéria

As comunidades do Sudeste da Nigéria eram, anteriormente, dirigidas por grupos de homens e mulheres em vez de líderes singulares. Contudo, os ocupantes coloniais apenas permitiam “chefes” masculinos.

Antes do colonialismo, em muitas sociedades da África Ocidental, as mulheres cultivavam e participavam nos negócios locais e, por isso, estas tiveram de batalhar para ganhar dinheiro sob o domínio colonial. Apesar do pouco reconhecimento recebido, as mulheres ajudaram a produzir culturas importantes como o óleo de palma nas sociedades Igbo e o cacau nas sociedades Yoruba. Todavia, os colonialistas britânicos apenas permitiram o conceito de propriedade individual de terras na Nigéria aos homens, deste modo, as mulheres tiveram dificuldade em ganhar dinheiro com estas importantes culturas de rendimento.

Diversos grupos como a Associação de Mulheres do Mercado (liderada por Alimotu Pelewura) e a União de Mulheres Abeokuta (liderada por Funmilayo Ransome-Kuti), insistiram nos direitos das mulheres e ajudaram a difundir um sentimento de nacionalismo que acabou por levar a Nigéria a conquistar a independência em relação aos britânicos. Infelizmente, os líderes masculinos nigerianos não apoiaram os

A Descolonização de Angola e o retorno dos Nacionais:

Uma Perspectiva Histórica Pós-Colonial por

Carolina Peixoto

Os Colonos

direitos da mulher e minimizaram o papel da mulher na conquista da independência.

No contexto cabo-verdiano, a partir de uma análise etnográfica dos efeitos do passado colonial pormenorizada, maioritariamente, nos valores e nas práticas contemporâneas relativos ao universo doméstico, apercebemo-nos do duplo desafio que as mulheres cabo-verdianas enfrentam hoje na constituição das suas famílias:

1: Necessitam lidar com um contexto marcado por múltiplos constrangimentos, que envolvem a carência de recursos materiais, os impactos do intenso fluxo migratório no país e a violência baseada no género.

2: Precisam lidar com os reflexos atuais de uma moralidade colonial que procurava balizar as relações no interior das famílias. A noção de uma “família saudável”, nuclear, monogâmica e patriarcal (herdada do colonialismo e reproduzida pelas instituições que determinam hoje as políticas públicas em Cabo Verde) precisa ser considerada por essas mulheres na construção dos seus projetos pessoais, à medida que evitam os julgamentos socialmente elaborados. Navegando entre os seus desejos pessoais, os discursos que consolidam um modelo ideal de família e as condições concretas de existência, essas mulheres revelam um quotidiano muito mais dinâmico e ambíguo a contextualizar os projetos de vida familiar.

Militantes do Partido Panteras Negras

Dentro das colónias, existia uma ideia do “colono perfeito”, este seria aquele que garantisse a permanência da soberania lusa nos territórios ultramarinos.

Na época, o modelo tido como o ideal era a de um colono saudável, robusto e relativamente jovem para suportar o clima dos ambientes tropicais mais hostis. As mulheres, desde que possuíssem boa resistência física, eram vistas como elementos essenciais à colonização porque da sua presença dependia a manutenção da dignidade dos colonos em África, o afastamento de todas as tentações e vícios imorais que conduzia à reprodução da família cristã.

O colono devia, pelo menos, saber ler e escrever e ter um ofício e os colonos enviados para Angola e Moçambique tinham baixas qualificações escolares e profissionais.

Os territórios coloniais ofereciam oportunidades acrescidas aos naturais da metrópole baseado na exploração de mão-de-obra local e à própria estrutura social construída com base em fortes barreiras raciais que protegiam os colonos e lhes garan tiam um estatuto e um prestígio inquestionáveis.

Nas colónias de povoamento na África, a segregação racial separava “nãobrancos” de brancos em quase todas as esferas da vida pública e privada. Assim, Portugal estabeleceu um sistema legal e jurídico baseado em hierarquias raciais e “civilizacionais” no “Estatuto do Indigenato”, que excluía as populações indígenas dos direitos de voto e representação, destinados a proteger o caráter racial e culturalmente branco da população de colonos.

Descolonização das colónias portuguesas em África

Durante muito tempo os colonizados dirigiram os seus esforços à supressão das injustiças sofridas como o trabalho forçado, as sanções corporais, a desigualdade nos salários, as limitações dos direitos políticos, entre outros.

Até aos anos 50, europeus tomaram como objetivo máximo a missão civilizadora, dando impulso à consciencialização social, cultural e política sob novos moldes onde poucos negros e mestiços que conseguiram ter acesso à educação.

Posteriormente, os movimentos nacionalistas surgiram e afirmaram-se como portavozes das aspirações dos povos indígenas das colónias portuguesas. Os organizadores destes movimentos, mostraram-se relutantes em assumir uma atitude mais pró-ativa no que dizia respeito às divisões transversais como as que passavam pelos fatores de classe, diferença de gé- nero, etnicidade, sexualidade, religião, entre outros.

O principal objetivo ds colonos era a autonomia administrativa, participando, assim, mais ativamen- te na condução dos seus próprios destinos.

Em 1974, cerca de 330.000 brancos viviam em Angola. Isto constituía a segunda maior população branca do continente africano e os brancos dominavam quase totalmente a infraestrutura da agricultura, dos transportes e da administração.

Os “imigrantes da descolonização” que aparentavam evidências de parentesco com africanos negros foram mantidos de forma muito visível e marcadamente na sociedade portuguesa como “racialmente outros”. A sua identidade foi assim involuntariamente reescrita conforme uma concepção da identidade nacional portuguesa na qual raça, nação e cada vez mais a localização podiam ser vistas como coincidentes.

Chegada dos Portugueses ao Brasil 1501

Chegada dos Portugueses a Macau 1557

Portugueses em Angola 1574

Primeiros escravos negros nos EUA 1581

Fundação da East Indian Company 1600

Ingleses em Barbados 1605

Franceses em Guadalupe e Martinica 1635

Franceses no Senegal 1637

século XVIII

Início de revoluções na América Latina 1801

Independência do Brasil 1822

Franceses ocupam a Argélia 1830

Inauguração do Canal Suez 1869

Conferência de Berlim: divisão de África map a cor-de-rosa 1884

Início da ideologia do imperialismo 1884

Abolição da Escravatura no Brasil 1888

Revolta de Ribeirão Manuel 1910

Estatuto do Indígena 1921

Entra em vigor o Acto Colonial 1930

Exposição Colonial de Paris 1932

Exposição Colonial do Porto 1934

Prisioneiros Políticos partem para Tarrafal 1936

Portugal altera a designação de “colónia” para “província ultramarina” 1946

Guiné torna-se uma ameaça islâmica 1950

Massacre de Batepá 1953

Ocupação de Nagar Haveli e Dadra União da índia 1954

Massacres UPA, Angola 1961

India recupera territórios tomados pelos Portugueses 1961

Independências no Continente

Africano: Argélia 1962

Organização de Unidade

Africana (OUA) Etiópa 1963

“Guiné é Portugal” propaganda 1965

Destacamento Feminino 1966

Declaração Unilateral de Guiné-Bissau 1973-1975

Revolução dos Cravos de Abril 1974

Independência de Guiné-Bissau 1974

Independência de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, e Angola 1975

FRETILIN proclama independência de Timor 1975

Primeiras Eleições Livres em Portugal após 50 anos 1975

Guerra Civil Moçambique 1976-1992

MULEIDE (Primeira organização de defesa de direitos humanos em Moçambique) 1991

Fim do Apartheid na África do Sul 1994

século XXI

1419 Portugueses na Madeira

1434 Reconhecimento da Costa Africana

1445 Chegada a Cabo Verde

século XV século XVI século XVII

1446 Portugueses chegam à Costa da Guiné

1465 Primeiros desenvolvimentos extensivos do mercado de escravos

1471-72 Portugueses chegam a São Tomé

1482 Diogo Cão chega a Angola

1492 Cristovão Colombo nas Caraíb as

1494 Tratado de Tordesilhas (Divisão do Mundo entre Espanha e Portugal)

1498 Vasco da Gama em Moçambique a caminho da Índia