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Pernambuco
• Março de 2016 • brasildefato.com.br • distribuição gratuita
Eles querem desestabilizar a democracia
PERNAMBUCO
CONTRA O GOLPE! O Brasil de Fato PE declara seu repúdio às ofensivas de parte da mídia tradicional, que se une descaradamente a setores interessados em promover um ataque à democracia brasileira. Nesta edição especial, busca esclarecer porque esse processo é ilegal e apresenta outras análises sobre o atual momento político.
“Me preocupa a justiça brasileira estar trabalhando sob a influência de uma agenda política. Ou sob influência do círculo midiático fazendo com que parte da população bata palma. Sou a favor das investigações, mas mais a favor da democracia.” Wagner Moura
Ameaça à democracia provoca reação e milhares devem ir às ruas REAÇÃO Movimentos, entidades e lideranças populares prometem seguir mobilizados pela democracia e contra o golpe. Foto: Cleonildo Cruz
O ódio vem tomando conta dos protestos pelo impeachment. Na última semana, sindicatos foram invadidos, sedes de partidos e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram pichadas. “Nós passamos no país por um momento de muito enfrentamento, de muita dificuldade. De pessoas que se deixam levar pelo monopólio da comunicação que apoiaram e orquestraram o golpe militar de 1964 e que agora orquestram novamente esse processo de golpe a democracia”, argumenta Carlos Veras, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco. Para fazer contraponto aos protestos de rua, a Frente Brasil Popular organizou no último dia 18 de março,
último período, projetos como Bolsa Família, o “Minha casa minha vida”, o Pronaf e o luz para todos, que mudaram a vida de milhões de brasileiros e que agora são o alvo do conservadorismo elitista que articula o golpe” afirma Carlos Veras, durante o ato contra o golpe que reuniu cerca de 200 mil pessoas nas ruas de Recife. Segundo o presidente da CUT a expectativa para as próximas mobilizações em Carlos Veras participa de ato que reuniu 200 mil pessoas no Recife
grandes manifestações nas maiores cidades do Brasil. E no dia 31 de março, Manifestações em Brasília e nos estados, além de mobilizações permanentes por todo o Brasil.
As manifestações reuniram milhares de pessoas na sexta-feira (18) em todo o país. “Os movimentos soiais estão na rua para impedir o retrocesso e a perda de direitos sociais conquistados no
A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) analisa o cenário atual 1. Qual pode ser a consequência da intolerância e ataques que entidades e partidos de esquerda tem sofrido? Perseguir a organização social e a livre associação em partidos, sindicatos, agremiações e demais entidades é um grave atentado ao princípio da democracia. A base da política e do convívio social é o diálogo, só através dele e do respeito às diferenças de pensamento é possível construir consenso, posições e entendimentos coletivos que visem o bem comum. 2.Em sua opinião,
quais os verdadeiros motivos que a elite tem para reivindicar a queda do governo? Está claro pela seletividade das investigações, dos vazamentos e pelas pessoas que estão incentivando as mobilizações que o objetivo não é o combate à corrupção, mas a oposição sistemática ao governo. Através da tática do “quanto pior, melhor” aplicada pela oposição, tentam impor uma agenda de retirada de direitos, de desnacionalização das nossas estatais e de enfraquecimento do Estado. 3.Qual a importância da democratização da mídia para a manutenção da democracia?
A mídia tem papel estratégico na formação cultural do nosso povo. Vimos durante as manifestações pró e contra impeachment o quanto a mídia brasileira é parcial. Cobertura integral das manifestações pró-impeachment, horas seguidas de cobertura sem intervalo comercial, numa narrativa elogiosa, um verdadeiro chamado às ruas. Na cobertura das manifestações contra o impeachment, estimativa de público jogada para baixo, poucas entradas nos estados e uma narrativa crivada de juízo de valor. O povo brasileiro merece ter acesso a mais vozes, precisa se ver na mídia nacional, ter direito a pluralidade de opiniões e não ser enganado ou manipulado.
“o que está por trás do golpe são as pautas neoliberais” favor da democracia são mui¬to boas: “o povo está se engajando e percebendo que o que está por trás dos factoides produzidos pe-
la mídia são as pautas neoliberais de retirada de direitos. Movimentos sociais e populares, lideranças de bairros, de juventude e o movimento sindical estão animados a participar e construir uma ofensiva popular contra o golpe”. Os factoides citados por Veras são as supostas denúncias sem comprovação contra a Presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula que visam confundir a população e atentar contra a democracia. A Frente Brasil Popular se formou há um ano pela reunião de mais de 200 organizações. Suas principais reivindicações são a defesa da democracia e crítica à política econômica do governo federal. “E no cenário atual lutam contra o golpe em curso.”, finaliza Veras.
Reforma do Sistema Político é a solução Segundo o sociólogo e militante da Consulta Popular Eduardo Mara “o que está por trás do golpe é a tentativa do capital internacional em privatizar as riquezas de nosso povo, em particular, o pré-sal e a Petrobrás. A grande mídia, em especial a Globo tem estimulado essas manifestações da direita com conteúdo conservador e preconceituoso. O povo que foi beneficiado pelos avanços dos últimos anos não vai permitir golpe no Brasil”. Para discutir a mudança desse cenário de maneira estrutural e para melhorar a democracia representativa que é imprescindível repensar o sistema político brasileiro, aprofundando
a democracia direta, ampliando plebiscitos e referendos e a criação do veto popular que poderia ser usado quando a popu¬lação discordar de uma lei aprovada pelo Congresso. Segundo Doriel Barros, presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco, “a luta contra a corrupção é uma pauta da sociedade brasileira, mas é necessário atacar suas causas. Por isso, as organizações e movimentos sociais percebem que a melhor maneira de enfrentar esse cenário é a unidade da esquerda na luta contra o golpe, tendo como horizonte a Reforma Política”, declara.
“Nossa elite lança mão de uma artimanha fascista. E de repente temos um ministério público politizado e uma polícia federal a serviço de um grupo no país, de um partido político. Uma grande mídia que teve associada à ditadura militar. Não se trata de defender o governo. Trata-se de defender a democracia.” Chico César
Juristas criticam métodos empregados pela Lava Jato
Conheça alguns do time da direita
FORA DA LEI Especialistas em direito questionam manobras como vazamentos seletivos
GLOBO/ GRANDE MÍDIA A grande mídia brasileira expõe seu conservadorismo político e seu lado na sociedade. Folha de São Paulo, Estadão e a Globo, têm dado prioridade às denúncias contra o PT e, principalmente, à investigação do ex -presidente Lula, e chegam a convocar os protestos de direita. Esses veículos apoiaram a ditadura militar de 1964.
SÉRGIO MORO Sérgio Fernando Moro é um juiz federal brasileiro da 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz é questionado por diversos juristas por arbitrariedade e cumplicidade com a grande mídia.
AÉCIO NEVES Deflagrada em março de 2014, a fase ostensiva da Operação Lava Jato teria como meta investigar a corrupção na Petrobras, mas tornou-se um instrumento do espetáculo midiático e do julgamento público sem a conclusão do processo criminal. Juristas de todo o país têm criticado os métodos empregados na operação, considerando que eles abririam precedentes para a violação de direitos fundamentais de qualquer cidadão. Veja alguns casos: Vazamentos seletivos, espetáculo na mídia Informações têm sido publicadas quase em tempo real pelos maiores veículos de imprensa. A condução coercitiva de Lula no dia 4, por exemplo, foi antecipada horas antes, pelo editor da revista Época. Procuradores, promotores e agentes da polícia federal dão entrevistas coletivas, expondo detalhes das investigações. “Os cidadãos têm que ter
preservada sua intimidade. Quem faz um vazamento, faz um vazamento pontual, criminoso, orquestrado para minar a investigação”, comenta o jurista Antônio Carlos de Almeida. Nem todos os citados nos vazamentos são investigados. Um caso emblemático é o do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. Desde novembro de
“O atropelamento só gera incerteza jurídica” 2014, Aécio já foi citado por quatro delatores, em seis diferentes delações. Condução coercitiva No dia 4 de março, o ex -presidente Lula foi conduzido coercitivamente a pedido do Ministério Público Federal e autorizado pelo juiz Sérgio Fernando Moro. Centenas de juristas repudiaram o procedimento. “Só se conduz coercitiva-
mente o cidadão que resiste. E o Lula não foi intimado. Vamos consertar o Brasil, mas não vamos atropelar. O atropelamento só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos”, comentou o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Prisão preventiva foi banalizada No dia 10 de março, promotores do MP de SP pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula e de outras seis pessoas, acusadas de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, no processo de aquisição de um apartamento da cooperativa Bancoop, em Guarujá (SP). Um grupo de 129 promotores e procuradores lançaram um manifesto (disponível no link migre. me/tflIS) contestando: “A banalização da prisão preventiva e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito”.
O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e ex governador de Minas Gerais (entre 2013 e 2010), já foi citado cinco vezes na Operação Lava Jato, sendo a última vez na delação de Delcídio Amaral.
MOVIMENTO BRASIL LIVRE E KIM KATAGUIRI O Movimento Brasil Livre (MBL) foi criado em novembro de 2014. Fundado por membros do Estudantes pela Liberdade – braço da Students for Liberty – para se manifestarem em protestos pelo impeachment e através do ativismo digital de direita. A principal liderança é o estudante Kim Kataguiri.
VEM PRA RUA O Movimento Vem pra Rua, liderado pelo empresário Rogério Chequer, surgiu em outubro de 2014 como uma página de Facebook para mobilizar e liderar manifestações contra o PT e pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Chequer teve seu nome vinculado a Stratfor, conhecida como “The Shadow CIA”, acusada de envolvimento em tentativas de golpe.
FIESP A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é presidida pelo empresário e político brasileiro Paulo Skaf (PMDB), candidato ao governo de São Paulo em 2014, e tem participado de manifestações anti PT e pró Impeachment.
“Sou contra este golpe, quando deveríamos fazer pressão por reforma política, pautas ambientais, justiça. Estão querendo tirar o roto pra colocar no lugar quem fez o rasgo!” Letícia Sabatella
“Ser contra o golpe não é contraditório com exigir mudanças na política econômica” Waldemir Barreto / Agência Senado
Confira análise de João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular. Por que os movimentos sociais estão falando em golpe? Quem teria interesse em dar esse golpe? Nossa normalidade democrática estabelece a realização de eleições a cada dois anos, e que todo poder político do país emana da vontade do povo, expresso na maioria dos votos. Tirar a Dilma agora é um golpe porque desrespeita a vontade dos 54 milhões que a elegeram. Ela não cometeu nenhum crime. Acredito que a maioria da sociedade e das forças políticas do país sabem que tirar a Dilma da presidência não resolve os problemas da crise econô-
“Tirar a Dilma da presidência não resolve os problemas da crise econômica, política e ambiental” mica, política e ambiental. Porém, há um setor da pequena burguesia, que representa 8% da população, que é muito reacionário, conserMídia NINJA
todos os setores da sociedade tenham direitos e oportunidades de eleger seus verdadeiros representantes. Mas essas mudanças só virão se o povo for para a rua para pressionar pela convocação de uma assembleia constituinte...que ainda vai demorar.
vador, tem raiva de pobre, que são os que foram às ruas no dia 13 de março. Esse pequeno setor imagina que tirar a Dilma é a saída. E sobretudo é esse setor que impediria que o governo retome as políticas que beneficiaram os mais pobres. Parece positivo que a Justiça investigue crimes e queira punir a corrupção. Mas quais os problemas por trás dessa investida contra o PT? A corrupção sempre existiu no Brasil, sempre foi uma forma de setores da burguesia e do empresariado enriquecerem com recursos públicos. Isso acontece no governo federal, nos estados e
nas prefeituras. Por isso a esquerda e os trabalhadores devemos sempre denunciar e nos rebelar contra qualquer tipo de corrupção. E para isto existe a lei, que pode punir. O que está acontecendo com a operação Lava Jato é que o juiz Sergio Moro só está vazando as informações para a Globo, e ela manipula como se o problema fosse apenas do PT. Não podemos ter a hipocrisia de achar que a operação Lava Jato vai salvar o Brasil da corrupção. O que vai salvar o Brasil da corrupção é uma reforma política profunda, que proíba o financiamento privado das campanhas, que estabeleça critérios do sistema político, que garanta que
O governo federal tem adotado medidas antipopulares, como a proposta de reforma da previdência, ajuste fiscal e lei antiterrorismo. Não é contraditório pautar a defesa do governo? O governo Dilma cometeu muitos erros. Acossado pela mídia, mesmo depois das mobilizações populares contra o golpe, o governo assumiu parte da agenda neoliberal, que é do candidato Aécio, derrotado. E isso, mais que contraditório, foi uma burrice. Muitos setores populares que poderão ser atingidos pela reforma da previdência, pela entrega do pré-sal, pela lei antiterrorismo, pararam de apoiar o governo. Mas defender a democracia, ser contra o golpe, não é contraditório com a ideia de criticar os erros do governo e exigir que ele mude a política econômica, adote as medidas para que o povo melhore as condições
de vida. É uma necessidade dos movimentos organizados serem contra o golpe e exigirem mudanças na política do governo: são dois lados da mesma moeda. Qual seria a saída para as crises econômica, política e social que vivemos? As forças populares reunidas na Frente Brasil Popular elaboramos um programa de
“O que vai salvar o Brasil da corrupção é uma reforma política profunda” emergência para enfrentar a crise econômica, com 16 medidas, que vão desde baixar os juros, suspender o pagamento da dívida interna com dinheiro público, usar as reservas em dólar que estão nos Estados Unidos, e aplicar esses recursos em projetos industriais, na construção massiva de casas populares, em obras de infraestrutura e de transporte público nas grandes cidades, reforma agrária, investimentos na saúde e educação. Essas medidas não resolveriam a crise de uma hora para outra, mas indicariam o caminho.
Pesquisa mostra perfil elitizado de manifestantes pró impeachment Semelhante ao ano passado, pesquisa mostra que são ricos e brancos (77%) que saíram às ruas no domingo 13 de março. Os dados, coletados em São Paulo pelo Datafolha, demonstram que a maioria dos participantes eram homens (57%) e com idade superior a 36 anos. 77% dos entrevistados tinham curso superior, enquanto no município esse índice é de 28%. A maioria, equivalente a 63%, afirmou ter uma renda mensal maior que cinco salários mínimos, sendo que 12% alegaram ser empresários.