PORTODASNÓS:
Umguiadeaçãoparamulheres
APRESENTAÇÃO
MulheresdeItapevi,
A violência contra a mulher é uma realidade que não podemos ignorar. Esta cartilha foi criada para informar, acolher e empoderarcadaumadevocês.
Aqui,vocêencontraráinformaçõesessenciaissobreseusdireitos, os tipos de violência e onde buscar ajuda. Juntas, podemos romperciclosdeviolênciaeconstruiruma sociedademaisjustae igualitária.
Vocênãoestásozinha.Nãosecale.Estamosaquiparavocê!
ThiagodaSilvaSantos-VereadorThiaguinho PresidentedaCâmaraMunicipaldeItapevi
MENSAGEMDA
PROCURADORIADAMULHER
AProcuradoriadaMulherdaCâmaraMunicipaldeItapevi apresentaestacartilhacomoumainiciativaparaconscientizar, informarecombaterumdosmaioresdesafiossociais enfrentadosemnossasociedade:aviolênciacontraamulher.
Nossocompromissoéfortaleceroacessoàinformaçãoe proporcionarferramentasqueampliemacidadaniafeminina, promovendoaigualdadededireitoseadignidade.
Aviolênciacontraamulher,emsuasdiversasformas,éuma afrontaàdignidadehumanaeumdesafioqueexigeatenção, açãoesolidariedadedetodaasociedade.Estematerialvisa esclarecerconceitos,identificarsituaçõesdeviolênciaeorientar sobreosmecanismoslegaisdisponíveisparaprotegereapoiaras vítimas.
Convidamosvocêaexploraresteconteúdocomseriedadee engajamento,reconhecendoqueoconhecimentoéumaarma poderosacontraaviolência.Juntos,podemosconstruiruma sociedademaisjustaeseguraparatodasasmulheres.
Comcoragemeunião,podemostransformarrealidades.
ErondinaFerreiraGodoy-VereadoraTininha ProcuradoradaMulher
VOCÊSABEOQUEÉVIOLÊNCIA CONTRAAMULHER?
Aviolênciacontraamulherpodeacontecerdediversasformas.
SegundoaLeiMariadaPenha,osprincipaistipossão:
1.ViolênciaFísica
Qualqueraçãoquemachuqueoucausedorfísica,comotapas, socoseempurrões.
2.ViolênciaPsicológica
Açõesquecausamdanoemocionaloudiminuemsuaautoestima, comoinsultos,ameaçaseisolamento.
3.ViolênciaSexual
Forçarouconstrangeramulheraatossexuaissem consentimento.
4.ViolênciaPatrimonial
Controlar,destruirouroubarbenserecursosfinanceirosda mulher.
5.ViolênciaMoral
Ofensas,calúniasoumentirasqueprejudiquemaimagemou dignidadedamulher.
InstitutoMariadaPenha
OUTROSTIPOSDEVIOLÊNCIA
1.ViolênciaInstitucional
Açõesouomissõesdeinstituiçõespúblicasquecausamprejuízo ouhumilhaçãoàmulher.
Exemplos:Negligênciaematendimentomédico,omissãode denúnciasetratamentosdiscriminatóriosemdelegaciasou serviçosdesaúde.
2.ViolênciaObstétrica
Maus-tratos,negligênciaoudiscriminaçãoduranteopartoou atendimentoginecológico.
Exemplos:Desconsiderarasdoresdamulher,procedimentos invasivossemconsentimento,discriminaçãobaseadaemraçaou classesocial.
3.ViolênciaPolítica
Açõesquevisamconstranger,desqualificarouintimidar mulheresemambientespolíticos.
Exemplos:Humilhaçõespúblicas,impediracandidaturade mulheresoudificultarseudesempenhoemcargoseletivos.
ENAINTERNET?
Oqueéditoefeitonainternet,nasredessociaiseemaplicativos de mensagens também pode ser considerado violência e crime! No caso da violência contra a mulher, os crimes cibernéticos podem ter consequênciasdevastadoras para a vida das vítimas. Entre os principais tipos de abuso estão o cyberbullying, a pornografia de vingança (pornrevenge) e o stalking (perseguiçãovirtual).
Cyberbullying
É o uso do espaço virtual (como redes sociais, blogs, fóruns, etc.) para disseminar ofensas, humilhações e comentários maldosos sobre alguém. Esse tipo de violência muitas vezes atinge as mulheres por meio de insultos e comentários que tentam desqualificá-lasmoralmentediantedasociedade.
PornografiadeVingança
Consiste no compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos íntimos com o objetivo de causar humilhação e sofrimento à vítima. Um dos casos mais comuns é o vazamento de “nudes”, geralmenteusadocomoformaderetaliaçãocontramulheresque encerraramumrelacionamento.
ENAINTERNET?
Stalking
O stalking é uma forma de perseguição que pode ocorrer tanto presencialmente quanto no ambiente virtual. Trata-se de um comportamento repetitivoeinvasivoqueameaçaouconstrange a vítima, afetando sua privacidade e até sua liberdade de locomoção.
Exemplosincluem:
Telefonemasinsistentes;
Enviodemensagensoue-mailsconstantes; Monitoramentonasredessociais;
Seguiravítimaemlocaiscomoescola,trabalhoouresidência.
Valelembrar:perseguiralguémécrime,compenade6mesesa2 anosdeprisão.
Essas formas de violência são agravadas pela colaboração de pessoas, conhecidas ou não, que compartilham ou espalham conteúdos nocivos sem refletir sobre o impacto que isso pode causar.
Penseantesdecompartilhar
O ambiente virtual não é desconectado do mundo real. O que você faz na internet pode ter consequências sérias. Antes de compartilhar qualquer mensagem, foto ou vídeo, pare e reflita. Vocêpodeestarcontribuindoparaosofrimentodeoutrapessoa.
Sevocêestásendovítimadequalquer umadessassituações,denuncie!
OCICLODAVIOLÊNCIA
Aviolência,muitasvezes,segueumciclo:
1.Tensão:Oagressorseirritafacilmente.
2.Explosão:Violênciafísica,verbalouemocional.
3.Reconciliação:Promessasdemudança.
ROMPERESSECICLOÉPOSSÍVEL! DENUNCIEEBUSQUEAJUDA.
PORQUEASMULHERESSUPORTAM PORTANTOTEMPOAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA?
1.Esperançadequeoparceiromudeocomportamento.
2.Medoderomperorelacionamento.
3.Vergonhadeprocurarajudaedesercriticada.
4. Sentimento de estarsozinha e de não se dar conta de pessoas quepossamapoiá-la.
5.Pressãosocialparapreservarafamília.
6.Medodesofrerdiscriminaçãoporestar‘semmarido’.
7.Dependênciaeconômicadoparceiroparaosustentodafamília.
8.Dependênciaemocionaldoparceiro.
9.Dificuldadesparavivenciarumprocessodeseparação.
10.Crença de que conseguirá “consertar”oagressor, que só elas têmopoderparaisso.Encaracomoumamissão.
vocêsabia?
Decada10mulheres vítimasdeviolência, 6têmfilhos(as).
Mulheresvítimasde violênciadoméstica frequentementetêmsua capacidadedeproteção reduzida,oquefacilita outrasviolaçõescontra criançaseadolescentes, comoabusossexuais.
Metadedoshomensque agridemmulherestambém agridemseusfilhos(as).
Comocriançaseadolescentes vivenciamaviolênciadoméstica?
Testemunhandodiretamente: Vendoamãesendo agredidaouhumilhada. Ouvindoosconflitos. Presenciandoamãe chorando,ferida,ouobjetos dacasaquebrados.
Impactosfuturos: Meninospodemreproduzir comportamentos violentoscontramulheres. Meninaspodemsetornar vítimasdeagressões.
Sentimentoscomunsentre filhosefilhasexpostosà violênciadoméstica: Tristeza, confusão, preocupação, desamparo, culpa, medo, pânico, vergonhae sensaçãode responsabilidade.
Paraatendimento imediatoemcasos deriscodevida
Consequênciasnasaúdee nocomportamento Maiorriscodedesenvolver: depressão, ansiedadee problemasdesaúde.
Propensãoa comportamentosderisco, como: Suicídio. Abusodedrogaseálcool. Fugirdecasa. Envolvimentoemcrimes, incluindoviolênciasexual.
LEIMARIADAPENHA:SEUSDIREITOSE
MEDIDASDEPROTEÇÃO
ALeiMariadaPenhaofereceimportantesmedidasdeproteçãoàs mulheres em situação de violência. Essas medidas podem ser solicitadas junto à Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Públicaoupormeiodeumadvogado(a).
AlgumasmedidasprevistasnaLei:
1.Afastamentodoagressor: Oautordaagressãopodeserretiradodolaroulocalde convivênciacomavítima.
2.Proibiçãodecontato: Oagressornãopodesecomunicarcomavítima,familiaresou testemunhaspornenhummeio.
3.Restriçõessobrevisitasaosfilhos(as): Asvisitaspodemsersuspensasourestritas.
4.Prestaçãodealimentosprovisórios: Oagressorpodeserobrigadoapagaralimentosprovisórios.
5.Restituiçãodebens: Oagressordevedevolverbensindevidamenteretiradosdavítima.
6.Manutençãodovínculotrabalhista: Amulherpodeserafastadadotrabalho,comgarantiadevínculo empregatício,poratéseismeses.
7.Remoçãoprioritáriaparaservidoraspúblicas: Quandonecessário,aservidorapúblicapodeserremovidapara outrolocal.
8.Auxílio-doençapeloINSS: Mulheresimpossibilitadasdetrabalharemdecorrênciade violênciassofridas,incluindoasmoraisepsicológicas,podem solicitaroauxílio-doença,mediantelaudomédicoedesdeque sejamseguradasdoINSS.
IMPORTANTESABER:
Decidir sair de casa devido às violências sofridas não caracteriza abandonodelar nem implicaperdadedireitos.
Caso as medidas protetivas sejam descumpridas, o(a) juiz(a) pode decretar a prisãodoagressor.
DIREITOSDASMULHERESEM
SITUAÇÕESDEVIOLÊNCIA
ALeiMariadaPenhagarante:
Medidas protetivas, como afastamento do agressor e proibiçãodecontato.
Auxílio-doença em caso de incapacidade para trabalhar devidoàViolência.
Manutençãodovínculotrabalhistaparaservidoraspúblicas.
Lembre-se:descumprirmedidasprotetivasécrimee podelevaràprisãodoagressor.
APROCURADORIADAMULHERESTÁ AQUIPARAVOCÊ!
AProcuradoriadaMulherdaCâmaraMunicipaléumespaçode acolhimento,informaçãoeapoio.Nossamissãoé: Recebereencaminhardenúnciasdeviolência. Fiscalizarpolíticaspúblicasdeigualdadedegênero. Promovercampanhaseducativaseeventosde conscientização.
Contatos:(11)4205-4482ou(11)4141-4472,ramal208
ONDEPROCURARAJUDA?
OProgramaGuardiãMariadaPenhaéumaparceriaentrea PrefeituradeItapevi,oMinistérioPúblicoeaDelegaciadeDefesa daMulher,visandocombateraviolênciacontraasmulheres.Ele monitoramedidasprotetivas,responsabilizaagressoreseoferece acolhimentoeorientaçãoàsvítimas.
ApósoregistrodoBoletimdeOcorrênciaeanálisedocaso,as mulherespodemintegraroprograma,queproporciona fiscalização,orientaçãoeacessoaoaplicativoSocorroImediato, permitindocontatorápidocomaGuardaCivilMunicipalem situaçõesderisco.
CANAISDEDENÚNCIA
DISQUEDENÚNCIA:100OU180
GCMITAPEVIEPOLÍCIAMILITAR:190
ORGANISMOSDEPOLÍTICASPARAASMULHERES(OPMS):156
BOTÃODOPÂNICODAGCM
OBOTÃODEPÂNICOéumrecursotecnológicodaGuardaCivil Municipal(GCM)paracasosdeviolênciacontraamulher.
Comoativar?
InstaleoaplicativodaGCMnoseudispositivomóvel.
1. Cadastre-se,fornecendoasinformaçõessolicitadas. 2. Ativeobotãodopânicodentrodoaplicativo.
3. Configureseuscontatosdeemergência.
5.
4. Realizeumtesteparagarantirofuncionamentocorreto.
Emcasodeemergência: Pressioneobotãodopâniconoaplicativo. Umalertaseráenviadoparaseuscontatosdeemergênciaepara aGCM,queintervirárapidamente.
Dica:Mantenhasempreseudispositivocarregadoeporperto parafacilitaroacesso.
COMOPEDIRAJUDAJURÍDICA?
Asmulheresvítimasdeviolênciadomésticapodembuscar assistênciajurídicagratuitapormeiodasseguintesopções:
DefensoriaPública Ofereceserviçosjurídicos gratuitos. Contato:(11)3721-1731
ONGseOrganizaçõesde Apoio Prestamassistênciajurídica gratuitaouabaixocusto GrupoMulheresdoBrasil Telefone:(11)3571-9545
EspaçoMarias–Casada Mulher
Endereço:Av José Michelotti,347
AdvocaciaVoluntária Advogadoseescritórios oferecemserviçospro bono. OABItapevi Telefone:(11)4141-4842
ESPAÇOMARIAS–CASADAMULHER
OEspaçoMarias–CasadaMulheré mais uma opção segura e acolhedora para as mulheres de Itapevi queprecisamde apoio,serviçosdesaúdeeproteção contra situações de violência.
Inaugurado pela PrefeituradeItapevi, o espaço concentra serviços especializados emsaúdefemininae oferece suporte paramulheresemsituaçãodevulnerabilidadesocial ou vítimasdeviolência.
LocalizaçãoeAcessibilidade
O Espaço Marias está localizado na Rua José Michelotti, 347, Cidade Saúde, em frente ao Pronto-Socorro Central. O prédio é acessível a pessoas com deficiência (PCD).
ServiçosDisponíveis
O espaço oferece diversos atendimentos e serviços especializados:
SaúdeFeminina Consultaspara gestantesdealtorisco. Examescomo ultrassonografia, ecocardiografiafetale monitoramento cardiotocográfico. Planejamentofamiliar (incluindovasectomia, laqueaduraecolocação deDIU).
Atendimento odontológicopara gestantesdealtorisco. ProgramaRede Cegonha: acompanhamentode mulheresnopós-parto.
ApoioPsicológicoeSocial Terapiaspsicológicase planejamentofamiliar. Acompanhamento nutricional. SuportedaDefensoria PúblicaedaDelegacia deDefesadaMulher (DDM)paramulheres emsituaçãode violênciadoméstica.
AtividadesdeBem-Estar Yoga,pilates,meditação, entreoutrasatividades, emparceriacoma SecretariadeDireitos Humanos.
PARCERIASESTRATÉGICAS
O espaço conta comimportantescolaborações, como o ambulatório de amamentação em parceria com a Eurofarma, e serviços voltados paraaproteçãodosdireitosdas mulheres, realizados pela SecretariadeDireitosHumanos.
SECRETARIADEDIREITOSHUMANOS
Nosegundopiso do Espaço Marias, funciona a Secretariade DireitosHumanos,responsável por coordenarpolíticas públicaspara: Proteção da mulher. Promoçãodaigualdaderacialediversidade. Inclusão de pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e juventude.
PorqueprocuraroEspaçoMarias?
Se você está enfrentandoviolência, sente-se vulnerávelou precisadeacompanhamentoespecializado, o Espaço Marias é um lugar de acolhimentoecuidado.Ele substitui e amplia as atividades do antigo CentrodeReferênciadaMulher(CRM), oferecendo atendimento humanizado e integrado para sua proteçãoebem-estar.
15ªLegislatura
MesaDiretoraBiênio2023/2024
ThiagodaSilvaSantos-Presidente
CíceroAparecidodeSouza-Vice-Presidente
RogérioMoreiradosSantos-PrimeiroSecretário
JoséAparecidoRamos-SegundoSecretário
ErondinaFerreiraGodoy-TerceiraSecretária
Vereadores2021/2024
AkdenisMohamadKourani,AndersonCavanha,AroldoGueirosda Silva,BrunoSilvaGabriel,CamilaGodóidaSilvaRodrigues,Cicero AparecidodeSouza,DenisLucas(InMemoriam),DonizettiDias Carvalho,EduardoSanchesCasagrande,ErondinaFerreiraGodoy, JoseAparecidoRamos,LucasGabrielCorreiaSilvaMartins (Licenciado),LuizRicardodosSantos,MauricioAlonsoMurakami, MarceloAparecidoAntônio,MarizaMartinsBorges,RafaelAlanDe MoraesRomeiro,RogérioMoreiradosSantos,ThiagodaSilva Santos,WellingtonJosédosSantos
©2023–CâmaraMunicipaldeItapevi
TodososdireitosreservadosàCâmaraMunicipaldeItapevi Disponívelem: https://www.itapevi.sp.leg.br/procuradoria-da-mulher
ELABORAÇÃO
ProcuradoriadaMulherdaCâmaraMunicipaldeItapevi
PROJETOGRÁFICO
CoordenadoriadeComunicaçãodaCâmaraMunicipaldeItapevi
COLABORAÇÃO
OuvidoriadaCâmaraMunicipaldeItapevi
