Biografia - Deputado Federal Bilac Pinto
Advogado e empreendedor rural, Bilac Pinto sempre trabalhou em prol da população mineira. Ao londo de sua trajetória política, Bilac Pinto ocupou diversos cargos de destaque no Governo de Minas Gerais, entre eles: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Minas e Energia, 1984; Diretor de Suprimentos e Materiais da Companhia Energética de Minas Gerais, 1991-1994; Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de Minas Gerais, 2003-2006, e Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, 2011-2014. Legislaturas: Assembléia Legislativa de Minas Gerais: 1995-1998, 1999-2002, 2003-2006. Câmara dos Deputados: 2007-2010, 2011-2014, 2015-2018, 2019 2022.
Mensagem do Deputado Bilac Pinto Prezados Amigos, Ao longo dos últimos quatro anos enfrentamos a mais complexa crise política e econômica da história de nosso país, período marcado pelo alto índice de desemprego e taxas de juros exorbitantes, fruto da falta de planejamento por parte do Governo Federal, que por treze anos foi administrado por um partido político que pouco fez pelo fortalecimento da nossa economia. Foi com a consciência tranquila e foco no futuro do Brasil que votei a favor de diversas propostas que lentamente vem apresentando resultados positivos, como o considerável aumento de nossas exportações, a geração de emprego e renda para muitas famílias que passavam por sérias dificuldades financeiras; e a queda dos juros abusivos, ou seja, conquistas importantes para o fim da recessão econômica que afundou nosso país. Compreendo que ainda teremos muito trabalho pela frente, para corrigir alguns erros cometidos no passado, porém com o apoio do atual Governo Bolsonaro, e o bom senso de parlamentares compromissados com o desenvolvimento de nosso país, reduziremos o inaceitável índice de desemprego e inadimplência, índices que afetam diretamente o bem-estar de nossa sociedade. Um fraterno abraço.
Bilac Pinto Deputado Federal
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto apoiou as manifestações populares contra corrupção Cansado de assistir o Brasil desmoronar diante da corrupção sistêmica introduzida no Poder Público ao longo dos treze anos de administração petista, o deputado federal Bilac Pinto apoiou publicamente diversas manifestações pacíficas que nas ruas pediram a aprovação das 10 Medidas Contra a Corrupção.
[Presente] Foi com o total apoio do Deputado Federal Bilac Pinto que a Câmara dos Deputados:
Trabalhou para acabar com os privilégios
Defendeu a autonomia administrativa e orçamentária da PF
“Acredito que o ato de combater os privilégios também seja um dever de todos nós brasileiros.”
“O combate a corrupção passa diretamente pela autonomia da Polícia Federal, sim para (PEC)412/2009.”
Bilac Pinto
Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto votou a favor das 10 Medidas Contra a Corrupção Foi com o total apoio do Deputado Federal Bilac Pinto que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4850/2016, mas conhecido como as 10 Medidas Contra a Corrupção. De acordo com o parlamentar, combater a corrupção é um dever de todo, e qualquer, público eleito para trabalhar em prol de nossa sociedade.
[Combate à Corrupção] Foi com o total apoio do Deputado Federal Bilac Pinto que a Câmara dos Deputados:
Defendeu a criminalização do Caixa 2 de Campanha
Combateu a realização de acordos de leniência com empresas envolvidas em atos de corrupção
“Criminalizar o Caixa 2 é tornar mais justa e competitiva as nossas eleições municipais, estaduais e federais.” Bilac Pinto
“Cada um deverá responder por seus próprios atos, sendo pessoa física ou jurídica.” Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto a favor do fim do foro privilegiado Desde que a PEC do Foro Privilegiado começou a ser analisada pelo Congresso Nacional, o Deputado Federal Bilac Pinto se posicionou incondicionalmente a favor de sua aprovação, por acreditar que todos são iguais perante a Lei, portanto o cargos públicos, sendo eletivos ou não, não foram criados para postergar processos judiciais.
[Igualdade] Além do fim do foro privilegiado o Deputado Federal Bilac Pinto também apoiou:
A aprovação da Reforma Política
A REPROVAÇÃO do Fundo de Campanha
“A reforma política foi um passo de grande valia para o fortalecimento de um país mais transparente.”
“Assinar um cheque em branco para financiar campanhas políticas seria no mínimo desleal com a nossa sociedade.” Bilac Pinto
Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto votou a favor do impeachment da Ex-Presidente Dilma Rousseff
[Igualdade]
Parlamentares a favor do impeachment
[Governabilidade]
“Não poderia deixar de agradecer todo o apoio, carinho e confiança depositados em minha pessoa durante a histórica votação do processo de impedimento da presidente da República Dilma Rousseff, realizada no plenário da Câmara Federal.
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto trabalhou pela cultura da meritocracia no âmbito do Poder Público
[Igualdade]
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
[Cultura da Meritocracia] Preocupado com o atual quadro político e econômico de nosso país, o Deputado Federal Bilac Pinto não mediu esforços para apoiar a aprovação do Projeto de Lei 4918/16, do Senado Federal, que estabelece novas exigências para a nomeação de dirigentes de estatais em todos os níveis do governo.
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto se possicionou a favor do corte no número de cargos comissionados
Coletiva com o Presidente do Democratas, ACM Neto
[Redução de Gastos Públicos] O Deputado Federal Bilac Pinto apoiou a aprovação complexo e polêmico texto que compõe Medida Provisória 731/16, proposta que trata sobre a extinção de mais de 10 mil cargos comissionados, ou seja, nomeações sem a necessidade de aprovação mediante concurso público, no âmbito do Poder Executivo Federal.
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto votou a favor da aprovação da PEC 241 (PEC do Teto de Gastos)
[Redução de Gastos Públicos] Após uma profunda análise sobre o inteiro teor da PEC 241, proposta que limitou o crescimento dos gastos públicos, o Deputado Federal Bilac Pinto chegou à conclusão que sua aprovação era primordial para a retomada do crescimento de nosso país, que se encontrava estagnado devido aos incontroláveis gastos públicos que prejudicavam a saúde fiscal de nossa nação.
[Trabalhando com Seriedade]
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto votou contra a criação de novos impostos Para o deputado federal Bilac Pinto, a volta da CPMF poderia contribuir momentaneamente para que o governo ajustasse suas contas, mas com o decorrer do tempo a contribuição desaceleraria a economia e afastaria investidores.
[XÔ CPMF] Deputado Federal Bilac Pinto se posicionou a favor da redução de impostos
Apoiou o texto que proprõe a aprovação da Reforma Tributária
Defendeu a redução de impostos dos combustíveis
“A PEC incentivará uma maior competitividade entre as empresas interessadas em ganhar espaço em nosso mercado.” Bilac Pinto
“Aumentar impotos seria uma afronta àqueles que mal conseguem colocar comida em suas mesas.” Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto votou a favor da aprovação da Reforma da Previdência
Comissão Especial da Reforma da Previdência
[Responsabilidade Fiscal] Como membro titular da Comissão da Reforma da Previdência, o Deputado Federal Bilac Pinto apoiou, desde o início dos debates, a aprovação de uma reforma que proporcionasse a sustentabilidade do atual modelo previdênciário brasileiro.
[Reformar para Preservar]
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto votou a favor da aprovação da Reforma Trabalhista
Comissão Especial da Reforma Trabalhista
[Garantia dos Direitos Trabalhistas] Foi com a consciência tranquila que o Deputado Bilac Pinto votou a favor da aprovação da Reforma Trabalhista, por estar convicto de que o diálogo entre o empregado e o empregador resolverá muitos impasses que hoje se encontram na justiça, assegurando além da abertura de novas vagas de emprego e o restabelecimento da confiança empresarial em nosso país. A Reforma Trabalhista garantiu direitos como férias, FGTS e décimo terceiro, alinhando o Brasil junto ao resto do mundo, onde a CLT está distante de ser considerado o modelo ideal para Leis Trabalhistas.
[Dialogando com a Sociedade]
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto votou a favor da Lei da Terceirização O projeto aprovado com o apoio do Deputado Federal Bilac Pinto prevê que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos que os funcionários da empresa contratante como: direito à alimentação, serviços de transporte, atendimento médico nas dependências da empresa e treinamento adequado quando a atividade exigir, além de garantir também pagamento do FGTS.
[Lei Nº 13.429/2017]
Após a aprovação das Leis Trabalhistas e da Terceirização o Brasil:
Ampliou o número de vagas de trabalho temporário
Gerou novas vagas de emprego fixo em todo território nacional
“Ao longo dos últimos anos, mais de 374 mil vagas de emprego temporário foram geradas entre os meses de setembro a dezembro.”
“A inovação de nossas Leis Trabalhistas além de flexibilizar as contratações também aqueceu o mercado de trabalho.”
Bilac Pinto
Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto votou a favor a redução da maioridade penal Atendendo ao pedido da população brasileira, segundo pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados em julho de 2015, o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos como estupro.
[Respeito à Lei] Foi com o total apoio do Deputado Federal Bilac Pinto que a Câmara dos Deputados:
Aprovou o Projedo de Lei que extinguiu a progressão de regime para assassinos de policiais De acordo com o texto aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, condenados contra crimes envolvendo agentes públicos não terão a chance voltar gradativamente a conviver em sociedade, tendo que cumprir toda pena em regime fechado antes de serem libertados.
[Projeto de Lei 8504/17]
“A impunidade contra crimes cometidos contra nossos agentes de segurança deve ser combatida com a aprovação de Leis mais duras.” Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto é autor da Lei que intencifica a transparência de obras realizadas pelo BNDES
Reunião com o Ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy
[Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015] Como autor do Projeto de Lei Complementar número 9 de 2015, o Deputado Bilac Pinto sugere o fim do sigilo de financiamentos de obras realizadas pelo BNDES no exterior, uma vez que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui uma das principais fontes de recursos da instituição, portanto de acordo com o parlamentar qualquer indício de irregularidade deve ser rigorosamente analisado e investigado pelo Ministério Público.
[Transparência]
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto defendeu a criação do Programa Pró-Santa Casa Foi em total sintonia com a dura realidade enfrentada por nossas Instituições Filantrópicas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e inúmeras Fundações que passam por dificuldades orçamentárias para manter seus atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que o Deputado Bilac Pinto defendeu a aprovação do Projeto de Lei 7606/2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santa Casa).
[Mais Saúde] O Deputado Federal Bilac Pinto também:
Destinou recursos para a abertura de novas UBS
Pleiteou junto ao Governo Federal a ampliação de recursos
“Investir em ações que resultem em investimentos na área da Saúde é fundamental.”
“O diálogo com o Governo Federal também foi fundamental para que pudéssemos ampliar os recursos destinados à Saúde.”
Bilac Pinto
Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto buscou a expansão das obras de manutenção da malha rodoviária mineira
Reunião com o Ex-Ministro dos Transportes Maurício Quintella
[Infraestrutura - Mobilidade Urbana] Ao longo dos últimos quatro anos o Deputado Federal Bilac Pinto fez questão de trabalhar em prol da realização de inúmeras obras de pavimentação e manutenção da malha rodoviária mineira, mandato parlamentar que resultou em investimentos que ultrapassaram R$30 milhões.
Evento com o Ex-Ministro dos Transportes Valter Casimiro
[Ministro dos Transportes anunciou obras na BR-459]
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Bilac Pinto trabalhou pela ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida
Reunião com os Ex-Ministros das Cidades Alexandre Baldy e Bruno Araújo
[Habitação] O Deputado Bilac Pinto participou de diversas reuniões e audiências realizadas no Ministério das Cidades, com o objetivo de verificar a possibilidade de ampliar importantes programas habitacionais para o Estado de Minas Gerais, como os Programas Avançar Cidades e Minha Casa Minha Vida.
Inauguração do Conjunto Residencial Jardim Redentor em Pouso Alegre
[Trabalhando pelo povo mineiro]
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto tomou posse como Presidente Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
[Igualdade]
Cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Atentos ao atual cenário econômico nacional e aos desafios do setor eletroeletrônico, o Parlamento Brasileiro, através de Deputados e Senadores, assinaram o requerimento para a criação da Frente Parlamentar, com o compromisso de atuar, conjuntamente com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais para o desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica no Brasil.
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Deputado Federal Bilac Pinto Promove o 1º Encontro Eletroeletrônico Mineiro Como Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, o Deputado Federal Bilac Pinto promoveu o 1º Encontro Eletroeletrônico Mineiro, evento sediado no auditório da incubadora Municipal de Empresas Sinhá Moreira, localizado no município de Santa Rita do Sapucaí, sua terra natal, que contou com o total apoio da Prefeitura, e Câmara Municipal, de Santa Rita do Sapucaí; do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (SIDVEL) e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).
[Planejamento estratégico para o crescimento dos setores elétrico e eletrônico]
Em parceria com o Deputado Federal Bilac Pinto, o Estado de Minas Gerais:
Desenvolveu novas tecnologias de ponta
Se tornou referência na capacitação de profissionais
“Como parlamentar faço questão de incentivar o desenvolvimento de novas tecnologia em nosso Estado.”
“Atualmente Santa Rita do Sapucaí exporta conhecimento para todo o Brasil.”
Bilac Pinto
Bilac Pinto
55ª Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Homenagem
Saudoso Ex-Prefeito de Santa Rita do Sapucaí, Jefinho “Foi com profunda tristeza que, em 2018, nos despedimos do nosso já saudoso Prefeito Jefinho, homem público que deixou um legado regrado de muita compaixão, espírito público e amor ao próximo, características que os tornaram uma estrela muito querida por todos nós cidadãos santarritenses. A dor da perda é evidente, e a saudade inquestionável, porém a sua presença ainda segue viva entre as inúmeras conquistas que nossa querida Santa Rita do Sapucaí alcançou ao longo dos últimos anos, frutos de sua visão administrativa diferenciada, que colocava o povo acima de qualquer interesse político ou partidário.” Bilac Pinto Uma amizade de mais de 40 anos
[Que Deus o acompanhe para toda eternidade]
55ÂŞ Legislatura - Jan 2015 | Jan 2019
Website: www.bilacpinto.com.br