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Deputado Federal Bilac Pinto é membro titular da CPI do BNDES O deputado federal Bilac Pinto participou, no dia 11/08/2015, da primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, também conhecida como CPI do BNDES. Para o parlamentar, a CPI do BNDES possui um papel importantíssimo, pois uma vez que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT constitui uma das principais fontes de recursos da instituição financeira qualquer indício de irregularidade deve ser rigorosamente analisado.

[TRANSPARÊNCIA] “Como parlamentar assumi um sério compromisso com todos aqueles que em minha pessoa depositaram suas esperanças em dias melhores. Sinto-me honrado em poder fazer parte desta CPI, pois acredito que qualquer indício de desvio, ou irregularidade, em qualquer uma de nossas instituições financeiras, como é o caso do BNDES, deve ser investigada. Peço o apoio de todos neste novo desafio, pois para que possamos voltar a caminhar por vias livres desta terrível corrupção, que ao decorrer de nossa trajetória rumo ao desenvolvimento instalou-se nas raízes do atual governo federal, devemos continuar juntos, unindo nossas forças para eliminar de uma vez por todas este mal que nos impede de crescer.”

Bilac Pinto Deputado federal


Bilac Pinto apresenta o Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015, que visa intensificar a transparência dos investimentos realizados pelo BNDES no exterior Embora para muitos o tema seja considerado polêmico, e muitas vezes evitado, acredito que os financiamentos concedidos pelo BNDES para investimentos no exterior requerem mais transparência. Em primeiro lugar, porque não impactam o mercado nacional e, em segundo lugar, porquanto se trata de uma agência de financiamento que opera basicamente com recursos dos trabalhadores e recursos públicos alocados pelo Tesouro Nacional para financiar as empresas brasileiras. Nesse caso, o que deve prevalecer é o dever de informação aos contribuintes e cidadãos brasileiros, pois poupanças nacionais estão sendo utilizadas para financiamentos externos. Convém lembrar que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT constituem uma das principais fontes de recursos do BNDES e não se justifica a simples utilização desses recursos, patrimônio do trabalhador brasileiro, para gerar empregos e renda fora do Brasil. Além disso, o Tesouro Nacional tem realizado vultosos aportes de recursos no BNDES, tanto para funding quando para subvenção sob a forma de equalização de taxas de juros, a qual, computadas as taxas de captação pelo Tesouro e o valor cobrado do BNDES, representa um pesado ônus fiscal para a sociedade brasileira. Tendo em vista que tais financiamentos concorrem com as de-

mandas domésticas, uma vez que nossa economia também tem carências graves de poupança e investimento, faz-se imperioso o dever de informação, ao Congresso Nacional, aos órgãos de comunicação e à sociedade, dos critérios de escolha dos investimentos estrangeiros, dos valores aplicados e das condições oferecidas aos outros países. “O povo brasileiro tem direito ao acesso a informações que dizem a respeito de investimentos realizados no exterior.” Bilac Pinto

Em reunião com o Ministro Patrus Ananias, Bilac Pinto solicita a aquisição de maquinário para atender o município de Porteirinha

Câmara dos Deputados discute novo modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura

Focado em atender a população de Porteirinha, o deputado federal Bilac Pinto, acompanhado do prefeito Silvanei e do Presidente da Copanor, o senhor Alonso Reis, reuniu-se com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, o deputado Patrus Ananias, para solicitar a aquisição de dez tratores com objetivo de atender 130 comunidades rurais.

Bilac Pinto participou da reunião comunicações do Ministério das Maximiliano Martinão, com cutir o modelo da prestação

com o secretário de teleComunicações, o senhor o propósito de disdos serviços no setor.

[TECNOLOGIA]

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Deputado federal Bilac Pinto é a favor da prorrogação das concessões das três usinas que hoje atendem a Companhia Energética de Minas Gerais A bancada de Minas do Congresso Nacional recebeu, na tarde de ontem, dia 12/08/2015, o Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, estatal que é motivo de orgulho para nós mineiros, o senhor Mauro Borges, para debater a respeito da Medida Provisória 677/2015, cujo objetivo é prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica, também possa contemplar o estado de Minas Gerais. Aproveitando a presença dos deputados mineiros, o senhor Presidente Mauro Borges solicitou o apoio dos parlamentares no intuito de prorrogar as concessões das três usinas mineiras (São Simão, Jaraguá e Miranda) por mais vinte anos, tendo em vista que nunca foram prorrogadas, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido protocolado pela Cemig em 2014. “Conduzida de maneira transparente e profissional, a Companhia Energética de Minas Gerais, sempre conduziu suas operações visando uma energia limpa e sustentável, e com preços acessíveis para o consumidor final. Quando mais novo tive o privilégio de ocupar o cargo de Diretor de Suprimentos e Materiais desta grande estatal que sempre buscou oferecer um serviço de qualidade para toda população mineira.” Bilac Pinto

Deputado Bilac Pinto busca desenvolvimento industrial para o Sul de Minas

Junto ao Ministro das Cidades, Bilac Pinto busca projetos que beneficiem Minas Gerais

Ciente do grande potencial ainda a ser explorado no sul de Minas Gerais, o deputado federal Bilac Pinto em parceria com a Prefeitura de Munhoz, fez questão de pleitear junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, a instalação de indústrias no município com o objetivo de fomentar a economia local, além de gerar novos empregos para atender a população da região.

Atento às necessidades da população de Minas Gerais, o Deputado Federal Bilac Pinto reuniu-se em Brasília com o Ministro das Cidades, o senhor Gilberto Kassab, para pleitear projetos como os de implantação da obra de contenção de cheias na bacia do Rio Sapucaí e de mobilidade urbana para os municípios de Itajubá e Catují.

[INVESTIMENTO]

Para o deputado Bilac Pinto, embora nosso país atualmente enfrente uma crise econômica que dificulta os investimentos custeados pelo governo, o ministro compreendeu a importância das obras pleiteadas, prontificando-se em analisá-los com rapidez.

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Deputado federal Bilac Pinto vota a favor da redução da maioridade penal

[APOIADO]

“Com a aprovação da redução da maioridade penal, enxugamos as lágrimas das inúmeras famílias vítimas da violência de nossos adolescentes, cujas vidas foram marcadas pela perda de um ente querido. Agora de cabeça erguida, após mais esta conquista, nossa população terá a certeza de que a justiça não passará a mão na cabeça daqueles capazes de cometer crimes, mas considerados crianças na hora de encarar as consequências de seus próprios atos.” Bilac Pinto.

Com base no texto aprovado pelo Congresso Nacional, serão enquadrados na proposta de redução da maioridade penal todos aqueles jovens que cometerem crimes com violência ou ameaça grave, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Deputado Bilac Pinto convida Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação para conhecer Santa Rita do Sapucaí

Prefeito de Ouro Fino acompanha Bilac Pinto em sua audiência com o Ministro do Turismo

Como membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, e filho de Santa Rita do Sapucaí, o deputado federal Bilac Pinto reuniu-se no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o ministro Aldo Rebelo, onde pode expor um pouco da história do município mineiro que se tornou um dos polos tecnológicos de maior destaque em território nacional. A reunião também contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí, o professor Wander Wilson Chaves, e do presidente da Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, Finatel, o professor José Geraldo de Souza.

Focado em atender às demandas de seu município, o prefeito de Ouro Fino, Dr. Maurício Lemes de Carvalho, esteve em Brasília, acompanhado de seu secretário de Administração e Planejamento, o senhor Toninho Miguel, e dos vereadores André Paulino e José Maria de Paula, para participar da audiência agendada pelo deputado federal Bilac Pinto junto ao Ministro do Turismo, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves.

“Gostaria de agradecer a presença da atual administração municipal de Santa Rita do Sapucaí, que representada pelo vice-prefeito, Professor Wander, fez-se presente na reunião junto ao ministro” Bilac Pinto

Durante a reunião, Bilac Pinto pode apresentar, com o total apoio do Dr. Maurício, os impactos positivos dos projetos planejados e encaminhados pela atual administração de Ouro Fino ao Ministério do Turismo, em áreas de interesse público como a exploração do turismo local e desenvolvimento econômico.

[TURISMO]

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Bilac Pinto fomenta reflexão e discussão a respeito de nosso atual sistema político Preocupado em atender as demandas sociais voltadas para a reforma política, cujo objetivo central não visa simplesmente tornar nosso governo mais eficiente, mas também transparente e coerente para com nossa atual realidade, o deputado federal Bilac Pinto reuniu-se com o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dorneles, com o intuito de fomentar a reflexão e discussão a respeito do atual sistema político que rege nossa nação, com foco em possíveis mudanças para torná-lo mais eficaz, pois somente a partir da troca de experiências entre os estados brasileiros alcançaremos objetivos comuns a todos.

“Hoje demos um grande passo, pois contamos com o total apoio de um Governo como do Estado do Rio de Janeiro, o qual demonstra publicamente sua clara preocupação em tornar seu estado cada vez melhor, atendendo toda população com serviços públicos de qualidade. Agradeço ao Governador e Vice-Governador pela oportunidade de debater assuntos relevantes para a construção de novas ideias, que certamente serão levadas em consideração em minhas futuras votações no plenário da Câmara dos Deputados.” Bilac Pinto

A reunião também contou com a presença do deputado federal Paulo Abi Ackel e do senhor Murilo Badaró, mineiros que, como Bilac Pinto, também se comprometeram com a construção de um futuro cada vez mais promissor para todos os brasileiros, que descrentes com as atitudes de um governo descompromissado com a verdade esperam por uma solução vinda do Congresso Nacional. De acordo com o deputado Bilac Pinto, a troca de experiência com os demais Estados brasileiros é de suma importância, pois somente desta maneira levantaremos os pontos críticos e vitais de uma reforma política, para que de fato possamos propor mudanças nos textos hoje em votação pelo Congresso Nacional, atendendo assim as reais demandas de nossa sociedade.

Bilac Pinto apoia MP673/15 aprovada pela Câmara Em audiência com o Ministro do Turismo, Bilac Pinto reforça a importância dos pedidos dos Deputados realizados por prefeituras mineiras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com total apoio do deputado federal Bilac Pinto a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e emplacamento todas as máquinas agrícolas e veículos utilizados no campo.

Preocupado com os cortes de investimento em áreas de interesse público como infraestrutura, o deputado Bilac Pinto reuniu-se com o Excelentíssimo Ministro do Turismo, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, para reforçar a importância dos projetos mineiros encaminhados a seu ministério, todos realizados através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV , até o dia 16/06/2015.

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Realidade Política Veto ao aumento para servidores do judiciário é sinônimo de descaso Após o posicionamento da presidente Dilma Rousseff contra o aumento salarial para os servidores do judiciário, inúmeras manifestações começaram a surgir em redes sociais como Facebook. Focados em transparecer uma compreensível insatisfação quanto à decisão do governo petista em vetar uma remuneração mais justa, nossos servidores do judiciário iniciaram uma incessante busca por apoio junto àqueles que abraçaram a causa, como foi o caso do deputado federal Bilac Pinto. Como é de conhecimento de todos, uma das principais atribuições de nossos servidores do judiciário é proporcionar um amanhã cada vez mais justo para nossa sociedade, embora o palácio do planalto não faça o mesmo pela classe tendo em vista que seus salários encontram-se estagnados há oito anos. Para evitar polêmicas e conflitos contra uma presidente cujo índice de popularidade alcançou a casa dos sete por cento, a estratégia encontrada pelo governo Dilma para justificar seu veto foi manter-se em silêncio. Para o deputado federal Bilac Pinto a visível falta de planejamento por parte do Palácio do Planalto vem conduzindo nosso país por caminhos obscuros, fazendo com que as promessas de campanha fiquem cada vez mais distantes de serem alcançadas. Questionado quanto ao seu posicionamento, Bilac Pinto informou que é a favor do aumento, e que apoiará os servidores do judiciário nesta caminhada rumo a um salário mais digno. Segundo o parlamentar, todas as classes merecem reajustes anuais já que contribuem para o crescimento e desenvolvimento de nossa nação. Para terminar, o deputado ainda afirmou que o povo brasileiro é o verdadeiro responsável por muitas das metas positivas previamente divulgadas pelo governo petista, pois com as altas cargas tributárias impostas sobre nossa sociedade poderíamos oferecer um serviço público ainda muito melhor para toda nossa nação. “Venho de uma família cujas raízes cresceram sobre os pilares da ética, justiça e respeito ao próximo. Continuarei mantendo minha postura firme a favor do aumento para os servidores do judiciário, cujos salários encontram-se estagnados há oito anos.” Bilac Pinto.

Expediente:

Deputado Federal Bilac Pinto Escritório político em Belo Horizonte: Rua Araguari 1685, sala 502 Santo Agostinho / Belo Horizonte-MG CEP: 30190-111 Telefone: (31) 3299-5558 E-mail: deputadobilacpinto@globo.com Website: www.bilacpinto.com.br

Elaboração e diagramação do Informativo Online Agência Objetividade website: www.agenciaobjetividade.com.br

Informativo Parlamentar - Deputado Federal Bilac Pinto  

Prezado(a), É com muito orgulho que apresentamos o Informativo Realidade Política, material o qual será distribuído periodicamente via e-ma...