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Em audiência com o Ministro da Saúde, Deputado Bilac Pinto cobra os pagamentos de investimentos na saúde pública de Minas Gerais Em audiência realizada no dia 04 de março de 2015, no Ministério da Saúde, o deputado federal Bilac Pinto reuniu-se com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, no intuito de agilizar os pagamentos referentes à obras de ampliação e modernização de nossos hospitais públicos. Ciente de que a qualidade dos serviços públicos prestados nas áreas da saúde não é calculada somente pelo estilo de gestão e visão administrativa de nossos gestores, mas também pela liberação de recursos públicos a serem aplicados em ações como o credenciamento e abastecimento de nossos hospitais e unidades básicas de saúde, ou em obras de ampliação e modernização de nossos centros hospitalares, Bilac Pinto continuará pleiteando o pagamento de investimentos que visem a excelência do serviço prestado por nossos hospitais.

“Continuarei minha caminhada sem medir esforços para que nosso estado tenha condições de evoluir cada vez mais, atendendo nossa população com uma saúde pública estruturada com o que há de mais moderno, garantindo assim a eficiência e o aumento das chances de cura para diversas doenças que hoje aterrorizam muitos mineiros”

Bilac Pinto Deputado federal


Bilac Pinto apresenta o Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015, que visa intensificar a transparência dos investimentos realizados pelo BNDES no exterior Embora para muitos o tema seja considerado polêmico, e muitas vezes evitado, acredito que os financiamentos concedidos pelo BNDES para investimentos no exterior requerem mais transparência. Em primeiro lugar, porque não impactam o mercado nacional e, em segundo lugar, porquanto se trata de uma agência de financiamento que opera basicamente com recursos dos trabalhadores e recursos públicos alocados pelo Tesouro Nacional para financiar as empresas brasileiras. Nesse caso, o que deve prevalecer é o dever de informação aos contribuintes e cidadãos brasileiros, pois poupanças nacionais estão sendo utilizadas para financiamentos externos. Convém lembrar que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT constituem uma das principais fontes de recursos do BNDES e não se justifica a simples utilização desses recursos, patrimônio do trabalhador brasileiro, para gerar empregos e renda fora do Brasil. Além disso, o Tesouro Nacional tem realizado vultosos aportes de recursos no BNDES, tanto para funding quando para subvenção sob a forma de equalização de taxas de juros, a qual, computadas as taxas de captação pelo Tesouro e o valor cobrado do BNDES, representa um pesado ônus fiscal para a sociedade brasileira. Tendo em vista que tais financiamentos concorrem com as de-

mandas domésticas, uma vez que nossa economia também tem carências graves de poupança e investimento, faz-se imperioso o dever de informação, ao Congresso Nacional, aos órgãos de comunicação e à sociedade, dos critérios de escolha dos investimentos estrangeiros, dos valores aplicados e das condições oferecidas aos outros países. “O povo brasileiro tem direito ao acesso a informações que dizem a respeito de investimentos realizados no exterior.” Bilac Pinto

Bilac Pinto participou da votação que resultou na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 358/13)

Bilac Pinto busca junto ao Ministéro dos Transportes investimentos a serem aplicados em nosso estado

Uma vez aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais, assegurando que obras em áreas de interesses sociais como infraestrutura e saúde pública sejam executadas sem que o executivo condicione a liberação dos recursos à votação de propostas de interesse do governo.

Bilac Pinto foi recebido pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em seu gabinete em Brasília. Na oportunidade foram discutidas ações que possam trazer melhorias para a infraestrutura de nosso estado, como a recuperação e pavimentação de rodovias, obras de grande importância para o crescimento e desenvolvimento de Minas Gerais.

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Bilac Pinto representa Minas Gerais votando a favor da reforma política Inspirado pelo sentimento de mudança que aos poucos abraça nossa população, o deputado federal Bilac Pinto fez questão de votar a favor da aceleração do trâmite da reforma política pela Câmara dos Deputados. De acordo com Biliac Pinto, a reforma política é um passo de grande valia para o sucesso desta longa trajetória rumo a um país cada vez mais transparente, eficiente e digno de respeito por parte de seus filhos.

[APOIADO] “Iniciamos o exercício parlamentar de 2015 com a difícil tarefa de resgatar a credibilidade do governo brasileiro, pois desgastado por denúncias de corrupção e desvios de dinheiro público, atualmente não consegue oferecer para o seu povo os direitos fundamentais, garantidos por lei, ao nível da alta carga tributária a qual somos submetidos. As árduas consequências decorrentes da falta de planejamento e fiscalização por parte do governo federal começarão a ser gradativamente amenizadas, uma vez que a oposição se reúna para debater assuntos que são de fato de interesse da grande maioria dos brasileiros.” Bilac Pinto

Bilac Pinto agora é membro das Comissões de Ciência e Tecnologia e Minas e Energia

Comissão de Ciência e tecnologia avalia os programas e ações para os próximos anos

Foi com o sentimento de inovação que Bilac Pinto tomou posse como membro das Comissões de Ciência e Tecnologia e Minas e Energia, assumindo o compromisso de representar Minas Gerais de forma ativa, apresentando propostas que fomentem e regulamentem pesquisas de novas descobertas para o mercado.

Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto votou a favor do envio de convites para que os Excelentíssimos Ministros de Ciência Tecnologia e Inovação e das Comunicações, os senhores Aldo Rebelo e Ricardo Berzoini, exponham os planos, programas e projetos de seus Ministérios para os próximos anos.

“Ao invés de importar conhecimento, nosso país deveria exportar soluções, comprovando nosso potencial e capacidade de evoluir perante o mercado internacional” Bilac Pinto.

Objetivo dos convites é promover o alinhamento das propostas apresentadas pela Comissão junto às estratégias previamente planejadas pelos ministérios, maximizando cada vez mais o impacto positivo das ações governamentais sobre o mercado tecnológico e comunicacional em nosso país.

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Bilac Pinto vota a favor da Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico Muitas vezes sem a certeza de que seriam reconhecidos, domésticos de diversas partes do Brasil trabalhavam com a insegurança escondida por de trás de seus olhares esperançosos, os quais no fundo exclamavam por atenção.

[APOIADO]

Para sanar todas as dúvidas quanto a classificação destes trabalhadores, o projeto apresentado determina que será considerado empregado doméstico todo aquele trabalhador, maior de dezoito anos, que preste serviço de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. Dentro dos direitos assegurados incluem-se o seguro-desemprego, uma conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de horas extras, um adicional noturno, caso se aplique, e seguro contra acidente de trabalho.

“Esta Lei Complementar, aprovada na forma de uma emenda substitutiva, foi uma conquista que veio em forma de reconhecimento pelo esforço, carinho e dedicação de todos aqueles que diariamente deixam seus próprios lares para tornarem, com muito afinco, nosso cotidiano cada vez mais prazeroso.” Bilac Pinto

Deputado Bilac Pinto vota a favor do projeto que torna crime a venda de bebidas alcólicas para menores de dezoito anos

Deputado Bilac Pinto fomenta debate sobre a PEC 215/00 na Frente Parlamentar da Agropecuária

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados determina as punições para todos aqueles que descumprirem as leis. As penalidades poderão variar de dois a cinco anos de reclusão e multas que entre três e dez mil reais.

Acompanhado do prefeito de Itacarambi, o senhor Ramon Campos Cardoso, Bilac Pinto participou da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, onde é membro.

De acordo com o Centro de Informações sobre saúde e álcool (CISA), o consumo de álcool por menores de idade pode acarretar, além das consequências sociais, uma série de fatores prejudiciais á saúde dos nossos jovens como lesões, a prática de sexo inseguro, depressão, dependência e até mesmo suicídio.

“Continuarei lutando para que nossos jovens possam desfrutar de uma infância e adolescência marcada por uma educação pública de qualidade e um ambiente no qual possam crescer de maneira segura e saudável.”

A finalidade da reunião foi debater a respeito da possível criação de uma comissão para tratar da PEC 215/00, que regulamentará a questão indígena em solo brasileiro, aprovando as demarcações das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificando as já homologadas.

“Aproveito a oportunidade para mandar um grande abraço para a população de Itacarambi, reiterando meu compromisso para com o desenvolvimento e bem estar de todos que habitam a região.”

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Bilac Pinto


Realidade Política Deputado Bilac Pinto se surpreende com a inclusão de Anastasia na lista dos envolvidos no petrolão Foi com um profundo sentimento de indignação que recebi a notícia de que o nome do ilustre Senador Antônio Anastasia foi incluído na lista que citou nomes de parlamentares de diversos partidos envolvidos no maior escândalo de corrupção nacional - o “Petrolão”. Conheço o Professor Anastasia desde que assumiu a Secretaria de Planejamento de Minas Gerais onde demonstrou claramente sua capacidade de planejar e executar com excelência todas as ações governamentais, visando sempre o interesse publico em primeiro lugar. Já no governo Aécio Neves, tive a grande oportunidade de trabalhar junto a este exemplo de figura pública a ser seguido, na elaboração de diversos projetos que hoje atendem milhares de cidadãos mineiros. Quando Anastasia foi eleito governador de Minas Gerais, fui abençoado com o convite para ser Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, o qual aceitei prontamente por conhecer o forte impacto das ações deste órgão na vida do cidadão mineiro. Durante esta longa trajetória, trabalhando lado a lado com Anastasia, pude comprovar sua honestidade, caráter e total preparo para desenvolver qualquer ação em prol do bem alheio, muitas vezes conflitando com interesses daqueles que somente visam benefícios pessoais e partidários. Não tenho dúvida de que Anastasia provará sua inocência e que os verdadeiros responsáveis pelo desvio de dinheiro público que afetou de maneira extremamente negativa nossa economia, ferindo a confiança de investidores e brasileiros que confiavam na estatal, serão punidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ao senador Anastasia envio meu forte abraço, dizendo que caminharei lado a lado com Vossa Excelência, pois tenho a certeza de que sua inocência será em breve comprovada. Conte com meu total apoio, pois aqui sempre encontrará um amigo. Peço que todos que embarquem conosco nesta corrente de apoio a este ilustre homem público, que muito fez em prol da nossa população. Bilac Pinto Deputado federal

Expediente:

Deputado Federal Bilac Pinto Anexo IV, Gabinete 806 Brasília - DF/ CEP: 70160-900 (61) 3215-5806 E-mail: dep.bilacpinto@camara.leg.br website: www.bilacpinto.com.br

Elaboração e diagramação do Informativo Online Agência Objetividade website: www.agenciaobjetividade.com.br

Newsletter - Abril 2015  

Informativo parlamentar.