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RESULTADOS ATUAÇÃO PARLAMENTAR 2017 • Votou a favor da Reforma Trabalhista • Votou contra a criação do Fundo Especial de Campanha • Em defesa da autonomia da Polícia Federal

6º parlamentar mais atuante em Minas Gerais

• Em defesa do fim do foro privilegiado • Aprovou o Orçamento de R$ 3,5 trilhões para gastos da União em 2018


Uma palavra do Deputado Bilac Pinto

Prezados amigos, O ano de 2017 foi de muito trabalho, diálogo com toda sociedade e planejamento para construção de um futuro mais próspero. Embora os impactos negativos da crise que afundou o Brasil nos últimos governos do PT ainda sejam evidentes, o Congresso Nacional foi capaz de aprovar medidas que movimentaram a economia, geraram empregos e sinalizaram para o mundo que o Brasil está se reerguendo. Muitas propostas ainda passarão pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2018, trabalho que com certeza será realizado com muito senso de responsabilidade, visando sempre o interesse geral de uma nação acolhedora, inspirada por um amanhã mais próspero e otimista de que venceremos a luta contra a corrupção. Um forte abraço a todos. Bilac Pinto Deputado Federal

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Foco em Resultados Aprovação da Reforma Trabalhista traz benefícios para trabalhadores

A aprovação da tão esperada Reforma Trabalhista, composta por medidas que atualizaram a antiga CLT, foi uma iniciativa do Governo Brasileiro que proporcionou mais segurança para nossos trabalhadores, fomentando em 2017 não somente o aquecimento do mercado de trabalho, mas também a economia que se encontrava estagnada pelo desemprego.

Foi com a consciência tranquila que o deputado federal Bilac Pinto defendeu e votou a favor da aprovação da Reforma Trabalhista, por acreditar que o diálogo entre o empregado e o empregador resolverá muitos impasses que hoje se encontram na justiça, Lei que não deixa de assegurar todos os direitos adquiridos como férias, FGTS e décimo terceiro.

Reforma Trabalhista alavancou o número de contratações

Voce Sabia? Que embora criticada por partidos de esquerda, a reforma trabalhista abriu as portas para a geração de 1,061 milhão novas vagas empregos em todo território nacional.

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Compromisso com Minas Gerais Deputado Bilac Pinto votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

A Câmara dos Deputados aprovou em 2017 a criação do polêmico Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), texto defendido por 233 parlamentares que se posicionaram favoráveis ao Projeto de Lei do Senado Federal, de número 8.703/2017, que destinará, já em 2018, cerca de R$ 1.7 bilhão para o financiamento de campanhas eleitorais.

Após muita reflexão, e análise técnica do inteiro teor que estabeleceu as regras para a criação do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o deputado Bilac Pinto se posicionou contrário à sua aprovação, pois em seu entendimento aprovar um fundo que não possui teto seria sinônimo de irresponsabilidade, e no mínimo desleal com nossa sociedade

“Aprovar um fundo sem teto é sinônimo de irresponsabilidade, assinar um cheque em branco para patrocionar campanhas eleitorais enquanto atravessamos um momento extremamente delicado em nossa economia é no mínimo desleal com nossa sociedade”

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Foco em Resultados Deputado Federal Bilac Pinto defende a autonomia da Polícia Federal O deputado Bilac Pinto se reuniu com representantes da Polícia Federal (PF) de todo Brasil, agentes e delegados, que estiveram em Brasília para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que defende a autonomia financeira, funcional, orçamentária e administrativa da PF, texto que contará com o seu total apoio.

Autonomia

Combater a corrupção é uma PRIORIDADE!

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Compromisso com Minas Gerais Deputado Bilac Pinto a favor do fim do foro privilegiado Demonstrando total alinhamento com a sociedade brasileira, o deputado Bilac Pinto se posicionou a favor do fim do foro privilegiado, proposta já aprovada pelo Senado da República.

Câmara dos Deputados aprova orçamento de R$ 3,5 trilhões para gastos da União em 2018

Após muito debate e diálogo com toda sociedade brasileira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com total apoio do deputado Bilac Pinto, o relatório apresentado pela Comissão Mista de Orçamento, que propôs um orçamento de R$ 3,5 trilhões para gastos da União em 2018, votação que deixou em evidência não somente o senso de responsabilidade dos parlamentares que votaram a favor do projeto, mas também o compromisso para com a emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos, Como membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Bilac Pinto acompanhou atentamente todo planejamento orçamentário realizado pelo Congresso Nacional para 2018, trabalho voltado para o crescimento e desenvolvimento de todos os estados brasileiros.

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Foco em Resultados Com total apoio do deputado federal Bilac Pinto, Governo Federal sanciona o Programa Pró-Santa Casa

Em total sintonia com a dura realidade enfrentada por nossas Instituições Filantrópicas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e inúmeras Fundações que passam por dificuldades orçamentárias para manter seus atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 7606/2017, que cria o Programa

de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santa Casa). A finalidade do Programa Pró-Santa Casa é ampliar as linhas de crédito às instituições que dediquem pelo menos 60% de seus atendimentos pelo SUS, cujas dívidas, segundo dados recentes, já ultrapassam a marca dos R$22 bilhões.

“Demos um novo grande passo para o avanço dos atendimentos médicos realizados através do Sistema Único de Saúde, pois ampliar a linha de crédito para Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos é sinônimo de responsabilidade e compaixão para com todos aqueles que no SUS buscam por apoio nas horas mais difíceis”

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Compromisso com Minas Gerais Com apoio do Deputado Bilac Pinto, edital para as obras na BR-459 é lançado - INVESTIMENTOS DE R$ 5.000.000,00 Atendendo inúmeros pedidos, o deputado federal Bilac Pinto buscou junto ao Governo Federal a liberação de recursos para obras de infraestrutura na BR-459, iniciativa que beneficiará em breve os municípios de Santa Rita do Sapucaí, Poços de Caldas, Itajubá e Pouso Alegre.

+Investimento Deputado Bilac Pinto apoiou a aprovação do novo marco regulatório de transporte de cargas

Atento a triste realidade enfrentada por caminhoneiros que já tiveram suas cargas furtadas, o deputado Bilac Pinto apoiou a aprovação do novo marco regulatório de transporte de cargas, projeto que visa dar maior segurança para caminhoneiros em todo território nacional, estipulando penas que punirão rigorosamente criminosos que insistem em praticar ações contra aqueles que nas rodovias contribuem para o crescimento de nosso país.

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Foco em Resultados Deputado Federal Bilac Pinto em defesa dos produtores de leite do Brasil

Preocupado com a qualidade dos produtos alimentícios importados pelo Brasil, o deputado Bilac Pinto defendeu a revisão das regras de importação atualmente aplicadas, no sentido de garantir a qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Sufocados com a desleal

oncorrência do leite uruguaio por exemplo, produtores brasileiros que zelam pela qualidade do seu produto, e se preocupam com as questões fitossanitárias, são obrigados a vender sua produção por um preço abaixo do preço de custo, o que além de ser desanimador também é preocupante.

Frente Mista do Café trabalha para garantir a qualidade do café consumido no Brasil Preocupado com a qualidade dos produtos alimentícios importados pelo Brasil, o deputado Bilac Pinto defendeu a revisão das regras de importação atualmente aplicadas, no sentido de garantir a qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

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Compromisso com Minas Gerais Deputado Bilac Pinto apoiou a Reforma do Ensino Médio

Atendendo a pedidos de pedagogos e profissionais de ensino, o Congresso Nacional aprovou a tão esperada Reforma do Ensino Médio, uma Medida Provisória que permite além da flexibilização da carga horária de nossos estudantes, também a permissão para que possam escolher matérias voltadas às suas aptidões vocacionais, atraindo cada vez mais jovens para as salas de aula.

“Estimular nossos jovens estudantes é fundamental!” www.bilacpinto.com.br

De acordo com o deputado Bilac Pinto, defensor da reforma, a Media Provisória aprovada tanto pela Câmara dos Deputados como pelo Senado da República foi um sinal de que o Poder Legislativo está compromissado com a educação de nossos jovens, aprovando textos que visem o enriquecimento cultural de nossos futuros formadores de opinião.


Foco em Resultados Ao longo de 2017, deputado Bilac Pinto buscou a ampliação de recursos destinados a merenda escolar Ciente de que educar nossos jovens é a chave para um futuro mais promissor para nossa nação, o deputado federal Bilac Pinto não mediu esforços para buscar, junto ao Governo Federal, a ampliação dos recursos destinados a merenda escolar, iniciativa que resultou no aumento dos repasses de recursos para o Estado de Minas Gerais. Para o parlamentar o aumento do repasse de verbas federais para os municípios é uma prioridade, especialmente para áreas como a educação.

Transporte escolar é fundamental! Além da merenda escolar, o deputado Bilac Pinto também trabalhou junto a bancada mineira na Câmara dos Deputados para ampliar o repasse de recursos federais destinados a aquisição de ônibus escolares, iniciativa que resultou na entrega de diversos ônibus destinados ao transporte escolar. De acordo com o deputado federal Bilac Pinto, disponibilizar transporte escolar gratuito para nossos jovens estudantes é fundamental, pois diminuirá positivamente o número de desistências de alunos que cursam o ensino médio.

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Compromisso com Minas Gerais Deputado Bilac Pinto assume a Presidência da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica

O Deputado Federal Bilac Pinto assumiu em 2017 a Presidência da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional da Câmara dos Deputados, uma frente parlamentar mista que vem trabalhando em prol do desenvolvimento da indústria eletroeletrônica em todo território nacional, tendo como maior desafio a modernização de uma Legislação que proporcione o crescimento de nosso setor eletroeletrônico.

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De acordo com o Presidente Bilac Pinto, o Brasil precisa superar de uma vez por todas os impasses que impedem o crescimento de seu setor eletroeletrônico, uma vez que ocupa um papel de protagonista entre as demais nações do mundo comprometidas com a produção de uma energia cada vez mais limpa limpa, países que estão sempre investindo no desenvolvimento de equipamentos eletroeletrônicos de última geração.


Foco em Resultados “O Brasil não pode, e não quer, permanecer atado a um pacto de mediocridade que incentiva mais a compra de facilidades do que a meritocracia; mais a reserva de mercado do que a eficiência; mais o conluio do que a iniciativa e o risco”

Foto: Dep Bilac Pinto, Dep Dâmina Pereira, Dep. Fábio Ramalho, Dep Paulo Magalhãers e Dep Paulo Abi Ackel.

Foto: Dep Bilac Pinto, Dep Luiz Carlos Hauly , Diretor da ABINEE Irineu Gouvêa e Presidente da ABINEE Dr. Humberto Barbato.

Foto: Vice-Presidente da Samsung América Latina Benjamin Sicsú e Dep Bilac Pinto

Foto: Diretor da ABINEE Irineu Gouvêa e Dep Bilac Pinto

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Compromisso com Minas Gerais Deputado federal Bilac Pinto promove o 1º Encontro Eletroeletrônico Mineiro

Ciente da importância do setor eletroeletrônico para economia do Município de Santa Rita do Sapucaí, considerada um dos maiores polos tecnológicos em todo Brasil, o Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Bilac Pinto, fez questão de promover o 1º Encontro Eletroeletrônico Mineiro, com objetivo de fomentar debates que proporcionem ainda mais a expansão do setor eletroeletrônico em toda Região Sul do Estado de Minas Gerias, trabalho realizado com foco também na geração de emprego e renda.

Você sabia? Que o faturamento da indústria eletroeletrônica brasileira encerrou 2017 em mais R$ 130 bilhões.

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Trabalho focado em resultado!

Compromisso com Minas Gerais

Atuação parlamentar 2017  

Confira as principais ações do Deputado Federal Bilac Pinto em 2017.

Atuação parlamentar 2017  

Confira as principais ações do Deputado Federal Bilac Pinto em 2017.

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