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Exercício: 2016

Atuação Parlamentar

DEPUTADO FEDERAL

BILAC PINTO


Sumário Biografia .................................................................................................................................... 01 Com apoio do Deputado Federal Bilac Pinto, Itajubá recebe R$2,5 milhões do Ministério dos Transportes ........................................................................................................................ 02 Deputado Federal Bilac Pinto apoiou as manifestações populares ................................... 03 Deputado Federal Bilac Pinto vota a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff ..................................................................................................................................................... 04 Deputado Federal Bilac Pinto apoiou a prorrogação do Programa do Cadastro Ambiental Rural para pequenos produtores ........................................................................................... 06 Seminário para debater a implantação do Programa de Telemedicina no brasil, de autoria do Deputado Federal Bilac Pinto, é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados .......................................................................................................... 07 Deputado Federal Bilac Pinto é a favor da meritocracia no âmbito do Poder Público .. 08 Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para a saúde pública de Paraisópolis ....................................................................................................................................... 09 Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para obras em Jacutinga .... 09 Deputado Federal Bilac Pinto propõe ações que visem o crescimento, avanço e inovação da ciência, tecnologia e comunicação no Sul de Minas Gerais ........................................ 10 Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para saúde pública de Pouso Alegre ....................................................................................................................................... 11 Deputado Federal Bilac Pinto apoia a Medida Provisória 731/16 ................................... 12 Deputado Federal Bilac Pinto participa da cerimônia de entrega de 3 motos para a Polícia Militar de Santa Rita do Sapucaí ........................................................................................... 13 Deputado Federal Bilac Pinto é a favor das 10 medidas anticorrupção ........................... 14 Em parceria com lideranças políticas, Bilac Pinto planejou inúmeras ações em prol do desenvolvimento de Minas Gerais ......................................................................................... 15 Deputado Federal Bilac Pinto apresenta emenda destinada a fomentação de pesquisas envolvendo a exploração de metais de terras raras, no valor de R$25 milhões .................. 19

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Sumário Deputado Federal Bilac Pinto alerta que a retração econômica fará com que profissionais qualificados deixem o país ....................................................................................................... 20 Deputado Federal Bilac Pinto busca expensão das obras de manutenção e pavimentação da malha rodoviária mineira ......................................................................................................... 21 Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para a saúde pública de Santa Rita do Sapucaí ........................................................................................................................... 22 Deputado Federal Bilac Pinto vota a favor da PEC 241 ....................................................... 23 Deputado Federal Bilac fomenta o debate a respeito da expansão do Programa Minha Casa Minha vida em Minas Gerais .................................................................................................. 24 Deputado Federal Bilac Pinto busca mais investimentos para saúde pública ................... 25 Deputado Federal Bilac Pinto demonstra sua preocupação quanto à importação de grãos de café oriundos do Peru .......................................................................................................... 26 Deputado Federal Bila Pinto participa do lançamento do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios em Santa Rita do Sapucaí ........................................................................... 27 Deputado Federal Bilac Pinto toma posse como membro titular na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados ................................ 28 Deputado Federal Bilac Pinto é contra a limitação da internet .......................................... 29 Deputado Federal Bilac Pinto vota a favor do aumento dos gastos mínimos para saúde pública ........................................................................................................................................ 30 Reunido com o Secretário de Defesa de Minas Gerais, Deputado Federal Bilac Pinto busca mais investimentos para a segurança pública de Três Pontas .............................................. 31 Deputado Federal Bilac Pinto é a favor do estudo aprofundado da Fosfoetanolamina Sintética ........................................................................................................................................... 32 Deputado Federal Bilac Pinto é contra a criação da nova CPMF ...................................... 33 Agradecimentos ........................................................................................................................ 34

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Biografia - Deputado Federal Bilac Pinto

Advogado e empreendedor rural, Bilac Pinto sempre trabalhou em prol da população mineira. Ao londo de sua trajetória política, Bilac Pinto ocupou diversos cargos de destaque no Governo de Minas Gerais, entre eles: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Minas e Energia, 1984; Diretor de Suprimentos e Materiais da Companhia Energética de Minas Gerais, 19911994; Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de Minas Gerais, 2003-2006, e Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, 2011-2014, Legislaturas Assembléia Legislativa de Minas Gerais: 1995-1998, 1999-2002, 2003-2006. Câmara dos Deputados: 2007-2010, 2011-2014, 2015-2018. Atuação Parlamentar Comissões (2016): Titular: CCTCI, PEC21500, PL161096, PL241207, PL740614. Suplente: CMADS,, CME, CEHIDRIC, PEC45301, PEC47301, PEC51810, PLP25105.

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Atuação Parlamentar Com apoio do Deputado Federal Bilac Pinto Itajubá recebe R$2,5 milhões do Ministério dos Transportes

Foi com grande satisfação que o deputado federal Bilac Pinto recebeu do Ministro dos Transportes a notícia da liberação de pagamento da primeira parcela das obras de recuperação de 2,7 km da BR-459, que cruzam um trecho urbano no município de Itajubá. Avaliada em mais de R$7 milhões, o planejamento desta grandiosa obra de recuperação do perímetro urbano da BR-459 em Itajubá foi fruto da excelência dos trabalhos realizados pelo prefeito Rodrigo Riera, seu vice-prefeito Christian Gonçalves e toda sua equipe de secretários municipais.

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto apoiou as manifestações populares Cansado de assistir nosso país desmoronar diante do atual quadro político econômico, o deputado federal Bilac Pinto se reuniu com grande parte da população nelo-horizontina que invadiu as ruas da capital mineira em busca de um futuro mais próspero para a nação brasileira, exercendo seu direito democrático de se manifestar contra a explícita corrupção que levou o Brasil à pior recessão dos últimos vinte anos.

[Presente]

“O movimento popular do dia 13 de março não teve motivação política ou partidária, pois a única bandeira erguida no meio do povo presente era a bandeira brasileira, que além de irradiar patriotismo entre os presentes também despertava a esperança necessária para que o sentimento de mudança renascesse entre toda uma multidão totalmente desacreditada com a política interna de nosso país.” Bilac Pinto, Deputado Federal.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto vota a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff

“Não poderia deixar de agradecer todo o apoio, carinho e confiança depositados em minha pessoa durante a histórica votação do processo de impedimento da presidente da República Dilma Rousseff, realizada no plenário da Câmara Federal. Gostaria de resaltar que respeito nossa Constituição e nosso Estado Democrático de Direito, além de todas as opiniões referentes a votação, por mais adversas que possam ser, porém meu voto a favor do processo impeachment foi baseado em minhas convicções técnicas de que Dilma Rousseff praticou sim crimes de responsabilidades fiscais.” Bilac Pinto, deputado federal.

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Deputado Federal Bilac Pinto

Meu voto a favor do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff foi dedicado em homenagem a todos os mineiros que perderam seus empregos, a todos os cidadãos que votaram neste governo acreditando nas mentiras eleitorais de 2014, a todos os empresários que tiveram seus estabelecimentos fechados ou reduzidos devido a recessão que se instalou em nosso país, e por fim a todos aqueles que acreditam que um governo que propaga o ódio entre brancos e negros, ricos e pobres ou empresários e empregadores não é a melhor opção para solucionarmos nossos problemas.” Bilac Pinto, deputado federal.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto apoia a progrocação do Programa do Cadastro Ambiental Rural para pequenos produtores

[Aprovado]

Para o deputado federal Bilac Pinto, membro da frente Parlamentar do Café, a prorrogação do prazo fará com que o pequeno produtor, proprietário de imóvel com até 4 módulos fiscais, possa além de se informar melhor sobre o Cadastro Ambiental Rural também ter mais tempo para superar as dificuldades enfrentadas com a tecnologia na hora de acessar o website www.car.gov.br para finalizar seus cadastros, procurando assim o órgão estadual mais próximo cadastrado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA para acessar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.

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Deputado Federal Bilac Pinto Seminário para debater a implantação do Programa de Telemedicina no Brasil, de autoria do deputado Federal Bilac Pinto, é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O deputado federal Bilac Pinto relatou em 2016 o requerimento de nº 143 de 2016, que solicitava a realização de um seminário para ampliar o debate a respeito da implantação do Programa de Telemedicina no Brasil, elaborado especialmente para atender as áreas mais distantes dos grandes centros, principalmente aquelas mais carentes que tem uma grande demanda de assistência à Saúde. Para o deputado federal Bilac Pinto a aprovação por unanimidade do requerimento nº 143 de sua autoria demonstra o compromisso de todos os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia para com a elaboração de programas que de fato atendam as reais necessidades de nossa sociedade.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto é a favor da meritocracia no âmbito do Poder Público

Preocupado com o atual quadro político e econômico de nosso país, Bilac Pinto apoiou a aprovação do Projeto de Lei 4918/16, do Senado Federal, que estabelece novas exigências para a nomeação de dirigentes de estatais em todos os níveis do governo (União, estados e municípios). Para o deputado federal Bilac Pinto, o Projeto de Lei aprovado nesta madrugada, com o apoio de grande parte dos parlamentares presentes ao longo da votação, comprovou o compromisso do parlamento brasileiro para com o resgate da meritocracia dentro do poder público, valor completamente esquecido ao longo dos últimos treze anos, fator responsável pelo planejamento ineficaz e falta de visão administrativa que levaram empresas públicas a beira da falência.

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para a saúde pública Focado em atender as demande Paraisópolis das referentes a Saúde Pública de Minas Gerais, o deputado federal Bilac Pinto destinou recursos de suas emendas parlamentares para a Saúde Pública de Paraisópolis, valor pago em 2016 através do Ministério da Saúde, recurso que será responsável pela a aquisição de novos equipamentos hospitalares para o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis.

Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda para obras em Jacutinga

o deputado federal Bilac Pinto destinou emendas parlamentares para o pagamento das obras de modernização e ampliação do Estádio Luiz Moraes Cardoso.

[PAGO] 9

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto propõe ações que visem o crescimento, avanço e inovação da ciência, tecnologia e comunicação no sul de Minas Gerais

Ciente da importância da ampliação dos investimentos destinados a pesquisas tecnológicas no Sul de Minas gerias, o deputado federal Bilac Pinto, acompanhado do futuro prefeito de Pouso Alegre, Dr. Rafael Simões, se reuniu com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab, para discutir possíveis ações que poderão aceleram ainda mais o crescimento tecnológico do Sul de Minas Gerais.

[Mais investimentos em pesquisas] 10

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para a Saúde Pública de Pouso Alegre

Testemunha da total competência, profissionalismo e boa vontade por parte de toda equipe técnica da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - FUVS, mantenedora do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, localizado no município de Pouso Alegre, o deputado federal Bilac Pinto fez questão de destinar recursos de suas emendas parlamentares para a aquisição de novos equipamentos hospitalares para que a FUVS possa elevar ainda mais a qualidade dos notórios serviços já prestados para toda população pouso-alegrense. Após receber a confirmação de pagamento de sua emenda parlamentar, realizado através do Ministério da Saúde, Bilac Pinto fez questão de comunicar o prefeito eleito, Dr. Rafael, que Pouso Alegre agora contará com novos investimentos para a Saúde Pública Municipal.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto apoia a Medida Provisória 731/16

O deputado federal Bilac Pinto apoiou o belíssimo trabalho realizado esta semana pela comissão mista da Câmara dos Deputados, que com o apoio de todos os partidos aprovou complexo e polêmico texto que compõe Medida Provisória 731/16, proposta que trata sobre a extinção de mais de 10 mil cargos comissionados, ou seja, nomeações sem a necessidade de aprovação mediante concurso público, no âmbito do Poder Executivo Federal. Favorável à aprovação da medida, Bilac Pinto enfatizou a importância do reconhecimento do trabalho dos servidores públicos de carreira, com uma remuneração cada vez mais digna, funcionários efetivos capacitados para assumirem as mais diversas atribuições, hoje delegadas a servidores comissionados.

[Redução de gastos públicos] 12

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto participa da cerimônia de entrega de 3 motos para a Polícia Militar de Santa Rita do Sapucaí

Ao longo do seu discurso, Bilac Pinto parabenizou a atual gestão municipal pelo belíssimo trabalho em parceria com a Polícia Militar, destacando os mais de R$550 mil reais já investidos pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí em uniformes, coletes balísticos, armamentos, rádios e veículos para que nossos policiais militares possam garantir a segurança de nossa querida população santarritense.

[Mais investimentos em segurança] 13

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto é a favor das 10 medidas anticorrupção

“Como deputado federal, e cidadão de um país que grita por socorro, não poderia jamais me posicionar contra doze medidas anticorrupção, embora acredite que tais medidas ainda deveriam ser analisadas com mais cautela antes de serem encaminhadas ao plenário para votação. Após estudar detalhadamente as doze medidas anticorrupção, percebi que poderíamos também contemplar o fim do foro privilegiado de parlamentares; a extinção do acordo de leniência com pessoas físicas e jurídicas que cometeram atos de improbidade e a inclusão da responsabilidade do Ministério Público e Judiciário em casos de erros administrativos.” Bilac Pinto Deputado Federal

[Coerência] 14

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Deputado Federal Bilac Pinto Em parceria com lideranças políticas, Bilac Pinto planejou inúmeras ações em prol do desenvolvimento de Minas Gerais

Luiz Rosa, Prefeitura de Gonçalves - José Aparecido, assessor parlamentar

Rodrigo Riera e Christian Gonçalves, Prefeitura de Itajubá

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Atuação Parlamentar

Silvanei, Prefeitura de Porteirinha

Jefinho e Professor Wander, Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí

Augusto Hart e Ronaldo Laurindo, Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista

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Deputado Federal Bilac Pinto

Rodrigo Lopes, Prefeitura de Andradas

Dr. MaurĂ­cio, Prefeitura de Ouro Fino

Rafael SimĂľes, Prefeitura de Pouso Alegre

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Atuação Parlamentar

Tales Tadeu Tavares, Prefeitura de Cambuí

André do Tipão e Paulo Cesar, Prefeitura de Borda da Mata

Dorival Amancio Froes, Prefeitura de Munhoz

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado federal Bilac Pinto apresenta emenda destinada a fomentação de pesquisas envolvendo a exploração de metais de terras raras, no valor de R$25 milhões

Ciente do grande potencial dos metais de terras raras, presentes na maioria dos aparelhos eletroeletrônicos, equipamentos médicos e geradores para turbinas eólicas, o deputado federal Bilac Pinto apresentou junto a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, a sugestão de uma emenda parlamentar no valor de R$ 25 milhões destinada a fomentação de pesquisas envolvendo a exploração destes metais, iniciativa aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. De acordo com o parlamentar, filho de Santa Rita do Sapucaí, polo tecnológico de Minas Gerais, a emenda visa incentivar o estudo a respeito destes metais em solo brasileiro, considerado a segunda maior reserva de metais de terras raras do mundo.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto alerta que a retração econômica fará com que profissionais qualificados deixem o país

Com as perspectivas extremamente pessimistas para 2016, diante dos índices que claramente demonstram uma considerável queda no comércio e setor de prestação de serviços, além da prévia do Produto Interno Bruto (PIB) mostrando uma retração de 4,08% em 2015, o deputado federal Bilac Pinto sinalizou sua preocupação com o fato de que trabalhadores qualificados começaram a buscar em outros países uma esperança de avanço profissional, conforme dados divulgados no final de 2015 pela Receita federal que registraram um aumento de 67% nas declarações de saída definitiva do país entre 2011 e 2015.

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto busca expansão das obras de manutenção e pavimentação da malha rodoviária mineira

o deputado federal Bilac Pinto buscou debateu junto ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a possibilidade de expandir ainda mais as obras de manutenção e pavimentação da malha rodoviária mineira.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto destina emenda parlamentar para a saúde pública de Santa Rita do Sapucaí

Ciente da urgência no pagamento de suas emendas parlamentares referentes a 2014 e 2015, o deputado federal Bilac Pinto pleiteou junto ao Ministério da Saúde o pagamento integral dos valores destinados a aquisição de equipamentos para a Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, iniciativa que resultou na liberação de recursos revertidos em novos investimentos para a Saúde Pública municipal. Após receber a notícia do pagamento integral de suas emendas parlamentares, Bilac Pinto fez questão de informar aos amigos Jefferson Gonçalves, prefeito municipal, e Wander Wilson Chaves, vice-prefeito, que Santa Rita do Sapucaí agora contará com novos equipamentos para atender com mais eficiência toda população santarritense, agradecendo todo esforço e dedicação por parte destes homens públicos que sempre buscaram apoiar propostas que de fato gerassem resultados positivos para sua região.

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto vota a favor da PEC 241

“Após profunda análise sobre o inteiro teor da PEC 241, proposta que limita o crescimento dos gastos públicos, cheguei à conclusão que sua aprovação é primordial para a retomada do crescimento de nosso país, atualmente estagnado devido aos incontroláveis gastos públicos que prejudicam a saúde fiscal de nossa nação. Demos na noite de ontem o primeiro grande passo em direção a um novo Brasil, a um país onde a lei de responsabilidade fiscal será rigorosamente aplicada em conjunto com a PEC 241, instrumentos constitucionais que visam a retomada da credibilidade de um governo atualmente fragilizado devido aos inúmeros, e subsequentes, escândalos de corrupção e total descontrole fiscal.”

[Responsabilidade]

Bilac Pinto Deputado Federal

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto fomenta o debate a respeito da expansão do Programa Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais

Atento federal cia da Vida, go dos

aos investimentos federais em programas habitacionais, o deputado Bilac Pinto reforçou ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo, a urgênampliação de repasses destinados ao Programa Minha Casa Minha responsável pela construção de unidades habitacionais que ao lonanos realizam o sonho da casa própria de muitos cidadãos mineiros.

Ciente da experiência do deputado federal Bilac Pinto, que ao longo de sua trajetória pública ocupou diversos cargos de destaque no Governo de Minas, como o de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, supervisionando e planejando muitas das ações realizadas através da Companhia de Habitação de Minas Gerais, o Ministro Bruno Araújo prontificou-se em analisar o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais, para que em parceria com o parlamentar possa estudar a possibilidade de expansão do programa no estado mineiro, de forma que seus resultados alcancem números ainda mais positivos.

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto busca mais investimentos para a saúde pública

Atento as necessidades dos inúmeros municípios mineiros que enfrentam sérias dificuldades na captação de recursos destinados a Saúde pública, provindos do Governo Federal, o deputado federal Bilac Pinto se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, para pleitear mais investimentos na Saúde mineira. O parlamentar expressou muita preocupação quanto a crise econômica, que afeta a liberação de recursos federais destinados a áreas consideradas vitais para a população brasileira, como a Saúde Pública por exemplo. De acordo com o deputado os municípios se encontram incapacitados de planejar, e incluir em seu plano de governo, ações ou programas municipais que necessitem de investimentos, pois os constantes cortes e atrasos nos repasses inviabilizaram o crescimento dos municípios brasileiros, fazendo com que parássemos no tempo.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto demonstra sua preocupação quanto à importação de grãos de café oriundos do Peru

Para o deputado Bilac Pinto a decisão da ex-ministra Katia Abreu de revogar a Resolução nº 3, de 20 de maio de 2015, tomada sem qualquer diálogo com nosso setor produtivo, foi desleal com nossos produtores de café. De acordo com o parlamentar, caso a Resolução nª 1 de 2016 não seja revogada o Brasil possivelmente abrirá suas portas para a entrada de grãos oriundos de outros países além do Peru, que talvez não sigam os mesmos cuidados fitossanitários exigidos pelo Ministério da Agricultura.

[Apoio aos produtores de café] 26

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto participa do lançamento do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios em Santa Rita do Sapucaí

Para o deputado federal Bilac Pinto o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios lançado em Santa Rita do Sapucaí fomentará ainda mais o fortalecimento do setor eletroeletrônico no município, gerando capital de giro para que empresas locais possam movimentar a economia e criar novas vagas emprego. Durante seu discurso Bilac Pinto enfatizou também a importância no lançamento de novos fundos de investimento que possibilitem a participação de investidores estrangeiros, trazendo capital de fora para que possamos estreitar um laço de confiança ainda maior com países que acreditem no potencial do Brasil de vencer a crise econômica.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto toma posse como membro titular na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

“É uma honra imensurável agora poder, também, contribuir com nossa sociedade na elaboração e debate de propostas e projetos que visam nosso crescimento tecnológico. Como filho de Santa Rita do Sapucaí, cidade mineira reconhecida nacionalmente por suas conquistas advindas de seu avanço tecnológico, tenho total compreensão do importante papel que a tecnologia possui em nossa longa trajetória rumo a melhores condições de vida para toda população brasileira” Bilac Pinto, deputado federal.

[Membro TITULAR] 28

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto é contra a limitação da internet

Para o deputado federal Bilac Pinto, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a proposta de limitação do serviço deverá ser amplamente analisada pelos órgãos reguladores e responsáveis pelas empresas que atualmente oferecem serviços que permitem o acesso a internet, para que seus consumidores não saiam no prejuízo. Posicionando-se conta a limitação, o parlamentar declarou que o Brasil mais uma vez caminha no sentido contrário de países desenvolvidos, que incentivam o barateamento e o amplo acesso à internet, pois compreendem que vivemos na era da Tecnologia da Informação.

[Mais acesso a internet] 29

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto vota a favor do aumento dos gastos mínimos para saúde pública

A Câmara dos Deputados votou em 2016 a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante o aumento de recursos da União para as diversas áreas da Saúde ao longo dos próximos sete anos, até alcançar o valor referente a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). A proposta foi aprovada com o apoio de 402 parlamentares, que como o Bilac Pinto não mediram esforços para que a PEC torna-se realidade. Para Bilac Pinto, reajustes nos investimentos em áreas de interesse público, como é o caso da Saúde Pública, são essenciais para que possamos continuar sempre evoluindo e alcançando maiores números de atendimentos a nossa sociedade.

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[+Saúde]

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Deputado Federal Bilac Pinto Reunido com o Secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Deputado Federal Bilac Pinto busca mais investimentos para segurança pública de Três Pontas

Acompanhado do prefeito de Três Pontas, o companheiro Paulo Luiz Rabelo, o deputado federal Bilac Pinto reuniu-se com o Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, o ex-deputado federal Bernardo Santana, com o objetivo de buscar mais investimentos para Segurança Pública trespontana. Durante sua audiência, Bilac Pinto pode expor ao secretário Bernardo Santana a importância de investimentos que visem a garantia da ordem pública em municípios como Três Pontas, que ciente das dificuldades enfrentadas pelo estado vem arcando com as inúmeras ações antes subsidiadas pelo Governo de Minas.

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Atuação Parlamentar Deputado Federal Bilac Pinto é a favor do estudo aprofundado da Fosfoetanolamina Sintética

Questionado quanto a sua posição referente a liberação da Fosfoetanolamina Sintética, o deputado federal Bilac Pinto informou que governo brasileiro deveria incentivar a pesquisa desta nova substância química, investindo no conhecimento de pesquisadores que ao longo dos anos dedicaram suas vidas ao estudo uma maneira eficaz de combater o Câncer. “Agradeço o empenho de todos aqueles que diariamente estudam novas possibilidades de cura para doenças como o Câncer e a Aids, doenças responsáveis pela morte de milhares de seres humanos ao redor do mundo. Espero que possamos, sobre a supervisão da Anvisa, dar continuidade aos testes e pesquisas da Fosfoetanolamina Sintética, para que a substância possa de fato ser homologada como um medicamento.” Bilac Pinto, deputado federal.

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Deputado Federal Bilac Pinto Deputado Federal Bilac Pinto é contra a criação da nova CPMF Preocupado com a gravidade da recessão que estagnou o crescimento brasileiro, quando comparado com outros países emergentes, o deputado federal Bilac Pinto fez questão de começar suas atividades parlamentares em 2016 enfatizando a importância da redução do gasto com o custeio administrativo da máquina pública, a partir de uma possível restruturação ministerial, abrangendo um considerável corte no número de cargos comissionados, ou seja, nomeações ocupadas por indicações políticas.

“Para que possamos vencer a crise, um plano de ação deverá ser elaborado com a finalidade de controlar os gastos públicos. Sempre fui transparente quanto a minha opinião contra a CPMF, pois acredito que a população brasileira já arca com inúmeras contribuições atualmente inflacionadas, tributos que muitas vezes não são compatíveis com as precárias condições dos inúmeros serviços públicos oferecidos pelo governo federal, como o SUS por exemplo.”

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Agradecimentos

Queridos Amigos, É com imensa honra que concluo, ao final de 2016, a primeira metade do meu terceiro mandado como Deputado Federal. São momentos como este que o Brasil enfrenta que me motivam a iniciar 2017 elaborando propostas que efetivamente atendam às necessidades de nossa população mineira. Estou confiante de que a experiência que nos trouxe até aqui nos levará ainda muito além do esperado. Não poderia deixar agradecer o apoio de todos aqueles que junto a minha pessoa também vem fazendo a diferença na vida de milhares de famílias mineiras, entre lideranças políticas, Prefeitos, Vereadores, Deputados Estatuais, Secretários de Estado, Conselheiros, Ministros, Juízes e Desembargadores, figuras públicas que apesar de todas as dificuldades nunca deixaram de acreditar em um amanhã mais próspero. Um forte abraço a todos. Bilac Pinto Deputado Federal (PR/MG)

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Atuação parlamentar 2016