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para tratamento de endemias focais, tais como malária, hanseníase, tuberculose e filariose. • É assinado convênio garantindo a isenção de ICMS sobre os medicamentos comercializados em todas as unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil. • O Decreto 5.348 autoriza o fracionamento de medicamentos. • O Brasil realiza o maior estudo do mundo em célulastronco, o Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias. • O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, com foco no planejamento familiar. • É decretado estado de calamidade na rede hospitalar do Rio de Janeiro. • Entra em consulta pública o documento que contém as diretrizes do Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Sistema Único de Saúde (PCCS-SUS). • É assinado o decreto que reduz a zero as contribuições para o PIS e Cofins sobre mais de mil apresentações de medicamentos. • A CPI dos Sanguessugas denuncia o ministro Humberto Costa e também cita seu substituto, Saraiva Felipe, e os ex-ministros José Serra e Barjas Negri. O relatório final conclui que não há provas contra nenhum dos denunciados.

2007

2009

• É enviado ao Congresso o Projeto de Lei Complementar que propõe a criação das Fundações Estatais de Saúde. • O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lança o sistema de Anatomia Patológica Web, que permite a troca de informações sobre diagnóstico em câncer,. • O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação lançaram novas regras para hospitais de ensino integrarem o SUS, que têm como prioridade o compromisso do hospital em relação à assistência; formação e educação permanentes; pesquisa e avaliação tecnológica e aprimoramento da gestão. • Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela assinam acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos. • É lançado o Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PACSaúde) que prevê investimentos de R$ 89 bilhões até 2011; desse total, R$ 24 bilhões são recursos novos. • A CPMF é extinta. • A Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei 3.466, que cria o rol de procedimentos e serviços médicos com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos (CBHPM). • Seguindo os passos de sua concorrente, a Medial Saúde, a Amil também decide abrir o capital. Em 2009, a Amil anuncia a aquisição da concorrente.

• A Influenza H1N1, torna-se uma epidemia global. • É aprovada a portabilidade da carência dos planos de saúde. • O projeto de lei 7703, que regulamenta o Ato Médico, é aprovado pela Câmara dos Deputados. • Amil compra a Medial Saúde. • Fleury abre capital. • A Anvisa determina mudanças nos rótulos de medicamentos e a adoção do código de barras bidimensional para a captura e transmissão de dados que possibilitem o rastreamento.

2006

2008

2010

• Pela primeira vez em 70 anos, as entidades e movimentos sociais que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram escolhidos em processo eleitoral. • Lançada a campanha nacional de incentivo ao parto normal e a redução da cesárea desnecessária. • Lançado o projeto Telessaúde, aplicado à Atenção Básica, que permite que as equipes de saúde da família tenham acesso a tecnologias como a educação a distância (teleeducação) e a troca de informações entre profissionais de saúde (telemedicina) pela internet. • O programa Farmácia Popular do Brasil permite que a rede privada de farmácias e drogarias passe a vender remédios para hipertensão e diabetes com preços até 90% menores que os cobrados no mercado. • A primeira vacina contra o HPV é aprovada. • A Medial Saúde negocia suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo. • O Conselho Federal de Medicina aprova a resolução que trata da suspensão de procedimentos que prolonguem a vida de pacientes em fase terminal. • O Instituto do Coração (Incor) passa por uma das piores crises de sua história e recorre ao governo para tentar sanar a dívida de R$ 250 milhões.

• Autorizada a implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. • O Rio de Janeiro enfrenta uma grave epidemia de dengue, em que o número de casos dobrou de um ano para outro, enquanto a incidência caiu 40% no restante do País. Para buscar uma solução para o problema, foi montado um gabinete de crise. • Um surto de febre amarela causa caos nos postos de vacinação. • É realizado o primeiro transplante facial total do mundo. • O Brasil aprova o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. • O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lançam as bases do Complexo Industrial de Saúde. • A resolução RDC 96 restringe a propaganda de medicamentos. • Seguindo os passos da rival Microsoft, o Google também lança seu sistema de registro de saúde on-line, o Google Health.

• A missionária brasileira Zilda Arns, reconhecida mundialmente por seu engajamento na área de saúde, morre no terremoto do Haiti. • Organização Mundial de Saúde é acusada de exagerar na classificação da epidemia de gripe suína. • O medicamento mais vendido do mundo, o Liptor, da Pfizer, perderá a patente este ano e deverá estimular a entrada de fabricantes de genéricos no mercado de drogas contra o colesterol.

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