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ATOS E FATOS
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São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
A Importância do Zootecnista no Âmbito Econômico do Desenvolvimento do País O Brasil vive um cenário de êxtase, após ser considerado um dos países emergentes mais influentes no campo mundial, em razão do modo que o país vem conseguindo se desviar das crises econômicas que assolam o mercado financeiro mundial. Essa condição, sine qua non, provém das negociações entre as grandes nações que controlam a riqueza mundial, onde o papel do Brasil foi invertido: se antes era devedor passou a ser credor. Este fato é oriundo do fechamento de acordos financeiros correlacionados com vários setores, a exemplo o setor agropecuário. Constitui-se, ainda, em um reflexo positivo dos investimentos em pesquisa e em novas tecnologias. Desta maneira, é evidente que todo este avanço se depara na importância daquele que reúne os conhecimentos na área de produção animal, para que cada vez mais seja possível promover e sustentar esta onda de estabilidade a qual vem se instaurando no país com força - propondo a estabelecer-se e promover o desenvolvimento - o ZOOTECNISTA. A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inserindo-se neste contexto criou - por meio da Resolução nº 599/2005 CONSUN/UEMA, datada
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em 20/10/2005 - o Curso de Zootecnia. O Curso tem por finalidade proporcionar aos estudantes uma sólida formação científica, abrangente e eclética, pois, pretende-se qualificar profissionais atentos à qualidade de vida e à comunidade rural, considerando, estes últimos, agentes do próprio desenvolvimento regional. A organização do Curso de Zootecnia se expressa por meio do seu Projeto Pedagógico que reflete a organização, o perfil desejado do formando, as competências e habilidades desejadas; os conteúdos curriculares, organização curricular; estágio curricular supervisionado; atividades complementares; acompanhamento e avaliação e, trabalho de conclusão do curso - TCC. Tendo em vista a perspectiva dinâmica do currículo de todo o curso de graduação, ante as transformações da realidade atual no mundo globalizado, tanto político-social como sócioeconômica, faz-se necessário adequá-lo às peculiaridades regionais sem perder de vista as exigências tecnológicas da pecuária mundial. Prof. Ms. José dos Santos Pinheiro Diretor do Curso de Zootecnia
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação de Serviços de Construção de uma Praça em Cumã. Data da Abertura: 27/05/2011 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 11 de Maio de 2011. Marcone Fonseca Avelar - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011, contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Agricultura, abertura das propostas dia 24/05/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado. Maria da Guia Gonçalves Lisboa Pregoeira - CPL
GUERRA À LADROAGEM
Inquéritos do MP fundamentaram investigações da Operação Usura Dados colhidos em dois Inquéritos Civis instaurados em 2009 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco (a 717 km de São Luís) e apensados a um Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) subsidiaram as investigações que culminaram na operação Usura, iniciada na quarta-feira, 11, pela Polícia Federal e pela CGU. A operação, que resultou na prisão do secretário de Infraestutura de Imperatriz, Roberto Vasconcelos, dos ex-prefeito e prefeito de São João do Paraíso, José Aldo e Raimundo Galdino, respectivamente, apurou o desvio de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso (a 755 Km de São Luís), nas áreas de Educação e Saúde, além de Convênios e Contratos de Repasse, por meio de malversação de recursos do FPM. As investigações focalizaram as administrações Municipais de São João do Paraíso nos períodos de 20052008 e 2009-2011. As irregularidades acarretaram prejuízo de R$ 5,57 milhões aos cofres públicos. Vinte e quatro empresas estão envolvidas no esquema desvendado pela CGU e pela Polícia Federal, com auxílio do Ministério Público do Maranhão. Segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco, Nahyma Ribeiro Abas, a quadrilha agia de forma semelhante ao grupo desbaratado na Operação Rapina (2009), com a atuação de gestores e ex-gestores de contas públicas para realizar saques com cheques avulsos ou mediante apresentação de recibos. Os saques eram acobertados por meio de licitações "montadas" e contratos fraudulentos firmados com empresas irregulares. Os envolvidos utilizavam negociações com agiotas envolvendo recursos públicos e
uma vez constatados desvios de recursos públicos municipais, o Ministério Público Estadual tomará as medidas cabíveis com o ajuizamento de ações civil e criminais contra os responsáveis. HISTÓRICO - No início de março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a expedição de 13 mandados de prisão temporária, além de mandados busca, apreensão e seqüestro de objetos relacionados aos crimes investigados. A Justiça Federal da 1ªRegião autorizou, ainda, o bloqueio de valores e bens móveis dos investigados e a quebra do sigilo bancário das
contas públicas do Município de São João do Paraíso. Ao total, foram expedidos 28 Mandados de Busca e Apreensão em residências e empresas sob investigação, 13 Mandados de Prisão Temporária, cumpridos nos municípios de São Luís, Imperatriz, São João do Paraíso e Barra do Corda. Foram constatadas a transferência de valores de contas específicas para contas de outros programas; operações de agiotagem lastreadas com cheques de contas públicas; movimentação bancária mediante cheques avulsos, saques contra recibo e cheques nominais à própria Prefeitura Municipal desconta-
dos em "boca de caixa". O esquema incluía a omissão de movimentações financeiras de cheques, saques e pagamentos nas prestações de contas entregues ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE). As investigações verificaram irregularidades como saques e pagamentos sem os correspondentes documentos comprobatórios das despesas; movimentação de cheques sem provisão de fundos; ausência de procedimentos licitatórios, suas dispensas e inexigibilidades; contratações irregulares; pagamentos por bens/serviços e obras não realizados ou superfaturados; dentre outros.
Procon fiscaliza postos de gasolina em SL Para orientar os consumidores sobre a compra gasolina com preços mais acessíveis, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, ontem (12), fiscalização em cerca de 10 postos de combustíveis de São Luís. De acordo com o gerente do Procon, Felipe Camarão, a fiscalização faz parte de uma programação que será realizada até a próxima semana.
"Foi motivada, depois do anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantindo a queda no preço dos combustíveis, no início da semana", afirmou. A fiscalização, de acordo com Felipe Camarão, ocorreu visando "garantir aos consumidores que o preço justo seja devidamente cobrado", explicou Felipe Camarão. FISCALIZAÇÃO - A equipe formada por dez fiscais entregou uma notificação determinado que os responsáveis pelos postos de combustível
apresentem ao Procon, no prazo máximo de dez dias, as cópias das notas fiscais de compra do combustível das distribuidoras e as cópias das notas fiscais de venda aos consumidores. Os fiscais aproveitaram a operação para orientar os funcionários e proprietários dos postos de combustível. Todos os dados apurados durante a ação serão analisados pelo setor de Estudo e Pesquisa do Procon para constatação de que não há prática de preços abusivos.