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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.831

Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos PÁGINA 3

Cleyton Jorge

Preso envolvido em latrocínio que vitimou pai de promotor de justiça PÁGINA 8

‘CRIANÇAS NAS RUAS’

Autorizada saída temporária de 658 internos no Maranhão

Procon-MA constata mais de 300% em DIFERENÇA de preços dos brinquedos PÁGINA 2

1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 658 internos do regime semiaberto no Dia das Crianças para visita às famílias. O benefício teve início às 9h de ontem (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimento prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16). PÁGINA 8

Município de ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS São Luís deve Saiba quais partidos definiram disponibilizar apoio no segundo turno cadeiras de rodas e de banho a usuários do SUS Candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad

PÁGINA 3

PÁGINA 7

Unidade Saúde Mulher chega a Paço do Lumiar com grande Suzano vai expandir ações no MA com ação social Governador Flávio Dino e o presidente da Suzano, Walter Shalka PÁGINA 2

investimentos de R$ 300 milhões

PÁGINA 6

2 Geral

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São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

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R$ 300 MILHÕES

Suzano vai expandir ações no Maranhão com investimentos

Há ainda, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, um total de 7.966 casos em investigação

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Brasil tem 2.044 casos confirmados de sarampo O Brasil registrou até 8 de outubro 2.044 casos confirmados de sarampo, sendo 1.629 no Amazonas e 330 em Roraima. Casos isolados foram identificados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (36), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), em Sergipe (4) e no Distrito Federal (1). Há ainda, de acordo com dados divulgados ontem (10) pelo Ministério da Saúde, um total de 7.966 casos em investigação. Os surtos, segundo a pasta, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que circula no país é o mesmo

que circula na Venezuela, país que enfrenta surto de sarampo desde 2017. “O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”. Até o momento, no Brasil, foram confirmadas dez mortes pela doença, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro), quatro no Amazonas (todos brasileiros, dois de Manaus e dois do município de Autazes) e dois no Pará (indígenas venezuelanos).

Procon-MA constata mais de 300% em diferença de preços dos brinquedos

Dia 12 está chegando e a criançada já está ansiosa pelo presente. Pensando nisso, o Procon-MA lança sua pesquisa de preços sobre brinquedos e livros infantis na Grande Ilha. Um total de 61 itens foram pesquisados entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro, e o boneco Spider Man da fabricante Hasbro foi o produto que alcançou maior variação: 356,71%, custando entre R$ 49,90 no Supermercado Bom Preço (Jaracaty) a R$ 227,90 na Cantinho Doce (Centro). Os brinquedos pesquisados foram divididos nas categorias jogos de tabuleiro, quebra-cabeças, brinquedos para o ar livre, bonecos e bonecas. Dentre os brinquedos, a Bicicleta Aro 12 apresentou a segunda maior variação (250,03%), custando de R$ 99,99 nas Lojas Americanas (Renascença) até R$ 349,99 na Ri Happy (Rio Anil Shopping), a depender do fabricante. Já entre os livros pes-

quisados estão clássicos infantis nacionais e internacionais e best-sellers. O primeiro lugar do ranking de variação, o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, apresentou variação de 292,13%, podendo ser encontrado com preços entre R$ 8,90, na Livraria Themis (Tropical Shopping), a R$ 34,90, na Livraria Tempo de Ler (Rio Anil Shopping), a depender da editora. Segundo a presidente do Procon-MA, Karen Barros, os consumidores precisam ter atenção aos preços em qualquer data comemorativa, mas principalmente no Dia das Crianças. “É importante pesquisar para encontrar o preço mais barato e evitar o endividamento. É importante que os pais não gastem excessivamente, pois assim também conseguem educar seus filhos desde cedo de que o consumo não pode comprometer o orçamento da família”, afirmou a presidente.

Dando continuidade à agenda de diálogos com investidores privados com o objetivo de dinamizar as estratégias econômicas para o Maranhão, o governador Flávio Dino se reuniu com o presidente da Suzano, Walter Shalka, na terça-feira (9), em São Paulo. A empresa de celulose prevê investimentos de R$ 300 milhões no estado, por meio do Porto do Itaqui, para aumentar sua participação, produção e, consequentemente, a geração de empregos. Flávio Dino está fazendo uma rodada de diálogo com grandes empresas que atuam no Maranhão em busca do fortalecimento dos investimentos privados no estado. Na segunda-feira, o governador já havia conversado com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e, na semana que vem, conversará com representantes da Ambev. “Nós estamos muito satisfeitos com a nossa relação com o Governo,

Governador Flávio Dino e o presidente da Suzano, Walter Shalka que tem sido uma relação Itaqui e na base florestal. republicana, construindo “Essa é a nossa crença, inum novo Maranhão com vestir no Maranhão de forma muito investimento”, disse clara e progressiva ao longo Shalka, exaltando as ações do tempo”, completou. da fábrica de celulose, de De acordo com o prepapel higiênico e os futuros sidente da Suzano, o Mainvestimentos no Porto do ranhão é fundamental não

só para atender a região Norte e Nordeste, mas por ser “grande exportador de celulose, um dos maiores do Brasil, e nós vamos continuar investindo no estado de forma muito clara e ao longo do tempo”. Flávio Dino comemorou o anúncio do investimento de R$ 300 milhões da Suzano no Porto do Itaqui para a construção de um berço e também um terminal de celulose. “Estamos procurando os investidores, conversando sobre perspectivas da economia e novos investimentos no Maranhão”, pontuou o governador. Desta forma, o Governo do Maranhão segue a clara estratégia econômica baseada em investimentos públicos, no caso obras – a exemplo do Mais Asfalto, Escola Digna –, com investimentos privados, para fazer a economia crescer, além do apoio à agricultura e pecuária e a relação com grandes investidores.

Porto do Itaqui tem recorde na movimentação de granéis líquidos Com 864 mil toneladas movimentadas, o Porto do Itaqui tem recorde histórico na movimentação mensal de granéis líquidos, registrada em setembro. De janeiro a setembro foram movimentadas 4,3 milhões de toneladas, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2017. No entreposto (transbordo de carga de derivados de petróleo) foram registradas 927 mil toneladas, o que representa aumento de 241% sobre os três trimestres de 2017 e consolida a retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país. “Esses resultados são fruto dos investimentos realizados pela Emap [Empresa Maranhense de Administração Portuária] na ampliação de infraestrutura portuária e na atração de investimentos privados”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago. Exemplo desses investimentos foi a inauguração do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho. No início de setembro, Ted Lago entregou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de

Porto do Itaqui combustíveis do Porto do Itaqui à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal. “Seguimos firmes em nossa missão de consolidar o Porto do Itaqui como hub logístico e canal estratégico de crescimento para o Maranhão e sua área de influência. Na movimentação de granéis líquidos, o plano é dobrar a capacidade de armazenagem em três anos”, explica Ted Lago. OUTROS INVESTIMENTOS E quem já investe no Porto do Itaqui também está ampliando seus negócios. Um deles é

Dirª. GERAL: Nonata Marques

Tequimar-Ultracargo, terminal especializado na movimentação de granéis líquidos, que teve a autorização do Governo Federal para injetar R$ 170 milhões na ampliação do terminal, o que deve gerar 400 empregos diretos e 1.200 indiretos. As obras já estão em andamento. A Companhia Operadora do Porto do Itaqui (COPI) também obteve do Governo Federal autorização para ampliar seu contrato de arrendamento no Porto do Itaqui e deverá investir R$ 79,6 milhões no terminal de fertilizantes. Será construído um novo armazém com capacidade estática de 70 mil toneladas, que possibilitará a movimentação de

EDITOR: Djalma Rodrigues

até 2 milhões de tonelada de fertilizantes por ano. Além dos novos investimentos da COPI, o estudo aprovado possibilitará a introdução de Outorga Variável e Movimentação Mínima Contratual. Isso significa incremento na receita da Autoridade Portuária a ser reinvestida na melhoria da infraestrutura portuária. Esses projetos significam mais desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão e toda a área de influência do Porto do Itaqui e ao mesmo tempo asseguram o abastecimento de combustíveis e de fertilizantes nas regiões Norte e Nordeste do país.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Saiba quais partidos definiram apoio no segundo turno Com a confirmação de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, os demais partidos começaram a definir a posição que adotarão no pleito. No primeiro turno, Bolsonaro obteve 49,2 milhões de votos (46,03%) e Haddad, 31,3 milhões (29,28%). O segundo turno está marcado para o dia 28. Saiba abaixo a posição dos partidos no segundo turno (em ordem alfabética):

DC: O partido de Eymael, que disputou o primeiro turno, decidiu na terça por uma posição de neutralidade no segundo turno. Com isso, os filiados estão liberados para votar em qualquer um dos dois candidatos. DEM: O presidente do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto, divulgou nota ontem (10) anunciando que o partido não apoiará no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto nem Jair Bolsonaro nem Fernando Haddad. O comunicado do DEM destaca que os integrantes da legenda terão liberdade para apoiar quem quiserem. O próprio ACM Neto se manifestou a favor de Bolsonaro. Novo: O partido, que concorreu no primeiro turno com João Amoêdo, confirmou na terça-feira (9) que não vai apoiar nem Bolsonaro nem Haddad. No entanto, a sigla declarou, em nota aos militantes, que é “absolutamente” contrária ao PT, que, segundo o Novo, “tem ideias e práticas opostas às nossas”. Patriota: O candidato do partido à Presidência da República, Cabo Daciolo, afirmou que não apoiará nenhum dos dois candidatos que disputarão o segundo turno. Podemos: Em nota divulgada ontem, o partido anunciou que permanecerá

Segundo turno será disputado entre os candidatos Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT neutro no segundo turno. turno, o partido definiu na não declarar apoio nem a A sigla liberou a militância terça o apoio à candidatura Bolsonaro nem a Haddad para apoiar, individualmen- de Fernando Haddad. A no segundo turno. O PR te, qualquer um dos candi- cúpula da legenda também resolveu liberar seus filiados datos. resolveu liberar os diretórios para manifestarem apoio a regionais de São Paulo e quem quiserem. O líder do PP: A sigla divulgou um do Distrito Federal, onde os PR ressaltou que não se documento na terça em que candidatos do PSB, Márcio trata de neutralidade. “O PR declara que manterá postu- França e Rodrigo Rollem- se colocou numa posição de ra de “absoluta isenção e berg, respectivamente, dis- liberar todos os seus repreneutralidade” no segundo putarão o segundo turno ao sentantes. Temos parlamenturno. A legenda integra o governo estadual. tares que apoiam Bolsonaro chamado bloco do “Centrão” e outros, Haddad”, justificou. e no primeiro turno do pleito PSDB: Em reunião na havia participado da coliga- terça, a Executiva Nacional PTB: Em nota divulgada ção do candidato do PSDB, do partido, que disputou o na terça, o partido anunciou Geraldo Alckmin. primeiro turno com Geraldo apoio a Bolsonaro. Segundo Alckmin, decidiu ficar neutro a nota, as propostas ecoPPL: Em nota divulgada no segundo turno. A cúpula nômicas do candidato do na terça, o PPL, que con- do PSDB, porém, decidiu PSL são o principal motivo correu no primeiro turno liberar as direções estaduais do apoio. com João Goulart Filho, da legenda a e os filiados declarou apoio a Fernando a se posicionarem como PRB: O partido decidiu Haddad. Filho do ex-presi- quiserem nas unidades da não apoiar Haddad nem dente Jango, Goulart Filho federação. Bolsonaro. Informou ter lidisse no comunicado que o berado os filiados a votar em país corre um “grande risPSOL: O partido, que quem quiserem, conforme o co” diante da possibilidade disputou o primeiro turno interesse local. de Bolsonaro se eleger no com Guilherme Boulos, segundo turno. declarou que irá apoiar o Solidariedade: Ontem, o candidato do PT, Fernando partido declarou que ficará PPS: O presidente do Haddad, no segundo turno. neutro na disputa do separtido, Roberto Freire, A decisão foi tomada pela gundo turno. A sigla liberou anunciou ontem (10) que Executiva Nacional do parti- os diretórios e seus correlio partido fará oposição às do após reunião na segunda gionários a se posicionarem duas candidaturas por con- (8). “de acordo com a realidade siderar que os dois projetos local dos estados” e orienta de governo ‘flertam com PR: O líder do partido o apoio a somente quem didaturas’. na Câmara, deputado José “respeitar a Constituição viRocha (BA), informou ontem gente” e “manter o comproPSB: Neutro no primeiro (10) que a legenda decidiu misso com a democracia”.

Política 3

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Marconi Perillo, exgovernador de Goiás, é preso pela PF De acordo com o portal G1, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) foi preso ontem (10) enquanto prestava depoimento à Polícia Federal dentro da operação que investiga o pagamento de propinas em campanhas eleitorais, em Goiânia (GO). O advogado dele, Antônio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, confirmou a informação ao G1 e declarou estar “perplexo”. O ex-governador tinha depoimento marcado para as 15h, mas teria chegado duas horas mais cedo e entrado pelos fundos para evitar os jornalistas. Segundo a defesa de Perillo, ele “recebeu o decreto de prisão quando estava iniciando o seu depoimento […] e optou por manter o depoimento por ser o principal interessado no esclarecimento dos fatos”. A assessoria de comunicação da PF informou ao G1 que Perillo continuava em oitiva às 16h30. A corporação não disse se o mandado é de prisão

Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo preventiva ou temporária. O político é considerado suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para os pleitos eleitorais em 2010 e 2014. A operação ocorreu em decorrência de delações da Odebrecht na Operação Lava Jato. Kakay afirmou que “não há absolutamente nenhum fato novo que justifique o decreto do ex-governador Marconi Perillo, principalmente pelas mencionadas decisões anteriores que já afastaram a necessidade de prisão neste momento”.

Pesquisa VEJA: Bolsonaro ganha de Haddad com folga de 6 pontos

Jair Bolsonaro Na primeira pesquisa nacional de intenção de votos depois do primeiro turno (7), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) aparece na frente com 54% dos votos válidos contra 46% de

Fernando Haddad (PT). O levantamento foi feito pela consultoria de pesquisa Ideia Big Data em parceria com VEJA. Foram entrevistadas 2.036 pessoas em todo o território brasileiro, entre os dias 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de 2,67% pontos percentuais para cima e para baixo. O número de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-09687/2018. - Jair Bolsonaro (PSL): 48% - Fernando Haddad (PT): 41% - Brancos/Nulos: 7% Indecisos/Não responderam: 4% Bolsonaro chegou ao segundo turno com a preferência de 46,03% do eleitorado, o que equivale a 49,2 milhões de votos, e Haddad teve 29,28% dos votos válidos, que significa 31,3 milhões de votos.

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1689 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1083 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN CARLOS COSTA DAS NEVES de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Micro empresário filho de Antonio Martins das Neves e de Maria Madalena Costa Residente e domiciliado nesta capital, e CLEUDIANE ALVES DA CUNHA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Raimundo Nonato da Cunha e de Maria Antonia Alves da Conceição residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARMANDO AUGUSTO DA SILVEIRA GALLENI de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Engenheiro químico filho de Laercio Galleni e de Maria Francisca da Silveira Galleni Residente e domiciliado na Av. Neiva Moreira, 300, Ed Araucária, Apt. 204, bairro Calhau, nesta capital, e JESSICA GONÇALVES SCHUSTER de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Rogerio Alves Schuster e de Cristina Gonçalves da Cruz Schuster residente e domiciliada à Rua Claudia, 349 Apt. 11, São Paulo, SP., requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 10 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1691 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DORINALDO CRUZ RODRIGUES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Ajudante de padeiro filho de Doriedes dos Santos Pinho Rodrigues e de Maria Euvenilda Cruz Residente e domiciliado nesta capital, e ELISDIANA BANDEIRA RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Autônoma Filha de Manoel Reis Rodrigues e de Cecilia dos Santos Bandeira Rodrigues residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELLDER PAULO CARTAGENES RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Entregador filho de Edno Cirio Ribeiro e de Laurenilde de Nazaré Cartagenes Residente e domiciliado nesta capital, e ESTHER DA SILVA DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Marlon Vitor de Sousa e de Sara Pinheiro da Silva de Sousa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1686

São Luís (MA), 10 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONNATAS PEREIRA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Serviços gerais filho de João da Cruz de Aguiar dos Santos e de Dirce Martins Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e ÉRICA PATRICIA VIEIRA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de Manoel Luis Sousa da Silva e de Régia Cleide Vieira da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1687 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO PINHEIRO MACIEL de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão PROFESSOR filho de Kennilson de Castro Maciel e de Ivanilde Saraiva Pinheiro Residente e domiciliado nesta capital, e MARIANE SOUZA SOARES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Edilson Mendes Soares e de Elza Barbara Costa Souza residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 10 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PREVENÇÃO

Unidade Saúde Mulher chega a Paço do Lumiar com grande ação social

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1688 /2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Instalação da Unidade Móvel contará com ação social hoje Investindo na preven- Diretora Regional interina do anos com histórico familiar ção, a Unidade Móvel Sesc Sesc no Maranhão, Rutineia de câncer de mama e o Saúde da Mulher continua Monteiro, o prefeito, Domin- exame citopatológico, do sua rota e chega a Paço do gos Dutra e o Secretário de câncer de colo do útero, Lumiar nesta quinta-feira, Saúde Municipal, Juarez para mulheres de 25 a 64 dia 11 de outubro, com uma Lima. Após a cerimônia e anos que já tiveram ou tem grande ação social aberta visita mediada à Unidade, a atividade sexual, o horário à comunidade das 10 às população poderá participar de atendimento da Unidade 12 horas, no Viva do Maio- de uma grande estação edu- é de segunda a quinta, das bão. Ofertando às mulheres cativa que ofertará aferição 8h às 18h e sexta-feira das exames de câncer de mama de pressão arterial, teste 8h às 17h. e colo de útero realizado de glicemia, vacinação, Para o agendamento com tecnologia avançada distribuição de kits de saú- dos exames as mulheres e resultados precisos com de bucal e preservativos e interessadas devem reao aporte do Hospital do receber orientações sobre lizar cadastro prévio com Amor (Hospital do Câncer doenças crônicas não trans- agentes comunitários de de Barretos/SP), o trabalho missíveis, câncer de mama saúde do município medesenvolvido pelo Sesc em e colo de útero, DSTs e Aids, diante apresentação das parceria com a Prefeitura prevenção à violência contra cópias dos documentos tem impactado as estatís- mulher e à dengue, chikun- pessoais (RG e CPF), carticas locais e propagado a gunya e zika vírus, além de tão do SUS e comprovante importância da prevenção participar de oficina de ade- de residência. As mulheres para vencer essa luta. reços e souvenirs femininos. serão convocadas através Prestigiam a instalação Ofertando gratuitamen- de notificação do agente do Sesc Saúde Mulher em te os exames de mamogra- comunitário de saúde, menPaço do Lumiar o presiden- fia digitalb para mulheres sagens de texto e/ou contato te do Sistema Fecomércio/ na faixa etária de 50 a 69 telefônico de acordo com Sesc/Senac, José Arteiro, a anos ou maiores de 35 data e horário definido.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1690 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1684 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1685 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS PAULO ARAUJO MOTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão OP. DE VIDEO filho de Paulo Roberto Ramos Mota e de Milcca Araujo da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MIKAELLY COSTA RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão Estudante Filha de Sergio Santos Rodrigues e de Lucidalva Correa Costa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO AQUILES DE OLIVEIRA MENEZES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de José de Ribamar Viana Menezes e de Vania Maria de Oliveira Menezes Residente e domiciliado nesta capital, e RUTH RODRIGUES NASCIMENTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Antonio Rodrigues Silva Nascimento e de Elisangela de Jesus Rodrigues residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO PEREIRA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Serviços gerais filho de José Ribamar Silva e de Vanda Maria Pereira Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MIRIAN SILVA DE LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Lavradora Filha de Edmundo Teixeira Lima e de Maria Aparecida Silva de Lima residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 10 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS AVISO TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018 CPL Processo nº 17091138/2018 - PMA A Prefeitura Municipal de Anapurus, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, torna pública que realizará dia 29 de Outubro de 2018, as 09:30 (nove trinta) horas, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, Licitação do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família no município de Anapurus, de acordo com a Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço da CPL na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro – Anapurus/ Ma, de 2ª a 6ª no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser adquiridos mediante recolhimento da importância no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), feito exclusivamente através do Documento de Arrecadação DAM. Anapurus (MA), 10 de Outubro de 2018 Luciano de Souza Gomes – Presidente da CPL

São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

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DE RODAS E DE BANHO

São Luís deve disponibilizar cadeiras a usuários do SUS

O Município de São Luís deverá adquirir e entregar, no prazo de 90 dias, cadeiras de rodas e de banho a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que solicitaram equipamentos de locomoção e ainda não foram atendidos. A decisão em tutela de urgência foi proferida na terça-feira (9) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que tem como titular o juiz Douglas de Melo Martins, e estabelece a multa diária no valor de R$ 500,00 em caso de descumprimento. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Conforme a DPE, pessoas idosas e/ou com deficiência física – com necessidade clínica reconhecida decorrente de condições específicas de saúde – têm aguardado por anos o fornecimento de equipamentos denominados OPMs, que são órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Em meio a isso, afirma a parte autora, desde 2015 é constante a necessidade de ajuizamento de ações judiciais para obrigar o Município a fornecer cadeiras de rodas e de banho para pessoas idosas e/ou com deficiência. A DPE frisa, ainda, que a última grande entrega de tais equipamentos teria sido realizada em abril de 2015. Alega, também, que

O Município tem o prazo de 90 dias para entregar as cadeiras aos usuários do SUS

atualmente encontra-se suspenso o fornecimento dos equipamentos, o que importaria em violação à dignidade humana, ao direito à saúde e à liberdade de ir e vir. Em junho deste ano, o Judiciário realizou uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. “Com efeito, a suspensão do fornecimento de cadeiras de rodas e de banho a idosos e a pessoas com deficiência, cuja necessidade clínica foi atestada por profissional, expõe esses usuários do Sistema Único de Saúde a um tratamento indigno e limita o exercício do direito à liberdade, representado no ir e vir”, argumenta o magis-

trado na decisão, enfatizando que esses grupos, devido à vulnerabilidade, merecem tratamento prioritário. “O artigo 3o do Estatuto do Idoso prevê que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, observa Douglas de Melo Martins ao fundamentar a decisão liminar. A decisão cita ainda, o fato de o Município de São Luís ter deixado transcorrer

o prazo para manifestação sobre o pedido de tutela de urgência - que é a antecipação da decisão do juiz, antes do término do processo -, o que revela a falta de justificativa para a omissão de seu dever de fornecer cadeiras de rodas e de banho aos que solicitaram e que delas necessitam. “Desse modo, merece ser acolhido o pedido de tutela provisória de urgência, para evitar danos graves e de difícil reparação posterior”, destaca o juiz. As cadeiras devem ir para todos os usuários do Sistema Único de Saúde que solicitaram os referidos OPMs de janeiro de 2016 até a data da decisão.

Geral 7

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8 Polícia

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São Luís-MA, Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

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‘EM ROSAS’

Preso envolvido em latrocínio que vitimou pai de promotor de justiça

Foi preso ontem (10) um envolvido na morte do pai do promotor de justiça Paulo Roberto Ramos, José Bernadino Ramos, de 73 anos. O caso aconteceu no Miritiua, em São José de Ribamar durante a manhã. Uma hipótese que está sendo investigada pela Polícia Civil seria de envolvimento da companheira de Bernardino no crime, ela não estava na residência durante o crime. De acordo com o delegado da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Arthur Benazzi, o suspeito Cleyton Jorge Alves Silva estaria com uma tornozeleira eletrônica e é apontado como autor dos disparos de arma de fogo que vitimaram o pai do promotor e um comparsa do latrocínio, roubo seguido de morte, Anderson Breno Costa Campos, o Bracinho. Durante a ação criminosa, Bracinho e Cleyton teriam pulado o muro do sítio e invadido a residência para praticar o roubo. Além de José Bernadino Ramos, estava na casa o irmão dele, que é praticante de judô e bombeiro. Houve luta corporal entre ele e Bracinho; e Cleyton

Cleyton Jorge atirou em José Bernadino (pai do promotor) e no seu comparsa ‘Bracinho’ Jorge começou a atirar. Com e entrou no carro. O irmão os disparos, morreram ainda de Bernadino chegou a olhar no local José Bernadino e o veículo e já fez o reconheAnderson Breno. cimento de dois envolvidos. A polícia investiga se um Cleyton faz uso de tornoou dois suspeitos estavam zeleira eletrônica e, segundo do lado de fora da casa em o delegado Arthur Benazzi, um veículo Chevrolet Celta teria conseguido bloquear de cor prata. Durante a fuga o sinal do equipamento de de Cleyton, ele pulou o muro segurança. Mesmo negando

participação, é comprovado a partir da tornozeleira de que ele estava dentro do sítio. O assaltante já responde a três inquéritos policiais, inclusive por tráfico de drogas, e foi capturado no Residencial Amendoeiras, no Maracanã, zona rural de São Luís. Seguem as investigações e o caso deve ser entregue à delegacia que cobre a área. Nas próximas horas será possível afirmar se a rotina da casa vinha sendo monitorada e se alguém teria informado os assaltantes. O Ministério Público do Maranhão disse que não vai emitir nota, mas se solidarizou com o promotor de justiça e disse que a polícia já está adotando os trâmites necessários para a investigação do caso. Já a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, lamentou com o mais profundo pesar o falecimento de José Bernardino Ramos, pai dos professores doutores Edith Maria Barbosa Ramos e Paulo Roberto Barbosa Ramos, e sogro da professora doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho.

Justiça autoriza saída temporária de 658 internos para o Dia das Crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 658 internos do regime semiaberto no Dia das Crianças para visita às famílias. O benefício teve início às 9h de ontem (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimento prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).

Os beneficiados com a saída não poderão sair do estado do Maranhão; devem se recolher nas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Lei de Execuções Penais prevê

a autorização para saída temporária concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (para réus primários) ou 1/4 da

pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Assaltantes causam pânico em ônibus, na Av. dos Franceses

Dois criminosos armados assaltaram um ônibus na avenida dos Franceses, próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís, na noite de terça-feira (9). Segundo informações policiais, o ônibus fazia a linha Nova Terra. Os bandidos tomaram pertences dos passageiros e fugiram. No último domingo (7), assaltantes roubaram passageiros de um coletivo da linha Vinhais/São Francisco, na avenida Daniel de La Touche, no bairro do Ipase.

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se viram diante de um impasse jurídico ocorrido em São Paulo. Uma pessoa presa por transportar 7,2 gramas de crack recebeu a sentença do Tribunal de Justiça paulista para cumprir pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e multa. A Justiça estabeleceu a punição depois de considerar que a mesma pessoa já tinha sido flagrada anteriormente com pequena quantidade de drogas. Essa era uma situação que ainda não tinha consenso entre os magistrados do STJ, que já tinham manifestado divergências sobre o tema em casos anteriores. Desta vez, diante desse julgamento, a questão acabou sendo pacificada e valerá para orientar situações futuras.

Dois morrem e três ficam feridos durante confronto entre facções Ontem (10) duas pessoas morreram e três ficaram feridas em São José de Ribamar. Segundo informações do Tenente Jessé do 13º BPM, integrantes de facção criminosa teriam entrado em confronto na região. Ainda de acordo com o tenente, os criminosos estariam invadindo casas nos bairros Sarnambi e Mojó, em Ribamar. Dois feridos foram levados para o Hospital do município, mas não resistiram e vieram a óbito. Outros três foram encaminhados para o Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Polícia prende ciganos suspeitos de aplicar golpe com dinheiro falso Na última terça-feira (9), dois ciganos foram presos após denúncia de golpe com dinheiro falso, no povoado de Bacaba, em Humberto de Campos. Segundo informações da polícia, uma das vítima disse que teria vendido um animal por R$ 2 mil aos ciganos e recebeu dinheiro falso. A polícia se deslocou para o povoado e ao chegar no local outras pessoas relataram ter sido vítimas do mesmo golpe. Do povoado, os policiais foram até o rancho onde estavam os ciganos e a maioria do grupo correu quando avistou os policiais. Duas pessoas foram capturadas e com eles, a polícia encontrou uma porção de maconha. Ainda de acordo com a polícia, os populares disseram que alguns do grupo que fugiram estavam armados. Um reforço foi acionado pelos policiais, que ao entrarem na mata encontraram uma criança de 11 anos, filho de um dos ciganos. O restante do grupo ainda não foi capturado. Os presos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Humberto de Campos. A criança ficou sob a custódia do Conselho Tutelar.