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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.825

RAPOSA: Justiça determina retomada de tratamento de paciente com câncer PÁGINA 2

Rommeo Amin

Rommeo Amin é empossado vereador na Câmara de São Luís PÁGINA 3

EM 30 DIAS

MPMA solicita pavimentação de ruas da Cidade Operária U B Ó S

S O C RA

Ministério Público do Maranhão requereu, por meio de Ações Civis Públicas, o início das obras de recuperação, drenagem, esgotamento sanitário e asfaltamento das ruas das unidades 201 e 203, do bairro Cidade Operária, no prazo de 30 dias. PÁGINA 2

Mulher é presa por tráfico de drogas em Humberto de Campos PÁGINA 8

Vasco retorna Polícia prende homem acusado ao Rio e elenco é hostilizado de tentar matar a mãe na V. Riod por torcedores Vice de Bolsonaro no aeroporto volta a criticar 13º e diz que com ele ‘todos Atentado suicida saímos prejudicados’ em comício eleitoral deixa mortos no Afeganistão Douglas Martins tentou matar a mãe usando uma espingarda - PÁGINA 8

PÁGINA 7

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), voltou a criticar o 13º salário ontem (2). PÁGINA 3

PÁGINA 7

2 Geral

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São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

atosefatos@elo.com.br

EM 30 DIAS

MP solicita pavimentação de ruas da Cidade Operária

Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras

Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017. Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. De acordo com o órgão, as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Fiscalização da Receita Federal. Para saber a situação da DIRPF apresentada, é preciso consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. A declaração retida em alguma malha da Receita apresenta sempre mensagem de

“pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada. Não é necessário comparecer à Receita Federal para fazer as correções. A sugestão da Receita para quem retificar a declaração é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet - Extrato da DIRPF. A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. Após receber a intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração, e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

ENEM: MEC aguarda decisão sobre adiamento do horário de verão O Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para começar no dia 4 de novembro próximo, data do primeiro domingo de provas do exame. “O presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia

sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão. A gente espera que seja nos próximos dias”, disse hoje (2), à Agência Brasil, o ministro da Educação, Rossieli Soares. Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. Soares diz que conversou com o presidente e com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. “A demanda foi muito bem compreendida”, diz.

O Ministério Público do Maranhão requereu, por meio de Ações Civis Públicas, o início das obras de recuperação, drenagem, esgotamento sanitário e asfaltamento das ruas das unidades 201 e 203, do bairro Cidade Operária, no prazo de 30 dias. As manifestações ministeriais foram propostas, em 24 de setembro, contra o Município de São Luís, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD). Também foi pedido, caso não seja deferida a primeira solicitação, que o Município preveja em sua Lei Orçamentária Anual do ano de

As ruas da Cidade Operária estão cheias de buracos 2019, recursos suficientes que a camada asfáltica exis- juízos e transtornos devido à para tornar possível a rea- tente nas vias é antiga. Em inexistência de infraestrutura lização das referidas obras. razão disso, a população cos- nas ruas do bairro Cidade tuma preencher os buracos Operária”, completou, na BURACOS com entulhos, lixo e outros ação, a promotora de justiça. Nas ações, foi relatado, materiais inadequados, preFoi requerida, ainda, a conforme laudo técnico da judicando a trafegabilidade, reparação por dano moral Coordenadoria de Obras de bem como a saúde e a salu- coletivo, devido à omissão Engenharia e Arquitetura, que bridade pública. do Município, em valor a as ruas das unidades 201 e “Em razão desta situação ser arbitrado pela Justiça, 2013 da Cidade Operária se de descaso, moradores con- a ser depositado na conta encontram esburacadas e tinuam sofrendo sérios pre- do FEPDD.

RAPOSA

Justiça determina retomada de tratamento de paciente com câncer

Após pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro, que o Estado do Maranhão e o Município de Raposa garantam o tratamento de uma paciente com câncer na tireoide. A decisão judicial, em caráter liminar, determina que o tratamento com radioiodoterapia (iodo 131) seja feito em rede hospitalar pública ou privada, ofertando, imediatamente, todo e qualquer procedimento, cujos custos deverão ficar a cargo dos réus. Em caso de descumprimento, o Estado do Maranhão e o Município de

Raposa devem pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada até o limite de 100 dias-multa. Também foi deferido o bloqueio das contas dos réus, no valor de R$ 100 mil, com o fim de garantir o tratamento urgente na rede particular, caso o tratamento não seja providenciado na rede pública. A paciente buscou ajuda do MPMA, em 19 de setembro, informando que era atendida pelo Hospital Universitário Presidente Dutra e, em 2017, realizou a cirurgia para a retirada de toda a glândula tireoide. Ela realizava o tratamento

de radioterapia na Clínica Nuclear Maranhão, pelo Sistema Único de Saúde, que foi suspenso, em 2017, por falta de medicação. Ajuizada em 19 de setembro deste ano pelo promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, a Ação de Obrigação de Fazer solicitou à Secretaria de Estado de Saúde a continuidade do tratamento. Em resposta ao Ministério Público, a secretaria sugeriu o tratamento no Hospital Aldenora Belo. Porém, a unidade de saúde sugeriu que a paciente fosse atendida no Hospital Universitário

Presidente Dutra, mas em ambos não há o tratamento de terapia com iodo 131. “Convém ressaltar que a oferta de tratamento de iodo 131 deve ser garantida pelo SUS, por meio do Estado ou pelo Município, ou mesmo na rede privada, na hipótese de impossibilidade deste serviço em hospitais ou clínicas oficiais. Registre-se que a paciente está sem fazer a continuação do tratamento desde março do corrente ano, o que agravará ainda o quadro de saúde, pondo em risco a vida da cidadã”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

RECUPERAÇÃO: Museu Nacional tenta incluir até R$ 100 milhões no Orçamento de 2019

A direção do Museu Nacional trabalha para incluir no Orçamento da União de 2019 uma previsão de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões para iniciar a reconstrução do Palácio de São Cristóvão, destruído

por um incêndio no dia 2 de setembro deste ano. Em entrevista coletiva na manhã de ontem (2), um mês após o desastre, o diretor do museu, Alexander Kellner, disse que os recursos seriam o primeiro passo para que

Dirª. GERAL: Nonata Marques

o museu possa ser reaberto em no mínimo três anos. “Estamos junto ao Congresso Nacional vendo a possibilidade de uma dotação orçamentária que seja impositiva e que nos permita pelo menos fazer

EDITOR: Djalma Rodrigues

uma primeira obra de infraestrutura. Paredes, teto e coisas assim”, disse Kellner, ressaltando que tal valor não inclui a restauração de detalhes internos mais específicos e abarca toda a parte externa.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

‘TODOS SAÍMOS PREJUDICADOS’

Vice de Bolsonaro, general Mourão, volta a criticar 13º

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), voltou a criticar o 13º salário ontem (2). “O 13º eu simplesmente disse que tem que ter planejamento, entendimento de que é um custo. Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos [por mês]. No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que faz? Aumenta o imposto para pagar o meu. No final das contas, todos saímos prejudicados”, disse o general no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele ficará na cidade até quinta-feira (4), gravando propagandas eleitorais com candidatos do PRTB. Em palestra no Rio Grande do Sul na semana passada, ele chamou o 13º de “jabuticaba brasileira”, uma “mochila nas costas dos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”. Após sua primeira crítica ao 13º, Mourão foi duramente repreendido por Bolsonaro, que pediu que ele ficasse “quieto” porque estava “atrapalhando”. O presidenciável escreveu em suas redes sociais que quem fala em mexer no salário comete “ofensa ao trabalhador” e

General Hamilton Mourão (PRTB) “confessa desconhecer a continuou Mourão ontem (2), Constituição”. destacando que o 13º é um “Se você recebesse seu dos “custos” que o Brasil presalário condignamente, você cisa diminuir para ter compeeconomizaria e teria mais no titividade internacionalmente. final do ano. Essa é minha O general falou que a visão. Não pode acabar [o única possibilidade de me13º]. O que eu mostrei é que xer no 13º salário seria um tem que haver planejamento. “amplo acordo nacional para Você vê empresa que fecha aumentar os salários”. porque não tem como pagar. “Tem governos estaduais O governo tem que aumentar que pagam atrasado. Não imposto, e agora já chegou pode mudar [o 13º saláno limite e não pode aumen- rio], está enraizado. Só se tar mais nem emitir títulos. houvesse um amplo acordo Uma situação complicada”, nacional para aumentar os

salários. Os salários são muito baixos, né? Você olha a nossa faixa salarial e ela é muito ruim”, concluiu, sobre o tema. Sobre a chamada de atenção ríspida que recebeu de Bolsonaro, o general atribuiu à “maneira dele de se expressar” e recorreu a uma expressão em inglês para dizer que não vê problemas: “I can live with that” [“posso viver com isso”]. O general ainda comemorou os números do Ibope divulgados na segunda-feira (1º), que mostraram crescimento de quatro pontos de Bolsonaro, que chegou a 31%, e estagnação de Fernando Haddad (PT), que se manteve nos 21%. Além disso, a pesquisa também mostrou crescimento de 11 pontos na rejeição do petista. “Pessoal está se dando conta que não podemos aceitar a volta de todos os erros cometidos pelo PT. Estão caindo na real. A esquerda teve o seu momento e agora tem que deixar o outro lado chegar e tocar o país. É a necessidade de mudar o país, abraçarmos o liberalismo, termos abertura comercial e austeridade e moralidade, que não foi o que o outro lado mostrou”, disse Mourão.

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na segunda (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega

do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida. Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um

A suspensão vale até que a questão seja julgada no plenário da Suprema Corte

mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos cri-

mes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Política 3

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Rommeo Amin é empossado vereador na Câmara de São Luís To m o u p o s s e n a manhã de ontem, 2, no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís, o primeiro suplente da coligação “Todos por São Luís”, Rommeo Amin, que concorreu nas eleições de 2016 pelo PDcoB. O ato de posse contou com a presença de familiares e vereadores. Em discurso, o novo vereador falou da satisfação de está se integrando ao parlamento. Ele destacou que “é aqui na Câmara que primeiro se toma conhecimento dos anseios e necessidades da população”. Continuando o representante da bancada comunista acentuou que “na Câmara é que temos a tarefa de produzir leis e encaminhar os pleitos das comunidades para os poderes públicos, na busca de encontrarmos soluções”. Rommeo Amim também frisou que não deverá permanecer por muito tempo no Legislativo Mu-

Rommeo Amim assina ato de posse na Câmara Municipal nicipal, e irá se licenciar para retornar ao cargo na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Finalizando, Rommeo Amim afirmou que “é uma gratificação muito grande de assumir um mandato nesta Casa. Mas, irei me licenciar nos próximos dias e continuar com o meu trabalho na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”.

Chaguinhas quer serviço de aferição de pressão arterial nos terminais de integração

Aprovado por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã de segunda-feira, 1º, o requerimento de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que solicita ao prefeito da capital, Edivaldo de Holanda Júnior, para que seja restabelecido em caráter de urgência, o serviço de aferição de pressão arterial nos terminais de integração de São Luís.

Ao justificar o pedido, o parlamentar pediu a sensibilidade do governo municipal. “Quero pedir ao governo municipal, para que venha atender a esse pedido que é de extrema importância para os usuários do transporte coletivo”, disse. Após aprovado em plenário o requerimento será encaminhado ao executivo municipal onde tomará as devidas providências.

Chaguinhas manifesta preocupação com pressão arterial dos usuários dos terminais de integração

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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1635 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1636 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ FERREIRA BARBOSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de João Batista de Araujo Barbosa e de Claudete Ferreira Barbosa Residente e domiciliado nesta capital, e JOSIANE SOUSA PINHEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Gerente de controladoria Filha de Raimundo José Sousa Pinheiro e de Iole de Jesus Batalha Sousa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Médico filho de Francisco Dantas Ribeiro Filho e de Francisca das Chagas Carvalho Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e SAMIRA MENDES BRAIDE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Médica Filha de Antonio José Assis Braide e de Luiza Helena Mendes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 02 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1632 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1638 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO CARLOS TRINTA ABREU de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Terapeuta ocupacional filho de Anacleto Costa Abreu e de Risoleta Trinta Abreu Residente e domiciliado nesta capital, e ALAÍDE LIMA DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão Secretária Filha de Marco Antonio Coelho de Carvalho e de Neusa Lima de Carvalho residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CASSIO ALVES COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Bancário filho de Pedro Costa e de Raimunda Alves Residente e domiciliado nesta capital, e ANA PAULA LIMA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Paulo Cesar Lopes Pereira e de Iranildes Braga Lima residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 02 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1634 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1637 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDMILSON CASTELO BRANCO DOMINICE JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de sistemas filho de Edmilson Castelo Branco Dominice e de Lucimar de Souza Barros Dominice Residente e domiciliado nesta capital, e DANDARA COSTA DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Maquiadora Filha de Haroldo Miranda de Carvalho e de Alba Marcia Costa de Carvalho residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GIOVANNI JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de José Jorge Alberto dos Santos e de Benedita Albina Ferreira dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e RAQUEL RUTH VIEIRA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de Antonio de Oliveira Costa e de Esmeralda Vieira Costa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 02 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1633

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DA PAIXÃO PEREIRA JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Marceneiro filho de José da Paixão Pereira e de Josedna Louzeiro Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e VANIA MARIA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Pescadora Filha de Wilson Silva e de Maria da Conceição Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1231

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OZÉAS SANTOS DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRA Profissão Piloto filho de Raimundo Marques de Oliveira e de Rosa Santos de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e CAMILA DE LIMA ZANESCO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Wladimir do Carmo Zanesco e de Edvane de Lima Zanesco residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3045.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIEGO ANDRADE DE GÓES e JULIANE CASTELO BRANCO VASCONCELOS. Ele, brasileiro, natural de Contagem/MG, nascido no dia 03/09/1986, solteiro, servidor público estadual, filho de Adenir Alves de Góes e Maria Anunciede Andrade de Góes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 28/07/1992, solteira, servidora pública federal, filha de Jose Mendes Vasconcelos Junior e Liziane Castelo Branco, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3051.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOÃO RODRIGO LOPES DE ARAUJO e KAROLAYNE REIS DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 17/05/1996, solteiro, vendedor, filho de Carlos Alberto Rodridues de Araujo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 19/02/1993, solteira, operadora de telemarketing, filha de Francisco Pereira da Silva e Dazenilde Reis da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3046.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DANIEL CARVALHO PEREIRA e ANAJARA FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 15/02/1980, solteiro, operador de máquinas, filho de Apolonio Santos Pereira e Luzia Carvalho Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/10/1990, solteira, autônoma, filha de Maria de Fátima Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3052.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANDRÉ DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA e THALITA NOGUEIRA GOMES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/07/1985, solteiro, assistente jurídico, filho de Alda Juvencia dos Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 15/10/1988, solteira, relações públicas, filha de Maria Inês Nogueira Gomes e Luis Gonzaga dos Reis Gomes, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3047.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RENATO PIMENTEL DA SILVA e ROSYANA ATAIDE DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido no dia 08/10/1989, solteiro, motorista, filho de Manoel Vieira da Silva e Odneia Pimentel Aleixo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/05/1990, solteira, artesã, filha de Raimundo Santana Almeida da Silva e Aldenora Borges Ataide, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3048.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS e ADENILSE CAMELIA PEREIRA CARVALHO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/02/1980, divorciado, analista de sistema, filho de Jose Alves dos Santos e Sonia Boaventura dos Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/10/1985, divorciada, professora de química, filha de Alberto Jorge Carvalho e Sônia Boaventura dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3049.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CARLOS HENRIQUE MENDES BRAGA e NAYARA QUEIROZ DA SILVA MOURA. Ele, brasileiro, natural de Almeirim/PA, nascido no dia 17/09/1993, solteiro, supervisor de produção, filho de Jose Henrique Cruz Braga e Maria Olinda Mendes Braga, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/11/1993, solteira, contadora, filha de Tomé Alves de Moura e Lineuda Queiroz da Silva Moura, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3050.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCELO MACEDO CARDOSO e FABIANA ELAYNE BARROS DAMASCENO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/10/1978, solteiro, empregado público, filho de Jose Abdegard Brasil Correa Cardoso e Enelda Macedo Cardoso, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 244/05/1984, solteira, funcionária pública, filha de Juarez Ribeiro Damasceno e Maria do Carmo Barros Damasceno, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 28 DE setembro de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº1230

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO COELHO DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Eletricista filho de Juvenal Rodrigues de Sousa e de Maria das Dores Coelho Residente e domiciliado nesta capital, e RAYULLA RIBEIRO MARTINS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Gestora de RH Filha de Raimundo da Silva Martins e de Maria de Fatima Ribeiro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3053.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ROBSON LINDOSO FILHO e ROSELIA ALVES. Ele, brasileiro, natural de Arari/MA, nascido no dia 11/12/1947, divorciado, pintor, filho de Robson Lindoso e Raimunda Garros Lindoso, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Itapecuru Mirim/MA, nascida no dia 08/10/1969, solteira, doméstica, filha de Maria Raimunda Alves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3054.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA e KLYSLLIA GOMES SMITH. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 20/12/1976, solteiro, advogado, filho de Raimundo Oliveira Filho e Alzenira Rocha Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 16/04/1982, solteira, bacharel em direito, filha de Paulo Arthur Smith Neto e Rosane Célia Gomes Smith, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3055.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WASHINGTON SILVA TEIXEIRA e DENISE MOREIRA DA FONSECA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/07/1972, solteiro, pintor, filho de Jose Ribamar Teixeira e Maria do Espirito Santo Teixeira e Jose Ribamar Teixeira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 19/04/1984, solteira, auxiliar de cozinha, filha de Maria do Amparo Pereira Moreira e João do Carmo Gomes da Fonseca, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3056.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DANIEL BRAGA AMORIM JUNIOR e REJANE CINTIA SANTOS DE SÁ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/08/1990, solteiro, jornalista, filho de Daniel Braga Amorim e Mariluce da Silva Goulart, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 28/02/1996, solteira, jornalista, filha de Roberto Rivelino Neves de Sá e Josilene Gomes dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 28 DE setembro de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1639

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THARLES FRANCISCO VIEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Francisco de Assis Sousa Vieira e de Antonia Alice Francisca de Jesus Vieira Residente e domiciliado nesta capital, e JHENNHEF DE MACEDO CUSTÓDIO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Bancária Filha de Clodoaldo Alves Custódio e de Lucicleia de Macedo Custódio residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 02 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Mundo e Esporte 7

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

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AFEGANISTÃO

Atentado suicida em comício eleitoral deixa mortos

Cinco candidatos morreram em ataques direcionados, de acordo com a Comissão Eleitoral Independente, e as autoridades temem o aumento da violência com a aproximação do dia da votação. Vários centros de registro eleitoral foram atacados, em particular em Cabul, onde um atentado deixou 60 mortos em 22 de abril.

Homem ferido em ataque durante comício é transportado a hospital na província de Nangarhar, no Afeganistão Ao menos 13 pessoas província de Nangarhar, afir- levadas para hospitais. morreram e mais de 30 mou o porta-voz do governo Muitas ambulâncias ficaram feridas ontem (2) local, Ataullah Khogyani. transportavam as vítimas em um atentado suicida coSayed Humayun, que es- para centros médicos da metido durante um comício tava no comício, afirmou que capital provincial, Jalalabad. eleitoral na região leste do a bomba explodiu durante o Afeganistão, a menos de discurso de Mohmmand. ATAQUES DURANTE três semanas das eleições Vários feridos estão em A CAMPANHA legislativas. condição crítica, de acordo A campanha para as O homem-bomba deto- com Khogyani. longamente adiadas eleinou a carga explosiva entre O diretor do Departa- ções legislativas, convoas pessoas que acompanhamento de Saúde da provín- cadas finalmente para 20 vam um ato de campanha cia, Najibullah Kamawal, de outubro, começaram organizado pelo candidato afirmou que 55 vítimas, na sexta-feira com a marAbdul Nasir Mohmmand na incluindo 13 mortos, foram ca da violência.

ELEIÇÕES Mais de 2.500 candidatos disputarão as eleições de 20 de outubro, que renovarão toda a Câmara dos Deputados do Parlamento afegão. A votação, que acontecerá com um atraso de três anos em relação à data inicialmente prevista, será um teste para a eleição presidencial programada para abril de 2019. SEGURANÇA Pela primeira vez, os 54 mil membros das forças de segurança afegãs terão a responsabilidade de proteger os locais de votação. A missão da Otan permanecerá à margem dos preparativos de segurança nos colégios eleitorais. Os talibãs e o grupo extremista Estado Islâmico anunciaram a intenção de prejudicar o processo eleitoral.

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ESPORTE

INTENSIVÃO DORIVAL:

Técnico busca aproximação com grupo para corrigir erros e recuperar ânimo O relógio não está a favor de Dorival Junior. Ele realizou o primeiro treino nesta segunda-feira e terá apenas 11 jogos até o fim do ano. Até o próximo, diante do Corinthians, serão somente mais três dias de trabalho. Muito pouco para conseguir, de fato, impor seu estilo ao time. Mas o treinador chegou com pressa. E parece estar decidido a mergulhar no Flamengo. Dorival Junior foi apresentado ao elenco um pouco antes do almoço de sábado, em um hotel de Salvador, horas antes da partida contra o Bahia. Ele comandou a equipe no empate sem gol, mas seu trabalho de dia a dia começou, de fato, nesta segunda. Chegou cedo ao Ninho, teve algumas reuniões, conheceu as novas

Vasco retorna ao Rio e elenco é hostilizado por torcedores no aeroporto

Europeu ou não, Reino Unido dará prioridade a imigrantes qualificados depois do Brexit

A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou ontem (2) as novas regras em matéria de imigração no Reino Unido, que entrarão em vigor após o Brexit, que darão prioridade aos trabalhadores qualificados, com o fim da livre circulação de cidadãos europeus. Segundo a premiê, depois que o Reino Unido deixar a Europa, “será colocado em andamento um sistema de imigração que acabará, de uma vez por todas, com a livre circulação” de cidadãos europeus no Reino Unido. A declaração foi feita pela chefe de governo em um comunicado. “Será um sistema baseado na capacidade dos trabalhadores e não em sua origem”, acrescentou. Este novo sistema, disse, permitirá reduzir a imigração de pessoas pouco qualificadas e colocará o Reino Unido no caminho de uma imigração reduzida a níveis viáveis, como prometeu o governo britânico. Theresa May se comprometeu durante a campanha para as legislativas de 2017 a reduzir o saldo migratório a menos de 100 mil pessoas ao ano, contra as 273 mil de 2016. A líder britânica deve

Torcedores do Vasco protestam no Galeão O Vasco teve mais um desembarque tenso no Rio de Janeiro. No fim da manhã desta terça-feira, após empatar por 1 a 1 com o lanterna Paraná, em Curitiba, os jogadores e o presidente Alexandre Campello foram recebidos com xingamentos por cinco torcedores que aguardavam a delegação. O clima ficou mais quente quando os seguranças apareceram para proteger elenco e dirigen-

O Brexit vai suprimir a livre circulação dos cidadãos europeus, Londres quer ‘reduzir a imigração de pessoas pouco qualificadas’ detalhar este novo sistema Atualmente, os cidadãos tembro e apresentado aos na quarta-feira, em um con- da União Europeia podem ministros britânicos em 24 gresso do Partido Conser- se instalar e trabalhar li- de setembro. vador em Birmingham, no vremente no Reino Unido, No estudo, os analistas recentro da Inglaterra. uma situação que deve comendaram a elaboração de terminar depois do período um sistema de imigração que TRIAGEM FINANCEIRA de transição pós-Brexit, em não dá nenhuma preferência De acordo com as novas dezembro de 2020, caso aos cidadãos europeus caso regras, quem quiser se ins- ocorra um acordo entre a questão não tenha sido intetalar no Reino Unido deverá Londres e Bruxelas sobre grada às negociações sobre atestar um certo nível de as condições de saída dos a saída do Reino Unido da renda, para evitar que ocu- britânicos do bloco. União Europeia. pem empregos “que possam O novo sistema segue as O governo britânico ser desempenhados” pela recomendações formuladas anunciou que um documenpopulação britânica. Os pelo CAM, Comitê britânico to oficial sobre a imigração vistos para estudantes não que analisa as migrações. será publicado até dezemestarão submetidos aos A instituição publicou um bro, e um projeto de lei será mesmos critérios. relatório no dia 18 de se- apresentado em 2019.

Enérgico e inquieto, treinador tem pressa para mergulhar a fundo no clube instalações do CT, bem diferentes de quando saiu em 2013. Por ora, ficará hospedado em um hotel, uma vez que seu contrato termina em dezembro.

tes. Houve bate boca e troca de empurrões entre eles e os torcedores, que perseguiram os atletas do Vasco até a hora de entrarem no ônibus. Com o empate, o Vasco ficou fora da zona do rebaixamento, com 30 pontos, em 16°. Tem um ponto a mais que o Vitória, 17° colocado. Na próxima rodada, enfrenta o Botafogo, no Nilton Santos, na terça-feira (09/10).

Fora de combate há 7 semanas, Scarpa evolui e é entregue à preparação física do Palmeiras O Palmeiras informou nesta terça-feira que, depois de sete semanas de acompanhamento clínico por conta de um trauma no calcanhar, Gustavo Scarpa está liberado para trabalhar em definitivo com a preparação física. A explicação médica é de que, devido a um trauma na partida contra o Vasco, em 12 de agosto, houve um destacamento do tecido de

gordura do osso do calcâneo e a consequente formação de uma camada de sangue entre osso e tecido. Nesse período de recuperação, o hematoma foi absorvido, fazendo os tecidos grudarem novamente. Depois de uma série de exames de imagem e de andar apenas com uma sandália rígida, Gustavo Scarpa foi liberado para voltar a correr.

8 Polícia

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São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

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NA VILA RIOD

Polícia prende homem acusado de tentar matar a mãe

A Polícia Militar prendeu na segunda-feira (1º) Douglas Martins Costa Santos, acusado de tentar matar a mãe no último final de semana usando uma espingarda. O caso aconteceu na Vila Riod, em São Luís. Ao realizarem uma busca na residência do acusado, os policiais encontraram uma arma de fogo escondida no terreno ao lado. Douglas Santos foi encaminhado ao Plantão da Delegacia da Cidade Operária, onde foi autuado por ameaça.

Policial civil é golpeado com facão no em Turiaçu

Um policial civil foi atingido por golpes de facão no município de Turiaçu, no início da noite de segunda-feira (1º). Segundo informações, o investigador da equipe selva da Polícia Civil fazia diligência por um bairro do município quando sofreu o ataque. Ele teve cortes no rosto e no pescoço. O policial foi socorrido e o estado dele é estável. A polícia procura o criminoso.

Douglas Martins tentou matar a mãe usando uma espingarda

Dupla acusada de matar homem a tijoladas é condenada em Júri Popular

A 2ª Vara de Coroatá realizou ontem (2) uma sessão do Tribunal do Júri na comarca, tendo como réus Francisco Bezerra da Silva e Maycon Guimarães Melo, acusados de homicídio praticado contra a vítima Edmilson Clemente Alves da Conceição. Os réus foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e Francisco Bezerra recebeu a pena de 12 anos de reclusão. Já o réu Maycon Guimarães recebeu a pena de 14 anos de prisão, ambas a serem cumpridas inicial-

mente em regime fechado. O juiz Francisco Ferreira de Lima, auxiliar da Comarca da Ilha, foi designado para presidir a sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Coroatá, onde atuou até o mês de setembro. De acordo com o inquérito da polícia, o crime ocorreu em 19 de junho de 2017, na Rua Benjamin Constant, na Beira-Rio. A denúncia relatou que os dois homens teriam assassinado Edmilson por espancamento e tijoladas, caracterizando como homi-

cídio qualificado, praticado por meio cruel. Após o fato, uma testemunha relatou à polícia que horas depois do crime, o acusado Francisco Bezerra teria chegado em um bar no Bairro Cohab vestindo roupas manchadas de sangue. Francisco Bezerra teria ficado nervoso quando perguntado se ele era o autor de um crime praticado contra um idoso naquela manhã. Ele disse que estava vindo do mercado, daí as manchas de sangue na sua roupa. A testemunha desconfiou

e, então, informou aos policiais sobre o ocorrido. Ato contínuo, a polícia foi até o bar e lá encontrou Francisco Bezerra que, após ser interrogado, assumiu a autoria do crime, afirmando que teve a ajuda de Maycon Guimarães. Maycon, inclusive, também confessou à polícia ter participado da morte de Edmilson. Testemunhas afirmaram ter visto os dois acusados na companhia da vítima, algumas horas antes do crime, juntos em uma festa. Conforme a sentença, os dois homens estão presos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura São Francisco do Maranhão torna público que realizará às 09h00min do dia 09/11/2017, CREDENCIAMENTO Nº 001/2018, tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: credenciamento de estabelecimentos especializados de saúde para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais em pacientes usuários do SUS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento na lei federal 8.666/93, por inviabilidade de competição, ART. 25, CAPUT, da lei 8.666/93 E 8080/90 Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, situado à Praça Sen. Bernardino Viana, s/n – centro – São Francisco do Maranhão -MA. São Francisco do Maranhão – MA, 01 de outubro 2018 Franciane Mendes de Moura - Presidente - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2018, na Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, Centro, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Francisco do Maranhão (MA), 03 de setembro 2018 Franciane Mendes de Moura - Presidente da CPL

SEGUNDA CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 16 de outubro de 2018, na Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, Centro, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços da Iluminação Pública, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Francisco do Maranhão (MA), 02 de outubro 2018 Franciane Mendes de Moura - Presidente da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018– SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:30 horas do dia 16 de outubro de 2018, na Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, Centro, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para as Secretarias Municipais de Administração, de Assistência Social, de Saúde e de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Francisco do Maranhão (MA), 02 de outubro 2018 Franciane Mendes de Moura - Presidente da CPL

Mulher é presa por tráfico de drogas em Humberto de Campos

Uma mulher, identificada como Sirlane dos Santos Santana (foto), 25 anos, foi presa ontem (2), suspeita de traficar drogas na cidade de Humberto de Campos. Segundo informações do 27°BPM, a polícia recebeu várias denúncias de que Sirlane dos Santos estaria cometendo o crime de tráfico de drogas.

A guarnição foi até o local fazer a verificação e constatou a venda de entorpecentes na casa de Sirlane, localizada no Centro de Humberto de Campos. No local, a PM apreendeu dinheiro e drogas. Diante dos fatos, Sirlane dos Santos Santana foi presa e conduzida à Delegacia local, para as providências cabíveis.

Carro capota na Av. Colares Moreira

As causas do acidente ainda são desconhecidas Um capotamento foi nhecidas. Equipes do registrado, na manhã Serviço de Atendimende ontem (2), na ave- to Móvel de Urgência nida Colares Moreira, (Samu) e do Corpo de no bairro Renascença, Bombeiros estão no loem São Luís. O veículo cal para prestar socorro. envolvido foi um Citroen O veículo que capotou C3, cor branca. foi parar no canteiro As causas do aci- central da avenida Codente ainda são desco- lares Moreira.

Preso suspeito de degolar ex-namorada com facão em Fortuna Foi preso na tarde de segunda-feira (1º) o suspeito de degolar a ex-namorada no município de Fortuna. Bruno César Santos, de 28 anos, vai responder pelo crime de feminicídio contra Fátima Almeida, de 16 anos. Contra ele, foi expedido na Comarca de São Domingos do Maranhão um mandado de prisão preventiva. Ele se apresentou na delegacia e contou que cometeu o crime por ciúmes. A adolescente Fátima Almeida foi morta com golpes de facão no pescoço, enquanto dormia, na madrugada de sábado (29), no bairro Alto dos Barros, em Fortuna.

Suspeito de degolar a ex-namorada, Bruno César Santos