Jornal do dia 13/05/2011

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.754

São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50

EM CURURUPU E APICUM-AÇU

TJ AFASTA 2 PREFEITOS E JUIZA DESRESPEITA A LEI D

esobedecendo a lei, a juíza de Cururupu, Lúcia de Fátima Silva Quadros, determinou que o vice-presidente da Câmara Municipal, Antônio Lourenço Louzeiro, fosse empossado, ontem, depois do afastamento do prefeito José Pestana. Ela não quis dar posse ao viceprefeito Júnior Franco. Recentemente, a juíza Silva Quadros foi investigada pela Corregedoria da Justiça.

Em, Apicum-Açu, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito do município, Sebastião Lopes Monteiro, o Cecé Monteiro, a 5 anos de reclusão, em regime semi-aberto, e 3 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto, além de determinar o seu imediato afastamento do cargo.

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Edivaldo Jr. se reúne com os prefeitos do MA em defesa dos Municípios

Prefeitos afastados Cecé Monteiro e João Pestana

400 VAGAS

Prefeitura divulga edital para concurso em ribamar Edivaldo Holanda Júnior PÁGINA 4

A administração do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), divulgou o edital do concurso público para o preenchimento de 400 vagas na estrutura administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar. O referido edital já está disponível na página eletrônica da

Sarney recebe prefeitos e vereadores do Maranhão

Polícia prende quadrilha de estelionatários e um traficante

PÁGINA 10 Presidente da Famem reunido com o senador José Sarney Na Sala de Audiência do gabinete da presidência do Senado, José Sarney, ontem, pela manhã, recebeu 14 prefeitos do estado do Maranhão, acompanhados de vários vereadores. A comitiva dos chefes municipais foi liderada pelo deputado federal Zequinha Sarney (PV). PÁGINA 3

Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do concurso público.

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Integrantes da quadrilha e o traficante Clodoaldo Feitosa presos pela PC

Dupla é presa por atirar em PM

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ATOS E FATOS

Governadora lança editais para construção de 11 Centros de Educação Tecnológica

Plantas dos Cetecmas (2 modelos) A governadora Roseana 100 lugares, uma biblioteca, Sarney dá mais um passo uma sala de videoconferência para a efetivação do Progra- (50 lugares), quatro salas de ma Maranhão Profissional, aula, quatro laboratórios prátique foi lançado esta sema- cos (química, biologia, física e na. Nesta sexta-feira (13), às informática), até dois laborató11h, no Palácio dos Leões, rios específicos (de acordo ela lança editais de licitação com a vocação da unidade), para construção de 11 Cen- uma sala de professores, uma tros de Educação Tecnológi- quadra de esportes, área de ca (Cetecma) no estado. O vivência e estacionamento.

Em todos os municípios investimento total é de R$ 28,1 milhões e a estimativa as novas unidades do Cetecde atendimento é de mais de ma terão uma vocação definida. Em Balsas, enfocará re50 mil alunos.

"Os cursos oferecidos vão cursos naturais e produção atender às demandas do industrial; já em Porto FranMaranhão Profissional e tam- co seguirá o setor de produbém dos municípios. Vamos ção alimentícia, hospitalidade inserir o jovem de baixa ren- e lazer; e em São José de da no mercado de trabalho, Ribamar buscará atender às por meio da profissionaliza- áreas de infraestrutura, produção", declarou o secretário ção alimentícia, recursos nade Ciência e Tecnologia, turais e produção industrial. A João Bernardo Bringel. Com Escola de Pesca trabalhará a ação, o governo visa dimi- a produção alimentícia e os nuir em aproximadamente recursos naturais.

ESTRUTURA - As 11 no60% o percentual de pessoas na linha de pobreza em vas unidades se somarão à estrutura física já disponibilizada todo o estado.

A iniciativa é uma parce- pelos Cetecmas no estado. ria do Governo do Estado, por Atualmente, 10 estão em plemeio da Secretaria de Ciên- no funcionamento nos municia e Tecnologia (Sectec), cípios de São Luís, Imperatriz, com o Fundo Nacional de De- Santa Inês, Açailândia, Caxisenvolvimento da Educação as, Codó, Pinheiro, Pedreiras, (FNDE), do Ministério da Barra do Corda e Brejo.

Outras três unidades esEducação (MEC). Os novos Cetecmas serão construídos tão em fase final de construem Balsas, Porto Franco, ção em Carolina, Cururupu e Rosário, Axixá, Bacabal, Timon. O valor investido nesChapadinha, Coroatá, Pinda- sas obras é de R$ 5,1 miré-Mirim, Santa Luzia, São lhões. O recurso é próprio do José de Ribamar e São Luís Governo do Estado.

OUTRAS AÇÕES - O (Escola de Pesca).

Serão dois tipos de unida- governo também prevê oudes. Sete terão investimentos tras ações dentro do Prode R$ 3 milhões em área de grama Maranhão Profissio2.752 m2 (Axixá, Bacabal, nal. No próximo dia 17, dois Chapadinha, Coroatá, Pinda- mil alunos iniciarão capaciré-Mirim, Santa Luzia e São tação em cursos de eletriJosé de Ribamar). Três cus- cista, eletrônica, eletrônica tarão R$ 1,7 milhão com área de manutenção e eletrônica de 1.506,24m2 (Balsas, Por- de telecomunicações.

Além disso, mais 1.000 to Franco e Rosário). O valor da obra da Escola de Pesca maranhenses iniciarão curso é de R$ 2 milhões, com área na área de segurança do trabalho. Todos sairão prontos de 1.852m2.

Todas as novas unidades para ocupar vagas disponídisporão de um auditório de veis no mercado.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

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CECÉ MONTEIRO

Tribunal decreta prisão do prefeito de Apicum-Açu A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, o Cecé Monteiro, a 5 anos de reclusão, em regime semi-aberto, e 3 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto, além de determinar o seu imediato afastamento do cargo.

Monteiro responde a ação penal movida pelo Ministério Público em que é acusado de várias irregularidades praticadas no ano 2000, quando também administrou o município. Apenas em suposta fraude de recursos do SUS, o desfalque nos cofres públicos seria de mais de R$ 157 mil. Ainda cabe recurso da decisão tomada na sessão desta quinta-feira, 12.

PREFEITO CECÉ MONTEIRO - A denúncia do MP acusa Monteiro de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas

para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, apresentar notas fiscais falsas, não aplicar os percentuais devidos na manutenção do ensino fundamental e na remuneração dos professores, realizar despesas indevidas na aquisição da merenda escolar, além de apresentar balancetes fora do prazo.

De acordo com os autos, relatório de informação técnica e acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram, dentre outras coisas, a existência de contratos de execução de obras e serviços com empresas irregulares, que teriam emitido notas fiscais adulteradas.

O prefeito também não teria obedecido ao limite mínimo de 60% do Fundef para pagamento de professores.

DEFESA - A defesa do prefeito disse que não houve comprovação das acusações de dispensa de licitação e de apre-

sentação de documentos falsos. Alegou que o que houve em relação às notas fiscais foram irregularidades sem a consciência de Monteiro. Argumentou não ter ficado provado o desvio de verbas. Também creditou a prestação de contas fora do prazo à inexperiência da equipe do prefeito à época.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator) disse que o laudo pericial constatou pagamentos a empresas com inscrição estadual cancelada, não encontrada ou sem registro na Receita Federal, o que, para ele, demonstra vontade de desviar verbas públicas em proveito alheio.

O relator afirmou ter havido fragmentação de despesas com merenda escolar, medicamentos e material hospitalar, fazendo com que cada valor não ultrapassasse o limite a partir do qual é obrigatória a realização de licitação. Acrescentou que o

prefeito agiu consciente ao fazer uso de documentos adulterados. Em sessão passada, Souza votou pela condenação de Monteiro a uma pena total de 11 anos de reclusão e 7 anos e 2 meses de detenção, além do afastamento imediato do cargo.

O desembargador José Luiz Almeida pediu para analisar melhor o processo e considerou que dois dos crimes atribuídos (incisos III e VII do artigo 1º do Decreto-Lei 201/67) já estavam prescritos. Em análise aos três remanescentes, concluiu que não houve licitação para a aquisição de livros; confirmou a fragmentação de despesas no sentido de burlar a lei; observou a não comprovação de despesas com passagem, materiais gráfico e permanente; e constatou fraude no valor contabilizado como proveniente do SUS - R$ 183.163,34, quando o valor real apurado foi de R$ 341.077,19.

Ricardo Guterres defende redução da tarifa de energia elétrica O vice-presidente regional do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) e secretário de Minas e Energia do Maranhão, Ricardo Guterres, foi empossado na vicepresidência da FNSE e defendeu a redução da tarifa de energia elétrica cobrada no Brasil. Os membros do FNSE apresentaram o pleito ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Presente à posse, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou a importância do FNSE como fórum de discussões da política energética do país e reagiu positivamente a alguns pleitos da entidade. Uma das propostas eleitas como prioridade pela nova diretoria do FNSE foi a redução da tarifa de energia no país. "Sou a favor da redução da tarifa de

Ricardo Guterres e Roseana Sarney energia elétrica, pois repre- verno Federal. Abordaremos sentará importante benefício sempre com ênfase a proposta de redução da tarifa de aos brasileiros", afirmou.

Guterres afirmou que a energia, pois esse é um anluta pela redução da tarifa seio de toda a sociedade, energética será uma das pri- desde o trabalhador comum oridades do fórum. "Nossa ao empresário, que mesmo intenção é manter um canal gerando emprego, renda e de diálogo aberto com o Go- ajudando o país a se desen-

volver, paga um preço altíssimo pelo produto", enfatizou.

Ricardo Guterres observou que o Maranhão, por apresentar uma matriz energética diversificada, detém todas as condições de reverter esse potencial em ganhos para a população. "A elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pode ser uma das conseqüências desse processo, pois a matriz energética torna o estado ainda mais atrativo a investimentos", enfatizou.

Além de Lobão, participaram da posse de Ricardo Guterres os secretários estaduais de Articulação Institucionais, Rodrigo Comerciário, e de Assuntos Estratégicos, Israel Ferreira, e representantes de órgãos e empresas nacionais e multinacionais ligadas ao setor energético, de petróleo e gás.

EM CURURUPU

Juiza desrespeita a lei e empossa um vereador Com desobediência da lei, o presidente da Câmara Municipal de Cururupu, Antônio Lourenço Louzeiro, foi empossado, ontem, por determinação da juíza daquela Comarca, Lúcia de Fátima Silva Quadros.

O vice-prefeito de Cururupu, Júnior Franco, que estava no município, se apresentou para assumir,

mas a juíza já havia determinado que quem deve ficar na vaga do prefeito deposto José Pestana é o presidente da Câmara de Vereadores.

Depois do afastamento, pela Justiça, do prefeito José Pestana, o vice Júnior Franco não assumiu o cargo como manda a Justiça, uma vez que a juíza

Fátima Silva Quadros não quis Logo que determinou que o presidente da Câmara assumisse a direção da Prefeitura de Cururupu, a juíza saiu da cidade e não mais foi localizada.

HISTÓRICO DA JUIZA A juíza Silva Quadros é a mesma que, no Caso de

Serrano do Maranhão, acabou sendo investigada pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, por suspeita de prática de irregularidades. O vice-prefeito Júnior Franco, ingressou, ontem, com ação no Plantão do TJ, objetivando ver reparada a decisão que seria equivocada da juíza de Cururupu.

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ATOS E FATOS

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ROYALTIES DO PETRÓLEO

Sarney recebe prefeitos e garante apoio em votação

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Gil Cutrim afirma que vitória na Marcha foi o apoio da bancada

Vice-presidente da Famem, Gil Cutrim Senador José Sarney ouve atentamente O presidente da Federa- ticulação Política do Estado, ção dos Municípios do Esta- Hildo Rocha, diversos prefeido do Maranhão (FAMEM), tos, além dos deputados feJúnior Marreca foi recebido derais Alberto Filho, Carlos pelo presidente do Congresso Brandão, Cleber Verde, GasNacional, na tarde da última tão Vieira, Hélio Santos, Luquarta-feira (11), a quem reivin- ciano Moreira, Sétimo Wadicou apoio nas votações das quim, Waldir Maranhão e propostas que tratam sobre a Chiquinho Escorcio e os deregulamentação da Emenda putados estaduais Magno Constitucional 29 (PLP-306/ Bacelar e Rogério Cafeteira.

José Sarney ouviu aten2008), que estabelece o financiamento da Saúde; revisão do tamente as explanações do veto ao modelo de distribuição presidente da FAMEM e gados royalties do petróleo, e li- rantiu que tentará a construberação de restos a pagar ção de um acordo para apresnão processados de 2007, sar a votação do veto ao pro2008 e 2009. O senador José jeto dos royalties do petróleo, Sarney disse que os temas que foi retirado da pauta exaestão sendo analisados e tamente naquele dia.

De acordo com Sarney, o que, em breve, serão levados para votação no plenário. veto não foi votado porque Nesse encontro estiveram dependia de alguns trâmites, presentes, além de Júnior mas garantiu: "Se não conMarreca, o secretário de Ar- seguirmos esse acordo, co-

explanações do presidente locarei a matéria em votação, e iremos para o embate, porque é justa a reivindicações de todos vocês", assinalou.

Entenda melhor as reivindicações SAÚDE - a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP-306/2008), que estabelece o financiamento da saúde. Ela está parada na Câmara e, depois de aprovada, pode acabar com uma distorção permitindo que, de 2000 a 2008, a União deixasse de aplicar R$ 11,7 bilhões e os Estados R$ 4,9 bilhões.

No mesmo período, os Municípios gastaram acima de suas obrigações cerca de 22% da suas receitas e a soma de R$ 81 bilhões.

ROYALTIES - após deba-

da Famem tes em torno da proposta que alterava o modelo de distribuição dos Royalties do petróleo, a Câmara e Senado aprovaram a reivindicação do movimento municipalista por uma medida mais justa. No entanto, o artigo que previa a partilha com todos os Municípios brasileiros foi vetado pelo presidente da República.

RESTOS A PAGAR - no dia 30 de abril terminou o prazo estabelecido por decreto que prorrogava o pagamento dos restos a pagar não processados de 2007, 2008 e 2009.

A prática comum de transferir os restos a pagar não processados para o ano seguinte não é cumprida, pois ao invés de serem pagos estão sendo reinscritos por um segundo ou terceiro ano por meio de decreto presidencial.

O vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim prefeito da cidade de São José de Ribamar, disse, ao final da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que a grande vitória dos prefeitos maranhenses durante o movimento foi a garantia dos deputados federais de que votarão favoráveis aos pleitos dos prefeitos, principalmente pela derrubada do veto do ex-presidente Lula ao projeto que distribui, de forma igualitária, entre estados e municípios, os royalties do petróleo e a regularização da Emenda 29, que estabelece o percentual de recursos da União na área de Saúde.

De acordo com Gil Cutrim, ele não vislumbrou vantagens imediatas a serem concedidas pelo Governo Federal. "O veto do projeto dos royalties do petróleo saiu de pauta, assim como a votação do Código Florestal. A regularização da

Emenda 29 não se sabe quando entrará em pauta. Então, não se teve muitos avanços, a não ser a garantia da nossa bancada, de votará conosco, disse Gil Cutrim.

Além do apoio anunciado dos deputados federais, Gil Cutrim afirmou que a afirmação do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, de que irá colocar o veto dos royalties do petróleo em votação de qualquer maneira, soou como uma vitória dos prefeitos.

"Temos, agora, a garantia de que o veto do projeto dos royalties será posto em votação. Isso, quem garantiu foi o senador José Sarney, presidente do Congresso, e principal voz do Parlamento Nacional. Também recebemos o anúncio de apoio do ministro das Minas e Energia. Acredito que essas questões serão equacionadas dentro de pouco tempo", revelou Gil Cutrim.

Bancada federal maranhense anuncia apoio aos Ministro Lobão diz que prefeitos na votação da Emenda 29 e dos royalties está ao lados dos prefeitos

Parlamentares são favoráveis à regulamentação da Emenda 29

Como parte da programação da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em Brasília, durante a 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, que se encerrou ontem (12), os prefeitos maranhenses estiverem reunidos na noite da quarta-feira com

a bancada federal, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV), no Auditório 12 da Câmara Federal, onde receberam apoio unânimes dos parlamentares presentes.

Os deputados garantiram que votarão favoráveis à regulamentação da Emenda 29, que

define o percentual dos recursos a serem aplicados pela União na Saúde e ao veto do ex-presidente Lula no projeto aprovado pelo Congresso que estabelece a divisão igualitária dos royalties do petróleo.

O veto foi retirado de pauta da votação do Congresso na última quarta-feira. Este foi um dos pontos que nortearam a Marcha, de acordo com o presidente da FAMEM, Júnior Marreca.

Além de Sarney Filho, que conduziu parte do encontro com os prefeitos, manifestaram-se favoráveis os deputados Pinto Itamaraty (PSDB), Sétimo Waquim (PMDB), Gastão Vieira (PMDB), Luciano Moreira (DEM), Ribamar Alves (PSB), Cleber Verde (PRB),

Chiquinho Escórcio (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Lourival Mendes (PTdoB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Domingos Dutra (PT), Hélio Santos.

O deputado Carlos Brandão (PSDB), teve de se retirar da reunião, mas revelou que vota em favor dos prefeitos. Os deputados estaduais Magno Bacelar e Rogério Cafeteira participaram desse encontro.

Na abertura da reunião, o presidente da FAMEM traçou um panorama dos problemas financeiros enfrentados pelos gestores municipais, por conta de uma impagável dívida com o INSS, elevados encargos e o descaso da União quanto à partilha do bolo tributário, em que os municípios ficam com uma ínfima parte do que arrecadam.

Edivaldo Holanda Júnior se reúne com os Prefeitos do Maranhão em defesa dos Municípios Nesta tarde de ontem, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA), esteve reunido com vários prefeitos do estado do Maranhão, entre eles o prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim, onde na ocasião, tratou sobre a importância da luta municipalista no Brasil.

O encontro de autorida-

des políticas do país neste ano foi marcado pela XIV marcha a Brasília em defesa dos Municípios, com a finalidade de discutir temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da emenda constitucional 29 que asse-

gura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Na oportunidade, o deputado Edivaldo Holanda Júnior destacou a importância da mobilização da XIV Marcha onde os gestores municipais se reúnem em Brasília para discutir a realidade do Brasil que vai além das obras ina-

cabadas e processos de licitações. "Neste momento devemos equilibrar o cenário nacional entre o controle da inflação, estabilidade fiscal e o crescimento econômico, ainda, com uma distribuição digna e igualitária dos royalties e a regulamentação definitiva para o segmento da saúde", pontuou o parlamentar.

Presidente Junior Marreca com ministro Edison Lobão Acompanhado do deputa- tuição Brasileira é explícita, do federal Sétimo Waquim quando define que as riquezas (PMDB), do secretario de Ar- da plataforma continental são ticulação Política, Hildo Ro- de propriedade da União e, por cha, de dezenas de prefeitos conta disso, pertencem aos e assessores, o presidente da estados e municípios.

"Entendo perfeitamente a FAMEM, Júnior Marreca foi recebido, na noite da última luta de vocês, tenho enfrentaquarta-feira (11), no ministé- do problemas na colocação de rio das Minas e Energia, pelo meu ponto de vista em algumas situações. Essa luta é jusministro Edison Lobão.

O encontro, que aconteceu ta sob todos os aspectos, e no auditório do Ministério, ser- sou favorável a ela, mas defenviu para Júnior Marreca, em do um estudo mais aprofundanome de todos os prefeitos do, para que não se cometa maranhenses pedir apoio do exageros", acrescentou o mititular das Minas e Energia nistro das Minas e Energia. quanto ao veto do ex-presidenNa concepção de Lobão, te Lula, no projeto da distribui- o projeto que foi vetado pelo ção dos royalties do petróleo, ex-presidente Lula pode sofrer um dos principais pontos da algumas modificações. Ele pauta da 14ª Marcha em De- defende um projeto que venha fesa dos Municípios. a contemplar a todos, em que Lobão foi bastante enfáti- nenhum estado ou município co, ao assinalar que a Consti- venha ser penalizado.

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PROMESSA CUMPRIDA Por Anacleto Araújo

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Homenagem na tribuna!

Durante pronunciamento realizado ontem na Assembléia Legislativa, durante a última sessão ordinária desta semana, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), saudou enfermeiras e enfermeiros do Estado do Maranhão pelo seu dia. Ela que é da classe, recebeu o apoio do presidente deputado Arnaldo Melo, que se associou à homenagem. Ainda no dia passado, Valéria Macedo transmitiu mensagens ao município de Estreito, localizado na Região Sul do Estado, pela comemoração de mais um ano de emancipação política!

Evangelista elogia secretário O deputado Neto Evangelista (PSDB) elogiou a iniciativa do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, de atender convite da Casa e participar de reunião onde foram apresentadas reivindicações de melhorias para os bombeiros e policiais militares. A reunião, organizada pela comissão temática de Segurança da Assembleia Legislativa, foi realizada na última terça-feira, com a participação dos deputados Marcelo Tavares (PSB), Neto Evangelista (PSB), Rubens Pereira Júnior (PTdoB), Luciano Leitoa (PDT), Edson Araújo (PSL), Eliziane Gama (PPS), o secretário-adjunto de Segurança, Laércio Costa, o assessor especial, Daniel Brandão e consultores jurídicos da própria Assembleia. Da mesma forma que fez elogios ao gestor, Neto Evangelista questionou a ausência da secretária de Educação, Olga Simão, quando a Casa aprovou um requerimento lhe convocando a prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede pública de ensino.

Índice lamentado Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) lamentou, que mais uma vez o Maranhão é mencionado em estatísticas que o colocam como o Estado mais pobre da Federação. O parlamentar fez referência ao Mapa da Pobreza do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele comentou que uma das principais marcas do governo Lula foi o avanço, com diversos programas sociais, no combate à extrema pobreza no País. A pesquisa mostra que o Maranhão é o Estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza. Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Isso representa 25,7% dos habitantes - mais que o triplo da média do país, que é de 8,5%. O Brasil, segundo o IBGE, tem 16 milhões de miseráveis e 10% desse total estão no Maranhão.

Arcebispo elogiado A deputada Gardênia Castelo (PSDB) parabenizou, na manhã de ontem, o arcebispo de São Luís, dom José Belisário da Silva, pelo fato de ele ter sido eleito para o cargo de vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Gardênia Castelo informou que dom José Belisário foi eleito na 49º Assembleia da CNBB para o quadriênio 2011/2015. Em seu discurso, a parlamentar tucana frisou que dom José Belisário já é um dos guias pastorais do Maranhão há bastante tempo, porque antes mesmo de tornar-se arcebispo de São Luís, foi bispo da cidade de Bacabal, entre os anos de 2000 e 2005, período em que desenvolveu uma obra pastoral de grande magnitude em toda a região do Mearim.

FIM DE PAPO A Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares realiza desde ontem até amanhã no SESC Olho D'água, o Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. ///// O evento tem como tema: "21 anos do ECA, em defesa da prioridade absoluta usando a legalidade para mudar a realidade de crianças e adolescentes maranhenses". ///// A abertura aconteceu ontem e contou com a participação de autoridades e representantes de entidades de proteção e defesa dos direitos da infância, além de conselheiros e ex-conselheiros de todas as regiões do Maranhão. ///// Dados colhidos em dois Inquéritos Civis instaurados em 2009 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco (a 717 km de São Luís) e apensados a um Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) subsidiaram as investigações que culminaram na operação Usura, iniciada na última quarta-feira, 11, pela Polícia Federal e pela CGU. ///// A operação, que resultou na prisão do secretário de Infraestutura de Imperatriz, Roberto Vasconcelos, dos ex-prefeito e prefeito de São João do Paraíso, José Aldo e Raimundo Galdino, respectivamente. ///// Foi apurado o desvio de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso (a 755 Km de São Luís), nas áreas de Educação e Saúde, além de Convênios e Contratos de Repasse, por meio de malversação de recursos do FPM. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeitura divulga edital para concurso público em Ribamar Compromisso assumido, compromisso cumprido. A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) divulgou o edital do concurso público para o preenchimento de 400 vagas na estrutura administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar. O referido edital já está disponível na página eletrônica da Prefeitura (www.sao jose de ribamar. ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do concurso público.

Estão sendo oferecidas vagas para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental. As inscrições terão início no próximo dia 23 e poderão ser feitas até o dia 05 de junho somente através dos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br Para os cargos de nível fundamental, o valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00.

Já para os cargos de nível médio, o valor é de R$ 40,00.

Os candidatos interessados em disputar as vagas para os cargos de nível superior deverão pagar taxa de inscrição no valor de R$ 60,00.

As provas de conhecimento serão aplicadas no dia 03 julho e o gabarito divulgado no dia seguinte. O resultado final do certame será

Prefeito Gil Cutrim anunciou o concurso em fevereiro e, em pouco mais de dois meses, cumpre com o compromisso

divulgado no dia 29 de julho.

Para o nível superior, estão sendo oferecidas vagas para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, professor (disciplinas de ciências, educação artística, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, intérprete de libras e revisor de braile), psicólogo e terapeuta ocupacional.

Para os candidatos interessados nos cargos de nível médio, estão sendo ofereci-

das vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia.

Para o nível fundamental, foram disponibilizadas vagas somente para guarda patrimonial.

A realização do concurso público foi anunciada, ainda no mês de fevereiro, pelo próprio prefeito Gil Cutrim durante audiência pública promovida na Câmara Municipal de Ribamar. "A realização do concurso se justifica devido a expansão dos serviços públicos, mediante ampliação da rede pública municipal de ensino e de saúde, além da criação de novas unidades de apoio aos demais segmentos da administração do município. ", explicou o prefeito ressaltando que, em menos de seis anos, esta é a segunda vez que a Prefeitura ribamarense realiza concurso para contratação de pessoal para seu quadro efetivo.

Professores ganham batalha judicial contra a Prefeitura de São Luís A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís - SINDEDUCAÇÃO, informou ontem que "é com prazer que comunico aos meus amigos de trabalho mais uma vitória do SINDEDUCAÇÃO junto ao Judiciário maranhense. O Município de São Luís ajuizou ação rescisória junto ao Tribunal de Justiça para tentar derrubar a sentença prolatada na ação de atualização da tabela de vencimento do magistério. O processo de n.º 7282/2011 tem como relator o Desembargador Paulo Velten, que após a contestação do SINDEDUCAÇÃO, resolveu negar o pedido de liminar for-

mulado pelo município. O pedido de liminar tinha como objetivo suspender a execução coletiva (já em tramitação), bem como as execuções individuais que serão ajuizadas pela assessoria jurídica. Felizmente, o judiciário percebeu o real objetivo do ente público, que é protelar o cumprimento de um direito que vem sendo negado aos servidores do magistério desde 2004, e resolveu indeferir o pedido de liminar. A ação ainda será julgada em definitivo, mas o indeferimento da liminar já sinaliza que não existe verossimilhança nas alegações do município.

Outra boa notícia é que mais dois processos da Classe D

serão executados, na medida em que foram devolvidos do Supremo Tribunal Federal com ganho de causa, beneficiando cerca de 20 professoras e professores já aposentados. A relação dos beneficiados será apresentada no prazo máximo de 15 dias.

No dia 05 de maio o Tribunal de Justiça também decidiu confirmar que nenhum professor deve ser obrigado a devolver valores recebidos de boafé, ou seja, aqueles decorrentes de erro por parte da administração pública. A decisão foi proferida em um recurso do município de São Luís, que objetivava obrigar os professores a devolver valores supostamente recebidos a maior,

quando do pagamento do adicional de titulação, no ano de 2010. Com esta decisão está garantido direito de não ressarcimento ao erário público, desde que os valores tenham sido recebidos com manifesta boafé, ou seja, sem a participação direta do servidor.

No entanto, apesar das boas notícias, precisamos ter cautela e permanecer vigilantes em relação aos atos de flagrante deslealdade engendrados pela administração pública (retenção indevida dos processos, retenção das fichas financeiras e dos contracheques, etc...). A assessoria jurídica continuará desempenhando suas atividades com zelo e dedicação.

Campanha de vacinação contra a gripe encerra-se nesta sexta-feira Termina hoje (13) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Devem procurar os postos de saúde idosos (pessoas com mais de 60 anos), gestantes, profissionais de saúde, e os pais devem levar as crianças de até dois anos de idade. Os indí-

genas também integram o público-alvo da campanha nacional. A vacinação é feita dentro das aldeias.

A vacina protege contra os três vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, entre eles, o da influenza A (H1N1) - gripe suína. A dose é contraindicada

para quem tem alergia a ovo.

De acordo com último balanço do ministério, divulgado ontem (11), mais de 14 milhões de pessoas já foram imunizadas, o equivalente a 61% do público-alvo. A meta do governo é vacinar 80% dessa população, cerca de 24 mi-

lhões de pessoas.

Mais da metade das crianças e dos idosos já foram vacinados. Cerca de 46% dos trabalhadores de saúde foram imunizados. Gestantes e índios têm as coberturas mais baixas, 32,9% e 28,2%, conforme o levantamento de ontem.

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ECONOMIA

Fábio Gondim participa do XVI Encontro de Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste

A atualização do cenário econômico e a formalização de parcerias para investimentos são os principais objetivos do XVI Encontro de Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste (EPINNE), aberto ontem (12), no Pestana São Luís Hotel, com a participação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernando Gondim.

O evento é uma realização da Fundação de Previdência Complementar (Fascemar) e Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do antigo BEM (Capof), com o apoio institucional da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP) e do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP).

Segundo o secretário Fábio Gondim, é importante manter o equilíbrio fiscal das contas, arrecadar e ter dinheiro suficiente para garantir a previdência dos servidores depois que se aposentam. "Hoje estamos fazendo uma previsão de déficit no estado para os próximos 20 anos, mas o importante é estudar a melhor forma de investir os recursos para que o dinheiro não falte no futuro", declarou Gondim.

Em sua opinião, o Epinne é importante pela troca de informações, tecnologia e experiência. "É a oportunidade de viabi-

Inscrições abertas para seleção de tutor de informática

Fábio Gondim e demais participantes do evento, no Pestana Hotel lizar a melhor utilização dos re- cou que o evento, que encerra pof, Maria de Jesus Castelo cursos hoje para que seja sufi- nesta sexta-feira (13), terá a Branco, o momento é de ciente amanhã", ressaltou. No realização de 14 palestras de analisar os investimentos que Maranhão, os servidores esta- seis instituições patrocinado- estão em alta no mercado. duais são assistidos pelo Fun- ras e oito palestras que serão "Estamos em busca de indo Estadual de Pensão e Apo- desenvolvidas em conjunto vestimentos seguros, que sentadoria (FEPA). entre consultorias e técnicos não ofereçam riscos para os recursos que são administraO presidente da Fasce- do sistema previdenciário.

Para a presidente da Ca- dos pela Caixa", destacou. mar, Frederico Barros, expliPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 PROCESSO Nº065/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2011, sob o regime de Menor Preço por Lote, que trata da Contratação de Empresa Especializada para a Recarga de Toner e Cartuchos de Impressoras pertencentes a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 31 de maio de 2011, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado. Alto Parnaíba -MA, 13 de Maio de 2011.Ângelo Marcos Borges de Oliveira.Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011 PROCESSO Nº066/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2011, sob o regime de Menor Preço Por Lote, que trata da Aquisição de Material Permanente para Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 31 de Maio de 2011, às 15:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado.Alto Parnaíba -MA, 13 de Maio de 2011.Ângelo Marcos Borges de Oliveira.Pregoeiro

Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para a seleção de tutor à distância para atuar nos cursos "Técnico em Manutenção e Suporte em Informática" e "Técnico em Serviço Público" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), na modalidade de educação à distância, do "Programa e-Tec Brasil" - leia o edital completo.

São oferecidas seis vagas para quem detém formação em nível superior na área de Informática (ou em áreas afins com especialização ou mestrado na área de informática) e duas vagas para graduados em Direito ou Administração.

A carga horária é de vinte

horas semanais, com direito a bolsa no valor de R$ 765 mensais. E é necessário ter experiência docente de, no mínimo, um ano em instituição de ensino regular.

As inscrições são feitas somente via internet, por meio de envio do currículo e da ficha de tutor. A seleção dos tutores a distância constará de duas fases. A primeira é composta de análise do currículo, da ficha de tutor, de disponibilidade de tempo e análise de títulos. A segunda etapa será constituída de entrevista.

O resultado final do processo será divulgado no dia 31 de maio e a seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÀO EXTRATO DO CONTRATO NºPP002-2011-PMSM Processo nº 002/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e F. C. de Matos-ME.; Objeto: Fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e de limpeza para a Administração Municipal, pertinente ao Edital do Pregão Presencial nº002/2011; Valor: R$ 2.275.455,00 (Dois Milhões duzentos e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Reais); Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: Fundeb e Recursos Próprios; Celebrado: 24/01/2011;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e Manoel Batista Ferreira Lima.

EXTRATO DO CONTRATO PP003-L1/2011-PMSM Processo nº 003/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e Med Sul Produtos Farmacêuticos Ltda.; Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o Hospital Municipal, pertinente ao Edital do Pregão Presencial nº003/2011; Valor: R$ 785.091,05 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Noventa e Um Reais e Cinco Centavos); Prazo: até 31 de dezembro de 2011,conforme emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: Fundo Municipal de Saúde, Funda Nacional de Saúde, PAB e ICMS; Celebrado: 09/02/2011;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e Erisvalton Diniz Araújo.

EXTRATO DO CONTRATO PP003-L2/2011-PMSM Processo nº 003/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e Ômega Distribuidor Ltda.; Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar e de Ambulatório para o Hospital Municipal, pertinente ao Edital do Pregão Presencial nº003/2011; Valor: R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais); Prazo: até 31 de dezembro de 2011,conforme emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: Fundo Municipal de Saúde, Funda Nacional de Saúde, PAB e ICMS; Celebrado: 09/02/2011;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e João Antonio Martins Bringel.

EXTRATO DO CONTRATO NºTP001-2011-PMSM Processo nº 001/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e Comercial Ribeiro Ltda.; Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar para a Secretaria Municipal de Educação, pertinente ao Edital do Pregão da Tomada de Preço nº001/2011; Valor: R$ 647.057,00 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil Cinqüenta e Sete Reais); Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: PNAC/PNAE/PNAP; Celebrado: 21/01/2011;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e Alessandra de Almeida Ribeiro.

EXTRATO DO CONTRATO NºTP002-2011-PMSM Processo nº 002/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e J. R. V. Impressão Gráfica.; Objeto: Fornecimento de Material Gráfico para a Administração Municipal, pertinente ao Edital do Pregão da Tomada de Preço nº002/2011; Valor: R$ 289.345,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais); Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: FUNDEB/FPM/ICMS; Celebrado: 21/01/2011;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e José Roberto Vieira de Matos Silva.

EXTRATO DO CONTRATO NºTP003-2011-PMSM Processo nº 003/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e A. Tereza Carvalho Martins-Comercial Carvalho; Objeto: Fornecimento de Material de expediente, didático e permanente para a Secretaria Municipal de Educação, pertinente ao Edital do Pregão da Tomada de Preço nº003/2011; Valor: R$ 646.339,00 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais); Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: PNAC/PNAE/ PNAP; Celebrado: 21/01/2011;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e Amanda Tereza Carvalho Martins.

25 de abril de 2011.

Francisco Rovélio Nunes Pessoa Prefeito Municipal

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Eu voltei ao nosso Torrão POESIA

Eu voltei, Ao nosso querido torrão, Agradeço a vida, Do nosso, querido Maranhão.

Este cenário foi feito, Na Praça Maria Aragão, Com letras escritas, Pelos nossos poetas.

Do nosso querido Maranhão, Queremos aqui ressaltar, Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar.

Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar, Meu pequeno poeta. É aqui, o seu lugar.

Não distinguimos nem cor E nem raça, Este sangue que corre, Nas veias, de nossos corações, Do nosso querido Maranhão.

Autor: Herbete Fidelis

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São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

A Importância do Zootecnista no Âmbito Econômico do Desenvolvimento do País O Brasil vive um cenário de êxtase, após ser considerado um dos países emergentes mais influentes no campo mundial, em razão do modo que o país vem conseguindo se desviar das crises econômicas que assolam o mercado financeiro mundial. Essa condição, sine qua non, provém das negociações entre as grandes nações que controlam a riqueza mundial, onde o papel do Brasil foi invertido: se antes era devedor passou a ser credor.

Este fato é oriundo do fechamento de acordos financeiros correlacionados com vários setores, a exemplo o setor agropecuário. Constitui-se, ainda, em um reflexo positivo dos investimentos em pesquisa e em novas tecnologias. Desta maneira, é evidente que todo este avanço se depara na importância daquele que reúne os conhecimentos na área de produção animal, para que cada vez mais seja possível promover e sustentar esta onda de estabilidade a qual vem se instaurando no país com força - propondo a estabelecer-se e promover o desenvolvimento - o ZOOTECNISTA. A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inserindo-se neste contexto criou - por meio da Resolução nº 599/2005 CONSUN/UEMA, datada

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em 20/10/2005 - o Curso de Zootecnia. O Curso tem por finalidade proporcionar aos estudantes uma sólida formação científica, abrangente e eclética, pois, pretende-se qualificar profissionais atentos à qualidade de vida e à comunidade rural, considerando, estes últimos, agentes do próprio desenvolvimento regional.

A organização do Curso de Zootecnia se expressa por meio do seu Projeto Pedagógico que reflete a organização, o perfil desejado do formando, as competências e habilidades desejadas; os conteúdos curriculares, organização curricular; estágio curricular supervisionado; atividades complementares; acompanhamento e avaliação e, trabalho de conclusão do curso - TCC. Tendo em vista a perspectiva dinâmica do currículo de todo o curso de graduação, ante as transformações da realidade atual no mundo globalizado, tanto político-social como sócioeconômica, faz-se necessário adequá-lo às peculiaridades regionais sem perder de vista as exigências tecnológicas da pecuária mundial.

Prof. Ms. José dos Santos Pinheiro Diretor do Curso de Zootecnia

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação de Serviços de Construção de uma Praça em Cumã. Data da Abertura: 27/05/2011 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 11 de Maio de 2011. Marcone Fonseca Avelar - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011, contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Agricultura, abertura das propostas dia 24/05/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.

Maria da Guia Gonçalves Lisboa Pregoeira - CPL

GUERRA À LADROAGEM

Inquéritos do MP fundamentaram investigações da Operação Usura Dados colhidos em dois Inquéritos Civis instaurados em 2009 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco (a 717 km de São Luís) e apensados a um Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) subsidiaram as investigações que culminaram na operação Usura, iniciada na quarta-feira, 11, pela Polícia Federal e pela CGU. A operação, que resultou na prisão do secretário de Infraestutura de Imperatriz, Roberto Vasconcelos, dos ex-prefeito e prefeito de São João do Paraíso, José Aldo e Raimundo Galdino, respectivamente, apurou o desvio de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso (a 755 Km de São Luís), nas áreas de Educação e Saúde, além de Convênios e Contratos de Repasse, por meio de malversação de recursos do FPM. As investigações focalizaram as administrações Municipais de São João do Paraíso nos períodos de 20052008 e 2009-2011.

As irregularidades acarretaram prejuízo de R$ 5,57 milhões aos cofres públicos. Vinte e quatro empresas estão envolvidas no esquema desvendado pela CGU e pela Polícia Federal, com auxílio do Ministério Público do Maranhão.

Segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco, Nahyma Ribeiro Abas, a quadrilha agia de forma semelhante ao grupo desbaratado na Operação Rapina (2009), com a atuação de gestores e ex-gestores de contas públicas para realizar saques com cheques avulsos ou mediante apresentação de recibos. Os saques eram acobertados por meio de licitações "montadas" e contratos fraudulentos firmados com empresas irregulares.

Os envolvidos utilizavam negociações com agiotas envolvendo recursos públicos e

uma vez constatados desvios de recursos públicos municipais, o Ministério Público Estadual tomará as medidas cabíveis com o ajuizamento de ações civil e criminais contra os responsáveis.

HISTÓRICO - No início de março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a expedição de 13 mandados de prisão temporária, além de mandados busca, apreensão e seqüestro de objetos relacionados aos crimes investigados.

A Justiça Federal da 1ªRegião autorizou, ainda, o bloqueio de valores e bens móveis dos investigados e a quebra do sigilo bancário das

contas públicas do Município de São João do Paraíso.

Ao total, foram expedidos 28 Mandados de Busca e Apreensão em residências e empresas sob investigação, 13 Mandados de Prisão Temporária, cumpridos nos municípios de São Luís, Imperatriz, São João do Paraíso e Barra do Corda.

Foram constatadas a transferência de valores de contas específicas para contas de outros programas; operações de agiotagem lastreadas com cheques de contas públicas; movimentação bancária mediante cheques avulsos, saques contra recibo e cheques nominais à própria Prefeitura Municipal desconta-

dos em "boca de caixa". O esquema incluía a omissão de movimentações financeiras de cheques, saques e pagamentos nas prestações de contas entregues ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE).

As investigações verificaram irregularidades como saques e pagamentos sem os correspondentes documentos comprobatórios das despesas; movimentação de cheques sem provisão de fundos; ausência de procedimentos licitatórios, suas dispensas e inexigibilidades; contratações irregulares; pagamentos por bens/serviços e obras não realizados ou superfaturados; dentre outros.

Procon fiscaliza postos de gasolina em SL Para orientar os consumidores sobre a compra gasolina com preços mais acessíveis, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, ontem (12), fiscalização em cerca de 10 postos de combustíveis de São Luís.

De acordo com o gerente do Procon, Felipe Camarão, a fiscalização faz parte de uma programação que será realizada até a próxima semana.

"Foi motivada, depois do anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantindo a queda no preço dos combustíveis, no início da semana", afirmou.

A fiscalização, de acordo com Felipe Camarão, ocorreu visando "garantir aos consumidores que o preço justo seja devidamente cobrado", explicou Felipe Camarão.

FISCALIZAÇÃO - A equipe formada por dez fiscais entregou uma notificação determinado que os responsáveis pelos postos de combustível

apresentem ao Procon, no prazo máximo de dez dias, as cópias das notas fiscais de compra do combustível das distribuidoras e as cópias das notas fiscais de venda aos consumidores.

Os fiscais aproveitaram a operação para orientar os funcionários e proprietários dos postos de combustível. Todos os dados apurados durante a ação serão analisados pelo setor de Estudo e Pesquisa do Procon para constatação de que não há prática de preços abusivos.

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NEGOCIAÇÕES AVANÇADAS

Jorge Henrique fica mais próximo de renovar seu contrato com o Timão Enquanto corre atrás de reforços e pode se desfazer de alguns jogadores, a diretoria do Corinthians está muito perto de segurar um titular importante no esquema tático do técnico Tite. O atacante Jorge Henrique tem negociações avançadas para renovar seu contrato com o clube. O atual vínculo acaba no fim de 2011.

- É um caso encaminhado. Ele deu a palavra. Parece que ele está de acordo com as situações que colocamos.

Deve renovar - afirmou o gerente de futebol Edu Gaspar.

Como o atual acordo se encerra em 31 de dezembro, Jorge Henrique estaria liberado para assinar um précontrato com outro clube a partir de julho. Há algumas semanas, o jogador surgiu como possível reforço do

Jorge Henrique brinca com máquina fotográfica durante treino do Corinthians

Corinthians em uma troca com o volante Fabrício. A transação, porém, não evoluiu.

Um dos poucos remanescentes do elenco campeão da Copa do Brasil e do Paulistão de 2009, Jorge Henrique teria pedido ao Corinthians praticamente o dobro de seu atual salário. Os dirigentes não aceitaram e fizeram uma contra-proposta. O novo acordo deve ter a duração de duas temporadas.

Jorge Henrique, de 29 anos, foi contratado pelo Corinthians no início de 2009 depois de se destacar pelo Botafogo. O atacante viveu grande momento com Mano Menezes, mas, atualmente, vem tendo atuações regulares jogando mais como meiocampista. Em 121 jogos com a camisa alvinegra, marcou 21 gols.

Em entrevista ao ‘L'Équipe’, Patrícia fala em ‘Forlán, Love ou Seedorf’ Patrícia Amorim foi destaque da edição do último sábado do L'Équipe, periódico francês especializado em esportes. Na entrevista, Patrícia diz que o futebol brasileiro está se aproximando dos valores pagos pelo mercado europeu, e brincou sobre o sonho de contratar um dia Cristiano Ronaldo ou Messi.

Logo depois, deixou as ilusões de lado e falou sobre hipóteses mais palpáveis.

- Falando mais sério, penso em Forlán, Vagner Love ou Seedorf - comentou.

A frase está no fim da entrevista e não tem destaque nas chamadas da página. Na sequência da resposta de Patrícia, o repórter pergunta sobre Malouda, que já manifestou o interesse em encerrar a carreira no Brasil. Patricia pergunta a idade do jogador francês, que defende o Chelsea.

- 30 anos! Bem, se ele desejar, será bem-vindo.

Em abril, Ronaldo havia

dito que o Flamengo seria concorrente do Corinthians na luta para contratar Seedorf.

Patrícia Amorim respondeu dizendo que era barriga do Fenômeno, jargão jornalístico usado para notícias equivocadas. Forlán é um sonho antigo do clube, assim como do São Paulo. E Love já tem na mão uma proposta rubro-negra de R$ 11,6 milhões.

Na reportagem de uma página, a presidente do Flamengo é citada como uma das mulheres mais influentes do Brasil, atrás de Dilma Rousseff. A publicação lembra a trajetória de nadadora e destaca o resgate da imagem do Flamengo depois do turbulento caso Bruno no ano passado. Como exemplo de reviravolta, é citado o título estadual invicto conquistado "em cima do Vasco de Ricardo". O técnico cruz-maltino é famoso na França, pois foi jogador e treinador do Paris Saint-Germain.

Patrícia Amorim é citada como uma das mulheres mais influentes do país

Muricy usa exemplo do Cruzeiro e pede cuidado com Once Caldas

Apesar da vitória fora de casa, na última quartafeira, treinador avisa que não tem nada definido

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São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

O técnico Muricy Ramalho, do Santos, coloca os pés do elenco no chão. A vitória por 1 a 0 sobre o Once Caldas (assista aos melhores momentos), na última quarta-feira, em Manizales (COL), jogo de ida pelas quartas de final da Taça Libertadores, não significa muita coisa para o treinador alvinegro. Ele lembra que os colombianos chegaram até essa fase da competição conseguindo a maioria de seus pontos fora de casa.

O Once Caldas, aliás,

não venceu nenhum jogo no estádio Palogrande. Três derrotas e dois empates. No entanto, como visitante, ainda não perdeu: venceu duas vezes e empatou outras duas.

Um dos triunfos foi diante do Cruzeiro, por 2 a 0, em Sete Lagoas (MG), no jogo de volta das oitavas de final, resultado que definiu a surpreendente eliminação da Raposa, que, até então, era o melhor time da competição.

- Estamos indo bem. Ganhamos de uma grande equipe fora de casa. Mas sabemos

que o Once Caldas, como visitante, é uma equipe bastante perigosa. Então, não tem nada definido - afirma Muricy.

O comandante alvinegro afirma que o Santos venceu na Colômbia porque respeitou o adversário e se manteve atento durante toda a partida. Ele espera que o time mantenha esse comportamento no segundo jogo, quarta-feira que vem, às 22h (horário de Brasília), no Pacaembu - a diretoria santista tirou o jogo da Vila Belmiro para arrecadar mais.

ESPERANÇA Leitura Bíblica: Romanos 8.18-25 Agora, Senhor, que hei de esperar? Minha esperança está em ti (Sl 39.7).

A

cho muito interessante uma história que li sobre duas crianças brincando na praia. Elas estavam construindo um castelo de areia com torres, passarelas e passagens internas. Já estavam trabalhando há várias horas quando veio uma onda e destruiu tudo. Mesmo assim continuaram a se divertir, sem nenhum lamento, construindo outros castelos. No final do dia saíram e foram até seus pais. Já era hora de voltar para casa. Aquelas crianças agiram assim porque, embora os castelos fizessem parte da sua vida, o que sustentava sua alegria e a esperança era saber que no final do dia iriam para casa e ali teriam abrigo. Não se prendiam a castelos de areia, pois tinham uma família para se refugiar.

Quase tudo em nossa vida é passageiro e "feito de areia" - as coisas que gastam tanto de nosso tempo e de nossa energia para serem construídas. Não é nelas que podemos depositar nossas esperanças. Mais cedo ou mais tarde, uma onda poderá vir e levar consigo o que demoramos tanto tempo para construir. E quando isso acontecer, somente aquele que tiver sua esperança guardada no Senhor será capaz de rir e recomeçar.

O texto que lemos hoje diz que a natureza e o homem vivem neste mundo em meio a sofrimentos, de forma limitada. Por isso, o cristão aguarda com grande expectativa o dia em que será liberto de seu corpo mortal e receberá uma nova vida gloriosa nos céus. Ao mesmo tempo, muitas pessoas depositam sua esperança no que estão vendo. Tudo o que esperam se limita apenas a este mundo, ao que se pode ter nesta vida - casa, carro, emprego, família. Porém, como aquelas crianças, devemos continuar nos alegrando com aquilo que construímos a cada dia sem colocar nessas coisas a razão da nossa vida.

Quem confia no Senhor sabe que seus castelos podem ser derrubados, mas que há uma mansão na casa do Pai esperando para ser sua morada na eternidade. HSG (Pão Diário) Esperança errada resulta em vida frustrada.

ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 722/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISMAEL DIAS NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Subgerente, filho de José Ribamar Ramos Neves e de Izabela Dias Neves, residente e domiciliado nesta Capital, e MICHELE DA ROCHA ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Raimundo Nonato Araujo Filho e de Analete Rodrigues da Rocha Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 724/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDIVAN CUNHA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de José Raimundo Rodrigues e de Maria de Fatima Cunha Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYANA KARYNE PESTANA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Luis Fernando Gomes e Ana Maria Acacio Pestana Gomes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 562/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELISSON FERNANDO MORAES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de José Pereira de Sousa e de Maria Benigna Moraes de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e SORAYA MENDES JARDIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Raimundo Nonato Aguiar Jardim e de Maria Virgem Mendes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 663/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAXWELL DOS SANTOS CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Ovidio Bezerra Correia e de Raimunda dos Santos Correia, residente e domiciliado nesta Capital, e DORINALVA FERREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Rozinaldo Santos e de Diomar Ferreira Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 667/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TONY MACIEL TEIXEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de Antonio Francisco Teixeira e de Cleide Maciel Teixeira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Maria Raimunda Martins Chagas e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 671/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CHARLES DA CONCEIÇÃO PEDRAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Dernival Resende Pedral e de Marleide Martins da Conceição Pedral, residente e domiciliado nesta Capital, e JÁCIA ANDREIA NASCIMENTO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Contábil, filha de Raimundo Nonato Mendes de Sousa e de Telma Lucia Almeida Nascimento Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 721/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MICHEL RIBEIRO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Jornalista, filho de Raimundo Carlos Sousa Filho e de Marlene Ribeiro Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELLE DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Sergio Nonato Coelho da Silva e de Silvia Maria dos Santos Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 725/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALCENIR BATISTA DA CUNHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Antonio Fausto da Cunha e de Isabel Batista da Cunha, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEOMAR MACEDO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cozinheira, filha de Gregorio Pires Gomes e de Rosinete Macedo França, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA),12 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 727/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALESSANDRO ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Maria Isabel Catupa Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e AINOÃ PINTO PORTUGAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Antonio Alves Portugal e de Ideaura Pinto Portugal, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

REFORMA TRIBUTÁRIA

Luciano Moreira preside mesa do 2º Ciclo de Conferências

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) presidiu ontem (12), a mesa do 2º Ciclo de Conferências para debater Reforma Tributária, proposto e realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A tônica da reunião foi a discussão em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados. Participaram do evento os principais representantes das secretarias de fazenda estaduais, além dos parlamentares membros da Comissão.

De acordo com Luciano, que ocupa o cargo de relator da subcomissão da Reforma Tributária na Casa, o evento contribuiu intensamente no fornecimento de subsídios teóricos para a produção do relatório da subcomissão. "Este ciclo de palestras nos ajuda a entender cada vez mais aspectos pontuais da Reforma Tributária que queremos propor e nos permite ouvir as camadas envolvidas, como é o caso dos estados, que devem ter tanto as dificuldades quanto os interesses levantados",

Luciano Moreira coordenou os trabalhos do ciclo de conferências sobre Reforma Tributária

comentou o peemedebista.

O representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins Marques de Santana, destacou que a discussão quanto à guerra fiscal não é só nacional, mas que ganha corpo em vários países ao redor do mundo. Já Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (Abrasf), lembrou que o comércio eletrônico

precisa ser revisto nos termos novos da Reforma Tributária, uma vez que gera problemas sérios em relação à tributação e recebimento dos impostos sobre os produtos.

Jeferson Passos disse ainda que a reforma não passa apenas por limites horizontais, mas que é implicitamente vertical, quando implica em alterações nas medidas tomadas pela União, que afetam os estados e os municípios tributariamente. O deputado Julio César, do Piauí,

apresentou a necessidade de haver o equilíbrio das partilhas aos municípios, inclusive dos royalties do pré-sal.

Também participaram da Conferência na mesa de debates, Osvaldo Santos de Carvalho, coordenador Adjunto de Administração Tributária da Secretária de Estado da Fazenda de São Paulo; e Francisco Sebastião de Souza, secretário Adjunto da Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, representando Carlos Mauro Benevides Filho.

Escolas estaduais iniciam atividades DO ENSINO MÉDIO INOVADOR Com os Projetos Clube de Leitura e Reforço Escolar, o Centro de Ensino Gonçalves Dias, escola da rede estadual, localizada em São Luís (Bairro de Fátima), deu início às atividades do Programa Ensino Médio Inovador, planejadas para 2011.

Trata-se de um programa fruto da parceria entre Ministério da Educação (MEC) e as Secretarias Estaduais de Educação, que se efetiva por meio de recursos financeiros, repassados diretamente às escolas para desenvolver atividades educacionais com base no Plano de Ação Pedagógica de cada instituição de ensino.

O programa está incluído na proposta da Nova Matriz Curricular apresentada pelo

MEC, e se constitui no fortalecimento das ações pedagógicas com foco no currículo, que venham contribuir com a melhoria do desempenho escolar do aluno.

Segundo a gestora do CE Gonçalves Dias, Maria do Amparo Coelho, o interesse pela leitura e o incentivo à busca pelo conhecimento científico foram dois aspectos que poderiam ser destacados como resultado concreto das ações do programa na escola.

"Apesar do pouco tempo, para podermos colher os resultados dos investimentos feitos, é visível o envolvimento e a permanência do aluno com maior tempo na escola, e a melhoria nos resultados de aprovação escolar. Isso

graças ao Projeto do Clube de Leitura, além do Reforço Escolar, que estão sendo muito importantes para a escola", comemorou a gestora.

O Maranhão participa do programa com 18 escolas estaduais de ensino médio: 13 localizadas na grande São Luís (municípios da Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís) e mais cinco escolas nos municípios de Rosário, Bacabal, Codó, Imperatriz, Caxias.

Para a coordenadora estadual do programa, Rainilde Gomes Campos, "além da aquisição de equipamentos científicos e tecnológicos de alta qualidade, as escolas que participam do programa desenvolvem com sucesso

os projetos de incentivos à leitura, reestruturação de ambientes escolares, formação continuada aos professores, reforço escolar, com vistas ao resgate de conteúdos básicos além de fortalecer o desenvolvimento das capacidades requeridas no ensino médio, culminando com melhor desempenho do aluno no Enem", explicou.

Rainilde Gomes Campos disse ainda as escolas maranhenses já desenvolvem uma prática que converge, com os mesmos princípios do programa, e que a meta da Secretaria de Educação é incluir mais escolas da rede pública estadual, para que todas possam ter as mesmas oportunidades.

Seduc assina ordem de serviço para reforma e ampliação de escola indígena Técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) visitam, nesta sexta-feira (13), a aldeia Maçaranduba/Guajajaras, no município de Bom Jardim, distante cerca de 230 quilômetros de São Luís. Por orientação da secretaria de Educação, Olga Simão, será assassinada a ordem de serviço para o início das obras

de reforma e ampliação do prédio da escola de ensino fundamental da comunidade indígena.

A Seduc será representada na assinatura da ordem de serviço por técnicos das Superintendências de Engenharia e da Educação Indígena, além de representantes da empresa vencedora do processo licitatório. O prazo

para execução das obras será de 120 dias.

Com as obras de reforma e ampliação, a Escola Indígena Bilíngüe Guajajaras, localizada na aldeia Maçaranduba, na Região de Pindaré, passará a contar com três salas de aula, laboratório de informática, área de vivência coberta, cozinha, salas para diretoria e secretarias e depen-

dências para professores não índios que permanecerem na escola.

As obras de ampliação e reforma da Escola Indígena Bilíngüe Guajajaras atenderá a uma antiga reivindicação da comunidade junto ao Governo do Estado, por meio da Seduc.

Atualmente, a escola atende mais de 60 alunos da própria aldeia.

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PARCERIA

SES e Sedihc vão combater violência contra crianças e adolescentes

A participação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na rede estadual de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão foi o assunto de reunião, ocorrida ontem (12), entre os secretários de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), Luíza Oliveira.

Ao final do encontro ficou decidido que a SES recomendará aos municípios, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a realização de ações que contribuam para a redução dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Maranhão.

Para Luíza Oliveira, o apoio da SES é de grande importância, uma vez que a rede de serviços de saúde vai ajudar na identificação dos casos de abuso, exploração e maus-tratos contra o segmento infanto-juvenil.

"Essa é uma parceria que consideramos profícua, pois representa um grande avanço para o fortalecimento da Política Estadual de Direitos Humanos, no que diz respeito ao acesso da população à

Reunião com a presença dos secretários Ricardo Murad, Luíza Oliveira e técnicos do governo

saúde. A gente espera é que a Secretaria de Saúde possa levar a nossa mensagem a todos os municípios", informou Luíza Oliveira, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em apoio ao trabalho desenvolvido pela Sedihc, o secretário Ricardo Murad falou da importância da iniciativa e sugeriu medidas e ações que poderão ser desenvolvidas em conjunto pelas duas secretarias. Ele chamou atenção para a necessidade de envolver as secretarias municipais

de Saúde nessa articulação.

A visita teve como objetivo divulgar a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, cujo tema é "Violência Sexual: Dê um basta!". A mobilização, que conta com o apoio de instituições governamentais e sociedade civil, faz parte da programação da Semana Maranhense de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que foi aberta ontem (12) e se estenderá até o próximo dia 20 de maio. Um dos pontos altos da Semana será a audiência pública, dia 17, no

auditório da Assembléia Legislativa, e cujo convite foi estendido aos técnicos da Saúde.

"A violência sexual praticada contra criança e adolescente é uma violação dos Direitos Humanos. Mais de 80% dos casos de violência acontece dentro de casa, é intrafamiliar, segundo as estatísticas do disque 100, que aponta as mulheres como a maioria das vítimas. Precisamos discutir com os nossos parceiros para encontrarmos juntos formas de combater este tipo de violência, que é inadmissível", destacou Luíza Oliveira.

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Maternidade Marly Sarney promove Semana da Enfermagem A programação da IV Semana da Enfermagem 2011, organizada pela Maternidade Marly Sarney, foi iniciada, ontem (12), com uma missa em ação de graças pela data dedicada aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, comemorado mundialmente em 12 de maio. A programação se estende até a próxima sexta-feira (20).

A celebração reuniu enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de outros profissionais e diretores do hospital, em uma manhã de confraternização e de reflexão sobre a profissão e seus desafios.

A diretora da Maternidade, Graciete dos Santos, informou que o objetivo da semana é valorizar o profissional de enfermagem. "Estamos muito honrados em realizar a semana, apresentando o enfermeiro não apenas como profissional, mas também como pessoa humana que merece cuidados tanto na questão do físico como no seu emocional".

Segundo a coordenadora de Enfermagem da Maternidade Marly Sarney, Cleidimar Cutrim, este ano a semana tem como

principal foco a qualidade de vida e o cuidado pessoal de cada profissional.

"Estamos vendo o enfermeiro não só como aquele que cuida, mas que também merece ser cuidado. Por isso o tema deste ano envolve aquele que acolhe e que, também, merece ser acolhido", explicou a coordenadora.

PROGRAMAÇÃO - A Coordenação de Enfermagem da maternidade preparou uma série de atividades e palestras voltadas o debate acerca do bem estar e da elevação da auto-estima dos participantes. Além de mini-cursos e palestras sobre saúde, foram programados dias de lazer com sessão de cinema, missas, cultos, atividades físicas, relaxamento e expressão corporal e tratamentos de beleza.

"Nós estaremos, ao longo da semana, reunindo diversos parceiros que irão proporcionar aos nossos colaboradores tratamentos estéticos, informações sobre técnicas de maquiagem, limpeza de pele, hidratação capilar e outros serviços", disse Cleidimar Cutrim.

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BRONCAS

ARISCOS

Dupla é presa por atirar em policial militar Duas pessoas se confrontaram e acabaram sendo presas em São Luís. O episódio aconteceu no bairro da Liberdade, envolvendo Leonardo de Oliveira Sousa, conhecido como "Gargamel", e Waldir Rodrigues dos Santos, o "Zagalo".

Na noite de quarta-feira, dia 11, Zagalo, acompanhado do comparsa Jimmi Cleiton Alves Siqueira, seguiu em uma moto para a casa de Gargamel, com intenção de matar o desafeto. Nenhum dos disparos que efetuou, entretanto, atingiu o alvo, e sim o irmão de Leonardo, o soldado Pereira, da Polícia Militar.

Waldir e Jimmi fugiram na moto, e tentaram se esconder no meio do público que se concentrava em um show de reggae na Praça Maria Aragão. Chamada para socorrer

Waldir, o ‘Zagalo’, foi preso por porte ilegal de arma o soldado atingido por um tiro lavratura do flagrante por tenno pé, a polícia levou o ferido tativa de homicídio. ao Hospital Carlos Macieira, No retorno para a Libere saiu em busca dos autores dade, os policiais abordaram do atentado. Acabaram reco- um táxi sem placas em alta nhecendo Zagalo e Jimmi, e velocidade, e depararam com conduzindo-os ao Plantão Gargamel acompanhado de Central da Beira-Mar, para a um adolescente, ambos ar-

mados e à procura de Zagalo. Sob a acusação de porte ilegal de arma de fogo, Gargamel também foi também conduzido ao Plantão da Reffsa, e o adolescente encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

Informações levantadas pela polícia apontam Waldir e Jimmi como integrantes de um grupo liderado por Jean "Cabeça de balão", que já vinha procurando matar Gargamel. A legislação penal prevê o cumprimento de dois a quatro anos de reclusão, e multa, para o crime de porte ilegal de arma.

No caso do homicídio, para o crime tentado é aplicada uma pena equivalente ao crime cometido, que é de seis a 20 anos de reclusão, mas esse período pode ser reduzido de um a dois terços.

Ladrões são ‘presos’ por dono de comércio Após o assalto a um comércio de produtos para lanchonetes na Rua São Luís, bairro Filipinho, dois dos envolvidos no crime foram capturados. São eles: Wellington Cleiton Alves Braga e Rodivaldo Lima Junior, ambos de 24 anos. Os dois estavam acompanhados de um terceiro comparsa, mas esse último conseguiu fugir para a área da Salina do Sacavém.

O delito ocorreu na madrugada de ontem, 12, e os ban-

didos já tinham conseguido levar um botijão de gás, 12 fardos de refrigerante e 50 metros de cabo de energia. Quando o proprietário do estabelecimento deu-se conta do furto, ele próprio deteve Wellington e Rodivaldo, enquanto aguardava a chegada da polícia.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar conduziram os dois presos, que apresentavam escoriações pelo corpo, para o Plantão Central da Beira-Mar.

Drogas apreendidas

PC prende quadrilha de estelionatários e um traficante em Codó

Integrantes da quadrilha presa pela Polícia em Codó Uma investigação realizada pela Polícia Civil de Codó, sob o comando do delegado Rômulo Vasconcelos, culminou na prisão de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de banco.

Na ação policial, foram presos André Luís Lemos da Silva, Joelson da Silva Pessoa, Tiago de Sousa Carmo e André Almeida da Silva. Segundo informações, eles são oriundos de Bacabal, Pedreiras e Trizidela do Vale.

O delegado Rômulo Vasconcelos, titular da Delegacia Regional de Codó, contou que bando agia instalando um sistema de filmagens para gravar as senhas dos correntistas e um chupa cabra, para captar os dados das referidas contas. Nas investigações a polícia identificou a ação em um caixa eletrônico do Bradesco na cidade.

A quadrilha foi presa em flagrante, na segunda-feira (9), tentando tirar o material utilizado na prática do este-

lionato. Na delegacia, André Luís, apontado como mentor do golpe, confessou que a ação era feita durante os dias de atendimento bancário e nos finais de semana, quando o movimento é menor. Ele ainda confessou que juntamente com Tiago de Sousa já participou de outras clonagens, e, também de crimes cibernéticos.

De acordo com o delegado Rômulo, eles também agiam em São Luís e em outras cidades do estado do Pará. Os quatro foram autuados em flagrante pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

PRISÃO DE TRAFICANTE - A Polícia Civil prendeu também, na quarta-feira (11), no bairro Codó Novo, o traficante Clodoaldo Feitosa Maranhão, de 34 anos. Com ele, os policiais apreenderam 627 gramas de maconha.

Segundo informações, a droga foi adquirida das mãos de índios da região do Grajaú.

Polícia Civil prende assaltante foragido da Justiça na Estiva

Welinton Cleiton Alves e Rodivaldo Lima Jr. são acusados de arrombar loja no Filipinho

Traficante é preso com 160 petecas de crack Policiais da 1ª companhia do 9º Batalhão realizaram na noite da última quinta-feira a prisão de Pedro Júnior Pereira, o 'Magrão', 31 anos, residente na Rua da Salina, no bairro do Sacavém, acusado de comercializar substâncias entorpecentes. A prisão se deu após informações serem repassadas ao Disque Denúncia (3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior).

De acordo com informações policiais, o acusado

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foi alvo de ligações feitas ao Disque Denúncia, ao chegarem ao local abordaram usuários que estavam no canto da rua que indicaram a casa onde 'Magrão' vendia os entorpecentes. Na residência foram apreendidas cerca de 160 petecas de crack e a quantia de R$ 134,00 em notas trocadas. A droga estava acondicionada em um banheiro da casa.

Pedro Júnior ainda responde por um homicídio

ocorrido em março deste ano na Rua Projetada, no bairro do João Paulo, que vitimou Jailson Santos. Segundo a polícia o crime teria sido motivado pela venda de drogas na área.

Ele foi encaminhado no Plantão Central, Beira Mar onde foi apresentado a delegada plantonista Edeildes Nascimento e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Em seguida, 'Magrão' foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas.

Feliz o homem que não vai ao conselho dos ímpios, não para no caminhos dos pecadores, nem se assenta na roda dos zombadores.

Salmo 1,1

Após um intenso trabalho de investigação e busca por um dos mais perigosos assaltantes que agia na região da Estiva, na Zona Rural de São Luís, policiais civis do 12º Distrito cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Fernando Luiz Mendes Cruz da 8ª Vara Criminal, efetuando a detenção de Weverson da Silva Costa conhecido como 'Panda', 20 anos, residente no Bairro da Estiva. Ele é suspeito de vários assaltos naquela região, além de integrar uma quadrilha conhecida como 'Gangue do 12'.

O 12º Distrito Policial, após receber informações do serviço do Disque Denúncia (3223-5800) capital e (0300 313 5800) interior, passou a investigar os trechos da ponte do Estreito dos Mosquitos onde estava ocorrendo vários assaltos, e descobriram que Panda, em companhia de outros comparsas estava assaltando quem passava pelo local.

Após ser surpreendido pela equipe da Polícia, Panda foi detido nas proximidades de sua residência no Bairro da Estiva. A prisão de Weverson ocorreu, na quarta-feira (11), por volta das 18h. Em seguida ele foi conduzido à delegacia do 12º Distrito Policial em Pedrinhas. Após ser ouvido pelo delegado José Fabiano Bispo, foi encaminhado para o Centro de Triagem. A ação Policial, contou com a presença do chefe da captura Jardel, Jorge, Carlos e Afonso.

Assaltos praticados pela quadrilha Conforme informações do delegado José Fabiano Bispo, em levantamentos feitos pela Polícia, foi descoberto que a quadrilha a qual Panda integrava agia no início da ponte do Estreito dos Mosquitos, onde assaltavam quem parava no trecho para fazer necessidades fisiológicas, geralmente pessoas que transitavam em veículos.

Segundo a Polícia, a quadrilha só ficou conhecida como 'Gangue do 12', por que coincidentemente, durante ações criminosas da quadrilha, três assaltos ocorridos em 2010, foram de R$ 12 mil, além de R$ 20 mil em outra ocasião. A Polícia informou ainda, que no momento das práticas criminosas eles se escondiam e após alguns minutos eles anunciavam o assalto.

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