JORNAL DIA 27/11/2018 by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 27 de novembro de 2018

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Governo e Prefeitura abrem programação do Natal de Todos

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.858

Deputado Marcelo Álvaro Antônio é anunciado futuro ministro do Turismo PÁGINA 7

ASSALTO DE BACABAL

DELEGADO, INVESTIGADOR E ADVOGADOS SÃO PRESOS POR ENVOLVIMENTO COM BANDO São Luís será sede do Seminário Nacional de Bombeiros PÁGINA 8

O ex-superintendente estadual de investigações criminais (Seic) do Maranhão, Tiago Bardal, foi preso novamente na por conta de uma investigação da Polícia Civil sobre uma quadrilha de assaltos a banco no interior do estado. Além do delegado afastado, o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Júnior também foram presos. PAGINA 8

Saneamento básico em São Luís é tema de audiência pública PÁGINA 7

Vereador Genival Alves sugere audiência pública para debater saneamento básico na capital

Osmar Terra é anunciado para Ministério da Cidadania PÁGINA 7

Presidente da OAB sugere a Moro redução no tamanho de presídios PÁGINA 7

2 Geral

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São Luís será sede do Seminário Nacional de Bombeiros Em novembro de 2019, a capital maranhense receberá milhares de bombeiros de todo país na XIX edição do Seminário Nacional de Bombeiros (SENABOM). O congresso acontece anualmente, e já é um marco tradicional no calendário das corporações bombeiro militares do Brasil. A tradição e importância do seminário oportunizam a reunião de mais de três mil profissionais da segurança pública entre bombeiros militares, policiais militares e representantes de outros países, que após aproveitarem uma vasta programação técnica, durante a solenidade de encerramento de cada edição, elegem a cidade para sediar o encontro do ano seguinte. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (23), em Foz do Iguaçu – PR, onde ocorreu o XVIII SENABOM. O anúncio foi recebido pela delegação maranhense com muita festa, já que São Luís, pela primeira vez sediará o grandioso evento tão valorizado pelo profissional bombeiro militar. “Estamos muito felizes e gratos a Deus com a aprovação de São Luís para sediar o SENABOM 2019 e a Feira Internacional de Prevenção de Incêndios e Emergências – FIPIE, será uma honra receber os Bombeiros de todo o Brasil e de alguns países em nosso estado, agradecemos ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela, pelo apoio a candidatura da nossa capi-

tal”, declarou o coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro do próximo ano e será organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, com apoio do Governo do estado do Maranhão. Palestras, apresentação de trabalhos científicos, exposição de viaturas, equipamentos de proteção individual (EPI), trajes para combate a incêndio e o que há de mais moderno para o trabalho desenvolvido pelos bombeiros no mundo, estarão presentes na Feira Internacional de Prevenção de Incêndios e Emergências (FIPIE). Provas técnicas como a tradicional Competição “Bombeiro de Aço”, a Certificação Nacional de Cães e o Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático, além de workshops, e outras atrações, também farão parte do SENABOM 2019. Além do cunho cientifico do seminário e da necessidade de se implementar atualizações de procedimentos e operações conforme a evolução da sociedade, a integração entre os bombeiros de todo o Brasil é um dos grandes objetivos do evento, a congregação dos profissionais se torna uma oportunidade única para discutir e aprimorar temas importantes e específicos voltados para a segurança da população.

Agricultores de Fortuna e São Domingos do Maranhão recebem títulos de terra O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregou 42 títulos individuais de terra a agricultores familiares dos municípios de Fortuna e São Domingos do Maranhão, na sexta-feira (23) e sábado (24). O Iterma é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). A política de regularização fundiária rural garante vários direitos aos produtores rurais. Eles ganham segurança jurídica e valorizam seu patrimônio. Também podem aderir ao crédito rural, aquisição de maquinários e implementos agrícolas. O agricultor Francimar Lima da Silva, 42 anos, morador do Povoado Maria da Eva, localizado no município de São Domingos do Maranhão, recebeu seu título de terra no Sindicato

dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). Ele disse que está satisfeito em poder ter acesso ao crédito rural para expandir sua produção. O presidente do Iterma, Raimundo Lídio, disse que o Governo do Maranhão, por meio do Iterma, trabalha para que o agricultor maranhense tenha a cesso a terra e vários diretos. “Esta importante ação visa levar além de segurança jurídica sobre a posse e domínio da terra, dignidade de vida aos maranhenses”, afirmou. No sábado (24), depois da entrega dos títulos de terra aos agricultores, técnicos e gestores do Iterma reuniram com o presidente do STTR, Francisco Mendes e prefeitos com o objetivo de alinhas ações de regularização fundiária em vários municípios.

São Luís-MA, Terça-feira, 27 de novembro de 2018

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FESTAS NATALINAS

Governo e Prefeitura abrem programação do Natal de Todos

A abertura da programação natalina em São Luís, neste sábado (1º), vai iluminar um dos pontos mais bonitos do Centro Histórico da cidade com atrações que prometem encantar ludovicenses e turistas de todas as idades. O Natal de Todos é uma realização do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís com o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Para a cerimônia de abertura, em frente ao Palácio dos Leões, está previsto fogos de artifício, chegada do Papai Noel, show com o saxofonista Caio Mesquita, apresentação da Banda do Bom Menino, chuva de neve com Trio de Cordas, Coral Adventista e projeção de vídeo mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio dos Leões. A programação com diversas atrações segue até o dia 23 de dezembro. O Natal de Todos este ano vem com uma nova proposta. A Praça Pedro II será transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. As crianças poderão se divertir nas praças Soldadinho de Chumbo, Ursinhos

Polares e Boneco de Neve, admirar a Casa do Papai Noel, a chuva de neve e as luzes da bola encantada. A praça e toda a área do Centro Histórico já estão recebendo decoração especial tornando o local ainda mais bonito para a festa preparada pelo Governo e Prefeitura. Os elementos de Natal vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos. Decoração e uma iluminação especial aumentam o clima e a magia do Natal.

Toda área do Centro Histórico, bem como outros espaços da capital, receberam decoração especial tornando o local ainda mais bonito para a festa preparada pelo Governo e Prefeitura. Os elementos de Natal decoram fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos. Árvores decoradas embelezam ainda mais o cenário de pontos turísticos de grande visitação na capital, dentre outros arranjos natalinos. A maior delas, de

12 metros, vai emoldurar a área externa da Catedral Metropolitana, a Igreja da Sé. A árvore será coberta de micro lâmpadas douradas e enfeites característicos como bolas, cordas e peças luminosas, dentre outros. O Palácio dos Leões ganhará uma árvore do tipo pinheiro, de sete metros de altura. No Espigão Costeiro, a magia do Natal será completa com outra árvore de sete metros de altura, montada em fibra de vidro. Este mesmo modelo embelezará as praças Deodoro e Pantheon. Na Praça Benedito Leite será instalada uma árvore em 3D, com efeitos luminosos em 360 graus e estrutura toda em camadas que serão preenchidas com micro lâmpadas douradas. ATRAÇÕES As atrações culturais estarão por toda parte. Em frente ao Palácio dos Leões, Tribunal de Justiça, Igreja da Sé, prédio da Sectur, Praça Benedito Leite, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens natalinos. No dia 8 de dezembro, por exemplo, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luiza Possi, em frente ao Tribunal de Justiça.

Governo abre 160 vagas para cursos técnicos no polo do IEMA em Bacabeira Um total de 160 vagas são oferecidas para o ano letivo de 2019 no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no polo do município de Bacabeira. São cursos técnicos na área de Gestão de Negócios, Administração, Logística, Mineração e Serviços Jurídicos. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (29). O processo seletivo do IEMA representa uma oportunidade aos nossos jovens que têm interesse nesta modalidade de ensino, que soma educação formal e profissional com os cursos oferecidos, pontua o reitor da rede IEMA, Jhonatan Almada. “Na rede de institutos os alunos vivenciam a educação como um modelo pedagógico

inovador, oportunidade de realizar um projeto de vida, construir e realizar seus sonhos. É isso que o IEMA representa”, destaca o reitor. O polo de Bacabeira é uma das 13 Unidades Plenas da rede de institutos, que tem como diferencial aliar o Ensino Médio à educação técnico-profissionalizante e em tempo integral. As unidades em Axixá, Brejo, Cururupu, Pindaré-Mirim, Matões, Timon e São Luís também estão com inscrições abertas para o próximo ano, totalizando 1.260 novas vagas na rede plena do IEMA para 2019. “Esse processo de acesso à unidade tem grande relevância para esses municípios e a procura é

Dirª. GERAL: Nonata Marques

bastante significativa. O seletivo representa uma porta de entrada importante para tantos jovens contribuindo para realização de seus projetos e sonhos. Nossa expectativa é que se inscrevam e possam vislumbrar um futuro melhor a partir do conhecimento adquirido na rede”, ressalta a gestora do polo, Ana Claudia Oliveira Santos. A unidade plena de Bacabeira tem capacidade para 426 alunos e atende ainda estudantes de Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim. A lista de classificados será divulgada no dia 14 de dezembro, no site do IEMA. As matrículas serão realizadas do dia 7 a 11 de janeiro de 2019. As atividades do

EDITOR: Djalma Rodrigues

IEMA são realizadas de segunda a sexta-feira, em tempo integral, totalizando 10 horas diárias – das 7h30 às 17 horas. No ato da matrícula, o selecionado deve apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3×4, certidão de nascimento); certificado de conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia) ou declaração original deste com data a partir de janeiro de 2019. Os alunos têm direito às refeições e área adequada para descanso na própria unidade onde farão o curso. Ao final, o estudante conclui simultaneamente a profissionalização técnica e o Ensino Médio.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

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São Luís-MA, Terça-feira, 27 de novembro de 2018

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MERECIMENTO

Astro de Ogum entre as personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), foi uma dentre as várias personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), com uma placa de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade aconteceu no início da noite desta última sexta-feira (23), por ocasião da inauguração do prédio anexo do órgão, ainda como parte das comemorações pelos 70 anos de instalação daquela corte de contas. “Não posso negar que me sinto orgulhoso pela inclusão do meu nome na lista dos homenageados. Mas, antes de tudo, quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Caldas Furtado, que inaugura um importante espaço dentro do TCE, o que só vem a facilitar o trabalho do órgão em prol da sociedade”, afirmou Astro de Ogum. Astro de Ogum é o primeiro dirigente do Legislativo Municipal a ser condecorado pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Para ele, isso aumenta o grau de responsabilidade, com relação à administração pública, embora deixe a presidência do Palácio Pedro Neiva de Santana no dia primeiro de janeiro. Ele entrega a presidência e assume a vice-presidência. Num rápido pronunciamento, o presidente daquele corte, conselheiro Caldas

Furtado destacou a importância da homenagem, como forma de reconhecer o trabalho daqueles que primaram pela administração pública. Também receberam placas de honra ao mérito, diversos servidores daquela instituição, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela e outras autoridades. Também foi conferida a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do TCE ao governador Flávio Dino, que foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão, o ministro do STJ, Reginaldo Soares da Fonseca, o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho Martins, Fábio Túlio Filgueiras, que preside a Associação dos

Tribunais de Contas e o TCE de Paraíba, Ivan Lélis Bonilha, presidente do TCE do Paraná, e o Instituto Ruy Barbosa e Edilberto Carlos Pontes, presidente do TCE do Ceará. CANDIDATO A PREFEITO Logo após a solenidade, Astro de Ogum foi cercado por um grupo de jornalista, que o indagaram a respeito de declarações suas a respeito de sua disposição em concorrer à prefeitura de São Luis, conforme estão noticiando ao longo da semana, jornalistas, blogueiros e radialistas. “Ainda é cedo, mas posso assegurar que tenho disponibilidade e vontade de concorrer à sucessão do

prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa disposição se fundamenta na realidade, é na vontade popular, porque venho sendo incentivado pelas bases eleitorais, que estão em todas as áreas da cidade. É, na realidade, um chamamento popular”, acrescentou. Ele destacou ainda que a própria homenagem recebida pelo Tribunal de Contas serve como incentivo, ao assegurar que ela serve como exemplo de que o trabalho que esteve desenvolvendo ao longo de quatro anos à frente da Câmara Municipal de São Luis, teve a aprovação de seus pares, dos colegas de parlamento e até mesmo de um órgão severo na fiscalização da coisa pública, como o TCE.(DR)

ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 034/2018 - EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.172/2018 - EMSERH A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, por intermédio da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria nº 305/2018 de 11 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 15 de outubro de 2018, torna público que realizará, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, disponível em www.emserh.ma.gov.br, na forma da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual nº 10.403/15 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Licitação Eletrônica, modo de Disputa Aberto, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para implantação dos ensaios de endotoxina de diálise para o Laboratório de Produtos e Meio Ambiente do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – LACEN - MA, no dia 11 de dezembro de 2018 às 10h (horário de Brasília), no Sistema Licitações-e “www.licitacoes-e.com.br”. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Esclarecimentos adicionais serão prestados pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br ou roberta.oliveira@emserh.ma.gov.br. São Luís (MA), 22 de novembro de 2018. Osmália Roberta de Oliveira Borges

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2018 Na publicação do Jornal Atos e Fatos, edição do dia 16/11/2018, página 03, referente à publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 045/2018. ONDE SE LE: Objeto: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de materiais, instrumentos e equipamentos para atender às necessidades dos programas da Atenção Básica e o fornecimento de equipamentos para compor academias. LEIA-SE: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de materiais, instrumentos e equipamentos para atender às necessidades dos programas da Atenção Básica. Fortaleza dos Nogueiras/Ma, 23 de Novembro de 2018. Faustiana Nogueiras de Freitas – Pregoeira Municipal – Decreto nº 020/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2018 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 37/2018, no dia 11/12/2018, às 10h00, horário local, objetivando o Registro Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os automóveis oficiais do Município de Alcântara – MA, conforme a demanda, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 26/11/2018. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro

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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1993

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AFONSO CESAR SILVA RODRIGUES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente filho de Carlos Cesar Costa Rodrigues e de Rosalia Lopes Silva Residente e domiciliado nesta capital, e DENISE DO DESTERRO DE OLIVEIRA LOPES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de João Batista Penha Lopes Junior e de Delcilene do Desterro dos Santos de Oliveira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 26 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís-MA, Terça-feira, 27 de novembro de 2018

IMPASSE

Presidente ucraniano promulga lei marcial

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, decretou nesta quarta-feira (28) a lei marcial introduzida na Ucrânia após a Rússia capturar navios ucranianos próximo à costa da região da Crimeia, o que elevou as tensões entre os dois países. “O presidente Poroshenko assinou a lei”, anunciou no Facebook o porta-voz do presidente, Svyatoslav Tsegolko, sobre a lei aprovada na última segunda-feira pelo Parlamento ucraniano e que deve valer por 30 dias em dez regiões fronteiriças e costeiras. O texto adotado pelos deputados ratificou um decreto presidencial neste sentido assinado na segunda-feira. A lei marcial foi

introduzida em 10 regiões fronteiriças do país e nas regiões costeiras do Mar Negro e Azov, na sequência de um incidente armado entre navios de ambos os países ao largo da costa da Crimeia no domingo. No entanto, ainda há dúvidas sobre a entrada em vigor da lei marcial, com algumas estruturas oficiais ucranianas mencionando esta quarta-feira e outras afirmando que ela entrou em vigor na segunda-feira. O porta-voz da presidência não estava disponível para esclarecer esta situação. “Devemos todos estar prontos para repelir a agressão de nosso inimigo que, até pouco tempo, era apenas nosso vizinho”,

declarou nesta quarta-feira o chefe do governo ucraniano, Volodymyr Groisman, ao abrir o Conselho de ministros. Este movimento já levou a UEFA a anunciar na terça-feira a mudança da partida da Liga Europa entre os clubes ucranianos FC Vorskla e Arsena. Previsto para Poltava (centro), que não será afetada peça lei marcial, foi transferida para Kiev por “razões de segurança”. Com as relações ainda cruas após a anexação da Crimeia pela Rússia e seu apoio a uma insurgência pró-Moscou no leste da Ucrânia, o incidente pode levar os dois países a um conflito mais amplo.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1989 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1992

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALDERLAN JEFFERSON SILVA CAMARA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Taxista filho de José Ribamar Camara e de Rita Neves Silva Residente e domiciliado nesta capital, e LIDIANE PEREIRA MELO LOPES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Compradora Filha de José Santos Lopes e de Ana Regina Pereira Melo Lopes

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRUNO ABRANTES ALVES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Edilson Ferro Alves e de Denilce Abrantes Alves Residente e domiciliado nesta capital, e CARLA KENIA SOUSA RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Op. De caixa Filha de Alcindo Antonio Ribeiro e de Maria Francinete Silva Sousa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS MAGNO DE JESUS FRANÇA ABREU de nacionalidade Brasileiro estado civil Solteiro Profissão Func. Público federal filho de João da Cruz Alves Abreu e de Paula Maria França Abreu

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 26 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1986

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1990 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO MOREIRA DA SILVA NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eng. De produção filho de Amelio Moreira da Silva e de Ivanda Penha da Silva Moreira Residente e domiciliado nesta capital, e ALYNE FERNANDA DA SILVA FRÓES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de José Orlando Costa Fróes e de Luciane Santos da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 26 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1988

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISAIAS CARDOSO FIGUEIREDO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Op. De telemarketing filho de Ronaldo Figueiredo e de Dorenilde Cardoso Figueiredo Residente e domiciliado nesta capital, e NAYRA RAFAELLA CARVALHO SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão SUP. de telemarketing Filha de Gilmar Silva e de Maria de Fatima Carvalho Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 26 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

Residente e domiciliado nesta capital, e ANA CLARA DA CONEIÇÃO SEREJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Eufrasio Medino Serejo e de Maria do Rosario Fontinele da Conceição residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 26 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1995 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDEILDO PATRICIO ROCHA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Servente filho de Raimunda Patricio Rocha e de Residente e domiciliado nesta capital, e FABIANA DA SILVA SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Raimundo Alves Santos e de Doracy da Silva Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 26 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1994 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1987 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO PEDRO MARREIROS NEVES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de José Ribamar Rodrigues Neves e de Maria de Fatima Marreiros Cabral Residente e domiciliado nesta capital, e JACIANE SILVA DA LUZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de José do Espirito Santo Baltazar da Luz e de Marinalva do Nascimento Silva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHN THALLES VIEIRA SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão ESTOQUISTA filho de Zita Maria Vieira dos Santos e de Residente e domiciliado nesta capital, e ANA CAROLINA GOMES CAMARA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Op. De máquinas Filha de Pedro Mariano da Paz Camara e de Heloisa Soares Gomes Camara

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1997 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1996 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1998

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUAN ROCHA DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Atendente filho de Jesus Barbosa da Silva e de Anailza Viana Rocha Residente e domiciliado nesta capital, e THAYNARA FREITAS FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Cristovão de Jesus Ferreira Junior e de Elismar Barroso Freitas

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JURANDI VICENTE DE CARVALHO NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIURO Profissão Vendedor filho de Jurandi Vicente de Carvalho Filho e de Maria Luiza Pacheco Carvalho Residente e domiciliado nesta capital, e GEYSA ÉLLEN TRINDADE ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de João Alves dos santos e de Veronica Negre Trindade Alves

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RAPHAEL ARAUJO DE ALMEIDA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Federal filho de Joel Salviano de Almeida e de Eliane Rodrigues de Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e RAVANA RODRIGUES GUIMARÃES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Federal Filha de Francisco Guimarães e de Ilanete Rodrigues Guimarães

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1991 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLAME SANTOS CARNEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Sabino Santos Carneiro e de Maria José Silva Santos Residente e domiciliado nesta capital, e RAFAELA FONSECA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Doméstica Filha de José Valdeny Pereira e de Maria Lidia Lima Fonseca

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São Luís-MA, Terça-feira, 27 de novembro de 2018

Política 7

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Deputado Marcelo Álvaro Antônio é anunciado futuro ministro do Turismo

Responsável pela transição de governo, o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni anunciou nesta quarta-feira (28) o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) como futuro ministro do Turismo. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O presidente eleito Jair Bolsonaro acompanhou o anúncio de Onyx. Também nesta quarta, o governo de transição anunciou os futuros ministros Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Osmar Terra (Cidadania). Marcelo Álvaro Antônio tem 44 anos e foi reeleito em outubro para o segundo mandato como deputado federal. Ele conquistou a vaga na Câmara como o candidato mais votado em Minas Gerais, com 230 mil votos. Nascido em Belo Horizonte, Antônio foi vereador da capital mineira antes de se eleger deputado pela primeira vez, em 2014. O futuro ministro já foi filiado a PRP, MDB, PR e, neste ano,

migrou para o PSL, partido de Bolsonaro. O futuro ministro do Turismo integra a frente parlamentar evangélica no Congresso Nacional. Na Câmara, participou de comissões externas de acompanhamento de ações sobre o vírus da zika e da situação hídrica dos municípios mineiros. No ano passado, Marcelo Álvaro Antônio votou a favor do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2016, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), futuro ministro do Turismo

ESTRUTURA DA PASTA O Ministério do Turismo foi criado em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Compõem a estrutura da pasta o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo; e a Secretaria Nacional de Promoção e Qualificação do Turismo. O atual chefe da pasta é Vinicius Lummertz, que assumiu o cargo em abril.

Ex-ministro de Temer, Osmar Terra é anunciado para Ministério da Cidadania O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o deputado Osmar Terra (MDB-RS) para ser o ministro da Cidadania. A informação foi divulgada pela assessoria do governo de transição na tarde desta quarta-feira (28). A pasta, que será criada, responderá pela área social do governo federal e reunirá Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. De acordo com o futuro ministro, parte da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), que cuida do tratamento de dependentes químicos, também

será submetida à pasta. O emedebista já cuidou da área social no governo de Michel Temer, quando comandou o atual Ministério do Desenvolvimento Social. Mais tarde, pelo Twitter, Temer elogiou a escolha de Osmar Terra para o comando do Ministério da Cidadania. Terra é o 18º ministro anunciado pelo futuro governo Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, afirmou que os atuais 29 ministérios seriam reduzidos para 15. Nesta terça (28), afirmou que o número de pastas poderia chegar a 20.

inclusive do tamanho dos presídios, trabalhando com a ideia de presídios regionalizados onde o estado possa ter um controle maior sobre o sistema prisional e estes presos possam ter uma condição melhor de ressocialização por que estariam perto de suas famílias”, afirmou Lamachia. Lamachia dissse ainda que foram apresentados a Moro estudos de vistorias

Saneamento básico em São Luís é tema de audiência pública Um requerimento de autoria do vereador Genival Alves (PRTB) sugere que a Câmara Municipal de São Luís realize uma audiência pública para tratar do saneamento básico na capital. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão legislativa desta segunda-feira (26). A data do encontro ainda será acertada com os participantes. A Capital Maranhense ocupa a 76º posição no ranking de saneamento básico, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Terra. A pesquisa foi feita com as 100 maiores cidade do país. O estudo usou como base os números de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Para Genival Alves, é necessário debater sobre instalação e ampliação da rede de esgoto, e criação de novas estações de tratamento em bairros estratégi-

cos de São Luís. “Todos os órgãos que debatem esse assunto estão convidados a participar da audiência. Precisamos traçar uma estratégia que leve esgoto e água tratada a todos os bairros de São Luís. Mas só vamos chegar a uma conclusão do que deve ser feito se todos participarem”, alertou. Ampliação do saneamento ambiental vem sendo tratada pelo vereador Genival. O parlamentar solicitou que o governo construa duas estações de tratamento de esgoto em São Luís. Segundo ele, uma deve ser implantada na Região da Cidade Olímpica e a outra no Eixo Itaqui-Bacanga. “Essas estações vão elevar a capacidade de tratamento de esgoto na nossa ilha. Dessa forma teremos mais saúde para população, além de preservar o meio ambiente, porque vamos evitar que a sujeita invada os rios e o mar”, destacou.

Vereador Edson Gaguinho solicitareforma da Feira da Cidade Olímpica

Deputado fesderal Osmar Terra

Presidente da OAB diz que sugeriu a Moro redução no tamanho de presídios

O presidente da Ordem dos Advogados, Claudio Lamachia, disse que apresentou ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, sugestões da entidade para redução do tamanho de presídios no país Moro se reuniu por cerca de uma hora com Lamachia na sede da OAB em Brasília, nesta quarta-feira (28). “Eu tenho defendido que nós tenhamos uma redução

Vereador Genival Alves sugere audiência pública para debater saneamento básico na capital

que a OAB realizou em diversos presídios, com sugestões para o futuro ministro. “Esse foi o ponto fundamental que nós conversamos na maior parte do tempo por que me parece que esse é o tema que o Brasil pretende enfrentar de forma imediata agora. Nós passamos, inclusive, ao futuro ministro Sérgio Moro, alguns dados que

eu tenho, que a Ordem dos Advogados do Brasil tem pela sua experiência e pelo trabalho que fizemos de vistoria em diversos presídios brasileiros. E manifestemos a ele a preocupação que temos com relação ao tamanho dos presídios hoje, e principalmente o domínio das facções criminosas dentro dos presídios”, disse Lamachia.

Na sessão legislativa realizada na Câmara Municipal segunda-feira (26), o vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Governador Flávio Dino, providências urgentes no sentido de que seja viabilizado estudo, planejamento e avaliação técnica para reforma total e modernização da Feira da Cidade Olímpica. O vereador afirmou que os feirantes esperam ansiosos por essa reforma, tendo em vista que a feira cresceu muitos nos últimos anos e a atual estrutura não suporta mais o grande número de consumidores que freqüentam o local. “A reforma deve ir de encontro com os interesses dos feirantes, pois eles são os verdadeiros conhecedores da infraestrutura

Vereador Edson Gaguinho adequada ao desempenho de suas atividades laborais. A feira tem recebido consumidores de outros bairros da cidade e precisa ser reformada. Acredito e espero que o poder executivo atenda nossa reivindicação e reforma por completo a Feira da Cidade Olímpica”, finalizou Edson Gaguinho.

8 Polícia

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São Luís-MA, Terça-feira, 27 de novembro de 2018

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ASSALTO DE BACABAL

Delegado, investigador e advogados são presos por envolvimento com bando O ex-superintendente estadual de investigações criminais (Seic) do Maranhão, Tiago Bardal, foi preso novamente na por conta de uma investigação da Polícia Civil sobre uma quadrilha de assaltos a banco no interior do estado. Ele foi encaminhado para a sede da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, para prestar depoimento. Além do delegado afastado, o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Júnior também foram presos nesta operação realizada de forma simultânea em São Luís e Imperatriz, nesta manhã. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís. A ação é resultado de uma investigação da Seccor e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. As autoridades disseram ainda que as investigações continuam para averiguar a participação de outros policiais no esquema. COMO FUNCIONAVA Pelas informações policiais, a investigação começou em 2018, mas tem como foco ações criminosas entre os anos de 2015 e 2016. Segundo a Seccor e o Gaeco, os presos na manhã desta quarta tinham relações com os bandos de assalto a banco no interior do Maranhão por receberem propina para evitar as prisões dos chefes, por exemplo. Segundo os investigadores, os policiais mantinham relação direta com os ad-

Tiago Bardal volta a sede da Seccor para prestar depoimento agora sobre envolvimento com bandos de assalto a banco vogados ligados aos assaltantes. Assim, a parte que caberia tanto ao delegado quanto ao investigador em cada negociação girava em torno de R$ 100 mil. Os policiais vão ficar recolhidos na carceragem para policiais na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), enquanto que os advogados devem ficar em alguma unidade do sistema penitenciário do estado. OUTRAS OCORRÊNCIAS Não é a primeira vez que Tiago Bardal é preso. Em março de 2018 quando ainda era superintendente estadual de investigações criminais, ele foi acusado pela própria Secretaria de Segurança Pública de fazer parte de um esquema de contrabando internacional de bebidas alcoólicas e

cigarros. Ele foi encontrado por policiais militares durante uma operação perto do Quebra Pote, zona rural de São Luís. A área, depois a investigação mostrou, era rota dos envolvidos em um esquema internacional de contrabando de carga como cigarros e bebidas alcoólicas. A época, Bardal foi encontrado dentro de um carro com Ricardo Jefferson Muniz Belo, que seria seu advogado. Segundo o secretário de segurança pública, Jefferson Portella, ao ser questionado, o superintendente afirmou que estava vindo de uma festa, mas depois mudou a versão falando que procurava um sítio para compra. Na tarde do dia 22 de fevereiro deste ano, Tiago

Bardal foi exonerado do cargo e depois a SSP pediu a prisão preventiva dele. A delegada Nilmar da Gama assumiu o cargo de superintendente da Superintendência de Investigações Criminais (Seic). Neste caso do contrabando, vários policiais militares, entre eles oficiais, foram presos também suspeitos de integrarem o esquema criminoso. Como o esquema envolvia o mercado clandestino internacional, a Justiça Federal tomou à frente e no fim de abril, revogou a prisão de oito acusados mediante fiança de valores diferentes. O delegado Bardal teve fiança fixada em R$ 30 mil. Bardal responde também a um crime de contrabando no município de Viana.

PM abre processo contra policial flagrado levando grana de banco A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) abriu um processo administrativo contra o policial André dos Anjos Santos, preso ao ser flagrado recolhendo o dinheiro da agência do Banco do Brasil após o ataque de criminosos no domingo (25), em Bacabal (MA). Ao G1, o comandante da PM, coronel Lindomar Castilho, informou que a Polícia Civil do Maranhão vai enviar informações sobre a prisão. O policial, que é lotado no 13º Batalhão da Polícia Militar de Teresina, continua preso no Maranhão. “Já solicitamos informações para o delegado responsável pelo caso. O André não teve participação no assalto. Ele, juntamente com outras pessoas, pegou parte do dinheiro deixado pelos criminosos após o assalto”, informou o coronel Lindomar Castilho. “Foram naquela história de que achado não é roubado, mas pela lei não é assim que funciona. Isso é apropriação indevida, furto e ele vai responder à Justiça do Maranhão por isso. Aqui, como ele é um policial, vai passar pelo processo administrativo”, completou o comandante. No momento da prisão, André dos Anjos informou aos policiais que é militar e que estava de folga, que estava na cidade para ministrar aulas de geografia. De acordo com o coronel Lindomar Castilho, as informações passadas pelo policial serão verificadas durante a investigação da polícia do Maranhão e durante o processo administrativo da corporação.

SSP diz que ordem para assalto em Bacabal veio de fora do Brasil A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou nesta terça-feira (27) que a ordem para o assalto a unidade do Banco do Brasil (BB) de Bacabal veio de fora do país e foi dada por José Francisco Lumes, que está sendo procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Segundo a SSP, José Francisco vive no Uruguai e é irmão do baiano Edielson Francisco Lumes, que morreu no confronto com policiais e teria comandado o ataque à unidade do BB, ao quartel da Polícia Militar e à Delegacia Regional de Bacabal na noite de domingo (25). Além de Edielson, a SSP confirmou a identidade de outros dois assaltantes que morreram no confronto com a polícia. São eles: O paraense Warley dos Reis Souza, o ‘Bombado’; e Gean Martins Rocha, de Araguaína, no Tocantins.

Polícia confirma morte de morador durante assalto A Polícia Civil informou nesta segunda-feira (26) que um morador também morreu durante o assalto ao Banco do Brasil em Bacabal, na noite deste domingo (25). O nome dele ainda não foi revelado. De acordo com o delegado Luciano Correia, do Departamento de Combate a Roubo às Instituições Financeiras, o morador morreu de bala perdida após a troca de tiros entre policiais e assaltantes. “A informação a priori é que ele estava no meio do tiroteio e não era refém. O civil morreu de imediato durante o fato por conta de bala perdida de um dos assaltantes”, contou o delegado. Até então, a Secretaria de Segurança Pública havia comunicado apenas a morte de três bandidos no confronto com a polícia. A polícia ainda prendeu duas pessoas que entraram na agência bancária para pegar cédulas que foram deixadas durante o crime. A ação criminosa aconteceu por volta das 22h e os bandidos estavam fortemente armados. Durante a ação, os criminosos incendiaram viaturas e ainda atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil. Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que foram deslocadas várias equipes das Polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas.