01 - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PÁG

01 - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

RMSP

Como um trabalho que surge de questionamentos frente as diferenças entre a metrópole paulista e suas cidades periféricas, pobres e faltantes de urbanidade, o ponto de partida da pesquisa é entender a formação destas regiões e suas relações com a metrópole.

A formação do território metropolitano decorre de fatores múltiplos e complexos com questões fundamentais que permeiam os problemas existentes nas cidades periféricas.

A região Metropolitana de São Paulo

A região metropolitana de São Paulo (RMSP) figura-se como a maior mancha Urbana do Brasil integrando a macrometrópole Paulista que é a terceira maior mancha urbana do planeta, ela representa 18% do PIB nacional e contem 47,54% de toda a população do Estado com 21 milhões de habitantes (2014), distribuídos em 39 cidades, com o município de São Paulo passando de 10 milhões de pessoas. Este conjunto de cidades contempla a maior oferta de infraestruturas e diversidades do país, criando uma relação interdependente entre o seu bem estar e o bem estar geral do Brasil.

Mesmo com os altos números econômicos e demográficos os problemas que figuram na RMSP são diversificados com origens variadas. A desigualdade é presente mesmo com os altos níveis de urbanização, são mais de 4 milhões de pessoas representando no Índice Paulista de Vulnerabilidade, alta ou muito alta vulnerabilidade e que vivem em setores urbanos.

A maior concentração de problemas habitacionais está justamente na RMSP. De acordo com os dados do ‘Diagnóstico dos Assentamentos Precários nos Municípios da Macrometrópole Paulista’, cerca de 800 mil unidades residenciais localizam-se em assentamentos precários, significando mais de 2,8 milhões de pessoas (14,5% da população da região). Há uma distribuição relativamente uniforme desses assentamentos em toda a RMSP, formando um anel periférico à área central do Município de São Paulo. (PDUI, 2019, p. 38). Parte significativa dos problemas da RMSP estão ligados ao núcleo principal da região, ou seja, a cidade de São Paulo, essa deu origem aos primeiros vetores de crescimento da Região metropolitana que por sua vez, eram os eixos rodoferroviários. Obtendo destaque primeiramente no desenvolvimento sentido Leste-Oeste, o crescimento veio sem planejamento resultando em diversos problemas conhecidos, e foi intensificado a partir do desenvolvimento das ofertas de mobilidade, trens e rodovias.

O processo de desenvolvimento metropolitano intensificouse na direção Oeste, devido à oferta de terras para o assentamento residencial das classes média-alta e alta, com a implantação de loteamentos que se situaram inicialmente nos eixos das rodovias Raposo Tavares e Régis Bittencourt e depois da rodovia Castelo Branco. (PDUI, 2019, p. 23).

Há ainda uma disparidade curiosa na ocupação Leste e Oeste, onde a diferença dos níveis de renda e qualidade de urbanização são marcantes.

“...à oeste encontram-se os melhores níveis de renda com a concentração das faixas maiores, enquanto à leste situam-se as populações que possuem os níveis mais baixos de renda...”(PDUI, 2019, p. 33).

De maneira geral o cenário encontrado é atrelado ao processo de espraiamento e periferização da pobreza no estado de São Paulo que possui relações diretas com a própria formação do território metropolitano, ou seja, sua metropolização, uma consolidação da malha urbana para as regiões ao redor da metrópole pautada e impulsionada através dos eixos de mobilidade, que levou indústrias e a população desfavorecida economicamente em busca de assentamentos menos onerosos e o fez de forma não controlada.

Figura 05- Mapa do estado de São Paulo com destaque para a Região Metropolitana de São Paulo. Fonte - Google Earth adaptado pelo autor.

O processo de Metropolização de São Paulo e irradiação da Pobreza

São Paulo é a maior metrópole da América Latina. Metrópole definese pela principal cidade que mantêm influência econômica, funcional e social de um conjunto urbano de cidades menores chamado de região Metropolitana. As metrópoles identificadas por formarem relações complexas e dinâmicas extrapolam naturalmente seus limites municipais. No Brasil foi verificado um crescimento muito grande dos habitantes em suas cidades, sendo estas pequenas, médias ou grandes durante os anos 1940 e 1996, num processo onde as regiões metropolitanas foram adensadas e consolidadas.

A constituição da Metrópole São Paulo surge de relações comerciais, industriais e financeiras acentuadas a partir do século XIX, primeiro com a agricultura e posteriormente no século XX com a indústria que necessitava conectividade pelo território brasileiro através de meios de transporte. desenvolver essencialmente os setores de comércio e serviço, porém de baixa qualificação aliados à economia informal, agravando os quadros de pobreza e desigualdade e definindo como reconhecemos hoje, os diversos territórios nomeados cidades-dormitório.

O Crescimento da Região Metropolitana, espraiamento da pobreza.

O desenvolvimento de mobilidade primeiro através da linha férrea em meados do fim do século XIX, agrega valor a áreas mais distantes do centro consolidado da metrópole, começam a surgir então, povoados junto as estações ferroviárias. Em seguida instalam-se indústrias nas regiões mais afastadas, procurando espaços generosos que já não eram encontrados com facilidade no centro consolidado e respaldadas pela via férrea. Ao mesmo tempo uma população carente enxerga nestas periferias a oportunidade de se assentar com menores custos.

O cenário nacional é de uma urbanização latente até meados da década de 80, onde 80% do sudeste brasileiro estava urbanizado, e a partir deste período quando as taxas de crescimento das cidades começam a descer ocorrem os processos de periferização das populações mais pobres justificados pelas dinâmicas de profunda desigualdade da sociedade brasileira, quanto ao acesso de moradia, educação e saúde. As industrias antes concentradas na metrópole se descentralizam através do território metropolitano e junto a elas a população mais pobre em busca de moradia mais acessível caracterizando as já conhecidas ocupações irregulares em áreas de mananciais por loteamentos populares. “Assim, foram ocupadas as áreas de influência das vias de acesso (estradas de ferro e de rodagem), sobretudo para leste e oeste.” (PDUI, 2019, p. 25).

Os limiteis municipais começaram a ser ultrapassados sobretudo nos sentidos leste e oeste e da década de 50 em diante as rodovias assumem o protagonismo como eixos indutores de urbanização e industrialização periférica.

Outro ponto que importa ressaltar é que a partir dos anos 90 as industriais voltaram a concentrar-se na metrópole com novos modelos e dinâmicas de postos de trabalho qualificados. Neste processo a alternância de centralidade levou as cidades da região metropolitana a

Figura 06- Expansão da Mancha Urbana na RMSP Fonte - TRANI, 2017. Adaptado pelo autor. A expansão urbana ao longo da formação da metrópole foi materializada pela proliferação de lotes em direção a áreas sem urbanização, de padrão rural e de baixo valor. Constatase que essa tendência se mantém presente ainda nas últimas décadas, mesmo com a introdução pelo poder público municipal e estadual de formas de regulação do uso e do parcelamento do solo urbano. A continuidade da expansão da mancha visando atender demandas em habitação configura sua forma e sua extensão e acarreta, até os dias atuais, problemas metropolitanos de ordem urbana, social e ambiental. (PDUI, 2019, p. 25).

A dinâmica da expansão urbana na RMSP foi impulsionada por um padrão que apresenta uma área central e um centro expandido adensado no Município de São Paulo, com infraestrutura urbana adequada, onde se concentra a maior parte das ofertas de trabalho, o comércio e os serviços especializados. (PDUI, 2019, p. 23).

Uma das consequências diretas das dinâmicas de formação do território com o assentamento de pessoas em cidades periféricas à metrópole são os movimentos pendulares. Os municípios que circundam a metrópole são característicos por realizarem grandes movimentos pendulares que cresceram nos últimos anos, o volume entre 2000 e 2010, passou de 1,1 milhão para 1,9 milhão de pessoas. Estes movimentos são relacionados à configuração territorial da Região Metropolitana, existe uma defasagem na oferta de oportunidades e serviços para a população de locais periféricos, que é em sua maioria de baixa renda.

O processo de Metropolização de São Paulo e irradiação da Pobreza

-FINAL DO SÉCULO XIX ATÉ MEADOS DE 1930 EXPANSÃO DO TERRITÓRIO GRAÇAS A ECONOMIA CAFEEIRA E AGRICULTURA -SÉCULO XX - ASSENTAMENTOS SUBURBANOS IMPULSIONADOS PELA LINHA FÉRREA -1940 A 1980 - MASSIVO PROCESSO DE EXPANSÃO DAS CIDADES AO REDOR DA METRÓPOLE-

-MEADOS DE 1875 - INSTALAÇÃO DAS PRIMEIRAS FERROVIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA-MEADOS DE 1930 - ECONOMIA DE AGRICULTURA PERDE RELEVÂNCIA-

As expansões periféricas geraram e continuam a gerar diversos problemas, fora e dentro da Metrópole Paulista. A população que vive fora dos grandes centros urbanos sofre com a necessidade de realizar movimentos pendulares e com a distância de infraestruturas essenciais de diversas naturezas, o que acentua o problema da desigualdade social, a cidade de São Paulo vê centros historicamente consolidados sofrendo com o abandono e insegurança por no passado ter ignorado a presença das classes menos favorecidas, adiciona-se a isso os efeitos negativos para com o meio ambiente gerados a partir do momento em que áreas de mananciais e proteção são ocupadas de maneira irregular pela população periférica, este é o panorama dos complexos problemas enfrentados nas cidades da Região Metropolitana.

-1990 - INDÚSTRIAS VOLTAM A CONCENTRAR-SE MAIS NA METRÓPOLE PAULISTA

-1940 A 1980 - MASSIVO PROCESSO DE EXPANSÃO DAS CIDADES AO REDOR DA METRÓPOLE-

-MEADOS DE 1930 - ECONOMIA DE AGRICULTURA PERDE RELEVÂNCIA-1960 - PRESENÇA DA INDÚSTRIA NAS REGIÕES METROPOLITANAS- 1990 - FORMAÇÃO DAS CIDADES DORMITÓRIO COMO AS CONHECEMOS

-1960 - PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL ESPRAIAM A POBREZA PRINCIPALMENTE NA REGIÃO LESTE DE SÃO PAULO

-1960 - O SISTEMA RODOVIÁRIO PASSA A SER MAIS RELEVANTE EM RELAÇÃO AO SISTEMA FERROVIÁRIO-

Figura 07- Linha do tempo, desenvolvimento da região Metropolitana de São Paulo e espraiamento da pobreza ao longo das décadas. Fonte - Elaborado pelo autor.