Quadro 10 Despesas com a saúde Despesas em Total das medicamentos despesas em o/o em o/o do total do PNB (2003) das despesas em saúde (2003)
Quadro 11 Camas e médicos (% por 1000 habitantes) 1
' '
Percentagem Percentagem de caro-as por de médicos por · 1000 habitantes 1000 habitantes (2003)
(2003)
Áustria
7.6
16.1
Áusrria
6.0
3.4
Bélgica
9.6
16.6
Bélgica
4.0
3.9
República Cf eca
6.5
3.5
'--·
~
Rep. Checa
7.5
-
-
-
-----~---~
21.9 lc
No entanto, nos vários trabalhos consulta-
- fazendo orçamentos fixos para a despesa de
menta para cada hospital público - contrato
Isto significa que os doentes deixam o hospi-
dos os resultados não são similares. H á autores
medicamentos;
programa - existindo sistemas de restrições de
tal no dia seguinte havendo todo um sistema
que responsabilizam este factor em apenas
- e na oferta:
custos de hospitais privados na Holanda e
de cuidados domiciliárias que asseguram o
1%(2) e outros em 2,4% do aumento dos
- controlando os preços dos medicamentos
Luxemburgo.
tratamento pós-operatório, nos seus domicí-
custos(3), porque afirmam que os indivíduos
procurando mantê-los baixos e regulando os
com 65 ou mais anos consomem quatro vezes
lucros da indústria farmacêutica;
3. O pagamento aos médicos
and old age houses).
mais cuidados de saúde do que os mais jovens.
- desenvolvendo o mercado dos genéricos;
O pagamento aos médicos dos cuidados
Na Dinamarca os hospitais são financiados
D e qualquer modo ainda n ão é um factor
- limitando as despesas de publicidade dos
primários é feito na base do pagamento por
pelos condados (counties), mas as comuni-
muito relevante quanto à elevação dos custos,
medicamentos;
serviço (fee-for-service) como acontece na
dades locais ou municípios (prefeituras) finan-
embora o seja em relação ao tipo de cuidados
- controland o o número de produtos;
Alemanha. Contudo , nesse país os clínicos
ciam os lares (nursing houses ou old ages
prestados.
- tendo um menor número de unidades por
recebem só 90 % do que anteriormente fo ra
houses). É assim ada ptado um sistema em
embalagem
previsto e é definido, em simultâneo, um
que, quando o doente está em condições de
padrão máximo de produção para cada região.
passar para um lar e nenhum está disponível
lios ou em lares adequados (nursing houses
Dinamarca
9.0
9.8
Dinamarca
3.4
2.9
Finlândia
7.4 .
16.0
Finlândia
2.3
2.8
França
10.1
20.9
3.8
3.4
Após recordar as razões fundamentais do
11.1
14.6
6.6
3.4
acréscimo dos custos, importa conhecer algu-
Uma tentativa de redução do preço dos medi-
Se eles ultrapassam esse padrão recebem um
para o receber, o hospital envia a conta, que é
-
4.4
mas acções emp reendidas para esse efeito:
camentos em Portugal, que não obteve os
pagamento decrescente dos 10% remanes-
o custo médio por dia do internamento, ao
resultados pretendidos, foi a adopção do Sis-
centes.
município. O resultado é que os municípios se
1. A partilha de custos
tema de Referência dos Preços. No início da
Como é dado um montante máximo para
esforçam por adquirir novos espaços para os
A única áre a onde se tem ve rificado uma
década de 90 iniciaram-se os primeiros estu-
cada região e estabelecido um padrão máximo
transformar em lares recebendo os doentes
consistente partilha de custos é a dos medi-
dos comparativos dos custos dos medica-
de produção, a distribuição dos 10% faz com
que os p rocuram.
camentos. Os sistemas de partici pação nos
mentos em quatro países de referência (Espa-
que eles controlem os seus colegas. Os clínicos
Nestes países o desenvolvimento dos cuidados
m edicamentos são m uito variados no espaço
nha, Itália, França e Portugal). Este Sistema
que têm comportamentos profissionais razoá-
domiciliários tem sido feito em simultâneo
Alemanha
--
--
1--- - - - - -
__________
,___França
Alemanha
-
----
i-------
Grécia
9.9
16.0
Hungria
7.8
27.6
Hungria
5.9
3.2
Irlanda
7.3
11.0
Irlanda
3.0
2.6
Itália
8.4
22. 1
Itália
3.9
4. 1
Luxemburgo
6.1
11.6
Luxemburgo
5.7
2.7
Holanda
9.8
11.4
Holanda
3.2
3.1
Polónia
6.0
-
Polónia
5.1
2.5
europeu. No Reino Unido e Holanda pagam-
considera um grupo de m edicamentos simi-
veis criticam os colegas que tentam aumentar
com a estratégia de redução do internamento
Portugal
9.6
23.4
Portugal
3. 1
3.3
-se os mesmos valores por medicamento,
lares e determina um preço próximo do valor
os seus rendimentos (mais consultas, etc.) à
hospitalar, com êxito no decréscimo dos cus-
Eslováquia
5.9
38.5
Eslováquia
5.9
3. 1
qualquer que seja o medicam ento prescrito
mais baixo desse grupo como referência para
custa dos outros médicos.
tos hospitalares e na maior humanização do
Espanha
7.7
21.8
Espanha
3. 1
3.2
(flat rate charges). Noutros países existe um
os medicamentos semelhantes.
Não existe um sistema de pagamento aos
tratamento do doente.
Suécia
9.2
13. 1
Suécia
2.4
3.3
sistema percentual ou seja, diferentes medi-
médicos perfeito e universal, daí que se te-
Como os hospitais constituem uma grande
Reino Unido
7.7
15.8
Reino Unido
3.7
2.2
camentos tê m diferentes percentagens de
2. Orçamentos
nham ensaiado sistemas mistos.
parte das despesas de saúde, sobre eles tem
comparticipação, como em França, em que o
A arma mais eficaz para moderar os custos da
A tendência acrual é efectuar o pagamento aos
incidido grande parte destas restrições. Daí
co-pagamento é baixo para "medicamentos de
saúde é o controlo dos orçamentos. Claro
médicos dos cuidados primários por capitação
que se tenha seguido a política de fechar hos-
Fonte - OCDE Health Dara, 2005
,. Grécia
-
Fonte - OCDE H ealrh Dara, 2005
Europeia deverá ter muito melhor acesso aos
a) O desenvolvimento tecnológico é das mais
conforto" e alto para os que previnem situa-
que isso torna-se mais fácil em países que
(número de doentes afectos a um médico) e
pitais e reduzir o número de camas, como
cuidados de saúde primários, apoiados em
importantes razões. E ao contrário do que
ções fatais. Existem outros países com ambos
possuem u m sistema de saúde integrado,
não por serviço prestado, porque este se tem
aconteceu sobretudo no Reino Unido, Irlan-
sistemas hospitalares mais flexíveis e colabo-
aco ntece no sector industrial, as novas tec-
os sistemas, como a Itália.
como é o caso de Portugal e da Espanha, que
revelado indutor da procura. Na Alemanha
da, França, Holanda e Portugal (cujo fecho de
rantes com estes cuidados de saúde;
no lo gi as não su b st i tuem as ant igas,
O custo com os medicamentos tem merecido
têm uma hierarquia de hospi tais e médicos
este sistema é aperfeiçoado com a existência de
serviços e camas vai contin uar a verificar-se
- Desenvolvimento (dos conhecimentos, ati-
sobrepõem-se com elas nos serviços de saúde,
particular atenção porque em relação às des-
assalariados do Estado.
um outro pagamento por serviços particu-
nos próximos tempos).
tudes e comportamentos) dos recursos huma-
exigindo sempre mais pessoal que é, por sua
pesas totais com a saúde assume proporções
Alguns países como a Holanda, Alemanha e
larmente cornplexos.
Nem sempre é verdade que maiores custos
nos da saúde;
vez, mais qualificado. Num sector de trabalho
preocupantes na UE, como se referiu.
Bélgica fazem orçamentos para cada um dos
- Etc.
intensivo isto é dramático, pelo que provoca
Na contenção dos custos dos m edicamentos
principais itens das despesas de saúde, tendo
Os objectivos para o século XXI podem resu-
na subida dos custos.
tem -se actuado na procura:
mir-se na intenção de continuar a melhorar
b) O acesso graruito (ou quase) a cuidados de
a saúde dos países membros, tendo em aten-
unitários são evidência de ineficiência. Daí que o caminho que tem sido feito para a pri-
um total determinado pelas contribuições a
4. Alternativas aos cuidados hospitalares
- acwando nos doentes - partilha de custos
haver para o efeito. Em períodos de cresci-
Uma maneira de tentar moderar os custos
a intenção (não garantida) de obter mais efi-
saúde pela grande parte ou totalidade da
e programas de educação para a saúde;
mento económico mais será atribuído aos
hospitalares tem sido a procura de alternativas
ciência, mas sim também a intenção de afas-
ção ganhos de eficiência com ênfase na redu-
pop ul ação dos países membros, que tem
- acruando nos prestadores - com a finali-
serviços de saúde e em períodos de declínio o
ao internamento como o aumento das cirur-
tar recursos h umanos e m ateriais do sector
ção de custos.
vindo a ocorrer nos últimos 50 anos.
dade de minimizar a redução da procura,
mverso acontece.
gias com um dia de internamento como está
público. Dadas as fortes pressões q ue têm
Vejamos primeiro quais são as ra zões do
c) O envelhecimento da população é tam-
através de incentivos, penalizações ou m edi-
O u tros países ainda, como a França, Ale-
acontecendo na Dinamarca, Irlanda, Reino
tido os governos para gerir os seus orçamen-
aumento de custos com a saúde:
bém acusado do aumento dos custos da saúde.
das reguladoras;
manha, Bélgica e Portugal, fixam um orça-
Unido e Holanda.
tos, isso constitui um aliciante expediente.
vatização não terá sido, na verdade, somente