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04 Editorial

Pedro Lopes, presidente da APAH, faz uma retrospectiva do ano de 2008, analisando os aspectos positivos e negativos na área da Saúde. Ocombate às listas de espera cirúrgicas e a construção do primeiro hospital em parceria público/ privado (PPP) são algumas das medidas positivas referidas por Pedro Lopes. Um artigo a não deixar de ler.

12 Entrevista

Constantino Sakellarides é actualmente director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e muito recordado pela sua postura enquanto Oirector Geral da Saúde. Os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão em destaque nesta entrevista, em que o professor Sakellarides analisa a evolução da Saúde em Portugal. "As pessoas são atendidas de outra forma; têm outro tipo de acesso e, portanto, as relações entre as pessoas e os profissionais de saúde mudou", refere o professor sobre os cuidados de Saúde primários.

24 Medicamentos

Nem todos os cidadãos europeus têm o mesmo acesso aos tratamentos contra o cancro. Os novos medicamentos para patologias como o cancro rectal ou o cancro renal são os casos onde as desigualdades são mais visíveis. Orelatório foi elaborado por Nils Wilking, oncologista clínico no Karolinska lnstitutet, em Estocolmo, e por Bengt jonsson, professor de Economia da Saúde na Stockholm School of Economics, que já tinham conduzido investigações semelhante em 2005 e 2007.

26 Negócios

Afarmacêutica multinacional Pfizer anunciou a compra do concorrente Wyeth, por 68 mil milhões de dólares (52 mil milhões de euros),o que fará nascer um gigante farmacêutico com um volume de negócios de 75 mil milhões de dólares (57,7 mil milhões de euros). Ae ~ m:.; pr.:. e:.:: sa...:.r.:; es;.:.u,;.:. lta:.:.n,;.:. te.:.-_ _ _ _ 1 desta fusão vai empregar 130.000 colabora or u~s NAC!ONAL OE receitas anuais poderão ser superiores em O/o às ~ AÚDE PUBLICA GlaxoSmithKline, a segunda maior farmacê ·

o livro "Hospitais Transformados em Empres

s - Análise

do Impacto na Eficiência: Estudo Comparativ 1-":.. , :; rle::...A ::::n~a:..:P~a~ ul:..:;: a_ _ _ _ _ _ 111 Harfouche, foi publicado pelo Instituto Super. or ci~s 1 TE A Sociais e Políticas, no ano passado, que cont u c m o prerac10 de António Correia de Campos e preâmbulo ._e..,C'9"ar""'o-s~G~u-ap-o-------ii

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Costa e Pedro Pita Barros. Aautora faz um resumo sobre a obra.

3


Editorial

1

.

Sopra uma boa nova,

Retrospectiva ano de 2008 caracterizou-se por um número significativo de avanços e de recuos no processo de reformas na saúde e particularmente por uma mudança ministerial com impacto na condução da política do ministério. O anterior ministro dotado de grande competência técnica e de forte espírito reformador foi substituído pela actual ministra mais preocupada com a estratégia da aplicação das reformas e com a defesa do SNS. E este exercício de um ano caracterizou-se pela tomada de medidas positivas e negativas das quais destacamos:

O

Pedro Lopes Presidente da APAH

"Foi um ano caracterizado por medidas positivas e negativas"

meios disponibilizados pelo SNS. O desenvolvimento do programa "Consulta a Tempo e Horas" na tentativa de resolver as questões de acessibilidade às consultas hospitalares; O lançamento do Programa de Cirurgia do Ambulatório e em particular a definição de uma meta que passa pela realização de 50 o/o das cirurgias hospitalares através deste processo; O pagamento das dívidas hospitalares de forma a permmr pagamentos a prazos não superiores a noventa dias. Trata-se de uma situação ímpar no meio hospitalar que se deseja de manutenção futura; A construção do primeiro hospital em Parceria Público Privado (PPP).

Medidas Positivas

Manutenção das políticas já traçadas e do processo de reformas delineado com estratégia adaptada ao compromisso dos agentes intervenientes nas áreas dos cuidados de saúde primários - criação de Associações de Centros de Saúde (ACE), de Unidades de Saúde Familiares (USF), bem como integração de Centros de Saúde e Hospitais através da manutenção e deser:volvimento de novas Unidades Locais de Saúde (ULS) - dos cuidados de saúde hospitalares - requalificação das urgências, encerramento de blocos de partos e criação de unidades de cuidados paliativos - e finalmente dos cuidados de saúde continuados - desenvolvimento e criação de novas unidades; O combate às listas de espera cirúrgicas com resultados francamente positivos permitindo a consolidação do programa CIGIC e dando oportunidade a todos os doentes de resolver o seu problema cirúrgico em tempo adequado. A criação do programa PACO, na área de oftalmologia que permitiu debelar, em prazo de tempo muito curto, as listas de espera nesta área, em particular as cataratas, utilizando apenas os

Medidas Negativas

A redução da pressão para o controlo da despesa hospitalar com maior incidência no consumo de medicamentos que ultrapassou o tecto de despesa de 2,9%, situando-se em 5% no final do ano; A utilização de verbas do capital estatutário dos hospitais, para resolver problemas de tesouraria e utilizar em despesa corrente. Mais uma intromissão na autonomia dos hospitais e um mau exemplo, que apenas beneficia os hospitais menos eficientes; O abrandamento ou mesmo paragem do projecto de avaliação das administrações hospitalares, que permitiria responsabilizar e premiar os respectivos desempenhos; A instalação de farmácias privadas nos hospitais em contraponto ao programa de reforma da farmácia hospitalar anteriormente desenhado. Com esta análise apenas procuramos enunciar algumas das medidas que nos pareceram m ais relevantes no exercício governativo do ano transacto. Outras medidas ficaram por referir, sendo que novos desenvolvimentos implicarão n ecessariamente a sua abordagem. mo

-

t i• Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

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Fresenius Kabi Caring

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Acidentes cardiovasculares

Linha Saúde 24

Fundação R3i vem para Portugal

DGS resolve conflito laboral

News & Events

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Fundação R3i (Residual Risk Reduction lnitiative) está a estabelecer-se

em Portugal, tendo sido apresentada oficialmente no final de Janeiro, no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Esta organização internacional sem fins lucrativos é constituída por profissionais de

dislipidemia ser um importante factor de

pêuticas e tem dois principais objectivos: destacar o importante papel da dislipidemia (elevado nível de gorduras no sangue) no risco cardiovascular residual e recomendar as estratégias terapêuticas adequadas ao

risco associado ao risco cardiovascular residual é, no entanto, uma doença subdiagnosticada e subtratada na prática clínica. A terapia com estatinas (fármacos utilizados para a redução do "mau colesterol" no

tratamento desta doença. De acordo com um programa de acção elaborado pelo Comité Executivo da R3i, existem algumas mensagens-chave que devem ser transmitidas à população, nomeadamente, que os doentes dislipidémicos, de acordo com os actuais padrões de tratamento que recebem com o colesterol elevado e diabetes, continuam com um elevado risco

sangue e o tratamento mais habitual das dislipidemias) não elimina o risco cardio-

dos e não influencia significativamente a mortalidade em pacientes diabéticos nem o risco cardiovascular residual nestes doentes. A R3i recomenda também, como a melhor abordagem para reduzir o risco cardiovascu-

A administração da Linha Saúde 24 dispensou no início do ano quatro enfermeiros e

Martins, a afirmar-se surpreendido com as afirmações de Francisco George, uma vez que o serviço tem apresentado bons resultados. Numa iniciativa do Ministério da Saúde, a Linha Saúde 24 foi criada em 2007 para dar assistência em cuidados de saúde, fazendo

cardiovascular residual. O mesmo documento sublinha também

lar em doentes dislipidémicos, uma intervenção multifactorial que inclua o controlo

anunciou que não vai renovar os contratos de três outros, que terminam em Março.

triagem e aconselhamento dos utentes, tendo em vista evitar que estes se deslo-

que o risco cardiovascular residual está presente quer nos diabéticos quer nos não diabéticos sendo que os primeiros são espe-

intensivo da pressão arterial e níveis de glicemia e a modificação dos estilos de vida. Recorde-se que as doenças cardiovasculares representam a principal causa de morte em Portugal, fazendo cerca de 120 mil vítimas

Os funcionários acusam a administração de estar a despedi-los por terem denunciado o «caos organizativo» da instituição, o que é

quem aos hospitais e centros de saúde sem necessidade. Desde o seu arranque, mais de 800.000 pessoas ligaram para a linha telefónica Saúde 24 (808242424). lllD

cialmente afectados por esta doença e ainda que, mesmo recebendo uma terapia intensiva multifactorial, os diabéticos de tipo 2 permanecem expostos a um alto risco de complicações cardiovasculares (tais como retinopatia, nefropatia e neuropatia) . A Fundação destaca ainda que, apesar da

Alunos no estrangeiro podem acabar curso em Portugal O

alunos portugueses de Medicina que estudam no estrangeiro a terminarem o curso nas universidades portuguesas. A decisão foi anunciada pela Ministra da Saúde, Ana Jorge, em entrevista à Agência Lusa, que considera esta uma medida importante para combater a falta de médicos que tem conduzido ao crescimenta de "mercenários" no sector.

6

o presidente do Conselho de Aqministração da empresa operadora da Linha Saúde 24, José Nunes Coelho.

plicações na Assembleia da República, perante a Comissão Parlamentar de Saúde e a admitir a possibilidade de não renovar o contrato com a empresa LCS (Linha Cuidados de Saúde).

Saúde e investigadores de variadas áreas tera-

Medicina

Ministério da Saúde vai convidar os

O

Os problemas laborais na Saúde 24 levaram mesmo o Director-Geral da Saúde a dar ex-

conflito de ordem laboral que afectou a Linha Saúde 24 chegou ao fim com a obtenção de um acordo entre o Director-Geral da Saúde, Francisco George, e

Estão já em curso negociações com as universidades, que manifestaram interesse em acolher estes alunos portugueses, o que deverá acontecer no próximo ano lectivo. O objectivo é que estes estudantes fiquem depois a exercer em Portugal, uma vez que quando o fazem no estrangeiro e tentam trabalhar nas instituições portuguesas são penalizados no reconhecimento do curso, o

vascular associado ao baixo nível de colesterol HDL e níveis elevados de triglicéri-

Os dois dirigentes informaram num comunicado conjunto que chegaram a uma "plataforma de entendimento para a célere resolução de problemas de natureza laboral" que passará pela "reanálise do processo de classificação e de dispensa de prestadores de serviços".

negado pela administração.

Roche

Declarações que levaram, por sua vez, o administrador delegado da empresa, Ramiro

mortais todos os anos. A nível mundial, são responsáveis pela morte de cerca de 17,5 milhões de pessoas anualmente - sendo que até 2050 serão a principal causa de doença e morte nos países ocidentais. lllD

que a tutela está a tentar resolver. De acordo com o ministério, são cerca de 700 os portugueses a estudar Medicina no estrangeiro, nomeadamente em Londres, Espanha e República Checa. Destes, 200 estão a acabar o curso. O Ministério pretende ainda reforçar a «importação» de médicos do estrangeiro. Do Uruguai chegaram já 15, estando prevista a chegada de mais 20. De Cuba deverão vir 40, por um período de três anos e para exercerem nos locais onde «há mais dificuldade em colocar médicos», especificou Ana Jorge. Portugal irá ainda acolher médicos do Chile, que chegarão para fazer a sua especialidade durante cinco anos. lllD

7


Gestão

Artrite Reumatóide

CHLC inicia fo rmaçao para gestores intermédios "'1111

O

Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) iniciou a segunda edição do Programa de Formação para Níveis Intermédios de Gestão, dirigido a administradores hospitalares, médicos e enfermeiros. A concentração e reorganização de recursos decorrente da integração de quatro unidades hospitalares no CHLC, EPE, a 1 de Março de 2007, levaram à implementação de alterações aos modelos de organização de trabalho. Tendo em conta a futura instalação no Hospital de Todos os Santos (HTS) avançou-se também para um modelo de gestão desconcentrado e mais responsabilizante que, sem pôr em causa a unidade e coesão da acção da instituição, situasse a decisão próxima dos problemas.

UE aprova medicamento com acção inova dora A

farmacêutica Roche anµnctou recentemente que a União Europeia

maróide moderada a grave. Este novo medicamento, cuja substância ac-

programa de ensaios clínicos alguma vez realizado para um produto biológico na artrite reumatóide. Este programa incluiu 5 ensatos multinacionais de Fase III que demonstraram que este tratamento reduziu significativamente

tiva é o tocilizumab, é o primeiro anticorpo monoclonal inibidor dos receptores da interleucina 6 (IL-6), que tem um papel fundamental no processo inflamatório, e representa uma nova abordagem no tratamento desta

os sinais e sintomas da artrite reumatóide. Esta aprovação segue-se a outras já recebidas noutros países, incluindo o Japão, a Índia e a Suíça. A artrite reumatóide é uma doença inflamatória

incapacitante patologia. Está indicado para doentes adultos que ti-

crónica e progressiva das articulações e tecidos que as rodeiam que está associada a dor intensa, destruição articular irreversível e complicações como fadiga e anemia. A causa exacta desta doença é desconhecida e não existe cura disponível. Estima-se que existam em Portugal cerca de 40.000 pessoas com esta doença. 11111

aprovou um medicamento inovador para o tratamento de doentes com artrite reu-

., ~

.

veram uma resposta inadequada ou foram intolerantes a terapêutica prévia com um ou mais fármacos anti-reumáticos. A aprovação deste medicamento pela União Europeia baseou-se nos resultados do maior

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Foi neste sentido que o Conselho de Administração do CHLC desenvolveu um Programa de Formação que desse particular atenção às necessidades decorrentes da desconcentração da estrutura de gestão que quer implementar e das consequências daí resultantes, começando pela preparação dos

O programa é coordenado pelo professor doutor Vasco Reis, apoiado pelas drªs Rita Corte-Real e Manuela Almeida e a enfermeira Filomena Leal, e terá lugar nas instalações

profissionais que actuarão como gestores

do CHLC - Hospital dos Capuchos.

a nível intermédio, quer no contexto do CHLC quer do HTS.

Entre as matérias que serão abordadas ao longo de todo o ano de 2009 estão a gestão de unidades de saúde, a estrutura do CHLC e o seu modelo de gestão, a economia de saúde, a avaliação de desempenho em meio hospitalar, 'clinical governance', liderança em Saúde e direito biomédico. 11111

Cancro

Investigadora portuguesa distinguida

8

investigadora portuguesa Áurea Lima foi distinguida pela Comissão Científica do Congresso Internacional de Trata-

A

Universitário (CESPU), é a primeira portuguesa a ser premiada por aquela instituição, tendo sido distinguida pelo trabalho

mento Anti-Cancro por um estudo sobre a forma como as diferenças genéticas condicionam a resposta dos doentes a determinados medicamentos. Áurea Lima, 29 anos, docente na Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e

desenvolvido no Laboratório de Oncologia Molecular do IPO/Porto.

gadora. O estudo envolveu 148 doentes com cancro do pulmão de não pequenas células, que representa 7 5 a 85 por cento do total de casos de cancro do pulmão.

"A base deste estudo era perceber de que forma as diferenças nos genes das pessoas condicionavam a resposta a um determinado medicamento'', salientou a investi-

"O nosso objectivo é perceber porque é que os doentes não respondem todos da mesma maneira, apesar de terem a mesma doença e o mesmo tratamento", frisou. 11111

9


Inquérito

Em Bruxelas

Jovens fumam menos mas bebem mais

Campanha portuguesa contra cancro do colo do útero premiada

e

A

Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo recebeu da Asso-

importância da detecçãó do vírus do papiloma humano, como cartas pessoais, "chama-

ciação Europeia Contra o Cancro do Colo

erca de 2800 alunos de 16 anos de 202 estabelecimentos de ensino franceses

uma tendência para a diminuição do consumo de cannabis.

foram interrogados em 2007 no âmbito do inquérito ESPAD (European School Survey

De acordo com este inquérito, entre 1999 e 2007, registou-se uma significativa des-

do Útero um prémio por uma campanha

das telefónicas, outdoors" ou campanhas em locais normalmente frequentados por

de prevenção do cancro do colo do útero

mulheres, como igrejas ou mercados.

on Alcohol and Other Drugs), que foi conduzido simultaneamente em 35 países europeus.

cida do número de fumadores jovens. Quanto ao consumo quotidiano (um ou

que apostou em métodos inovadores.

mais cigarros por dia) em 1999 registava-se uma percentagem de 31 % que baixou para 17% em 2007. mo

A directora da ARS do

Os resultados mostram um aumento do consumo de álcool e um recuo firme do tabagismo quotidiano. Também ficou demonstrada

Alentejo disse que foram

Esta campanha permitiu a detecção de 300 lesões, entre as ""lw. .:"fMI

quais nove situações cancerí-

utilizados todos os meios possíveis para chamar a

genas, mas todas as pacientes estão a ser tratadas, porque os problemas foram derecrados a

atenção das mulheres da

tempo, acrescentou. llD

Creutzfeldt-Jakob

BSE faz mais uma vítima na Holanda

Mamografias devem duplicar A Comissão Europeia quer duplicar o número de mamografias e outros

da mama; o número reduz-se para quinze no caso do cancro do colo do útero; e baixa para 12 no que toca à despistagem do cancro colo-rectal. O cancro é a segunda causa de morte na União

da mama, do cancro colo do útero e do cancro

Europeia, depois das doenças cardio-vasculares. E, tendo em conta o envelhecimento da população, este número tem tendência a aumentar.

colo-rectal. No entanto, cinco anos depois e apesar dos progressos realizados, as discrepâncias

A Comissão Europeia considera que o investimento em programas de despistagem do cancro

entre os Estados são muitas. Apenas 22 membros da União Europeia têm

é lucrativo, a longo praw. E que a prevenção constitui a maneira mais eficaz e mais barata de

programas de despistagem sistemática do cancro

reduzir a incidência do cancro na Europa. am

ma terceira pessoa · morreu na Hol-

A origem da contaminação não é conheci-

exames de despistagem do cancro nos Estados-membros.

anda em consequência da doença de Creutzfeldt-Jakob, a variante humana da doen-

da mas a incubação da doença pode durar

Em 2003, os Estados-membros tinham se comprometido a assegurar a despistagem do cancro

Saúde Pública e o Ambiente daquele país..

várias dezenas de anos antes da manifestação dos primeiros sintomas, sublinhou o Instituto.

De acordo com um comunicado daquela instituição, o paciente morreu no início de Janeiro

A doença, incurável, pode ser contraída ao consumir carne bovina atingida com encefa-

e uma análise "confirmou que ele sucumbiu à variante da doença de Creutzfeldt-Jakob".

lopatia espongiforme bovina (BSE), conhecida como a doença das vacas loucas. llD

U

ça das vacas loucas, anunciou o Instituto para a

Esclerose múltipla

Parlamento Europeu

Novo tratamento com células estaminais

Produtos cancerígenos fora do mercado

U

O

Parlamento Europeu iniciou recente-

Algumas licenças de fabrico expiram já em 2009,

mente o processo para retirar do mercado vinte e dois produtos químicos usados na agricul-

caso dos fungicidas, embora haja outros produtos com licenças válidas, até 2018.

tura e que têm propriedades cancerígenas.

Prevê-se a elaboração de uma lista de produtos autorizados, de onde serão excluídos oito que en-

m escudo publicado na última edição

doente.

que se registam alterações neurológicas gradu-

da revista médica "The Lancet" reve-

la que foi possível estabilizar e até melhorar pacientes com esclerose múltipla em

Nesta fase da doença, os sintomas são intermitentes e parcialmente reversíveis e a maior

ais e irreversíveis. A equipa de Richard Burt, da Faculdade

parte dos tratamentos consiste na adminis-

primeira fase através de um transplante de células estaminais autólogas hematopoié-

tração de interferon ou esteróides, aos quais alguns doentes não respondem.

de Medicina da Universidade de Chicago (REUA), aplicou a nova técnica a 21 doen-

O PE poderá aprovar um texto que defende a não renovação das respectivas licenças de fabrico,

ticas, ou seja, susceptíveis de recriar célu-

Passados 1O a 15 anos nesta fase, a maioria dos pacientes entra numa segunda fase em

tes em fase 1 da doença que não tinham respondido ao tratamento com interferon, segundo o estudo. am

embora deixe uma porta aberta para as excepções, mas apenas quando não existir alternativa e haja

tram na composição dos herbicidas, 11 que são utilizados nos fungicidas e três nos insecticidas. Os fabricantes mais afectados são os alemães da

perigo de extinção de algumas espécies vegetais.

Bayer e da BASE am

las sanguíneas e provenientes do próprio

IO

Comissão Europeia

II


Constantino Sakellarides à GH:

"O gestor tem de ser criativo e empreendedor. Não pode ser só técnico" Faltava uma entrevista na GH. A desta edição, a ConstantinoSakellarides, director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Como se esperava, a entrevista ao Professor não foi apenas uma entrevista. Foi uma viagem pelo mundo global dos sistemas sociais, onde a "Saúde para todos corresponde a uma das principais conquistas dos últimos cem anos". Ficam também recados para diferentes protagonistas do sector e a certeza de que é necessário adaptar os planos à crise actual, porque "há famílias que só comem uma refeição por dia, e mal. A crise é muitíssimo séria e vai Gestão Hospitalar - O Serviço Nacional de Saúde {SNS} faz, em Setembro, 30 anos. Não vou pedir uma análise exaustiva mas, se compararmos os anos de 1976 e de 2009, o que poderemos dizer relativamente à evolução do SNS? Constantino Sakellarides - Bom, 30 anos é uma boa idade! Há já alguma maturidade mas ainda existe suficiente juventude para que seja possível reconduzir-se na vida. É nessa perspectiva que gostava de colocar o Serviço Nacional de Saúde. O SNS do ano 2000 não pode ser o mesmo do da década de setenta, é óbvio! Pode manter os seus serviços básicos (aliás, deve mantê-los e ser um esteio do sistema de protecção social do país) mas precisa de evoluir de acordo com tudo o que acontece à sua volta. Relativamente ao passado, não há duvida nenhuma de que o SNS prestou um enorme serviço à população portuguesa. Proporcionou uma rede de serviços públicos de Saúde que

»> "O balanço do SNS é bastante positivo"

~urar".

cobre todo o território nacional; deu às profissões da Saúde condições de desenvolvimento; passou a ser um grande empregador do País; contribui para o seu desenvolvimento, de várias formas; tem algum papel na melhoria dos índices de Saúde a nível nacional (não o papel exclusivo, mas considerável) e, portanto, podemos dizer que o balanço do SNS é extremamente positivo, considerando que tem uma carga genética difícil. Temos de reconhecer que Serviço Nacional de Saúde nasceu num período de grande crise económica mundial, numa altura em que, no País, se deu uma alteração política radical, com muitas incertezas num período de descolonização complexo - e, portanto temos de pensar bem que carga genética, ou congénita, é que tudo isso acarreta.

GH - Isso para dizer o quê Professor? CS - Para dizer que o futuro do SNS depende, em parte, da análise que se faz do seu passado. E esse balanço para ser ser justo tem de ser feito de forma rigorosa. GH - Ainda não foi feito? CS - Está incompleto. O que se fez foi mui-

to pela rama. Para que o Serviço Nacional de Saúde funcione, realmente, é necessário existir uma classe média suficientemente disponível e capaz, em termos económicos, para pagar os seus gastos e os daqueles que não o podem fazer (cerca de 20 por cento da população portuguesa). E para pagar o quê, concretamente? Os ordenados que os profissionais devem ter; as infra-estruturas materiais e as tecnologias. Ora bem, muitas destas coisas não existiam na década de 70 - as tecnologias, por exemplo. Foram conquistadas aos poucos. Quando as pessoas dizem hoje que há um desequilíbrio financeiro no SNS não reparam que o problema não é de hoje: o SNS nasceu assim! E se não houver a tal classe média que estabiliza a situação, e que pode pagar pelos que não podem, o problema financeiro vai-se colocar ...

GH - Professor, deixe-me :ter se entendi: na sua opinião, o problema da Saúde em Portugal, e do SNS em particular, não passa por situações de desorganização e de gestão, mas por não existir uma classe média estruturada e resolvida, em termos sociais?

13


CS - Não é só isso, até porque a questão é interacriva, mas também. Há vários aspectos a ter em conta, e não nos podemos esquecer que a classe média portuguesa tem sido altamente generosa ... tem aguentado isto tudo!

GH - Tem dado o que tem e o que não tem!

gastamos recursos e não teremos bons resultados. Dou-lhe um exemplo: Quando vem de carro, pela A 5, para Lisboa, sai na CRIL para entrar na Segunda Circular. Há uma fila compacta na entrada e - acontece muito - há sempre pessoas que vão passando à frente de todos. Ou seja, se há quem queira estabelecer uma ordem de convivência, existem outros que não querem saber disso. Agora a pergunta: quais são os carros que, regra geral, ultrapassam os que estão na fila? Os melhores: os BMW's, os Mercedes, etc. . . não são os "ca-

CS - Isso mesmo. Agora, para continuar a ser generosa é necessário que a solução que lhe é apresentada lhe interesse. Se verificar que não lhe serve, torna-se menos disponível para ajudar. E aqui há um aspecto que é fi.mdamental: talvez que a maior conquista civilizacional dos últimos 100 anos renha sido a

rochinhas". Esses ficam lá, à espera. E agora você diz-me, "mas isso não tem nada a ver

possibilidade de se atingir aquele patamar em que se consegue ter um sistema de saúde para

com o sistema de Saúde !" Errado. Esta atitude tem tudo a ver com o sistema de Saúde.

todos. Isto é formidável e parece que poucos dão atenção a esta conquista. Um Estado que atingiu a maturidade e criou um sistema de Saúde para todos é extraordinário e isso vale todos os esforços. Estamos a falar de se passar de uma situação de grande desigualdade para uma coisa concreta, e essencial, que é a Saúde para todos. Não estamos a falar dos sapatos da Imelda Marcos . . .

GH - Em termos teóricos é difícil não concordar com a análise que faz e com a necessidade de se olhar mais longe. Mas acha que quem vai para a política, ou é chamado para ocupar cargos determinantes no sector da Saúde, tem tempo, disponibilidade, capacidade, e apoio de retaguarda que lhe permita pensar nesta necessidade? CS - Partilho pouco a pessoalização do poder. As coisas são vistas dessa maneira mas não funcionam assim, até porque o poder pessoal de um ministro é muito relativo. Ele depende, e muito, da sociedade em que está inserido, bem como do Governo e da rede social que o apoia. A visão jornalística que muitas vezes se tem das coisas - e que é, regra geral, simplificadora - é muito perigosa e desinteressante. O patamar de que falei, de Saúde para todos, implica uma situação de boa governança que não se traduz por bom governo mas por qualidade dos sistemas sociais - que passa por ter 3 ou 4 características específicas e que são a inclusão; a transparência, a responsabilização e a optimização. Se não conseguirmos evoluir,

"O problema do SNS não é um problema de ministros, nem sequer dos políticos, mas da própria sociedade"

tal é a mudança registada a vários níveis. Uma mudança nos comportamentos e nas relações.

ainda estabelecer um envolvimento entre as Autarquias e o sector da Saúde? CS - É um dos nossos pontos fracos, sem dú-

GH - É verdade. Hoje o doente pode telefonar para o seu médico de família ...

vida!

CS - Mudou. Não tem nada a ver com o que existia até aqui. A relação entre os diferentes actores - o médico, o doente, a tutela e mesmo entre os próprios profissionais de saúde (clínico, enfermeiro, administrativo, etc ... )

GH - Há munícipes inteligentes. Será que eles não se importam com a Saúde da população do respectivo Concelho?

uma mudança de análise, a vários níveis. Ora bem, se o que eu vejo na CRIL se mantiver, a reforma vai ter imensas dificuldades em concretizar-se, porque as pessoas não estão disponíveis para assumir, numa escala suficiente, as relações necessárias para estabilizar.

sição das relações que anteriormente descrevi, que implica - ao nível das ARS, dos ministérios e mesmo a nível político - um salto qualitativo, acaba por não dar certo se os senhores dos BMW's não entenderem que têm de permanecer na fila e esperar. O SNS tem dois sistemas de protecção social que continuam a ser importantes: o da solidariedade e o da Previdência. Se as pessoas não comun-

Como pode ver, o problema do SNS não é um problema de ministros, nem sequer dos

teressante e importante a reforma dos CSP? Ora bem, o que se está a passar, neste do-

políticos, mas da própria sociedade portuguesa que reflecte as nossas limitações e os nossos sucessos.

GH - E podem ser melhor remunerados CS - Evidente. Mas o que aqui é fundamen-

cuidados de saúde pública, os cuidados de saúde familiar, a promoção da saúde, etc .. . - não podem deixar as autarquias de fora. Quando iniciámos os processos de contratualização, em 1996, um dos locais onde começámos, por razões meramente circunstanciais, foi no Hospital Amadora-Sintra. Era um hospital

CS - ... do que com o colectivo! Ora a tran-

CS - E explico. Vamos falar dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) . O que tem de in-

domínio mais institucional o que temos? Uma situação contratual com a tutela, que lhes dá mais autonomia com mais responsabilidade

bilidades - em serviços de saúde e noutros - e que essa responsabilidade acabe com os recursos financeiros da autarquia. Agora, é evidente que os chamamos serviços de proximidade- e que incluem os cuidados na comunidade, os

GH - Estão mais preocupados com eles ...

GH - Tem de explicar, Professor!

os profissionais, entre eles, trabalham de outra forma, são cooperantes, substituem-se. Num

autarcas temem é de se envolverem na Saúde e estalarem os orçamentos. Os autarcas sabem o que está a acontecer, conhecem a realidade, os medos deles é que lhes transfiram responsa-

- alterou-se radicalmente. Registou-se uma ruptura extraordinária que implicou também

gam destes princípios, na sua prática diária, vão distanciar-se do que é compatível com a evolução do SNS do século XXI.

mínio, representa um corte profundo com o que existia. As pessoas são atendidas de outra forma; têm outro tipo de acesso e, portanto, as relações entre as pessoas e os profissionais de saúde mudaram! Além disso, e no terreno,

CS - Não é que não se importem. O que os

GH - Numa sociedade mais evoluída o seu pensamento é valido, mas tenho dúvidas que, a breve prazo e em Portugal, se consiga chegar a esse estádio. Vou dar-lhe como exemplo, a tão falada questão do encerramento das maternidades que acabou por ser um dos motivos da demissão do Professor Correia de Campos. Tratou-se de um acto de um político, mal entendido pela população - dependendo sempre de quem faz a análise, obviamente. De acordo com

o que me disse, esta situação deveria ter sido pensada por todos e todos deveriam estar disponíveis para uma colaboração estreita. Não será uma utopia? CS - Temos de ser socialmente funcionais. A situação de que falou não correu mal por ter sido levada a cabo pelo Professor Correia de Campos. Repare: os governos tendem a gerir

de outra. Pode fechar-se uma maternidade se se abrir um centro de saúde, por exemplo. Se isto não acontece e se aquela zona é invadida por dossiers verticais, a disfunção é natural. O local vai impor-se de alguma forma. O local não pode dizer: "não quero que feche!" , mas pode consertar o plano e dizer "senhor ministro, achamos que pode fechar a materni-

por dossiers (o dossier das urgências; o dossier dos CSP; o dossier das maternidades, etc.). Os ministros sentem que têm de tomar medidas de acordo com esses dossiers para as coisas avançarem, e agora vejamos o que faltou no caso que apresentou. Várias coisas. O ideal teria sido que se tivessem feito as alterações

dade se abrir um SAP". Nesse processo, houve alguns locais tentaram fazer isso, apesar de nem tudo ter corrido bem. Como pode ver, a articulação é muito importante quando estão em causa situações em que há actores e interesses diferenciados.

com base no ordenamento local e consertar o encerramento de uma coisa com a abertura

GH - Teria toda a lógica que assim fosse. Mas porque é que Portugal não conseguiu

complicado de gerir e pensámos que a contratualização era urgente. A primeira pessoa com quem falei foi com o presidente da Câmara da Amadora, a quem pedi para indicar uma pessoa da autarquia, sem ser político, para acompanhar todo o processo da contratualização. Foi acordado que seria alguém ligado aos serviços do consumidor, pois são pessoas que ouvem mais e que podiam apresentar o ponto de vista do utente e do consumidor. Não podemos esquecer que um dos problemas do SNS é que foi concebido sob o ponto de vista da oferta, nascendo cego sob o ponto de vista da procura.

GH - Há algum país europeu, que tenha conseguido fazer evoluir o respectivo serviço publico de saúde, tendo em conta essas condicionantes? CS - Como disse há pouco, os ">erviços de saúde são os reflexos das sociedades. No sentido de equilibrar melhor o pensamento da oferta e da procura, os nórdicos têm uma enorme vantagem, porque os respectivos serviços de saúde são geridos a nível local. Mas temos de


perceber também que esses países são federações de poder local e, portanto, estão naturalmente favorecidos. Eles não inventaram isso, foi acontecendo assim. GH - O SNS português é o reflexo do povo que somos?

CS - Ah! Sem dt'tvida nenhuma! E nós remos de ter uma relação carinhosa com isso! Somos como aquele retrato, onde não se dá para alterar nada.

porque também há o privado não lucrativo. O privado lucrativo tem accionistas que têm que zelar pelo seu dinheiro e, portanto, querem tirar mais-valias. E não há nada de errado nisso, o mundo funciona assim! Ora, continuando neste raciocínio, o privado pode dizer: "vou abrir este serviço e esta especialidade porque me interessa". E não há qualquer problema. Não vejo nenhum mal em uma grávida dizer que quer ter o seu bebé numa maternidade privada, porque quer fazer o parto com aquele médico. O privado assegura isso ...

GH - Há também um fenómeno curioso

recuar para analisar este fenómeno. Sabe qual é a maior dor de uma pessoa que ensina? É quando os alunos deixam a escola e seis meses depois voltam e dizem: "Não nos deixam!" ... A minha resposta é, "faltou alguma coisa". Se me dizem isso é porque faltou alguma coisa.

comer, mas o sistema de saúde é a ramificação mais próxima; é o primeiro sectór a detectar esses problemas e se nós conseguirmos fazer uma ligação directa entre as periferias, que identificam as coisas, com as respostas correc-

Aceito que me digam que é difícil, mas não aceito que me digam que não conseguem. Hoje, a Saúde Pública é uma mistura de Ciência com empreendedorismo e o gestor público não tem que ser só um técnico; não tem que

uma crise que vai trazer repercussões sociais tremendas - aliás já estão à vista - sendo a

tas, acabamos por ganhar tempo. Outro ponto: se eu comer uma refeição por dia, o que devo comer? Temos várias escolhas e devemos falar às pessoas sobre isso. É preciso pensar e articular. E temos de questionar ainda se vamos deixar ficar as coisas como estão ou se vamos intervir. Eu acho que temos de intervir. A questão alimentar, a questão dos comportamentos ligados à saúde mental - violência,

ser apenas uma pessoa informada, com base no melhor conhecimento disponível, tem que ser um empreendedor. Um empreendedor é caracterizado por três ou quatro coisas importantes, a primeira das quais é a imaginação. Se eu tenho um problema tenho de pensar em soluções. Mas se eu não estiver disponível para participar nesta actividade, de criar novas respostas, não estou em condições de ser

principal o desemprego, com o consequente mal-esrar, individual e social. Há portanto

depressão, alcoolismo - a questão do acesso aos medicamentos, são os assuntos mais bá-

que dar uma resposta à crise para bem das pessoas, e temos de o fazer de tal forma que, quando sairmos da crise, estejamos bem.

sicos a que urge dar resposta, de uma forma integral. Se ligarmos as redes sociais com as autarquias e com os hospitais, por exemplo, podemos sair da crise com o trabalho da integração minimamente resolvido. E esse trabalho de integração não só minimizou alguns aspectos da crise como nos abriu portas para sair dela.

empreendedor. Depois tenho de saber aceitar o risco. Quando sou empreendedor e venho com uma ideia nova - que pode resolver pro-

GH - Vamos falar da crise e do SNS. Que

que gostaria que analisasse. Existem hoje

GH - Liberdade de escolha.

reflexos é que esta crise global pode ter na

cerca de dois milhões de pessoas com

CS - Mas outra pessoa pode dizer: "eu vou para o público porque me sinto mais segura. Pode não ser o meu médico a fazer-me o parto, mas eu confio na equipa". Se eu quiser um quarto privado, com televisão com todos os canais e de alta resolução, não acho mal desde que pague. Mas se eu quero cuidados de qualidade quando preciso deles, a sociedade deve dar-me essa possibilidade sem pagamentos extra.

vida dos portugueses e na sua Saúde?

acesso aos hospitais privados, devido aos seguros. Se nos reportarmos às Urgências vemos que o tempo médio de espera para atendimento é já idêntico ao dos hospitais públicos. Porquê?

CS- O País é o mesmo, não é? As diferenciações não estão nas características intrínsecas entre o público e o privado. Vou exemplificar. O público tem uma grande desvantagem na medida em que tem de estar aberto todos os dias, para toda a gente e para todas as doenças. O público não pode dizer "eu não faço hérnias", ou "eu não faço cataratas porque não me convém", ou "eu não quero ter urgências", etc. GH - Não pode seleccionar?

CS - Não pode seleccionar nem locais, nem horas, nem pessoas, nem patologias. Tem que fazer tudo.

CS - Deve continuar assim - mal fora se não continuasse. Agora, as pessoas têm que perceber que há um preço a pagar por isto. As pessoas têm que entender que o público não foi criado para competir com o privado; o público nasceu para responder às necessidades básicas das pessoas. GH - Mas há públicos que querem competir ...

CS - Está bem . .. se estão a perder clientes! Mas isso não é a questão. O privado é complementar - estou a falar do privado lucrativo,

CS - Esta crise é a mais séria da nossa geração. É durável; não vai desaparecer em seis meses. Serão, pelo menos, dois anos muito duros. É

GH - Concorda com a opinião da ministra Ana Jorge, quando ela diz que os bebés

GH - É uma atitude que cada Estado pode

prematuros não devem permanecer nos

resolver por ele, ou estamos todos reféns

privados?

dos EUA e temos de esperar para nos Le-

CS - Ela como pediatra sabe melhor isso do que eu. Com a ministra posso discutir, com a pediatra não! Em todo o caso julgo que há aqui um problema. A garantia da qualidade deve ser igual para todos. Se existe um serviço de pediatra que não é idóneo, então deve ser fechado.

vantarmos?

GH - E deve continuar assim?

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são praticamente iguais aos anos anteriores. As pessoas são muito resistentes à mudança e não querem ver que tudo está diferente. Este fenómeno agudo de contextualização não está a ser feito de forma correcta. Relativamente à alimentação, é evidente que a Saúde não dá de

CS - Exacramente, mas todos sabemos que a nossa sociedade aceira mal os processos de Acreditação e, depois, queixa-se! Os que protestam contra o serviço público e as funções da regulação são os mesmos que abrem, depois, estas coisas pouco idóneas! Volto ao ponto: é este patamar de aceitar regras sociais - sempre, não só quando nos convém! - que caracteriza a sociedade que é capaz de ter aquele serviço de Saúde para todos e com qualidade

GH - Aí, as instituições também têm res-

CS - Há vários níveis. É evidente que ficamos condicionados, mas não completamente. Entrámos na crise e vamos sair dela. A forma como entrámos na crise, está directamente ligada à forma como vamos sair e temos de pensar noutra coisa que é muito importante: temos de equacionar a maneira de aproveitar a crise. É aí que está a nossa responsabilidade.

ponsabilidades. GH- Porquê?

"As pessoas são muito resistentes à mudança e não querem ver que tudo está diferente"

CS - Primeiro, hoje há famílias que comem uma refeição por dia. E má. E esta mancha está a aumentar. Então, e não somos capazes de fazer nada em relação a isto? Temos de fazer e nota-se muita resistência, da parte das instituições, em mudar os seus planos e as suas regras. Fico preocupado, mesmo irritado, ao ver instituições que apresentam planos de acção para o corrente ano sem terem em atenção a situação em que se está a viver. Os seus programas

GH - Temos condições para isso?

CS - Se quisermos, temos. Mas tem de ser já; no próximo mês. GH - Está optimista?

CS - Sou bem-disposto por natureza, optimista nem sempre. A situação é muitíssimo séria e temos de reconhecer que temos de mudar de planos. GH - E aí entra outra questão importante. O senhor é director de uma escola que forma administradores hospitalares - a Escola Nacional de Saúde Pública - os seus alunos estão preparados para dar a volta a estes fenómenos e para pensar que nos hospitais não se deve ver apenas a parte mas o todo?

CS - A resposta devia ser que estão. Deixe-me

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blemas antigos - arrisco-me a ficar mal, mas tenho de correr o risco. No comércio o risco é fechar a loja, aqui é pintar a cara de preto. O que não se pode é pensar que, no mundo

capaz de lhe dizer "a senhora pode fwnar porque o seu problema, no futuro, não vai ser o cancro do pulmão mas a osteoporose". Já viu a maravilha? Estamos nesse caminho e, portanto, cada

actual, se pode levar o pacote prontinho para aplicar no exterior e já está. Resumindo: se alguma coisa tem faltado é maior incidência

vez mais cada wn de nós tem a possibilidade de gerir, à sua maneira, a informação sobre a sua saúde. A prática médica do futuro tem muito

no empreendedorismo público. Tem de haver imaginação e risco. O mundo é duro, e é preciso reconhecer isso, mas não vale de nada

a ver com a evolução tecnologica, o conhecimento, a ética e também com a capacidade;dos cidadãos para gerir a informação que têm ao seu alcance. Como percebe, isto vai alterar a prática clínica como é vista hoje. As organizações de

dizer que é duro. Qual é a diferença entre o empreendedorismo público e o privado? O sector público cria bem-estar e o privado cria riqueza, a fórmula ideal é unir o bem-estar com a nqueza. GH - A falta de dignificação da carreira de

gestor público, pode ser a base para esse problema? CS - Que falta de dignificação da carreira?! Arranjam-me cada uma! GH - A carreira, na administração pública,

não é importante? CS - Também é, mas o problema não é a dignificação da carreira. É lógico que pode ser sempre melhor e reconheço que se perdeu algum terreno, mas também há pessoas que são contra as carreiras porque pensam que elas são cimento. As carreiras não foram feitas para ser cimento, mas sim para dar aos cidadãos garantias de qualidade no processo. Foram criadas para não haver estagnação; para que se evolua; se vá mais longe. GH - O senhor é um óptimo entrevistado,

Saúde, por seu lado, têm que estar preparadas, têm que ser mais flexíveis, mais inteligentes. Ao mesmo tempo, os profissionais de saúde, .que sonharam serem independentes e ter o seu consultório próprio, têm que pensar em mudar essa vontade. Essa concepção paroquial que todos temos - porque todos nascemos numa paróquia com uma praça e wna igreja e que é uma noção do mundo muito quentinha - acaba por não estar adequada ao que se pretende. É impossível, dentro deste conceito, não fazer parte de grandes organizações. Hoje em dia é impossível seguir as pessoas, ao longo dos anos, sem articular vários sectores e locais. Agora vamos olhar para Portugal. O meu entusiasmo, crónico, pelos Cuidados de Saúde Primários, é porque julgo que encontrámos o modelo. Ou seja, aquilo que está a nascer, com grandes dificuldades, tem as características que salientei. As pessoas fazem parte de wna organização, de forma personalizada, negociada, articulada, que não tem wna estrutura demasiado comercial apesar de se aproximar muito daquilo que as pessoas julgam que é privado. Penso que. neste caso, os médicos,

porque possibilita colocar na mesa as duas vertentes, uma vez que é médico de Saúde Pública e responsável por uma escola que forma gestores hospitalares. Em toda essa questão onde coloca o clínico? Qual o papel do médico nos tempos que correm?

principalmente os líderes, sabem que tem uma solução em mãos. Por enquanto. pode ser imperfeita e incompleta mas há uma solução e não

CS - Há vários desafios. Hoje, a Medicina Biomédica faz com que cada um seja diferente do outro. Eu tenho wn bom amigo médico, que é

não percebi porque é que não foi possível avançar nesse sentido. Já me explicaram várias vezes mas eu ainda não entendi. mo Marina Caldas

turco e que trabalhou comigo na Organização Mundial de Saúde, e que nos últimos sete anos investiu num Centro de Genómica de Saúde

>>> O sector público cria bem-estar

Pública! Este centro, que é privado, faz o perfil comportamental e genético de wna pessoa e é

é teórica; está no terreno. Nos hospitais ainda não chegámos ao mesmo nível. As pessoas ainda não sentem que existe uma solução e eu ainda

e o privado cria riqueza, a fórmula ideal é unir o bem-estar com a riqueza


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Diário Económico e MSD discutem

Inovação em Saúde e desen.volvimento Global A V Conferência «Indústria Farmacêutica - Inovação em Saúde e Desenvolvimento

facto res. Os economistas acreditam que o melhor uso de determinados medicamentos tem um impacto considerável na longevidade", salientou Frank R. Lichtenberg, acres-

milhões de pessoas e a partir de 2005 encontrou-se um equilíbrio. No entanto, há ainda há muito para fazer no combate à infecção". Hugo Gomes da Silva fez, depois, uma análi-

Global» realizou-se em meados de janeiro, organizada pela Merck Sharp & Dohme e pelo Diário Económico. O VIH/Sida e a Malária foram alguns dos temas abordados.

centando que, "no que diz respeito à intro-

se da historia da Sida. Em 1981 foi conhecido o primeiro caso de VIH/ Sida e em 1983 o vírus fo i notificado. O primeiro retrovírico surgiu em 1987 e só em 1996 se começaram a utilizar três fármacos para o tratamento da

CC

dução de novas drogas para tratar o cancro, existe uma melhoria visível devido aos novos medicamentos. Cada vez há mais fármacos aprovados pelo FDA (U.S. Food and Drug Administration) e com maior eficácia. Quem tinha um diagnóstico de cancro, em 1994, teve maior esperança de vida do que aquele que foi diagnosticado em 1963. Sem dúvida que tem havido um desenvolvimento signi-

p

ortugal, no que se refere à Saúde, tem vindo a sofrer um crescimento considerável. No entanto, para continuar este caminho, é preciso investir rapidamente no d esenvolvimento da ciência; ter bons cuidados médicos; boas infra-estruturas; bons recursos humanos; boa saúde dos profissionais e conseguir ainda um bom suporte dos media", referiu na abertura desta V Conferência, Per Belfrage, da Faculdade de M edicina da Universidade de Lund, presidente do Medicon Valley Alliance e vice-presidente do Health Cluster de Portugal. Hans Rosling, professor d e Saúde Internacional no Karolinska lnstitute-H ealth and Economic Development, que falou sobre a melhor receita para a Saúde global, salientou que "é difícil passar m ensagens con cretas sobre a evolução. Vejo, pelos meus alunos, que não sabem muito sobre a Saúde

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ficativo e evolutivo nas drogas destinadas ao tratamento desta patologia". Outra questão a saber era se as novas drogas para tratar problemas cardiovasculares reduzem a hospitalização. Para este responsável, existem estudos sobre a distribuição clássica de drogas cardiovasculares em hosp italização e sobre a mortalidade devido a doença cardiovascular, demonstrando que os fármacos mais recentes têm reduzido as admissões aos hospitais. Para este especialista, "o parad igparadigma do que é ou tem que ser um hospital, a nível de saúde global, tem que mudar. Não se efectua muita investigação" salienta Frank R. Lichtenberg

>>>"O

ma do que é, ou tem que ser, um hospital a nível de saúde global tem que mudar".

V IH I Sida Segundo este especialista, a população m undial tem crescido e tem também aumentado a esperança média de vida. No que se refere aos m edicam entos, o problema n ão é a sua

global. Quando confrontados, por exem-

falta, mas antes os fármacos que são necessários para as doenças que existem nos cha-

plo, com as distinções entre países, apenas focam d ois campos: os países industrializados e os países em desenvolvimento. Ora, sabemos, à partida, que as coisas não são tão lineares: o mundo não se pode definir tendo por base dois grupos distintos de países mas sim na existência de diversos grupos de Estados que têm por base o baixo, o médio e o alto rendimento".

mados países em desenvolvimento. N este domínio, temos ainda de colocar a questão relativa a como os vão pagar, explicando-lhes ainda as razões para existirem diferentes preços para diferentes países . "Nos países de baixo rendimento a pneumonia, por exemplo, pode ser diagnosticada, mas o tratamento n ão vai ser fácil. O mesmo se passa com o cancro. Nos países de m édio e

alto rendimento já se consegue diagnosticar e tratar, com mais facilidade", explicou Hans Rosling. A inovação em Saúde como motor para o desenvolvimento global foi o tema central abordado por Frank R. Lichtenberg, professor de Economia na U niversidade de Columbia e investigador do National Bureau of Eco nomic Research. Segundo este perito, "para se m edir o valor d e inovação farmacêutica, temos de saber p rimeiro como está a evoluir a própria inovação farmacêutica". É que, acrescen tou, "a longevidad e é influenciada por d iversos facto res: tecn ologia m édica, melhores serviços, entre outros

E qual o estádio em que nos encontramos quando se fala de VHI / Sida? Fo i com esta questão que Hugo Gomes da Silva, responsável pelos assuntos científicos da EMEA&C, Merck Research Laboratories, começou a sua apresentação. Segundo referiu, actualmen te existem 33 milhões de pessoas in fectadas em todo o m undo, acrescentando que em 2007 os números foram d ramáticos: mo rreram mais de 2 milhões de pessoas e, em média, apareceram 7400 novos doentes por d ia (96% dos quais eram oriundos de regiões com baixos rendim entos. Segundo este especialista, "desde o início da epidemia já faleceram entre 25 a 30

patologia. "Em 1997 pensou-se ser possível a erradicação da doença", mas o sonho durou pouco. Em 2000, o VIH/ Sida foi considerado doença crónica, ainda sem uma cura à vista. Numa visão científica, Hugo Gomes da Silva explicou que o vírus ao entrar na célula vai permitir a inclusão n ou tras células e a transmissão em todo o organismo. Para este especialista, "é preciso saber mais sobre o vírus e como funciona no hospedeiro. O diagnóstico e a m onitorização são igualmente importantes. Podemos tentar erradicar a doença se se conseguir fazer o diagnóstico precoce e um tratamento mais agressivo. É fu ndamental trabalhar na procura de uma cura". A vacina é um sonho q ue se pretende atingir. A investigação vai continuar e é p reciso estudar a genética de cada doente, pois cada pessoa pode reagir de uma forma diferente a um mesmo tratamento, referiu, concluindo que "o que funciona num país ou numa região não funciona noutra. A abordagem tem

muitos recursos. Para que seja possível ir mais longe tem que se ter acesso a muitos recursos" destacou Maria Mota, investigadora do Ins tituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa. A malária é causada por um parasita e transm itida por um mosquito. Cada parasita ao entrar na pele atinge as células através dos vasos sanguíneos. Daí segue para o fígado. Segundo esta especialista "o parasita não se desenvolve na primeira célula em que aparece. Cada parasita dá origem a 30 mil parasitas em apenas dois d ias. O ser humano não se apercebe que está infectado", referiu, acrescentando que "entre um a dois m ilhões de crianças morrem todos os anos vitimas da m alária. Cerca de 40% da população está em risco de contrair esta doença" . Sabe-se que o primeiro caso de malária surgiu no século XIX. Para Maria Mota, neste momento "não temos boas ferramentas para combater a doença porque não entendemos, ainda, como fu nciona a patologia. N a fase silenciosa seria a fundamental perceber como funciona a replicação dos parasitas", salientou a investigadora, para concluir depois q ue "a globalização da Saúde é essencial. É preciso criar estratégias inovadoras no combate a doenças globais." Dlll Ana Cruz

P&DOHME

que ser ajustada à região".

Malária Em todas as áreas da Medicin a é preciso investigar para procurar novas saídas, no que respeita ao tratamento e cura de doenças. "Inovação e progresso dependem de novas ideias e tem que existir uma ligação muito estreita entre os cientistas, os médicos e a indústria farmacêutica. As n ovas ideias não surgem com poucos recursos, mas sim de

>>> " É difícil ensinar sobre o mundo" refere Hans

Rosling

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Hospital Amadora-Sintra

Serviço básico de Urgê.ncia para 2009 em internamento para ver a quantidade de camas necessárias. Neste momento a noção que existe é que há camas em número suficiente. No entanto, é imprescindível

Um serviço básico de urgências, na zona de Algueirão/Mem Martins, vai começar a funcionar já no primeiro trimestre de 2009. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Jorge, para quem este espaço pretende Libertar os serviços de urgência do Hospital Amadora-Sintra.

analisar a capacidade de resposta que cada hospital tem. Caso seja necessário, os doentes podem ser encaminhados para outras instituições e procurar resposta em hospitais militares . Até ao momento tem havido capacidade de resposta dos hospitais para tratar a gripe", salienta Ana Jorge acrescentando que "muitos destes pacientes necessitam, não de internamento , mas de apoio social. Este ano tem havido uma maior afluência à procura das urgências no que se refere à gestão da gripe, comparativamente com o ano passado, pois o vírus é mais

''A

necessidade de cnar uma valência que permitisse descomprimir o serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra era obrigatória, uma vez que esta entidade hospitalar tem uma área de influência po-

agressivo. Por isso há um maior número de casos e alguns casos com sinromarologia mais forte" informou.

HPV O Ministério da Saúde tem que garantu aquilo que é a promessa do Governo. Em 2009, vai ser aumentada o número de vacinas disponibilizadas para prevenir o cancro do colo do útero (HPV). A vacina vai ser administrada a jovens entre os 13 e os 17 anos. Com o aparecimento de uma nova vacina para prevenir o cancro do colo do útero, a questão é: qual das vacinas existentes é a mais eficaz e qual delas é que o Ministério vai escolher para vacinar as jovens. Para Ana Jorge "se for possível dar a vacina com as mesmas características e eficácia tendo por base um preço inferior é preferível. A vacina vai ser escolhida tendo em causa o preço, mas não só. Existem outros critérios

i.

a ter em conta. O ideal, é óbvio, seria a nova vacina com um preço mais baixo". l!ID Ana Cruz

pulacional muito grande. Uma das formas encontradas - não sendo a resolução. final - para melhorar as condições de atendi'ruento, foi este um serviço de urgência básica em Sintra", referiu Ana Jorge, ministra da Saúde, para quem "era imperativo resolver esta situação, até para melhorar as condições de atendimento nas urgências do Hospital Amadora I Sintra". Esta construção, no entanto, ainda vai levar algum tempo. Por isso, está no terreno uma consulta ao mercado para uma instalação provisória, em boas condições, à semelhança do que acontece noutros locais do país. "As pessoas que vivem na zona de referenciação podem ir imediatamente a esta urgência básica, desentupindo o hospital. Não tem que ser obrigatoriamente aí, mas a área de influência é fundamental. A população pode também ter a indicação onde se devem dirigir quando contactam o Saúde

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24'', salientou a ministra da Saúde. Artur Vaz, presidente do Conselho de Administração do Hospital Amadora-Sintra, salientou, por seu lado, que "tem que se programar bem e desenhar o hospital. O tempo que vai demorar até estar a funcio nar o novo serviço de urgência vai depender do modelo de financiamento e, além

disso, ainda terá que ser lançado o concurso público. A probabilidade é que esteja pronto em 2013. Até lá, podem existir medidas que consigam aligeirar o processo. Tem havido uma procura excessiva para a capacidade de resposta imediata e o papel do hospital é tratar os doentes. Prestar cuidados", finalizou Artur Vaz.

Gripe A afluência às urgências dos hospitais aumentou, neste Inverno, devido à gripe. Para Ana Jorge, "os casos e as complicações graves relacionados com a gripe estão a aparecer, havendo um aumento no número de internamentos. É preciso criar e fazer um levantamento das necessidades

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Tratamento para o Cancro

Há euro eus • • • e euro eus Segundo os dados apurados pelos autores do documento, a demora na introdução de novos medicamentos no mercado faz com que se verifiquem disparidades ao nível da taxa de sobrevivência dos doentes. Estas desigualdades são visíveis, sobretudo, quando se compara a Europa de Leste com os países a Norte ou a Oeste. E são mais acentuadas entre os países europeus, do que, por exemplo, entre a Europa e os Estados Unidos. De uma forma geral, são os países com menor rendimento per capita que têm uma introdução mais lenta de novos fármacos. E este facto verifica-se também nos países onde os medicamentos representam uma grande percentagem do total de gastos em Saúde. Os doentes na Alemanha, Áustria, França e Suíça têm o acesso mais amplo aos novos tratamentos contra o cancro, liderando na

Os cidadãos europeus ainda não têm um acesso igualitário aos tratamentos para o cancro, dependendo do país em que vivem. Esta foi a principal conclusão de um estudo realizado por investigadores suecos, que afirmam também que a incidência do cancro está a aumentar na Europa, embora a mortalidade em consequência desta patologia esteja a diminuir.

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e acordo com um estudo divulgado recentemente, nem todos os

cidadãos europeus têm o mesmo acesso aos tratamentos contra o cancro. Os novos medicamentos para patologias como o cancro rectal ou o cancro renal são os casos onde as desigualdades são mais visíveis. O relatório foi elaborado por Nils Wilking, oncologista clínico no Karolinska lnstitutet, em Estocolmo, e por Bengt Jonsson, professor de Economia da Saúde na Stockholm School of Economics, que já tinham conduzido investigações semelhantes em 2005 e 2007. Este documento foi baseado nos dados dos 27 Estados-membros da União Europeia (excluindo Chipre e Malta) e, ainda, Islândia, Noruega e Suíça.

introdução de novos fármacos, enquanto a Polónia, a República Checa e, também, o Reino Unido continuam no fundo da tabela. No caso português, em Julho de 2007, existiam 87 produtos aprovados para introdução no mercado, mas apenas 29 estavam realmente acessíveis aos doentes. As maiores desigualdades no acesso aos novos medicamentos verificam-se nos casos dos tratamentos do cancro do colo-rectal e do pulmão, bem como, do cancro renal e hepático. Segundo Bengt Jonsson, "estas desigualdades - que já tinham sido sublinhadas no relatório inicial de 2005 - mantém-se. Para os doentes e a sociedade esta é uma preocupação real, uma vez que as expectativas são que todos os doentes da Europa tenham iguais oportunidades de acesso a estes tratamentos, particularmente quando a evidência mostra que o acesso aos tratamentos contra o cancro está directamente ligado às melhorias de resultados".

Incidência aumenta E isto acontece, sublinha o documento, quando a incidência do cancro está a crescer na Europa: só em 2006 foram diagnosticados 2,4 milhões de novos casos, aproximadamente. Ou seja, mais 10% que em 2002. Neste mesmo ano, o cancro foi responsável por 1,2 milhões de mortes na Europa. A incidência de cancro da mama e cancro colo-rectal está a aumentar muito ligeiramente, mantendo-se ou mesmo diminuindo o número de mortes. Contudo, o número de casos de cancro da próstata subiu significativamente. Contudo, devido ao impacto dos programas de rastreio e ao avanço dos tratamentos as possibilidades de sobrevivência também aumentam - no mesmo período de tempo a mortalidade aumentou apenas 0,4%. Estes dados demonstram não só o impacto positivo que tiveram os programas de rastreio como o impacto do desenvolvimento de novos tratamentos, os quais "tornaram possível combater o cancro de forma mais eficaz. Para

pacientes com cancro, as novas terapias significam uma melhor qualidade de vida, com menos tempo de hospitalização e a possibilidade de regressar mais cedo à sua vida normal", afirmou Nils Wilking. Apesar disso, o relatório foca as enormes diferenças de taxas de sobrevivência que se registam na Europa. Por exemplo, na Suécia, 60,3 o/o dos homens e 61,7 o/o das mulheres com um diagnóstico de cancro sobreviveram, enquanto que na República Checa sobreviveram apenas

37,7% dos homens e 49,3% das mulheres. Os dados do EUROCARE 4 demonstram que, apesar dos valores de incidência serem semelhantes, os pacientes vitimas de cancro na Suécia têm mais hipóteses de sobrevivência do que os do Reino Unido. Os sistemas de saúde europeus estão a gastar mais com esta doença, mas esta despesa ainda é inferior ao peso relativo que o cancro tem, se comparando com outras patologias. De acordo com o documento, é a demora na introdução de novos medicamentos no mercado que faz com que se verifiquem disparidades ao nível da taxa de sobrevivência dos doentes. A quantidade de medicamentos oncológicos cresceu substancialmente nos últimos 1O a 15 anos. Só entre 1995 e 2005 foram aprovados 25 medicamentos destinados ao tratamento do cancro. É expectável que, no período de Ili 1:1 .

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2007 a 2012, sejam aprovados 50 - o dobro. Uma das questões mais abordadas quando se fala de medicamentos oncológicos é o seu custo. Os gastos associados ao tratamento do cancro estão a aumentar, mas continuam inferiores a outras doenças com menor incidência. Os custos directos do cancro são de 148 Euros per capita e representam 6,3% do total dos gastos em saúde. O número de doentes a receber tratamento está a aumentar e a introdução de novos tratamentos está a possibilitar mais assistência ambulatória e, consequentemente, menos hospitalizações. Por exemplo, na Suécia, o número de dias de hospitalização por ano para doentes com cancro diminuiu quase 15% entre 1998 e 2006. Enquanto isso, o tempo médio de incapacidade dos doentes para o trabalho devido ao cancro está também a diminuir para a maioria dos diagnósticos. Na Europa, os Sistemas de Saúde recorrem cada vez mais a avaliações económicas, tal como, a Avaliação de Tecnologias em Saúde, e particularmente no caso das terapias de combate ao cancro. Contudo, não está confirmado que estes métodos de avaliação tenham ajudado a melhorar o acesso ou a reduzir as variações no acesso dos doentes a novos tratamentos em toda a Europa.

Medidas urgentes Os autores do estudo alertam para a necessidade de adaptar medidas urgentes e propõem novas políticas para melhorar o acesso dos doentes aos tratamentos existentes. Nomeadamente, consideram que os orçamentos para a Saúde devem ser adaptados, de uma forma geral, e os orçamentos hospitalares, em particular, para incorporar a introdução de novos tratamentos para o cancro. Defendem também que sejam introduzidos financiamentos específicos para os medicamentos para o cancro e que seja acelerado, ao nível regulatório e económico, o tempo de avaliação dos medicamentos inovadores. Consideram ainda que deve ser promovida uma resposta europeia conjunta para a recolha da informação científica existente para a Avaliação de Tecnologias de Saúde. 11111

li


Pfizer e Wyeth

Com esta compra, a Pfizer passa a liderar

Fusão or 68 ,mi • oes e o ares ,.,_

A

o mercado nacional de medicamentos, destronando a Merck Sharp Dohme que, em 2008, vendeu em ambulatório mais de 151 milhões de euros. Por sua vez, a Pfizer facturou, no mesmo ano, perto de 148 milhões e a Wyth Lederle Po~tugal superou os 34 milhões (ocupava o 22° lugar no "ranking" do sector), segundo dados da IMS Health. A operação será parcialmente financiada por um empréstimo bancário de 25 mil milhões de dólares. A Goldman Sachs, a

farmacêutica multinacional Pfizer anunciou a compra do concorrente Wyeth, por 68 mil milhões de dólares (52 mil milhões de euros),o que fará nascer um gigante farmacêutico com um volume de negócios de 75 mil milhões de dólares (57,7 mil milhões de euros).

JPMorgan Chase, o Citigroup e o Bank of América, quatro bancos recapitalizados pelo Tesouro norte-americano, terão aceite emprestar à Pfizer, tal como fizeram ao Barclays.

O futuro grupo farmacêutico terá na sua carteira medicamentos "best-seller" como

meiro grupo mundial de biofarmácia", levando a sinergias entre os dois grupos nas áreas de investigação e desenvolvimento,

a pílula para o colesterol, da Pfizer, ou a vacina Prevnar, contra a pneumonia, da Wyeth.

Em comunicado, a Pfizer refere que esta operação permitirá o nascimento "do pri-

nas vendas e na produção, que serão responsáveis por reduções de custos na ordem

A crise económico-financeira e a expectável concorrência dos medicamentos genéricos, com a consequente queda de receitas, levaram a Pfizer a avançar para a compra do seu mais directo rival, a Wyeth. Com esta aquisição, a Pfizer vai também reduzir para metade o seu dividendo trimestral - para

camentos por parte das duas marcas, rivalizando a concorrência com os genéricos. A combinação das duas companhias ofere-

16 cêntimos por acção - despedir 10% da força de trabalho da pré-fusão - isto é

rapêuticas, como a cardiovascular, oncologia, saúde da mulher, sistema nervoso

cerca de 8000 pessoas - e encerrar cinco fábricas. A empresa resultante desta fusão vai em-

central e doenças infecciosas. A Pfizer torna-se, assim, a segunda maior provedora de tratamentos complexos, in-

pregar 130.000 colaboradores, e as suas receitas anuais poderão ser superiores em 55% às da GlaxoSmithKline, a segunda maior farmacêutica do mundo.

cluindo o líder mundial de Enbrel (medicamento biológico para psoríase e doenças reumáticas); Prevenar (para doenças pneumónicas em bebés e crianças), a vacina

O negócio vai permitir às duas empresas realizar reduções de custos de vários mil milhões de dólares, nomeadamente na in-

mais vendida no mundo; Sutent para o tratamento de cancro de rim e GIST; Geodon para esquizofrenia; e o antibiótico Zyvox

vestigação e no desenvolvimento, nas vendas e no fabrico. Relativamente à eliminação de muitos postos de trabalho. A Pfizer já tinha anunciado, em meados deste mês, que iria cortar 2400 empregados nos Estados Unidos.

para infecções. De acordo com a companhia, esta transacção faz da Pfizer também o líder mundial em saúde animal, que une a sua linha de produtos para bovinos, suínos, aves e animais de companhia ao portfólio da Fort

dos milhões de dólares. Esta fusão facilitará ainda a obtenção de licenças de medi-

cerá produtos para cada fase da vida, com produtos inovadores em diversas áreas te-

Dodge - uma das divisões da Wyeth. Além disso, a nova companhia será a maior investidora em pesquisa e desenvolvimento do mundo, nas principais plataformas científicas como vacinas, pequenas e grandes moléculas, produtos de consumo e nutrição. A aquisição também se caracterizará pela forte componente de biofarmacêuticos, in-

cluindo programas em diabetes, inflamação e imunização , oncologia e dor. Há ainda significativas oportunidades na Wyeth para a doença de Alzheimer - que possui vários compostos em desenvolvimento, assim como o bapineuzumab. A Pfizer realça o facto de este negócio conduzir "à criação da maior biofarmacêutica

27


A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde. Dos que ainda não nasceram ate as pesso~s de idade mais avançada. Sabemos que ca a idade pode ter problemas específic?s mas que todas as idades é comum o dese10 de uma ~ida longa, saudável e plen~. P~r is~o'. estamos na vanguarda da investigaçao b1om~d1ca, prevenindo e tratando cada vez mais doenças. Muitos sucessos foram já alcançados, ~as muitos outros necessitam da nossa ded1c~~~o e esforço. Para que as doenças façan: pa ado e não do nosso futuro. Este e o nosso ~~~promisso consigo; juntos faremos o futuro.

do mundo". Segundo d eclarou Jeffrey Kind ler, C EO da Pfizer, "a nova companhia será líder em saúde humana, animal e produtos de consumo. No mundo todo, ofereceremos aos pacientes um portfólio extremamente diversificado e inovador", destaca. Geograficamente, a combinação da Pfizer e W yeth acentuará a presen ça da nova emp resa em importantes regiões. De acordo co m dados do I MS H ealth, a nova companhia será líder em receitas de biofarmacêuticos nos Estados Unidos, com aproximad am ente 12% d e m arket sh are; n a Europa terá 10% desse mercado; aproximadamente 7% do m e rcado asiático ; 6 % no Jap ão e tamb ém 6% no mercado latino-americano. A presença será significativa em mercados emergentes com grande crescimento , como América Latina, Oriente Médio e China - onde a W yeth tem uma actuação marcante com produtos nutricionais infantis, enquanto a Pfizer é reconhecida como líder em farmacêuticos. A última grande aquisição que ocorreu na indústria farmacêutica remonta a Agosto d e 2 004 quando a Sanofi-Synyhelabo adquiriu a Aventis por 6 4,4 mil milhões de d ólares (49 ,6 mil milhões de euros) p ara criar a Sanofi-Aventis. am

Compra deixa trabalhadores em suspenso Em Portugal, a Pfizer e a Wyeth empregam 483 pessoas que

tar as duas companhias localmente", avança fonte oficial da

não sabem ainda se vão ser atingidos pelo despedimento dos

Pfizer, acrescentando que irá ser feita "uma análise exaustiva

trabalhadores que está previsto a nível mundial.

da nossa estrutura global para assegurar que estamos bem

Os trabalhadores da Pfizer e da Wyeth em Portugal vão ter

posicionados". Serem "uma estrutura competitiva" é ponto

que esperar para saber o que lhes reserva a fusão mundial das duas companhias farmacêuticas.

assente.

Em Portugal, a Pfizer dá emprego a 350 pessoas (algumas es-

A Wyeth tem três subsidiárias: Instituto Pasteur, lnterfarma

tão actualmente em processo de rescisão), enquanto a Wyeth

e Home Products , obtendo, em 2007, vendas líquidas de 80,3 milhões de euros.

conta com 133 colaboradores. Contactados, os laboratórios

Por sua vez, a principal empresa da Pfizer em Portugal, o

não revelam ainda se o anunciado corte a nível mundial in-

laboratório Pfizer, facturou 197,2 milhões de euros.

clui trabalhadores portugueses.

Na Wyeth os trabalhadores foram informados que até ao se-

" Por enquanto estamos entusiasmados com o facto da transacção em causa criar a companhia líder a nível mundial. É

gundo semestre do corrente ano, tudo fica como está. Depois, é tempo de novos rumos: sabe-se que o nome Wyeth

ainda muito cedo para discutir como a integração irá afec-

acaba dando lugar a, simplesmente, Pfizer.


Análise do Impacto na Eficiência: Estudo Comparativo

A reforma dos Sistemas de Saúde é .hoje uma

tração Pública Tradicional.

desenvolver políticas de contenção de custos e afastam-se de forma gradual do seu papel de prestadores, procurando novos modelos de gescão de prescação de cuidados de saúde e reforço do seu papel de reguladores. Numa visão jurídico-política, o Estado deixa de ser interveniente e planeador, converten-

prioridade política dos países, não só pela preocupação com a cobertura universal e a protecção dos cidadãos, mas, também, pelas repercussões financeiras da doença, devido ao

A introdução de mecanismos de mercado no fornecimento de serviços públicos tem sido uma referência na corrente do NPM. A desregulamentação e a competição são temas mui-

do-se em regulador do comportamento dos vários actores (Majone, 1997). Neste contexto, assistiu-se em quase todo o mundo desenvolvido, ao incremento de uma

aumento da esperança média de vida. A investigação desenvolvida, pretendeu analisar a reforma ocorrida em Portugal, em Dezembro de 2002, com a transformação de 34

to discutidos na tentativa de procurar formas alternativas no fornecimento de serviços públicos através de métodos de mercado, a que Osborne e Gaebler (1992) designaram de sepa-

nova filosofia administrativa, que se pode designar como a Administração Pública do tipo Empresarial, o NPM. Segundo Denhardt (2003), este modelo, ape-

hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) em 31 Hospitais Empresa, constituídos juridicamente em Sociedades Anónimas (SA),

ração entre governar ( ''steering' , tomar decisões políticas) e executar (''rowing', fornecimento de serviços) (Osborne e Gaebler, 1992).

sar da dominância, foi contestado frequente e eloquentemente por vários autores, que pediam maior responsabilização e maior abertu-

Os actuais sistemas de saúde tiveram a sua origem em duas concepções distintas de protecção social, destinadas a responder às necessidades da população e a atenuar tensões sociais, os

ra no processo administrativo. No âmbito desta nova filosofia administrativa, pede-se que o sector público não seja um grande empregador, mas promova um bom

modelos bismarckiano e beveridgeano. Todavia, a sua responsabilidade nos resultados em saúde esgorou-se face ao desenvolvi-

serviço a um preço ou taxa baixa, ou seja, maior qualidade ao menor custo. O conceito de NPM surge na década de oi-

mento económico, social e cultural que pressiona os recursos, sempre escassos, alocados ao sector da saúde. Neste contexto, de crescente desproporção entre recursos e necessidades, os governos são confrontados com a inevitabilidade de

tenta, e traduz-se na profissionalização e autonomia de gestão, na liberdade de escolha do consumidor, na competição entre unidades, na adopção de estilos de gestão empresarial, na explicitação das medidas de desempenho e na ênfase nos resultados e na eficiência.

Hospitais transformados em empresas No ano passado, foi publicado pelo Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas o livro "Hospitais Transformados em Empresas - Análise do Impacto na Eficiência: Estudo Comparativo", de Ana Paula Harfouche, com prefácio de António Correia de Campos e preâmbulo de Carlos Guapo Costa e Pedro Pita Barros. A GH desafiou a actual directora do projecto nacional "Sistema de Custeio de Actividades dos Hospitais" a apresentar nesta edição um resumo do seu livro. O resultado aqui fica.

A

espiral crescente dos custos hospitalares, sobretudo nos últimos 30 anos, aliada à opinião generalizada de que o sector público de saúde é economicamente

ineficiente, tem captado a atenção dos economistas, governantes e investigadores para a questão da eficiência hospitalar e respectivas formas de medição. A dicotomia entre a necessidade de obtenção de recursos financeiros para fazer face às despesas de saúde e o custo de oportunidade desses recursos financeiros, sejam eles públicos ou privados, criaram a necessidade aos governos de repensarem as suas políticas de saúde, tendo levado, naturalmente, a reformas dos sistemas de saúde na generalidade dos países desenvolvidos, ou pelo menos, a questioná-las, quer na vertente da eficiência dos serviços, quer na vertente da efectividade dos resultados.

num momento próxim o ao da sua ocorrência contrariando, por isso, a referência assinalada por diversos autores, àcerca da inexistência de estudos sobre estas mudanças. Esta reforma hospitalar, iniciada em Dezembro de 2002 com a primeira vaga de hospitais empresarializados, é uma das medidas mais visíveis da governação da saúde em Portugal, nos últimos anos. A transformação dos Hospitais em Hospitais Empresa, pretendeu substituir a gestão pública tradicional por processos de gestão empresarial. E foi esta crescente importância de uma gestão inspirada n o sector privado, decorrente da constatação de que o sector público deveria aumentar a sua eficiência, que impulsionou os movimentos de empresarialização e a explici~~ção

das medidas de desempenho, por via de indicadores, designadamente o da eficiência. A investigação realizada, procurou dar resposta a três perguntas: Qual a situação de partida, em termos de eficiência, entre os hospitais que foram transformados em SA e os restantes SPA? Qual a eficiência relativa dos hospitais SA face aos que permaneceram nas regras tradicionais da old public administration? Qual a diferença de d inâmica de ganhos de eficiência entre os dois grupos de hospitais? O enquadramento dos Hospitais Empresa tem por base o New Public Management (NPM), que pretende ser uma alternativa ao m odelo burocrático, já esgotado, da Adminis-

31


A procura de uma gestão pública efectiva exige mais flexibilidade na gestão e definição de objectivos claros que permitam a avaliação dos resultados através de indicadores. Em Portugal, a partir da década de 90, as reformas administrativas foram marcadamente influenciadas pela teoria da Public Choice, no sentido em que se tentou passar o poder dos burocratas para os políticos. Contudo, as iniciativas de reforma, de natureza empresarial, são particularmente marcadas pelo NPM. A desintervenção do Estado, nas suas diversas expressões, e a corrente do NPM, foram provocando alterações progressivas nos modelos de hospitais do SNS, fazendo sobressair os mecanismos do tipo mercado e a empresarialização como substitutos da concepção tradicional de Administração Pública de Saúde, sempre com um grande objectivo, a procura pela eficiência. A gestão empresarial é vista, assim, como o elemento facilitador e potenciador da maior eficiência dos hospitais públicos. Os trinta e um hospitais SA representavam no momento da sua transformação, em Dezembro de 2002, 50% da produção de todos os hospitais, de acordo com a figura 1. Estes mesmos hospitais obtinham uma representação de 45% no número total de camas, 46% no número total de médicos e 47% no número total de enfermeiros.

Uma característica dos Hospitais Empresa, é a transformação do sistema de financiamento rectrospectivo, baseado no subsídio à exploração, para um sistema prospectivo, baseado na contraprestação dos cuidados de saúde efectivamente realizados, de acordo com uma negociação que a antecede. A empresarialização obrigou à contratualização da relação entre os Hospitais SA e o SNS enquanto adquirente dos serviços prestados e com o Estado enquanto accionista, através de contratos-programa e de planos estratégicos, respectivamente. A influência do NPM modelou a agenda das reformas públicas. A adopção de um modelo empresarial para os hospitais do SPA foi a tradução clara destas tendências. No entanto, a modernização da gestão dos restantes 58 hospitais públicos tornou-se essencial para evitar criar um sistema a duas velocidades. Esta medida iniciou-se em Agosto de 2003, com a adopção de novos regulamentos que tentaram replicar, tanto quanto possível, a experiência dos hospitais SA dentro do sector público. A nova legislação incluía a possibilidade de providenciar financiamento adicional aos hospitais como recompensa para melhorias de resultados, qualidade e produtividade e começaram a ser monitorizados os indicadores de

mediante a aplicação do Data Envelopment Analysis (DEA), onde é efectuada a análise dos dados através de uma abordagem de programação matemática não-paramétrica, para a estimativa de fronteiras de eficiência. A medição da eficiência de forma mais moderna começou em 1957, com Farrell, segundo o qual a eficiência de uma empresa consistia em duas componentes: a eficiência técnica que reflecte a habilidade de uma empresa para obter o máximo output dado um conjunto de inputs, e a eficiência alocativa que reflecte a habilidade de uma empresa utilizar os inputs em proporções óptimas, dados os seus preços respectivos. Estas duas medidas seriam combinadas para proporcionar a medida total de eficiência económica (Coelli, 1996).

As medidas de eficiência técnica podem apresentar duas orientações, a orientação input e a orientação output: - A orientação input está relacionada com a questão de quanto se poderão reduzir os inputs, mantendo os actuais outputs produzidos por uma dada organização. - Na orientação output pretende-se saber em quanto poderão ser aumentados os outputs produzidos por uma dada organização, sem alterar os inputs utilizados.

Figura 1

Em muitos estudos, os analistas na sua

Outputs e Inputs dos Hospitais SA em Relação ao Total dos Hospitais, em Dezembro 2002

maioria escolhem os modelos de orientação input, porque muitas Decision Making Unit (DMU's) têm que cumprir encomendas específicas (como exemplo: a geração de electricidade); logo, as quantidades de input parecem

/

/

/

/

/

/

1.~~ .

::~

48%

51%

-

-

52%

49%

50%

----50%

45%

46%

-

,_____,.

55%

54%

47%

53%

/ Altas (do entes)

Consultas

Urgências

NºCamas

N o M éd i e o s

o OUTROS HOSPITAIS o HOSPITAIS SA 1

1

Fonte: Adaptado de Site da Unidade de Missão (www.hospitaissa.min-saude.pt)

32

performance, semelhantes aos utilizados para os hospitais empresa. A metodologia utilizada na investigação desenvolvida incidiu no método quantitativo

No Enfermeiros

ser as variantes primárias das decisões, embora esse raciocínio não seja de importância igual em todas as actividades. Algumas . actividades podem ser fornecidas com uma quantidade fixa de recursos e o que é pedido é produzir tanto output quanto possível. Nesse caso, uma orientação output seria mais adequada. Basicamente, tem que se escolher uma orientação segundo as quantidades (inputs ou outputs) que os gestores mais controlam. Após revisão bibliográfica para responder às

perguntas de partida, foram equacionadas três

analisadas as três áreas

hipóteses: Hipótese 1 - Após a sua transformação os hospitais SA são mais eficientes que os hospitais SPA; Hipótese 2 - Os hospitais transformados em

no seu conjunto, ou seja, utilizaram-se para este efeito três outputs (doentes saídos de internamento ajustados pelo índice de case-mix, doentes atendidos

SA apresentavam uma situação de partida mais eficiente; Hipótese 3 - Os hospitais transformados em SA apresentam uma taxa de crescimento da eficiência técnica, nos anos em análise, superior aos hospitais não transformados. Tendo como base a metodologia DEA, que atrás foi descrita, foi efecmado um estudo da eficiência de 39 hospitais, 22 dos quais foram transformados em SA em Dezembro de 2002, sendo que os outros 17 se mantêm no Sector Público Administrativo. Os períodos em análise reportam-se aos anos de 2001 a 2003, abrangendo, assim, o período de transição dos

em consultas e episódios de urgências) e como input os custos rota.is. Após análise dos resultados obtidos, algumas conclusões: - Q uando se analisa a Produção Total, os Hospitais SA são, no global, sempre mais eficientes do que os Hospitais SPA, com excepção do ano 2002 na orientação input, o que poderá ser reflexo da alteração dos critérios contabilísticos nesse ano, decorrentes da transformação - de uma óptica de orçamento financeiro para uma óptica de orçamento eco-

hospitais que passaram a SA, e garantindo a utilização da informação mais recente e da informação disponível. Sublinhe-se que, para a área de internamento, a actividade foi ajustada recorrendo

nómico, assim como, a utilização pela primeira vez, de contas de acréscimos e diferimentos; - A análise total, por sua vez, permite ultrapassar a influência que o eventual menor ou maior desenvolvimento da Contabilidade

aos índices de case-mix de cada hospital, em cada ano analisado no presente estudo. Este índice consiste no coeficiente global de ponderação da produção, reflectindo a relatividade de um hospital face a outros, em termos da sua maior ou menor proporção de doentes com patologias complexas e, consequentemente, mais consumidoras de recursos humanos, técnicos e financeiros.

Analítica nos diversos hospitais possa ter para a análise dos dados; - Não existem normas muito específicas para elaboração da Contabilidade Analítica. Embora exista um Plano de Contabilidade Ana-

São, então, consideradas como medidas de output as actividades registadas a nível das áreas de internamento, consultas externas e

tais apurados nas áreas em análise, repartidos em i:rês categorias: Custos com Pessoal; Consumos (custos dos consumos de Medicamen-

rias áreas de produção; - A própria reforma dos hospitais pode ter levado a comportamento estratégico de adaptação de todos os hospitais: os SA porque sobre eles incidiam as mudanças; os SPA porque sabiam que iriam de certeza ser comparados com os SA. Desta forma, acabam por ter todos mais incentivos à eficiência;

tos e Materiais de Consumos Clínicos; Outros Custos (amortizações, outros consumos,

- 15% de ineficiência média; - Confirmam-se as Hipóteses 1 e 2;

outros custos operacionais, custos financeiros, custos extraordinários e custos indirecros). Para avaliar se as diferenças de eficiência apuradas por área de actividade estão ou não influenciadas por eventuais diferenças na alocação dos custos por áreas de actividade foram, também,

-A Hipótese 3 não é conclusiva, uma vez que a evolução da eficiência dos hospitais SA está em linha com a dos hospitais SPA. Podemos concluir com este estudo, que os hospitais seleccionados para integrarem o

urgências. Como inputs, foram utilizados os custos to-

lítica Nacional, o qual contém várias normas de imputação de custos, os resultados obtidos são influenciados pelo modo como cada hospital efectua a imputação de custos pelas vá-

conjunto dos hospitais SA dispu,nham,, no

momento da sua transformação, de uma eficiência técnica superior aos que não foram transformados, o que permitiu à luz de novas regras de gestão mais flexíveis potenciar a sua eficiência. Em particular, encontra-se aqui um efeito de selecção inicial: os hospitais que são transformados para SA têm, desde logo e antes da alteração da sua forma jurídica, uma maior eficiência. Não espanta, por esse motivo, que quando avaliada, na mesma amostra, a eficiência relativa depois da transformação, surjam ta.inbém como mais eficientes. Contudo, não se pode apenas por esta evidência concluir por inquestionáveis vantagens na transformação no que à eficiência de ftmcionamento das instituições se refere, mas apenas evidenciar o carácter regenerador das reformas em geral e desta em particular. rlD Ana Paula Harfouche

33


DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 02 de Janeiro e 06 de Fevereiro.

Presidência do Conselho de Ministros

à Portaria n. 0 395-A/2007, de 30 de Março, e actualizadas pela Portaria n. 0 1637/2007, de 31 de Dezembro.

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 1/2009, de 07 de Janeiro

Portaria n. 0 83/2009, de 22 de Janeiro

Autoriza a realização da despesa relativa a aquisição de ser-

Cria o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON).

viços de comunicações no âmbito da Rede de Informática da Saúde e delega na Ministra da Saúde a conclusão do respectivo procedimento _concursal.

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 2/2009, de 07 de Janeiro Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano.

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 14/2009, de 03 de Fevereiro Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano recolhido nos estabelecimentos de saúde em Portugal.

Ministério da Saúde Decreto-Lei n. 0 12/2009, de 12 de Janeiro Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 183/2008, de 4 de Setembro, que cria a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. , a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.

Portaria n. 0 90/2009, de 23 de Janeiro Altera a Portaria n. 0 3-B/2007, de 2 de Janeiro, que regula o procedimento de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos . Decreto-Lei n. 0 27/2009, de 27 de Janeiro Cria o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., e aprova os respecuvos estatutos.

Portaria n.º 94/2009, de 28 de Janeiro Aprova a tabela do custo dos actos relativos aos procedimentos de registo de medicamentos homeopáticos sujeitos a registo simplificado e de medicamentos tradicionais à base de plantas, bem como dos exames laboratoriais e dos demais actos e serviços prestados pelo INFARMED, e revoga a Portaria n. 0 693/97, de 14 de Agosto. Portaria n. 0 132/2009, de 30 de Janeiro Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento. Decreto-Lei n. 0 31/2009, de 04 de Fevereiro Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de

Decreto-Lei n. 0 13/2009, de 12 de Janeiro Estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pósoperatório de situações de cirurgia de am

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