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Sopra uma boa nova,

04 Editorial

11 Actualidade

12 Entrevista

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

17 Análise

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio.

Manuel Delgado, presidente da APAH, escreve nesta edição da GH sobre "Um bom Acordo" . Trata-se de uma análise ao acordo de princípio estabelecido recentemente entre o governo e a ANF e anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento. Um passo importante para melhorar os serviços farmacêuticos, em Portugal, segundo o editorial do responsável da APAH.

As comemorações dos 25 anos da APAH vão ficar ainda mais visíveis, através do 1° Congresso Nacional dos Hospitais que se realiza em Novembro. Subordinado ao tema "Pensar o Presente para Realizar o Futuro", a APAH associouse à APDH e, durante três dias, Lisboa vai ouvir falar dos problemas que afectam os hospitais portugueses e de que forma podem ser solucionados.

A GH apresenta, nesta edição, uma entrevista com a bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Pouco tempo depois da realização do congresso anual da instituição Maria Augusta de Sousa diz que contas faz para explicar os 33 mil enfermeiros em falta no país. Fala ainda da obrigatoriedade de se implementarem dotações seguras em todos os locais de saúde para que se possam salvar vidas, analisa a Rede de Cuidados Continuados e dá a sua opinião sobre a reconversão de algumas maternidades.

Lopes dos Reis, Administrador Hospitalar, apresenta nesta edição da GH um extenso estudo que desenvolveu sobre a "Saúde na União Europeia: Indicadores, Determinantes e Estratégias" . Trata-se de um trabalho de investigação que este responsável apresentou no 1° Encontro Internacional de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu no Brasil, no passado mês de Março.

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

30 Discussão

~ LABESFAL

Fresenius Kabi Ca ring

for

Life

A APAH tem preparado o terr~119 para discu~ir, com a tutela, a questão das carreiras profissionais dos Administradores Hospitalares (AH). Depois de três debates sobre o tema, realizados em Lisboa, Porto e Coimbra, eis que estão prontas as conclusões. Opróximo passo: pedir audiência ao

ministro da Saúde, António Corr~m\_j\C\

L __


Um bom acordo

O

País foi surpreendido com o cenário

farmácia), impõe, em boa hora, a prescrição

anunciado da revolução no mercado

médica por DCI.

farmacêutico, traduzido no acordo

Ninguém terá grandes certezas quanto ao impac-

de princípio assinado entre o Governo e a ANF,

to deste conjunto de medidas no mercado far-

no passado dia 26 de Maio .

macêutico. O consumo de medicamentos aumen-

Os bons acordos são aqueles que satisfazem

tará, na razão directa do melhor acesso , dos

ambas as partes. E no caso vertente foi o que

preços mais baixos e até dos saldos de ocasião? Os

parece ter acontecido.

farmacêuticos continuarão a dominar o sector

O governo teve uma vitória política significati-

quanto à propriedade das farmácias , como com

va ao acabar com o condicionamento da pro-

certeza esperam? As novas farmácias hospitalares

"Ninguém terá

priedade das farmácias de oficina; a ANF pode

retirarão clientela aos estabelecimentos limítrofes?

grandes certezas

ganhar, a prazo, um mercado objecrivamente

Os medicamentos de uso exclusivamente hospi-

quanto ao impacto

potenciado, com mais farmácias, diversificação

talar passam também para as farmácias de oficina?

deste conjunto

de produtos e de serviços, horários de funcio -

E os doentes? Passam a ser clinicamente acom-

namento alargados, novas farmácias dentro dos

panhados também no ambulatório das farmá-

hospira,is , "novos" doentes (os que agora se abas-

cias de oficina? E ficarão os hospitais públicos

tecem exclusivamente nas farmácias hospitalares)

libertos da enorme factura que a medicação

e, ainda, a legalização da pluripropriedade de

ambulatória representa? E quanto às embalagens?

estabelecimento.

Teremos mesmo uma revolução na forma de

directa do melhor

Para além do ganho político imediato, o Gover-

acondicionamento e de apresentação dos fárma-

acesso, dos preços

no deixa-nos também a imagem de que governa

cos? E isso eliminará mesmo as m ini-farmácias

mais baixos

para os cidadãos: cria-lhes condições de acesso

que todos temos em nossas casas?

e até dos saldos

aos medicamentos, mais rápidas e confortáveis,

Há, como se vê, interrogações para todos os

de ocasião?

estimula a diminuição dos preços, promove um

gostos e em todos os sentidos, alguns deles

novo conceito de 'serviços farmacêuticos' (que

pouco conciliáveis .

inclui o serviço domiciliário, a profilaxia e a

Esperemos pela regulamentação que este acordo

educação para a saúde, os produtos naturais e de

de princípios irá despoletar. E pela real evo-

à propriedade

conforto e os m eios auxi liares de diagnóstico,

lução que se operará no mercado farmacêutico.

das farmácias,

entre outros), permite a adequação da dispensa

Estamos todavia convencidos de que se deu um

como com certeza

de medicamentos à exacta necessidade do doen-

passo importante para melhorar os serviços far-

esperam?"

te (através da "unidose" servida ao balcão da

macêuticos em Portugal.

Manuel Delgado Presidente da APAH

de medidas no mercado farmacêutico. O consumo de medicamentos aumentará, na razão

Os farmacêuticos continuarão a dominar o sector quanto

MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua Merck Sharp & Dohme

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1m

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Genéricos Após intervenção cirúrgica

Comparticipação baixa para 20%

Faleceu director-geral da OMS director-geral da O rga nização

rea lizada num hospital em Genebra,

atípica e à gripe aviári a e será

Mundial de Sa úde {O MS), o sul-

na Suíça.

substitu ído interinamente pelo

ministro da Saúde, Correia de Campos,

O

revelou em entrevista à revista Prémio

-co rea no Lee Jong-Wook, de 61 anos,

Médico e especialista em Saúde

subd irector-gera l, o sueco Ande rs

que o Governo vai baixar a comparticipação

faleceu após uma cirurgia de

Pública, Jong-Wook encabeçou a

Nordstrom, até o novo responsável ser

dos medicamentos genéricos de 25% para

em ergênci a a um coágulo no cérebro,

estratégia de com bate à pneumonia

nomeado.

O

20%, cujo diploma deverá ser aprovado em final de Junho. O t itular da pasta da Saúde considera que os genéricos foram artificialmente promovidos com este tipo de ajudas e está convicto que a redução da comparticipação levará a uma baixa dos preços.

ln "Prémio" 19105/06

Blocos de partos

Defesa

Hospitais militares à venda

Centros de Saúde

Setúbal

Mais consultas com menos médicos

Hospital investe sete milhões

os últimos dez anos, os centros

N

de saúde perderam mil médicos centro hospit alar de Setúbal vai

ministro da Defesa Nacional, Luís

de família mas o número de consultas

Amado, nomeou um grupo de trabalho

realizadas aumentou de 24 pa ra 28

O

que, até 30 de Julho, deverá apresentar "um

milhões por ano. Ou sej a, em média

euros no Hospital São Bernardo, nos

modelo de gestão e organização de saúde

cada clínico passou de 3.330 para

próximos três anos. O objectivo é a

militar funcionando a partir de um órgão

4.846 consultas / ano. Este é o resultado

melhoria e reestruturação de alguns

Entidade Reguladora da Saúde {ERS)

A

coordenador". O mesmo grupo deverá

de um estudo de cinco clín icos e

serviços, o reforço dos cuid ados de saúde

deverá ter pronto até final de Junho

"analisar a implementação de uma estrutura

investigadores recentem ente divulgado.

em ambu latório e a formação profissional.

um levantamento das unidades privadas

hospitalar única, tendo em vista a eliminação

O livro "Cuidados de sa úde primários

O anúncio foi feit o pela administração do

onde se fazem partos. De acordo com o

da duplicação de valências nos hospitais dos

em Portugal - reformar para novos

centro hospit alar em presença do

presidente da ERS, Álvaro Santos Almeida, o

três ramos das Forças Armadas". Esta gestão

sucessos" debruça-se sobre o sistem a

secretário de Estado da saúde, Frandsco

relatório da Comissão de Saúde Materna e

integrada poderá levar a que alguns dos

de saúde português nos últimos

Ramos, que lamentou não t er ainda uma

Neonatal alerta para a falta de mecanismos

edifícios utilizados como hospitais deixem

40 anos.

respost a sobre a forma como o Governo

de controlo de qualidade nos partos

de ser necessários, pelo que a venda será a

realizados fora da rede de referenciação

opção mais provável. Só em Lisboa há seis

materno-infantil. 10% dos partos são

hospitais principais dos t rês ramos das

realizados em hospitais e clínicas privadas.

Forças Armadas.

º

ERS fiscaliza sector privado

ln "Público" 19/05/06

ln "Diário de Notícias " 20/04/ 06

Seixal poderá ter novo hospital

A

equ ipa responsáve l por um estudo

Comissão Europeia

~

u,.altl!EU P1JbicHt21'hT1'tm.n;ePom/

----

---~-------------------.-

~

'

sobre os hospit ais prioritários a

Portal europeu de Saúde Pública

constru ir defende que a criação de uma

U

m novo portal de Saúde Pública na Internet, com informação variada sobre

preferível ao ala rgamento do Hospital de

o tema foi lançado pela Comissão Europeia. O objectivo é transmitir aos

Almada.

cidadãos a noção de responsab ilidade na melhoria da sua própria saúde, através de conselhos sobre as escolhas mais saudáveis e informações simples e

nova unidade no concelho do Seixal é

-.... __ _.._

....,_......

O relatório da equipa da escola de gestão do Porto, liderad a po r Daniel Bessa , evoca

cientificamente válidas sobre prevenção de saúde e prevenção de doenças.

as más condições de circulação entre os

O s conteúdos serão disponibilizados nas 20 línguas oficiais da União Europeia .

dois concelhos.

ln "Público" 10/05/ 06

poderá apoiar est es investimentos.

ln "Público" 10/05/ 06

Estudo

ln "Diário Económico" 16105106

investi r cerca de sete milhões de

ln "Diário de Notícias" 11/05/ 06


Horas extraordinárias

Protocolo

Governo lança ataque às despesas

Dívidas de seguradoras com arbitragem voluntária

º

Governo admitiu que a despesa esrá a ser mal controlada nos hospitais trans-

formados em empresas pública (EPE's) e está a preparar nova legislação que irá permitir, nomeadamente, reduzir a despesa com pessoal. O Ministério da Saúde vai alrerar o regime remuneratório para as horas extraordinárias nas urgências e criar um plafonamento para o

O

valor/hora na contratualização de serviços

celebraram, no início de Maio, um protocolo

externos, revelou a equipa governamental

para a criação do Centro de Informação, Media-

num encontro com a comunicação social, no

ção e Arbitragem das Dívidas Hospitalares

início de Maio.

(CIMADH) que deverá entrar em funciona-

Como exemplo dos gastos excessivos com

mento até ao final de Junho.

horas extraordinárias, o minisrro da Saúde,

O objectivo desre centro é obter uma resolução

Correia de Campos, apontou o caso de dois

mais rápida e mais barata de conflitos que

médicos, os únicos especialistas da sua área

oponham hospitais e centros de saúde a empre-

s ministérios da Justiça e da Saúde e a Associação Portuguesa de Seguradoras

num pequeno hospital do centro do país, os

em relação a muitos serviços que, noutros

pedida sobre os seus gastos. Contudo, a

sas seguradoras.

quais receberam, em 2005, "250 mil euros de

locais do País, são conseguidos por merade

equipa ministerial apurou que, no primeiro

Os últimos dados disponíveis, revelou o Exe-

horas exrraordinárias, num caso, e 200 mil

do preço. O recurso à contratualização, subli-

trimestre, as despesas com pessoal aumenta-

cutivo, indicam que em 2003 a cobrança de

euros no outro".

nhou Correia de Campos, é uma boa prática

ram 6,9% em relação ao mesmo período do

dívidas hospitalares representou cerca de 2,4%

Quanto aos serviços contratualizados, a

de gestão mas para funcionar tem de rer

ano anterior e o crescimento das despesas

do torai das acções declarativas findas na pri-

secretária de Esrado Adjunta e da Saúde, Cár-

regras claras e limites de preços estabelecidos.

torais chegou aos 9, 7% , embora renha

meira instância. Em 2004, mais de 2.800 pro-

men Pignatelli, referiu que, por vezes, o

Apenas 19 dos 31 EPE's enviaram para o

abrandado face à subida registada no último

cessos terminados respeitavam também a este

"Estado chega a pagar 100 euros por hora"

Ministério da Saúde a informação por este

trimestre de 2005. rm

tipo de litígios, ou seja, cerca de 1,6% do total.

Redução de despesas

Hospitais de Lisboa cri am centra l de compras

O processo é simplificado ao máximo, com a

Nova legislação em estudo

º

Nacional de Saúde a dar o primeiro passo ao

O

Maria, Centro Hospitalar Oriental

iniciar as compras para 2007, com o objec-

apresentar o litígio ao centro de arbitragem. As

de Lisboa e Centro Hospitalar de Lisboa

tivo de obter material e serviços com preços

custas são fixas, já que cada uma das partes

Ocidental - vão unir-se para fazer as com-

mais baixos, estimando-se em mais de 20

pagará o equivalente a 2% do valor da recla-

pras de medicamentos, produtos farmacêu-

milhões de euros as poupanças anuais.

instituição ou serviço integrado no Serviço

ppp

iro hospitais de Lisboa - Santa

pras esteja em vigor no final do ano para

Ministério das Finanças está a preparar

ção e que terá instalações próprias dentro do

mação, com o limite mínimo de 1O euros e

ticos e serviços clínicos em conjunto. A

Calcula-se que uma po upança de 10% só

um novo diploma-chapéu que vai regu-

hospital.

máximo de 70 euros. rm

revelação foi feita pelo presi den te do

na factura dos produtos farmacêuticos e de

lar as parcerias público-privadas (PPP) em

Sem divulgar mais pormenores sobre o

conselho de administração do H ospital de

consumo clín ico permitiria reabil itar 60%

Portugal, diploma esse que pretende apresen-

d iploma em causa, o Executivo, já fez saber

Santa Maria, Adalberto Campos Fernandes.

das instalações degradadas do Hospital de

tar ainda durante 2006.

que este será ap licado às novas PPP na

Esta central de negociação vai dar o primei-

Santa Maria.

A nova legislação vai reforçar a vertente de

Saúde. Recorde-se que o ministro da Saúde,

ro passo com a compra de luvas cirúrgicas

Mas nem só de medicamentos tratará esta

acompanhamento da execução dos contratos

Correia de Campos, afirmou, em entrevista

para testar o sistema, de acordo com o

central de compras. A frota e os transportes

e impor prazos para a avaliação das propos-

recente à revista Prémio, que na segunda

resulrado das primeiras reuniões preparató-

de doentes, a hotelaria alimentar, a segu-

tas, depois de entregues pelos concorrentes.

vaga de PPP nem todos serão construídos

rias com o Serviço de Utilização Comum

rança e a manutenção dos jardins são áreas

Será criada a figura do Gestor de Contrato, que

com o mesmo regime de financiamento exó-

dos Hospitais (SUCH). Segundo Campos

em que este serviço permitirá aos hospitais

personifica todo o sector público na fiscaliza-

geno.

Fernandes, prevê-se que a central de com-

poupar verbas significativas. rm

lllD


Farmácias

"Pensar o presente para realizar o futuro"

Governo liberaliza propriedade

O

primeiro-ministro José Sócrates anunicou, no passado dia 26, na Assembleia da Repúbli-

o

1 Congresso Nacional dos Hospitais em Novembro

ca, a liberalização da propriedade das

proporcionar um melhor acesso do utente

A

Congresso Nacional dos Hospitais. Um acon-

pitais são hoje, enquanto pilares fundamentais

em volume e diferenciação, nas profissões de

aos medicamentos.

tecimento que vai decorrer em Lisboa, duran-

do nosso sistema de saúde, "estruturas com-

saúde, ampliou significativamente o acesso dos

De acordo com o chefe do Governo, qual-

te três dias, e que se pretende seja um marco nas

plexas de grande importância económica e

cidadãos e contribuiu decisivamente para a mel-

quer um poderá então ser dono d e uma

comemorações dos 25 anos da APAH. Subor-

social na sociedade portuguesa".

horia dos nossos indicadores de saúde".

farmácia desde que tenha "como director

dinado ao tema "Pensar o Presente para Rea-

Dentro deste parâmetro, acrescentam os res-

Sendo assim, o propósito deste 1° Congresso

técnico um farmacêutico credenciado e que

lizar o Futuro", o evento conta também com a

ponsáveis, "a evolução que se registou no teci-

Nacional dos Hospitais passa por analisar a

o restante quadro técnico da farmácia seja

participação da Associação Portuguesa para o

do hospitalar português, nas últimas décadas,

evolução verificada e perspectivar o futuro.

farmácias. Uma medida que faz parte de um pacote legislativo dirigido às farmácias e ao medicamento, com o objectivo de

Associação Portuguesa dos Admi-

Desenvolvimento Hospitalar (APDH) na sua

com o desenvolvimento de uma nova rede públi-

nistradores Hospitalares (APAH)

realização.

ca modernizada e a entrada de prestadores pri-

realiza, em Novembro, o 1°

De acordo com a direcção da APAH, os hos-

vados", sem esquecer "o progresso registado,

composto por pessoal devidamente qualifi-

Neste encontro, a APAH pretende igualmen-

cado". Porém, o primeiro-min istro subli-

te "analisar a situação actual dos hospitais por-

nhou que o actual regime de incompatibi-

tugueses no que se refere aos modelos e práti-

lidades, já previsto na lei, será alargado e

cas de administração num contexto em que o

reforçado deixando de fora a indústria e os

desenvolvimento científico e tecnológico e os

médicos. De modo, frisou, a "impedir que

indicadores de saúde são bastante favoráveis",

possam ser proprietários de farmácias os

bem como "reflectir sobre os factores de entro-

próprios prescritores d e medicamehtos,

pia do sistema de saúde e, em particular, o

bem como as empresas da indústria farma-

seu impacto na rede hospitalar", discutir novas

cê u tica ou de distribuição grossis ta d e

soluções e novos instrumentos de gestão" e

medicamentos". Irá ser também estabeleci-

"proporcionar um espaço de debate entre dife-

do um limite à concentração da proprieda-

rentes sensibilidades profissionais, quanto ao

de de farmácias para que ninguém possa

desenvolvimento das respecrivas profissões e aos

deter "directa ou indirectamente" m ais do

progressos verificados nas áreas do conheci-

que 4 farmácias.

As farmácias passarão a funcionar num horá-

permissão às farmácias para reduzir preços;

José Sócrates revelou ainda que vai aumen-

rio alargado, durante 55 horas seman ais,

fim do preço de referência e estabelecimen-

tar a actual rede nacional de farmácias com

para permitir a abertura à hora de almoço e

to de um preço limite do medicamento;

300 novos alvarás e reduzindo os actuais

ao sábado de manhã, podendo também ven-

eliminação d a taxa moderadora sobre o

limites de distância e capitação mínima de

der medicamentos pela Internet.

receituário urgente.

Farmacoeconomia

habitantes.

Quanto à redução dos custos dos medica-

Este programa de medidas, revelou o chefe

A 29 de Setembro, no auditório Egas Moniz

organização da APAH, da revista Prémio e da

toda a Europa. Relativamente aos temas que,

Este alargamento irá passar também pela

mentos para os utentes, o primeiro-minis-

de Governo, será objecto de um "Compro-

da Faculdade de Medicina de Lisboa, tem lugar

Novartis Oncology, que pretende analisar temá-

desta vez, vão estar em debate, o destaque vai para

abertura ao publico de farmácias no inte-

tro anunciou a implementação da distri-

misso com a Saúde", um protocolo que foi

a II Conferência Nacional de Farmacoeconomia,

ticas que se relacionam com a racionalização do

a "Responsabilização na Gestão da Saúde em

rior dos hospitais públicos em regime de

bui ção por unidose; a generalização da

assinado no mesmo dia, após o debate par-

que este ano vai discutir o "Medicamento Hos-

medicamento em meio hospitalar e com a aces-

Portugal"; "Partilha de Risco: Visões Globais e

concessão, através de concurso público, que

regra d e pres cri ção por Denominação

lamentar, com a Associação Nacional de

pitalar: Decisões Partilhadas".

sibilidade dos doentes aos medicamentos mais

experiências Locais" e ainda "Soluções para a

funcionarão 24h por dia 365 dias no ano.

Comum Internacional do princípio activo;

Farmácias. rm

Tal como no ano passado, este evento é uma

inovadores. Uma discussão que está a ser feita em

partilha de risco do medicamento hospitalar.

> > >Manuel Delgado (APAH) e Ana Escovai (APDH) são os organizadores da conferência

mento, da inovação e da investigação.m


Maria Augusta de Sousa à GH:

"Enfermeiros vivem menos que os restantes cidadãos" A Bastonária da ordem dos

Gestão Hospitalar - Há falta de enfermei-

existe, pelo tipo de cuidados que são necessá-

Enfermeiros reafirma que, em

ros em Portugal?

rios, porque é uma população mais idosa do

Maria Augusta de Sousa - Nós não temos

que no Litoral . .. são ponderações que também

dúvidas! Ainda há quem tenha, mas nós não

se devem ter em coma. Não é a mesma coisa

temos.

uma população fortemente envelhecida, ten-

Portugal, há carência de enfermeiros e explica à GH

dencialmente com necessidade de cuidados

como faz as contas. Lamenta a imposição do ·aumento da

GH - Porquê?

decorrentes do seu nível de dependência, ou

MAS-Nós temos a funcionar, na maioria dos

uma população jovem.

idade de reforma e revela que

hospitais deste país, um sistema d e classificação

está em curso o processo

de doentes por grau de dependência no que diz

para criar um novo modelo de

respeito aos cuidados de enfermagem. Uma

estágios na enfermagem. E

A gestão por reposição de 'stocks' permitiria limitar

das vantagens desse sistema é identificar as

desperdícios nos hospitais

horas de cuidados necessários nas várias valên.

.

para combater o desperdício

Cias e serviços.

nos hospitais apresenta duas

Se multiplicarmos o número de enfermeiros

GH - O ministro da Saúde disse que os

que trabalham nesses serviços, a 35 horas sema-

profissionais do Norte se queixam que não

nais d e trabalho - que é o horário normal de

têm emprego e têm de vir para o Sul...

informatização e a gestão por

cada enfermeiro -verificamos qual é o núme-

MAS - H á uma questão q ue é preciso clarifi-

reposição de 'sotcks'.

ro d e horas que não cobrem os cuidados

car. De acordo com os dados de que dispomos,

necessários .. . como, aliás, indicam os próprios

o Norte, comparando com o resto do País,

gráficos do último relatório do IGIF (Institu-

tem um número superior de escolas e de jovens

to de Gestão Informática e Financeira da

licenciados . . .

soluções simples - a

Saúde) sobre essa matéria. Se calcularmos o diferencial entre as horas

GH - Sabe quantos se vão licenciar no

necessárias e as horas disponibilizadas a 35

próximo ano?

h oras por semana, por cada enfermeiro, damo-

MAS - À volta de três mil. Nós entendemos

-nos conta de que precisávamos, só nos hos-

que, em meados da nova década, estaremos

pitais, de mais 2 1 mil enfermeiros .

ma is próximo do rácio. Mas é uma falsa

Se compararmos o rácio de enfermeiros por

questão dizer-se que não são necessários mais

habitantes, em termos da média dos países da

enfermeiros! Uma coisa são as políticas de

OCDE, em 2002, estaríamos numa situação d e

com enção de adm issão de enfermeiros, como

Correia de Campos - (risos) Teimoso

um diferencial entre 4,7 enfermeiros por habi-

há para os outros trabalhadores. Nestas, inevi-

Manuel Delgado - Um homem persistente

tantes para 8,3%. É este diferencial que tam-

tavelmente, se não há uma correcta progra-

bém coincide com o que dizemos sobre a

aos cuidados primários. Ou seja, em termos de

João Cordeiro - Ui! Astucioso

carência de enfermeiros.

centros de saúde e cuidados primários, se adop-

Alvos ...

José Carlos Martins - Um homem de convicções Leonor Beleza - Uma mulher muito inteligente

total é de 33 mil enfermeiros em falta.

diferen ciados, hospitalares e globais temos os

m ação que garanta q ue, efectivamente, os

distritos de Viseu, Braga e Aveiro que, em ter-

jovens quando terminam a sua licenciatura

tarmos aquilo que é a indicação da Organiza-

GH - Em que zonas do País?

mos d e rácio geral por habitante, são dos mais

possam vir a trabalhar onde são necessários,

GH - Falava-se de 30 mil enfermeiros em

ção Mundial de Saúde (OMS) - um enfer-

MAS - Depende. Nos cuidados primários, a

baixos. Claro que se olhar para o Nentejo - há

co rrem do Norte a Sul do País. Isto é mau

falta.

meiro por 300 famí li as - ch ega remos à

Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo é

uma carência de enfermeiros, não tanto pelo

para o profissional, porque não está a fazer

MAS - A mesma coisa se passa se aplicarmos

conclusão que faltam 12 mil enfermeiros. O

uma das que tem mais carência. N os cuidados

número de habitantes, mas pela dispersão que

um percurso com vinculações, nem à profissão

' '

13


nem às organizações, com riscos acrescidos

tenha espaço - que hoje não tem - devida-

bem! - de cada vez maior responsabilidade. Ou

para o próprio profissionalismo.

mente orientado e organizado, para poder pas-

seja, da assumpção da responsab ilidade pela

É mau para os cuidados, porque não estamos

sar do conhecimento adquirido na sua forma-

prática autónoma do exercício profissional.

a trabalhar numa lógica de um percurso pro-

ção escolar para a prática e a responsabilidade

Is to significa o desenvolvimento de uma

fissional que garanta o assimilar do conjunto de

profissionais.

assumpção da responsabilidade dos enfermeiros naquilo que é o global dos cuidados de

conhecimentos, na capacidade de intervenção prática, na prestação de cuidados.

GH - Entrará em vigor quando?

saúde. Uma das coisas que hoje se passa é que

Esta é uma das razões porque defendemos que

MAS - Já preparámos os princípios básicos

um jovem que sai licenciado de uma escola e

o modelo de pós-graduação tem de ser altera-

aos quais consideramos que deve obedecer.

se inscreve na Ordem, no dia em que tem a sua

do e tem de obrigar a um período de prática

Aliás, fizemos essa discussão no nosso Congres-

cédula profissional pode ir ali ao lado abrir

tutelada.

so, que terminou há dias. Já abordámos o

um centro de enfermagem. Sozinho, sem refe-

ministério e estamos a trabalhar em conjunto

rência nenhuma de um conjunto de coisas

GH - Em que moldes?

com a sua secretaria-geral para poder concre-

que é preciso amadurecer. Hoje, aos enfer-

MAS - Estamos a trabalhar nisso neste momen-

tizar o próximo modelo.

meiros, é-lhes exigido mais que isto - capaci-

Já está praticamente aceite que tem de

Estamos a trabalhar na expectativa de, ao longo

dade de decisão sobre o que fazem e que assu-

haver esse período. Pode ser de duração varia-

deste ano de 2006, conseguirmos consensua-

mam a respo nsabilidad e at é às últimas

da. Sobretudo, estamos a ver como é que vamos

lizar a base legal para a sua implementação.

consequências.

elaborar o programa pelo qual o jovem licen-

Quando digo consensualizar não significa que

ciado terá de passar. Pode exercer a actividade

esteja a começar no ano seguinte. Falo de ter-

GH - Essa responsabilidade passará pela

profissional, só que limitada. Terá de estar sob

mos criado os instrumentos necessários para

prescrição de medicamentos, como se pre-

uma realidade distinta de outros países onde esta

No nosso entender, esta é a responsabilidade de

a responsabilidade de outro colega - o seu

que a legislação venha a ser aprovada o mais

tende implementar no Reino Unido?

matéria se começou a discutir, como o Canadá.

quem faz o diagnóstico da doença, que não é o

tutor - no sentido de fazer uma avaliação pe-

rapidamente possível.

MAS - Essa foi uma matéria que também sur-

Tem a ver com os enfermeiros que trabalham em

enfermeiro. Ele tem de perceber exactamente

giu no nosso congresso. Essa asswnpção não tem

wnas rurais, onde não há médicos, poderem eles

como é que cada pessoa, de quem cuida,

to.

riódica, para garantir que aquilo que faz seja confrontado com o nível de responsabilidade

GH - Os enfermeiros que saem agora das

a ver com prescrição de medicamentos mas

próprios assumir, dentro de um protocolo devi-

consegue responder à sua situação de doença e

que tem de assumir. No fundo, há-de ser um

escolas estão mal preparados?

com prescrições que os enfermeiros têm de fazer

damente definido, prescrições terapêuticas no

potenciá-la para a ajudar a melhor responder a

período de tempo onde o jovem licenciado

MAS - N ão. As exigências de hoje são - e

para as suas próprias intervenções. Nós temos

sentido medicamentoso.

essa situação. GH - Uma das temáticas do vosso congres-

Hospitais: Informatização e gestão de stocks' contra desperdícios

so versou as dotações seguras que salvam vidas. MAS - Cada vez mais é necessário perceber que

GH - Nos hospitais, os enfermeiros

GH - E os médicos?

gestão próprio que decorre da responsabi-

dade em saúde tem a ver, essencialmente,

GH - Quem são os responsáveis?

- e há estudos que o comprovam - tanto a qua-

têm conseguido dialogar com os

MAS - Eu acho que os médicos não têm

lidade técnica q ue um administrador hos-

com ganhos em saúde, com o que efecti-

MAS - Todos nós q ue lá trabalhamos!

lificação dos profissionais, como o seu núme-

administradores hospitalares?

essa noção. Só agora é que alguns começam

pitalar não tem que obrigatoriamente saber.

vamenre podemos proporcionar a quem

Desde a administração que tem a res-

ro, influenciam a qualidade dos serviços que se

MAS - Na maioria das situações há uma

a pensar que têm de perceber alguma coisa

prestamos os cuidados, e que a sua medi-

ponsabilidade de montar os meios para o

oferecem. No caso dos enfermeiros, o seu

boa relação. A razão pela qual isso acon-

desta matéria! Voltamos sempre à mesma

GH - Mas têm de ter formação em

ção nem sempre tem a ver com os critérios

respectivo controle até q uem utiliza a

campo de intervenção tem essencialmente a ver

tece é que os enfermeiros das instituições

discussão que é se quem está na adminis-

Saúde?

puros de produtividade.

compressa para limpar o chão. A forma de

com o suporte ao desenvolvimento das capa-

hospitalares, trad icionalm ente, foram

tração está porque é enfermeiro ou médico

MAS - Seria bom que todos tivessem. A

limitar o desperd ício é, por exemplo, a

cidades que as pessoas já têm para fazer face à

durante muito tempo os gestores opera-

ou porque é administrador. Apesar de tudo,

questão é se, quando estamos a gerir uma

GH - Qual seria a sua solução para

gestão por reposição de 'stocks' . O facto

sua situação de doença. Quando se fala de

cionais dos serviços, dos recursos huma-

acho que há uma diferença entre quem tem

instituição de saúde, estamos meramente

controlar os gastos dos hospitais?

de isto não ser aplicado e o desperdício

dotações seguras estamos a dizer que é necessá-

nos. E também participaram directamen-

a responsabilidade da administração, a nível

a gerir em função da produtividade em

MAS - O maior erro que existe é o corte

que daqui decorre em gastos, em tempo,

rio assegurar o número de enfermeiros em

te na gestão dos hospitais em termos d e

do conselho d e administração, que tem

que as variáveis são tão válidas para uma

cego. Onde é possível ainda haver ganhos

as coisas que podem desaparecer no cir-

quantidade, em

conselho de administração. Esta mais-

uma responsabilidade partilhada e colecti-

empresa de celuloses, de sapatos ou para

que não influenciem negativamente a pres-

cuito sem ninguém saber porquê . .. e isto

para aquilo que é necessário nos cuidados.

-valia do histórico da enfermagem em ter-

va. A responsabi lidade técnica, tanto na

garantir a oferta dos cuidados que um

tação de cuidados é o controlo dos des-

é tão simples, ter em todos os serviços

Q uando dizemos que estas dotações salvam

mos de gestão em coisas básicas de uma

área dos cuidados de enfermagem como

hospital tem a responsabilidade de ofere-

perdícios. Nos hospitais há muito des-

uma pessoa responsável por manter os

vidas não é só vida e morte, mas passa igual-

unidade ...

dos cuidados médicos, tem um papel de

cer. Ou se entendemos que a produtivi-

perdício ...

'stocks' ...

mente pela melhoria da qualidade de vida.

,,

competência~

em tempo útil


Curriculum Vitae Maria Augusta de Sousa >

>

>

>

Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, desde 2004 Formada em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Curso de Especialização e Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende Licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa.

>

Pós-graduação em Sociologia de Saúde

>

Coordenadora do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

>

Integrou a Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros

>

Vice-Presidente do Conselho Oirectivo da Ordem dos Enfermeiros no mandato 1999-2003

GH - Quantos enfermeiros é que se vão

GH - Esse estudo é norte-americano. Apli-

reformar nos próximos tempos?

ca-se em Portugal?

dificuldade objectiva de garantir interfaces

MAS - Os dados dos últimos três anos davam-

MAS - Pensamos que sim, porque isto tem a

entre os cuidados que necessitam de grandes

-nos uma média de 7 00 a 800 enfermeiros

ver com a natureza dos cuidados de enfer-

recursos tecnológicos e os que necessitam

reformados por ano, só na Adminis tração

magem. Haverá variantes, até, q ue se podem

menos. Tenho algumas reservas sobre a sua

Pública. Neste momento, tenho alguma difi-

agravar no nosso caso. O contexto norte-

implementação.

culdade em dizer quantos. Porque esta questão

-americano, sob o ponto de vista de suportes

do aumento da idade da aposentação .. .

tecnológicos, está bem distante dos nossos

GH- Porquê?

serviços.

MAS - Estamos a falar de uma rede que

GH - Houve um aumento dos pedidos de

Mas há outro dado do qual só nos apercebemos

obriga a q ue se reequacione, se redimensio-

reforma?

q uando estamos com os colegas. É a dificul-

ne os próprios hospitais e valências existentes

MAS - As informações que remos indicam-nos

dade, a partir de um dado momemo, de supor-

e se valorize outra valência. Isto não é fácil.

isso, mas ainda não temos dados concretos.

tar a relação permanente com os o utros, devi-

É d izer que o Hospital de Santa Maria em vez

do ao desgaste psíquico. Claro q ue o duplo

de ter X camas com X valências diminui

GH - Isso complica as contas do número de

emprego pode agravar isto. Mas devemos per-

essas camas para ter outro tipo de valência

enfermeiros em falta.

ceber que o duplo emprego tem assegurado o

que é o suporte necessário aos cuidados conti-

MAS - Pode agravar ou melhorar. Se houver

funcionamento de algumas instituições! H á

nuados. Há quadros mentais, profissionais e

um grupo muito grande de colegas que se apo-

instituições, mesmo públicas, que teriam fecha-

estru tura1s ...

sentem e que saiam maioritariamente dos ser-

do. Se os enfermeiros não tivessem assegurado,

viços públicos poderá causar um desequilíbrio

durante muito tempo, o duplo emprego entre

GH - De que área profissional?

grande. Mas quando se diz que os enfermeiros

o Barreiro e o Montijo, um destes hospitais

MAS - Todas as áreas profissionais vão ter de

têm de contin uar até aos 65 anos isto poderá

teria fechad o. Mas fechado p ura e simples-

se adoptar a uma nova filosofia de cuidados.

aproximar mais rapidamente o seu número

mente! Quando houver enfermeiros em núme-

Mas é bom termos a noção de que a maioria

do rácio correcto.

ro suficiente o duplo emprego acabou. M as

dos cuidados hospitalares estão fortemente

olhe que mais de 75% não trabalha em dois

condicionados pela organização dos cuidados

"Quando houver enfermeiros

sítios!

médicos.

em número suficiente o

A questão também se relaciona com expecta-

E há outra vertente. Muitas das misericórdias

tivas. A geração entre os 35 e os 55 anos esta-

deste País apetrecharam-se para cuidados alta-

va com a expectativa de parar aos 57 anos e, de

mente tecnológicos - montaram blocos ope-

repente, vê que vai trabalhar até aos 65 anos.

ratórios - isto são cuidados continuados?

duplo emprego acaba"

uma emergência. Nós temos, neste País, uma

GH - A questão da idade da reforma não é

Está a provocar muita desmotivação. Se não

uma falsa questão? Há muitos enfermeiros

fosse uma imposição a reacção era menor. Se

GH - Qual vai ser a próxima batalha dos

que acumulam funções nos sectores públi -

houvesse uma opção, m esmo com algumas

enfermeiros?

co e privado ou que depois da reforma

condições, seria mais fácil de entender. Em

MAS - Um dos aspectos fundamentais tem a

continuam a trabalhar no privado.

d eterminados serviços, trabalhar até aos 65

ver com a certificação de competências, o

MAS - A grande questão que se coloca é a impo-

anos é de uma violência muito grande, que se

novo modelo de desenvolvimento profissional.

sição. Primeiro, há desgaste efectivo na profissão

reflecte nos cuidados de saúde.

A outra área é as implicações que decorrem do

- físico, psíquico, devido à própria natureza dos

>>>P ara Ma ri a Au gusta de So u sa há dificuldades em garantir interfaces de cuidados

processo de Bolonha. A palavra licenciatura

cuidados de enfermagem. Há coisas que não se

GH - Como vê o encerramento dos blocos

podem evitar como o contacto permanente com

de partos?

GH - Concorda com a decisão do ministro,

31 de Julho deverá dizer-se que até 3 1 de Julho

ção de licenciatura existente no grau decor-

o sofrimento e a morte, os esforços decorrentes

MAS - Eu vejo como uma necessidade de

portanto?

vão ser criadas estas e estas condições para per-

rente do processo de Bolonha. Entendemos

da necessidade de garantir o funcionamento 24

con centrar os recursos existentes. N a área da

MAS - G lobalm ente, sim . Tenho dito e rea-

mitir fechar.

que aquilo que é o q uadro legal hoje existen-

horas, os esforços físicos da ajuda à mobilidade

saúde materna-obstétrica há objectivamente

firmo - e já disse ao Sr. Ministro - que não está

do doente. H á um dado que é inquestionável -

carência de recursos humanos. A maioria dos

a ser suficientemente clarificado que há alter-

GH - Como vê a proposta da Rede de Cui-

ª esperança média de vida dos enfermeiros é de

próximo do segundo ciclo do que do pri-

blocos de partos deste País tem menos enfer-

nativas há para garanti r a segurança das mães

dados Continuados (RCCI) ?

meiro ciclo e vamos procurar que isto seja dis-

67 anos, inferior à do conjunto dos portugueses.

meiros especialistas do que a OMS indica.

e das crianças. Mais do que dizer que fecha a

MAS - É uma exigência nacional. É mesmo

cutido politicamente.

não deve ser confundida com a nova concep-

te na formação em Enfermagem está mais

l!lll


A Saúde na União Europeia

ln 1ca ores, Determi nantes e Estraté Os cidadãos europeus estão possuindo

viveram 85% da sua vida sem incap acidad e

vidas mais longas e mais saudáveis. Sendo

e as mulheres 81% . Por países destacam -se

certo que se conseguiram grandes conquis-

a It áli a, C hi pre, Bé lgi ca , Po lónia nos

Quadro 1 - Esperança de vida à nascença Homens

Mulheres

.,

_.

--

Esperança

'

% de esperança

Esperança

% de esperança

de vida

de vida

de vida

de vida

·à nascença

si incapacidade

à nasceilça

si incapacidade

(2004)

(2003)

(2004)

(2003)

cas n a prevenção da morbilidade e morta-

homens e Itália, Poló nia e C hip re nas m u-

lidade, alguns antigos problemas, a maioria

lh eres (q uadro 1).

de natureza infecciosa, p ersistem ou ree-

Este aumento de esperança de vida e a dimi-

m ergem conjuntamente com doenças dege-

nuição da m édia da taxa d e fertilidade, em

nerativas.

simultâneo, têm proporcionado um fo rte

UE (25 países)

75.1 *

-

81.2*

-

Para ficarmos com uma ideia geral do estado

envelhecimento d a popu lação. Todos os

UE (15 países)

76.0*

85%

81 .7*

81 %

da Saúde dos 25 países da União Europeia,

valores em 2003 são inferiores a 2, atingindo

· Bélgica

75.9*

89%

81 .7*

85%

vejamos sucessivamente, em síntese, os qua-

os menores valores na Eslováqu ia e Repúbli"· República Checa

72.6

87%**

79.0

80%**

dros dos valores relativos à esperança de vida

ca Checa (2003) (quad ro 2).

f--'~

No q ue se refere à taxa de mortalidade infan-

1

Dinamarca

75 .2

84%

79.9

76%

à nascença, mortalidade infantil, taxas de

1 '

Alemanha

75.7

86%

81.4

80%

mortalidade standard, mones por doenças

til, desde os anos 70 que em toda a UE se tem

cancerosas e mortes por acidentes d e viação.

assistido a um decréscimo, sendo actualmen-

Estónia .

66.0*

-

76.9*

-

A esperança de vida à nascença tem aumen-

te as d iferenças muito pequenas entre a Euro-

Grécia

76.6

89%

81.4

85 %

tado . As mulheres vivem mais do que os

pa dos 15, de 3,1 na Suécia a 4,9 na Irlanda e

Espanha

77.2

87%

83.6

84%

homens. A m édia de esperança de vida nos

m aiores d iferenças quando se consideram os

França

76.7

80%

83.8

77% -

homens é de 75, l , e nas mulheres de 81 ,2

acruais 25 países da UE, de 3, 1 na Suécia a

Irlanda

75.8*

85%

80.7*

81 %

(Europ a dos 25) . A m aior es perança d e

9,4 na Letónia (2004) (quadro 3) .

Itália

76.8*

92%

82.5*

90%

vida situa-se n a Su éci a e Es p anha no s

Tendo em atenção agora tod as as causas de

Chipre

77.0*

89%

81.4*

86%

ho m ens e na Espanha, Fran ça e Suécia nas

mortalidade, em ambos os sexos, verificou-se

65.5

-

77.2

-

que os valores m ais baixos nos homens eram

Letónia

mulheres, e a m enor situa-se na Letó nia e

Lituânia

66.4

-

77.8

-

Lirn â ni a no s hom e n s e n a Hun g ri a e

os da Suécia e nas m ulh eres os da Espanha e Suécia. E os valores mais elevados tan to nos

Luxemburgo

75.0*

-

81.0*

-

Eslováquia nas mulheres. Verifica-se ainda um aumenco deste indicador

homens como nas m ulheres na Letónia e na

Hungria

68.6

78%

76.9

75%

no grupo de países com menor esperança de

Estónia (quadro 4) .

Malta

76.7*

86%**

80.7*

81 %**

vida em relação ao de m aio r esperança de

As do enças degenerativas com o o cancro

76.4

81 %

81. 1

73%

vida, estreitand o-se assim a diferença entre

co n stituem u m a d as m aiores causas de

Áustria

76.4

87%

82.1

85%

ambos os grupos.

morte em todos os estados membros, domi-

Polónia

70.0

89%**

79 .2

88%**

Mas os europeus não só vivem m ais anos

nando na meia-idade. Nas idades de 1 a 14

Portugal

74.2*

81%

80.5*

77%

como têm mais anos de vida saudável, o que

anos é a segunda causa de morte, o q ue é

Eslovénia

72.6*

-

80.4*

-

se pode considerar das conquistas mais impor-

devido não ao aumen to de casos de cancro

70.3

-

77.8

-

mas à diminuição de outras causas de morte.

Eslováquia

tantes da última década, com o se verifica pela

Finlândia .

76%

82.3

69%

Em geral as mo rtes por cancro sign ificam

75.3

percentagem de esperança de vida sem inca-

cerca de 35% de todas as causas de morte

Suécia

78.4

80%

82.7

76%

pacidade (anos de vida sem incapacidade sobre esperança de vida à nascença).

an tes d os 65 anos.

Reino Unido

76.2*

81 %

80.7*

75%

E m 2003 os ho m en s d a U E ( 15 países)

> > > Os Europeus não só vivem mais como t êm mais anos de vida saudável.

O quadro 5 apresenta valores superiores nos

,, -''

\"'

· Holanda

"

"

• * Dados relativos a 2003

•• Dados relativos a 2002 Fonte - Eurostat (2006)


homens aos das mulheres em todos os países,

Quadro 2

Quadro 3

Quadro 4

Quadro 5

Quadro 6

sendo os mais elevados tanto nos homens

Taxa de fertilidade (nascimentos de mulheres dos 15 aos 49 anos)

Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nados vivos)

Taxa de mortalidade (todas as causas de morte por 100 000 habitantes)

Mortes por cancro (por 100 000 habitantes)

Mortes em acidentes de viação (por 100 000 habitantes)

como nas mulheres na Hungria e República

,.

Checa, e os mais baixos nos homens na Sué-

2003

cia e nas mulheres na Espanha e Grécia

Ausrria

Os tipos de cancro mais causadores de morte são os dos pulmões, próstata e cólon do recto nos homens, e da mama (o qual está a aumen-

1.39

UE (25 países)

Bélgica

1.61

UE (15 países)

República Checa

1.18

Dinamarca

do recto e pulmões nas mulheres.

Finlândia

lheres são Malta e Suécia, e as mais altas taxas, nos homens e nas mulheres, Letónia e Lituânia (quadro 6).

l>

--

De 15 a 20% dos adultos e de 17 a 22% dos

(2003)

901.6**

252.6**

1.{UE (15 países) . _._ 839.7**

242.1 **

UE (25 países)

4.3

Homens

Mulheres

(2003)

(2003)

(2003)

(2003)

UE (25 países)

252.6***

141.4***

UE (25 países)

17 .5***

5.1***

UE (15 países)

242.1 ***

137.1 ***

UE (15 países)

15.7***

4.7***

-

-

-

-

319.4

176. 1

20.7

6.4

197.3**

Dinamarca

12.8**

4.2**

133.0

Alemanha

11.6

3.8

296.7

138.1

Estónia

24.2

5.1

217.9

113.2

Grécia

24.3

5.6

~-

;,-,

:

República Checa

Bélgica

3.7

-

-

1164.3

703.5

Bélgica

França

1.89

Alemanha

4.1

Dinamarca

-

-

Dinamarca

253. l **

Alemanha

1.34

Estónia

6.3

:{\lemanha

810.8

510.9 -

Alemanha

217 .2

3.9

Estónia

Grécia

1.27

Hungria

1.30

Irlanda Itália

....

Luxemburgo Holanda

Os problemas de alimentação, como a anorexia

Portugal

e bulimia, continuam a aumentar entre os ado-

Eslováquia

lescentes. A demência aumenta de 1% aos 65

Espanha

duplica em cada 5 anos.

(2003)

Mulheres

4.4

Polónia

60 e 95 anos a prevalência da demência quase

4.5

Homens

.Dinamarca ·

"teeanagers" sofrem de perturbações mentais.

anos para 30% aos 85 anos de idade. E entre os

Mulheres

1.76

'

Morbilidade.

Homens

4.2

Bélgica

1.76 -

Finalmente a principal causa de morte nos com mais baixas taxas no~ homens e nas mu-

'-·"

-

tar e proporciona maior mortalidade), cólon

jovens são os acidentes de viação. Os países

'

oc

)004

--

Suécia

"

Espanha

3.5

1

1553.6

749.0

República Checa

-

I•

Estónia .....

Grécia

'

,_

-----

796.l

562.6

Grécia

-.

França

3.9

Espanha

792.0

445.6

Espanha

243.9

107.9

-Espanha

20.4

5.7

1.29

Irlanda

4.9

França

831.4*

454.8*

França

267.9*

126.3*

França

19.1 *

5.8*

1.63

Itália

4.1

Irlanda

840.5

554.0

Irlanda

225.6

161.8

; Irlanda

11.0

3.8

3.5

Itália

745.4*

441.6*

Itália

239.6*

129 .1 *

Itália

19.3*

4.7*

782.8

531.7

Chipre

-

-

Chipre

-

-

. Letónia

1571.3

812.7

Letónia

290.9

140.1

Letónia

36.3

10.8

Lituânia

1467.0

693.5

Lituânia

285.0

140.0

Lituânia

39.8

9.6

926.8

547.8

Luxemburgo

283.3

19.4

5.2

Chipre

-

'

Letónia

9.4

1.44

Lituânia

7.9

1.17

Luxemburgo

3.9

1.29

Hungria

6.6

Luxemburgo

5.9

Hungria

Malta

.,

~ Chipre

1.24

1.71

,. : 1

-

1410.2

1.71

Holanda

-

Fonte - OCDE Health Data 2005

Nas doenças neurológicas aumenta a prevalência da doença de Parkinson de 0,6% aos 65

2. DETERMINANTES DA SAÚDE

anos para 3,5% aos 85 anos ou mais, sem

Os principais determinantes dos problemas de

significativas diferenças entre homens e mu-

saúde são os sócio-econ ómicos, de ordem

lheres e entre países. É a doença crónica neu-

comportamencal, promoção de campanhas

rodegenerativa mais comum nos idosos.

para a saúde e serviços de saúde.

As principais doenças circulatórias são o enfar-

,.,,

Áustria Polónia Portugal

-··

Finlândia Suécia

--.-·• '·

Luxemburgo ~~--------·-.-

----

370.8

191.4

Hungria

24.3

6.3

Malta

192,0

135,0

Malta

6.2

0.7

Hungria I•:

-

-

Malta

830.3

568.8

4.5

Holanda '

837.2

543.9

Holanda

246.3

155.2

Holanda

10.0

3.2

6.8

Áustria ·

828.1

519.4

227.9

136.8

Áustria

16.6

5.7

1213.6

657.0

Áustria "' Polónia

300.6

157.5

Polónia

25 .1

6.6

937.9

566.7

Portugal

224.7

114.4

Portugal

28.6

7.2

3.7

Eslováquia

135.8

4.1

4.0

Eslovénia

·.

-

784.4

,-

Reino Unido

República Checa

1.98

1.75 -

Grécia

· República Checa_

Bélgica

,,., Polónia ·Portugal

,

6.8

Eslovénia

1093.3

584.6

Eslovénia

289.1

151.1

Eslovénia

22.0

4.9

3.3

Eslováquia

-

-

Eslováquia

328.8**

154.6**

Eslováquia

24.8**

6.0**

3.1

Finlândia

873.8

499.4

Finlândia

190.2

119.3

Finlândia

14.0

4.3

5.1

Suécia

718.6

475.5

Suécia

186.3

135.5

Suécia

9.1

2.7

-

-

-

-

8.6***

2.5***

'

to do miocárdio e o acidente vascular cerebral

2.1 - Determinantes sócio-económicos

(AVC), que são responsáveis por metade e

- Determinantes macroeconómicos

um terço das mortes por doenças circulatórias,

Os determinantes macroeconómicos como

* Dados relativos a 2002 ** Dados relativos a 2000

* Dados relativos a 2002 ** Dados relativos a 2001

*Dados relativos a 2002 ** Dados relativos a 2001

respecuvamente.

o PNB/capita explicam parcialmente o nível

-Educação

Fonte - Eurostat (2006)

... Dados relativos a 2000 Fonte - Eurostat (2006)

... Dados relativos a 2000 Fonte - Eurostat (2006)

O enfarto do miocárdio é a principal causa de

das despesas dos países e dos indivíduos

A educação -por si mesma ou como um asso-

morte na população de menos de 65 anos. Ela

nos cuidados de saúde. Quanto maior é o

ciado do estatuto social, é um importante

quanto mais alto é o nível educacional mais

saúde do que aquelas que são filhas de mães

braços ou nas pernas (1 7%).

apresenta os menores valores em Espanha,

nível dessas despesas menores são as taxas de

determinante nos comportamentos e estados

elevada é a esperança de vida e menor é a

com maiores níveis de educação.

Porque os homens desempenham trabalhos

França, Itália, Luxemburgo e Portugal e os

mortalidade, morbilidade e de incapacida-

de saúde. A prevalência das doenças morrais

taxa de mortalidade por doenças do aparelho

- Emprego

em sectores de maior risco , tais como a

maiores valores na Irlanda e Reino Unido.

de crónica, mas tal relação nem sempre se

aumenta intensamente com o decréscimo do

circulatório. Nos países nórdicos, as crianças

A maioria dos problemas de saúde relacionados

construção, eles sofrem dez vezes mais aci-

Contudo, tem vindo a decrescer em ambos os

verifica como acontece com a esperança de

nível educacional.

de mães com a "primary school" (com o ensi-

com o trabalho respeita a dores nas costas

dentes fatais e três vezes não fatais do que as

sexos em todos os países da UE.

vida (quadro 7).

Vários estudos têm que demonstrado que

no básico) têm maior risco de problemas de

(30%), stress (28%) e dores musculares nos

mulheres.

Reino Unido

'

Fonte - Eurostat (2006)

_Reino Unido

Reino Unido

Reino Unido


Quadro 7

do sul) e aumentando as de cerveja.

Quadro 8

Quadro 9

- Recursos humanos

Despesas da Saúde em o/o do PNB e esperança de vida (2003)

Os maiores consumidores de álcool são a

Consumo de tabaco (º/o da população fumadora)

População obesa (º/o)

O sector da saúde tem vindo a empregar cada

60

64

68

76

72

80

'

Koreia

1

1 1

Eslováquia

1

' '

~=

Polónia

' '

'

' 1

Luxemburgo

84

1 1

: 1

México 1

Turquia

'--.

'

1 1 1 1

,- - - - '

'

1 1

1 1

Irlanda

1 1 1 1

1 1 1 1 1 1 1 1 1

1

1 1

r ---l 1

Finlândia

'

1

1

·'

República C heca ' 1

Áusrria ~·

Reino Unido

88

' ' ' 1 1 ' ' Healch expendirude Life expenctancy ' ' 1 1 1 ' 1 ' 1 1

92

os menores são a Finlândia, Suécia e Reino Unido (7,91/capira/ano). A média da UE dos 15 é de 9,41/capita/ano.

1

- Abuso da droga O abuso de droga prejudica a saúde mental

1 1

1

e física dos consumidores e conduz a uma

1 1 1

1

1

Espa nha

1

Hungria Ja pão Nova Zelândia

1

•.,

'

1 1 1

1

1 1

1

1

'

-

1 1

1

1 1 1 1 1

Itália ~--'

'

Portugal Bélgica

1

'

1

'--.

' 1

Holanda · ~

G récia

1

1

1

1

46.1

de enfermeiros em relação ao tora] do pessoal

27.0

44.4

24.1

República Checa

28.0

Dinamarca

51.1 4 1.7 _ _ _ _ ____, 43.1

especialização, um decréscimo da concentração de pessoal nos hospitais e um aumento do n úmero de médicos por 1000 habitantes

França

37.5

- Equipamentos de saúde

Alemanha

49.2

Enquanto se tem observado alguma estabili-

(quadro 11).

roubo e prostituição. Muitos dos consumi-

24.3

dores de droga são contaminados pelo SIDA

35.0

57.1

dade no número de unidades de cuidados

e hepatite.

33.8

52.8

p rimários/1000 habitantes, o n úmero de

Os poucos dados que exisrem sobre esra maté-

27.0

47.0

camas hospitalares tem decrescido (quadro 11). Isto foi devido: a) à redução da demora

24.2

Itália '

42.0

33.0

Luxemburgo

52.8

34.0

Holanda

45 .0

27.6

Polónia

43.1

média; b) ao desenvolvimento dos cuidados domiciliária s e cuidados primários; c) à redução de cirurgias invasivas(l ).

Existem na Europa fundamentalmente dois

Ponugal

20.5

49.6

3. ESTRATÉGIAS PARA A SAÚDE DA UE

tipos de dieta, a do norte e a m editerrânica.

Eslováquia

24.3

57.6

A Organização Mundial de Saúde - Região

' '

Conrudo os hábitos alimentares têm vindo a

Espanha

28 .1

48.4

Europeia estabeleceu 21 objectivos para o

' 1

convergir. Assim, o consumo de cereais tem

Suécia

17 .5

42.8

Século XXI e a Comissão Europeia - Saúde

decrescido enquanto que o de vegetais, carne

Reino Unido

26.0

62.0

também seleccionou um grupo de "Inter-

1

1

1

França

da saúde, um aumento de feminização e da

28.6

- Dieta inadequada

1

Canadá

36.3

mo é feito muiras vezes arravés do crime,

mortais deste consumo.

..., - .'

tem sido caracterizada por um decréscimo

dessocialização. O pagamento deste consu-

mortais e um aumenro das consequências

1

2003 .

Finlândia

um ligeiro declínio das consequências não

·- - - '

Austrália

2003

-~~-"-'-"''~- "~"· ~-"-~~___,.

ria sugerem que nos últimos anos se verifica

1

Suécia

vez mais recursos humanos. Esra tendência

22.2

1

·--i

D inamarca

França e o Luxemburgo (151/capira/ano) e

'

1

1

No ruega Islândia

1

Alemanha

'

.

.

'

.

1 1 1

•.,

Suíça

1 1

E.V .A 0%

2%

4%

·. 6%

8%

1

10%

12%

14%

e gorduras tem aumentado. O consumo de

Fonte - OCDE Healch Data, 2005

Fonte - OCDE H ealch Dara, 2005

16%

Fonte - ScarcLink: hrcp://dx.doi.org

Reino Unido

açúcar é menor na Grécia, Itália e Portugal do

venções Políticas", enquadradas naquela estratégia.

que na Finlândia, Suécia e Reino Unido.

A Suécia, por exemplo, em três anos reduziu

estado de saúde dos indivíduos. No entanto,

Apresentam-se, a título de exemplo, alguns

2.2 - Comportamentos determinantes da saúde

tem vindo a decrescer desde os anos 80, mas

O aumento do sedentarismo e a ingestão de

os acidentes domésticos em 27%, no local

a medição e comparação desse impacto é pre-

dos objectivos preconizados por aquela orga-

nas mulheres tem vindo a aumentar.

gorduras tem vindo a aumentar a taxa de

de trabalho em 28% e de trânsito em 28% .

judicada pelas diferentes metodologias adap-

nização:

Vejamos alguns aspectos dos comportamen-

No conjunto dos sexos, os país es mais

obesidade em toda a UE e o Reino Unido

O rastreio do cancro teve um efeito de redu-

tadas, pelas diferentes definições d e estado

- Solidariedade na Saúde na Região Europeia

cos relacionados com factores de risco incluin-

fumadores são a Áustria e a G récia (2003)

lidera esta tendência (quadro 9).

ção da taxa de mortalidade do cancro d a

de saúde e pelo que é entendido como cui-

- No ano 2020 as actuais diferenças no Esta-

do o consumo do tabaco, o abuso do álcool e

(quadro 8).

mama em muitos países como a Alemanha,

dados de saúde (quanto ao objectivo, tecno-

do da Saúde nos d iversos estados membros

da droga e dieta inadequada.

- Abuso de álcool

Grécia, Luxemburgo, Finlândia, Suécia e

logia, organização, financiamento e qualida-

devem ser reduzidas pelos menos um terço;

- Consumo do tabaco

Existe uma estreita relação entre os acidentes

2.3 - Campanhas de promoção da saúde

Reino Unido.

de) e ainda pelas dificuldade de acesso aos

- População idosa saudável - Porque se espe-

Esre consumo esrá ligado a numerosas doenças

de viação fatais e o consumo de álcool. Além

A promoção da saúde faz com que os impac-

dados necessários.

ra um aumento de 20% de esperança de vida

que atacam os fumadores activos e os passivos,

disso, este tem forte efeito nas raxas de suicí-

tos dos determinantes da saúde sejam altera-

2.4 - Serviços de saúde

- Despesas da saúde

aos 65 anos até 2020 e um aumento de 50%

tais como o enfarto do miocárdio, AVC, bron-

dio nos homens (Bélgica, Áustria, Portugal,

dos a favor desta. E algo tem sido conseguido.

Desde os anos 70 que inúmeros esrudos têm

As despesas d a saúde em percentagem do

da população com mais de 80 ano", deverá ser

quite crónica, enfisema, cancro (pulmão, fíga-

Finlândia e Suécia) e nas mulheres (Bélgica,

O s efeitos triais notáveis de tal promoção

procurad o avaliar os efeitos dos serviços de

PNB têm vindo a aumentar na maioria dos

dada a esta população crescente a possibilidade

do, rins, pâncreas, faringe, laringe e esófago) ,

Alem anha, Holanda, Áustria e Suécia) e está

foram obtidos nas campanhas de informa-

saúde no estado de saúde das populações que

países da UE, nelas se destacando as despesas

de ser saudável e desempenhar o seu papel

aneurisma da aorta, etc. Assim, 90% dos can-

relacionado com doenças hepáticas, com o

ção das vantagens de utilização dos cintos de

eles servem. Existe um largo consenso que

com produtos farmacêuticos per capita , onde

social activo;

cros do pulmão e 25% das doenças cardíacas

cancro da boca e do esófago, etc.

segurança e das cadeiras para crianças nos

os serviços d e saúde, entendidos como os

Portugal assume dos valores mais elevados

- Redução dos riscos causados pelo álcool,

estão associadas ao consumo do tabaco.

As vendas de álcool estão decrescendo onde

veículos automóveis, dos capacetes dos moto-

curativos, preventivos de promoção e de rea-

logo a seguir à H ungria e Eslováquia (2003)

drogas e tabaco;

Nos homens a percentagem de fumadores

predominantemente se consome vinho (países

ciclistas, etc.

bilitação, têm um significativo impacto no

(quadro 10).

- No ano de 2020 a população da Região

23 '


Quadro 10 Despesas com a saúde Despesas em Total das medicamentos despesas em o/o em o/o do total do PNB (2003) das despesas em saúde (2003)

Quadro 11 Camas e médicos (% por 1000 habitantes) 1

' '

Percentagem Percentagem de caro-as por de médicos por · 1000 habitantes 1000 habitantes (2003)

(2003)

Áustria

7.6

16.1

Áusrria

6.0

3.4

Bélgica

9.6

16.6

Bélgica

4.0

3.9

República Cf eca

6.5

3.5

'--·

~

Rep. Checa

7.5

-

-

-

-----~---~

21.9 lc

No entanto, nos vários trabalhos consulta-

- fazendo orçamentos fixos para a despesa de

menta para cada hospital público - contrato

Isto significa que os doentes deixam o hospi-

dos os resultados não são similares. H á autores

medicamentos;

programa - existindo sistemas de restrições de

tal no dia seguinte havendo todo um sistema

que responsabilizam este factor em apenas

- e na oferta:

custos de hospitais privados na Holanda e

de cuidados domiciliárias que asseguram o

1%(2) e outros em 2,4% do aumento dos

- controlando os preços dos medicamentos

Luxemburgo.

tratamento pós-operatório, nos seus domicí-

custos(3), porque afirmam que os indivíduos

procurando mantê-los baixos e regulando os

com 65 ou mais anos consomem quatro vezes

lucros da indústria farmacêutica;

3. O pagamento aos médicos

and old age houses).

mais cuidados de saúde do que os mais jovens.

- desenvolvendo o mercado dos genéricos;

O pagamento aos médicos dos cuidados

Na Dinamarca os hospitais são financiados

D e qualquer modo ainda n ão é um factor

- limitando as despesas de publicidade dos

primários é feito na base do pagamento por

pelos condados (counties), mas as comuni-

muito relevante quanto à elevação dos custos,

medicamentos;

serviço (fee-for-service) como acontece na

dades locais ou municípios (prefeituras) finan-

embora o seja em relação ao tipo de cuidados

- controland o o número de produtos;

Alemanha. Contudo , nesse país os clínicos

ciam os lares (nursing houses ou old ages

prestados.

- tendo um menor número de unidades por

recebem só 90 % do que anteriormente fo ra

houses). É assim ada ptado um sistema em

embalagem

previsto e é definido, em simultâneo, um

que, quando o doente está em condições de

padrão máximo de produção para cada região.

passar para um lar e nenhum está disponível

lios ou em lares adequados (nursing houses

Dinamarca

9.0

9.8

Dinamarca

3.4

2.9

Finlândia

7.4 .

16.0

Finlândia

2.3

2.8

França

10.1

20.9

3.8

3.4

Após recordar as razões fundamentais do

11.1

14.6

6.6

3.4

acréscimo dos custos, importa conhecer algu-

Uma tentativa de redução do preço dos medi-

Se eles ultrapassam esse padrão recebem um

para o receber, o hospital envia a conta, que é

-

4.4

mas acções emp reendidas para esse efeito:

camentos em Portugal, que não obteve os

pagamento decrescente dos 10% remanes-

o custo médio por dia do internamento, ao

resultados pretendidos, foi a adopção do Sis-

centes.

município. O resultado é que os municípios se

1. A partilha de custos

tema de Referência dos Preços. No início da

Como é dado um montante máximo para

esforçam por adquirir novos espaços para os

A única áre a onde se tem ve rificado uma

década de 90 iniciaram-se os primeiros estu-

cada região e estabelecido um padrão máximo

transformar em lares recebendo os doentes

consistente partilha de custos é a dos medi-

dos comparativos dos custos dos medica-

de produção, a distribuição dos 10% faz com

que os p rocuram.

camentos. Os sistemas de partici pação nos

mentos em quatro países de referência (Espa-

que eles controlem os seus colegas. Os clínicos

Nestes países o desenvolvimento dos cuidados

m edicamentos são m uito variados no espaço

nha, Itália, França e Portugal). Este Sistema

que têm comportamentos profissionais razoá-

domiciliários tem sido feito em simultâneo

Alemanha

--

--

1--- - - - - -

__________

,___França

Alemanha

-

----

i-------

Grécia

9.9

16.0

Hungria

7.8

27.6

Hungria

5.9

3.2

Irlanda

7.3

11.0

Irlanda

3.0

2.6

Itália

8.4

22. 1

Itália

3.9

4. 1

Luxemburgo

6.1

11.6

Luxemburgo

5.7

2.7

Holanda

9.8

11.4

Holanda

3.2

3.1

Polónia

6.0

-

Polónia

5.1

2.5

europeu. No Reino Unido e Holanda pagam-

considera um grupo de m edicamentos simi-

veis criticam os colegas que tentam aumentar

com a estratégia de redução do internamento

Portugal

9.6

23.4

Portugal

3. 1

3.3

-se os mesmos valores por medicamento,

lares e determina um preço próximo do valor

os seus rendimentos (mais consultas, etc.) à

hospitalar, com êxito no decréscimo dos cus-

Eslováquia

5.9

38.5

Eslováquia

5.9

3. 1

qualquer que seja o medicam ento prescrito

mais baixo desse grupo como referência para

custa dos outros médicos.

tos hospitalares e na maior humanização do

Espanha

7.7

21.8

Espanha

3. 1

3.2

(flat rate charges). Noutros países existe um

os medicamentos semelhantes.

Não existe um sistema de pagamento aos

tratamento do doente.

Suécia

9.2

13. 1

Suécia

2.4

3.3

sistema percentual ou seja, diferentes medi-

médicos perfeito e universal, daí que se te-

Como os hospitais constituem uma grande

Reino Unido

7.7

15.8

Reino Unido

3.7

2.2

camentos tê m diferentes percentagens de

2. Orçamentos

nham ensaiado sistemas mistos.

parte das despesas de saúde, sobre eles tem

comparticipação, como em França, em que o

A arma mais eficaz para moderar os custos da

A tendência acrual é efectuar o pagamento aos

incidido grande parte destas restrições. Daí

co-pagamento é baixo para "medicamentos de

saúde é o controlo dos orçamentos. Claro

médicos dos cuidados primários por capitação

que se tenha seguido a política de fechar hos-

Fonte - OCDE Health Dara, 2005

,. Grécia

-

Fonte - OCDE H ealrh Dara, 2005

Europeia deverá ter muito melhor acesso aos

a) O desenvolvimento tecnológico é das mais

conforto" e alto para os que previnem situa-

que isso torna-se mais fácil em países que

(número de doentes afectos a um médico) e

pitais e reduzir o número de camas, como

cuidados de saúde primários, apoiados em

importantes razões. E ao contrário do que

ções fatais. Existem outros países com ambos

possuem u m sistema de saúde integrado,

não por serviço prestado, porque este se tem

aconteceu sobretudo no Reino Unido, Irlan-

sistemas hospitalares mais flexíveis e colabo-

aco ntece no sector industrial, as novas tec-

os sistemas, como a Itália.

como é o caso de Portugal e da Espanha, que

revelado indutor da procura. Na Alemanha

da, França, Holanda e Portugal (cujo fecho de

rantes com estes cuidados de saúde;

no lo gi as não su b st i tuem as ant igas,

O custo com os medicamentos tem merecido

têm uma hierarquia de hospi tais e médicos

este sistema é aperfeiçoado com a existência de

serviços e camas vai contin uar a verificar-se

- Desenvolvimento (dos conhecimentos, ati-

sobrepõem-se com elas nos serviços de saúde,

particular atenção porque em relação às des-

assalariados do Estado.

um outro pagamento por serviços particu-

nos próximos tempos).

tudes e comportamentos) dos recursos huma-

exigindo sempre mais pessoal que é, por sua

pesas totais com a saúde assume proporções

Alguns países como a Holanda, Alemanha e

larmente cornplexos.

Nem sempre é verdade que maiores custos

nos da saúde;

vez, mais qualificado. Num sector de trabalho

preocupantes na UE, como se referiu.

Bélgica fazem orçamentos para cada um dos

- Etc.

intensivo isto é dramático, pelo que provoca

Na contenção dos custos dos m edicamentos

principais itens das despesas de saúde, tendo

Os objectivos para o século XXI podem resu-

na subida dos custos.

tem -se actuado na procura:

mir-se na intenção de continuar a melhorar

b) O acesso graruito (ou quase) a cuidados de

a saúde dos países membros, tendo em aten-

unitários são evidência de ineficiência. Daí que o caminho que tem sido feito para a pri-

um total determinado pelas contribuições a

4. Alternativas aos cuidados hospitalares

- acwando nos doentes - partilha de custos

haver para o efeito. Em períodos de cresci-

Uma maneira de tentar moderar os custos

a intenção (não garantida) de obter mais efi-

saúde pela grande parte ou totalidade da

e programas de educação para a saúde;

mento económico mais será atribuído aos

hospitalares tem sido a procura de alternativas

ciência, mas sim também a intenção de afas-

ção ganhos de eficiência com ênfase na redu-

pop ul ação dos países membros, que tem

- acruando nos prestadores - com a finali-

serviços de saúde e em períodos de declínio o

ao internamento como o aumento das cirur-

tar recursos h umanos e m ateriais do sector

ção de custos.

vindo a ocorrer nos últimos 50 anos.

dade de minimizar a redução da procura,

mverso acontece.

gias com um dia de internamento como está

público. Dadas as fortes pressões q ue têm

Vejamos primeiro quais são as ra zões do

c) O envelhecimento da população é tam-

através de incentivos, penalizações ou m edi-

O u tros países ainda, como a França, Ale-

acontecendo na Dinamarca, Irlanda, Reino

tido os governos para gerir os seus orçamen-

aumento de custos com a saúde:

bém acusado do aumento dos custos da saúde.

das reguladoras;

manha, Bélgica e Portugal, fixam um orça-

Unido e Holanda.

tos, isso constitui um aliciante expediente.

vatização não terá sido, na verdade, somente


As campanhas de promoção da saúde têm proporcionado alguns resultados positivos, como na prevenção de acidentes de trânsito e nos locais de trabalho e na prevenção do cancro. Na contenção das despesas de saúde, várias medidas como a redução das despesas em medicamentos, serviços hospitalares e equipamentos, têm conseguido resultados irregulares, embora, em geral, positivos. A estratégia para a saúde da UE visa fundamentalmente diminuir as diferenças do estado da saúde dos países membros e melhorá-lo, estabelecendo para isso metas a atingir num futuro próximo. Em Portugal tem-se assistido a uma transição

crescimento ao nível de preços dos serviços de

Como os recursos financeiros escasseiam

progressiva dos hospitais públicos SPA (sector

saúde: 0,54(4).

em relação a um crescente aumento dos custos da saúde, muita da estratégia preco-

público administrativo) para hospitais SA (sociedade anónima) e em breve todos serão

CONCLUSÕES

nizada passa pela contenção dos custos. Daí

hospitais EPE (empresas públicas empresa-

Os europeus vivem mais tempo e têm vidas

que se insista na partilha dos custos com os

riais). E de acordo com um relatório apre-

mais saudáveis.

utentes, no controlo dos orçamentos dos

sentado recentemente (3), quanto à eficiência

A Europa envelhece não só pelo aumento da

serviços de saúde e do pagamento aos médi-

obtiveram-se ganhos estatisticamente signifi-

esperança de vida como pela diminuição da

cos, nas alternativas à prestação de cuidados

cativos com este novo tipo de gestão, embo-

taxa de natalidade.

hospitalares, na contenção dos custos dos

ra remeta para estudos posteriores a confir-

As despesas com a saúde aumentam mais

medicamentos e na transição de sistemas

mação de tal conclusão.

intensamente do que a riqueza dos países.

de gestão públicos dos serviços de saúde

Mesmo assim, em muitos países da UE a per-

para outros considerados geradores de maior

5. A gestão dos serviços de saúde

centagem das despesas com a saúde no PNB

eficiência.

Nos últimos tempos, na procura de uma

tem crescido e, em alguns casos, com evi-

Comunicação apresentada no "I 0 Encontro Interna-

maior flexibilidade e sobretudo de mais efi-

dente redução nas taxas de mortalidade, mor-

cional de Gestão Hospitalar dos Países de Língua

ciência dos serviços de saúde, têm vindo a ser

bilidade e incapacidade crónica.

Portuguesa': realizado em Fortaleza (Ceard - Brasil),

adoptados tipos de gestão cada vez menos

Os comportamentos ou estilos de vida rela-

no dia 9 de Março de 2006

públicos e mais privados, considerados estes

cionados com factores de risco incluem o

BIBLIOGRAFIA (1) "The Health Status of the

detentores de êxito nesse sentido.

consumo de tabaco que, embora manifeste

European Union. Narrowing the Health Gab". Pub.

No entanto, em alguns estudos efectuados

uma tendência em geral decrescente, perma-

Ofthe European Communities, Luxembourg, 2003.

nesse sentido nem sempre tem sido demons-

nece elevada e crescente mas mulheres, sobre-

(2) Brian Smith "The Contrai ofHealth Care Costs

trada essa evidência. Por exemplo, o coefi-

tudo nas jovens; o abuso de álcool também

and Health Reform in the European Communiry" in

ciente de correlação entre a variação das des-

decresce, sobretudo nas zonas consumidoras

APES - As Reformas dos Sistemas de Saúde", de

pesas públicas dos serviços de saúde e a

de vinho (Sul da Europa) mas aumenta onde

Artur Vaz et a~ Lisboa, 1996. (3) Comissão para Ava-

variação das despesas dos serviços de saúde

predomina o consumo da cerveja; o consumo

liação dos Hospitais Sociedade Anónima (CAHSA).

pelo PNB foi de 0,25, o que não é significante

de drogas tem originado um declínio das

Estudo apresentado publicamente a 11 de Janeiro de

sobre o ponto de vista estatístico. Um melhor

consequências não mortais e um aumento

2006. (4) Timothy Besley e Miguel Gouveia "Alter-

resultado foi conseguido para a correlação

das mortais; a dieta inadequada tem propor-

native Systems ofHealth Care Provision" in APES -

entre a variação da distribuição das despesas

cionado um aumento preocupante da obesi-

As Reformas dos Sistemas de Saúde': de Artur Vtzz et

públicas dos serviços de saúde e a taxa de

dade nos europeus.

a!, Lisboa, 1996.

l!lD

Rui Lopes dos Reis


Gestão O jantar da APAH conseguiu juntar muitos nomes ligados à gestão e administração dos hospitais, assim como médicos e economistas. Na foto, uma visão geral sobre a sala onde decorreu o jantar e o consequente debate.

Diferenças O economista Paulo Moreira {à esquerda) e o cientista António Vaz Carneiro conversaram muito durante o jantar, antes da apresentação de Crawford. Será que o tema estava relacionado com o trabalho desenvido, em diferentes comissões, no Alto Comi~sariado ou será que a visão sobre Economia de Saúde, de ambos, é tão diferente que motivou o diálogo? Fica a interrogação.

Esta foi, sem dúvida, uma mesa global. Ne la estavam admin istradores hospitalares, médicos e economistas. Canas Mendes, presidente do CA do Hospita l Curry Cabral {à d ireita), contou com óptimos interlocutores à sua volta. O econom ista Gouveia Pinto, por exemplo, foi uma das figuras que mais debateu as questões políticas e económicas do moment o.

Informado Marinho Rosa, da Fresenius-Labesfal, {à direita) esteve também presente no jantar da APAH. Seguiu atentamente o desenrolar do debate (como "low profile") que todos lhe reconhecem, mas não deixou de fazer uma análise muito realista sobre alguns acontecimentos recentes no sector da Saúde. Acima de tudo mostrou que está muito informado.

Comum Engenharia e Gestão. Ou melhor: Carlos Tomás e Fernanda Santos. Estas duas vertentes estão, sem dúvida, cada vez mais ligadas entre si (assim como a Medicina) e certamente que a análise feita pelo engenheiro Carlos Tomás e pela administradora hospitalar Fernanda Santos sobre diferentes assuntos relacionados com o sector tinha pontos em comum.

Ada lberto Campos Fernandes e Marina Caldas estiveram muito concentrados, no diálogo, durante o jantar da APAH, antes do debate. Quem estava por perto percebeu que as questões relacionadas com as mudanças no Santa Maria estiveram na mesa. Ou seria sobre a liberalização das farmácias? Na foto, o presidente do CA do hospital de Santa Maria parece tentar explicar à jornalista que muito foi feito, mas muito há ainda para fazer.


Reuniões APAH

Administradores Hospitalares·analisaram o futuro

Outro dos pontos que mereceu consenso generalizado, por parte dos administradores hospitalares espalhados pelo país, foi a ideia de que estes profissionais têm uma formação

A APAH reuniu os

especialmente orientada para a gestão de ins-

administradores hospitalares,

tituições hospitalares, estando hoje muito

de Norte a Sul do país. A ideia

mais vocacionada para a gestão das actividades de produção (administração intermédia)

era saber o que pensam estes

e para a administração geral ou de topo.

profissionais de gestão sobre

Foi unanimemente considerado que os

as mudanças que ·se estão a

contratos individuais de trabalho (CIT)

verificar na Saúde e nos

devem ser integrados num ACT que respeite princípios fundamentais básicos

hospitais e qual o papel que lhes cabe, por direito, no novo

Transformações

contexto hospitalar.

Nos encontros levados a cabo pela APAH foi unanimemente reconhecido que a direcção desta associação deve ter uma inter-

A

APAH quer que a profissão e a

venção directa e privilegiada na condução

carreira dos Administradores

das alterações a introduzir na carreira e

Hospitalares seja dignificada e

nas negociações para os ACT, ao mesmo

que existam regras claras no que se refere

tempo que se concluiu igualmente pela

ao exercício profissional.

manutenção da designação profissional

Estas foram apenas algumas das ideias que

"Administrador Hospitalar", como ima-

estiveram na base das sessões realizadas

gem de "marca" prestigiada quanto às suas

em Abril passado em Lisboa, Porto e

competências, independência face ao poder

Coimbra - pela APAH, em sessões abertas

político e dedicação aos hospitais .

a todos estes profissionais. Objectivo prin-

A direcção da APAH congratula-se com

cipal: definir objectivos para o futuro.

os resultados do processo de auscultação, já

Destes encontros saiu um documento

que o mesmo provou a disponibilidade de

extenso que a APAH tenciona fazer chegar

todos para encetar um processo de trans-

ao ministro da Saúde, António Correia de

formação da respectiva carreira profissional,

Campos, para que posteriormente se possa

mesmo em áreas tabus. De acordo com o

discutir o caminho a percorrer pelos admi-

presidente da APAH , Manuel Delgado,

nistradores hospitalares, tendo em consi-

todo este esforço só foi possível dentro de

deração as muitas mudanças que estão a

carteira para discussão, e que proporciona-

o "papel da APAH na gestão da profissão e

profissional e ao advento da gestão hospi-

ACT

um pressuposto essencial de que ninguém

ocorrer na Saúde em geral e nos hospitais

ram um debate profícuo , é de referir "o

da carreira'', entre muitos outros.

talar de narureza privada".

Neste sentido, aliás, o reconhecimento da

abdica: a profissão de administndor hos-

portugueses em particular. No fundo trata-

âmbito de intervenção e as competências

Nos três encontros realizados, estes profis-

Com base nestas considerações, acrescenta o

necessidade de competências concretas para a

pitalar é indispensável no sistema hospita-

se de um documento onde está expresso o

dos administradores hospitalares e a sua

sionais de gestão hospitalar "reconheceram

documento da APAH a que a GH teve aces-

gestão hospitalar "é hoje um dado adquirido

lar português e a formação especializada é

pensamento geral, bem como o sentir dos

própria designação; a avaliação dos admi-

a inadaptação objectiva da actual carreira

so, registou-se um consenso absoluto quanto

na maioria das sociedades mais desenvolvidas

uma mais-valia que prestigia os profissio-

administradores hospitalares do país.

nistradores hospitalares; o modelo remu-

face às novas questões que hoje se colocam,

à importância da profissão, a qual deve ser

que procuram desenvolver programas de for-

nais, garante competências ao Estado por-

neratório; os contratos individuais de tra-

não só face às transformações previsíveis e já

mantida nos respectivos fundamentos em

mação qualificante para o desempenho das

tuguês e dá sustentabilidade às organizações

Inadaptação

balho e a sua integração num Acordo

operadas na Administração Pública, mas

matéria de habilitação específica para o exercí-

funções de administração hospitalar", refe-

hospitalares , aos restantes profissionais e,

Entre as muitas questões que estavam em

Colectivo de Trabalho (ACT) " sem esquecer

também aos modelos de gestão, à formação

cio da administração dos hospitais.

re-se no documento.

sobretudo, aos doentes".

lilll


Prazeres

É música, é alegria, é sensibilidade, é cor, é bom

Casa da Morna com Tito Paris

gosto, é com ida. Se algum destes elementos faltar. . . falta qualquer coisa. Acima de tudo, o que mais identifica "a Casá' é o Tito. Quando ele está presente, a Casa da Morna transforma-

O

uvirTito Paris, ao som da orques-

da com os sentimentos - o espaço (que lembra

primazia aos pratos dos PALOP. Pode escolher

-se. O Tito, com a sua extrema simplicidade

tra da Casa da Morna, comendo

África, pela cor e pela leveza) convida a pro-

entre um kalulu (de S. Tomé), uma moamba

altera a sua Casa. Claro que o Ademir Duarte

uma cachupa, e bebendo uma cai-

longar a noite. Além do restaurante, situado na

de galinha (de Angola), uma cachupa (de Cabo

Almeida, gerente e relações públicas do espa-

pirinha, no centro de Lisboa, não é sonho.

parte mais aconchegada d'A Casa da Morna,

Verde), uma moqueca de camarão (do Bra-

ço, está à altura do controlo total da situação.

Acontece às quintas-feiras (sempre que este

existe o bar, na parte superior, onde nomes

sil), entre muitos outros pratos. Se for vegeta-

Assim como a Escolástica, a cozinheira da Casa

extraordinário músico e cantor cabo-verdiano,

como Dany Silva e Celina Pereira, entre outros,

riano, não fica esquecido. Aconselhamos o

da Morna que nasceu na Praia, em Cabo Verde.

e do mundo, está em Portugal), no restaurante

parn c1pam nos con ce rros que acontecem

caril de legum es. D ivino!

Mot ivos mais do que suficientes para uma

do próprio: A Casa da Morna, em Alcântara.

sempre que é possível. E quase sempre é.

Mas falar de co mida na Casa da Morna não é

vista até África, em Lisboa. Convém fazer

A par da música do Tito - que mexe sem dúvi-

A Casa da Morna, enquanto restaurante, dá

suficiente. Porque a Casa da Morna é um todo.

reserva. r.m


DIÁRIO DA REPÚBLICA

Roche

A GH regista a Legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 17 de Abril e 19 de Maio

Presidência do Conselho de Ministros

Portaria n. 0 403/2006, de 26 de Abril de 2006

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 38/2006, de 18 de Abril de 2006

C ria o curso de p ós-licenciatura d e especialização em E nfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia n a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano d e est udos

Aprova um conjunto de m edidas e procedimentos a observar po r todos os ministérios em m atéria de admissão d e n ovos efectivos de pessoal, tendo em vista a operacionalização do princípio de uma nova admissão p or cada duas saídas

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 39/2006, de 21 de Abril de 2006 · Aprova o Pro gram a para a Reestruturação d a Administ ração Central do Estado

Inovamos na Saúde

Portaria n. 0 416/2006, de 27 de Abril de 2006 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de esp ecialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria n a Escola Superior d e Sa úde d a Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o resp ectivo plan o d e estudos

Portaria n.0 433/2006, de 04 de Maio de 2006 Resolução do Conselho de Ministros n. 0 50/2006, de 05 de Maio de 2006 D etermina a criação de um serviço p úblico que permita a realização voluntária de comunicações en tre a Ad m inistração Pública, os serviços e organismos da administração autó n oma, as entidad es admin istrativas in d ep endentes e os tribu nais, os cidadãos e as empresas, através d o en vio por correio elecuón ico e para uma caixa postal electró nica nominal

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 63/2006, de 18 de Maio de 2006 ··

Au toriza o fu n cion am en to do cu rso de licen ciatura em Gestão de U nidades de Saúde na U niversidade Lusófona d e Hum anidades e Tecn olo gias e aprova o res p ectivo p lano de estudos

Portaria n. 0 443/2006, de 1O de Maio de 2006 Aprova o plan o de estud os do cu rso bietápico de licen ciatura em An álises C línicas e d e Saúde Pública ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécn ico de Bragança

Aprova o Programa Legislar Melhor

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Ministério da Saúde

Portaria n. 0 372/2006, de 18 de Abril de 2006

Decreto-Lei n. 0 84/2006, de 11 de Maio de 2006

Aprova o q uadro d e p essoal do C en tro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.

Primeira alteração ao Decreto-Lei n . 0 142/2005 , de 24 de Agosto , transpon do para a ordem jurídica nacional as D irectivas nºs 200 5/42/CE, da Comissão, de 20 d e Junho, 2 00 5 / 52 / C E, d a C om i ssã o, d e 9 d e Se t e mbro, e 200 5/ 80/CE, d a Comissão , de 2 1 d e Novem bro, que alteram a Directiva n . 0 7 6/ 768 / CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosm é ticos

Portaria n. 0 437/2006, de 08 de Maio de 2006 Au toriza o con selh o de administração da Administração Regional de Saúde do Norte a realizar a despesa relativa à aquisição d e serviços de comunicação de voz

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Supenor

Ministério das Finanças e d A-dministração [ _ Pública

Portaria n. 0 395/2006, de 24 de Abril de 2006

D eclaração n. 0 8/2006, de 1O de Maib...de 2006-

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau d e m estre n a esp ecialidad e de Avaliação e Interven ção N eu ropsicológicas

Publica os m ap as I a IX modificados 1em virtude das alterações efectuad as até 3 1 de M arço respeitantes ao Orçam ento do Estado p ara 2 006

]


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Gestão Hospitalar - Nº17_maio_2006  

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Nº17_maio_2006

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