Modernização do Sector do Táxi VII

- BeM Vindo deSconFinaMento!

Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

Na sequência da apreciação, no grupo de trabalho, da matéria relativa à atualização do tarifário Táxi, a que nos referimos, com algum detalhe, no último Editorial foi aberta uma porta para negociação imediata com o Senhor Secretario de Estado, Comércio Serviços e Defesa do Consumidor, membro do Governo que tutela esta temática, a cargo da Direção-Geral das Atividades Económicas, por força do Decreto-lei n.º 297/92 de 31 de Dezembro.

Assim, realizou-se uma primeira reunião, no dia 14 de julho de 2021 que permitiu às partes apresentarem o essencial das suas propostas de alteração.

Importa recordar que a alteração ao tarifário proposto pelas Associações não se limita ao valor da bandeira mas, vai muito mais além, com expectativas de revisão de alguns aspetos da sua tipologia e das várias tarifas.

Nesta primeira abordagem, dado estar em curso o trabalho do Grupo que abrange esta matéria na sua globalidade foi entendimento do Governo que a atualização a estudar agora, deveria ater-se, simplesmente, a uma atualização do valor da bandeirada, deixando as demais alterações para o referido Grupo de Trabalho

Tal abordagem obriga a uma reformulação das propostas das Associações que está a ser feita para nova reunião.

Entretanto, o Grupo de Trabalho tem estado a dar forma legislativa ao esboço do projecto da nova regulamentação, com contributos ocasionais das Associações.

Bem vindo desconfinamento!

Felizmente, estamos a chegar ao tão esperado momento, da imunidade de grupo que permitirá um regresso à tão desejada normalidade.

Fruto desta evolução, podemos já contar com a retirada da limitação à lotação no táxi e começar a respirar, com a retoma da circulação de pessoas aos mais variados locais e em turismo.

Regressarão, por isso, as nossas inquietudes, relativamente à concorrência desequilibrada que tanto temos denunciado, em especial ao Regulador, a AMT. Regulador que tem já anunciado uma nova Presidente, a Engª Ana Paula Vitorino que já saudamos por esta escolha.

Porque sabemos da sua frontal, aberta, participada e justa forma de afrontar as questões da sua competência, com resultados efetivos, temos fundadas expectativas que este assunto irá merecer um destaque especial nas suas prioridades, pelo que não deixaremos, desde a primeira hora e na reunião que temos já marcada, de levar ao seu conhecimento as várias solicitações e exposições que temos feito à AMT.

Esperamos assim, que tudo comece a ficar melhor!