• Reunião Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Reunião com o Eng.º João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

As associações ANTRAL e FPT renuíram no dia 14 de Julho de 2021 com o Senhor Eng.º João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, para abordar, neste momento, a susceptibilidade de negociação de um regime intercalar para a tabela de preços em vigor, até que o projeto de Modernização do Sector do Táxi possa ser aprovado.

As Associações tiveram oportunidade de relembrar a razão da urgência na aprovação de tabelas tendo relevado as propostas apresentadas ao grupo de trabalho e esclarecido os cálculos e expectativas de atualização que propõem.

O Senhor Secretário de Estado manifestou compreender esta necessidade de atualização e mostrou-se disponível para apreciar uma proposta de atualização que deixe as alterações ao regime para mais tarde focando-se agora, apenas, numa atualização percentual que recupere a inflação e outros custos acumulados desde 2013.

As Associações ficaram de estudar a viabilidade e de laborar uma tabela que possa contribuir para que se evolua nesta negociação.

ANTRAL reuniu com Presidente do IMT

AANTRAL reuniu com o Presidente do IMT, Dr. Eduardo Feio, no dia 24 de Agosto, para recordar assuntos pendentes e outros e pedir urgência no seu tratamento.

Em cima da mesa estiveram vários assuntos, nomeadamente: - O regime da isenção do IUC; - A formação profissional e a escolaridade obrigatória;

- A autorização excecional do Presidente para considerar ultrapassado o impedimento à idoneidade para efeitos de CMT; - O ponto de situação dos trabalhos do grupo de trabalho para modernização do Sector; - O levantamento de autos por serviço a contrato; - A exigibilidade de contratos de formação com formandos.