Informativo Folha do Fisco - Nov - 2017

FISCO Folha do

Unir, Lutar e Conquistar

João Pessoa - PB - Edição Especial - novembro de 2017 - Ano X

Campanha de valorização da categoria fiscal Sob o tema “Auditor Fiscal com Orgulho”, o Sindifisco-PB lançou no começo de novembro a campanha de valorização da categoria fiscal paraibana.

Com peças idealizadas para televisão, rádio, outdoor e internet, a campanha leva à população como o trabalho das auditoras e auditores fiscais influencia diretamente na vida dos cidadãos paraibanos.

Tudo feito com muita responsabilidade e dedicação e, claro, muito orgulho.

Orgulho de um trabalho que se reflete no dia a dia de cada cidadão e garante desenvolvimento ao nosso Estado.

Receitas do estado ultrapassam R$ 577 milhões de incremento

Fisco aprova indicativo de paralisação

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Seminário Por Dentro das Reformas: um chamado à luta

Sindifisco-PB doa mais de uma tonelada de alimentos

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Folha do FISCO/PB - Edição Especial - novembro - 2017

VII Fórum de Atualidades supera expectativas

Palavra do Presidente

Desmonte da máquina administrativa

A

realidade vivenciada na fiscalização de mercadorias em trânsito e auditoria de empresas na Paraíba é cada vez pior. A política de fechamento de unidades de fiscalização é a mais real prova do desmonte da máquina arrecadadora que, diretamente, afeta o bom desempenho das receitas.

Trazemos neste informativo, um pouco do tema acima que pautou o Fórum de Atualidades Fiscais, realizado em João Pessoa, evento bastante participativo. Em outro evento, também abordado nesta edição, tratamos das reformas constitucionais, que afetam diretamente os servidores públicos.

Colega, essa edição impressa surge da necessidade de se ampliar os canais de comunicação, especialmente com os filiados que não fazem uso regular das novas ferramentas tecnológicas.

A

tenta ao presente e futuro da Administração Tributária paraibana, a diretoria do Sindifisco-PB realizou em João Pessoa, dias 3 e 4 de agosto, o VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano, versão que teve o tema central “Os Rumos da Fiscalização Tributária”.

Com o foco na fiscalização de mercadorias e de empresas, o Fórum superou todas as expectativas, contando com mais de 200 inscritos, cuja participação o presidente Manoel Isidro destacou como sendo uma forte demonstração de interesse e compromisso com a Administração Tributária, na Paraíba.

Além de debater a possibilidade de fechamento de postos fiscais na Paraíba, cujo projeto de remodelação da fiscalização de mercadorias em trânsito foi tema de um dos painéis, o Fórum ofer-

tou a oportunidade de se conhecer a realidade vivenciada na fiscalização de outros Estados. Palestrantes do Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Minas Gerais apontaram o papel imprescindível que os postos fiscais exercem no desempenho da arrecadação de tributos, além das possíveis consequências negativas à administração tributária com o fechamento de barreiras de fiscalização.

Ao final do evento, as auditoras e os auditores elencaram seis principais problemas por quais passam o Fisco Estadual, ao passo que cobraram do Governo do Estado investimentos a fim de garantir uma maior eficiência da arrecadação, o que só é possível, sobremaneira, com a reestruturação da SER e a valorização de pessoal.

Aglutinamos nessa edição um resumo das várias demandas da diretoria do Sindifisco-PB em prol dos filiados, como por exemplo, a mais recente campanha de valorização da categoria fiscal que está em curso e vem repercutindo positivamente.

Manoel Isidro, Presidente do Sindifisco-PB

Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba

DIRETORIA EXECUTIVA - TRIÊNIO 2013/2016 Presidente MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO Vice-Presidente GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO Secretário-Geral JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Secretário Geral Adjunto AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO

VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano

Diretor Financeiro e de Patrimônio JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA Diretor Financeiro e de Patrimônio Adjunto LUIZ GONZAGA FILHO Diretor de Formação Sindical JOSÉ PONTES DE BARROS JÚNIOR Diretor de Formação Sindical Adjunto MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA Diretor de Comunicação FRANCISCO DE ASSIS COSTA Diretor de Comunicação Adjunto LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA Diretor Jurídico WAGNER LIRA PINHEIRO Diretor Jurídico Adjunto MARCELO DAMASCENO FERREIRA Diretor de Aposentados ROMUALDO MAYER BEZERRA Diretor de Aposentados Adjunto JOSÉ COSTA Diretor de Cultura, Esporte e Lazer HERMANI FELINTO DE BRITO Diretor de Cultura, Esporte e Lazer Adjunto JOSENILTON BELMONT SOBREIRA

Presidente PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA Vice-presidente ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES Secretária MARIA DO SOCORRO ANDRADE Membro Titular VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA Membro Titular DJALMA MENDES DE ALMEIDA Membro Suplente JÔNIO JOSÉ ALVES TENÓRIO Jornalista Responsável: Edmilson Bandeira DTR-PB 1674 Programação Visual e Editoração: André Sousa IMPRESSÃO: Gráfica JB TIRAGEM: 2mil exemplares

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Folha do FISCO/PB - Edição Especial - novembro - 2017

Seminário foi um chamado à luta contra propostas de “reformas”

U

m seminário extremamente motivador. Compreendemos melhor a real gravidade das reformas do Governo Federal. Assim, o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, definiu o seminário “Por Dentro das Reformas”, realizado em outubro (2 a 6) em Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.

Quanto à Reforma da Previdência, o Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, auditor fiscal do Rio Grande do Norte Pedro Lopes, o projeto é extremamente prejudicial aos trabalhadores e servidores públicos, um enorme retrocesso social.

O evento superou as expectativas tanto pelas exposições dos palestrantes quanto pela participação dos filiados, que debateram as reformas constitucionais. O advogado do Sindifisco-PB, Dr. Natalício Emmanuel, abordou a reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, recém-aprovadas no Congresso Nacional, que, segundo ele, fragilizam ainda mais os direitos dos servidores e trabalhadores e atingem tanto estatutários quanto celetistas.

Opiniões sobre o seminário - Para o superintendente do Fisco de Sousa, Dr. Pedro Roberto, as informações do Seminário deram outro patamar de conhecimento ao fisco municipal. “Vamos precisar muito do Sindifisco”, disse. Em Patos, o Secretário das Finanças, Dr. Walter Arcoverde, declarou que os servidores municipais acompanham muita coisa que acontece em Brasília, mas os palestrantes se aprofundaram nos temas. “Isso faz com que a gente se junte à luta, tomemos outras iniciativas”, enfatizou.

Sobre a Reforma Tributária, o conselheiro fiscal da Fenafisco e auditor fiscal do Paraná, João Marcos, demonstrou preocupação quanto ao futuro do Fisco Estadual com a proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). João enfatizou que a Fenafisco defende a especialização das Administrações Tributárias, distribuindo as competências: União: tributos sobre renda e regulatórios; Estados: tributos sobre consumo; Municípios: tributos sobre propriedade.

Na avaliação do secretário adjunto das Finanças de Campina Grande, Dr. Felipe Gadelha, toda vez que se discute formas de arrecadação, parece que se esquece de quem vai prestar o serviço.

“Essa reforma tributária é muito mais grave do que se imagina: inviabiliza a prestação de serviços”, disse.

Sousa

Patos

Guarabira

Campina Grande

João Pessoa

Receitas ultrapassam R$ 577 milhões de incremento

S

eguindo a tendência de crescimento, as receitas próprias do Estado tiveram expressiva alta no acumulado de janeiro a outubro de 2017, em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, o Fisco Estadual arrecadou no período de ICMS, IPVA, ITCD e Taxas quantia superior a 4,587 bilhões de reais, enquanto que, no mesmo período 2016, entraram nos cofres estaduais recursos na ordem de R$ 4,284 bi.

O esforço e compromisso profissional das auditoras e dos auditores fiscais

geraram um incremento de mais de 303 milhões de reais, ou seja, 7,09% a mais de receitas próprias que foram garantidas aos cofres estaduais, neste ano.

Nos dez primeiros meses de 2017, as transferências constitucionais do Governo Federal também alcançaram números significativos, superando o mesmo período de 2016. No acumulado de janeiro a outubro, foram mais de R$ 3,490 bilhões, contra R$ 3,216 bi, no mesmo período do ano passado, ou seja, um incremento de quase R$ 274 milhões.

Nos gráficos ao lado, veja o montante do incremento das receitas próprias e dos repasses federais, cuja soma supera R$ 577 milhões.

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Fisco aprova indicativo de paralisação

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s filiados ao Sindifisco-PB se reuniram, no dia 22 de novembro, em Assembleia Geral Extraordinária, oportunidade em que deliberaram pela continuação do movimento “Quartas da Indignação”, devendo serem adotadas novas ações reivindicatórias, com objetivo de fortalecer ainda mais a mobilização do Fisco Estadual.

IPVA, ITCD e Taxas) dos últimos 10 anos; índices inflacioná-

Também foi aprovado indicativo de paralisação geral nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018. Sobre o movimento paredista, a diretoria do Sindicato iniciará um trabalho de mobilização com intuito de construir um grande movimento de luta em defesa dos direitos da classe fiscal.

Orçamento 2018 - No mesmo dia, em

Ainda durante essa Assembleia, a diretoria do Sindifisco-PB apresentou indicadores da receita estadual própria (ICMS,

Aplicação do Orçamento

rios do mesmo período e repercussão das perdas salariais (46,14 %). Na oportunidade deliberou-se também pela filiação do Sindifisco-PB junto à Pública - Central do Servidor.

Assembleia Geral Ordinária, a diretoria do Sindifisco-PB apresentou aos filiados, que aprovaram, o Plano de para o exercício de 2018.

Incentivo à doação de sangue

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m 21 de fevereiro, o Sindifisco-PB lançou oficialmente a campanha que visa conscientizar a categoria fiscal para necessidade de se tornar uma doadora de sangue. O Fisco Dando o Sangue pela Paraíba é uma campanha de alcance estadual e o lançamento reuniu auditoras e auditores fiscais, no SPAF/Torre, em João Pessoa.

Na ocasião, foram discutidos mitos e verdades em torno da doação de sangue, como é o trabalho de coleta dos bancos de sangue e qual o perfil do doador voluntário. Na ocasião, a Coordenadora médica da Afrafep/Saúde, Vera Lúcia, elencou doenças e medicamentos, além de comportamentos de risco que tornam pessoas inaptas a doar sangue. Ela mencionou ainda os benefícios para o corpo humano.

Em 25 de novembro se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Sindifisco-PB doa mais de uma tonelada de alimentos

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diretor financeiro e de patrimônio do Sindifisco-PB, Jaimar Medeiros, esteve no hospital Padre Zé e Vila Vicentina, onde em nome do Sindicato entregou donativos às duas entidades filantrópicas que desenvolvem trabalho social em João Pessoa.

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Nas visitações realizadas nos dias 22 de junho, foram doadas 24 feiras a cada instituição, totalizando mais de 380 kg, sendo feijão, arroz, açúcar e macarrão, gêneros arrecadados com o Forró Fiscando, edição que superou uma tonelada em alimentos recebidas

dos filiados ao Sindicato.

Outras entidades também foram beneficiadas com cestas básicas, tendo sido selecionadas conforme o projeto social que desenvolvem para assistir a comunidade carente.

Sindicultura prioriza cultura popular

versão 2017 do projeto Sindicultura prioriza em sua agenda de eventos as manifestações da cultura popular. Abrindo a programação, em julho, a cantora e compositora Vó Mera e suas Netinhas mostraram no Sertão do Estado a tradição das cirandas e cocos de rodas, gêneros que aprendeu ainda criança em Alagoinha, sua terra natal, e que lhe deu notoriedade entre os artistas de cultura popular.

O grupo ainda se apresentou em Sumé e Monteiro, no Cariri paraibano, res-

pectivamente dias 16 e 20 de outubro.

Abrindo a programação de outubro, os brincantes do grupo Camboi, de Pedras de Fogos, realizaram uma Sambada de Cavalo Marinho, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, em João Pessoa.

O projeto acontece em espaços abertos e com acesso gratuito ao público.

Além do Sertão, incluindo também o município de Conceição, o projeto acontece em cidades pólos do Litoral, Brejo e Cariri do Estado.

Edição Cajazeiras