Informativo Sindifisco PB - 08/2018

FISCO Folha do

Unir, Lutar e Conquistar

João Pessoa - PB - Edição julho/agosto - 2018 - Ano X

CONEFISCO-PB ABORDA TEMAS DE INTERESSE DO FISCO E DA SOCIEDADE Página 2

RECEITAS DO ESTADO: Incremento superior a R$ 251 milhões no 1º Semestre

Sindifisco-PB vai intensificar luta por direitos do Fisco Estadual

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Folha do FISCO/PB - Edição julho/agosto - 2018

Conefisco-PB aborda temas de interesse do Fisco e da sociedade

Palavra do Presidente

A força coletiva do Fisco A unidade dos filiados ao Sindifisco-PB é uma marca inconteste que faz as auditoras e os auditores fiscais da Paraíba serem reconhecidos como uma das categorias de servidores públicos mais atuantes na luta por seus direitos e defesa de um serviço público de qualidade.

Alcançar esse nível de mobilização somente é possível quando o trabalhador tem a plena consciência do poder de organização e força coletiva, conforme demonstraram as auditoras e os auditores fiscais durante a greve deflagrada em março último e suspensa por determinação da Justiça da Paraíba.

Não houve enfraquecimento da luta com a decisão judicial. Ao contrário, as forças estão revigoradas e a categoria fiscal – o que muito orgulha a direção do sindicato - se mantém unida ainda mais para que seus pleitos sejam atendidos.

E é nesse clima de mobilização que os filiados do Sindicato se organizam para participar do V Congresso Estadual do Fisco Paraibano, Conefisco-PB, neste mês de agosto. A diretoria do Sindicato elaborou uma programação que possa dar todo um suporte teórico à luta da categoria fiscal, uma vez que os temas escolhidos certamente serão objeto de ampla discussão entre os participantes do congresso.

Manoel Isidro dos Santos Neto

Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba

DIRETORIA EXECUTIVA - TRIÊNIO 2017/2019 Presidente MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO Vice-Presidente GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO Secretário-Geral JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Secretário Geral Adjunto AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO

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cada três anos, os filiados ao Sindifisco-PB se reúnem em sua instância maior de deliberações: o Congresso Estadual do Fisco Paraibano, Conefisco-PB, oportunidade na qual os delegados debatem e aprovam, em assembleia geral, as pertinentes mudanças ao texto do estatuto do Sindicato.

Realizado a cada gestão, o Conefisco se configura também num importante espaço de discussões de temas atuais e relevantes, com o objetivo de embasar delegados e congressistas no que diz respeito às questões político-sindicais e à administração tributária, sempre com a perspectiva e foco no melhor funcionamento do Estado, em prol do povo paraibano.

Chegando à sua quinta edição, o Conefisco será realizado de 22 a 24 de agosto, na sede do Sindifisco-PB, tendo

Diretor Financeiro e de Patrimônio JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA Diretor Financeiro e de Patrimônio Adjunto LUIZ GONZAGA FILHO Diretor de Formação Sindical JOSÉ PONTES DE BARROS JÚNIOR Diretor de Formação Sindical Adjunto MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA Diretor de Comunicação FRANCISCO DE ASSIS COSTA Diretor de Comunicação Adjunto LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA Diretor Jurídico WAGNER LIRA PINHEIRO Diretor Jurídico Adjunto MARCELO DAMASCENO FERREIRA Diretor de Aposentados ROMUALDO MAYER BEZERRA Diretor de Aposentados Adjunto JOSÉ COSTA Diretor de Cultura, Esporte e Lazer HERMANI FELINTO DE BRITO Diretor de Cultura, Esporte e Lazer Adjunto JOSENILTON BELMONT SOBREIRA

como tema principal “A importância da Administração Tributária no Desenvolvimento do Estado”, cujo painel de abertura será explanado pelo Secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta Melo, auditor fiscal que pertenceu aos quadros do Fisco paraibano. Além disso, outros assuntos estarão em pauta de discussão, como reformas Previdenciária e Tributária, Ética, Transparência na Administração Pública.

Na avaliação do presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, a diretoria acredita na participação efetiva da categoria quanto ao aprofundamento dos debates e no fortalecimento da categoria fiscal com as tomadas de decisões, o que garantirá a esta edição do Congresso o status de um dos maiores eventos já promovidos nos 28 anos do Sindicato.

Presidente PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA Vice-presidente ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES Secretária MARIA DO SOCORRO ANDRADE Membro Titular VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA Membro Titular DJALMA MENDES DE ALMEIDA Membro Suplente JÔNIO JOSÉ ALVES TENÓRIO Jornalista Responsável: Edmilson Bandeira DTR-PB 1674 Programação Visual e Editoração: André Sousa IMPRESSÃO: Gráfica JB TIRAGEM: 2mil exemplares

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Folha do FISCO/PB - Edição julho/agosto - 2018

RECEITAS DO ESTADO: Incremento superior a R$ 251 milhões no 1º Semestre

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s receitas totais do Estado da Paraíba apresentaram incremento superior a R$ 251 milhões no acumulado de janeiro a junho de 2018, um crescimento de 5,03% em relação ao mesmo período de 2017.

De acordo com o desempenho obtido no período, as auditoras e os auditores fiscais garantiram uma arrecadação própria superior a R$ 2,8 bilhões, aumento de mais de R$ 119 milhões, em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2017, ou seja, incremento de 4,37%.

ordem de R$ 131 milhões (5,82%).

nos anos de 2016, 2017 e 2018!

De janeiro a junho de 2018, a arrecadação total do Estado apresentou incremento de 5,03%, representando crescimento de 93,46% acima da inflação, que foi de 2,60%, no período.

Enquanto isso, os servidores públicos estaduais amargaram reajustes salariais de apenas 1% no ano de 2015, 0%

Como se não bastassem os prejuízos acumulados pelos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, o atual governo deixa de herança a previsão de 0% de reajuste para 2019, conforme Lei de Diretrizes Orçamentária, aprovada pelo Legislativo.

Desempenho e performance

Outra fonte de recursos, as transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) somaram no primeiro semestre de 2018 cifra superior a R$ 2,3 bilhões. Comparadas as transferências do mesmo período em 2017, observa-se crescimento de receita da

Pré-candidatos ao Governo visitam o Sindifisco-PB

Lígia Feliciano (PDT)

Lucélio Cartaxo (PV)

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om objetivo de conhecer mais amplamente as propostas dos candidatos ao Governo do Estado em relação ao Fisco Estadual, a diretoria do Sindifisco-PB enviou convite aos postulante ao Executivo, convidando-os para um de debate com a categoria fiscal.

Na semana que antecedeu as convenções partidárias, os então pré-candidatos Lígia Feliciano (PDT), Lucélio

José Maranhão (MDB)

Cartaxo (PV), José Maranhão (MDB) e Tárcio Teixeira (PSol), visitaram a sede do Sindifisco-PB, onde receberam do presidente, Manoel Isidro, um documento contendo nove demandas da categoria fiscal, sendo as principais delas: abertura de diálogo entre o executivo e servidores públicos estaduais e o cumprimento do artigo 8° da Lei do subsídio.

Isidro relatou a situação do Fisco Esta-

Tárcio Teixeira (PSol)

dual, destacando que, mesmo com a situação adversa, a arrecadação continua crescendo e poderia alcançar índices bem maiores, caso fossem dadas melhores condições de trabalho e valorização do auditor fiscal.

Em comum, os visitantes reconheceram como justas as reivindicações e se comprometeram a abrir um canal de diálogo, a partir de janeiro, quando se inicia o novo governo.

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Folha do FISCO/PB - Edição julho/agosto - 2018

STF decide: Somente filiados têm direito a receber ações coletivas

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anter-se filiado à sua entidade representativa significa garantia de direitos, individuais ou coletivos. É oportuno lembrar a decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, proferida em maio de 2017. Segundo o órgão, a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados na data da propositura da ação. Os filiados em momento posterior à formalização da ação de conhecimento não podem se

beneficiar de seus efeitos.

Na sentença, o Pleno do STF decidiu que “a eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o sejam em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”.

Forró Fiscando social propícia doação de cestas-básicas

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oze entidades que desenvolvem atividades de assistencial receberam cestas-básicas do Sindifisco-PB, cujos donativos foram arrecadados com o 15º Forró Fiscando, realizado em 9 de junho. Entre as 12 entidades contempladas estavam Vila Vicentina, Abrigo da Amém e Hospital Padre Zé.

Ao todos, foram doados mais de uma tonelada de produtos, quantidade que manteve a média anual de alimentos doados pela categoria fiscal, que sabe da importância dessa ação social e se engaja na iniciativa.

Quanto ao festejo, os filiados caíram no arrasta-pé no Clube Cabo Branco, ao som do grupo Gente Boa (Monteiro) e Chico Forrozado (João Pessoa), numa noitada de muita animação.

Porém, outros eventos descentralizados também animaram a categoria fiscal nas gerências de fiscalização do Estado. Os festejos aglutinam colegas, na grande maioria, de um único setor de trabalho, o que não torna a festa menor. São eventos que se destacam pelas comidas típicas, pelo forró pé de serra e espírito de companheirismo.

A Cigarra e a formiga abre a temporada do Sindicultura

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projeto Sindicultura, realizado pelo Sindifisco-PB, mais uma vez encantou a plateia sertaneja, que se emocionou com a adaptação da Cara Dupla Coletivo de Teatro para o conto A Cigarra e a Formiga, do francês Jean de La Fontaine.

A peça foi encenada em Cajazeiras, Sousa e Patos (dias 25, 26 e 27, de julho, respectivamente), e nas três cidades a plateia interagiu com os personagens, identificando-se com cenário da seca retratado na história, que é cheia de ditos populares e faz crianças

e adultos refletirem sobre a valorização das raízes nordestinas.

Para realizar a edição sertaneja do projeto, o Sindifisco-PB contou com importantes parceiros: Cajazeiras, Secretaria de Cultura e Turismo; Sousa, Fundação Municipal de Cultura.

Espetáculo premiado - Uma semana antes de se apresentar no Sertão, o Cara Dupla se apresentou no XVIII Festival de Artes Cênicas de Conselheiro Lafaiete (FACE), em Minas Gerais, onde conquistou oito prêmios, das noves categorias às quais concorreu.

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Reforma Tributária Solidária

ções coordenadas pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) vem dando visibilidade ao movimento Reforma Tributária Solidária.

O movimento, que vem ganhando adesão, consiste em alertar a sociedade sobre a necessidade de se promover, urgentemente, uma ampla e efetiva reforma tributária no País, com um modelo capaz de promover a justiça fiscal, o que somente é possível diminuindo a tributação no consumo e passando a cobrar mais na renda e no patrimônio. O atual sistema tributário sacrifica o cidadão de baixa renda, uma vez que a maior parte dos impostos incide sobre o consumo.

O projeto de Reforma Solidária defendido pela Fenafisco e Anfip está embasado em um estudo de 42 especialistas. Conheça mais sobre esse debate e abrace a luta em prol de um País mais justo e solidário: www.reformatributariasolidaria.com.br.

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Sindifisco-PB vai intensificar luta por direitos do Fisco Estadual

s auditoras e auditoras fiscais se encontram em estado pleno de mobilização para que seus direitos sejam respeitados pelo Governo do Estado. Em assembleia geral no dia 7 de agosto, os filiados ao Sindifisco-PB referendaram o movimento reivindicatório em relação à campanha salarial, bem como na busca por adequadas condições de trabalho nas repartições fiscais em todo o Estado. Pautas que a classe fiscal não abre mão.

Desde janeiro de 2011, o Governo do Estado não abre o diálogo, ignorando os reiterados ofícios solicitando audiência e, mais recentemente, se negou a receber a comissão de negociação aprovada em assembleia geral da categoria fiscal, na tentativa de que um canal de negociação pudesse ser criado.

O Fisco mantém seu posicionamento em favor do diálogo, certo de que esse é o melhor caminho para solução dos problemas.