ANAJUSTRA em Pauta by Aline Rebelato

MAIS MA IS A ART RTE E E CU CULT LTURA PARA VOCÊ

ANAJUSTRA lança

Espaco Cultural Em 2008, buscando promover a interação entre associados, entidade e a sociedade, a ANAJUSTRA criou o “Espaço Cultural”. Lançada em outubro, a

LIVROS

veita o talento para fotografia para registrar as

Construindo castelos

diversas faces da natureza. O trabalho tem sido

através das palavras a

do TRT de Campinas, também conhecido como

ANAJUSTRA divulguem suas produções

Joan D’oliv, é fotografo profissional e em seu

artísticas e culturais, além de manter os

vidos pelos Tribunais do Trabalho em todas as regiões.

site, divulga seu trabalho. No Espaço Cultural, os associados puderam demonstrar sua paixão pela escrita. O

ARTES PLÁSTICAS

assistente de juiz da 1ª VT de Barueri, Gabriel

Decorando o mundo

Entre blogueiros, fotógrafos ama-

Alexandrino Alves, publicou, em outubro, o

dores e profissionais, artesãos e escri-

livro “Assédio Sexual – Um novo paradigma

tores, o Espaço Cultural ANAJUSTRA já

para o Direito do Trabalho”. A obra traz uma

publicou cerca de 20 trabalhos. Ativi-

abordagem histórica do tema, análise das es-

dades como mostras culturais, apre-

pécies de assédio sexual, principalmente no

sentações, bazares e oficinas de arte promovidas pelos Regionais também ganharam destaque.

Para participar do Espaço, o associado deve enviar seus dados pessoais, resumo e fotos do material a ser divulgado para o e-mail: comunicacao@ anajustra.org.br. A seleção do material é feita pela equipe de comunicação da entidade.

João Gomes D’Oliveira Neto, esposo da servidora e associada Ana Lucia Amaral Barros,

página permite que todos os associados

servidores a par dos eventos promo-

divulgado em sua página pessoal da Internet.

com as mãos

setor público, e as conseqüências do assédio. Lançada também em outubro, a obra

Depois de fotógrafos e escritores, surgem

“Banzai Brasil! Banzai Japão!”, da servidora

os artistas plásticos. Veronica Barreto de Al-

aposentada do TRT de São Paulo, Maria Ce-

meida, da 24ª Região, desenvolve trabalhos em

cília Missako Ikeoka, mais do que descrever

pintura sobre tela e artesanato em madeira. Já

a história da imigração japonesa, passeia por

a servidora aposentada do TRT de Campinas,

fatos históricos, políticos e atualidades dos

Mércia Ligia Aparecida Pieroni, desenvolve tra-

dois países, narrando as histórias que seu pai

balho com mosaicos, arte milenar que remete

costumava contar em sua infância, sob o pano

a época greco-romana.

de fundo da saga da família Yamauti. O Espaço divulgou ainda os trabalhos de Geovania Freitas, Fábio Aguiar e Marcelo Neves, autores dos livros “Pernambucana”, “2006: Por que perdemos o hexa?” e “Direito Público

Acesse e conﬁra:

do Trabalho - Estudos em homenagem a Ivan

www.anajustra.org.br/espacocultural

D. Rodrigues Alves”, respectivamente.

FOTOGRAFIA

A arte de eternizar

momentos

SITES E BLOGS

Comunicação

sem fronteiras

Os associados têm utilizado o mundo virtual para divulgar seus trabalhos e comunicar seus sentimentos. A servidora do TRT - RN, Liege Machado, mantém um blog chamado “Colcha de Retalhos” onde divulga suas poesias. Já o blog “Parto das Palavras” é alimentado pela associada Rosane Coelho, da 1ª Região.

Entre os trabalhos artísticos desenvolvi-

Foram divulgados ainda o blog jurídi-

dos pelos associados, um dos destaques é a

co do Valmir Mota, da 18ª Região, Recanto

fotografia. Sônia Maria Ramos Furtado, da 21ª

das Letras, de Rosane Colaço, que publica

Região, apreende os pequenos detalhes da vida

cartas, homenagens, mensagens e pensa-

através da macrofotografia, ramo da fotografia

mentos de própria autoria e o blog de crôni-

que capta minuciosidades.

cas, Pontes Disfarçadas, de Vlademir Suato,

Daniel Candine, do TRT de Goiás, apro-

da15ª Região.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

ANAJUSTRA Educação

PARCERIA FGV

Especialização a Distância na Justiça do Trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO

Nova Pós em parceria com a UFMT A ANAJUSTRA firmou parceria com a

A parceria da ANAJUSTRA com a FGV,

Segunda turma – De férias neste fim de

iniciada em 2007, na realização do curso de

ano, os cursistas retornarão às aulas em

pós-graduação a distância “Excelência em

fevereiro, iniciando um novo ciclo com a

Gestão para Profissionais da Justiça”, lança

disciplina de Matemática e Lógica Finan-

Trabalhista, desta vez na área de Direito

sua terceira turma em 2009. A primeira será

ceira. Servidores de todo país participam

Administrativo. O prazo de inscrição e va-

encerrada no início do próximo ano.

da especialização.

lores relativos ao curso de “Direito Admi-

Universidade Federal de Mato Grosso e um novo curso de pós-graduação a distância será oferecido aos servidores do Judiciário

nistrativo na Gestão Pública”, estão sendo

Convênios garantem descontos

para associados e dependentes

estudados e o início das aulas está previsto para o segundo semestre de 2009. O presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, ressaltou a importância da parceria, apontando a modalidade de ensino

Na área educacional, a ANAJUSTRA possui mais seis instituições de ensino

a distância como a solução para o processo

conveniadas, proporcionando acesso a cursos de qualidade para associados

de capacitação em um país de dimensões

e dependentes de todo o país. Os convênios garantem descontos especiais nas

continentais. O então reitor da UFMT, Paulo

mensalidades, e em algumas unidades eles chegam a 30%. O associado

Speller, enfatizou o pioneirismo da univer-

pode escolher entre diversos cursos em diferentes áreas do conhecimento

sidade na Educação à Distância no Brasil e

nas modalidades presencial e a distância. Novas parcerias virão em 2009.

disse ainda que a modalidade é eficiente na educação continuada.

Gama Filho -

Em enquete realizada no site da ANA-

Para os associa-

FMU - A parceria com as Faculda-

JUSTRA, Direito Administrativo foi a área

dos do Rio de Janeiro, o convênio com a

des Metropolitanas Unidas - FMU (FIAM,

mais votada como preferência para reali-

Universidade Gama Filho oferece cursos

FAAM e FISP), com 12 campi no Estado

zação de uma pós.

de graduação com descontos entre 10 e

de São Paulo, beneficia os associados

20%. A parceria oferece também 20% de

com 8% de desconto nas mensalidades

desconto para ensino infantil, fundamen-

dos cursos de graduação, pós - gra-

tal e médio.

duação Lato Sensu e tecnológicos. Os

Professor Damásio -

descontos passam a valer no primeiro Além

dos cursos de graduação, a instituição

semestre de 2009.

UNIP -

AÇÕES DE TREINAMENTO

Mais qualiﬁcação em 2009

Oferece até 30% de des-

Investir em qualificação profissional

de curso: preparatório para concursos,

contos nos cursos de graduação (bacha-

é uma das principais metas da ANAJUS-

preparatório para exame de ordem da

relado, licenciaturas e tecnológicos), e

TRA para 2009. Além dos cursos de pós-

OAB, Pós – Graduação e Cursos a distân-

10% nos cursos de pós-graduação Lato

graduação Latu Sensu já oferecidos pelo

cia via satélite. São 15 opções de cur-

Sensu. A UNIP possui 27 campi, distribu-

Programa Educacional da associação, no-

sos nas unidades de São Paulo e Mato

ídos pelos Estados de São Paulo, Brasília,

vas parcerias possibilitarão a realização

Grosso do Sul. Associados têm 15% de

Amazonas e Goiás além de unidades pó-

de ações de treinamento, na modalidade

desconto.

los nas regiões norte, nordeste, sul, su-

de ensino a distância.

disponibiliza mais quatro modalidades

deste e centro-oeste.

Serão cursos nas áreas de administração pública e informática que garantirão o

Mackenzie -

Com mais de 40

IERGS - Em parceria com o UNIASAS-

cursos nos campi de São Paulo, Tamboré,

SELVI (Centro Universitário Leonardo Da

(A.Q), além do aprimoramento das técni-

Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Reci-

ama Vinci), a Faculdade AVANTIS e a Gama

cas e dos serviços prestados pelos

fe, oferece além dos cursos de graduação

Filho, o IERGS oferece 50% de descon-

servidores à sociedade.

e extensão, ensino infantil, fundamental,

ular to na taxa de inscrição do vestibular

médio e cursos de línguas. O desconto

para graduação e pós-graduação e 5%

para associados é de 10% no valor das

de desconto nas mensalidades dos cur-

mensalidades.

sos de pós-graduação para associados dos

recebimento do Adicional de Qualificação

ANAJUSTRA.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

11 1 1

ANAJUSTRA Lazer

Lazer, turismo e diversão com descontos especiais Promoções, descontos, isenção de taxas e uma ampla rede de parceiros conveniados estão à disposição dos associados e dependentes da ANAJUSTRA em todo o país. Em 2008, mais sete instituições se conveniaram a entidade, totalizando sete parcerias na área de lazer. Para acesso aos benefícios, apresente seu Cartão do Associado.

Maiores parques da América Latina

Clubes e hospedagens no campo, na cidade e na praia

· Hopi Hari

· AABBs

Muita diversão e adrenalina esperam por você Mui

A ANAJUSTRA possui convênios com 29 unidades AABB’s be-

no Hopi Hari, maior parque temático da Améri-

neficiando 13 regiões: São Paulo (2ª e 15ª), Rio Grande do Sul (4ª),

ca Latina. Durante todo o mês de dezembro

Pará (8ª), Minas Gerais (3ª), Distrito Federal (10ª), Mato Grosso

até 03/01 os associados de todo país podem

(23ª), Mato Grosso do Sul (24ª), Paraná (9ª), Santa Catarina (12ª),

comprar ingressos promocionais do parque

Bahia (5ª), Maranhão (16ª) e Goiás (18ª). Os associados e depen-

por R$39,90. Os passaportes são vendidos na áre restrita do site da ANAJUSTRA. área

· Parque Mundo da Xuxa P O Parque Mundo da Xuxa é o segundo do segmen a se conveniar a ANAJUSTRA. Além segmento dos brinquedos tradicionais dos parques de diversão, o parque oferece várias opções de

dentes têm isenção na taxa de adesão.

· Multiclube Com duas opções de lazer, a Estância Solazer, na cidade de Santa Isabel, e a Ilha Morena, em Caraguatatuba, o Complexo Multiclube oferece parques aquáticos, quadras poliesportivas, playground, campos de futebol, centro cultural, sauna e muita diversão. Os filiados a ANAJUSTRA e dependentes possuem isenção da taxa de adesão e 50% de desconto nas hospedagens.

shows e peças teatrais aos visitantes e para associados o bilhete de entrada tem 15% de des desconto.

· SESCs Para os associados da 3ª e 5ª Regiões, uma boa opção de entre-

Alugue um carro e conheça o Brasil

tenimento é o Sesc. Em Minas, a unidade oferece descon descontos nas taxas de matrícula, anuidade t e temporadas além de possibilitar a hos-

· Localiza

pedagem em qualquer unidade do SESC nas temporadas de férias, em diárias ou O convênio da ANAJUSTRA com a Localiza

pernoites, e participação – nos fins de sem semana e feriados – nas atividades de re-

oferece promoções periódicas. Até o dia 31/12

creaçã cultura e cidadania. creação,

as diárias têm desconto de 10% para os as-

Na Bahia os descontos são oferecidos para os

sociados. Fique atento ao site e não perca as promoções.

serviços de hospedagem do Sesc Piatã e de excursões, com inscrição no Sesc Aquidabã.

Conﬁra outros convênios no site www.anajustra.org.br

· Clube de Regatas A parceria com o Clube Regatas Tietê, em São Paulo, beneficia os servidores com isenção da taxa de adesão e mensalidades de apenas R$60,00. O Clube oferece piscinas olímpicas, campo de futebol, academia de musculação, aulas de natação e hidroginástica, judô, ginástica olímpica, quadras de tênis, basquete, vôlei e futsal.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

ANAJUSTRA Saúde Anajustra Saúde

PRÓ-SAÚDE NO BRASIL

Pró-Saúde ANAJUSTRA fecha

2008 com grandes conquistas Preços especiais, carências reduzidas e bom atendimento são considerados dos os maiores benefícios oferecidos pelo Pró-Saúde ANAJUSTRA O Programa de Saúde da ANAJUSTRA -

tros foram finalmente adicionados icionados ao rol

Pró-Saúde, encerra 2008 atendendo a cinco

de procedimentos da ANS, NS, favorecendo

Regionais (5ª, 7ª, 9ª, 15ª e 16ª) e centenas

sobremaneira os usuários”, ”, disse.

de servidores. O projeto, que consiste na

Outros pontos que marcaram 2008

prestação de serviços terceirizados de uma

foram a implantação do o Pró-Saúde no

operadora de planos de saúde, intermedia-

TRT da Bahia e o aumento nto do número de

dos pela associação, tem como parceiras a

usuários do programa, garatindo uma

Unimed e a Medial Saúde.

maior inclusão social dos s servidores no

O consultor da área de saúde da enti-

âmbito da saúde.

dade, Nelson Dantas, aponta a adoção da

O Pró-Saúde oferece os s melhores ser-

Resolução Normativa 167 da ANS, como um

viços, preços, além de muitas as vantagens

grande avanço em 2008. Ele explica que a

adicionais. Não é necessário o ser associa-

norma garantiu aos usuários de planos de

do ANAJUSTRA para aderir aos planos.

saúde, contratados a partir de 1999, a in-

O consultor afirma ainda que a

corporação de vários procedimentos ante-

ANAJUSTRA planeja novas as parcerias.

riormente não contemplados pelos produtos

“Que em 2009, possamos s cuidar melhor

de saúde. “Métodos contraceptivos, como a

da nosso meio ambiente e e saúde, crendo

vasectomia, tratamentos com fonoaudiólo-

que podemos fazer mais s e melhor pelo

gos, nutricionistas, psicólogos e muitos ou-

nosso corpo e nosso mundo”, o”, frisou.

UNIODONTO

Convênio atende associados das 2ª, 4ª e 9ª Regiões O Programa de Saúde da ANAJUSTRA conta também com a parceria da Uniodonto na prestação de serviços odontológicos para associados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. A taxa de adesão ao convênio é de R$ 5,27 por beneficiário e as mensalidades custam R$ 15,61 por pessoa. Entre benefícios oferecidos pelo plano estão: livre escolha do cirurgião-dentista conveniado em todas as especialidades, garantia de um ano dos serviços prestados, atendimento em todas as regiões do país para urgências e emergências. Especialidades adicionais como ortodontia, próteses, implantes e tratamentos estéticos podem ser realizadas conforme tabela da Uniodonto. Mais informações no site da ANAJUSTRA.

PRÓ-SAÚDE NO PARANÁ

Programa é divisor de águas , diz diretora Implantado no TRT do Paraná há

próprio TRT também foram lembrados

seis anos, o Programa de Saúde da ANA-

pela diretora, que aponta o plano como

JUSTRA tem trazido benefícios para os

um divisor de águas na área de saúde

servidores e

do TRT.

para o Tribunal. Preços

atrativos, carências re-

“A

ANAJUS-

duzidas e bom aten-

Efetivamente ganhamos.

TRA vem demons-

dimento são assina-

Os benefícios oferecidos

trando

lados pela diretora da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal,

e a facilidade de comunicação com a operadora

longo

desses anos muito

empenho

negociações

nas com

do plano nos trazem mui-

a Unimed, que se

tella, como os maiores

ta tranquilidade,

encerram sempre a

benefícios

afirma Rosicler.

um bom termo para

Maria

Rosicler

Cre-

oferecidos

pela parceria. O apoio da ANA-

o servidor. Efetivamente

ganhamos,

JUSTRA nas ações de saúde e a cria-

já que a facilidade de comunicação e os

ção do posto de atendimento persona-

benefícios oferecidos nos trazem muita

lizado a magistrados e servidores no

tranqüilidade”, ressalta.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

ANAJUSTRA Finanças

2009

Conﬁra as metas da ANAJUSTRA

Aprovação integral do Novo

ITAÚ SEGUROS AUTO E RESIDENCIAL

Vantagens exclusivas para associados O Itaú oferece até 31/01, 30% de desconto

contratação de seguros via internet e um am-

na contratação do Seguro Auto para associados

plo conjunto de garantias. A parceria permite

da ANAJUSTRA. O fechamento da apólice garan-

ainda o agendamento das parcelas do seguro

te também um brinde exclusivo que será enca-

para data de recebimento do salário e os be-

minhado à casa do contratante em até 30 dias.

nefícios se estendem a pais, filhos e cônjuge.

O convênio oferece pacote completo de

Seguros residenciais também podem ser

serviços com assistência 24 horas, em qual-

contratados com 20% de desconto. Faça uma

quer dos planos contratados, comodidade na

simulação pelo telefone 0800 770 4459.

Crédito Consignado: melhores parcerias em 2009 Acesso ao crédito com as melhores taxas e

PCS; Manter excelência em representatividade jurídica, atuando com presteza e agilidade na garantia de direitos e prerrogativas com

pre as alternativas de crédito mais competitivas.

prazos do mercado são os objetivos do Progra-

De acordo com o consultor financeiro da

ma ANAJUSTRA Finanças, que já vem atuando em

ANAJUSTRA, José Carlos Dorte, no cenário de

vários tribunais. Para 2009, a entidade mais do

crise financeira que se instaura no mercado

que nunca vem buscando os melhores parceiros

mundial é preciso ser cada vez mais seletivo e

no mercado para oferecer aos servidores, sem-

cauteloso na hora de financiar.

a apresentação de novas ações; Consolidação do precatório referente ação de incorporação de quintos de acordo com a MP 2225-45/2001; Acompanhamento da execu-

ARTIGO

As oportunidades de uma crise A economia mundial vem sofrendo uma série

tesco império financeiro à custa de inteligên-

ção orçamentária dos Tribunais,

de sobressaltos nos últimos meses, muito seme-

cia, paciência e intuição. A ascensão de Buffett,

garantindo verbas para o paga-

lhantes aos efeitos provocados por crises finan-

que se tornou o homem mais rico do mundo em

mento de passivos devidos aos

ceiras anteriores. Historicamente, períodos de re-

2008, ultrapassando Bill Gattes, é especialmen-

associados;

cessão econômica são decorrentes do excesso de

te notável por se dar num ano de turbulência

crédito no mercado. Concentrando suas apostas

financeira mundial.

Fortalecimento da atuação no Congresso Nacional no acompanhamento de projetos e na proposição de temas de interesse dos servidores; Novos convênios na área educacional para promoção de Ações de Treinamento e Pós-Graduação nas áreas de interesse;

num único setor, muitos bancos americanos que-

Em tempos de crise, a recomendação é do

braram e abalaram a confiança dos investidores

próprio Buffett: paciência vale ouro. Segundo ele,

em todo o mundo.

o bom investidor se compromete com as ações

A exemplo da crise de 1929, a esperança

de uma boa companhia para toda a vida e ignora

no lucro certo das empresas e negócios estadu-

ascensões e quedas momentâneas. Desta forma,

nidenses incentivava a população a investir sua

recomendo aos nossos associados ficarem aten-

renda na compra de ações. Ao mesmo tempo,

tos ao mercado e buscar as oportunidades de in-

a euforia consumista formou uma grande classe

vestimentos, procurando orientações e realizando

média beneficiada pela baixa dos alimentos, a

bons negócios.

Ampliação da parceria com ins-

concessão de crédito e o aumento salarial. Uma

Uma pessoa endividada, dificilmente con-

tituições financeiras estendendo

bela casa recheada com eletrodomésticos e um

seguirá atrair bons investimentos porque já

os serviços em novas regiões;

carro na garagem simbolizavam a vitória do cha-

está com sua situação financeira comprometida

mado “american way of life”.

e por isso deve trabalhar para reverter o cená-

Desenvolvimento de Programa

Passados alguns anos o “colapso financeiro”

rio. Aqueles que possuem suas reservas, têm

novamente bate na porta do mercado e assusta as

maior possibilidade de aumentar seu patrimô-

Ampliação do Programa ANA-

economias do mundo todo. Embora o pânico te-

nio em época de crise. Aproveitem para investir

JUSTRA Saúde;

nha se alastrado pelo mundo, alguns especialistas

em imóveis e buscar, através de especialistas,

Ampliação da rede de con-

sustentam que o sistema financeiro capitalista é

orientações para aplicar em ações de algumas

vênios nas áreas de lazer e

formado por ciclos que inclui anos de progresso

empresas que estão tendo melhor desempenho

turismo;

e anos de recessão sucessórios. Enquanto alguns

na bolsa.

de Educação Financeira;

Novos Convênios na área de serviços;

perdem milhões, outros têm nesses períodos a oportunidade para ampliar seu patrimônio. O milionário Warren Buffett, conhecido

Extensão da representação da

como “Oráculo de Omaha”, levantou um gigan-

Bons investimentos em 2009!

José Carlos Dorte Consultor Financeiro da ANAJUSTRA

ANAJUSTRA;

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

ANAJUSTRA Parlamentar

Assessoria parlamentar

intensifica atuação em 2008 Visando garantir a aprovação das propostas apresentadas ao Novo Plano de Carreira do Judiciário, a ANAJUSTRA ampliará ainda mais a atuação política de sua assessoria parlamentar em 2009 Em 2008, a assessoria parlamentar da

gos para TRTs de várias regiões.

rantir presteza aos projetos em andamento

ANAJUSTRA ampliou sua atuação política no

O assessor parlamentar da associação,

no Congresso, para que os benefícios des-

Congresso Nacional, e estreitou a relação en-

Roberto Bucar, esteve presente em diversas

tes possam alcançar um maior número de

tre a entidade e instituições ligada ao Judi-

sessões do Congresso e participou de várias

servidores do Judiciário Trabalhista.

ciário e administração pública direta, como

reuniões com parlamentares para discutir

Este ano, quatro projetos foram san-

o Conselho Superior da Justiça do Trabalho

a viabilidade financeira e a importância da

cionados, beneficiando os Tribunais de

(CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

aprovação das proposições para cada Re-

Pernambuco (6ª), Amazonas (11ª) e Espí-

Além do acompanhamento sistemático

gional. Isso fez com que, por diversas ve-

rito Santo (17ª). Com a sanção dos proje-

de projetos de interesse de todo Judiciário,

zes, a ANAJUSTRA divulgasse em primeira

tos 971/2007, 1652/2007, 1353/2007 e

especialmente os da Justiça do Trabalho, a

mão informações com conteúdo exclusivo e

1355/2007, foram criados nos TRTs mais

assessoria acompanha ainda a tramitação

de interesse de todo Judiciário.

de 600 vagas entre cargos efetivos e fun-

de mais de 20 projetos de lei que criam car-

PL 319/2007 A assessoria acompanhou também a tramitação do PL 319/2007, que aguarda parecer do relator, deputado Aelton Freitas (PR-MG), desde novembro de 2007. A matéria, que altera alguns dispositivos da Lei 11.416/2006, trazendo de volta alguns dispositivos que foram retirados do PCS, quando a lei foi sancionada em dezembro de 2006. Em entrevista a ANAJUSTRA, o relator adiantou aos servidores que seu parecer é favorável a aprovação da matéria, mas aguarda a apresentação de uma tabela orçamentária do Supremo Tribunal Federal (STF) para defesa do parecer e apreciação da Comissão de Finanças (CFT) da Câmara. Até a data de fechamento do jornal, o

A assessoria tem trabalhado para ga-

ções comissionadas.

PLN 31

Projeto autoriza a aprovação de Pls de interesse de 11 Tribunais Aprovado pelo Congresso Nacional

é um referendo da Comissão Mista de

em novembro, o PLN 31/2008 amplia

Orçamento (CMO) autorizando a apro-

os limites para gastos com pessoal do

vação destas proposições nas comis-

Judiciário, do Executivo e do Ministé-

sões em que estão sendo apreciadas.

rio Público da União (MPU) e autoriza

Ainda segundo o assessor, o parecer da

a aprovação de vários projetos de lei,

CMO significa que os projetos não terão

referentes à criação de cargos para 17

impacto financeiro no orçamento dos

Tribunais do Trabalho. O projeto segui-

Tribunais, facilitando a aprovação nas

rá para sanção presidencial.

comissões.

O assessor parlamentar da ANAJUS-

Dos projetos beneficiados pela apro-

TRA, Roberto Bucar, explica que mesmo

vação, 04 criam cargos para o Tribunal

com a aprovação do PLN, as matérias de

de São Paulo, 02 para o Rio de Janeiro,

interesse dos TRTs devem seguir a tra-

02 para Campinas, 02 para o Amazonas,

mitação normal em suas comissões.

02 para Goiás e 01 para o Pará, Paraná,

De acordo com Bucar, a aprovação

Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe.

PL não teve movimentação na Câmara.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

Anajustra Jurídico ANAJUSTRA Jurídico

Conﬁra o andamento das ações da ANAJUSTRA AÇÕES

ANDAMENTO DA AÇÕES EM DEZEMBRO

AÇÃO - ISONOMIA DENTRE

Processo n.º 20073400023267-0, distribuído a 6ª Vara Federal do DF,

AS CLASSES E PADRÕES

aguardando julgamento de mérito

Processo aguardando julgamento em 1ª instância. Concluso para senAÇÃO - INCORPORAÇÃO DOS 28,86 %

tença em 19/12/2006. Continua concluso. O STJ tem mantido posição contrária ao direito pleiteado, alegando que o PCS de 96 englobou todas as parcelas

AÇÃO - REPOSIÇÃO SALARIAL

Recurso Especial REsp 944412 sobrestado, por decisão do relator no STJ, Aguardando o julgamento pelo STF

Processo aguardando julgamento do Agravo de Instrumento no STF. OBS: Esta matéria possui reiterada jurisprudência do STJ e STF, conAÇÃO - FC INTEGRAL

trária à nossa tese. Aguardando deliberação nos Embargos de Declaração. Julgado aguardando acórdão. Opostos embargos de Divergência

AÇÃO - INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS

AÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03 - BENEFÍCIOS DO ART. 28 DA LEI 11.416 - PCS

Aguardando pagamento de precatórios

Processo n.º 200734000019694-0, distribuído a 4ª Vara Federal-DF. Aguardando sentença de mérito

Ação distribuída a 6ª Vara Federal, sob o n.º 20073400021566-0, AÇÃO DO REENQUADRAMENTO PREVISTO

sentença de mérito procedente, aguardando julgamento dos

NO ART. 22 DA LEI 11.416- PCS

embargos de declaração opostos pela ANAJUSTRA tratando sobre os juros desde o reconhecimento Ação distribuída a 15ª Vara Federal, sob o

AÇÃO 11,98% RJ - PRINCIPAL E JUROS

n.º 200734000222305. Aguardando sentença de mérito. A ANAJUSTRA estuda o ingresso de ações de cobrança no Juizado Especial

Ação distribuída a 16ª Vara Federal-DF, sob o n.º 2007340024336-0. AÇÃO DOS JUROS 11,98%

Houve contestação da União que será dada vista aos advogados da ANAJUSTRA para apresentação de Réplica. Réplica apresentada

Processo extinto sem julgamento de mérito. A ANAJUSTRA está AÇÃO DO IR AUXÍLIO-CRECHE

preparando o ingresso com ações individuais junto aos Juizados Especiais Federais

AÇÃO DOS 13,23%

Inicial distribuída a 2ª Vara Federal-DF, sob o n.º 2007.34.00.041467-0. Mérito julgado procedente na 1ª Instância

AÇÃO CJ1 a CJ4 REVISÃO DOS QUINTOS

Inicial distribuída a 20ª Vara Federal-DF, sob o n.º

EM DECORRÊNCIA DA LEI 11.416/2006

20083400005167-5, processo com a AGU para alegações finais

AÇÃO REAJUSTAMENTO FC 01 A FC 06

Aguardando distribuição

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

Acesse Na área restrita, o site daacompan ANAJU

Anajustra Jurídico

ANAJUSTRA Jurídico

Denominação atual para fins de identificação funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal

Denominação que deverá constar para fins de identificação funcional no plano proposto: Oficial de Justiça Avaliador Federal * com relação a identificação funcional, o que ocorre é uma possibilidade para que os Tribunais Superiores e Conselhos do Poder Judiciário Federal possam emitir, além das Identidades Funcionais dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, identificações para outras especialidades que também necessitarem.

Atribuições atuais: Relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa

Atribuições no plano proposto: Relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa

Remuneração atual composta de:

Remuneração no plano proposto composta de:

1) Vencimento Básico (VB) 2) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – correspondente a 50% do VB do cargo 3) Gratificação de Atividade Externa (GAE) – correspondente a 35% do VB do cargo

1) Vencimento Básico (VB) 2) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – correspondente a 60% do VB do cargo 3) Gratificação de Representação (GR) – correspondente a 80% do maior VB do cargo

* GAE - paga sobre o valor do VB do respectivo cargo. * GAE – não pode ser paga em conjunto com 65% da Função Comissionada- FC ou Cargo em Comissão - CJ. * GAE – para a aposentadoria, essa gratificação, além de integrar a remuneração contributiva utilizada para o cálculo dos proventos, também terá a ela aplicada a regra de paridade, por se tratar de gratificação que possui caráter de generalidade.

* GR - paga sobre o maior VB do cargo - eliminando a distorção existente entre o valor pago no início e no final da carreira. * GR – pode ser paga em conjunto com 65% da Função Comissionada FC ou Cargo em Comissão - CJ. *GR – para a aposentadoria, essa gratificação, além de integrar a remuneração contributiva utilizada para o cálculo dos proventos, também terá a ela aplicada a regra de paridade, por se tratar de gratificação que possui caráter de generalidade.

ANAJUSTRA ganha ação dos 13,23% em primeira instância A ANAJUSTRA obteve mais um provi-

partir de maio de 2003, apuradas com ob-

mento jurisdicional favorável aos seus as-

servância da compensação de reajuste con-

sociados, desta vez com a ação dos 13,23%.

cedido em decorrência da aplicação da Lei

Em decisão de primeiro grau, a juíza da 2ª

nº 10.697/2003 e da Lei no. 10.698/2003.

Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,

O processo agora seguirá para o Tribunal

julgou procedente o pedido da ANAJUS-

Regional Federal (TRF), pois a União faz jus ao

TRA, para condenar a União a proceder à

duplo grau de jurisdição. Em razão da patente

incorporação do percentual de 13,23% aos

existência do direito, a ANAJUSTRA acredita

vencimentos de todos os associados da

na total confirmação da sentença pela ins-

entidade e ao pagamento das diferenças

tância superior. Acesse a íntegra da decisão

pretéritas decorrentes da incorporação, a

no site da associação.

ASSESSORIA JURÍDICA

Mais ações em 2009 A assessoria jurídica da ANAJUSTRA

AÇÕES EM ABERTO

Reestruturação de quintos ‒ CJ01 à CJ04

acumula vitórias representativas para os

Visa que os antigos ocupantes dos

porados os valores com base nas no-

servidores, como o trânsito em julgado

cargos que deram origem aos cargos em

vas funções instauradas a partir da Lei

no processo dos quintos e o ganho em

comissão CJs 01 a 04 -, tenham incor-

11.416/06.

primeira instância, na ação dos 13,23%. Atualmente são 13 ações coletivas em andamento e novas ações estão sendo estudadas para 2009.

Acesse o site da ANAJUSTRA STRA e tire suas dúvidas com o consultor. Na área restrita, acompanhe he o andamento das ações que você participa.

Reajuste das FC 1 à FC 6 Objetiva o reajuste da parcela relativa

tram-se congeladas desde 2001, uma vez

aos quintos, hoje denominada Vantagem

que não sofreram os mesmos reajustes sa-

Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,

lariais obtidos nos Planos de Carreira das

decorrente das FC’s 01 a 06, que encon-

Leis nº 10.475/2002 e 11.416/2006.

Para ingressar nas ações, acesse o site da associação, preencha os formulários e envie para a sede ou uma das subsedes da ANAJUSTRA.

Se você ainda não é associado, ﬁlie-se e participe.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

Adicional de Qualificação (AQ) distribuído da seguinte forma: 1) Doutorado – 12,5% do VB 2) Mestrado – 10% do VB 3) Especialização – 7,5% do VB 4) Ações de Treinamento – 1% do VB a cada 120h, observado o limite de 3%

Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) distribuído da seguinte forma: 1) Doutorado – 22,5% do VB 2) Mestrado – 17,5% do VB 3) Especialização – 12,5% do VB 4) Graduação – 7,5% do VB 5) 2,5% do VB por ano de exercício de cargo em comissão no poder judiciário federal 6) 1,5% do VB por ano de exercício de função comissionada no poder judiciário federal 7) Ações de Treinamento – 3% a cada 120h, observado o limite de 6% *A soma do AEQ não poderá ser superior a 30% do VB

Criação da Escola Nacional do Servidor do Poder Judiciário Federal responsável por definir a política e diretrizes de capacitação dos servidores

Os ocupantes de cargos de provimento efetivo na carreira judiciária federal executam atividades exclusivas de Estado

Possibilidade da remoção do servidor exclusivamente nos quadros de cada justiça especializada

Possibilidade da remoção e da redistribuição por reciprocidade do servidor no quadro de todo o Poder Judiciário da União

Remuneração dos cargos de:

Analista Judiciário – Nível Superior Técnico Judiciário – Nível Médio Auxiliar Judiciário – Nível Auxiliar

Analista Judiciário Federal – Nível Superior Técnico Judiciário Federal – Nível Superior Auxiliar Judiciário Federal – Nível Médio

Composta de: 1) Vencimento Básico (VB) 2) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – correspondente a 50% do VB do respectivo cargo

Composta de: 1) Vencimento Básico (VB) 2) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – correspondente a 60% do VB do respectivo cargo 3) Gratificação de Representação (GR) – correspondente a 80% do maior VB do cargo

Denominação no plano atual:

Denominação no plano proposto:

Analista Judiciário e Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança

Analista Judiciário Federal e Técnico Judiciário Federal – Área Administrativa – Especialidade Segurança

Denominação atual para fins de identificação funcional:

Denominação que deverá constar para fins de identificação funcional no plano proposto:

Inspetor de Segurança Judiciária e Agente de Segurança Judiciária

Inspetor de Segurança Judiciária Federal e Agente de Segurança Judiciária Federal * com relação a identificação funcional, o que ocorre é uma possibilidade para que os Tribunais Superiores e Conselhos do Poder Judiciário Federal possam emitir, além das Identidades Funcionais dos Inspetores e Agentes de Segurança Judiciária Federal, identificações para outras especialidades que também necessitarem.

Atribuições atuais: Relacionadas às funções de segurança.

Atribuições no plano proposto: Relacionadas às funções de segurança.

Remuneração atual composta de:

Remuneração no plano proposto composta de:

1) Vencimento Básico (VB) 2) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – correspondente a 50% do VB do respectivo cargo 3) Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) – correspondente a 35% do VB do respectivo cargo

1) Vencimento Básico (VB) 2) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – correspondente a 60% do VB do respectivo cargo 3) Gratificação de Representação (GR) – correspondente a 80% do maior VB do cargo

* GAS - paga sobre o valor do VB do respectivo cargo. * GAS – não pode ser paga em conjunto com 65% da função comissionada - FC ou cargo em comissão - CJ. * GAS só pode ser paga ao Inspetor ou Agente de Segurança que participar com aproveitamento, em programa de reciclagem anual, a ser oferecido pela administração. *A participação no programa de reciclagem anual não é computada para efeito da percepção do Adicional de Qualificação. *GAS - por não possuir caráter de generalidade, não é considerada para efeito da regra da paridade para os servidores mais antigos e não compõe os seus proventos na aposentação servindo, apenas, para os novos servidores, enquanto era percebida, como base na remuneração contributiva para efeito do cálculo da média de contribuições. Ou seja, há um decréscimo remuneratório acentuado por ocasião da aposentadoria.

* GR - paga sobre o maior VB do cargo - eliminando a distorção existente entre o valor pago no início e no final da carreira. * GR – pode ser paga em conjunto com 65% da Função Comissionada - FC ou cargo em comissão - CJ. * GR – é paga a todo o Inspetor ou Agente de Segurança independentemente da participação nesse programa. * GR- a participação no programa de reciclagem anual poderá ser computada para efeito da percepção do Adicional de Especialização e Qualificação. *GR - a gratificação por se tratar de gratificação que possui caráter de generalidade, será considerada para efeito da regra da paridade para os servidores mais antigos compondo os seus proventos na aposentação e servindo também, para os novos servidores, como base na remuneração contributiva para efeito do cálculo da média de contribuições. Ou seja, evita-se assim o decréscimo remuneratório acentuado por ocasião da aposentadoria.

Denominação no Plano Atual:

Denominação no Plano Proposto:

Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados

Analista Judiciário Federal – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

Novo PCS - Quadro comparativo Os fundamentos que orientaram o anteprojeto apresentado pela

os seus associados, independentemente do cargo a que pertencem,

ANAJUSTRA foram os de proporcionar à Carreira do Servidor do Poder

combatendo a segmentação do movimento em algumas categorias e

Judiciário Federal, carreira esta, agora única, denominada Carreira Ju-

entendendo que a carreira só é forte se a força vier de todos os seus

diciária Federal, um ganho real de qualidade no acesso, na escolarida-

componentes.

de, na progressão, na qualificação, na definição de sua atividade como

A união dos servidores do Poder Judiciário Federal em torno de

de Estado, na integralização de gratificações a todos servidores, na

uma mesma bandeira nos permitirá lutar com mais vigor pela trans-

reestruturação da tabela remuneratória em patamar condizente com as competências necessárias para exercício dos cargos. A ANAJUSTRA procurou apresentar propostas

formação de nossa categoria em carreira exclusiva de Estado e por patamares de remunerações

A união dos servidores do

dignas das responsabilidades e dos trabalhos

Poder Judiciário Federal em

desenvolvidos pela carreira.

avançadas, factíveis judicial e politicamente, no

torno de uma mesma bandei-

propósito da criação da carreira única do servidor

ra nos permitirá lutar com

o Brasil é mais que um motivo para a impres-

do Poder Judiciário Federal, exercendo atividades

mais vigor pela transforma-

cindível união e mobilização de toda a categoria

de Estado e com melhorias substantivas para a

ção de nossa categoria

no convencimento e sensibilização dos diretores

totalidade dos seus integrantes, ativos e inativos, sem exceção e sem fragmentações artificiais que fragilizem nossa luta.

A gravidade da crise econômica que ameaça

gerais e presidentes do Tribunais Superiores e TJ-DF, Conselhos, deputados, senadores e Executivo Federal objetivando a aprovação desse plano.

A diretoria e os representantes da ANAJUSTRA têm em sua composição servidores de várias categorias da Carreira do Poder Judiciário Federal, analistas, técnicos, auxiliares, agentes de segurança, oficiais de justiça, etc., que sempre lutaram pela defesa de todos

Essas são as nossas aspirações, as quais temos a certeza de poder tornar realidade, com o compromisso de todos. Associados, a ANAJUSTRA sempre estará ao seu lado e a sua participação é a garantia do nosso sucesso.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ATUAL PLANO – LEI N. 11.416/06

PROPOSTA DA ANAJUSTRA Carreira Judiciária Federal Única constituída pelos cargos de: Analista Judiciário Federal – Nível Superior Técnico Judiciário Federal – Nível Superior Auxiliar Judiciário Federal – Nível Médio

Carreiras Judiciárias constituídas pelos cargos de: Analista Judiciário – Nível Superior Técnico Judiciário – Nível Médio Auxiliar Judiciário – Nível Auxiliar

Começou a ser discutida nos últimos anos, a necessidade de acompanhamento, pelo Poder Judiciário Federal, da evolução ocorrida nas Carreiras de Estado do Núcleo Estratégico do Serviço Público Federal, que ora se implanta no cargo de Técnico Judiciário Federal, uma vez que seus ocupantes passaram, gradativamente, a realizar atividades de maior nível de complexidade, anteriormente cometidas exclusivamente ao cargo de Analista Judiciário Federal, o qual, por sua vez, poderá ser redirecionado para atividades de cunho mais estratégico, de formulação, normalização e pesquisa, bem como acompanhamento dos diversos sistemas administrativos e judiciários do Poder Judiciário Federal. O mesmo se processa com o cargo de Auxiliar Judiciário que passará a exigir o nível médio ao invés do nível fundamental o que dará uma formação mais qualificada para esse cargo que será o apoio operacional dos magistrados, analistas e técnicos judiciários federais. Quanto à juridicidade da medida, frise-se que não há que se falar, no caso, de provimento derivado, via ascensão funcional ou transformação de cargos, o que macularia de inconstitucionalidade o projeto; está sendo mantido o cargo de Analista Judiciário Federal, com o realinhamento de algumas atribuições e exigência de nova escolaridade para ingresso no cargo de Técnico e no de Auxiliar, o que de resto não é novidade na Administração Pública Federal, haja vista os precedentes verificados na carreira de Auditoria de Receita Federal (Lei 10.593, de 2002), da Polícia Federal (Lei 9.226, de 1996, alterada pela Lei 11.095 de 2005) e da Polícia Rodoviária Federal (MP 431), que alteraram a escolaridade para ingresso em cargos de nível médio para a exigência de nível superior.

Pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos cargos em comissão destinados a servidores efetivos

Pelo menos 70% (setenta por cento) dos cargos em comissão destinados a servidores efetivos Concurso público em duas etapas: 1) Provas ou provas e títulos 2) Programa de formação, de caráter eliminatório

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

NOVO PCS

ANAJUSTRA protocola anteprojeto Protocolada no Superior Tribunal de

Judiciário Federal.

passará a ser denominada Carreira Judi-

Justiça (STF) e no Conselho Nacional de

A Escola Nacional cuidará da forma-

ciária Federal e se consagrará como “tí-

Justiça (CNJ) no dia 17/11, a proposta da

ção e aperfeiçoamento das práticas e téc-

pica de Estado”, e a criação do Adicional

ANAJUSTRA para o Novo PCS recebeu ava-

nicas exercidas pelos servidores, por meio

de Especialização e Qualificação (AEQ). O

liação positiva do diretor geral do STF, Alci-

do “Programa Permanente de Capacitação”,

documento trata também da alteração do

des Diniz da Silva. Também protocolada no

percentual da Gratificação da Atividade

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Judiciária (GAJ) e criação da Gratificação

Os principais itens da pro-

(CSJT), em 14/11, as propostas inseridas

de Representação (GR).

no anteprojeto, formulado pela ANAJUS-

posta estão em consonância

TRA, foram coordenadas por uma comissão

com o ideal de evolução do

visam à valorização do corpo funcional do

estratégica formada por membros da dire-

atual plano, em especial a

Judiciário brasileiro, corrigindo distorções

toria e delegados regionais da ANAJUSTRA

criação da Escola Nacional do

em vigor e equiparando seu ingresso, de-

e discutidas junto aos servidores durante o

servidor do Judiciário federal

senvolvimento, qualificação e remuneração,

segundo semestre de 2008.

A ANAJUSTRA justifica que as propostas

com carreiras de Estado da Administração

Em reunião com o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente, o diretor

Federal do Poder Executivo e Legislativo, de também previsto na proposta.

geral do STF elogiou a iniciativa, afirman-

O principal objetivo do novo PCS é re-

do ter sido a associação a única entidade

organizar a Carreira, qualificar e bem re-

a apresentar uma proposta objetiva e con-

munerar os servidores do Poder Judiciário

creta ao Novo PCS. Diniz afirmou ainda,

da União na tentativa de garantir quadro

que os principais itens propostos estão em

de profissionais de excelência no Judiciário

consonância com o ideal de evolução do

nacional.

atual plano, em especial a criação da Escola

O anteprojeto prevê ainda, novas exi-

Nacional de formação do servidor do Poder

gências para ingresso na carreira, que

Programa de Cálculo do Novo PCS

Simule seus rendimentos

Com a aprovação das propostas da

cher os dados referentes ao cargo que

ANAJUSTRA para o Novo PCS, os servido-

exerce e novas gratificações a que terá

res do Judiciário Federal terão reajustados

direito. O programa não é restrito a as-

os valores do vencimento básico (VB) e

sociados.

gratificações. Pensando nisso, a entidade está disponibilizando em seu site um pro-

Acesse o site da ANAJUSTRA e faça o cálculo.

grama para simulação destes reajustes. Na planilha o servidor deve preen-

Mais informações ou dúvidas, envie e-mail para: pcs@anajustra.org.br

ANAJUSTRA NO BRASIL Os Estados do Rio de Janeiro (1ª Região) e de Mato Grosso do Sul (24ª Região) ganharam subsedes em 2008, e a associação agora conta com 12 unidades repre-

atribuições e atividades com complexidade semelhantes.

INFORMATIVO SEMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO Presidente: Antônio Carlos Parente Vice-Presidente: Alex Jorge Sayour Secretário Geral: Alexandre da Silva Saez Diretor Financeiro: François Almeida Diretor de Comunicação: Áureo Félix Pedroso Diretor de Ação Social: Glauce de Oliveira Barros Representantes Regionais: 1ª Região - Andrea Leticia Sydon 2ª Região - Gerson S. F. Franco 3ª Região Carla Piló Alfenas 4ª Região - Armando Soares Vellinho 6ª Região - Marcelino Arruda da Silva 10ª Região - César da Siva Aguiar 15ª Região - Alexandre da Silva Saez 16ª Região José Ribamar N. Couto Filho 18ª Região - José Donizete Fraga 19ª Região - José Helder P. Monteiro 23ª Região - Fernando L. Medeiros 24ª Região - Vera Lúcia Kuntze

sentativas, além da sede, em Brasília. Nas subsedes, os associados têm acesso facilitado aos convênios e ações promovidas. Novas filiações também podem ser feitas no local. Goiânia – O próximo Regional a receber uma subsede é o TRT da 18ª Região (Goiás). A inauguração acontece em janeiro. Confira os endereços no www.anajustra.org.br

Jornalista Responsável: Janaína Capobianco MTb/1131 Redação: Alessandra Neves e Inara Fonseca Diagramação: Aline de Jesus Marques

www.anajustra.org.br

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008

ANAJUSTRA protocola anteprojeto Confira o Quadro Comparativo com as alterações propostas Páginas

EDITORIAL

NOVO PCS

A ANAJUSTRA encerra 2008 e recebe o novo ano com grandes expectativas. Em oito anos de existência, a associação se prepara para mais um desafio: a aprovação do Novo Plano de Carreira dos servidores do Judiciário, que reorganizará a Carreira, qualificará e melhor remunerará os servidores do Poder Judiciário da União. Centenas de propostas foram enviadas a ANAJUSTRA e muitas delas incluídas no anteprojeto apresentado aos Conselhos e Tribunais Superiores. A participação dos servidores na construção de um novo PCS é um marco para o Judiciário que tem suas bases em seu corpo funcional. Entre

2à5

as inovações do anteprojeto, destacamos a criação da Escola Nacional do servidor público do Poder Judiciário e a consagração da Carreira como “típica de Estado”. Para se lançar a novos desafios, no entanto, é preciso lembrar as con-

AÇÃO DOS 13,23%

Vitória em primeira instância

quistas passadas. E a ANAJUSTRA possui muitas. A mais recente, a decisão

A ANAJUSTRA obtêm mais uma decisão favorável

associados de todo país. Vale lembrar também, a incontestável vitória no

a seus associados e acredita na confirmação da

processo de incorporação de quintos de acordo com a MP 2225-45/2001.

sentença nas instâncias superiores

A entidade comemora ainda a intensificação dos trabalhos de suas asses-

favorável em primeira instância da ação dos 13,23% beneficiará servidores

sorias parlamentar e financeira em 2008 e as novas parcerias nas áreas Página

de saúde, educação e lazer. Mais de 17 mil associados em todo país são atendidos pelos convênios firmados. É importante frisar que a mensalidade associativa da ANAJUSTRA equivale a 0,5% do valor do vencimento básico do cargo de técnico judiciário,

PARLAMENTAR

Assessoria intensiﬁca e amplia atuação Página

representando a menor taxa cobrada entre as associações representativas da classe. A quarta edição do jornal ANAJUSTRA em Pauta traz ainda para você associado e servidor da Justiça do Trabalho, as metas para 2009, e as vantagens dos mais de 20 convênios da ANAJUSTRA. Você pode conferir também o andamento das ações promovidas pela entidade e as ações para adesão.

BENEFÍCIOS

Certos dos desafios que nos esperam, convocamos todos para participar

Mais de 20 convênios nas áreas de Finanças, Saúde, Lazer, Turismo e Educação Páginas

das negociações em torno do Novo PCS, afinal, os beneficiados somos todos nós. Desejamos um Ano Novo repleto de grandes realizações.

Boas festas!

8 à 11 Antônio Carlos Parente Presidente da DA ANAJUSTRA INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2008