UMA REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF
Ano III - Março de 2009 - 21ª Edição - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
exemplos de fibra A mulher policial é modelo de garra e dedicação. No mês das mulheres, a AESP-DF resgata a história de uma escrivã guerreira: Rosemary Lobato.
FILIE-SE JÁ, A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL Telefax:(61) 3965-5960/3965-5959 - SQS Qd.01 Bl. L Ed. Márcia - Sala 801 Brasília/DF CEP:70307-900 - e-mail: falecom@aespdf.org
TA
S VI
A US pol O S e D’ Ag da te
E
R NT
E
en
e Pr
sid
efetivo já sumário 03 aumento de efetivo 04 aesp em foco 05 escrivão que faz
06 saúde saiba lidar com a tensão pré-menstrual
08 mulher: Rosemary lobato 09 ponto de vista 10 policiais sem vocação
12 entrevista d’sousa, presidente da agepol
NOVIDADE
A AESP/DF informa a todos os escrivães de polícia e demais policiais civis interessados que já está funcionando em sua página na internet um banco de permutas e um serviço de classificados. É só acessar o www.aespdf.org e clicar nos ícones banco de permuta e/ou classificados e conseguir aquela tão desejada remoção, bem como fazer um bom negócio comprando ou vendendo bens móveis e imóveis. Usufrua de mais esse serviço de utilidade da associação dos escrivães!
N
o dia 08 de março comemoramos mais um Dia Internacional da Mulher e nesta edição fazemos uma homenagem a esta, que de tão especial, recebeu a dádiva do dom Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia da vida. Presente em todos os Presidente da AESP/DF campos e áreas de atuação, a mulher conquista seu o saber fazer e a qualidade espaço também dentro da de vida que só elas consenossa Instituição, estando guem dar a seu ambiente de presente em todos os níveis trabalho. de hierarquia da PCDF. Às Escrivãs, Agentes de Seja nos cartórios, onde Polícia, Agentes Penitenciánossas Escrivãs se esmeram rias, Peritas Papiloscopistas, no seu labor e destacam-se Peritas Criminais, Médicas pela competência e compro- Legistas e Delegadas de Pomisso com sua missão, ou lícia da PCDF o nosso mais em qualquer unidade onde justo reconhecimento e a cada uma das nossas Poli- nossa mais singela homenaciais Civis são lotadas, en- gem. xergamos na mulher um reUm forte abraço e até a ferencial de harmonia entre próxima.
EXPEDIENTE aespdf - Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF DIRETORIA Presidente: AGNALDO MACHADO CRUZ (61) 9901.8512 - agnaldo@aespdf.org Vice-Presidente: BIOMAR RIBEIRO DA SILVA Secretário-Geral: LINDOMAR DE SOUSA ROCHA Secretário-Adjunto: EDVALDO VIEIRA DINIZ Diretor Financeiro: VANCERLAN FERREIRA GUEDES Diretor Financeiro-Adjunto: ARNALDO DIAS BARROS Diretor Jurídico - In Memorian: FRANCISCO GOMES DE SOUSA Diretor Jurídico-Adjunto: ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO Diretora-Social: LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO Social-Adjunto: ANTONIO MARINHO NETO CONSELHO FISCAL Jeziel da Silva Nascimento, Osni Ataíde Cavalcante, Jadivânia da Silva Moreira, Maria Conceição F. N. Leódidos.
EDIÇÃO Direção Geral: Agnaldo Machado Fotos e revisões: Luciana Melo Projeto Gráfico: Elton Mark 61- 8426.0551 Contatos Publicitários: Luiz Carlos Rocha Impressão: Studio 9 Comunicação Ltda
As matérias assinadas são de responsabilidade dos seus autores. • Endereço: SCS Qd. 01, Bl. “L”, Ed. Márcia Sl. 801- Brasília - DF CEP: 70.347-450 • Fones: (61) 3965.5959 / 3965.5960 • Site: www.aespdf.org • e-mail: falecom@aespdf.org
2
ESCRIBA - março de 2009
AJUDE A FAZER A SUA REVISTA A direção da revista ESCRIBA informa a todos os Escrivães de Polícia, associados ou não, que essa é uma publicação do e para o Escrivão de Polícia. Dessa forma, todos que tiverem desejo de verem publicado algum artigo, matéria ou fazerem sugestão de pauta e indicação de nomes para serem homenageados, não percam mais tempo e enviem seu material para o falecom@ aespdf.org ou para agnaldo@aespdf.org
www.aespdf.org
A Instituição tem 207 novos profissionais, entre Escrivães, Papiloscopistas, Peritos e Legistas devidamente aprovados nos concursos e cursos de formação, apenas aguardando a nomeação por parte do GDF
CONTINUA O DRAMA DA FALTA DE EFETIVO
O
s sistemas cartorário e pericial da PCDF estão em vias de entrar em colapso, haja vista a falta de efetivo para desempenhar a contento a demanda pelos préstimos dessa parcela fundamental da Instituição e imprescindível ao exercício da Polícia Judiciária. Fruto de um quadro de pessoal inalterado há quinze anos e inúmeras vagas provenientes de aposentadorias e exonerações, a falta de efetivo em todas as categorias que integram a carreira Policial Civil, mormente de Escrivães e Peritos, deve-se a inexistência de planejamento e da inobservância do crescimento populacional, com conseqüente aumento da criminalidade, do avolumado número de procedimentos a cargo dessas áreas, decorrentes sobretudo de novas legislações, e, principalmente pela nova estrutura que foi dada a Polícia Civil, que ensejou a criação de vários Departamentos e Unidades Policiais sem a devida provisão de recursos humanos. Não bastasse essa realidade, a Instituição tem 207 novos profissionais, entre Escrivães, Papiloscopistas, Peritos e Legistas devidamente aprovados nos concursos e cursos de formação de suas respectivas profissões, prontos para o imediato exercício de
www.aespdf.org
seus cargos, mas sob um sem número de alegações, todos facilmente suplantados, o GDF, que tem invocado crise mundial, queda na arrecadação e situação de outras categorias do quadro do Governo local, dá mostras de não querer nomear esses novos policiais com a urgência que a situação exige. Atentos a essa indisposição gover-
Há quinze anos o quadro é o mesmo namental, já que todas as possíveis variantes estão a favor da contratação dos novinhos, uma vez que se tem recursos e que os candidatos cumpriram com êxito todas as etapas do certame, inclusive o curso de formação, sem contar a imperiosa necessidade da Polícia Civil e em última instância, da sociedade, dessa mão-de-obra, a AESP, ASBRAPP, ABPC, AbrML e SINPOL se articula-
ram no sentido de tentar fazer com que o governo mostre-se sensível ao pleito e nomeie o quanto antes os candidatos aprovados. Estratégias de ação foram montadas e se preciso for serão levadas às últimas conseqüências para que esse alívio nos cartórios e nas frentes periciais se dê o mais rápido possível. Mas o verdadeiro foco, já que essas nomeações são líquidas e certas, importando apenas definir a data de referido ato, é o aumento do efetivo. Associações, sindicato e categoria tem que se unir em torno desse propósito de fácil venda a população, que em última análise será a maior beneficiada. Não dá mais para um Escrivão responder por duas e não raramente três áreas de circunscrição durante seu plantão, como não é aceitável se ter uma ou no máximo duas equipes de perícia para atender todo o Distrito Federal. A carga sobre essas profissões está desumana e particularmente botando o dedo na ferida do escrivanato é muito fácil perceber que esses profissionais estão adoecendo e aos poucos desaparecendo sem que ninguém tome uma atitude. Chega de esperar, a categoria exige a contratação imediata dos novos Escrivães e o aumento do efetivo já! março de 2009 - ESCRIBA
3
escrivão que faz
AESP
EM FOCO
equipe cartorária da 2ª DP
C
março
No final da tarde do dia 13 de março de 2009, numa sexta feira, nas Churrasqueiras do clube social da AGEPOL, foi comemorada a vitória da chapa 1, comandada pelo agente de polícia D’ Sousa, juntamente com toda a comunidade policial, numa grande festa, regada a chopp gelado, churrasco, música ao vivo e - o mais importante - encontros com os velhos amigos. Por lá passaram, além de parlamentares e assessores legislativos, agentes, peritos, delegados e escrivães de polícia.
13
onsiderada uma das Delegacias mais pesadas do Distrito Federal, a 2ª DP recebeu a visita do ESCRIBA, a fim de que um Escrivão fosse indicado para ser homenageado no quadro ESRIVÃO QUE FAZ! Contudo, demonstrando reconhecimento aos profissionais e temendo injustiça com o seu “competente quadro de Escrivães”, a Escrivã IARA, Chefe do Cartório daquela Unidade apontou todos os seus colegas como sendo merecedores da homenagem proposta por nossa revista. Composta por nove Escrivães, a equipe cartorária da 2ª DP é harmoniosamente dirigida pela Escrivã IARA, a qual nos descreveu a atuação de cada um. Dos oito servidores, trabalham no plantão os Escrivães LEONARDO REIS, PAULO MARQUES, LUCIENE REZENDE e ANA CAROLINA, sendo lotados no expediente os Escrivães de Polícia MÁRCIO OLIVEIRA, MÉRCIA ALVES, ELBA NÓBREGA e MARCELO EDUARDO. Segundo IARA, seus colegas de expediente são responsáveis por uma carga de 1.350 inquéritos e um outro sem número de termos circunstanciados, além de serem os responsáveis por cobrir férias, plantões, sobreavisos, serviços extras, etc. A integração é
tanta que até quem tem restrição total ao exercício da escrivania, como é o caso do Escrivão MARCELO, permanece no Cartório, onde é responsável pelas intimações. Apesar desse quadro, IARA é categórica em afirmar que to-
A equipe é responsável por uma carga de 1.350 inquéritos dos exercem seu mister com esmero e dedicação e sem dúvida alguma fazem a diferença. A exemplo da turma do expediente, os Escrivães que integram as equipes de plantão são heróis anônimos. Sem ter como justificar o porque ao profissional, IARA se revolta com o fato de que, além da sua própria área de circunscrição, não raramente os Escrivães de plantão, por determinação superior, são escalados para cobrir Delegacias como a 5ª e a 6ª DP simultaneamente. Para se ter noção do grau de sacrifí-
cio que é imposto ao Policial, no dia 23 de dezembro de 2008 a Escrivã ANA CAROLINA, de plantão na 2ª DP e respondendo pela 5ª Delegacia, das 19h00 às 07h00min foi responsável pela feitura de três flagrantes em sua Unidade e mais dois em P5. Outra insatisfação que a falta de pessoal gera ao Escrivanato é a quase impossibilidade que o profissional tem de ser guindado a postos e a prática de missões que enalteçam a categoria. Caso típico é o da Escrivã LUCIENE, formada em psicologia com mestrado pela Universidade de Brasília, já recebeu vários convites para assumir cargos na Policlínica, IML, Academia e 8ª DP, locais em que poderia servir a Polícia dignificando o Escrivanato em sua área de formação, mas que infelizmente, por culpa da falta de pessoal, não foi possível. Irmanados em seu trabalho, responsáveis em seus afazeres e plenamente cônscios de suas missões, sem dúvida alguma, a exemplo dos demais Escrivães, cada Escrivão de Polícia da 2ª DP É UM ESCRIVÃO QUE FAZ!
março
Associações de Classe, SINPOL e candidatos aprovados nos concursos para Escrivães, Peritos Criminais, Peritos Papiloscopistas e Médicos Legistas se reúnem para tratar sobre a questão da nomeação dos novos Policiais.
Da esquerda para direita: MÉRCIA ALVES, MÁRCIO OLIVEIRA, ANA CAROLINA e PAULO MARQUES
18
4
ESCRIBA - março de 2009
www.aespdf.org
www.aespdf.org
março de 2009 - ESCRIBA
5
cuide-se
tensão pré-menstrual
T
odos os meses algo acontece, seu corpo muda, seu humor também se altera, até pensar fica difícil. A TPM (tensão pré-menstrual) é um tormento que atinge quase todas as mulheres do mundo, ou seja, você não está sozinha! Somente uma pequena (mas muito pequena) parcela da população feminina não apresenta os sintomas da TPM ou porque não têm mesmo, ou porque são eles tão insignificantes que as mulheres nem percebem. Sorte delas! A TPM é uma desordem hormonal e nutricional que aparece antes da menstruação. Os sintomas são os piores possíveis, bem mais de 150 (físicos ou psicológicos) que podem ser leves, moderados ou graves. Por isso a importância de consultar um ginecologista! Recentemente, a Organização Mundial da Saúde classificou a TPM como uma síndrome, pois ela envolve não apenas o lado emocional, mas também sintomas físicos. Nas mulheres que apresentam TPM, os sintomas na fase pré-menstrual começam por volta dos 14 anos de idade e terminam no climatério (menopausa), mais ou menos aos 50 anos. Como esses sintomas estão presentes em média 6 dias de cada ciclo, as mulheres sentirão desconforto por aproximadamente 2.800 dias, ou entre 7 e 8 anos de sua vida!
CAUSAS DA TPM Não se sabe a causa exata da TPM. Alguns sugerem que a síndrome esteja relacionada a uma sensibilidade anormal aos níveis de progesterona liberados durante a segunda metade do ciclo menstrual. Um dos efeitos desta hipersensibilidade consistiria na redução dos níveis de serotonina, um neurotransmissor envolvido no controle do humor. De fato, boa parte das manifestações da TPM está relacionada às alterações nos níveis de estrogênio e
6
ESCRIBA - março de 2009
Os sintomas são os piores possíveis, bem mais de 150 (físicos ou psicológicos) progesterona, que começam a ocorrer uma ou duas semanas antes de chegada da menstruação. Outros fatores hormonais, nutricionais e afetivos também participam da entorna do caldo.
HOMENS E TPM A coisa mais importante que os homens precisam saber sobre a TPM é que piadas sobre a tensão pré-menstrual podem prejudicar o relacionamento! Cuidados e dicas úteis: 1º - Nunca pergunte se ela está de mau humor; 2º - Não tente “animar” uma mulher na TPM; 3º - Nem pense em
repreender uma mulher na TPM; 4º - JAMAIS discuta sobre qualquer assunto.
TRATAMENTO DA TPM Dizem que principal diferença entre um grupo de terroristas e um grupo de mulheres com TPM é que você pode negociar com o primeiro. Em todo caso, para ajudar a controlar a TPM e evitar acidentes com armas biológicas no futuro, recomendo que você considere as seguintes dicas: ■■ Siga uma alimentação saudável. Uma dieta balanceada, pobre em www.aespdf.org
sal e rica em nutrientes naturais, oferece ao corpo os elementos certos para reduzir os sintomas, a retenção de líquidos, a fadiga e as cólicas. Mas nada de extremos: permita-se um mimo e compre 2 ou 3 bombons. ■■ Faça exercícios! Atividades aeróbicas aliviam o estresse e aumentam os níveis de endorfinas e outros hormônios com propriedades relaxantes. O efeito é melhor quando os exercícios são realizados regularmente, e não apenas quando aquele espírito homicida ameaça tomar conta do seu corpo. ■■ Largue esta praga chamada cigarro. Além de aumentar seu risco para uma infinidade de desgraças, o cigarro também acentua os sintomas da TPM. ■ ■ Converse com seu médico a respeito de suplementos naturais. O cálcio é capaz de reduzir os gases, a depressão e as dores em algumas mulheres. O magnésio é útil nos casos de TPM associada à enxaqueca, mas não deve ser utilizado por pessoas com problemas renais. A associação de magnésio com vitamina B6 pode ser empregada para reduzir a ansiedade associada a TPM. O Vitex (Vitex agnus castus) é um fitoterápico muito popular que reduz as dores nas mamas, as alterações de humor e a constipação intestinal na TPM. ■■ Mantenha um bom padrão de sono, diminuindo a quantidade de café e açúcar à noite. E nada de bebidas alcoólicas durante o período. ■■ Se você estiver no pequeno grupo de mulheres que se tornam inválidas durante a TPM, verifique com seu médico a possibilidade de utilizar medicamentos mais específicos para o problema. Eles existem e incluem antidepressivos, diuréticos e antiinflamatórios não-hormonais.
FONTES:
http://www.gineco.com.br/tpm1.htm http://www.clubedatpm.com.br/ http://www.bayerscheringpharma.com.br/site/ mulher/tpm.fss http://br.noticias.yahoo.com/s/28012009/11/ saude-tpm-guia-sobreviventes.html
www.aespdf.org
SINTOMAS DA TPM A TPM pode provocar uma série de sintomas físicos e emocionais. Passar por eles nem sempre é fácil. Eles podem apenas ser um pequeno incômodo, ou, provocar um afastamento do trabalho, uma falta na escola e deixar difícil a vida em família. Veja alguns dos sintomas:
Emocionais: ■■ Depressão; ■■ Ansiedade/Tensão; ■■ Alterações de humor; ■■ Irritabilidade; ■■ Interesse diminuído nas atividades dia-a-dia; ■■ Dificuldade de concentração.
Físicos: ■■ Dor ou sensibilidade mamária (mastalgia); ■■ Inchaço; ■■ Náuseas; ■■ Mudança de apetite; ■■ Cólicas abdominais (causadas pela contração do útero); ■■ Falta de energia; ■■ Aumento do sono ou insônia.
OS ESTRAGOS DA TPM Segundo elas...
... e sob o ponto de vista deles
54% dizem que a TPM interfere no namoro ou no casamento
85% consideram que a TPM interfere no namoro ou no casamento
48% acreditam que ela influencia os relacionamentos familiares
77% dizem que ela atrapalha os relacionamentos familiares
46% consideram que
72% acreditam que ela interfere
ela afeta o trabalho
no trabalho das mulheres
43% dizem que a TPM tem um
69% associam a TPM a prejuízos
impacto negativo nas atividades sociais
nas atividades sociais
as alterações de humor Segundo elas...
... na visão deles
76% ficam nervosas
94% ficam nervosas
35% ficam predispostas a discutir e a brigar
85% ficam predispostas a discutir e a brigar
16% perdem o controle
52% perdem o controle
Fonte: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas - CEMICAMP
março de 2009 - ESCRIBA
7
mulher
PONTO DE VISTA
UM EXEMPLO DE LUTA entrou de licença médica várias vezes com fortes dores. Apesar de realizar todos os procedimentos indicados para amenizar o sofrimento, nada adiantava e Rose teve que submeter-se a cirurgia. Além disso também fez várias fisioterapias, acupuntura e outros tratamentos alternativos que foram indicados por médicos ou populares, mas nada foi de resultado efetivo. Rose toma remédios para dores até a presente data e alerta aos colegas para que se previnam , pois, não há cura para a moléstia em questão. A prevenção seria uma forma de evitar o aparecimento da doença pois o estresse, a tensão psíquica e os fatores negativos ligados a administração e organização da atividade laboral, planejamento Rosemary Lobato ingressou do local de sua lide, os fatores desfavoráveis na PCDF em fevereiro de 82 do ambiente de trabalho e ainda a falta de o mês da mulher a AESP/DF res- treinamento dos funcionários, desencagata a história de uma guerreira, deiam o mal que acomete os escrivães . Em um momento de desabafo Rose que por sua dedicação à profissão acabou sucumbindo a ação silenciosa da afirma que a instituição é falha por não LER. Rosemary lobato ingressou na PCDF apresentar nem um mecanismo de proteção ou de prevenção no em fevereiro de 82, sendo losentido de evitar a prolitada na 13ª DP onde permaferação desse achaque. A neceu até a aposentadoria Rose chegou ao realidade é que com o readvinda do acometimento quarto grau da duzido efetivo, os escrivães de doença resultante do traLER, considerado se desdobram ao máximo, balho. gerando um ciclo vicioso, Quando ingressou na o último estágio que faz com que o sério PCDF Rosemary não tinha problema que é a LER/ nem um problema de saúde, mesmo por que antes da posse foi subme- DORT avance contra os profissionais. E tida a uma bateria de exames, tendo sido pelo que eu saiba, diz Rose, nenhuma prohabilitada em todos, mas em decorrência vidência foi tomada pelas autoridades no da carga de trabalho acabou sendo acome- sentido de resolver essa grave dificuldade. A Rosemary é um exemplo do extremo tida pela doença conhecida como LER “e se o escrivanato não se unir e se mobilizar o que a negligência estatal a uma determiresultado final será que quase todos terão nada categoria pode levar o profissional. tal doença”, afirma Rose, que ainda diz que Quantas guerreiras, que a exemplo da proesta é uma doença silenciosa que muitas ve- tagonista da nossa matéria, sacrificam-se zes não é diagnosticada nos exames e por pela excelência na execução de seu batente isso muitos chefes e mesmo colegas acredi- e ainda são submetidas a jornadas duplas e até triplas, pois também são mães, esposas, tam ser “fingimento” Rosemary não sabe se foi a primeira po- amigas, professoras, etc... Com base no histórico da Escrivã Roselicial a aposentar-se em decorrência da doença, mas conta que chegou ao quarto grau mary Lobato, vítima em último grau do seu da LER, que é considerado o último estágio ganha pão, nossa homenagem a todas as Escrivãs, Agentes, Papiloscopistas, Agentes de referida enfermidade. Rose relembra que foi um longo cami- Penitenciárias, Peritas e Delegadas. PARAnho até a aposentadoria, período em que BÉNS MULHER!!
N
8
ESCRIBA - março de 2009
08 de março, Dia Internacional da Mulher. Mãe, esposa, amiga, companheira, trabalhadora, professora, guerreira. Falar desse ser tão especialmente feito por Deus é coisa para poeta. Que os corações femininos se deleitem e se reconheçam no poema feito para vocês. MULHERES Mulheres, personalidades honradíssimas Temos nós, orgulho em tê-las. Mãe, amada, irmã... amiguíssimas Impossível não percebê-las. Desde as meigas, às extremistas, Não há quem possa vencê-las. Como mãe, semeia esperança Como irmã, espalha fervor Se esposa, há perseverança Se sofrida, nos causa dor Se trabalhadora, emite confiança, Mas em tudo, cultiva amor. Mulher, símbolo da vida, Imagem da perfeição. Tantas vezes abatida Por causa da traição De alguém que, “enlouquecida” Entregou seu coração. Com palavras vim demonstrar, Da humanidade a gratidão, Tu mereces compartilhar De toda realização, Pois está sempre a participar Do que enaltece uma nação. Independente do nome Que você recebeu, É a maior demonstração De beleza, garra, amor.... fé. Por tudo isso você conquistou O Dia Internacional da Mulher.
o vício do cachimbo
P
or conta de todas as circunstâncias que cer- mento, como valor ao trabalho executado. No entanto, não obstante a importância de se docam a história do Escrivão de Polícia dentro da Instituição Policial Civil, alguns aspectos minar e de se deter atribuições fundamentais a essa pejorativos foram sendo, de forma natural até, inter- ou àquela prática, essas atribuições só terão sentido se forem destacar a posição de quem as exerce ou as nalizados no profissional da Escrivania. Durante muito tempo era o Escrivão de Polícia o exercerá. Melhor exemplo desse ponto de vista é o Minisresponsável não só por seus afazeres cartorários e por seus inquéritos e autos de prisão em flagrante, como tério Público pós Constituição de 1988. Mas não é também era ele o responsável por datilografar todas isso que tentam impor a rotina laboral do Escrivão. A as ocorrências policiais registradas e até confeccionar realidade é que querem perpetuar “o favor”, “o quebra galho”, “o faz aí, afinal você sabe mesmo”, como uma relatórios. Isso numa escala de serviço de 24x48. Por conta dessas e de outras gamas de atividades, obrigação que em nada enaltece o Policial Escrivão, com cunho vexatório e depreciativo, o Escrivão de que por melhor que faça o que não é legalmente sua atribuição, fica nas sombras Polícia por muito tempo recesem poder requerer os louros beu o codinome de “Escravão do seu feito. de Polícia”, o que fez com que Por conta de atividades, Temos conhecimento e dopassivamente interiorizasse mínio das técnicas de depoiuma carga enorme de baixa com cunho vexatório e estima. depreciativo, o Escrivão de mentos e interrogatórios, além de tornarmos nosso trabalho Dizem que o vício do caPolícia por muito tempo muito mais producente quando chimbo deixa a boca torta e esses atos acontecem sob nossa acreditando mesmo ser ele a recebeu o codinome de “presidência”. Mas por que não definição da pecha que lhe im- “Escravão de Polícia” se procura uma forma de torpingiam, ao longo do tempo o nar tal ato reconhecidamente Escrivão de Polícia assimilou, muitas vezes contrariado, mas sempre com muita legal para que de forma justa seja dado o crédito a parcimônia, atribuições e tarefas que não quem de fato atuou? Não será porque é mais fácil toreram suas, mas que o costume acabou nar obrigações de outrens em atribuições implícitas tácita e informalmente incorporando do Escrivão, que nem do ponto de vista profissional e muito menos do ponto de vista financeiro irá lucrar ao seu dia a dia. Hoje, com todo crescimento in- com isso? O acreditar ser de responsabilidade do Escrivão telectual desse profissional, o qual ampliou seu campo de de Polícia missões pertencentes a outro grau de hievisão e suas argumenta- rarquia tem levado alguns colegas a conjecturarem ções acerca de sua área de sobre a normatização de cada ato de todos os intetrabalho, ainda se vê pra- grantes da Instituição. Pessoalmente vejo tal hipótese ticando missões da época despropositada, a medida em que nos coloca numa em que rotineiramente era situação de pedir respeito por escrito. Penso que a mudança deve cotratado como “Escravão”. Não que o avocar atri- meçar pelo profissional, pela b u i ç õ e s postura e conhecimento que não agre- esse tem sobre as diversas atigue, pelo vidades inerentes ao trabalho contrário, da Polícia Judiciária. Respeito agrega não não se determina, respeito se só conheci- conquista!
(José Raimundo Correia dos Santos)
www.aespdf.org
Agnaldo Machado
www.aespdf.org
março de 2009 - ESCRIBA
9
carreira
POLICIAIS SEM VOCAÇÃO
M
ais da metade dos funcioná- para juiz ou prorios da PF, incluindo agentes motor. Elas têm e delegados, não teria dúvi- um outro sonho, das na hora de deixar a Instituição para mas ficam aproocupar outro cargo público. Somente veitando o bom salário”, admite 24% dos servidores estão satisfeitos. Veja a reportagem de LEONEL o diretor geral da PF. ROCHA da equipe do Correio. De 2004 até Uma pesquisa realizada entre os funcionários da Polícia Federal, con- o fim do ano cluída em dezembro, revelou um risco passado, a polípara a sociedade: o desinteresse desses cia realizou dois servidores pela profissão. Feita pela concursos para agentes, rede interna de computadores da Ins- um nacional e outro regional. Nesse na Polícia, o cidadão não merece isso”, tituição e sem a identificação do pes- período treinou na Academia Nacional reconhece o diretor geral LUIZ FERquisado ou de sua função, a enquete de Polícia 1.866 pessoas. Desse grupo, NANDO CORRÊA. obtida com exclusividade pelo Correio 471 pediram exoneração nos últimos Mudança mostra que 57,8% dos delegados, peri- quatro anos, deixando abertas 25,2% tos, papiloscopistas, escrivães, agentes das vagas que deveriam estar inteiraUm dos descontentes com o trabae pessoal administrativo pretendem mente ocupadas. Fenômeno parecido lho na PF é o escrivão FLÁVIO WERdeixar a carreira na primeira oportu- aconteceu com os escrivães, só que NECK. Aos 33 anos e na polícia há nidade. A amostra atingiu mais de 3,7 em proporção muito maior. Nos últi- mais de sete, o advogado conseguiu mil pessoas e constatou que a grande mos quatro anos a PF abriu 705 vagas ser transferido para a assessoria do Mimassa, 52,95%, aguarda ansiosa para para a função, mas 411 profissionais nistério da Justiça. Está se preparando fazer concurso em outra área da car- dessa área desistiram da profissão logo para fazer concurso para promotor púreira pública. Além disso, 4,86% dos depois do curso e de trabalhar pouco blico. Se passar vai ganhar o dobro do funcionários sonham com uma que recebe hoje. “Tenho capacichance melhor até no setor pritação e conhecimento jurídico, Somente 24,14% dos pesquisados mas não utilizo no meu trabavado. Mesmo classificado no topo estão inteiramente satisfeitos com lho. Entrei na polícia com garra da lista de cargos estatais, com e esperando ajudar a fazer um bons salários, estabilidade no a carreira e pretendem continuar País melhor, mas com o tempo emprego e prestígio por serem nela até a aposentadoria. fui perdendo o interesse porque considerados carreira impresfui assumindo atribuições mecindível ao funcionamento do nores”, lamenta Werneck. Estado, o ofício de policial federal não tempo. Representaram 58,2% de desisOutra parte da enquete mostra encanta mais. Pouco mais da metade tência. quadro preocupante. Mais de 42% É um exército de servidores treina- dos policiais e agentes administrativos dos 14,4 mil servidores da PF almeja uma nova profissão, de preferência dos em uma das melhores escolas de classificam o trabalho da Corregedoria bem longe das delegacias. Somente polícia da América Latina que troca da Instituição “incompleto, com cará24,14% dos pesquisados estão inteira- a PF por outra função pública ou ter apenas disciplinar e pouco correimente satisfeitos com a carreira e pre- pelo setor privado. “A PF evoluiu em cional”. Outros 30% apontam o setor tendem continuar nela até a aposenta- termos de salário, é uma Instituição como ineficiente e sem efeitos disciplidoria. Outros 18% permaneceriam na respeitável e tem um trabalho gratifi- nares. Mais de 14,2% definem a Correpolícia, só que em cargo distinto. “A cante, mas também atraiu o profissio- gedoria “deficitária”. Segundo Corrêa, questão é a vocação. A pesquisa mostra nal de concurso em razão do elevado uma outra pesquisa interna foi realique há pessoas em trânsito na Polícia, nível de escolaridade exigido nos exa- zada pela CNT/Sensus mas ainda não se preparando para fazer concursos mes. Não posso ter 50% em trânsito concluída mostrou que 70% do efetivo
10
ESCRIBA - março de 2009
www.aespdf.org
da PF estão satisfeitos com o emprego, mas o diretor não divulgou o conteúdo integral do levantamento. Quem consegue ser aprovado no rigoroso concurso para agente, por exemplo, começa a trabalhar com um salário inicial de R$ 8mil mensais. No final da carreira poderá ganhar até R$ 13,5 mil, mais do que fatura alguns níveis da carreira diplomática, e sem a necessidade de ser poliglota. O caso dos delegados é ainda mais confortável. Nesse cargo os rendimentos começam com R$ 9mil e no final da carreira chegam a R$ 19 mil mensais. Ganhos maiores do que recebe um ministro de Estado, que tem vencimento de R$ 12mil. Com soldos mais modestos, o servidor administrativo da PF recebe próximo de R$ 4mil. Nada mal para quem não precisou ter cursado universidade e passa a ter estabilidade e salário médio acima do pago no setor privado ou em outras áreas estatais.
Troca por outro emprego A PF é uma Instituição cara e responsável pela apuração dos crimes federais. O orçamento de 2008 foi de R$ 3,6 bilhões, o mesmo previsto para este ano. Só em custeio foram gastos R$ 350 milhões no ano passado.
“A PF evoluiu em termos de salário, é uma Instituição respeitável e tem um trabalho gratificante, mas também atraiu o profissional de concurso em razão do elevado nível de escolaridade exigido nos exames. Não posso ter 50% em trânsito na Polícia, o cidadão não merece isso” Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF
Mesmo com o reforço no caixa e uma autorização do Ministério do Planejamento para preencher 3 mil vagas nos setores administrativos, a direção da Instituição não iniciou a seleção. Teme a repetição de um fenômeno que ocorreu entre 2004 e 2005, quando 60% dos servidores aprovados no concurso e contratados para substituir os funcionários temporários pediram exoneração porque tinham optado por outros empregos. Dos 14 mil policiais, 350 são mestres, doutores e até pós-doutores. Esse grupo, formado majoritariamente por peritos, compõe uma massa crítica que aumenta o nível de questionamento das
ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MARÇO ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS
09/03
ERNANE BARBOSA SOARES
09/03
CARLOS EDUARDO VIANA DE OLIVEIRA
22/03
EMILIO MANOEL DA SILVA
22/03
ANTONIO MARINHO NETO
25/03
GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA
27/03
ALMIR DOS SANTOS CERQUEIRA
28/03
CARLOS DONIZETE CORDEIRO
28/03
JOSE DE ARIMATEIA DA C PRADO
29/03
LAZARO JUSTO DA SILVA
31/03
www.aespdf.org
ações administrativas da Instituição. Além disso, os contratados pela polícia fazem comparações com os colegas de outros segmentos públicos e descobrem que, com a mesma escolaridade, podem ganhar um pouco mais, trabalhar em áreas onde não é preciso dar plantão, trabalhar de madrugada, perseguir traficante perigoso ou investigar poderosos. ■ ALGUMA SEMELHANÇA COM A PCDF?
feliz aniversário Ao iniciarem mais um ciclo de vida, com a certeza de que novos desafios terão que ser vencidos e com a esperança de que esses novos tempos trarão preciosas e almejadas conquistas, a AESP/DF parabeniza os aniversariantes pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com qualidade e excelência invejadas por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação ao sacerdócio que é a Escrivania, nossa mais honesta e justa homenagem. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas, quer no campo social, pessoal e/ou profissional, tornem-se vitórias perpétuas.
março de 2009 - ESCRIBA
11
entrevista: D’SOUSA, PRESIDENTE DA AGEPOL
A Agepol no rumo certo de negociações políticas que favoreçam o Policial Civil.
N
o último dia 13 de março do corrente ano foi realizado um encontro fraterno no clube social da AGEPOL em comemoração a posse da chapa vencedora das eleições daquela entidade para o triênio 2009/2012. Agora presidida pelo Agente de Polícia D’Sousa a Associação Geral dos Policiais Civis irá trabalhar no resgate dos ex-associados, bem como na filiação de quem nunca integrou os quadros sociais da primeira entidade representativa da PCDF. Para tanto a nova diretoria irá lançar mão da implementação de projetos que visem a unidade de toda família Policial Civil. Na PCDF desde 1985 e tendo trabalhado em Delegacias como DRF, 15ª, 23ª, 27ª e 29ª, o atual Presidente da AGEPOL, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, que já atuou como Escrivão Ad Hoc e entende que a Polícia é uma só e que as categorias devem trabalhar com harmonia, fala sobre unidade dos Policias e Entidades, além de antecipar projetos pretendidos em sua gestão. ESCRlBA – A AGEPOL foi a grande precursora do SINPOL e a primeira entidade representativa dos Policiais Civis. Contudo, com a
12
ESCRIBA - março de 2009
criação do Sindicato a Associação meio que perdeu o seu cunho representativo. O senhor acredita que o papel da AGEPOL hoje é majoritariamente social? D’SOUSA – Devido aos fatos ocorridos na administração anterior, e aqui me refiro à gestão que antecedeu a Presidência do Agente Cavalcante, a Agepol ficou esquecida, não por ter perdido sua representatividade, mas em decorrência das más administrações pretéritas. Realmente a Agepol foi a precursora do Sinpol, pois foi debaixo de um pé de abacate, ao lado da sede da Agepol, na 713/913 Sul, que nasceu a idéia de se fundar um sindicato. Antes da fundação do Sinpol era a Agepol que comandava todas as negociações. E aqui me lembro quando Ivan Kojak, em 1985, a quem a Agepol e grande parte dos policiais que hoje fazem a Policia Civil do DF, devem muito, viajou para o Rio de Janeiro, para negociar aumento de salário. A Agepol é “... eminentemente assistencial, cultural, educacional, habitacional, esportivo, filantrópico, representativo, apolítico partidário e/ou religioso...”, conforme artigo 3ª do Regimento Interno, mas não significará que não participemos
ESCRIBA – A carreira Policial Civil é formada de seis categorias e cada uma delas tem características, especificidades e pleitos diferentes, o que fez com que todas tivessem sua entidade própria, a despeito da existência do representante maior que é o sindicato. O senhor acha que a AGEPOL pode ser uma espécie de vetor agregador dessas entidades e de todas as categorias? D’SOUSA – Sim, pois a união faz a força. É comum nos indivíduos que as coisas melhores só aconteçam para si. Entretanto, quando se fala de Polícia, devemos nos reportar a um motor de automóvel: todos têm sua função, mas individualmente não funciona e quando funciona é por pouco tempo. Por ser a primeira entidade da PCDF - e aqui quero lembrar que neste ano a Agepol fará 30 anos de existência - pode agregar todas as outras entidades associativas e os pleitos serem atendidos com maior rapidez. A diretoria atual é composta de todos os seguimentos da Polícia Civil, o que quer dizer que toda a Policia Civil está aqui representada. ESCRIBA – A AGEPOL é detentora de uma área super valorizada às margens do lago Paranoá, mas apesar disso ainda é subaproveitada. O que o senhor pretende para torná-la o ponto de encontro e de lazer da família Policial Civil? D’SOUSA – Como todos já sabem, muito deixou de se fazer devido aos fatos que já é de conhecimento dos policiais. O que se procurou foi manter o patrimônio e resgatar a imagem da Agepol perante os policiais e a sowww.aespdf.org
ciedade brasiliense. Temos vários projetos: dentre eles o de retornar com o futebol society, (campo com grama sintética), com adaptação para prática de tênis, construir uma área (brinquedoteca) só para crianças com berçário, fraudário e banheiros exclusivos paras as crianças, construir biblioteca eletrônica (Cyber café), implementar as serestas mensais e viabilizar convênios com a rede hoteleira. Como somos uma empresa privada, estamos estudando a viabilização junto a empresários da Capital, a construção de um salão de eventos com capacidade para 1500 pessoas. Mas tudo será discutido minuciosamente com os associados. Assim acredito que aquela área será muito bem aproveitada. ESCRIBA – O senhor pretende fazer alguma parceria com as entidades e algum trabalho específico com cada categoria? D’SOUSA – Sim. Desde que iniciei a campanha, ao convidar os colegas para participar da chapa 1, uma das primeiras conversas era que abriríamos as portas da Agepol a parcerias com todas as entidades da PCDF, pois temos espaço para desenvolver qualquer tipo de atividade. Aproveito esse espaço para dizer que a Agepol realiza, durante a semana, projetos sociais junto às escolas públicas, no sentido de abrir o clube para os estudantes carentes para que tenham acesso a piscinas, salão de jogos, futebol de campo, além de palestras educativas de prevenção as drogas, no intuito de trazer a sociedade para o lado da Polícia. ESCRIBA – A AGEPOL passou por períodos difíceis, primeiro com o desligamento de vários associados por conta de má gestão e depois, com a ascensão do Cavalcante e do Alturano, por ter que administrar débitos e honrar dívidas de administrações anteriores. Sem tocar no mérito de como referida situação se deu, a AGEPOL está hoje saneada e pronta para www.aespdf.org
““
Realmente a Agepol foi a precursora do Sinpol, pois foi debaixo de um pé de abacate, ao lado da sede da Agepol, na 713/913 Sul, que nasceu a idéia de se fundar um sindicato.
”
investimentos futuros? D’SOUSA – Ainda temos dívidas a pagar. E para não onerar os associados que aqui permaneceram com taxa extra, os investimentos ainda são apenas de manutenção. Mas tudo acabará este ano. A evasão, que foi muito grande, fez com que os investimentos desaparecessem. A Agepol é hoje o que é graças aos colegas que aqui ficaram. A estes, só tenho a dizer: muito obrigado por não deixarmos esse patrimônio desaparecer. Quem saiu, saiu com razão.
““
A diretoria atual é composta de todos os seguimentos da Polícia Civil, o que quer dizer que toda a Policia Civil está aqui representada.
”
E é a estes que me dirijo para voltarem a visitar o clube e ver, por si só, que há algo está mudando. ESCRIBA – Ainda hoje a AGEPOL tem o estigma de ser o clube do Agente de Polícia e não o clube do Policial Civil. O que o senhor pretende para mudar esse estereótipo e fazer com que todos os integrantes da carreira Policial Civil sintam-se em casa na Associação Geral dos Policiais Civis? D’SOUSA – É comum dizer que é do agente por ser maioria, e até mesmo da Polícia Civil, pois é a única Associação de Policiais Civis, no País, que tem um clube de tamanha apresentação. O clube da Agepol hoje representa, fora do DF, mais a Polícia Civil do que a própria Agepol. O que faremos é simples: parcerias com as demais entida-
des. Quando estas entidades passarem a fazer seus eventos dentro do clube da Agepol, irão perceber que a Agepol é de apenas uma categoria: do Policial Civil. Dos meus 24 anos de serviço na PCDF, talvez 18 deles também foram como escrivão “ad hoc”, e é sempre bom lembrar que na história das Diretorias da Agepol, estas sempre foram compostas por escrivães, cito a título de exemplo o escrivão de polícia LImarço de 2009 - ESCRIBA
13
espaço empresarial
entrevista: D’SOUSA, PRESIDENTE DA AGEPOL
CIVALDO TORRES ANTUNES (in memorian), que já ocupou a vice-presidência e na atual diretoria contamos com três escrivães. ESCRIBA – No que diz respeito ao Escrivão especificamente, a AGEPOL tem algum projeto voltado prioritariamente para esse profissional? D’SOUSA – Hoje a Agepol possui um espaço privilegiado. Policiais de outros Estados que visitam o Clube não acreditam na estrutura que temos. A associação está aberta para os escrivães, para a AESP/DF, inclusive para comemoração em novembro, do dia do escrivão, e, sobretudo para toda a categoria policial, na promoção de seminários direcionados ao bom desem-
penho da função policial, utilizando os próprios policiais bacharéis de cada área. Também na parte sociocultural, gostaria de abrir um parêntese, para acrescentar que é nosso desejo promover oficinas de artesanatos, objetos produzidos pelos associados e seus dependentes, que serão expostos na sede e no clube para a venda, além de outras atividades esportivas, tais como: campeonatos de vôlei de areia e a reativação do futebol, nas quintas feiras, no campo de grama sintética com a adap-
14
ESCRIBA - março de 2009
““
Hoje a Agepol possui um espaço privilegiado. Policiais de outros Estados que visitam o Clube não acreditam na estrutura que temos.
”
tação para a prática do tênis.
ESCRIBA – A AGEPOL sempre foi palco de grandes decisões da categoria, como por exemplo, por ocasião da desvinculação do nosso sindicato da CUT ou quando recebeu candidatos ao GDF. Nesse sentido a categoria se ressente de
uma grande discussão em torno de si mesma, como a realização de uma conferência, de um congresso ou um de um seminário. Há algum projeto dessa atual diretoria nessa direção? D’SOUSA – A Agepol, nesse ano de festa, pretende prestar homenagem a alguns policiais civis que se destacaram em diversos ramos, seja na atividade fim, seja no cenário político. Com isso resgataremos parte de nossa história, onde a Agepol realmente estava presente em
todas as discussões importantes. Temos hoje uma das categorias mais politizadas do País e que toda sociedade brasiliense reconhece e respeita. A Agepol deve ocupar novamente o seu espaço, para isso temos projetos de realização no salão do clube, de conferências, de congressos e de seminários, para que possamos discutir, falar, discordar e ao final, tentar agregar idéias para o fortalecimento de toda PCDF. ESCRlBA – Com vistas a valorização e reconhecimento dos aposentados, de todas as categorias, há algo que a AGEPOL pretenda implementar? D’SOUSA – Sim. Desenvolver ações para os aposentados, mas não somente com os aposentados, mas agregando policiais aposentados e policiais da ativa. Por ser aposentado não significa que deva estar só entre seus pares. Mesmo porque, todos são policiais, com uma grande diferença: o aposentado tem mais experiência e muito a ensinar. Assim como estamos tentando reativar às quintas-feiras, com música ao vivo, para todas as idades, assim como é projeto, para o mês de abril iniciarmos com uma seresta mensal para os policiais em geral. ESCRIBA – O senhor tem alguma mensagem para os Escrivães de Polícia e demais Policiais Civis? D’SOUSA – Deixo a mensagem de respeito e de admiração, aproveitando para parabenizar essa categoria policial pela fundação e continuidade da AESP e pela competência de seu Presidente e diria muito obrigado. Obrigado, porque quando entrei na PCDF, em 1985, na 19ªDP, fui trabalhar no cartório, e conheci dois escrivães: Dionísio, que hoje está sentado ao lado de Deus e Gilvam, que está lotado na 23ªDP. Com estes dois policiais aprendi muito. Para os demais colegas, agentes, peritos, delegados e demais servidores da PCDF, que não vou citar, pois a relação é muito grande, em nome da Agepol, CONVOCO todos a visitarem o clube e coloco-me à disposição. www.aespdf.org
espaço empresarial
anuncie no melhor veículo de comunicação da Polícia civil do df versão impressa e eletrônica
www.aespdf.org 61 - 3965.5959 / 3965.5960