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Escriba

UM JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF Ano II - 8ª Edição - Fevereiro 2008

FIL I E - S E J Á , A A ESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL

ELEIÇÃO

Te l e f ax:(61) 3965-5960/3965 - 5 9 5 9 - S Q S Q d . 0 1 B l . L E d . M á r c i a - S a l a 8 0 1 - B r a s í l i a / D F C E P : 7 0 3 0 7 - 9 0 0

DEFINIRÁ COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINPOL PARA O TRIÊNIO 2008/2011

No dia 13 de março de 2008 toda categoria Policial Civil está convocada a comparecer as urnas a fim de escolher Presidente, Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Civis do DF para o triênio 2008/2011 Íntegra na página: 3 “NO LIMITE”

“NA SAÚDE E NA DOENÇA”

“ESCRIVÃ QUE FAZ”

38ª DP TEM UM DOS CARTÓRIOS COM O MENOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA PCDF

ESCRIVÃES DA 24ª DÃO EXEMPLO DE COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE PARA A CATEGORIA

A Escrivã de Polícia MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO NERY LEÓDIDO, nossa querida CEIÇA, é a ESCRIVÃ QUE FAZ

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Editorial As diversas carreiras integrantes da PCDF possuem hoje cerca de dez entidades associativas e representativas, cada qual dirigida a seu público alvo, e toda categoria se faz representar, de forma macro e global, pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF. Parece um exagero cada carreira ter sua entidade representativa, mas as associações nasceram da necessidade das profissões, principalmente as de menor efetivo, terem voz e quem as represente quando da busca de soluções para seus pleitos pontuais e específicos, já que, salvo em algumas raras exceções, o sindicato atua globalmente, levantando bandeiras do interesse de todos os Policiais Civis, como por exemplo, as questões salariais, deixando verdadeiras lacunas quando se trata de temas relativos as especificidades e necessidades individuais de cada carreira. Acredito, no entanto, que as entidades podem servir

Diretoria da AESP AGNALDO MACHADO CRUZ PRESIDENTE

JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL

LINDOMAR DE SOUSA ROCHA

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL

SECRETÁRIO-GERAL

EDVALDO VIEIRA DINIZ SECRÉTARIO-ADJUNTO

VANCERLAN FERREIRA GUEDES DIRETOR FINANCEIRO

ARNALDO DIAS BARROS

OSNI ATAÍDE CAVALCANTE JADIVÂNIA DA SILVA MOREIRA VOGAL DO CONSELHO FISCAL

MARIA CONCEIÇÃO F. N. LEÓDIDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

DIRETOR FINANCEIRO-ADJUNTO

FRANCISCO GOMES DE SOUSA

(DIRETOR-JURÍDICO – IN MEMORIAN)

ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO DIRETOR JURÍDICO-ADJUNTO

LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIRETORA-SOCIAL

A AESP/DF não se responsabiliza por matérias assinadas.

ANTONIO MARINHO NETO SOCIAL-ADJUNTO

SEJA NOSSO COLUNISTA

A Diretoria da AESP/DF, insiste o ESCRIBA é um espaço democrático pertencente ao Escrivão de Polícia. Participe desse projeto enviando sugestão de matéria ou escreva você mesmo artigos, reclamações, sugestões, opiniões, pontos de vista, desabafo, enfim, faça do ESCRIBA o seu meio de manifestação. Você também pode indicar o ESCRIVÃO QUE FAZ e homenagear um colega de profissão. A Associação quer instituir uma coluna tipo “GRITA GERAL”, onde seu pleito, sua queixa ou desagravo serão publicados e levados ao conhecimento de todos. Mas a AESP precisa de sua ajuda para tornar essa idéia realidade. Você pode passar o que deseja ver publicado no jornal ou na página da internet por meio do telefax (61) 3965.5960 ou pelos e-mails falecom@aespdf.com.br / aespdf@hotmail.com



Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF

Conselho Fiscal

BIOMAR RIBEIRO DA SILVA VICE-PRESIDENTE

de tentáculos e de elo entre a categoria que representa e o Sindicato, já que lidam especificamente com as agruras e carências de uma ou de outra profissão. Claro que isso carece de vontade dos entes envolvidos, mas espero que essa utopia de ver associações e sindicato andarem de braços dados em prol de todas as carreiras integrantes da PCDF torne-se realidade, pois assim, certamente os Policiais Civis do Distrito Federal serão muito mais forte do que são hoje. Um forte abraço e até a próxima.

Textos e reportagens AGNALDO MACHADO CRUZ Fotos e revisões LUCIANA MELO Diagramação e Designer Gráfico CRISTIANO BERNARDO


Capa

ELEIÇÃO DEFINIRÁ COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINPOL PARA O TRIÊNIO 2008/2011 No dia 13 de março de 2008 toda categoria Policial Civil está convocada a comparecer as urnas a fim de escolher Presidente, Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Civis do DF para o triênio 2008/2011 Eleição é sempre um momento de reflexão, afinal, o voto consciente é aquele que prescinde de uma pesquisa acerca não apenas da reputação daquele que está oferecendo seu nome à apreciação de seus pares, a qual sem dúvida deve ser ilibada, mas também da sua competência, de seus feitos, de sua visão de categoria e proposições de futuras realizações. Devemos lembrar que compõem a carreira Policial Civil os Peritos Criminais, os Médicos Legistas, os Agentes de Polícia, os Agentes Penitenciários, os Papiloscopistas e claro, os ESCRIVÃES DE POLÍCIA. Partindo do pressuposto acima, o Policial Civil tem que ter em mente que o SINPOL representa os interesses macro de cada uma das carreiras supracitadas, mas não poderá jamais aceitar que necessidades pontuais e pleitos específicos de cada profissão sejam, sob

argumento algum, negligenciados ou relegados a terceiro, quarto ou quinto planos. Um pai de família é responsável por sua prole como um todo, mas nunca deve esquecerse da particularidade de cada um de seus filhos, seja quantos forem,

ou certamente, mesmo que de forma culposa, irá preterir e negligenciar um ou vários de seus herdeiros. Assim, ao depositar seu voto nesse ou naquele candidato, nessa ou naquela chapa, veja o compromisso, as propostas e a disposição de luta que o merecedor de sua escolha tem para com os Policiais Civis e para com sua categoria em particular. Quando se tem essa consciência, adquirimos o direito da cobrança. Participe desse momento de cidadania institucional e não deixe de exercer seu direito de escolha. Para concluir, o ESCRIBA gostaria de lembrar ao nosso leitor de que seu pai consangüíneo, pelo menos in tese, foi escolha de Deus, no entanto, aqueles que cuidarão dos interesses e marcharão com TODA categoria Policial Civil, será uma escolha sua. VOCÊ PODE ESCOLHER O QUE SEMEAR, MAS TERÁ QUE COLHER O QUE PLANTOU.




No Limite 38ª DP TEM UM DOS CARTÓRIOS COM O MENOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA PCDF Localizada em Vicente Pires, a 38ª Delegacia, responsável por atender uma população de quase sessenta mil habitantes, apesar da boa vontade dos Policiais ali lotados, sofre pela falta de recursos humanos. Composto pelo Escrivão Chefe, ISAÍAS MEDEIROS CARDOSO e pelos Escrivães LUCIO e WANDER, o cartório da 38ª possui um dos menores contingentes dentre as DPs da PCDF. Como verdadeiros mosqueteiros, nossos três heróicos colegas trabalham na base do “um por todos e todos por um”. Não sendo possível sequer a formação de um plantão ou sobreaviso, os três se revezam na feitura dos flagrantes ocorridos durante o dia, sendo cobertos a noite e nos

Escrivão de Polícia LÚCIO AMÂNCIO da 38ª DP



fins de semana pela 12ª e 17ª DP, de acordo com o endereço do delito. Contudo, não raramente, quando não é possível a P17 ou a P12 atenderem a demanda proveniente da 38ª, visto serem duas Delegacias pesadas, em que a realização de vários flagrantes durante o plantão é coisa corriqueira, nossos colegas são deslocados de suas folgas para levarem a efeito os respectivos procedimentos de lavratura de autos de prisão em flagrante. Inaugurada em 06 de novembro de 2006, após ter sido erguida graças ao trabalho voluntário de alguns valorosos Policiais e a inestimável contribuição dos comerciantes locais, a 38ª DP é uma Delegacia de inequívoca necessidade, porém a falta de uma legislação que determine um número mínimo de Policiais para que esta ou aquela unidade entre em funcionamento acaba fazendo com que os Policiais, principalmente os Escrivães de Polícia, como acontece em P-38, trabalhem no limite do sacrifício. Essa falta de provisão de recursos humanos acaba trazendo prejuízos aos Policiais como um todo, uma vez que outras Delegacias, que já não têm um contingente ideal para realização de suas atividades, são desfalcadas em prol da nova unidade e mesmo assim não se consegue dotá-la de Policiais suficientes para se fazer um tra-

balho a altura da mão de obra de excelência que compõem os quadros da PCDF. Além disso, na outra ponta a população também acaba sendo prejudicada, já que a inauguração do prédio e a colocação de uma viatura caracterizada em sua porta dão à comunidade a falsa impressão de que ali se encontra uma unidade da Polícia Civil equipada e provida de recursos humanos e materiais suficientes para atuar todas as vezes que o cidadão carecer dos préstimos da Polícia Judiciária. O Presidente da AESP/DF, Escrivão AGNALDO MACHADO CRUZ, acredita que se a disseminação de Delegacias sem a devida provisão de recursos humanos não for revista, mesmo que referida DP seja de premente e clara necessidade, brevemente teremos unidades não com três mosqueteiros em seus cartórios, como no caso da 38ª, mas sim com apenas um herói solitário, já que alguém terá que ser designado Escrivão Chefe. A AESP/DF já fez gestões junto a algumas autoridades no sentido de, a exemplo da PMDF, onde para se criar um Batalhão é necessário um número mínimo de Soldados, que também na Polícia Civil haja uma legislação determinando que uma Delegacia de Polícia, para que seja reconhecida e possa funcionar como tal, tenha um contingente mínimo de Delegados, Escrivães e Agentes, afim de que não se veja unidades sendo inauguradas com seções, dentre as quais o Cartório, providas apenas do chefe com mais um ou dois Policiais. Aos colegas da 38ª DP, como de resto a grande parte das Unidades Policiais que passam pela dificuldade de falta de profissionais em seus Cartórios, nosso reconhecimento pela capacidade e competência de quem tem compromisso com a carreira que escolheu e com a comunidade a que serve.


Cuide-se

LER-DORT LER-DORT

Entidades neuro-ortopédicas: como tenossinovites, sinovites, compressões de nervos periféricos podem ser identificadas ou não. Freqüentemente são causa de incapacidade laboral temporária ou permanente. São resultados da superutilização das estruturas anatômicas do sistema osteomuscular e da falta de tempo de recuperação.

QUAIS SÃO OS FATORES DE RISCO? Preocupada com o grande número de profissionais com restrições para o trabalho em função de terem sido vítimas das LER/DORT, a AESP/DF abordará e discorrerá nas próximas edições do ESCRIBA cada uma das enfermidades resultantes do trabalho, suas causas, prevenções e tratamentos, a fim de que o Escrivanato fique atento com relação a essas enfermidades e possa se cuidar. Para começar faremos uma abordagem generalizada sobre o tema. As LER/DORT por definição são fenômenos relacionados ao trabalho, caracterizado pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores. ALGUNS EXERCÍCIOS PARA LER/DORT

Trabalho automatizado. Ritmo de Trabalho acelerado para garantir a produção. Trabalho onde cada um exerce uma única tarefa de forma repetitiva. Trabalho sob pressão permanente das chefias. Quadro reduzido de funcionários, jornada prolongada e realização de horas extras. Falta de pausas na jornada de trabalho. Trabalho realizado em ambientes frios, ruidosos e mal ventilados. Postos de Trabalho e máquinas inadequadas, que obrigam a adoção de posturas incorretas Equipamentos com defeito. Tempo excessivo na mesma posição em pé.

TIPOS de LER/DORT mais freqüentes: TENOSSINOVITE: inflamação do tecido que reveste os tendões. TENDINITE: inflamação tendões. EPICONDILITE: inflamação cotovelo BURSITE: inflamação de bolsas entre os ossos e tendões das articulações do ombro MIOSITE: inflamação do músculo. SÍNDROME TÚNEL DO CARPO: compressão nervo mediano altura do punho. SÍNDROME CERVICOBRAQUIAL: compressão nervos em coluna cervical SÍNDROME DO DESFILADEIRO TORÁCICO: compressão do plexo = nervos e vasos SÍNDROME DO OMBRO DOLOROSO: compressão de nervos e vasos em região do ombro. SUA POSTURA

Partes mais afetadas no Corpo Humano pelas LER/DORT Distribuição 2º local das queixas

Parte afetada Antebraço Mão Cervical Ombro Braço Quirodáctilo Cotovelo dorsal/lomb Outros

% 15.1 12.3 11.8 8.9 7.7 4.9 3.5 3.1 1,6




Escrivã que Faz!

Integrando a Escrivania da PCDF há quatorze anos, desde 2001 a Escrivã de Polícia MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO NERY LEÓDIDO, mat. 39.451-3, compõe a equipe de Escrivães da 21ª DP. Tendo desempenhado suas funções também na 26ª e na 17ª DP, onde, com louvor exerceu seu mister por dois e seis anos respectivamente, CEIÇA, como é conhecida entre os colegas de profissão, é um exemplo de profissional, como atestou ao ESCRIBA seu Escrivão Chefe, ADAIR BATISTA DA SILVA, o qual não poupou elogios a dedicação e a excelência do trabalho por ela MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO NERY LEÓDIDO desenvolvido.

Com uma carga de cerca de cento e vinte inquéritos policiais, CEIÇA, além de suas tarefas cartorárias, ainda consegue tempo para dar aquele toque feminino em seu ambiente de trabalho, fazendo com que seu cartório seja uma das salas mais agradáveis da 21ª Delegacia de Polícia. Pelo coleguismo, aliado ao amor e a dedicação a profissão e a missão que abraçou é que MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO NERY LEÓDIDO, a nossa CEIÇA, sem dúvida alguma é UMA ESCRIVÃ QUE FAZ!

ESCRIVÃES DA 24ª DÃO EXEMPLO DE COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE PARA A CATEGORIA DORT, transformou-se num grande cordão de

As doenças resultantes do trabalho têm sido

implacáveis com alguns profissionais, principalmente os que lidam com movimentos repetitivos, como é o caso do Escrivão de Polícia, e não raramente tem colocado servidores dedicados e comprometidos com a categoria na berlinda, já que pessoas que desconhecem essa realidade dos tempos modernos tentam impingir a esses colegas, que na verdade são vítimas de patologias oriundas do exercício do seu labor, de “preguiçosos, espertos, malandros, etc”. No cartório da 24ª DP, chefiado com maestria pelo Escrivão de Polícia ERNANE BARBOSA SOARES, temos uma realidade atípica, que, no entanto, é gerenciada solidariamente pelo colega ERNANE. Apesar de nove profissionais estarem a disposição do cartório daquela Circunscricional, coisa rara em grande parte das Delegacias, além do próprio Escrivão Chefe, que passou por uma cirurgia de coluna e tem restrição a plantão, outros seis Escrivães têm restrições homologadas na Policlínica. O que poderia ser um desastre, graças ao espírito profissional dos nossos colegas GÊLVA, CRISOLINA, JAIME, ANAÍDE, GILMAR, JOSILDA e WAGNER, todos, a exceção dos dois últimos, vítimas das LER/



cooperação solidária, visto que apesar da doença e das restrições que possuem, os Escrivães da 24ª se ajudam mutuamente, inclusive na feitura de eventuais flagrantes e coberturas de sobreavisos. Do Chefe ao Escrivão mais novinho, todos trabalham de forma unida e harmônica, conseguindo dar ao cartório da 24ª um padrão de qualidade difícil de imaginar, em função da condição limitada imposta pela doença ao Escrivanato daquela DP. Alguns profissionais, como o Escrivão JACKSON, também lotado na 24ª, infelizmente são expressamente proibidos pelos médicos e totalmente impossibilitados de exercerem as funções típicas de sua carreira. Contudo, mesmo sem poder fazer qualquer serviço que exija digitalização, JACKSON, permanece no Cartório, onde tem dado sua contribuição com o exercício de outras atividades de cunho cartorário. A AESP/DF acredita que o profissional deve preservar sua saúde, mas parabeniza os colegas da 24ª pela união e solidariedade e principalmente pelo profissionalismo de quem tem consciência da responsabilidade e do orgulho que é ser um Policial Escrivão.

Escrivães ERNANE, GILMAR e JOSILDA da 24ª e o Escrivão AGNALDO, Presidente da AESP/DF

ERNANE BARBOSA SOARES, Escrivão Chefe da 24ª DP


PARA SUA REFLEXÃO Rir é correr o risco de parecer tolo; Chorar é correr o risco de parecer sentimental; Estender a mão é correr o risco de se envolver; Expor seus sentimentos é correr o risco de mostrar seu verdadeiro eu; Defender seus sonhos e idéias diante da multidão é correr o risco de perder as pessoas; Viver é correr o risco de morrer; Confiar é correr o risco de se decepcionar; Tentar é correr o risco de fracassar; Mas os riscos devem ser corridos, porque o perigo maior é não arriscar nada; A pessoa que não corre nenhum risco não faz nada, não tem nada e não é nada; Elas podem até evitar sofrimentos e desilusões, mas elas não conseguem nada, não sentem nada, não mudam, não crescem, não amam, não vivem; Acorrentadas por suas atitudes elas viram escravas, privam-se de sua liberdade.

“DESABAFO”

No que se refere aos projetos de lei orgânica das polícias civis estaduais, bem como da Polícia Federal, há alguns parlamentares no Congresso Nacional preocupados em manter a figura (cargo) do escrivão de polícia na estrutura da polícia judiciária. Muitos deles, por serem delegados, com a falsa ideologia tradicionalista de se tentar resistir às mudanças no que se refere à investigação criminal, vendo o obsoleto sistema inquisitorial ameaçado, defendem a figura do escrivão como sendo o único que pode ficar responsável pelas mazelas e o fardo pesado dos cartórios. É certo que a especialização profissional deve existir quando se tratar de atividades de grau de conhecimento extenso e complexo (medicina, engenharia etc). Há estudos, a título ilustrativo, que comprovam que funcionários de empresas,

em linha de produção, passam um período trabalhando num determinado setor e depois são realocados para outro, em forma de rodízio, desfazendo rotinas massificantes e aumentando a produção. Não se deseja desmerecer o trabalho do Escrivão de Polícia; mas, convenhamos, o escrivão faz um serviço técnico, e não científico. Temos que ter em mente que algo tem que ser mudado. A situação do escrivão na polícia é a mais penosa e todos sabem disso. O serviço deveria ser melhor distribuído entre todos os policiais. Imagine se os inquéritos, que são uma infinidade, fossem distribuídos entre todas as seções e cada policial responsável por uma determinada apuração ficasse também responsável pelo respectivo inquérito, na “função” de escrivão, trabalhando nele até o cabo das investigações. Penso que, assim, o inquérito policial iria ganhar agilidade, valorizando e melhorando o prestígio da polícia civil como um todo. Vaidades à parte, quem ganharia com isso seria a sociedade.

Concordo que precisamos valorizar a digna função do Escrivão de Polícia e fazer com que ela seja respeitada. Em se tratando de PCDF, observa-se que, nos estados, sempre que abre concurso, o número de vagas de escrivão é maior do que o de agente/investigador. Em Brasília é o contrário, quando se abre sessenta e poucas vagas para escrivão, no ano seguinte ou depois abrem-se mais de seiscentas para agente. É preciso mudar essa proporção. Devemos, portanto, lutar pela aprovação de uma lei federal que aumente o quadro de escrivães dentro da Polícia Civil do Distrito Federal, em pelo menos o dobro, ainda mais com a incessante criação de delegacias. Mas para que isso ocorra devemos nos mobilizar e cobrar providências junto aos executivos local e federal, pois a iniciativa de possível projeto de lei deve partir deste último. Ou então, que se acabe, de uma vez por todas com o “cargo”.

Marcondes Moraes de Oliveira Escrivão de Polícia.




Que fé pública é a “presunção de verdade que tem por lei a palavra de certas pessoas, o que as dispensa de fazer a prova do que atestam ou certificam, em razão das funções que exercem”? Pois é, agora que você já sabe a definição de fé pública, saiba também que dentro de uma Delegacia de Polícia o Escrivão é o detentor dessa prerrogativa, já que é o único Policial que tem fé pública. Se ligue no nosso quadro e fique sempre bem informado.

PARCERIAS

A AESP/DF informa que tem um mix de convênios a disposição do Associado e de toda família Policial Civil. Dispomos de convênios para financiamentos de automóveis novos e usados, empréstimo pessoal, fisioterapia, vestimenta masculina, corretora de seguros, empreendimentos imobiliários, laboratórios de análises clínicas, materiais de construção, cursos técnicos e de pós graduação, etc. Consulte a relação de convênios em nosso site e usufrua dos benefícios conseguidos por sua Associação. Contando com sua participação, pedimos aos Escrivães sugestões de parcerias que achem interessantes e que gostariam de ver implantadas na AESP/DF.

Aniversariantes de Fevereiro

Felicidades e realizações de todos os anseios e sonhos é o que deseja a AESP/DF aos aniversariantes, que além das felicitações pela passagem de seu natalício, merecem o nosso parabéns pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com uma qualidade invejável por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação à profissão de exercício quase que sacerdotal, uma singela e honesta homenagem desta que é a voz da escrivania. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas tornem-se vitórias perpétuas.

GILSON CUNHA DE SOUZA PAULO ROBERTO SOUSA LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO JOSE CUSTODIO DA SILVA CARLOS FERNANDO MARTINS DURÇO SANDRA FERNANDES BIAGI WANDER NEVES CAMPOS FRANCISCO AURELIO DIAS PAES LEME FRANCISCO AURO DE ARAUJO



01 03 05 09 10 10 11 17 20

LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA CASSIA TRAJANO DE LIMA MARBIO RIBEIRO DA SILVA MAURI FRANCISCO DA SILVA MARCO ANTONIO MORENO CARDOSO VICENTE DE PAULA OLIVEIRA CICERO PEREIRA DE SOUSA NETO IRACEMA DE SIQUEIRA PAES ANA LUCIA CAVALCANTI

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Escriba Edição 08