Escriba Edição 14 by Aespdf Brasilia

Ano II - 14ª Edição - Agosto de 2008

Escriba

ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF

SEM ESCRIVÃO A POLÍCIA PÁRA! Íntegra nas páginas 04, 05 e 06

FILIE-SE JÁ, A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL

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Telefax:(61) 3965-5960/3965-5959 - SQS Qd.01 Bl. L Ed. Márcia - Sala 801 - Brasília/DF CEP:70307-900

Editorial Quando a situação é de exceção a mão do estado sempre tende a agir de maneira forte, o que às vezes, a despeito de se estar ou não bem intencionado, desemboca em atitudes atabalhoadas. Contudo, aquele que se encontra a margem ou em processo de exclusão não tem como se sensibilizar às tentativas paliativas e não definitivas do estado em corrigir erros de avaliação, de ausência de planejamento e principalmente de negligência a esta ou àquela área. Isto porque, apesar da eficiência na feitura e materialização dos nossos inquéritos, devida quase que exclusivamente a qualidade dos parcos recursos humanos disponíveis para o trabalho cartorário, os Escrivães de Polícia vivem um verdadeiro regime de exceção, onde a carência de profissionais é patente e o grau de exigibilidade no caminho da excelência é cada vez maior, transformando o cotidiano laboral desse Policial numa busca inglória do que não se pode alcançar. Diante da impossibilidade de se fugir a verdade irrefutável dos números, os quais são frios e precisos em nos apontar um quadro efetivo de trezentos e noventa e nove servidores, dos quais, cento e vinte e dois portadores de restrições a atividades típicas do Escrivanato, parece-me que boa vontade e verbalização de conhecimento e preocupação com o tema não têm mais efeito.

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EXPEDIENTE

Quarenta e oito Unidades Policiais disputam essa escassa mão-deobra, não sendo necessário dominar grandes princípios matemáticos para se chegar a conclusão de que ou o estado, a administração, o governo, enfim, as instâncias competentes viram-se para a resolução do problema, ou vamos nos afundar num mundo de “faz de contas”. “Façamos de conta que temos trabalhadores suficientes, que a carga imposta hoje aos Escrivães é um indutor da excelência, que duzentos e cinqüenta Escrivães de Polícia, efetivamente trabalhando, são suficientes para atenderem a demanda, etc”. O ruim dessa fábula é que o final não é feliz e os grandes prejudicados são os profissionais e principalmente a sociedade. Um forte abraço e até a próxima.

Endereço AESP/DF: SCS Qd. 01, Bl. “L”, Ed. Márcia Sl. 801. Fones: 3965.5959/3965.5960. Horário de Funcionamento: seg. a sex. das 09:00hs às 17:00hs.

Diretoria da AESP

AGNALDO MACHADO CRUZ PRESIDENTE BIOMAR RIBEIRO DA SILVA VICE-PRESIDENTE LINDOMAR DE SOUSA ROCHA SECRETÁRIO-GERAL EDVALDO VIEIRA DINIZ SECRÉTARIO-ADJUNTO VANCERLAN FERREIRA GUEDES DIRETOR FINANCEIRO ARNALDO DIAS BARROS DIRETOR FINANCEIRO-ADJUNTO FRANCISCO GOMES DE SOUSA (DIRETOR-JURÍDICO – IN MEMORIAN) ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO DIRETOR JURÍDICO-ADJUNTO LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIRETORA-SOCIAL ANTONIO MARINHO NETO SOCIAL-ADJUNTO

Conselho Fiscal

JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL

Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF

SUMÁRIO

OSNI ATAÍDE CAVALCANTE VICE-PRES. DO CONSELHO FISCAL JADIVÂNIA DA SILVA MOREIRA VOGAL DO CONSELHO FISCAL

AESP MOBILIZA ESCRIVÃES............................................................... PÁG. 03 SEM ESCRIVÃO A PCDF PÁRA....................................................... PÁG. 04/06 CUIDE-SE................................................................................................ PÁG. 07 DESABAFO............................................................................................. PÁG. 08 ESCRIVÃO QUE FAZ............................................................................ PÁG. 09 A DURA SINA DA 27ª DP................................................................. PÁG. 10/11 AEPESP VISITA AESP/DF.................................................................. PÁG. 11 CADÊ O ESCRIVÃO............................................................................. PÁG. 12

COMUNICADO

MARIA CONCEIÇÃO F. N. LEÓDIDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

Textos e reportagens AGNALDO MACHADO CRUZ Fotos e revisões LUCIANA MELO Diagramação e Designer Gráfico CRISOFT (61.8498-1180) Impressão Studio 9 Comunicação Ltda Contatos Publicitários LUIS CARLOS DA ROCHA

A AESP/DF informa a todos os seus associados que por não ter 90% dos profissionais filiados, conforme exigência do Decreto editado pelo Presidente da República em fevereiro deste ano, o qual entrará em vigor em setembro próximo, ficará impossibilitada de realizar os descontos das mensalidades associativas em folha, tendo que fazer referido débito na conta corrente dos associados até que consiga a adesão do percentual de Escrivães exigido pelo Decreto Presidencial. Assim, pedindo a compreensão e contribuição de todos, a AESP/ DF solicita aos Escrivães integrantes de seu quadro social que, o mais rápido possível, assinem autorização específica para o desconto da contribuição mensal, a fim de que a continuidade das atividades da Associação possam ser viabilizadas. Para facilitar, a AESP/DF enviou aos Escrivães Chefes formulários de autorização endereçados aos associados existentes em cada Unidade Policial, que também poderão preenchê-lo na sede da entidade ou por meio de documento pessoal que deverá ser enviado para o e-mail aespdf@gmail.com ou passado via fax no número 3965.5960, especificando o motivo da autorização e o valor dessa, 0,04% do subsídio da 3a classe da carreira do quadro de Escrivão de Polícia da PCDF, hoje R$ 30,00. PARTICIPE, AFINAL A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA! Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF

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AESP/DF SE REÚNE COM ESCRIVÃES PARA DISCUTIR E ADOTAR MEDIDAS DO INTERESSE DA CATEGORIA

A fim de tratar de assuntos que afligem a categoria, no dia 31 de julho a AESP/DF se reuniu com vários Escrivães de Polícia que atenderam ao chamado da Associação. Na oportunidade o Presidente da AESP/DF, Escrivão Agnaldo Machado, seguiu a pauta que se reportava a mudança de escala de serviço, seis horas corridas, sobreaviso, concurso, PL 1949/07, atuação junto ao Sindicato, realidade numérica da Escrivania e da necessidade premente não só da contratação dos atuais concursandos, mas acima de tudo e principalmente do aumento do quadro de efetivo. Várias idéias e sugestões foram colocadas pelos presentes, entre as quais a mobilização constante e a sensibilização dos órgãos oficiais e até da comunidade para a realidade do Escrivanato. Nesse sentido as direções apontadas foram: 1. Lançar mão da ajuda de órgãos

de imprensa, tornando público a

cido de justificativas, as quais emba-

realidade da falta de Escrivães nos

sarão os pleitos dos profissionais da

Cartórios; e, 2. Procurar e cientificar Deputados Federais e Distritais, Secretário de

Escrivania. Antes, porém, uma nova reunião, com previsão de acontecer

Segurança e até o Governador da

em setembro, será convocada, para

necessidade de se dotar as Dele-

que toda categoria tome ciência do

gacias não só de viaturas, prédios

que está sendo feito, além de poder

e agentes de polícia, mas também do Escrivão de Polícia, sem o qual o trabalho investigativo não se com-

contribuir com sugestões, alterações e principalmente com a ratificação da

pleta.

bandeira levantada.

3. Na mesma linha, mas como medi-

Do encontro também se depreendeu

da preventiva e protetiva, entendeu-

que é necessário a união de todos

se que o documento encaminhado às autoridades já mencionadas também será enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. A AESP/DF fará os encaminhamentos

para que a Escrivania seja ouvida e tenha condições de mudar sua realidade. Por isso participe, fortaleça sua entidade, fortaleça sua categoria.

por meio de um documento robuste-

AESP - CRED

AESP SAÚDE Convênios médicos com:

Em parceria com os bancos BMG e SABEMI/HSBC nos colocamos como opção aos policiais civis na busca por auxílio financeiro.

UNIMED Centro Oeste; AMIL; GOLDEN GROSS, MEDIAL e INTERMÉDICA.

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SEM ESCRIVÃO A POLÍCIA PÁRA! MATÉRIA DE CAPA

SEM E S CRIVÃO A POLÍCIA PÁRA! Verdade que vem sendo negligenciada ao longo dos anos, nunca esteve tão próxima de se concretizar como agora. Soltando um grito de alerta o ESCRIBA apresenta o resultado do raio X que fez sobre a situação hoje vivida pelos Cartórios das Unidades Policiais, constatando o que já é de conhecimento de toda Escrivania, que o número de Escrivães disponíveis na PCDF é totalmente incompatível com a realidade imposta pela demanda de trabalho. A clareza fria dos números não abre brecha para a subjetividade

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das just i f i cativas que tentam explicar a carência de Escrivães nos quadros da Polícia Civil. A aparente falta de planejamento, a tácita negligência e o visível descaso para com o Escrivão de Polícia são os maiores responsáveis por um quadro funcional amplamente defasado e totalmente desmotivado. Quinhentos e cinco é o número de vagas previstas para o quadro de Escrivães de Polícia da PCDF, conforme previsto na Lei 8.674, de 06 de julho de 1993, que altera o Anexo I do DecretoLei nº 2.266, de 12 de março de

1985. O trabalho de pesquisa do ESCRIBA revela que não só a previsão numérica do quadro tem que se tornar uma realidade com o preenchimento de todas as suas vagas, o que nunca aconteceu por falta de se estabelecer um quadro reserva adequado nos parcos concursos ocorridos para Escrivão de Polícia, mas principalmente que a Lei que determina o quantitativo de profissionais a ocupar os cargos das diversas categorias integrantes da carreira Policial Civil carece urgentemente de alterações que visem o aumento do quadro, elevando-o a patamares que permitam ao menos com que cada Delegacia tenha uma equipe de plantão completa e um corpo de profissionais de expediente compatíveis com a carga de inquéritos/termos circunstanciados de cada Unidade. Para o Presidente da Associação dos Escrivães, Escrivão Agnaldo Machado, a alteração da Lei deve privilegiar o aumento dos quadros de Escrivães de Polícia, Peritos Criminais e Papiloscopistas, bem como conter alguma previsão legal que proteja o efetivo de futuras defasagens. “- Quando a Lei 8.674 passou a vigorar, em julho de 1993, até acredito que a previsão de quinhentos e cinco Escrivães contemplasse a necessidade que a Polícia tinha na época do profissional da Escrivania. Ocorre que quinze anos

www.aespdf.com.br já se passaram e o administrador público negligenciou o fato de que a população, as Delegacias, as tipificações e principalmente a criminalidade iriam crescer nesse período, esquecendo que esse crescimento certamente demandaria não só da construção de prédios, mas principalmente de recursos humanos para fazer frente a esses novos tempos, pois não houve nessa década e meia nenhum planejamento ou gesto concreto que visasse a atualização do número de Policiais Civis, mormente de Escrivães de Polícia. Acredito que para se conseguir a continuidade da excelência dos serviços prestados pelos Cartórios da Polícia Civil é preciso que se aumente o número de Escrivães e que se proteja esse efetivo de criações indiscriminadas de Delegacias e/ou de defasagens oriundas de aposentadorias/demissões, por exemplo”, concluiu Agnaldo. Hoje, segundo levantamento do DRH, a Polícia tem em atividade trezentos e noventa e nove Escrivães, dos quais cerca de cento e vinte e dois com restrições ao seu mister e por volta de vinte e cinco profissionais desviados de suas funções. Os números são frios e mostram que efetivamente a Polícia Civil dispõe de mais ou menos duzentos e cinqüenta Escrivães trabalhando nos cartórios das quarenta e oito Delegacias de Polícia do Distrito Federal, ou seja, dividindo-se igualitariamente o total de profissionais pelo número de DPs, teremos cerca de cinco Escrivães por Unidade. Diante dessa conclusão perguntase: E os plantões, ou no caso de se

cobrir esse serviço, e o expediente? E o percentual de 20% de férias e/ou licenças? E os Escrivães lotados em outros Departamentos da PCDF que não Delegacias? E as operações e serviços extras? De posse desse quadro o Presidente da Associação dos Escrivães tem peregrinado em busca de ajuda e acima de tudo conclamado a categoria a se engajar nessa luta que é de todos os Escrivães, pois se nada for feito, disse Agnaldo, em pouco tempo a Polícia não terá Escrivães em condições de trabalho. “-Já está pacificado, inclusive no âmbito do Congresso Nacional, que a profissão de Escrivão de Polícia não será extinta das Polícias Civis brasileiras. Logo, se o modelo de Polícia Judiciária do Brasil prescinde tanto do trabalho do Escrivão de Polícia, é ilógico e irracional que esse profissional tenha dentro da Instituição um tratamento desigual e negligente como é o que tem sido imposto a Escrivania. Se as autoridades não se virarem com preocupação e atitude para a necessidade mais que premente do aumento desse efetivo, que hoje é de quinhentos e cinco Policiais, (mas que nunca foi plenamente atingido), para pelo menos mil Escrivães de Polícia, com efetiva contratação desse quantitativo, não tarda a chegada do dia em que a nossa bicentenária Instituição ficará impossibilitada de materializar o resultado do seu trabalho fim, a investigação e elucidação de delitos, pela simples inexistência de profissionais destinados a sua execução. Às vezes acho que estão querendo testar a capacida-

de dos Escrivães que remanescem livres das restrições, que hoje não são mais apenas as LER/DORTs, mas são principalmente advindas do estresse, da depressão, da hipertensão e afins, sendo essas enfermidades, em sua maioria causadas pela pressão do cotidiano de excesso de trabalho, da falta de pessoal e de uma crescente e rigorosa fiscalização/cobrança. Será que querem ver até onde podemos agüentar para que algo seja feito? Algumas Delegacias trabalham com o Escrivão Chefe e mais um profissional, outras trabalham apenas com o Chefe do Cartório. Escrivães lotados no plantão também têm que trabalhar cargas de cento e oitenta, duzentos inquéritos. Unidades que mal tem condições de equalizar sua situação cartorária são obrigadas a disponibilizar seus Policiais a outras Unidades que na verdade não têm a menor condição, do ponto de vista de recursos humanos, de funcionamento, enfim, exemplos do tratamento às vezes desumano para com o profissional da Escrivania não faltam. E o que mais me dói é que ao seu pedido de socorro, de ajuda, o Escrivão de Polícia tem como respostas perseguições do Ministério Público, falta de reconhecimento e proteção por parte de seus superiores, tratamento pejorativo por parte das demais categorias e um número cada vez maior de atribuições, as quais parecem uma grande ironia a falta de recursos humanos e ao grande volume de trabalho”, afirmou Agnaldo.

Veja tabela próx pág...

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QUADRO DEMONSTRATIVO DA REAL SITUAÇÃO DOS CARTÓRIOS

UNID. POLICIAL

1ª DP 2ª DP 3ª DP

Nº TOTAL DE ESCRIVÃES

ESCRIVÃESC/ RESTRIÇÃO

Nº DE PROCEDIMENTOS

Nº DE ESCRIVÃES P/ OS QUAIS SÃO DISTRIBUIDOS

PLANTÃO/ SOBREAVISO

Nº DE “AD HOC’s”

2.500 Inquéritos

Plantão fechado

1000 Inquéritos

Plantão fechado

970 Inquéritos

Plantão coberto pela 8ª DP

RESPONDE E/ OU RESPONDEU

9ª e 5ªDP’s

4ª DP

02 (totais)

1500 Inquéritos

5ª DP 6ª DP 8ª DP

05 07 05

01 04 (mas não Nenhum

42 Inquéritos 1414 Inquéritos 700 Inquéritos

3 escrivães e 2 “ad hoc’s” 04 07 02

9ª DP

550 Inquéritos

Plantão 2 escrivães e 2 “ad hoc’s” Plantão fechado Plantão fechado 3 escrivães e 1 “ad hoc” 3 escrivães e 1 “ad hoc”

10ª DP

348 Inquéritos

Plantão fechado

11ª DP

900 Inquéritos

Todos

Plantão fechado

12ª DP

900 Inquéritos

Plantão fechado

13ª DP

630 Inquéritos

3 escrivães e 1 “ad hoc”

35ªDP

14ª DP 16ª DP

07 07

760 Inquéritos 800 Inquéritos

3 03

Plantão fechado Plantão fechado

01 01

20ª e 33ªDP’s

17ª DP

02 02 (sendo que 1 tem restrição muito grave) 02 (graves) Todos mas não 00

747 Inquéritos

04 07

00 02 (graves)

600 Inquéritos 600 Inquéritos

20ª DP

1400 Inquéritos

21ª DP 23ª DP 24ª DP 26ª DP 27ª DP 29ª DP 31ª DP 32ª DP 33ª DP

07 05 08 06 07 07 06 05 06

03 02 07 02 03 02 01 02 02

380 Inquéritos 800 Inquéritos 572 Inquéritos 1100 Inquéritos 1700 Inquéritos 550 Inquéritos 700 Inquéritos 1060 Inquéritos 1200 Inquéritos

04 Todos (inclusive plantão) 03 (expediente) e plantão(só nº final) 02 03 04 02 e 1 “ad hoc” 04 e 02 “ad hoc’s” 02 04 3 escrivães e 2 “ad hoc’s” 6 e 2 “ad hoc’s”

3 escrivães e 1 “ad hoc”

18ª DP 19ª DP

38ª DP

400 Inquéritos

DCPI

CORD

DRFV DOT DEMA DRPI DEF DPCA

05 04 05 05 02 04 03

02 00 02 01 00 01 03

613 Precatórias (instauradas esse ano) 178 (tramitando) 626 (do DF para outros estados) 23 (flagrantes) e 35 (TC’s) 1400 IPP’s 831 800 750 100 TC’s por mês 679 528

DEAM

2015

DCA

195 flagrantes/mês; 100 procedimentos instaurados /mês e 948 procedimentos tramitando

DRR DECON

04 03

01 (total) 00

300 Inquéritos

27ªDP

00 01 01

2ª e 9ªDP’s 3ªDP

01 01 00 01

3 escrivães e 1 “ad hoc” 3 escrivães e 1 “ad hoc”

01 01 01

Plantão fechado

Plantão fechado Descoberto 3 escrivães e 1 “ad hoc” 3 escrivães e 1 “ad hoc” Plantão fechado 3 escrivães e 1 “ad hoc” 1 escrivão e 3 “ad hoc’s” 2 escrivães e 2 “ad hoc’s” Plantão fechado escrivães do expediente fazem os flagrantes durante a semana e nos fins de semana é coberta pela 12ª e 17ªDP’s)

01 01 01 02 02 01 03 02 02

OBS

1 escrivão está de férias “ad hoc” faz os flagrantes no expediente 1 escrivão está afastado 2 escrivães com restrições graves DP criada em abril de 2008

2ª e 6ªDP’s 5ª e 30ªDP’s 4ª e 29ªDP’s 38ªDP

18ª e 38ªDP’s 23ª e 24ªDP’s

12ª; 27ª e 29ªDP’s 18ª; 19ª e 23ªDP’s 32ªDP

1 escrivão de licença 1 escrivão de atestado

27ªDP 26ª e 27ª DP’s

Não tem

Todos 03 04 3 escrivães e 2 “ad hoc’s” 05 04 03 3 escrivães e 2 “ad hoc’s” (final)

Sobreaviso – rodízio (dia sim, dia não) Sobreaviso – rodízio (1 por semana) Sobreaviso – rodízio Sobreaviso – rodízio Sobreaviso-rodízio Sobreaviso-rodízio (2 “ad hoc’s”) Sobreaviso-rodízio Sobreaviso-rodízio Plantão com 2 “ad hoc’s” e dois de sobreaviso (quando algum entra de férias fica descoberto)

00 00 00 02 00 02 00 00 02

Plantão fechado

Quando

Sobreaviso – rodízio (um por dia) Sobreaviso (um por dia)

01 00

1 escrivão é chefe da informática 1 escrivão é chefe da informática e 1 está de licença maternidade O ES crivão com restrição está afastado por 3 meses, atualmente só tem 1 escrivão no expediente e o chefe

Obs: O trabalho de pesquisa ora apresentado foi possível graças à colaboração dos Escrivães Chefes. Infelizmente o ESCRIBA/AESP não conseguiu manter contato com os Cartórios da DRF, 15ª, 30ª e 35ª, razão pela qual, assim como a DCA II que recusou-se a fornecer os dados pesquisados se não via ofício, referidas Delegacias ficaram de fora do gráfico ora apresentado.

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“CUIDE-SE”

SÍNDROME DO DESFILADEIRO TORÁCICO DEFINIÇÃO O desfiladeiro torácico fica localizado na região compreendida entre o pescoço e o tórax por onde passam nervos do plexo braquial (que inervam e dão sensibilidade no membro superior e região do pescoço), artérias e vasos sangüíneos subclávios (que nutrem e drenam os membros superiores e parte da região do pescoço), entremeados por tendões, músculos, ossos (veja figura) e também bandas fibróticas. A Síndrome do Desfiladeiro Torácico é a disfunção do membro superior resultante da compressão do feixe neurovascular - plexo braquial, artéria e veia subclávia - quando estas estruturas passam pelo estreito Desfiladeiro Torácico. A localização e a intensidade desta compressão determinam uma grande variedade de sintomas. CAUSAS A causa é a compressão do feixe vascular e nervoso, que vai para o membro superior devido a movimentos repetitivos, posturas inadequadas no trabalho e/ou trabalho que exija esforço para carregar peso, pois alteram o triângulo formado pela primeira costela, clavícula e músculos escaleno e peitoral. SINTOMAS A sintomatologia neurovascular depende da freqüência e do grau de duração da compressão da artéria subclávia / plexo braquial. Inicia-se com transtornos sensitivos e só mais tarde aparecem os motores. Os sintomas neurológicos estão presentes em 90 % dos casos e os vasculares em 10%. As dores em geral são intermitentes e irradiadas a partir da coluna cervical para o braço, antebraço e mão. Pode haver ainda formigamento (parestesia) e alteração de sensibilidade e força na área do quarto e quinto dedos. Os sintomas decorrentes da compressão vascular são edema no membro superior e alterações da cor. Alguns pacientes apresentam cefaléia, dificuldade de coordenação e distúrbios psicológicos, como depressão. Manifestações menores, mais com maior freqüência são: resfriamen-

to e sensação de braço morto. SITUAÇÕES QUE AGRAVAM OS SINTOMAS NEUROLÓGICOS: - água fria, ambiente frio; - transporte de objetos pesados com mãos ou ombros; - situações que causem tração sobre o braço ou ombro; - posturas inadequadas; - hiperabdução do membro superior. TRATAMENTO É baseado em: *Repouso da atividade que determinou o aparecimento da doença; *Exercícios posturais, pois o problema está relacionado com má postura (costas curvadas e anteriorização do pescoço e cabeça) nas posições sentada, em pé ou mesmo deitada; *Orientação de hábitos posturais e revisão ergonômica do trabalho; *Em muitos casos, exercícios de relaxamento são benéficos, além dos exercícios posturais (reeducação postural clássica, que tem comprovação científica);

*Em casos específicos onde há dor muscular, os bloqueios anestésicos locais nos pontos-gatilho (bandas musculares contráteis) são bastante eficazes; *Antiinflamatórios para controle da dor; O tratamento cirúrgico é necessário na minoria dos casos em torno de 10 a 15%. Na presença de anomalia como a costela cervical e sem melhora com o tratamento conservador, a cirurgia deve ser considerada, mas levando-se em conta que a percentagem de êxito é bastante variável, com ocorrência de complicações bastante significativas. Não raro existe o retorno da sintomatologia no período pós-operatório; isto ocorre porque pode existir mais de um sítio de compressão ao longo do desfiladeiro torácico. FONTES: www.abcdasaude.com.br; www.wgate.com.br; www.efisioterapia.net; www.fluxo.com/saude_vascular; www.bibliomed.com.br; www.hospitalfreigalvao.com.br

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“DESABAFO” Na campanha ocorrida no começo deste ano para escolha da diretoria responsável por comandar o SINPOL/DF durante o triênio 2008/2011, onde a atual gestão foi reeleita pela quarta vez, em um de seus panfletos/informativos a então chapa 1 alertava os Policiais Civis para o perigo dos aventureiros de plantão, chamando a atenção dos eleitores para o risco eminente de se eleger pessoas inexperientes, sem conhecimentos políticos (leia-se apadrinhamento político) e vivência sindical necessária para dirigir o nosso maior ente representativo. Fazendo uma leitura mais apurada dessas colocações pode-se depreender que: 1. Salvo melhor juízo, apenas os tetra eleitos reúnem as condições, inclusive morais, para com competência representar com algum êxito os Policiais Civis do DF, numa afronta sem precedente a todos os outros integrantes dessa Instituição, que pelo simples fato de pertencerem a PCDF são indubitavelmente grandes quadros. 2. Ou muito estou enganado, ou a perpetuar-se a massificação de referida leitura, os atuais dirigentes do SINPOL nunca mais deixarão de sê-lo, pois caso contrário nossa representatividade estará entregue a incompetentes, despreparados, inexperientes e até detentores de reputação questionável. Felizmente nossos salvadores mais uma vez sagraram-se, dentro das normas estabelecidas, os legítimos vencedores. Passada a disputa, no entanto, novamente nossos protetores, claro que pensando sempre no bem de seus representados, insurgem-se contra qualquer um que se apresente como alternativa. Desta feita refiro-me ao convênio com operadoras de planos de saúde. Nossos “heróis” de plantão iraram-se com a iniciativa de algumas entidades associativas, entre as quais a AESP/DF, de oferecer a categoria que representam e aos demais Policiais Civis interessados, uma opção de escolha de convênio médico. A exemplo da campanha que valia a direção do Sindicato, nossos mais bem preparados

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homens (atuais diretores do SINPOL/DF), irritaram-se com o desejo de alguns sindicalizados aderirem a planos de saúde que não o oferecido por eles, que certamente é o melhor. Vejam o que nossa liga da justiça escreveu: “... entidades associativas e empresas de venda com idoneidade e qualidade questionáveis, passaram a abordar os policiais com propostas eivadas de armadilhas, que se não detectadas a tempo, podem causar prejuízo e dano irreparáveis aos sindicalizados e suas famílias”. NÃO SEI QUANTO AS DEMAIS ENTIDADES, MAS NO QUE PERTINE A ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES, NEM NOSSOS GUARDIÃES, NEM NOSSOS ASSOCIADOS OU QUALQUER POLICIAL CIVIL QUE QUEIRA ADERIR AOS PLANOS OFERTADOS PELA AESP/DF PRECISAM FICAR PREOCUPADOS, POIS ALÉM DE SERMOS UMA ENTIDADE SÉRIA, NOS CERCAMOS DE PARCEIROS DE ELEVADA IDONEIDADE MORAL, HÁ ANOS NO MERCADO E DETENTORES DE UMA ESTRUTURA ÍMPAR EM BRASÍLIA. ADEMAIS, A AESP/DF NÃO TEVE COMO EXIGÊNCIA NA FORMULAÇÃO DAS TABELAS OFERECIDAS E RESPECTIVA ASSINATURA DE CONTRATO, NENHUMA PARTICIPAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE VALORES, MAS TÃO SOMENTE O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA ANS, A VERBALIZAÇÃO DA MAIS EXPLÍCITA REALIDADE DO TEOR DO CONTRATO ASSINADO COM O NOVO PARTICIPANTE E ACIMA DE TUDO RESPEITO AO POLICIAL E AO CONTRATADO COM ESTE. Tenho certeza que muito mais que permanecer com todos os sindicalizados vinculados ao seu plano de saúde, nossos benfeitores estão interessados e hão de conseguir convênios médicos subsidiados, como já acontecem com outros órgãos da esfera federal, para que nenhum Policial desavisado possa ser vítima de uma opção que não a oferecida por eles, que claro, é e sempre será a melhor!

AGNALDO MACHADO CRUZ Mat. 46.754-5 Escrivão de Polícia

MANIFESTE-SE Você também pode ter seu desabafo, artigo, comentário, denúncia, crítica, sugestão, homenagem e elogio publicados no ESCRIBA. Esse espaço pertence ao Escrivão de Polícia da PCDF, sendo, juntamente com a nossa página na web, seu meio democrático de manifestação. Fale conosco e passe sua matéria pelo telefax 3965.5960 ou por meio do nosso endereço eletrônico aespdf@gmail.com

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Escrivão que Faz! Na Polícia Civil há treze anos, o competente Escrivão de Polícia ERNANE BARBOSA SOARES não demorou em se destacar na execução das tarefas cartorárias, sendo rapidamente alçado ao posto de Escrivão Chefe. Atualmente a frente do Cartório da 24ª DP, ERNANE mantém motivada uma equipe de profissionais, que apesar das restrições médicas, mas que pelo trato e forma de condução do trabalho empreendido pelo Chefe,

acabam se superando e suplantando limitações clínicas e físicas, que certamente os afastariam do seu labor. Por essa forma profissional, mas humana de tratar sua equipe, é que esse ex-assessor parlamentar e hoje brilhante Escrivão de Polícia é sem dúvida nenhuma um ESCRIVÃO QUE FAZ.

Feliz Aniversário

Felicidades e realizações de todos os anseios e sonhos é o que deseja a AESP/DF aos aniversariantes, que além das felicitações pela passagem de seu natalício, merecem o nosso parabéns pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com uma qualidade invejável por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação à profissão de exercício quase que sacerdotal, uma singela e honesta homenagem desta que é a voz da escrivania. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas tornem-se vitórias perpétuas.

Agosto/08

SALOMAO PAULO LIMA DE MORAIS CARLOS OLBES VOGADO EUDINA SANTOS DO NASCIMENTO ROSANIA LOBATO FRANÇA IVON ZENJI IIZUKA JOSE LUZIMAR NASCIMENTO ARAUJO EDILSON CARLOS DOS SANTOS JOE LUZ MONTEIRO COSTA AGNALDO MACHADO CRUZ MARCIA DE FATIMA FERNANDES ROSÁLIO DOS SANTOS SILVA LAURO BAPTISTA DE FREITAS FRANCISCO EXPEDITO R DE MELO ADAIR BATISTA DA SILVA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA FERNANDO JOSE NUNES JORGE DE SOUZA HELTON DE JESUS DOS SANTOS RITA ELIZABETH DA MOTA BRITTO ROCHA

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CARTÓRIO DA 27ª VIVE A DURA ROTINA DO EXCESSO DE INQ DE PESSOAL E DA INGERÊNCIA DO MINISTÉRIO P A exemplo da matéria veiculada na edição passada, o ESCRIBA denuncia o inferno astral vivido pelo Cartório da 27ª DP, que não bastasse o grande número de inquéritos que vem acumulando por conta da total falta de profissionais, agora virou alvo de cotas e tentativas de ingerências do Ministério Público. Chefe do Cartório em exercício, uma vez que o titular encontra-se de licença médica desde o começo do ano, o Escrivão ROBINSON vive às voltas com ofícios do Ministério Público, que talvez por desconhecer a carente realidade daquela Circunscricional no tocante a Escrivania, insiste em ter explicações para baixas de diversos autos que tramitam da DP para o Judiciário com reiterados pedidos de devolução e prorrogação de prazo sem que se dê cabo às diligências que possibilitem a remessa definitiva dos feitos à apreciação da Justiça. Apesar de já ter comunicado a situação do Cartório ao Delegado Chefe, ROBINSON vive a sombra do medo de ser alcançado pela Corregedoria por não conseguir fazer o impossível. “-Já cientifiquei o Delegado Chefe, por meio de relatório, da falta de pessoal e da impossibilidade de dar cumprimento às diligências determinadas nos inquéritos. Não que eu não queira fazer, é que não tenho como fazer. Para não sacrificar o plantão e nem impor uma escala de sobreaviso, que na 27ª seria totalmente improducente, os Escrivães de plantão têm que dar conta dos flagrantes e de uma carga de cerca de duzentos inquéritos. Como a média de flagrantes nessa DP é de dois procedimentos por plantão, não sobra tempo para o profissional trabalhar nos inquéritos. Meu receio é de que o Ministério Público consiga alguma ingerência junto a CGP e que a corda, como sempre, acabe arrebentando do lado mais fraco. A pressão é tanta que no dia que fiz a inspeção de saúde minha pressão estava 18x13 e saí da Policlínica direto para o Hospital Brasília”, desabafou ROBINSON. A AESP oficiou a CGP pedindo medidas protetivas ao Escrivão que comprovadamente, por restrição ou por falta de pessoal, não efetive o determinado em sua carga de trabalho, citando como justificativa ao pedido uma

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QUÉRITOS, DA FALTA PÚBLICO primeira manifestação do MP no sentido de que a Corregedoria da Polícia adotasse medidas administrativas com relação ao não cumprimento das diligências por parte dos Escrivães. Ao pedido de proteção a Corregedoria não se manifestou, mas informou que o procedimento gerado pela provocação do Promotor de Justiça de Samambaia, responsável pela área do Recanto das Emas, foi arquivado. Ao ver in loco o dia-a-dia do Cartório da 27ª DP, o Presidente da AESP/DF afirmou que o Escrivão não pode pagar pela carência de pessoal resultante da falta de planejamento. “-A lei que determina o número de Escrivães que a PCDF terá em seus quadros é de 1993. Era possível prever que em quinze anos a cidade, a população, o número de Unidades Policiais e principalmente a criminalidade iriam crescer. Há uns dez anos deveria se ter pensado numa adequação do nosso quadro efetivo às realidades que iriam aparecer, bem como numa maneira de se evitar uma defasagem acentuada do número de profissionais como a que vivemos hoje. É preciso que o Governador solicite ao Governo Federal o imediato envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que altere o quadro de Escrivães da PCDF para pelo menos mil profissionais e que a categoria e todos os Policiais Civis façam pressão junto aos congressistas no sentido de termos esse novo quantitativo aprovado o mais rápido possível, sob pena de termos a categoria extinta, não por lei, mas por falta de profissionais”, justificou Agnaldo. A Associação dos Escrivães parabeniza o Escrivão ROBINSON pela coragem de assumir o Cartório da 27ª em condições tão adversas e informa que vai pedir uma audiência ao Ministério Público com o intuito de mostrar aos Promotores que o Escrivão, em particular no caso do Recanto das Emas, não é nenhum servidor desidioso e sem compromisso com o seu labor, mas que o humanamente impossível cabe apenas a Deus realizar.

AESP/DF RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – AEPESP. Em Brasília a passeio, o Presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Escrivão Oscar de Miranda, visitou a sede da AESP/DF, onde foi recebido pelo Presidente da Associação local, Escrivão Agnaldo Machado. Com problemas parecidos com o dos Escrivães da PCDF, a Escrivania do Estado de São Paulo reclama principalmente da questão salarial e da má distribuição do efetivo que hoje é de nove mil Escrivães de Polícia. Tentando mobilizar as Associações de Escrivães do Brasil, Oscar trouxe o projeto de criação da Associação Nacional dos Escri-

vães de Polícia. Engavetada por alguns anos, a idéia de uma entidade nacional daria visibilidade, representatividade e maior poder de luta aos Escrivães de Polícia. “Quase todas as categorias das Polícias Civis têm uma representação nacional e apesar de em outro momento já termos tentado implantar a ANESP, acho que o momento é propício para tornarmos realidade essa possibilidade de agregarmos profissionais de todo país, defendeu Oscar. Outra proposta do Presidente da AEPESP foi a viabilização de intercâmbios advindos de congressos e seminários, plenamente corroborada pelo Presidente da AESP/DF.

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CADÊ O ESCRIVÃO!

Na edição de julho de 2008 do TRIBUNA, revista mensal do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL/DF, com muita justiça foi veiculada a realização de quatro flagrantes em menos de 12 horas por equipe da 23ª. Não obstante a AESP/DF se regozijar com a ação meritória dos Agentes de Polícia AMINAZON JOÃO e ARMANDO CARDOSO, condutores dos

quatro APFs, bem como tributar parabéns ao Delegado de Polícia JOÃO CLARO pela presidência dos quatro feitos, sentimo-nos na obrigação de perguntar, CADÊ O ESCRIVÃO? Acreditamos que enquanto os dois Agentes e o Delegado, com justificado merecimento, pousavam para o TRIBUNA, visto que ações dessa natureza enchem todos os Policiais Civis de orgulho e merecem ser do conhecimento de todos, o Escrivão de Polícia, Policial Civil também integrante daquela equipe e responsável pela materialização do belíssimo trabalho realizado, a fim de que a Justiça pudesse conhecer e julgar aquelas situações delituosas, permaneceu fora do foco, a sombra do alcance da lente que de forma louvável deu publicidade a ações tão recheadas de êxito. Por quê? Aos Agentes, ao Delegado e ao nosso soldado desconhecido, ESCRIVÃO AD HOC RODRIGO, o nosso parabéns e votos de que outros colegas possam se mirar no esforço e trabalho de equipe demonstrado por esses Policiais.

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Agosto/2008. Perspectivas, fotos e imagens são de caráter ilustrativo por se tratarem de bens a serem construídos. Empreendimentos sujeitos à disponibilidade no estoque. Valores podem variar conforme análise de crédito e condições do produto. Mais informações com os Consultores de Vendas. Despesas com registro da transferência do imóvel por conta do comprador. Instalações de lazer e segurança podem variar de acordo com cada empreendimento. Plano composto de sinal, parcelas mensais, intermediárias e chaves. Parcelas fixas até entrega das chaves (para pagamentos em dia), mediante disponibilidade de vendas, pelo período de 14 a 31/8/2008. Valores decorrentes da venda de carro ou moto são aceitos como parte do pagamento do imóvel, a critério e solicitação do comprador, não se responsabilizando a Construtora pelos valores acordados entre o comprador e a Agência de Veículos. Na entrega das chaves, possibilidade de Financiamento Bancário; financiamento direto com a Construtora a critério da empresa, com correção monetária mensal pelo INCC (até as chaves) e IGPM (após as chaves) e juros de 12% a.a., calculados pela Tabela Price. Consulte tabela de preços vigente, condições e formas de pagamento com os Consultores de Vendas. CRECI J 11.285 e 11.948. Residencial Gama J. A., na foto, registrado sob nº 29.173, no 5° Cartório de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Reservamo-nos o direito de correção de eventuais erros gráficos e de digitação.

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