Escriba Edição 20 by Aespdf Brasilia

Distribuição gratuita

Ano III - 20ª Edição - Fevereiro de 2009

Escriba

UMA REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF

VINTE VEZES ESCRIBA Nesta edição comemoramos o vigésimo número de um projeto vencedor

FILIE-SE JÁ, A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL

Telefax:(61) 3965-5960/3965-5959 - SQS Qd.01 Bl. L Ed. Márcia - Sala 801 Brasília/DF CEP:70307-900 - e-mail: falecom@aespdf.org

ES C DI RIB E a RE A ind T E a. Co OR NT .. nfi D R 10 ra p A EV a ág PC IS 12 s. DF TA

Leia Editorial

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Editorial

EXPEDIENTE

Nesta edição comemoramos o vigésimo número de um projeto que pela falta de recursos financeiros e conhecimento editorial, começou modesto e artesanal. Contudo, não obstante a questão financeira e a pouca intimidade com o mundo jornalístico, a determinação de termos um meio de comunicação que pudesse aproximar a AESP dos Escrivães superou todos os obstáculos e mesmo nos momentos em que por vários motivos estivemos prestes a não veicular mais o “Escriba”, nosso espírito de luta e compromisso com a categoria fez com que usássemos da criatividade para procurar patrocínio e garantir, do ponto de vista material, a publicação do nosso periódico, mas acima de tudo nos encheu de coragem para continuar sugerindo, cobrando, denunciando e vencendo as adversidades que tentam calar a única voz da escrivania. Hoje temos prazer em expor todas as edições do “Escriba” em nosso site, onde a evolução editorial, jornalística e gráfica do nosso informativo são visíveis ao olho crítico dos mais experientes editores. Assim como nosso jornalzinho, que já se lança como revista, outro projeto vencedor, pelo esmero e cuidado com que vem sendo trabalhado dia a dia é a página da Associação dos Escrivães na rede mundial de computadores. Um site dinâmico, interativo, esclarecedor, de fácil navegação e de visual extremamente agradável foi no que se tornou a home page da AESP.

Ainda no campo da informação, estamos investindo na captação de e-mails de Escrivães e demais Policiais Civis interessados em receber notícias, informativos, comunicados, convites, notas e tudo quanto diga respeito a Escrivania e a Polícia Civil como um todo. É um projeto difícil, pois exige o interesse do Policial em se cadastrar, mas a exemplo de todos os nossos projetos, apesar das dificuldades, temos certeza de que também seremos vitoriosos nessa empreitada. E para marcar essa vigésima edição, o “Escriba” entrevistou o Diretor Geral da PCDF, Dr. CLEBER MONTEIRO, com a intenção única de fazer uma ponte entre o Chefe de Polícia e a categoria que dirige, sobretudo no que diz respeito aos Escrivães, uma vez que as perguntas formuladas são de claro interesse do escrivanato. Que essas vinte edições sejam apenas o start das muitas novidades e alegrias que ainda teremos com a editoração da revista mensal dos Escrivães de Polícia da PCDF. Um forte abraço e até a próxima.

Endereço AESP/DF: SCS Qd. 01, Bl. “L”, Ed. Márcia Sl. 801. Fones: 3965.5959/3965.5960. Horário de Funcionamento: seg. a sex. das 09:00hs às 17:00hs. falecom@aespdf.org

Diretoria da AESP

AGNALDO MACHADO CRUZ PRESIDENTE (61) 9901.8512 - agnaldo@aespdf.org BIOMAR RIBEIRO DA SILVA VICE-PRESIDENTE LINDOMAR DE SOUSA ROCHA SECRETÁRIO-GERAL EDVALDO VIEIRA DINIZ SECRÉTARIO-ADJUNTO VANCERLAN FERREIRA GUEDES DIRETOR FINANCEIRO ARNALDO DIAS BARROS DIRETOR FINANCEIRO-ADJUNTO FRANCISCO GOMES DE SOUSA (DIRETOR-JURÍDICO – IN MEMORIAN) ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO DIRETOR JURÍDICO-ADJUNTO LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIRETORA-SOCIAL ANTONIO MARINHO NETO SOCIAL-ADJUNTO

Conselho Fiscal JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL

Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF

SUMÁRIO

OSNI ATAÍDE CAVALCANTE VICE-PRES. DO CONSELHO FISCAL JADIVÂNIA DA SILVA MOREIRA VOGAL DO CONSELHO FISCAL MARIA CONCEIÇÃO F. N. LEÓDIDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

Artigo: ....................................................................................................... PÁG. 03 Aesp em Foco: ................................................................................... PÁGs. 04 e 05 Desatenção, Desorganização ou Desreispeito? ...................................... PÁG. 06 Cuide-se ................................................................................................... PÁG. 07 Ponto de Vista ............................................................................................. PÁG. 08 Escrivão que Faz ........................................................................... PÁG.09 Aniversariantes ...................................................................................... PÁG. 09 ESCRIBA Entrevista........................................................................ PÁGs. 10 a 12

Textos e reportagens AGNALDO MACHADO CRUZ Fotos e revisões LUCIANA MELO Diagramação e Designer Gráfico CRISOFT - Soluções de Informática (61.8498-1180) - SKYPE:crisoft.informatica Impressão Studio 9 Comunicação Ltda Contatos Publicitários Luiz Carlos da Rocha (61.8441-2008)

OBS.: As matérias e artigos assinados são de responsabilidade de seus autores.

Artigo

“UMA ANOMALIA JURÍDICA QUE DEVE SER EXTINTA” Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 4205/01 para reformar o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n. 3.689, de 03 de Outubro de 1941), que prevê a figura, a meu ver, questionável do Escrivão “ad hoc” no capítulo II, intitulado “Da Prisão em Flagrante”, cuja redação do artigo 305 preceitua: “Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal”. Por sua vez, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37 determina que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Segundo a melhor doutrina em Direito Administrativo, cargo público consiste no conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor público, que possui vínculo estatutário(artigo 2º, da Lei 8.112/90) com a Administração Direta ou entes da Administração Indireta com personalidade de D. Público. São as mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem desempenhadas por um agente, previstas em número certo, com denominação própria, retribuídas por pessoas jurídicas de Direito Público, criadas, em regra, por lei, cujo acesso se exige a prévia aprovação em concurso público. Este último requisito é nota imprescindível para a nomeação no cargo de carreira ou cargo isolado, de provimento efetivo, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de validade do concurso, haja vista que é o meio constitucionalmente mais adequado para o preenchimento do cargo. Deste modo, a CF vetou, como regra, o acesso a cargos ou empregos públicos sem concurso, onde todos concorram em igualdade de condições. Diante desta breve exposição introdutória, constatamos a flagrante inconstitucionalidade da anomalia jurídica existente em nosso código de processo penal que cria, ao arrepio do texto constitucional, uma lacuna possibilitando o de-

sempenho de funções próprias de um cargo de carreira por um outro agente público não selecionado por um certame próprio e impessoal, que legitime o exercício das atribuições peculiares de um outro cargo para o qual não foi aprovado. Conforme observamos, a época em que entrou em vigor a redação do artigo 305, do CPP, e que criou a teratológica figura do escrivão “ad hoc”, não se exigia, para o desempenho de funções de um determinado cargo, a prévia seleção em concurso público e, por este motivo, havia a possibilidade, na falta ou impedimento do referido profissional, de nomeação, sob compromisso, de qualquer pessoa para a lavratura de ato específico em situações de excepcionalidade. Todavia, a situação de exceção se tornou regra. Profissionais concursados de carreira são desvalorizados e cada vez mais preteridos em seus postos funcionais pela figura do escrivão “ad hoc” com a desculpa de falta de pessoal. Sucede que a Administração Pública, sob a égide da Constituição cidadã, deve ser guiada pelos princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade, no trato da admissão de seu quadro de pessoal, quando se exige que o gestor público atenda a exigência de lei na criação do cargo público, a probidade na contratação do agente e a isonomia em igualdade de condições no ato de seleção. É fato que tais preceitos básicos das normas constitucionais, diante da figura esdrúxula do escrivão “ad hoc”, não são observados como deveriam, tudo em detrimento dos profissionais de carreira que disputaram com outros candidatos a ocupação do cargo de escrivão de polícia. Ressalte-se, não obstante, que a falta de pessoal é um fato ocasionado pelo reduzido quadro efetivo de pessoal do cargo de escrivão de polícia. Contudo, a inversão de valores na solução do problema não é o caminho mais acertado e tem provocado um desgaste cada vez maior dentro da categoria. Para a Administração é mais cômodo cumprir a “lei” da maneira como ela se encontra posta do que aumentar o quadro de servidores escrivães. É mais fácil, assim, desviar outros servidores de suas respectivas funções para atender uma excepcionalidade que já não é mais excepcional. Registre-se que não se vislumbra em nenhuma outra carreira típica de Estado, tais como juízes, promotores, de-

fensores, delegados de polícia, agentes de polícia, etc., situação semelhante a dos escrivães de policia de carreira, oriunda de uma legislação arcaica e retrograda da década de quarenta. Constata-se, deste modo, o óbvio vício de inconstitucionalidade material na redação do artigo 305 do CPP, cujo teor não foi indubitavelmente recepcionado pela Constituição Federal. Diante de tudo isto, o que se põe em destaque é que a função ESCRIVÃO DE POLÍCIA consubstancia a atribuição de um cargo público, criado por lei, cujo desempenho se exige a prévia aprovação em concurso público. Precisamos sensibilizar de alguma maneira, o nosso legislador ordinário no sentido de extinguir a anomalia que atrofia e sufoca o desenvolvimento de nossa categoria. Nossa Associação deve buscar meios e apoio para lançar mão de estratégias políticas no sentido de viabilizar a melhoria das condições profissionais do escrivão de carreira em todo país por meio de sugestões legislativas modernas e inovadoras para sanar esse entulho que impede o brilho do escrivanato, inclusive, encaminhando à Comissão responsável pelo projeto de lei de alteração do Código de Processo Penal, idéias que atualizem e valorizem nossa categoria. Esperamos que com o ingresso de novos profissionais da carreira, amenize-se a distorção instalada, fruto de uma legislação que não acompanhou a evolução do pensamento constitucional e que tanto prejudica nossa classe. É um passo, porém, ainda não é o caminho definitivo para a cabal solução.

(Luiz Gustavo Torres de Freitas Escrivão de Polícia – 15ª DP)

COMUNICADO A AESP/DF COMUNICA A TODOS OS ASSOCIADOS QUE TINHAM A CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA DESCONTADA EM SEUS CONTRACHEQUES, QUE CONFORME INFORMADO O ANO PASSADO, EM RAZÃO DA ENTIDADE NÃO TER MAIS CONVÊNIO COM O SIAPE, A PARTIR DA FOLHA DE FEVEREIRO REFERIDOS DESCONTOS SERÃO FEITOS POR MEIO DE DÉBITO EM CONTA.

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AESP em FOC

fevereiro

www.aespdf.org O Presidente da AESP/DF, Agnaldo Machado Cruz, reuniu-se com o Diretor Geral da PCDF, Cleber Monteiro, com quem tratou de diversos temas de interesse dos Escrivães de Polícia, como a nomeação dos novos profissionais, gestões para concretização do aumento do efetivo, disponibilização de novos softwares para o trabalho cartorário, reforma da 38ª, nova sede para a DCAII e uma maior interação Entidade/Instituição. Também participou do encontro o Agente de Polícia, Alturano, ex-vice presidente da Agepol, que acompanhou o Presidente da AESP na reunião.

O Presidente da AESP/DF, Escrivão Agnaldo Machado, o Presidente da ABPC, Perito Iremar, o Vice-Presidente da ABPC, Perito Gustavo e o Agente de Polícia da APC, ALTURANO, acompanhados de candidatos excedentes do concurso de Escrivão de Polícia e Perito Criminal, reuniram-se com o Secretário de Segurança para tratar do aumento do efetivo e da possibilidade da realização de um curso de formação dirigido aos excedentes.

O Presidente da AESP/DF, AGNALDO MACHADO CRUZ, acompanhado do Agente de Polícia, ALTURANO, estiveram no café da manhã com o Presidente da Câmara Legislativa, Deputado LEONARDO PRUDENTE e seu Corregedor, Deputado JUNIOR BRUNELI. No evento promovido pelo Sindepo estiveram presentes autoridades e representantes de várias entidades de classe. Na oportunidade o Presidente da AESP/DF, dirigindo-se ao Chefe do Poder Legislativo local, que faz parte da base do Governo, intercessão junto ao Governador no sentido de que a mensagem com a solicitação do aumento do quadro da PCDF, sobretudo dos Escrivães, seja remetida ao Governo Federal com a maior brevidade possível. O pleito do Presidente AGNALDO foi corroborado pelo Presidente da ABPC, Perito IREMAR e pelo Vice-Presidente do Sindepo, JOÃO LÓSSIO, os quais chamaram a atenção para a eventual queda na excelência do serviço prestado pela Polícia Civil em razão do seu reduzido efetivo.

fevereiro fevereiro

Por meio de seu Presidente, a AESP/DF prestigiou a solenidade de posse do Delegado de Polícia e Deputado Distrital ALÍRIO NETO, ao cargo de Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

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Dia 11 de julho do ano em curso terão sido transcorridos dois anos da partida do Escrivão de Polícia e Diretor da AESP/DF, FRANCISCO GOMES DE SOUSA, o nosso querido e saudoso “Chicão”. O desaparecimento de tão peculiar ser humano, que certamente desfalcou o quadro de Escrivães da PCDF, não apenas pela questão numérica, mas pelo homem e profissional que se perdeu, foi amplamente divulgado, tendo sido matéria do Tribuna, do Escriba e de Informativos internos, sobretudo da Delegacia onde era lotado, a 26ª DP. Contudo, em que pese toda a divulgação que foi dada ao sinistro ocorrido com o Escrivão FRANCISCO, além é claro, do fato de uma notícia tão dolorosa marcar profundamente amigos, colegas de serviço, superiores, enfim, todos que de alguma forma compartilhavam de sua companhia, contrariando o que se espera de qualquer patrão moderno, a PCDF deu mostras, no último dia 09 de fevereiro, de que ainda não tem conhecimento do

óbito de seu funcionário, pois de acordo com o Boletim Interno publicado em 09/02/2009, o Escrivão de Polícia FRANCISCO GOMES DE SOUSA, que em referida publicação é qualificado como Agente de Polícia, em razão de um processo administrativo instaurado no ano 2000, FOI AFASTADO PREVENTIVAMENTE, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, DAS ATIVIDADES POLICIAIS. Deixando de lado o mérito do processo disciplinar, é de bom alvitre a edição de uma errata, de uma nota de esclarecimento ou de qualquer manifestação que demonstre que houve um ato humano de desatenção, a fim de que ao invés disso haja margem para se enxergar desorganização da nossa Polícia, ou pior, desrespeito da Instituição para com seus guerreiros tombados.

NOVIDADE!!!

“Pensando em ajudar os Policiais, a AESP operacionalizou em seu site, www.aespdf.org, um banco de permutas e um serviço de classificados. Agora você que procura alguém interessado em sua lotação e vice-versa, poderá ter essa interação no link Banco de Permutas exitente na página da Associação. Além disso, vender, comprar, trocar ou negociar imóveis, automóveis, equipamentos policiais e toda diversidade de produtos ficou mais fácil. Acesse o site e faça seu anúncio, inclusive podendo ser colocada fotografia do bem e/ou produto a ser negociado. Aproveite mais esse serviço de utilidade da AESP/DF.”

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ESTRESSE: o assassino silencioso

CU ID E- SE

DESATENÇÃO, DESORGANIZAÇÃO OU DESRESPEITO?

Saúde

As facilidades e a agitação da vida moderna trouxeram consigo o estresse. O trânsito, os problemas profissionais, a violência, entre outras coisas, fazem com que recebamos doses diárias de estresse. Mas não podemos permitir que o estresse traga consequências danosas para a nossa saúde. O QUE É O ESTRESSE? Estresse ou Stress, seja ele de natureza física, psicológica ou social, é composto de um conjunto de reações fisiológicas que se exageradas podem levar a um desequilíbrio no organismo. Um dos primeiros estudos sobre estresse foi realizado em 1936 pelo pesquisador canadense Hans Selye, que submeteu cobaias a estímulos estressores e observou um padrão específico na resposta comportamental e física dos animais. Hans descreveu os sintomas do estresse sob o nome de Síndrome Geral de Adaptação, composto de três fases sucessivas: alarme, resistência e esgotamento. Após a fase de esgotamento - quando nossos mecanismos de defesa passam a não responder de uma forma eficaz - foi observado o surgimento de diversas doenças sérias, como úlcera, hipertensão arterial, artrites e lesões miocárdicas. O estresse pode ser dividido em dois tipos básicos: o estresse crônico e o agudo. O estresse crônico é aquele que afeta a maioria das pessoas, sendo constante no dia a dia mas de uma forma mais suave. O estresse agudo é mais intenso e curto, sendo causado normalmente por situações traumáticas mas passageiras como a depressão na morte de um parente. CAUSAS QUE PODEM LEVAR A PESSOA AO ESTRESSE: •Mudanças: uma certa dose de mudança é necessária. Entretanto, as mudanças violentas podem ultrapassar nossa capacidade de adaptação. •Sobrecarga: a falta de tempo, o excesso de responsabilidade, a falta de apoio e expectativas exageradas. •Estilo de vida: comidas não-saudáveis, fumo, alcoolismo e insônia. •Fumar: o cigarro libera nicotina que, na fase de menor concentração, já provoca reações de estresse leve. •Ruídos: coloca-nos sempre em alerta, provoca a irritação e a perda de concentração. •Baixa auto-estima: tende a se agravar o estresse nessas pessoas. •Medo: acentua nas pessoas a preocupação sem necessidade, uma atitude pessimista em relação à vida ou lembranças de experiências desagradáveis. •Trânsito: os congestionamentos, os semáforos, os assaltos aos motoristas e a contaminação do ar. •Alteração do ritmo habitual do organismo: provoca irritabilidade, problemas digestivos, dores de cabeça e alterações no sono. •Eventos: nascimentos, mortes, guerras, reuniões, casamentos, divórcios, mudanças, doenças crônicas, desemprego e amnésia. •Responsabilidades: Dívidas não pagas e falta de dinheiro •Relacionamento pessoal: conflito e decepção

A necessidade de ajuste deixa o organismo preparado para “lutar ou fugir”, aumentando a pressão arterial e frequência cardíaca, e contraindo músculos e vasos sanguíneos. Na natureza esta adaptação é necessária visto que o animal precisa tomar uma decisão rápida de defesa ou ataque, mas em se tratando de seres humanos que convivem com diversas situações estressantes, esta reação pode ser prejudicial. O excesso de estresse pode causar desde dores pelo corpo e queda de cabelo até sintomas sérios como hipertensão e problemas no coração. O fato de um evento emocional como o estresse afetar o organismo se deve ao íntimo relacionamento entre o sistema imunológico (defesa), sistema nervoso (controle) e sistema endócrino (hormonal). Por isso um estresse intenso pode afetar qualquer um desses sistemas levando à diversidade dos sintomas do estresse. FÍSICOS Dores de cabeça Indigestão Dores musculares Insônia Indigestão Taquicardia Alergias Insônia Queda de cabelo Mudança de apetite Gastrite Dermatoses Esgotamento físico

SINTOMAS PSICOLÓGICOS Apatia Memória fraca Tiques nervosos Isolamento e introspecção Sentimentos de perseguição Desmotivação Autoritarismo Irritabilidade Emotividade acentuada Ansiedade

TRATAMENTOS Convencionais: consistem em uso de remédios (indicados por profissional), boa alimentação e exercícios físicos. Não-convencionais: não há uso de remédios. Entre estes tratamentos alternativos podem ser citados: fitoterapia, acupuntura, cromoterapia, massagem, entre outros. Alguns deles não são aceitos por médicos. Apesar disto, em algumas pessoas estes tratamentos podem ter efeito. “No Stress”: Pensamentos positivos, exercícios e disciplina são as melhores formas de afastar o estresse. FONTE: http://www.afh.bio.br/endocrino/endocrino3.asp http://pt.wikipedia.org/wiki/Estresse http://www.virtual.epm.br/material/tis/curr-bio/trab2001/grupo2/conseq.htm

CONSEQUÊNCIAS NO ORGANISMO O estresse pode afetar o organismo de diversas formas e seus sintomas podem variar de pessoa para pessoa. Existe uma sensibilidade pessoal que reage quando enfrentamos um problema, e essa particularidade explica como lidamos com situações desafiadoras, decidindo enfrentá-las ou não. Não são só situações ruins que nos deixam estressados. Todas as grandes mudanças que passamos na vida são situações estressantes, mesmo se elas forem boas e que estejam nos fazendo felizes.

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Em seu discurso de posse o Presidente dos Estados Unidos, BARACK OBAMA disse àquela nação: “O mundo mudou e nós também temos que mudar”. Parafraseando o Presidente norte americano, acredito que podemos empregar a mesma frase à nossa profissão, afinal a Polícia está mudando e também precisamos mudar. Passando os olhos rapidamente pela história seremos levados a crer que as mudanças colocadas ao Escrivão de Polícia, embora inegáveis, não conseguiram dar ao profissional da escrivania o que mais tem buscado ao longo dos anos, efetivo compatível com a missão a ser executada, reconhecimento e respeito, além é claro, de condições de trabalho capazes de fazer com que dê a maior excelência possível ao seu mister.

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Ponto de vista

É fato que conseguimos sair da máquina de escrever, abandonando um APF de sete vias carbonadas, para termos acesso a computadores e impressoras. Mas também é fato que essa nova tecnologia não mudou nosso olhar sobre nós mesmos, que deixamos internalizar, por conta da prática cotidiana impregnada em nossos deveres, a pecha de “Escravões de Polícia”. Estamos diuturnamente sendo levados para o buraco negro da mecanização de atividades, resultado evidente dos sem número de rotinas que se tem a fazer, mas sem pararmos para repensar a profissão ou para buscar novos conceitos e paradigmas que de fato nos coloquem no século XXI e que não nos escravize cada vez mais. Softwares e programas modernos de computadores já estão sendo utilizados em tribunais e no desempenho de profissões similares, não com o intuito de propiciar ao trabalhador a simples idéia do menos fazer e do relaxamento, mas com o fulcro de tornar atividades mais ágeis e profissionais com atuações mais analíticas e técnicas. Já se cogita da existência do inquérito virtual e para não vermos nossa profissão desaparecer ou simplesmente ser jogada na vala comum do “qualquer um faz” e principalmente para sairmos da escravidão do trabalho braçal a que hoje somos submetidos, e o pior, sem qualquer

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valorização, vejo a necessidade iminente de nos colocarmos dentro do objeto fim da Polícia Judiciária, o inquérito policial, de uma maneira muito mais participativa, com uma visão mais processual e menos administrativa. Quantos crimes já não foram solucionados pelo conhecimento dos autos por parte do Escrivão de Polícia, que compulsando os feitos levantou provas por outros desapercebidas? Quantos inquéritos já foram levados a cabo por conta de certidões opinativas daqueles que mais têm intimidade com os processos? Muitos dirão que isso não é evolução, mas simplesmente a desobrigação de quem, para muitos, já faz muito pouco. Vale ressaltar porém, que as profissões que mais cresceram no século XX foram aquelas que avocaram para si atribuições relevantes dentro do contexto do meio em que atuam. E isso não significa necessariamente mais trabalho, a medida em que funções repetitivas e puramente mecânicas, que tomam do profissional graduado um tempo precioso, poderiam ser exercidas por um trabalhador de menor capacitação jurídica e processual, liberando o detentor da chancela de fé pública para atividades dentro do IP, mas de um prisma coordenativo e técnico.

Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF

Escrivão que faz! Apesar dos inevitáveis questionamentos, seja do ponto de vista legal, administrativo e/ou da própria carreira, o Escrivão “Ad Hoc” tem sido, em não tão raros casos, uma ferramenta preciosa no andamento do Cartório e às vezes até na manutenção da escala de plantão do escrivanato, uma vez que se não fosse sua existência em determinadas Unidades, certamente os profissionais da Escrivania estariam fadados ao famigerado sobreaviso. Assim, deixando polêmicas a parte e reconhecendo o trabalho desse Policial que vestiu a camisa do

Cartório, dedicamos o nosso quadro a Agente de Polícia JANAÍNA DE PÁDUA PEREIRA, que desde que tomou posse na 21ª, aceitou, sem exigir ou gozar de nenhuma regalia, o convite e o desafio de atuar como Escrivã “Ad Hoc”. Elogiada e querida por seu Escrivão Chefe, JANAÍNA executa sua missão com a maestria de profissionais de carreira de primeira grandeza, realçando seu trabalho com o peculiar toque feminino de quem faz o que gosta. Pela dedicação desinteressada e acima de tudo, pelo compromisso para com o trabalho cartorário é que JANAÍNA DE PÁDUA PEREIRA merece o título de Escrivã Que Faz!

fevereiro

Ao iniciarem mais um ciclo de vida, com a certeza de que novos desafios terão que ser vencidos e com a esperança de que esses novos tempos trarão preciosas e almejadas conquistas, a AESP/DF parabeniza os aniversariantes pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com qualidade e excelência perseguidas por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação ao sacerdócio que é a Escrivania, nossa mais honesta e justa homenagem. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas, quer no campo social, pessoal e/ou profissional, tornem-se vitórias perpétuas.

GILSON CUNHA DE SOUZA PAULO ROBERTO SOUSA LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO JOSE CUSTODIO DA SILVA CARLOS FERNANDO M. DURÇO SANDRA FERNANDES BIAGI WESLEY DE SOUSA P. RODRIGUES WANDER NEVES CAMPOS FRANCISCO A. DIAS PAES LEME FRANCISCO AURO DE ARAUJO LUCIMAR M. DOS SANTOS E SILVA CASSIA TRAJANO DE LIMA MARBIO RIBEIRO DA SILVA RACHEL DE MELO XAVIER COSTA MAURI FRANCISCO DA SILVA VICENTE DE PAULA OLIVEIRA CICERO PEREIRA DE SOUSA NETO IRACEMA DE SIQUEIRA PAES ANA LUCIA CAVALCANTI

01/02 03/02 05/02 09/02 10/02 10/02 10/02 11/02 17/02 20/02 21/02 22/02 24/02 24/02 25/02 26/02 28/02 28/02 29/02

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Entrevista

ENTREVISTA AO DR. CLEBER MONTEIRO, DIRETOR GERAL DA PCDF Para comemorar a vigésima edição de um projeto que nasceu sem muita pretensão, mas que caiu no gosto da categoria, tornando-se perene e vitorioso, o “Escriba” entrevistou o Diretor Geral da PCDF, Delegado CLEBER MONTEIRO FERNANDES, oportunidade em que o dirigente da Polícia Civil do DF falou das mudanças promovidas na Instituição, da falta de pessoal e da busca de alternativas, além de outros temas de interesse da categoria, sobretudo no que diz respeito ao ingresso dos novos Escrivães.

ESCRlBA - O senhor ingressou na PCDF como Agente e alçou ao posto mais alto da Instituição, e sem dúvida isso deve ser motivo de orgulho. A Polícia mudou muito daquela época para cá? Dr. CLEBER – Sem dúvida, foi muito gratificante para mim ter ingressado na PCDF como Agente de Polícia e hoje estar exercendo o cargo mais elevado da Instituição, após galgar ao cargo de Delegado de Polícia e haver desempenhado praticamente todos os postos de comando na sua hierarquia, em quase trinta anos de serviços prestados. Nesse tempo, muita coisa mudou: passamos do velho 38 para a moderna pistola .40; do camburão Veraneio para a X-Terra; da máquina remington manual para os computadores de última geração. A Polícia se modernizou em termos de equipamentos e instrumental, mas também evoluiu muito na formação e qualificação de seus servidores. Hoje o investigador inicia seu trabalho fazendo uso do que há de mais moderno no que se refere a ferramentas baseadas na tecnologia de ponta e pode alcançar o delinqüente com extrema rapidez apenas com recursos da informática. Para acompanhar essa evolução no campo tecnológico, temos investido muito em capacitação na Academia de Polícia Civil, de maneira a dotarmos o nosso policial com conhecimento científico compatível com essa mudança. Em breve será construído em área privilegiada de Brasília um novo complexo para a APC, que terá melhores condições de atender essa demanda da atualidade.

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soluções para as eventuais mazelas detectadas. Qual foi o resultado do trabalho dessa comissão? E desse resultado o que de fato foi implementado para amenizar a difícil vida laboral do Escrivão de Polícia? Dr. CLEBER – A Polícia Civil, de maneira geral, cresceu muito nos últimos dez anos para atender a conjuntura de nosso tempo, com aumento populacional e diversificação da criminalidade. Foram criadas inúmeras delegacias circunscricionais e especializadas. A Corregedoria Geral de Polícia foi ampliada, assim como os Departamentos de Polícia Técnica e de Administração Geral. Foi criado o Departamento de Atividades Especiais e com ele unidades específicas de combate ao crime organizado, repressão a seqüestros, crimes de alta tecnologia, crimes contra a administração pública e delegacia eletrônica, além de unidades de suporte, nas áreas de inteligência, apoio logístico, planejamento operacional e operações aéreas, para ele tendo sido transferidas as unidades de operações especiais, comunicação e de controle de armas munições e explosivos, que foram ampliadas consideravelmente. Essa consideração introdutória foi feita apenas para ilustrar o quanto a Polícia Civil cresceu em sua estrutura administrativa sem que houvesse igual crescimento em sua estrutura de pessoal, resultando naquilo que acompanhamos hoje, que é uma escassez muito grande de recursos humanos, principalmente naquelas categorias que tem quadro mais reduzido, como a de Escrivão de Polícia. Disso resultou a imposição de uma carga de trabalho mais pesada para o Escrivão, que passou de alguns anos para cá a acusar uma série de anormalidades em sua saúde física e mental, com registros de aposentadorias precoces por invalidez e de restrições para o exercício de diversas atividades, o que comprometeu o desempenho de várias unidades, que se viram prejudicadas com a redução de sua força

Sem dúvida, foi muito gratificante para mim ter ingressado na PCDF como Agente de Polícia e hoje estar exercendo o cargo mais elevado da Instituição

ESCRlBA - Pouco tempo depois de ter assumido a Direção-Geral da PCDF, demonstrando preocupação com a situação da escrivania, o senhor instituiu uma comissão para levantar os problemas vividos pelos Escrivães e apontar

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de trabalho. Em razão disso determinei que uma comissão, sob orientação da CGP, estudasse o problema e apresentasse sugestões para melhoria das condições de trabalho do Escrivão, ao mesmo tempo em que se dava maior celeridade ao concurso público que estava em andamento. A comissão constatou o que já era sabido, ou seja, que todas as unidades da PCDF tinham carência de Escrivães, mas, constatou, também, que algumas unidades sofriam com o problema de maneira mais aguda e, em razão disso, foi realizada uma avaliação cuidadosa das lotações e sugerida posteriormente a redistribuição de todo o contingente de Escrivães, tendo em vista o reequilíbrio da força de trabalho em face da demanda de serviço, e a redução dos fatores que expõem o escrivanato a patologias decorrentes de exercícios repetitivos. Paralelamente a isso foram feitas injunções para repatriar escrivães cedidos a outros órgãos, o que resultou no retorno de poucos servidores. Esperamos que, com essas providências e a chegada dos novos escrivães que serão empossados, ocorra uma melhoria nas condições de trabalho da categoria.

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ESCRlBA - Toda categoria está ansiosa pelo ingresso dos novos Escrivães. Quantos serão de fato convocados e quando se dará efetivamente as nomeações e posses?

nas unidades policiais.

ESCRlBA - A escala de 24x72 já criou raízes em nossa Instituição. Contudo, devido a crescente demanda pelos préstimos policiais, sobretudo do plantão, vinte e quatro horas, que em muitos casos chega a trinta, quarenta horas de serviço ininterrupto, tem sido um regime penoso para os Policiais de Delegacias pesadas e muito mais para os Escrivães que cobrem esses plantões e que in tese trabalham só. A AESP fez uma enquete com a categoria sugerindo uma escala de 12x24/12x72 e a grande maioria aprovou a sugestão, pois acreditam que a quebra das vinte e quatro horas com a folga condizente com o trabalho diurno e noturno, já que nessa hipótese, ao trabalhar de dia o Policial folgará 24 horas e ao trabalhar a noite fará jus a uma folga de 72 horas, dará melhor qualidade de vida ao profissional. O que o senhor acha dessa sugestão? É possível implantá-Ia na PCDF, ao menos para os Esrivães?

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atingiria o mínimo de horas trabalhadas exigidas pela legislação, seja pelo precedente que representaria, já que outras categorias na seqüência poderiam reivindicar o mesmo tratamento, desencadeando um efeito cascata de conseqüências imprevisíveis. Além disso, a escala proposta implicaria na utilização de mais uma equipe para cobrir o rodízio do plantão, importando na mobilização de mais servidores, num quadro de absoluta escassez. Sabe-se, porém, que a escala de 24h ininterruptas de trabalho é extremamente estressante, pelo desgaste contínuo a que é submetido o servidor de plantão, como atestam os especialistas em medicina do trabalho, merecendo o assunto uma atenção especial de todos os segmentos envolvidos e da Direção-Geral da PCDF, que está aberta à sua discussão e à análise de eventuais sugestões.

A homologação do resultado final do concurso saiu no último dia 12 de fevereiro e a DRH está ultimando as providências burocráticas para viabilizar a nomeação e posse dos novos escrivães no início do mês de março

Dr. CLEBER – Os técnicos da DINF/DAG tem trabalhado diuturnamente no desenvolvimento de novas ferramentas de trabalho que otimizem as atividades cartorárias, tal como ocorreu com o flagrante inteligente , o sistema PROCED e, mais recentemente, com o sistema CARTORIUM, que está em fase de experiência e que tem tudo para revolucionar a rotina cartorária, tornando-a mais célere e eficiente e, por outro lado, menos onerosa para a saúde do Escrivão. Pedimos que as sugestões que os profissionais da Escrivania tenham, para melhoria de seus serviços, que as apresentem para avaliação por parte da DINF.

A Polícia se modernizou em termos de equipamentos e instrumental, mas também evoluiu muito na formação e qualificação de seus servidores

Dr. CLEBER – A homologação do resultado final do concurso saiu no último dia 12 de fevereiro e a DRH está ultimando as providências burocráticas para viabilizar a nomeação e posse dos novos escrivães no início do mês de março vindouro e nossa intenção é que a nomeação seja feita na exata medida do número de vagas existentes, estando a Corregedoria Geral de Polícia ultimando trabalho preparatório para distribuição desse contingente

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ESCRlBA - A Polícia Civil hoje está totalmente informatizada e interligada pela rede mundial de computadores. Apesar disso ainda não temos um trabalho específico de desenvolvimento de softwares que venham ajudar na agilização do trabalho do Escrivão, principalmente do plantão das Circunscricionais e de Especializadas como as DCA’s. Há alguma perspectiva de investimento nessa área?

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Dr. CLEBER – A questão da alteração da escala de plantão dos escrivães também foi objeto de análise por parte da comissão instituída para estudar os problemas do escrivanato e a proposta aventada também foi avaliada, porém se chegou à conclusão que não seria possível adotá-la, seja porque a escala mais flexibilizada importaria na redução da jornada mensal de trabalho, que não

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ESCRlBA - Em alguns Estados do Brasil, com o objetivo de valorizar o profissional e tornar o trabalho cartorário mais ágil e producente os Escrivães assinam “De ordem” memorandos e ofícios. Essa experiência não poderia ser trazida para a PCDF?

alidade tecnológica, mas, também, de áreas e materiais ergonomicamente destinados ao seu ofício e, sobretudo, reconhecimento do seu trabalho como profissional indispensável na produção da prova e da instrução pré-processual. ESCRlBA - Segundo informações existem cerca de cento e vinte e dois Escrivães com restrição homologada pela Policlínica a alguma atividade cartorária. Há alguma intenção da Direção em promover um trabalho de prevenção às LER/DORTs, que inclusive não está sendo mais privilégio apenas de Escrivão? Dr. CLEBER – Na verdade, em função mesmo da carência de pessoal por que passa a Polícia Civil do DF e da submissão de todo o contingente policial a uma carga maior de trabalho, temos registrado um crescente número de restrições de saúde por servidores de categorias diversas, principalmente Escrivães e Agentes de Polícia. Para prevenir a degeneração da saúde do policial e fazer face a essa demanda, a Policlínica vem desenvolvendo uma série de projetos e atividades voltadas à melhoria das condições clínicas do servidor. No ano passado, foi instituído o PIMP - Plano de Inspeção Médica-Psicológica da PCDF, o qual possibilita que todos os funcionários policiais sejam submetidos a avaliação da saúde física e mental, inclusive com realização de exames para aferição de indicadores específicos do metabolismo. O Projeto Fênix, também implantado no ano passado, constitui importante ferramenta na preparação do policial para o processo de aposentadoria, pois formula orientações e diretrizes voltadas à transição sadia da atividade para a inatividade. Outros projetos estão sendo desenvolvidos pela Policlínica para a melhoria da qualidade de vida do policial e sobre eles falaremos em outra oportunidade.

o sistema CARTORIUM, que está em fase de experiência e que tem tudo para revolucionar a rotina cartorária, tornandoa mais célere e eficiente e, por outro lado, menos onerosa para a saúde do Escrivão

Dr. CLEBER – É sabido que várias Unidades da Federação, em função até mesmo das dimensões continentais do Estado brasileiro, tem deficiência de contingente de policiais civis para o atendimento satisfatório da função investigativa e de polícia judiciária, o que dá ensejo a que muitos procedimentos ordinários sejam impulsionados “de ordem” e em caráter excepcional pelo Escrivão ou mesmo pelo próprio Investigador, vez as autoridades policiais cobrem várias comarcas, necessitando cumprir longas distâncias para atender em dia pré-agendado. No caso do Distrito Federal, em que todas as Delegacias são dirigidas por Delegados de Polícia e contam com cartórios e plantões providos com aquele profissional, o impulso inquisitorial deve ser feito pela autoridade competente, só se justificando a exceção em função de fato específico, determinado pela urgência da medida a ser adotada e ausência do responsável pelo feito. Entendo que a verdadeira valorização do Escrivão de Polícia passa necessariamente pelo oferecimento de condições adequadas de trabalho, não apenas com disponibilização de equipamentos modernos e ferramentas consentâneas com a nossa re-

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ESCRlBA - Ainda pensando na prevenção às doenças resultantes do trabalho, há alguma intenção da administração em investir na compra de equipamentos ergonomicamente pensados para o trabalho do Escrivão de Polícia? Dr. CLEBER – Avaliações sobre a questão ergonômica dos móveis e equipamentos têm sido feitas no âmbito da PCDF, com o propósito de oferecer estruturas físicas mais apropriadas e compatíveis com a preservação da saúde do servidor e com o seu bem-estar durante o exercício da atividade laboral. O Escrivão de Polícia nos trás mais preocupação por estar mais suscetível a doenças do trabalho, em virtude de exercer seu ofício de maneira repetitiva e em ambiente fechado. Por isso, já determinei ao DAG que finalize o estudo e priorize a aquisi-

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Escriba - uma revista da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF

www.aespdf.org ção de móveis e equipamentos para os Cartórios com características ergonômicas e que a Policlínica desenvolva programa específico para o escrivanato, voltado à redução da sinistralidade por lesões por efeitos repetitivos e outras doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho.

ESCRlBA - Em janeiro a Associação dos Escrivães comemorou quatorze anos de existência. Apesar do belo trabalho do SINPOL a frente das questões comuns às seis categorias que formam a carreira Policial Civil, as associações, que basicamente direcionam sua atuação para as peculiaridades notadas no trabalho dos profissionais

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ESCRlBA - Além da contratação dos novos Escrivães, foi dada muita ênfase a mensagem do Governador ao Governo Federal com o pedido do aumento do efetivo. Essa mensagem já foi de fato encaminhada ao Executivo Federal?

cionais que representam e também na defesa de interesses institucionais da Corporação. O ciclo da intolerância, do confronto e das grandes demandas por questões salariais ficaram no passado e o êxito que se tem alcançado na implementação de vantagens funcionais e melhorias no campo laboral decorrem, a meu ver, da circunstância de as associações e sindicatos haverem adotado, de alguns anos para cá, uma estratégia de atuação mais propositiva e mais participativa, baseada na consideração de que a administração é um parceiro importante e indispensável no alcance da melhoria da qualidade de vida do funcionário policial. As entidades de classe tem uma responsabilidade muito grande porque, embora de natureza privada, realizam atividades que buscam o atendimento de interesse público e, como tal, devem ser reconhecidas. No caso específico do SINPOL, citado na pergunta, estabelecemos uma relação de confiança e respeito mútuo e a sua atuação, ao invés de fomentar a discórdia por meio de confronto, tem buscado resolver as questões de interesse geral pela via diplomática, mediante negociação consensiosa, razão pela qual as tratativas tem resultado inexoravelmente em êxito. Compreendeu-se de parte a parte que Sindicato e Administração estão do mesmo lado, buscando o atendimento de objetivos comuns e que somente com a junção de seus esforços será possível criar uma força motriz capaz de enfrentar os desafios do momento. Juntos somos fortes, separados nem tanto.

aproveitamos para dar o nosso testemunho do trabalho sério e responsável que a AESP e as demais entidades de classe tem realizado em prol das categorias funcionais que representam e também na defesa de interesses institucionais da Corporação

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que representam têm tido uma atuação, tanto do ponto de vista trabalhista como assistencial, satisfatória junto aos seus representados. Qual a visão que o senhor tem dessas entidades?

Dr. CLEBER – Aqui aproveitamos para dar o nosso testemunho do trabalho sério e responsável que a AESP e as demais entidades de classe tem realizado em prol das categorias fun-

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Dr. CLEBER – A carência de pessoal na PCDF é questão por demais sensível e o Senhor Governador já expressou publicamente sua preocupação com o problema, havendo aquiescido com a nossa proposta de aumento do efetivo de todas as categorias funcionais, não só em função da conjuntura atual, que apresenta uma desproporção entre a população e o contingente existente, mas principalmente por conta das demandas futuras, para as quais temos que estar preparados adequadamente, como a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil e para a qual Brasília concorre a uma das cidades-sede, com grande possibilidade de êxito. O projeto já tramitou na Secretaria de Planejamento e agora está na Casa Civil, onde estão sendo ultimados os estudos para remessa em breve à Presidência da República, sendo nossa a expectativa de que até o final do ano se transforme em realidade.

Escriba - uma revista da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF