Ano II - 17ª Edição - Novembro de 2008
Escriba
ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF
LUTA E UNIÃO, CAMINHOS PARA NOSSAS VITÓRIAS g r o
f. u d p do
FILIE-SE JÁ, A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL
Telefax:(61) 3965-5960/3965-5959 - SQS Qd.01 Bl. L Ed. Márcia - Sala 801 Brasília/DF CEP:70307-900 - e-mail: falecom@aespdf.org
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Editorial
EXPEDIENTE
No dia 04 de novembro de 2008, com a aprovação do PL 672/08 pelo Plenário da Câmara Legislativa do DF, os Escrivães de Polícia tornaram-se os únicos integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal a terem seu dia instituído por Lei Distrital. Contudo, em que pese a importância do reconhecimento e da lembrança institucional trazidos pela Lei, ainda precisamos transformar mobilizações como a que oficializou 05 de novembro como sendo o Dia do Escrivão de Polícia no âmbito do Distrito Federal em benefícios concretos e palpáveis. Outra vez estamos próximos de fechar mais um ano com a certeza de que a superação e às vezes até o improviso decorrente da tão difundida e conhecida falta de pessoal não foram coisas raras ou eventuais. O diferencial é que dessa vez temos o alento da chegada dos novos Escrivães, que apesar de serem em número aquém do necessário para se dividir racionalmente as tarefas cartorárias, são reforços mais que bem vindos. Transformar a mensagem do GDF que solicita ao Executivo Federal o aumento do efetivo das carreiras integrantes da PCDF em Lei, será o nosso maior desafio, mas também nossa maior vitória, pois tal legislação aumentará o quadro de Escrivães em 98%, passando de 505 para 1000 cargos.
Assim, quero conclamar cada Escrivão de Polícia insatisfeito com o reconhecimento de papel ou o simbolizado por uma data, a marchar conosco na busca pelos 1000 Escrivães e pelas mudanças estruturais que modifiquem radicalmente a vida laboral de todo Escrivanato, porque as grandes transformações não nascem do topo, mas da vontade e atitude da base. Se entendermos que nenhum de nós é melhor ou mais forte que todos nós juntos, certamente o futuro nos deixará extasiados com a comemoração do nosso dia e de nossas conquistas.
Um forte abraço e até a próxima.
Endereço AESP/DF: SCS Qd. 01, Bl. “L”, Ed. Márcia Sl. 801. Fones: 3965.5959/3965.5960. Horário de Funcionamento: seg. a sex. das 09:00hs às 17:00hs. falecom@aespdf.org
Diretoria da AESP
AGNALDO MACHADO CRUZ PRESIDENTE (61) 9901.8512 - agnaldo@aespdf.org BIOMAR RIBEIRO DA SILVA VICE-PRESIDENTE LINDOMAR DE SOUSA ROCHA SECRETÁRIO-GERAL EDVALDO VIEIRA DINIZ SECRÉTARIO-ADJUNTO VANCERLAN FERREIRA GUEDES DIRETOR FINANCEIRO ARNALDO DIAS BARROS DIRETOR FINANCEIRO-ADJUNTO FRANCISCO GOMES DE SOUSA (DIRETOR-JURÍDICO – IN MEMORIAN) ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO DIRETOR JURÍDICO-ADJUNTO LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIRETORA-SOCIAL ANTONIO MARINHO NETO SOCIAL-ADJUNTO
Conselho Fiscal Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF
SUMÁRIO
JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL OSNI ATAÍDE CAVALCANTE VICE-PRES. DO CONSELHO FISCAL JADIVÂNIA DA SILVA MOREIRA
LUTA E UNIÃO, CAMINHO PARA NOSSAS VITÓRIAS ....................... PÁG. 03 AESP EM FOCO .................................................................................. PÁG. 04/06 RECONHECIMENTO ............................................................................. PÁG. 07 DURA REALIDADE ................................................................................ PÁG. 08 ESCRIVÃO QUE FAZ/ANIVERSARIANTES .......................................... PÁG. 09 CUIDE-SE ............................................................................................... PÁG. 10 ESCRIVÃO DE POLÍCIA É VICE CAMPEÃO DE KARATÊ .................. PÁG. 11 DESABAFO ............................................................................................. PÁG. 12
VOGAL DO CONSELHO FISCAL MARIA CONCEIÇÃO F. N. LEÓDIDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL OBS.: As matérias e artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. Textos e reportagens AGNALDO MACHADO CRUZ Fotos e revisões LUCIANA MELO Diagramação e Designer Gráfico CRISOFT (61.8498-1180) Impressão Studio 9 Comunicação Ltda Contatos Publicitários Luiz Carlos da Rocha (61) 8441-2008
>> se liga! A AESP informa que a agenda 2009 já se encontra na sede da Associação a disposição dos associados. Como no ano passado e dentro do possível, as agendas serão entregues aos Escrivães Chefes para que esses as entreguem aos Escrivães filiados, mas solicitamos aos profissionais, caso possam, que venham buscá-la pessoalmente ou enviem representante para esse fim.
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Matéria de Capa
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LUTA E UNIÃO, CAMINHOS PARA NOSSAS VITÓRIAS Mais um ano se aproxima do fim e as nossas lutas parecem se repetir. Efetivo, equidade de tratamento, equipamentos apropriados, desburocratização, aperfeiçoamento, estrutura, atenção a saúde, reconhecimento, etc... O caminho até a tão desejada qualidade de vida laboral, que certamente propiciará de forma definitiva a excelência aos cartórios da PCDF, é longo, mas já conseguimos visualizar a luz no fim do túnel. Embora ainda distante do ideal, o efetivo, clamor número um da categoria, sofrerá um reforço com o ingresso dos novos Escrivães em janeiro de 2009. Com a posse desses profissionais preencheremos por completo o nosso atual quadro, claramente insuficiente para a realidade cartorária, o que nos levará a uma nova luta, dessa vez em busca do aumento do efetivo
hoje existente. O primeiro passo já foi dado pelo GDF, mas temos que buscar a efetivação desse pleito junto ao Executivo Fede-
ral e ao Congresso Nacional. Não obstante o esforço para que a divisibilidade do trabalho dos Escrivães seja mais racional e producente, o que necessariamente passa pela contratação de novos profissionais, existem coisas que não se mudam com
a imposição de uma lei, mas com a mudança de cultura, da auto valorização, da certeza da sua importância e ciência do seu papel no contexto apresentado. É inadmissível, mas ainda sofremos discriminações, em sua maioria veladas, dentro da nossa própria Instituição. O paradoxal nessa história é tentar entender como alguém vital para uma estrutura montada pode ser tão negligenciado, chegando em algumas oportunidades a ser tratado com descaso. Tirem o Escrivão de Polícia das Delegacias para entenderem a falta de lógica nessa relação! Só a partir da demonstração clara da nossa necessidade e mais que isso, imprescindibilidade, é que juntaremos munição para vencermos essa “guerra”. A luta e a união da categoria são caminhos que devemos pavimentar para alcançarmos nossas vitórias.
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AESP em FOC
novembro
05
ESPECIAL
COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCRIVÃO
Escrivães ativos, aposentados e alunos do curso de formação de Escrivães de Polícia, bem como várias autoridades e
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todo corpo docente e discente da Academia de Polícia foram protagonistas de uma linda solenidade em comemoração ao Dia do
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Escrivão de Polícia. A solenidade que festejou o Dia do Escrivão de Polícia acabou se tornando uma grande confraternização entre os Escrivães presentes, alunos, professores e autoridades.
no dia anterior, do texto legal que oficializa 05 de novembro o Dia do Escrivão de Polícia no âmbito do Distrito Federal.
O ponto alto da parte solene do evento se deu quando a Deputada Distrital JAQUELINE RORIZ, relatora do projeto de institucionalização da data alusiva a Escrivania, de posse da Lei, informou a aprovação,
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AESP em FOC
ESPECIAL
“Esperados com ansiedade por todos os Cartórios das Unidades Policiais, os alunos do curso de formação de Escrivães deram um brilho especial à festa que se tornou a solenidade na APC”.
“Depois da solenidade na Academia de Polícia, Escrivães da 21ª DP se reuniram em uma churrascaria, onde o clima de comemoração e confraternização nortearam o encontro. Foram convidados e também participaram do evento o Presidente da AESP/DF, Escrivão AGNALDO, e a Delegada Chefe da 21ª DP, Dra Monica.”
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continuação
Reconhecimento
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SOLENIDADE NA APC MARCA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA Em solenidade ocorrida na Academia de Polícia, pelo segundo ano consecutivo foi festejado o Dia do Escrivão na PCDF. Até então comemorado por analogia, já que a data, apesar de fazer parte do calendário de várias outras Unidades da Federação não era institucionalizada em nossa Capital, o Dia do Escrivão de Polícia da PCDF agora é lei, conforme informado durante o evento na Academia pela Deputada Distrital JAQUELINE RORIZ, relatora do Projeto de Lei 672/2008 que institui o Dia do Escrivão de Polícia no âmbito do Distrito Federal. A Parlamentar acatou sugestão da AESP/DF para a necessidade de institucionalização da data e conseguiu sensibilizar o Plenário da CLDF para o reconhecimento e a justiça que se estaria prestando a esse profissional de vital importância ao trabalho da Polícia Judiciária com a aprovação do referido PL. Num ato não muito comum, o Plenário da Câmara, que é soberano, dispensou o prazo regimental de quinze dias e aprovou o Projeto em dois turnos numa única sessão, declarando oficialmente 05 de novembro o Dia
do Escrivão de Polícia no âmbito do Distrito Federal. Em seu pronunciamento a Deputada JAQUELINE RORIZ falou da importância e da justiça que a referida institucionalização trazia: “Seguindo os passos de meu pai, que sempre teve um carinho especial pela Polícia Civil, também aprendi a admirar esses profissionais que muitas vezes perdem suas vidas no cumprimento do dever. E nesse momento fazemos um pouco de Justiça aos Escrivães de Polícia, reconhecendo sua importância dentro do contexto da Polícia Judiciária e colocando oficialmente seu dia dentro do calendário institucional do GDF. Quero agradecer a todos pela oportunidade, e em especial ao senhor AGNALDO, Presidente da Associação dos Escrivães, pela iniciativa de ter nos procurado e feito a sugestão da proposição do Projeto de Lei” O Presidente da AESP/DF, Escrivão AGNALDO MACHADO CRUZ, que em seu discurso elencou as várias atribuições do Escrivão de Polícia e se reportou a grandes juristas para lembrar que sem esse profissional uma
Delegacia não estará efetivamente constituída e nem poderá funcionar, saudou os alunos do curso de formação, futuros Escrivães e parabenizou os colegas da ativa e aposentados por conseguirem, a despeito da falta de pessoal e todas as outras adversidades enfrentadas no dia-a-dia, manter os cartórios dentro de um padrão de excelência. Para AGNALDO a institucionalização do Dia do Escrivão foi uma conquista: “Sei que estamos caminhando a passos lentos rumo a conquista do nosso espaço, mas tenho certeza de que são passos firmes e a aprovação dessa Lei só vem corroborar o que estou dizendo. Também sei que nossa rotina de “matar um leão por dia” não se altera com a fixação de uma data e a edição de uma lei que institucionalize um dia, mas dá a categoria a visibilidade necessária para que o leigo e as autoridades constituídas entendam o nosso papel e a nossa importância dentro da Polícia, o que fará com que nossos reclamos e contribuições tenham eco além dos muros da Instituição.”
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Realidade
DCA II, RETRATO DA SUPERAÇÃO DIÁRIA QUE É A ROTINA DE ESCRIVÃES, AGENTES E DELEGADOS Criada no ano de 2006 para descentralizar e desafogar a DCAI, a Delegacia da Criança e do Adolescente II sediou-se em um imóvel alugado numa das avenidas mais movimentadas da cidade satélite de Ceilândia/DF de forma precária e provisória, pois a referida edificação não oferece qualquer conforto aos Policiais e está longe de ter as condições ideais para o atendimento ao público. Apesar da necessidade da divisão do trabalho com a Delegacia matriz, a DCA II não teria como atender a comunidade se não fosse o desprendimento e a dedicação de seus Policiais, que a despeito das adversidades oriundas da falta de estrutura física e logística, têm conseguido combater e reduzir a violência praticada por menores infratores nas regiões de sua competência. Mas nem todo esforço, dedicação e vontade de fazer um projeto ser vencedor é o bastante ante as
deficiências apresentadas no dia-a-dia, como é o caso da falta de pessoal vivida pelo Cartório. Apenas com a equipe de plantão, VÂNIA MARIA CARDOSO, Escrivã Chefe da DCA II, conta com a ajuda de quatro Agentes de Polícia que a auxiliam na rotina cartorária e com a realização do expediente, mas que por não ter nenhum profissional da Escrivania com quem divida os procedimentos instaurados por despacho, praticamente carrega a seção nas costas.
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Todas as Delegacias encontram-se desfalcadas de Escrivães de Polícia, mas sem dúvida alguma a DCAII deverá ser beneficiada com o recebimento de novos profissionais quando do término do curso e posse dos atuais concursandos. À equipe da DCAII os nossos parabéns por conseguir realizar um trabalho a contento quando todas as circunstâncias são desfavoráveis, mas ao cartório, personificado em sua Escrivã Chefe, o nosso reconhecimento e reverência pelo compromisso e profissionalismo.
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Escrivão que faz! VÂNIA MARIA CARDOSO, Escrivã Chefe da DCA II é uma daquelas guerreiras que têm amor ao trabalho, independentemente das circunstâncias adversas. Com parcos recursos humanos e acomodada em instalações quase que insalubres, VÂNIA é responsável por todos os procedimentos instaurados na DCA II. Mas mesmo com essa carga quase que desumana essa Escrivã tem feito a diferença e apresentado um trabalho de excelência, provando ser sem dúvida nenhuma uma ESCRIVÃ QUE FAZ! novembro
Ao iniciarem mais um ciclo de vida, com a certeza de que novos desafios terão que ser vencidos e com a esperança de que esses novos tempos trarão preciosas e almejadas conquistas, a AESP/DF parabeniza os aniversariantes pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com qualidade e excelência perseguidas por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação ao sacerdócio que é a Escrivania, nossa mais honesta e justa homenagem. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas, quer no campo social, pessoal e/ou profissional, tornem-se vitórias perpétuas.
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS MARCELO PEREIRA DA SILVA JOSIAS MANOEL DE SOUSA JUNIOR MARCELO EDUARDO SANTOS LOPES IARA ALVES DA SILVA MOREIRA LIMA ANTONIO MORAIS CARVALHO NETO ANA CRISTINA FERREIRA COUTO GILSON BOMTEMPO DE LIMA JADIVANIA DA SILVA MOREIRA LUIZ ALFREDO FERNANDES JALES SILVANO MARTINS PINTO CLEUTON BATISTA DA SILVA JAME QUEIROZ DE LIMA KIYOSHI SAKURAI KUDO ROSEMARY DA SILVA LOBATO ELIENE RABELO DA SILVA DENISE DE A. NERY ABOUD VILMA TAVARES DA SILVA ALVES JAIME MARTINS DE MOURA JAIR ROSA PORTELLA ARISTEU PEREIRA DA SILVA RUBENS JOSE DA SILVA SILVANIA DANTAS SOARES
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Tendinite do Bíceps O que é? Os tendões são tecidos conectivos nas extremidades dos músculos, que unem estes aos ossos. O músculo bíceps está localizado na parte da frente do braço, tem 3 tendões, um deles fica na extremidade inferior e liga-se ao cotovelo e os outros dois se inserem em locais diferentes do ombro. A tendinite do bíceps é uma inflamação no tendão que provoca dor na parte da frente do ombro. A localização exata dessa tendinite – que pode ocorrer em qualquer ponto do cabo longo do bíceps – só pode ser determinada através de exames físicos e radiológicos, possibilitando o tratamento adequado. Como ocorre? Ocorre por excesso de uso e movimentos repetitivos do braço e do ombro ou através de uma lesão direta no tendão. Quais são os sintomas? Dor ao mover o braço ou o ombro, especialmente ao levantar o braço acima do ombro e na palpação da região anterior do ombro. Como é diagnosticada? O médico examinará o braço e o ombro à procura de áreas doloridas ao longo do músculo e do tendão do bíceps. Como é tratada? O tratamento pode incluir: Aplicação de compressas de gelo
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sobre o local por 8 minutos, parando por 3 minutos, repetindo essa seqüência até completar um ciclo total de 30 minutos, por 3 ou 4 dias ou até que a dor desapareça. Uso de medicamento antiinflamatório. Aplicação de uma injeção de cortisona, para ajudar a reduzir a inflamação e a dor. Realização de exercícios de reabilitação. Quando retornar à atividade? O objetivo da reabilitação é que o retorno do paciente à atividade
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aconteça o mais breve e seguramente possível. O retorno precoce poderá agravar a lesão, o que pode levar a um dano permanente. Todos se recuperam de lesões em velocidades diferentes e, por isso, para retornar à atividade, não existe um tempo exato, mas quanto antes o médico for consultado, melhor. Como evitá-la? A melhor maneira de preveni-la é aquecendo e alongando corretamente o braço e o ombro antes de realizar esportes ou diariamente, aqueles que trabalham fazendo movimentos repetitivos com o braço ou carregando muito peso.
Fonte: www.clinicadeckers.com.br
Cuide-se
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ESCRIVÃO DE POLÍCIA SAGRA-SE VICE CAMPEÃO DO XIII CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS
Além dos profissionais que fazem do Escrivanato da PCDF uma categoria de excelência, que em função principalmente de seus parcos, mas preciosos recursos humanos têm elevado o nível dos nossos inquéritos e demais procedimentos, os Escrivães tem mais um motivo de orgulho. Na Polícia Civil do Distrito Federal há dezessete anos, o Escrivão De Polícia LUIZ ALFREDO FERNANDES JALES, além de um grande profissional, conforme atestado pelos colegas e chefes das Unidades onde trabalhou, é um esportista de primeira grandeza e prova disso foi sua última conquista. No período de 13 a 16 de novembro do ano em curso, o Escrivão LUIZ ALFREDO participou do XIII Campeonato Brasileiro de Karatê Interes-
tilos na Arena de Jaraguá do Sul – SC, de onde saiu com a medalha de prata e o título de Vice-Campeão Brasileiro, categoria Master para graduados de faixa marrom. Sem patrocínio oficial e dispondo apenas das folgas dos plantões para realizar seus treinos, LUIZ ALFREDO é mais uma demonstração de superação típica dos Escrivães de Polícia. Ao Escrivão LUIZ ALFREDO, campeão na profissão, no esporte e na vida o nosso parabéns e mais profundo reconhecimento.
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Desabafo
Nós, Escrivães de Polícia, atualmente vivemos momentos dúplices. Ora somos tomados por atos de respeito, de consideração e de cortesia, ora os Escrivães são crucificados por um modelo de Polícia arcaico. Aquele que no pretérito era conhecido entre os Judeus, que lia e interpretava as leis – numa posição de excelência de fato e de direito – no presente se tem a falsa impressão de ser sujeito de um senhor. Somos escravos sim, mas de nossas atribuições legais com o escopo de materializar a Polícia Judiciária. Estamos sendo homenageados com diplomas pelos serviços prestados, inclusive com designação de um dia comemorativo, o que nos faz
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sentir honrados e orgulhosos. Entretanto, esses momentos de glória, contrariando a lógica, fazem com que nossos pleitos não sejam ouvidos, se não vejamos: aumento de efetivo exclusivo ou em proporções maiores que os demais cargos ou até mesmo a extinção da carreira, que grande parte da classe é favorável. Por outro lado, é preciso falar sem medo de retaliações sobre o labor do escriba, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento da Polícia como um todo. Daí a importância das classes terem um Par eleito democraticamente para esse fim, e a exemplo do que já ocorre com as demais funções policiais, essa também é uma necessidade da Escrivania. Entretanto, foi amordaçada, sumariamente, sem direito a ampla defesa e por motivos ainda desconhecidos, a única voz “classista” que nós Escrivães temos.
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A defesa de idéias é legitima entre os dirigentes de entidades sindicais e associativas, mas isso não pode ser desculpa para discórdia entre esses entes, pois isso não interessa aos sindicalizados ou associados, os quais esperam que suas lideranças somem forças para um determinado fim, sem que para isso seja necessário o fortalecimento e/ou o enfraquecimento de uma delas. O momento é de fortalecer as entidades representativas das diversas carreiras policiais, de forma ordeira e democrática, para que elas tenham sua existência distinta e independente, talvez, num futuro próximo, mais técnica que política, possibilitando que as ações e reações decorram de forma pública e cristalina. Marco Roberto de Carvalho Escrivão de Polícia