Ano II - 15ª Edição - Setembro de 2008
Escriba
ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF
ESCRIVÃO DE POLÍCIA, QUEM É ESSE PROFISSIONAL? Íntegra na página 03
FILIE-SE JÁ, A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL
WWW.AESPDF.COM.BR
Telefax:(61) 3965-5960/3965-5959 - SQS Qd.01 Bl. L Ed. Márcia - Sala 801 - Brasília/DF CEP:70307-900
Editorial É voz corrente que ao longo dos anos a AESP/DF perdeu credibilidade junto a seus representados por conta de situações que não nos cabe julgar, mas em que pese a perda de espaço junto a categoria, é notória a luta que temos travado na busca de soluções a demandas dos profissionais da Escrivania, procurando intermediar e sanar desde questões pontuais e localizadas à busca pelo aumento do efetivo e respectiva contratação de recursos humanos, sem jamais prescindir da necessidade de se resgatar nosso maior patrimônio, o Escrivão de Polícia. Sei que é complicado pedir paciência a quem sempre “carregou o piano” e em troca disso nunca ganhou o devido valor, mas há que se ter consciência de que trabalhos sérios precisam de raízes sólidas e profundas para que sejam perenes, o que exige tempo e espírito de participação. E nesse sentido, apesar de termos uma grande massa de abnegados, que a despeito do que foi ou não realizado, acreditam no projeto e na necessidade da representatividade pretendida pela AESP/DF, é preciso dizer que o trabalho de reconstru-
www.aespdf.com.br
EXPEDIENTE
ção por vezes não é motivador e quase sempre vem recheado de desesperança por parte de quem acompanhou a construção e viu a casa ruir. Mobilização com a realidade por nós hoje vivida parece ser utopia, mas sem abandonar os sonhos e com os pés fincados na realidade, acredito que a união da categoria é plenamente factível e acima de tudo, de importância vital na conquista dos nossos mais justos pleitos. Quando se tem apenas uma cana-de-açúcar, pode-se parti-la facilmente, mas quando se tem um feixe, a mesma missão fica quase que inalcançável. Um forte abraço e até a próxima.
Endereço AESP/DF: SCS Qd. 01, Bl. “L”, Ed. Márcia Sl. 801. Fones: 3965.5959/3965.5960. Horário de Funcionamento: seg. a sex. das 09:00hs às 17:00hs.
Diretoria da AESP
AGNALDO MACHADO CRUZ PRESIDENTE BIOMAR RIBEIRO DA SILVA VICE-PRESIDENTE LINDOMAR DE SOUSA ROCHA SECRETÁRIO-GERAL EDVALDO VIEIRA DINIZ SECRÉTARIO-ADJUNTO VANCERLAN FERREIRA GUEDES DIRETOR FINANCEIRO ARNALDO DIAS BARROS DIRETOR FINANCEIRO-ADJUNTO FRANCISCO GOMES DE SOUSA (DIRETOR-JURÍDICO – IN MEMORIAN) ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO DIRETOR JURÍDICO-ADJUNTO LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIRETORA-SOCIAL ANTONIO MARINHO NETO SOCIAL-ADJUNTO
Conselho Fiscal
JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL
Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF
OSNI ATAÍDE CAVALCANTE VICE-PRES. DO CONSELHO FISCAL JADIVÂNIA DA SILVA MOREIRA VOGAL DO CONSELHO FISCAL
SUMÁRIO
MARIA CONCEIÇÃO F. N. LEÓDIDO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA, QUEM É ESSE PROFISSIONAL.................. PÁG. 03 AESP EM FOCO.................................................................................... PÁG. 04 SECRETÁRIO DE SEGURANÇA RECEBE AESP/DF............................. PÁG. 05 O ESCRIVÃO E A FÉ PUBLICA/AMIGOS PARA SEMPRE...................... PÁG. 06 CUIDE-SE............................................................................................. PÁG. 07 REFLEXÃO............................................................................................ PÁG. 08 ESCRIVÃO QUE FAZ/ANIVERSARIANTES......................................... PÁG. 09 ESCRIBA ENTREVISTA.................................................................. PÁG. 10/11
COMUNICADO
SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
Textos e reportagens AGNALDO MACHADO CRUZ Fotos e revisões LUCIANA MELO Diagramação e Designer Gráfico CRISOFT (61.8498-1180) Impressão Studio 9 Comunicação Ltda Contatos Publicitários CAIO LIMA (61.8151-9575)
A AESP/DF informa a todos os seus associados que por não ter 90% dos profissionais filiados, conforme exigência do Decreto editado pelo Presidente da República em fevereiro deste ano, o qual entrará em vigor em setembro próximo, ficará impossibilitada de realizar os descontos das mensalidades associativas em folha, tendo que fazer referido débito na conta corrente dos associados até que consiga a adesão do percentual de Escrivães exigido pelo Decreto Presidencial. Assim, pedindo a compreensão e contribuição de todos, a AESP/ DF solicita aos Escrivães integrantes de seu quadro social que, o mais rápido possível, assinem autorização específica para o desconto da contribuição mensal, a fim de que a continuidade das atividades da Associação possam ser viabilizadas. Para facilitar, a AESP/DF enviou aos Escrivães Chefes formulários de autorização endereçados aos associados existentes em cada Unidade Policial, que também poderão preenchê-lo na sede da entidade ou por meio de documento pessoal que deverá ser enviado para o e-mail aespdf@gmail.com ou passado via fax no número 3965.5960, especificando o motivo da autorização e o valor dessa, 0,04% do subsídio da 3a classe da carreira do quadro de Escrivão de Polícia da PCDF, hoje R$ 30,00. PARTICIPE, AFINAL A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA! Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br MATÉRIA DE CAPA
ESCRIVÃO DE POLÍCIA, QUEM É ESSE PROFISSIONAL?
A função do Escrivão de Polícia é uma das mais antigas de que se tem notícia. Nos primórdios do Brasil Colônia, os Juízes ordinários podiam até ser analfabetos, mas não poderiam prescindir do Escrivão para lavrar os termos de suas decisões. O Escrivão de Polícia é o oficial público encarregado de elaborar os processos e inquéritos policiais, os processos administrativos e outros feitos. Além disso, é ele quem procede aos autos de busca e apreensão; reduz a termo as declarações de pessoas ofendidas e os depoimentos de testemunhas; qualifica e
interroga os indiciados em inquéritos por todos os tipos de crime; procede a acareações; toma parte em diligências externas e em todos os atos processuais. Esse mesmo oficial público é o responsável pela administração dos Cartórios das Delegacias, pela escrituração diária dos livros, pela organização e controle do arquivo, pela guarda de objetos apreendidos, inclusive drogas, até que o Poder Judiciário lhes dê destino. É ele o fiel depositário das fianças prestadas nos casos previstos em lei; é quem acompanha a autoridade poli
cial e os peritos aos locais de crimes; expede certidões, cartas precatórias e todos os documentos policiais. Pela natureza dessas atividades o Escrivão de Polícia tem fé pública e é o elo entre a Polícia e a comunidade; é um profissional altamente qualificado, em virtude de sua formação técnica e por estar sujeito ao estrito exercício da profissão; é um servidor de vida funcional reta, da qual não pode desviar-se, pois, por qualquer deslize que venha a cometer, será prontamente responsabilizado. É com razão que o jurista ESPÍNOLA FILHO afirmou ser o Escrivão de Polícia a mola mestra da Polícia Judiciária, pois sem ele, como também enfatizou o jurista BASILEO GARCIA, nenhuma Delegacia de Polícia estará constituída, nem poderá funcionar. Além de todas essas atividades e tarefas peculiares exclusivas a função de Escrivão de Polícia, esse profissional é em primeiro plano um Policial, dotado de capacidade técnica e amparado legalmente por dever de ofício para agir diante de uma situação delituosa e que exija a presença do Estado na figura da Polícia. Seu papel no sistema de segurança pública e no exercício das funções judiciárias, seu zelo e dedicação no desempenho de suas atribuições fazem do Escrivão de Polícia uma peça imprescindível ao exercício da Polícia Judiciária. E é esse mesmo Policial, que por conta de equações econômicas e uma visão de importância distorcida pela maioria dos dirigentes, que hoje se vê no meio de uma ambigüidade, pois vive o ostracismo e o esquecimento provocados por falta de políticas de valorização e melhor aproveitamento do profissional em contraponto a imprescindibilidade de sua presença e atuação numa Delegacia de Polícia.
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
AESP em FOC A AESP/DF participou da audiência pública que discutiu a questão dos precatórios ocorrida na sede da OAB/ DF, que pela primeira vez em sua história foi palco de uma sessão da Câmara Legislativa.
O Presidente da AESP/DF, Escrivão Agnaldo Machado, a convite do Presidente do SINDEPO, Delegado Mauro Cézar, visitou a sede daquela entidade, onde de forma amistosa conversaram sobre cooperação entre as agremiações.
Participando de audiências públicas na Câmara dos Deputatods e fazendo gestões com parlamentares, o Presidente da AESP/DF tem buscado ajuda para o principal pleito da categoria, que hoje sofre com a falta de recursos humanos.
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
PRESIDENTE DA AESP/DF LEVA PLEITOS DA ESCRIVANIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
No dia 09 de setembro do ano em curso o Presidente da AESP/DF, Escrivão Agnaldo Machado, foi recebido pelo Secretário de Segurança, Delegado Federal Valmir Lemos, a quem apresentou dados sobre a atual escassez de Escrivães de Polícia na PCDF e demonstrou a necessidade de se recompor o efetivo juntamente com a imperatividade de se aumentar o quadro hoje existente para a categoria. Além do reduzido número de profissionais, contrastando com o grande volume de procedimentos e atribuições a cargo dos parcos Escrivães a disposição das Delegacias de Polícia, Agnaldo também colocou para o Secretário alguns pontos negativos dessa realidade, como os questionamentos do Ministério Público acerca de Inquéritos
baixados sem terem sido trabalhados e a volumosa quantidade de restrições médicas, ressaltando que mencionadas situações são frutos principalmente do excesso de trabalho provocado pela carência de recursos humanos. Simpático e receptivo, o Secretário Valmir Lemos agradeceu o trabalho entregue pela AESP/DF, onde foi detalhada toda real situação Cartorária de cada Unidade Policial e disse já ter iniciado estudos que possam levar a uma alternativa mais imediata para o problema da desproporção entre recursos humanos e volume de trabalho que hoje vive todo o Escrivanato, sem prejuízo, é claro, de também dirigir seus esforços para a recomposição do contingente e o aumento do número de profissionais que integram o quadro de Escrivães da PCDF.
Para Agnaldo o encontro foi muito positivo, pois o Secretário teve acesso a realidade sem nenhuma maquiagem. “Mesmo com todas as informações que tem sobre as categorias que compõem a carreira Policial Civil, o Secretário se impressionou muito com os números constantes do documento por nós entregue, onde descrevemos a situação cartorária de cada Delegacia, o que somado a idéias e visão de valorização que tem para o Escrivão de Polícia nos deixou satisfeitos. Além disso, o mais importante dessa reunião é que estabelecemos um canal direto de discussões e negociações com a Secretaria de Segurança”, afirmou o Presidente da AESP/DF. O documento elaborado pela AESP/DF e entregue ao Dr. Valmir Lemos informa o número de Escrivães efetivamente trabalhando em sua atividade fim, a quantidade de profissionais com restrições e desviados de suas funções, procedimentos instaurados e em tramitação em cada Unidade, Delegacias que invariavelmente respondem por duas ou até três Circunscrições por falta de Escrivães de Polícia, uso abusivo e indiscriminado de escalas de sobreaviso, tamanho do quadro, vagas existentes, previsão de aposentadorias, além de outras informações complementares que deixam claro o caos vivido pela Escrivania.
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
O escrivão e a fé pública Policial formado pela Academia de Polícia, tendo basicamente a mesma grade curricular que os demais integrantes da carreira, a exceção de algumas especificidades, o Escrivão de Polícia vê sua atuação e necessidade questionadas. Para alguns, esse Policial, embora seja o responsável por materializar o fruto do trabalho da Polícia Judiciária, às vezes, principalmente pelo enorme volume de procedimentos que fazem parte de sua rotina, mais parece um digitador, dado a necessidade de se digitar repetidamente ofícios, ordens de serviço, memorandos, portarias, intimações, etc, do que propriamente um técnico operador do Inquérito Policial. Para esses críticos da profissão a figura do Escrivão de Polícia, em que pese tenha previsão legal e indispensável na estrutura cartorária, justifica-se tão somente pela fé pública que possuem, afinal todos os atos praticados dentro de uma Delegacia e que farão parte da composição dos autos remetidos a Justiça necessitam da chancela de um profissional que ateste como verídicas todas as situações apresentadas ao Judiciário e esse profissional é o Escrivão
de Polícia. Seguindo essa linha de raciocínio e tornando mais producente os conhecimentos técnicos e operacionais do Policial Escrivão, não seria hora de lutarmos por atribuições que reforcem a importância da chancela do Escrivão de Polícia, mas de um prisma de coordenação e não de mera execução como acontece hoje? Tal indagação pode ter sua sustentabilidade ancorada nos seguintes pontos: . No instante em que o funcionário deixa de ser um realizador de atos mecânicos, passando a atuar de forma mais técnica e científica, assumindo inclusive um papel de coordenação dentro do seu mister, estará sendo valorizado, bem como estará garantindo sua imprescindibilidade. . Trabalhadores de formação, conhecimentos e remuneração inferiores poderiam auxiliar na execução de tarefas mecânicas, sempre sob a supervisão do responsável pela chancela de todos os atos, o Escrivão de Polícia. . Haveria economia para o Estado, um super aproveitamento das qualificações do servidor, valorização do profissional, recuperação da auto estima, número de trabalhadores compatível com a realidade, etc. Não somos robôs treinados em digitação, mas
sim Policiais do mais alto gabarito, detentores de conhecimentos jurídicos, técnicos e operacionais, que por força das circunstâncias estão se deixando passar por meros digitadores de certidões justificados pela fé pública. (texto extraído de situações hipotéticas colocadas por especialistas em segurança quando se buscava uma solução para o caos vivido pelo Escrivanato).
AMIGOS PARA SEMPRE Respeitado e admirado pelos colegas, LICIVALDO TORRES ANTUNES, (TUM, LEE, VÉI) teve história. Quem o conheceu sabe o seu valor. Mineiro, 46 anos, bacharel em direito, inquieto por natureza, ingressou na PCDF em 02 de maio de 1984 como Escrivão de Polícia. Passou por várias Unidades Policiais, tais como: 17ª DP, DTE, DECON, 12ª, DPCA, entre outras, além da Corregedoria e Agepol, locais onde deixou registrados, nos trabalhos inerentes ao Cartório de uma Unidade Policial, sua competência, seu profissionalismo e seu caráter. Experiente, inteligente, objetivo e direto, com caráter inovador, não se curvava diante de um desafio; fazia o diagnóstico e traçava as metas a serem alcançadas na busca da melhor solução. Policial dotado de sensibilidade e liderança natas, defendia sua equipe e suas posições com veemência, sendo patente seu comprometimento com o trabalho e com aqueles que procuravam os serviços da Instituição. Outro traço marcante era a procura incessante pelo saber e conhecimento, mantendo-se sempre atualizado, não só com os assuntos afetos à Escrivania, mas também com o tema Segurança Pública. Vaidoso em matéria de futebol, participou de vários torneios e campeonatos, representando a Polícia Civil e clubes, mostrando seu talento como jogador, atributo reconhecido pelos próprios colegas da profissão. Defeito: era torcedor fanático do Fluminense. Enfim, um profissional ímpar que todo o dirigente gostaria de ter na equipe. Privilegiada por fazer parte desta história, não poderia deixar de externar, nesta oportunidade, minha gratidão a você, LICIVALDO TORRES ANTUNES, por sua lealdade durante o convívio profissional e por ter me ensinado com maestria o amor pela Instituição. Parabéns pelos 25 anos de excelentes serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal (Homenagem feita pela Drª Mailine, Chefe da DPCI, antes do falecimento do ANTUNES) “Desejo que você desfrute nos braços do Mestre Jesus, toda a paz alcançada e merecida, por ter vivido entre nós com amor, respeito e transparência.” Da sua eterna amiga Mailine
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
CUIDE-SE Dedo em Gatilho (Tenossinovite Estenosante) O QUE É? Essa doença envolve os tendões flexores dos dedos das mãos, que passam por túneis dentro dos dedos. Se houver a formação de um nódulo sobre o tendão ou ocorrer um inchaço na bainha que o cobre, ele então se tornará mais largo, ficando comprimido nos túneis por onde ele passa. Conforme a pessoa mexe os dedos, ela irá sentir um estalo ou escutar um barulho na articulação envolvida, principalmente no meio dos dedos, assemelhando-se ao acionamento de um gatilho. DIAGNÓSTICO Pode ser feito através dos sintomas apresentados, bem como a referência de que a pessoa trabalha em serviços que requerem o uso da palma das mãos e o movimento de fechar os dedos, como carimbar e grampear, em movimentos repetitivos e por longos períodos. TRATAMENTO Algumas vezes o inchaço pode ser tratado com descanso, modificação de atividades, antiinflamatórios por via oral ou injeções de esteróides. Dessa forma a bainha do tendão irá retornar a sua
forma normal, livre de dor. Os casos mais severos podem necessitar de cirurgia para liberar o tendão. As atividades usuais do paciente podem ser efetuadas, à medida que as dores permitirem. PREVENÇÃO Evitar o uso repetitivo das articulações, se possível usar um grampeador elétrico ou que ele seja acolchoado para evitar que a palma das mãos se force. A mesma coisa é válida para os carimbos. Também podem ser usadas luvas com gel para que amorteçam a batida contra a palma das mãos. É muito importante que sejam feitas pequenas pausas durante o trabalho muito forçado para exercícios. Fontes: www.saudeemmovimento.com.br www.iof.com.br
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
Para Sua Reflexão QUAL É O SEU PREÇO? “... uma coisa é ser tentado; outra coisa é deixar-se vencer pela tentação” (Willian Shakespeare) Moço quer vender as suas calças? Parece que elas me servem. Eu estava indo para uma reunião muito importante quando rasguei as minhas. Por favor, ajude-me. Venda-me suas calças, pediu ele. Aqui estão vinte reais. O cidadão do tipo engomado, com certo ar de executivo, ficou parado um momento, olhando para o estranho da cabeça aos pés, com uma mescla de surpresa e cinismo. - Não, gaguejou ele, não posso fazer isso. O vídeo parou repentinamente nesse ponto, enquanto sorridente e vibrante, o apresentador do programa de televisão Tudo Por Dinheiro voltou-se para a jovem que estava ao seu lado: - O que você acha? Ele ficou com as calças ou as vendeu ao homem da rua? Enquanto você decide, nossos comerciais, por favor, disse com grande e fingido sorriso, acrescentando com seriedade, não mude de canal! Engoli a isca. Agüentei o bombardeio da propaganda, esperando para ver o que o homem da rua faria. Uma coisa era certa. Se eu tivesse no lugar dele, não venderia minhas calças por preço nenhum. Bem, por QUASE nenhum preço. O auditório bateu palmas e gritou na hora certa quando o programa voltou após os comerciais. Depois de uma breve introdução, o mesmo segmento de vídeo foi repetido desde o início e chegou ao ponto em que o homem recusou a oferta. Eu ri nervoso, enquanto pensava como seria estar naquela situação embaraçosa. - Cento e cinqüenta reais. Ou, que tal, duzentos reais? Esta é uma emergência. Preciso realmente das suas calças, disse o ator, enquanto balançava mais dinheiro na mão. - Isso pelas minhas calças? A vítima pareceu um pouco mais interessada, com as notas bem à vista. - Sim senhor. Mas preciso delas agora, respondeu ele descaradamente. - Aqui? O homem olhou ao redor para as pessoas que passavam pela rua movimentada, sem saber que uma câmera oculta registrava seu ar de completo embaraço. - Não posso fazer isso, declarou freneticamente. O ator pôs de lado as objeções dele. - Está bem, mas e se eu oferecer trezentos e cinqüenta reais? Preciso muito de suas calças! - Trezentos e cinqüenta reais? Eu quase podia ver a fumaça saindo de sua cabeça enquanto calculava o número de calças que poderia comprar com essa quantia. - Aceita? O ator indagou, consultando dramaticamente o relógio, estou atrasado, disse enquanto mostrava mais algumas notas. Esta é minha oferta final: quinhentos reais. São seus. Tire, tire, ele insistiu, preciso mesmo das suas calças. Eu não podia acreditar! Bem ali, em plena luz do dia, no meio de uma rua junto a um cruzamento movimentado, o homem abriu o cinto. Num piscar de olhos, as calças caíram no chão. Inacreditável! Tudo por dinheiro! O show de televisão tinha recebido um nome adequado, porque o conceito subjacente prende-se a uma noção muito difundida – todos têm seu preço. Ou não? Pense seriamente nisso – a integridade compensa. Compensa? Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
Escrivão que Faz! Na Polícia desde junho de 1992, ISAÍAS MEDEIROS CARDOSO já deixou sua marca de profissionalismo e comprometimento com seu trabalho na DEF, 26ª, 21ª, sendo lotado atualmente na 38ª. Tendo sido Escrivão Che-
fe da 26ª e da 21ª, ISAÍAS está a frente do Cartório da 38ª, onde, apesar de contar com uma equipe de apenas dois profissionais, diz orgulhosamente que cerca de cinqüenta Inquéritos são relatados todo
Feliz Aniversário
mês, graças a dedicação e empenho da equipe formada por ele e pelos Escrivães Lúcio e Wander. Por esse poder de transformar limão em uma deliciosa limonada, fazendo com que um Cartório carente de quase tudo tenha uma atuação de excelência é que o Escrivão ISAÍAS sem dúvida nenhuma é um profissional que faz a hora, sendo genuinamente um ESCRIVÃO QUE FAZ!
Setembro/08
Felicidades e realizações de todos os anseios e sonhos é o que deseja a AESP/DF aos aniversariantes, que além das felicitações pela passagem de seu natalício, merecem o nosso parabéns pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com uma qualidade invejável por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação à profissão de exercício quase que sacerdotal, uma singela e honesta homenagem desta que é a voz da escrivania. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas tornem-se vitórias perpétuas.
MARCO ANTONIO LOPES DOS SANTOS
02
BOAZ DE ARAUJO SOUSA
03
MARCO JOSE GALENO
04
PAULO SERGIO MELO PASSOS
05
HILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
07
IARA ALVES DA SILVA MOREIRA LIMA
08
CRISOLINA ALVES PACHECO
10
AGNALDO ALFREDO DE BARROS
16
MARIA DE FATIMA DUTRA DONZELLI
22
EDMUNDO JINKINGS CAMPOS NETO
22
NEIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
23
ZELMA LUZIA DE AGUIAR
23
FRANCISCO ERONISIO CORREIA
24
JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS
24
FRANCISCO LUIZ NONIS
25
FLEURISMAR GONCALVES P. AMORIM
26
PAULO CESAR DA COSTA
26
CARLOS ALBERTO DE MORAIS
30
EDSON AZEVEDO BONFIM
30
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br Filho de Brasília, ALTURANO, como é conhecido o Agente de Polícia e atual Vice-Presidente da AGEPOL HILDEBRANDO ALTURANO BATISTA, falou ao Escriba sobre suas preocupações com o futuro dos Policiais Civis, projetos envolvendo a AGEPOL e integração das Associações. Na Polícia há dezesseis anos e tendo prestado serviços a 14ª DP, a 26ª DP, ao D.O.E e atualmente lotado na APC, esse Bacharel em Direito e profundo defensor da vontade democrática, também fez alusões a necessidade de conscientização por parte de cada Policial da importância que todos têm no processo e no contexto decisório das questões que envolvem a categoria.
ESCRIBA – A diretoria da Agepol conseguiu rever-
plementar 51/85, que ampara nossa aposentadoria especial está tendo sua constitucionalidade questionada ter a situação de quase extinção da nossa mais antiga junto ao STF. A questão dos adicionais, talvez, necesassociação. Quais foram as ações que possibilitaram a site de uma Emenda Constitucional para mitigar esse reestruturação da AGEPOL? aparente conflito entre o art. 7º CF e §4 do art. 39 CF. O incômodo não é saber das prováALTURANO – A veis mudanças. O incômodo é que Diretoria contornou “A Diretoria contornou a situ- se não podemos alterar isso, poa situação em que a ação em que a Entidade se en- deríamos ao menos discutir para Entidade se encontrapreparar os servidores para uma contrava graças à confiança dos nova realidade que se avizinha. va graças à confiança dos associados que associados que permaneceram Há um PL tramitando no Congrespermaneceram firmes so Nacional para regulamentar a firmes na esperança de que nos- previdência complementar. Quem na esperança de que nossa Agepol não se sabe o que é isso? Quais as consa Agepol não se perderia”. perderia. Na verdade seqüências? Você sabe? a maior ação foi dos associados. ESCRIBA – Nesse sentido você acredita que essa lacuna está sendo deixada por quem? Como traESCRIBA – Você é um Vice-Presidente atuante, zer a lume questões que devem ser do conhecimento de detentor de um carisma reconhecido por todos e fertodos os Policiais? renho defensor de suas idéias e valores. Bacharel em direito, você também é um estudioso das leis e tem publicamente demonstrado preocupação com questões “Eu sinto fal inerentes à situação futura dos Policiais Civis, como ALTURANO – Não posso afirmar no sentido d por exemplo, aposentadoria especial, paridade salarial, que uma lacuna está sendo deixaadicionais, etc. Fale-nos um pouco dessas aflições. número pos da, de repente, posso estar errado. Eu sinto falta de um trabalho no de envolver o maior númeALTURANO – A Emenda Constitucional 20/98 deu sentido ro possível de Policiais. Como já início as reformas previdenciárias e mais cedo ou disse, seminários, congressos e reuniões podem ser mais tarde seremos atingidos. A paridade dos apode grande valia. sentados está na mira dessas reformas. A lei com-
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
10
www.aespdf.com.br ESCRIBA – Em novembro haverá eleição para com-
posição da nova diretoria da AGEPOL e como o estatuto não permite uma nova candidatura do atual Presidente, você acaba se tornando o candidato natural. Você é candidato? Caso a resposta seja afirmativa, quais projetos você pretende implantar a frente da AGEPOL?
ALTURANO –
buscar parcerias com empresas, inclusive outros clubes para oferecer o melhor possível em conforto, lazer e eventos, bem como fomentar convênios até mesmo com nossas outras Associações para que possamos iniciar o resgate de uma maior interação onde o principal beneficiado seja o Policial Civil. Os investimentos em estrutura no nosso clube ainda estão muito lentos, mas a partir de meados do ano de 2009, poderemos investir de forma mais objetiva.
Sim, pretendo candidatar-me. Um dos primeiros passos que a Agepol precisa dar agora é resgatar a confiança daqueles que se sentiram traESCRIBA – E por que esses investimentos ainda ídos. Nós precisamos retomar as atividades, fazendo não foram levados a efeito? da nossa Associação um ambiente prazeroso, onde os policiais e suas famílias tenham opções de lazer ALTURANO – O processo de resgate da Agepol foi e possam encontrar seus colegas. Realizar parcerias extremamente penoso. A maior com outras empresas e parte de sua receita foi utilizada associações para reto“Nós precisamos retomar as ati- nessa finalidade. mar o crescimento.
ESCRIBA –
vidades, fazendo da nossa Associação um ambiente prazeroso” ESCRIBA –
De que forma a AGEPOL pode fazer um trabalho especificamente voltado para o Escrivão de Polícia e como poderá ser usada como forma de interação entre as diversas carreiras integrantes da Polícia Civil?
Cada Associação de Policiais Civis representa uma categoria de per si. Nesse sentido, qual o papel da AGEPOL?
ALTURANO –
No início a Agepol representava a todos. O surgimento de outras Associações cria uma espécie de “democracia”, contudo gera também uma fragmentação. Apesar de saber que cada seguimento policial tem especificidades próprias, acredito que se o interesse é a categoria, poderiam as entidades trabalhar juntas. E nesse caso a Agepol tem o dever de ser o catalisador desse movimento.
ESCRIBA – A AGEPOL já foi o point do Policial Civil.
lta de um trabalho de envolver o maior ssível de Policiais”.
Caso eleito, qual sua estratégia para que de fato a AGEPOL seja o clube do Policial Civil e para que a sede social, às margens do Lago, não seja tão subaproveitada?
ALTURANO – hoje em dia, graças a Deus, poucas são as pessoas que acreditam em promessas mirabolantes, ainda mais no meio Policial Civil. Deveremos
11
ALTURANO - Nunca tive a pretensão de ser dono da verdade. Numa parceria entre a Agepol e a Aesp, ouvido o presidente da Aesp bem como os escrivães, tenho certeza que poderemos ter boas alternativas. Assim como com as demais Entidades.
ESCRIBA –
Você participou ativamente da última campanha eleitoral para o SINPOL. Em que pese a expressiva votação das chapas 2 e 3, a chapa candidata a reeleição ganhou o pleito. A que você credita a hegemonia da diretoria eleita pela quarta vez para comandar o maior ente representativo dos Policiais Civis?
ALTURANO – Essa é uma das facetas do processo
democrático. É bom que fique claro, a eleição é fato consumado, devemos andar em frente. Não acredito em hegemonia. Quando resgatarmos a consciência da força e da importância que cada um de nós tem nesse processo, poderemos conseguir a legitimidade aliada a representatividade.
Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
www.aespdf.com.br
AESP - CRED
Em parceria com os bancos BMG, SABEMI/HSBC, nos colocamos como opção aos policiais civis na busca por auxílio financeiro.
AESP - SAÚDE Convênios de planos de saúde com: AMIL e UNIMED Centro-Oeste
Oferecemos também planos da GOLDEN CROSS, MEDIAL e INTERMÉDICA, consulte-nos: AESP/DF SCS Qd. 01 Bl. Ed. Márcia - sala 801 - 3965-5959/3965-5960/9901-8512 aespdf@gmail.com ou Maciel (61) 3323-1209/9907-9082 Escriba - um jornal da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF
12