Ano II - 12ª Edição - Junho de 2008
Escriba
ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA PCDF
UM ANO DE MUDANÇAS Íntegra na página 03
FILIE-SE JÁ, A AESP É A VOZ DA ESCRIVANIA DA POLÍCIA CIVIL
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Editorial No último mês, com muita justiça, a Polícia Civil do Distrito Federal foi amplamente festejada por ter completado dois séculos de existência com o respeito e a solidez de poucas e grandes Instituições. Repetidamente alçada ao posto de melhor Polícia do Brasil, a PCDF passa por reformulações que saltam aos olhos e isso graças a seu aparelhamento bélico, tecnológico, físico e principalmente humano. No entanto, quando se discute no Congresso Nacional uma normatização da estrutura das Polícias Civis do Brasil, em que pese os inegáveis avanços, inclusive administrativos vividos por nossa Instituição, está mais que na hora de normatizar não só as organizações, mas as profissões que servem a tão nobre ente de segurança do Estado. Normas gerais de uso interno e desconhecidas pela maioria dos profissionais devem dar lugar a legislações que estabeleçam claramente as atribuições técnicas e operacionais do Policial em todos os seus campos de atuação, desde o Cartório a Seção de Investigações. A necessidade dessa legislação se faz imperativo não como subterfujo para a fuga do trabalho, mas para a proteção do profissional cônscio de seu dever
SUMÁRIO
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Diretoria da AESP AGNALDO MACHADO CRUZ PRESIDENTE BIOMAR RIBEIRO DA SILVA VICE-PRESIDENTE LINDOMAR DE SOUSA ROCHA SECRETÁRIO-GERAL EDVALDO VIEIRA DINIZ SECRÉTARIO-ADJUNTO VANCERLAN FERREIRA GUEDES DIRETOR FINANCEIRO ARNALDO DIAS BARROS DIRETOR FINANCEIRO-ADJUNTO FRANCISCO GOMES DE SOUSA (DIRETOR-JURÍDICO – IN MEMORIAN) ROBERTO ANTÔNIO R. INÁCIO DIRETOR JURÍDICO-ADJUNTO LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DIRETORA-SOCIAL ANTONIO MARINHO NETO SOCIAL-ADJUNTO
Não se faz o trabalho inquisitorial que tem como fim o Inquérito Policial concluso e encaminhado a Justiça sem a contribuição do conjunto das categorias que integram a carreira Policial Civil, as quais devem ter tratamento e reconhecimento igualitário, já que são imprescindíveis a efetivação e materialização do trabalho da Polícia Judiciária. A partir desses entendimentos, sem dúvida, tere- Conselho Fiscal JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO mos tanto para o público externo, quanto e princiPRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL palmente para o público interno, A MELHOR POLÍ- OSNI ATAÍDE CAVALCANTE CIA DO BRASIL. VICE-PRES. DO CONSELHO FISCAL JADIVÂNIA DA SILVA MOREIRA
Um forte abraço e até a próxima.
VOGAL DO CONSELHO FISCAL MARIA CONCEIÇÃO F. N. LEÓDIDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
Agnaldo Machado Cruz Escrivão de Polícia Presidente da AESP/DF
PL 1949/2007 EM DEBATE................................................................. ESCRIVANIA EM DESTAQUE............................................................ PCDF - 200 ANOS.............................................................................. DESABAFO........................................................................................... ESCRIVÃO QUE FAZ......................................................................... MP x ESCRIVÃES............................................................................... AESP DE PORTAS ABERTAS............................................................ PLANOS DE SAÚDE............................................................................
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EXPEDIENTE
e zeloso por sua profissão. Quem não sabe seu papel não tem noção de seu limite, o que acaba ensejando a omissão ou os excessos. De toda sorte, vamos trabalhar para que tenhamos nos próximos duzentos anos uma Polícia com o mínimo de conflitos internos e com suas categorias coesas e irmanadas em torno do objetivo comum que é o da segurança pública.
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Textos e reportagens AGNALDO MACHADO CRUZ Fotos e revisões LUCIANA MELO Diagramação e Designer Gráfico CRISOFT (61.8498-1180) Impressão Studio 9 Comunicação Ltda Contatos Publicitários LUIS CARLOS DA ROCHA
Os artigos, crônicas e opiniões publicados neste informativo, quando identificados, são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
www.aespdf.com.br Ao fazer um balanço dos primeiros doze meses a frente da AESP/DF, o Presidente da Associação, AGNALDO MACHADO, diz que o trabalho de reconstrução e resgate da credibilidade da entidade junto aos profissionais da Escrivania é lento, mas não inglório, e que a exemplo desse primeiro ano de gestão, o seu foco continuará sendo agregar e fortalecer a categoria. Um ano depois de empossados, o Presidente e toda Diretoria da AESP/DF sentem-se recompensados pelo trabalho até aqui realizado, mas cientes de que nada foi feito, pois o caminho a trilhar ainda é grande e árduo. A despeito dessa consciência, o Presidente da Associação dos Escrivães, AGNALDO MACHADO, lembra que, “ao assumirmos a AESP tivemos que reestruturar a parte administrativa, rever contratos, acionar inadimplentes, locar uma sede, reestabelecer a comunicação com o Escrivão e principalmente com o associado, mostrar nossa cara as autoridades constituídas, nos fazermos presentes nas questões da Escrivania e ainda tentar agregar a categoria. E por conta do grande número de demandas se contrapondo ao curto espaço de tempo, talvez não tenhamos conseguido resgatar a confiança e a credibilidade de toda massa cartorária, sem a qual perdemos a razão de existir, mas continuaremos trabalhando diuturnamente para que o Escrivão seja respeitado enquanto profissional e para que a AESP tenha o seu lugar de destaque dentro e fora da PCDF”. Nesse período de doze meses de gestão a atual diretoria da AESP implantou uma página dinâmica e interativa na internet; colocou em circulação o ESCRIBA, periódico mensal do e para o Escrivão; visitou quase todos os Cartórios, anotando e dando encaminhamento aos reclamos da Categoria; foi reconhecida por autoridades, principalmente por parlamentares, sendo chamada, por meio de seu Presidente, a sentar a mesa de discussões envolvendo o Escrivanato, não só da PCDF como do Brasil; promoveu e efetivou um mix de convênios, inclusive com planos de saúde; resgatou e presenteou os profissionais com a Agenda do Escrivão, a qual foi entregue pessoalmente pelo Presidente da AESP em cada Unidade Policial; colocou no calendário o Dia do Escrivão, enfim, foi um período profícuo e que servirá de norte para os próximos anos. Mas apesar dessas realizações, ainda tímidas diante dos pleitos do Escrivanato, o Presidente da AESP alerta para a necessidade do engajamento dos Escrivães de Polícia, sem os quais a Associação perde o respaldo necessário para atuar em prol da Escrivania, sua razão de ser e de existir.
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CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER LEI GERAL DAS POLÍCIAS CIVIS
Por iniciativa do Deputado Federal JOÃO CAMPOS (PSDB/GO), no dia 27 de maio do ano em curso aconteceu na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Audiência Pública para debater propostas de subsídios ao Projeto de Lei nº 1949 de 2007, que institui a Lei Geral das Polícias Civis. Na ocasião foram convidados a compor a mesa de debates, além do Presidente da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF, Escrivão AGNALDO MACHADO CRUZ, o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o Presidente da Confederação Nacional dos Policiais Civis, o Presidente da Associação Nacional dos Delegados, o Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis, o Presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia, o Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, o Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e o Presidente da Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira. Os expositores foram unânimes sobre a necessidade de se aprovar um texto regulatório para as Polícias Civis, contudo teceram críticas pontuais ao Projeto de Lei, principalmente no que se refere a indelegabilidade de atribuições e indivisibilidade da investigação. O Deputado JOÃO CAMPOS, que também é o relator do PL na Comissão de Trabalho, disse que relatara o Projeto ainda no primeiro semestre, afirmando que o mesmo não é a excelência desejada pelas Polícias Judiciárias, mas que é um bom começo para uma Instituição bicentenária que ainda não possui uma lei regulatória. Discussões pontuais, como autonomia da Polícia Técnica e nomenclaturas de servidores foram repassadas ao relator, que se comprometeu a analisar e se possível aproveitar todas as contribuições levadas a Audiência.
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Entendendo o PL 1949/07
O Projeto de Lei 1949 de 2007 institui a Lei Geral das Polícias Civis e tem como objetivo a instalação de uma matriz organizacional básica em nível nacional para todas as Polícias Civis, unificando seus princípios, competências, estrutura e quadro de servidores.
Diferente do que acontece hoje, em que as vinte e sete Polícias Civis do Brasil têm configuração, organograma e nomenclaturas diferentes, com a transformação do Projeto em Lei os Policiais Civis do Brasil seriam reconhecidos da mesma forma em qualquer Unidade da Federação.
MUDANÇA PARA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA
O Projeto original previa um quadro de servidores composto das carreiras de Delegado de Polícia, Perito de Polícia e de Agente de Polícia. Essa composição, que a princípio seria interessante aos profissionais da Escrivania, já que a primeira vista se depreendia que todos teriam as mesmas atribuições, foi definida como sem sentido pelo Deputado JOÃO CAMPOS ao esclarecer esse ponto do texto. .Como a estrutura da Polícia irá continuar a mesma, inclusive com a existência do Cartório e suas missões, o Agente de Polícia responsável pelo inquérito, Termos Circunstanciados e toda a gama de atividades cartorárias continuaria sendo o atual Escrivão de Polícia, que tão somente seria nominado de Agente de Polícia com especialização cartorária. Tal situação se perpetuaria também no futuro, uma vez que quando da abertura de um concurso, por exemplo, as vagas seriam destinadas a Agente de Polícia de Investigação ou um outro nome qualquer e a Agente de Polícia Cartorário ou outra denominação que especificasse que ele iria trabalhar no Cartório. Não vendo economia ao Estado e nem benefício ao Escrivão de Polícia, o próprio
Deputado JOÃO CAMPOS apresentou emenda mantendo a nomenclatura hoje utilizada. As entidades de classe presentes ao debate, principalmente depois do esclarecimento do relator, não viram benéce nenhuma ao Escrivão de Polícia, pelo contrário, entenderam referida iniciativa como sendo um desprestígio a uma categoria de vital importância e imprescindibilidade a Polícia Judiciária, já que no caso concreto, a mudança de nome não mudaria a realidade hoje vivida pelo Escrivanato. Deputado Federal JOÃO CAMPOS
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ESCRIVÃO “AD HOC”, AJUDA OU USURPAÇÃO? Escrivão de Polícia. Discussões a parte, o ESCRIBA esteve na 21ª DP onde as Agentes FRANCISCA, VITÓRIA, ALINE e JANAÍNA atuam como Escrivãs “ad hoc”. A Agente de Polícia JANAÍNA DE PÁDUA PEREIRA, na PCDF há dois anos, tão logo tomou posse e foi lotada na 21ª, recebeu o convite do então Delegado Chefe daquela Circunscricional para atuar como “ad hoc”, devido a experiência administrativa que tinha em seu emprego anterior. Sem exigir ou gozar de nenhuma regalia, JANAÍNA aceitou o desafio e desde então tem contribuído com o trabalho do Cartório da 21ª DP. “Apesar da situação caótica do EsAgente crivão de Polícia causada pela desproporção ALINNE Agente desumana serviço/pessoal, gosto muito do meu traJANAÍNA balho, pois sinto que contribuo no andamento e resolução de vários delitos. Com o passar do tempo me identifiquei e aprendi muito com o Escrivana- contudo afirma, “enquanto o Goverto”, diz JANAÍNA. no e a Administração não conseguem Já a Agente ALLINE CAMPOS, na Polícia desde resolver essa falta de Escrivães his1999 e atuando como “ad hoc” desde 2006, diz tórica é preciso usar da criatividade e gostar do ambiente do Cartório e do trabalho, contar com a boa vontade de quem se mas sente-se esgotada por conta do número propõe a nos ajudar”, referindo-se aos de ocorrências e procedimentos que só tem Escrivães “ad hoc”. crescido em contraponto ao número de servidores da área, os quais visivelmente estão desaparecendo, tanto por conta das restrições como pela alocação desses Policiais em um número cada vez maior de Unidades. “Apesar de na maioria das vezes conseguir fazer cargo desse profissional não param apenas o indispensável, acredito que se o trae os Delegados-Chefes sensíveis a balho e o profissional da Escrivania fossem Escrivão essa problemática têm lançado mão ADAIR mais respeitados, o Cartório seria um dos da figura do Escrivão “ad hoc”. Esse melhores locais de trabalho dentro de Policial, amparado por previsão legal, uma DP”, afirma ALLINE. em sua totalidade Agentes de Polícia Para o Escrivão Chefe da 21ª, ADAIR afeitos ao trabalho cartorário, causa BATISTA, não fosse a ajuda das Esuma dualidade de sentimentos entre crivãs “ad hoc”, as quais têm a mesma os Escrivães de carreira. carga de inquéritos que um Escrivão Não obstante ser bem vinda, a mão de carreira, o Cartório não teria como de obra do “ad hoc” é questionada por funcionar. alguns profissionais da escrivania pelo Para ADAIR a solução é mesmo o fato de em sua maioria ser provocada aumento do quadro e a contratação por algum tipo de interesse ou priviimediata de Escrivães de Polícia, légio que não é compartilhado com o É sabido por todos ligados a Polícia Civil, do Policial mais moderno ao Governador do Distrito Federal, a necessidade premente de se aumentar e preencher o quadro de Escrivães de Polícia. Mas apesar da constatação dessa carência, as gestões nesse sentido, que têm que acontecer principalmente no âmbito Federal, vem se mostrando se não infrutíferas, exageradamente lentas. Contudo, os inquéritos e missões a
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“CUIDE-SE” - BURSITE Inchaço ou edema; Inflamação – A combinação dos sinais clássicos de vermelhidão, calor e inchaço da articulação - que são menos comuns e podem significar que a articulação está infectada; Restrição aos movimentos articulares; e, Sensibilidade ao toque.
O QUE É? É a inflamação da bolsa (ou bursa) e responde por mais da metade dos casos de dor no ombro - as temidas Bursites. A bursa age como uma almofada entre o músculo e o osso, reduzindo a fricção entre os ossos causada pelos movimentos, e tornando a articulação mais flexível. A bursite é um problema comum que freqüentemente acontece quando uma articulação é usada em excesso, como por exemplo, quando se está pintando uma parede. OS LOCAIS MAIS AFETADOS SÃO: Ombros, cotovelos, quadris e joelhos. Ela ocorre mais no ombro devido à grande quantidade de bursas ali existentes.
PREVENÇÃO A melhor maneira de se prevenir a bursite é evitar os movimentos repetitivos de uma junta, especialmente se você está acima do peso. Perder peso pode reduzir o risco de desenvolver uma bursite nas pernas. Se a tensão repetitiva em uma bursa não pode ser evitada, o uso de protetores pode ajudar a prevenir a bursite. Não seja rápido em rotular a sua dor no ombro como bursite, especialmente se a dor não melhorar após alguns dias de descanso. Existem muitas doenças para as quais uma dor no ombro é um sintoma, mas nenhuma cuja dor e inchaço devam ser ignorados. Um exame físico solicitado por um especialista, geralmente seguido de um raioX, é o primeiro passo para um tratamento adequado. Procure um médico se a dor no ombro estiver interferindo em suas ati-
AS CAUSAS MAIS POSSÍVEIS SÃO: Traumatismos; Infecções; Lesões por esforço; Uso excessivo das articulações; Movimentos repetitivos; Artrite (inflamação das articulações); e, Gota (depósito de cristais de ácido úrico na articulação). SINTOMAS Dor ao redor das juntas, especialmente quando a junta é pressionada ou é movimentada;
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vidades diárias ou no sono. A bursite normalmente dura alguns dias ou semanas, mas às vezes se prolonga por meses ou anos, especialmente se a causa como o uso excessivo (uma LER - Lesão por esforço repetitivo - por exemplo), não é identificada. Em geral melhora rapidamente com o tratamento. TRATAMENTO O tratamento deve ser feito sob orientação médica e inclui o uso de antiinflamatórios, relaxantes musculares, aplicações de gelo e redução dos movimentos da área afetada. Exercícios fisioterapêuticos podem ajudar, desde que orientados por especialistas. Exames como a ultra-sonografia ou ressonância nuclear magnética ajudam a definir o local e o grau da lesão. Casos mais graves podem exigir intervenção cirúrgica. A aspiração com agulha pode ser indicada para excluir infecção (artrite séptica), ou mesmo gota. Exames laboratoriais ajudam a detectar alguma doença de base, como a Artrite Reumatóide ou Diabetes. Atenção: Evitar a automedicação é fundamental, já que os analgésicos podem ser contra-indicados para algumas pessoas. Um último alerta: pressão no peito e dor que se reflete nos braços e costas podem indicar problema cardíaco e não bursite. Nesse caso, é preciso procurar rapidamente assistência médica.
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DPE - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA FINALMENTE GANHA NOVAS INSTALAÇÕES No dia 29 de maio foram inauguradas as novas instalações do Departamento de Polícia Especializada, dando uma melhor qualidade de vida laboral aos Policiais lotados naquele complexo. A cerimônia comemorativa se deu no Auditório do DPE e foi bastante concorrida por Policiais e Autoridades, contando inclusive com a presença do Governador do Distrito Federal.
AGNALDO MACHAD Presidente da AESP/DF
EM SESSÃO SOLENE CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DA PCDF A exemplo do que já havia ocorrido na Câmara Legislativa, a Polícia Civil do Distrito Federal, em sessão solene acontecida no dia 16 de maio, foi homenageada pelos seus duzentos anos de existência. A sessão requerida pelos Deputados LAERTE BESSA (DF) e WILLIAN WOO (SP), além de comemorar os 200 anos da Polícia Civil do Distrito
Federal, também fez alusão a todas as Polícias Civis do Brasil. O evento realizado no Plenário da Câmara Federal foi bastante concorrido, tendo contado com a presença de inúmeros Policiais e de vários parlamentares. No encerramento da solenidade foi lançado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o Selo Comemorativo dos 200 anos da Polícia Civil no Brasil.
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“DESABAFO”
Estão em andamento os concursos para Escrivão de Polícia, Papiloscopista e Perito Criminal. Por ser de interesse da categoria, resolvi acompanhar, por meio do Diário Oficial e de sites especializados em concursos, o desenrolar do certame para a Escrivania em suas diferentes fases. Dos cerca de mais ou menos doze mil inscritos às provas de Escrivão de Polícia apenas quinhentos foram aprovados, ou seja, menos de cinco por cento do total de candidatos. Ainda dentro da minha pesquisa, observei que dos quinhentos aprovados na primeira etapa, quatrocentos e vinte e seis conseguiram êxito na prova discursiva e seguem para as próximas fases. Levando-se em conta que ainda restam cinco processos seletivos a serem vencidos, (Teste Físico, Exame de Saúde, Digitação, Psicotécnico e Investigação Social), e fazendo-se uma projeção de 20% de eliminados em cada uma das cinco situações ainda restantes, chegaremos ao final do concurso sem candidato algum apto a ingressar nos quadros da PCDF. Aprofundando-me nos resultados também dos demais cargos fiquei
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ainda mais assustado ao desco- contratação de Escrivães ou será brir que dos quatrocentos e vinte que a entidade organizadora quer e seis candidatos acima citados, ganhar a licitação para elaborar dezoito passaram nos três con- de um novo concurso? cursos em andamento e um grupo de mais setenta e um lograram êxito nas provas de Escrivão e Perito ou Escrivão e Papiloscopista. Logo, é simples supor que na verdade temos tão somente trezentos e trinta e sete concursandos na disputa pelas cento e vinte vagas anunciadas no edital, (sessenta e três mais cinqüenta e sete de quadro reserva). Enquanto atual Presidente da AESP e Escrivão de Polícia de carreira da Polícia Civil do DF, que como os demais colegas de profissão vivo a preocupação da falta de recursos humanos em nossa Instituição, principalmente no tocante ao Escrivanato, oficiei ao Diretor Geral, a Corregedora Geral e ao Diretor da Academia de Polícia, (AGNALDO MACHADO CRUZ expondo a eles o acima narrado – Mat. 46.754-5/Escrivão de e dando algumas sugestões no Polícia) sentido de não se perder essa mão-de-obra e esse processo seletivo, visto que o não ingresso desses novos Policiais denotaria descaso a uma categoria já Você também pode ter seu detão desprivilegiada e carente de sabafo, artigo, comentário, depessoal. Além disso, a realizanúncia, crítica, sugestão, hoção de novo certame demandaria menagem e elogio publicados no mínimo mais um ano e meio. no ESCRIBA. Esse espaço perAlguém me disse certa vez que tence ao Escrivão de Polícia da tudo para Escrivão é mais difícil PCDF, sendo, juntamente com a e na ocasião até tentei demovênossa página na web, seu meio lo desse pensamento, mas o que democrático de manifestação. pensar de um concurso dividido Fale conosco e passe sua maem sete etapas, cinco das quais téria pelo telefax 3965.5960 ou eliminatórias, em que a organipor meio do nosso endereço zação da seleção fecha o funil eletrônico aespdf@hotmail.com de acesso já no primeiro exame? Será que não se tem interesse na
MANIFESTE-SE
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Escrivão que Faz! Dia 11 de julho fará um ano que o amigo e companheiro de profissão, FRANCISCO GOMES DE SOUSA, o nosso eterno “CHICÃO”, nos deixou. E em que pese a lembrança triste da perda, todos que tiveram o privilégio do seu convívio certamente lembrarão o amigo e o profissional que tanto nos ensinou e que tão precocemente partiu. Dos momentos descontraídos na cantina ou no futebol a seriedade e tensão de várias operações e flagrantes, a figura marcante de uma pessoa lapidada por Deus nos serve de exemplo e de norte. Por tantos predicados e por um legado de boas recordações é que a AESP/DF presta tão singela homenagem a esse grande Policial, que foi e continuará sendo um ESCRIVÃO QUE FAZ.
Feliz Aniversário
Junho/08
Felicidades e realizações de todos os anseios e sonhos é o que deseja a AESP/DF aos aniversariantes, que além das felicitações pela passagem de seu natalício, merecem o nosso parabéns pela honradez e presteza com que, mesmo desprovidos de material humano e recursos tecnológicos suficientes, executam seu mister com uma qualidade invejável por outras Polícias. Àqueles que em muitos casos pagam com a própria saúde o afinco e a dedicação à profissão de exercício quase que sacerdotal, uma singela e honesta homenagem desta que é a voz da escrivania. Que no decorrer de mais esse ano, dos incontáveis que lhes desejamos, suas lutas cotidianas tornem-se vitórias perpétuas.
CLEA LOPES MESQUITA CARVALHO ANTONIO HELDER DA ROCHA MENDES ADRIANA VASCONCELOS CRISPIM REGINALDO SOARES PEREIRA GUILHERME A. BITENCOURT MACIEL ECIVAL JACINTO DA SILVA WALDILUCE RODRIGUES TRINDADE EDILSON PINTO DE OLIVEIRA LINDOMAR DE SOUZA ROCHA TEREZINHA BATISTA LIMA TEREZINHA A. DE OLIVEIRA KRAMER ELIANA DE SOUZA SAMPAIO LUIZ CLAUDIO PINHEIRO ARAUJO HELENIR DA SILVA INÁCIO HERIVELTO RIBEIRO DOS SANTOS JAIME VIEIRA DE SOUSA MANOEL MURILO FALCÃO FILHO JOSÉ XAVIER DO NASCIMENTO JUNIOR GILMAR ASSIS DA SILVA JACKSON ALVES DANTAS ALGEIR DA SILVA
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FALTA DE ESCRIVÃES LEVA MINISTÉRIO PÚBLICO A QUESTIONAR CUMPRIMENTO DE COTAS Como previsto e alertado pela AESP/DF na 4ª edição do ESCRIBA, quando a Drª YARA VELOZO, Promotora de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília encaminhou despacho ao Juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília solicitando que esse interpelasse a Corregedoria Geral de Polícia da PCDF, a fim de que essa Unidade Correicional determinasse a 4ª DP a adoção das medidas faltantes para conclusão do IP 364/2004-4ª DP, agora chegou a vez do Cartório da 27ª DP ser alvo do Ministério Público, que por meio do Dr. JEFFERSON LIMA LOPES, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Samambaia, solicitou da CGP a adoção de medidas correicionais cabíveis, com o intuito de se fazer concluir as diligências e cotas faltantes para o relato do IP 344/2004-27ª. (abaixo inteiro teor do ofício do MP). Incitado a se justificar, o Escrivão Chefe da 27ª subscreveu relatório onde circunstancia a realidade daquele Cartório, que sofre com a carência de Escrivães, além de ter um quadro de profissionais acometidos por LER/DORT que os leva a não poder desempenhar atividades cartorárias. (ver relatório no site da AESP/DF). Na tentativa de proteger o Cartório, não só da 27ª, mas como de qualquer outra Unidade que possa vir a ser alvo dessas gestões do MP, a Associação dos Escrivães oficiou a Direção Geral e a CGP requerendo ações que protejam o profissional que é o único que não tem culpa ao Ministério Público relatando a situação caótica do Escripela falta de planejamento que levou a presente vanato da PCDF, que mesmo assim tem realizado um trabaescassez de Escrivães na Polícia, bem como lho com zelo e profissionalismo.
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PORTAS ABERTAS O Presidente da AESP/DF, Escrivão AGNALDO MACHADO, recebeu na tarde do dia 11 de junho a visita dos Escrivães LAÉRCIO, da 8ª DP e CUSTÓDIO, da 4ª DP. A visita dos mencionados profissionais teve o intuito de se buscar informações sobre os acontecimentos relacionados ao Escrivana-
to, além é claro, de promover uma política de aproximação junto a Associação. Feliz com o encontro, AGNALDO MACHADO afirmou que “as portas da AESP/DF sempre estarão abertas aos Escrivães de Polícia, associados ou não e independentemente de aviso prévio, procurarei atender pessoalmente a todos os profissio-
nais que procurarem a Associação”. Os Escrivães LAÉRCIO e CUSTÓDIO disseram achar importante essa interação com a AESP, não só para cobrar, mas para efetivamente participar das lutas da categoria legitimamente encampadas pela Associação dos Escrivães.
Escrivães AGNALDO, LAÉRCIO CUSTÓDIO
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PARCERIA AESP/AFINIDADE DISPONIBILIZA OS MELHORES PLANOS DE SAÚDE AOS POLICIAIS CIVIS
Cumprindo também seu papel social e procurando dotar seus associados do direito da escolha quando o assunto é saúde, a AESP/DF em parceria com o GRUPO AFINIDADE está oferecendo aos Policiais Civis as melhores condições em planos de saúde. Após uma árdua pesquisa de mercado e levando-se em conta TABELAS, CREDIBILIDADE E RIGIDO CUMPRI-
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MENTO ÀS NORMAS DA ANS, a parceria AESP/AFINIDADE está disponibilizando aos Policiais adesões a UNIMED CENTRO-OESTE, MEDIAL SAÚDE e GOLDEN CROSS. Escolha sua operadora e deixe que de sua saúde nós cuidamos. Ligue e reserve já seu convênio. 3965.5959 ou direto com nosso corretor DANIEL no 9156.2645.
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