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LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS: TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE
SEAP EM NÚMEROS
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS: TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE Foi iniciada em fevereiro a execução do projeto “Limpeza de Vias Públicas” do governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). As atividades começaram no dia 11, com a limpeza, serviços de capina, retirada de resíduos sólidos e coleta seletiva no decurso dos quilômetros de 1 a 10 da rodovia BR-316. Mais do que limpeza e saneamento para a sociedade paraense, o projeto significa recomeço. Cerca de 180 internos do regime semiaberto, custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), participaram da ação e puderam sentir na prática a reinserção social por meio do trabalho. O Limpeza de Vias Públicas é um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS) e com o apoio e a participação da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e da Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI). Voltado à ressocialização das pessoas privadas de liberdade a partir do uso da mão de obra carcerária na revitalização das principais vias da Grande Belém. Inicialmente, o projeto contempla a rodovia BR – 316 e posteriormente será realizado nas avenidas João Paulo II, Independência, Duque de Caxias e Rômulo Maiorana. A SEAP tem desenvolvido diversos projetos voltados à reinserção social dos custodiados no sistema penitenciário do estado. Em 2019, 1.800 internos puderam desenvolver o trabalho prisional, para este ano a meta da secretaria é dobrar esta quantidade. Para o desenvolvimento de todas as atividades, os custodiados, (que são voluntários e que devem atender a uma seleção criteriosa) recebem Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de uma bolsa como forma de auxílio financeiro e da remição de 1 dia de pena para cada 3 dias trabalhados.
JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES: Andreza Sousa Ione Almeida Vitória Letícia Feio
Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima
FOTOS: Akira Onuma
SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS FEVEREIRO DE 2020
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020
PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
17 ASSISTÊNCIA
AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Para manter o controle do sistema prisional, garantir a segurança e promover o funcionamento das unidades prisionais com base na divisão dos custodiados por regime e crime cometido, a Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) realizou 889 transferências em fevereiro desse ano. Desse total, 182 ocorreram no interior do Estado e 707 foram realizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB).
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019
NOVOS PROCEDIMENTOS GARANTEM CONTROLE E SEGURANÇA NO CÁRCERE
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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
CAPACIDADE / VAGAS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.747
CAPACIDADE
REGIME
2.537 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.009
MOVIMENTAÇÃO
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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO
VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL 15 VAGAS / 9 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.
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INFRAESTRUTURA Infraestrutura adequada, limpeza e humanização são características do novo sistema prisional paraense, resultados da implantação de procedimento e disciplina nas unidades prisionais. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e Comando de Operação Penitenciárias (COPE), está desde setembro de 2019 retomando o controle das casas penais do Estado. A transformação é visível quando é feito um comparativo do antes e depois de cada unidade prisional. Após a implantação de procedimentos, higienização do cárcere, reformas e a padronização do sistema, os internos recebem kits de higiene pessoal, uniforme e assistência. Dignidade é garantida em um novo ambiente, limpo e adequado para vivência. Em fevereiro, a SEAP implantou procedimento no Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR) e no Centro de Recuperação Regional de Salinas (CRRSAL).
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HUMANIZAÇÃO PARA UM MELHOR CUMPRIMENTO DE PENA
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS
ENTREGUES
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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS
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ASSISTÊNCIA A assistência à saúde vai além dos atendimentos médicos e procedimentos de enfermagem. O bem-estar bucal é fundamental para a dignidade humana. Em 2020, por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), foram realizados 734 atendimentos odontológicos na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do estado. Paralelo aos cuidados dentários, foram realizados 874 atendimentos médicos em fevereiro, comparados aos 543 realizados no mesmo período de 2019. Além de 29.480 procedimentos de enfermagem, 212% a mais de fevereiro do ano passado, quando foram realizados 9.439 procedimentos.
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MAIS DE
29 MIL ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM FEVEREIRO
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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
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EMISSÃO DE DOCUMENTOS
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REINSERÇÃO SOCIAL Resultado da ação efetiva do Estado em prol da reinserção social, o número de pessoas privadas de liberdade em atividades laborais deu um salto expressivo de custodiados trabalhando em diferentes funções e atividades produtivas. Em 2019, cerca de 1800 internos puderam desenvolver o trabalho prisional. Em fevereiro de 2020, esse número já aumentou para mais de 2500. A meta da secretaria para este ano é dobrar essa quantidade de pessoas privadas de liberdade inseridas no trabalho. Atualmente existem grupos de trabalhos em todas as unidades do estado, divididos em três categorias: lavagem de roupas, manutenção das instalações prediais e serviços gerais. Além dos projetos de ressocialização, como o "Limpeza de Vias Públicas", lançado em fevereiro, que consiste na limpeza e serviços de pintura de meio fio e poda do mato no canteiro central e calçadas da rodovia BR-316.
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PROGRAMAS DE REINSERÇÃO ATENDEM INTERNOS DE TODO O ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020
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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 1.690
EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS
1.238 55 149 187 26 35
HOMEM 1.366
MULHER 307
LGBTQI+ 17
TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.328
TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO
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1.701 356 271
RMB 1.529 INTERIOR 799
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 209
EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR
39 48 83 13 26
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NOVOS PARADIGMAS Nenhum motim ou rebelião foi registrado no mês de fevereiro em todo o sistema prisional do Pará, diferente de 2019, quando as ações da nova gestão estavam sendo iniciadas. Em fevereiro do ano passado três motins e rebeliões ocorreram em unidades prisionais do Estado. Além da implantação de procedimentos e disciplina impostos dentro das casas penais, o controle do sistema reflete nos bons resultados. Em fevereiro, duas grandes ações foram realizadas: a Operação Jano, promovida para garantir a segurança pública e o controle prisional no período do Carnaval; e a Operação Muralha, que realizou de forma simultânea buscas, recapturas e revistas na Região Metropolitana de Belém (RMB). Ambas as ações resultaram em casas livres de objetos ilícitos, segurança nas ruas e manutenção da ordem no sistema.
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OPERAÇÕES GARANTEM CONTROLE E SEGURANÇA NO PERÍODO DE CARNAVAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE
/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
TENTATIVA RESGATE / FUGA
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
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FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
ÓBITOS
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES
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2020 - 417 2019 - 1.423
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/
APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
AUDIÊNCIAS
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS
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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES
SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES
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SEAP EM NÚMEROS
FEVEREIRO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA FEVEREIRO / 2020
