JULHO | 2 0 2 0
COMPLEXO DE ALTAMIRA COMPLETA UM ANO SEM CONFLITOS E COM AÇÕES PARA CUSTODIADOS
SEAP EM NÚMEROS
COMPLEXO DE ALTAMIRA COMPLETA UM ANO SEM CONFLITOS E COM AÇÕES PARA CUSTODIADOS
N
este mês de julho, o novo sistema penitenciário da região do município de Altamira completa um ano de novas diretrizes e procedimentos, implantados pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Desde o confronto entre organizações criminosas ocorrido no antigo Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), em 29 de julho de 2019, também não foram registradas rebeliões, motins ou assassinatos no sistema carcerário do município. Hoje, os custodiados do antigo CRRALT vivem no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, entregue no dia 4 de novembro de 2019, onde contam com amplo espaço voltado para a assistência à saúde, incluindo sala de vacinação, de consulta médica, de enfermagem e de atendimento odontológico. Além disso, com o sistema de segurança avançado e eficiente presente no complexo, os profissionais de saúde agora levam a assistência até o custodiado, o que não era possível no CRRALT, que agora está desativado. Para garantir tal segurança, foi realizada a implementação e padronização dos procedimentos e todo o corpo funcional da unidade recebeu treinamentos e capacitações contínuos, para estarem aptos a trabalhar na unidade que hoje é considerada uma das mais seguras do Pará. Cada prédio do complexo possui ainda quatro torres de vigilância, posicionadas estrategicamente para que não haja nenhuma quebra de procedimento ou tentativa de fuga. A Seap também investiu fortemente em ações de reinserção social, nas quais salas de aula, de informática, bibliotecas e áreas que funcionam como ambientes de trabalho são utilizadas para que os internos executem atividades laborais e participem de capacitações profissionalizantes. Também foi implementado um projeto de analfabetismo zero, no qual todos aqueles que necessitavam, foram inseridos no programa de estudo prestado na unidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Assim, com todas as assistências necessárias garantidas pelo Estado, os internos do CRRALT e do próprio complexo, vivem em um ambiente tranquilo e seguro, onde podem cumprir suas penas com dignidade e dando atenção à reinserção social, para voltarem à sociedade prontos para viver uma vida em liberdade melhor do que a que viviam antes do cárcere.
JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES: Ione Almeida Vitória Letícia Feio Yasmim Bitar
Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima
FOTOS: Akira Onuma
SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS JULHO DE 2020
4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
17 ASSISTÊNCIA
AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
5
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Neste mês de julho, o sistema penitenciário paraense chegou à marca de mais de sete mil pessoas privadas de liberdade cadastradas biometricamente. Além de garantir a devida identificação civil e administrativa, para impedir a duplicidade de registros e facilitar a identificação de custodiados que não possuem documentação, a ação também é mais uma medida de segurança adotada pelo Governo do Pará, por meio da Seap. Até este mês de julho, ao todo, 14 unidades prisionais tiveram o cadastramento concluído, bem como a sede administrativa da secretaria e o Comando de Operações Penitenciárias (Cope). Agora, o trabalho continua com ênfase nas casas penais do interior do estado, para que todos os custodiados e familiares possam estar devidamente cadastrados antes da retomada de visitas no Pará.
6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
7
POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
CAPACIDADE / VAGAS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.673
CAPACIDADE
REGIME
1.942 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.727
MOVIMENTAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
9
POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO
VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL 20 VAGAS / 3 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.
10
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
11
INFRAESTRUTURA Para possibilitar um cumprimento de pena digno e humanizado, a Seap entregou, neste mês de julho, a Cadeia Pública de Redenção, localizada no sudoeste do Pará. Com a construção de 38 celas de oito vagas cada, a nova unidade tem estrutura para custodiar 306 pessoas privadas de liberdade e tem espaços específicos e individuais para manter de forma adequada os apenados que são Pessoas com Deficiência (PcD). A casa penal também conta com áreas planejadas para oferecer assistência à saúde e à educação, além de seguir os padrões de segurança estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), garantindo um ambiente seguro para todos os apenados, bem como para todos que trabalham no local.
12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
13
POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS
ENTREGUES 2019 / 2020
14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
15
ASSISTÊNCIA Por também se preocupar com a saúde daqueles que cuidam do sistema penitenciário paraense, a Seap iniciou a campanha Junho Amarelo, para a prevenção das hepatites virais. No total, 376 servidores foram vacinados contra hepatite B e receberam informações para prevenção das hepatites A e C. A ação continua com a realização de testes rápidos na sede administrativa da Seap e foi realizada por meio da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (CAVS) e da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
17
ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
19
REINSERÇÃO SOCIAL Sabendo a importância da educação como base para a reinserção social, a Seap continuou investindo em trabalhos voltados para a educação neste mês de julho. Ao todo, 2.330 pessoas privadas de liberdade participaram ou deram continuidade a atividades educativas. Mais de 200 internos continuaram o processo de alfabetização, 221 conquistaram a remição de pena através da leitura, 49 participaram de projetos de ensino profissionalizante, 29 estão cursando nível superior, além daqueles que participam de atividades educativas não formais. Todas as atividades são pensadas e planejadas, pela secretaria, para incentivar o desenvolvimento educacional e profissional dos custodiados no Pará.
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
21
REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.342 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS
1.269 209 49 221 29 553
HOMEM 2.039
MULHER 291
LGBTQIA+ 12
Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas. Exceção feita às atividades de educação em saúde e aos cursos profissionalizantes relacionados à produção de materiais de enfrentamento à pandemia: confecção de máscaras e fabricação de produtos de limpeza.
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 243
EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR
58 85 93 03 04
Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia do auxílio emergencial aos egressos.
22
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576
TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO
1.732 406 438
RMB 1.710 INTERIOR 866
Obs: Os dados se referem aos custodiados aptos ao trabalho. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19: permaneceu inalterado o trabalho interno, com a única restrição feita aos custodiados idosos e vulneráveis; os trabalhos extramuros (projetos SEAP, convênios e trabalho externo) foram suspensos, com exceção das atividades de limpeza e desinfecção de secretarias e órgãos públicos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
23
NOVOS PARADIGMAS Como resultado das mudanças e transformações implementadas no sistema penitenciário paraense, por meio dos procedimentos de segurança padronizados, a Seap registrou, neste mês de julho, apenas 28 apreensões de materiais proibidos dentro das unidades prisionais do estado, ou seja, menos 1.903 apreensões, se comparado ao índice do mesmo mês de 2019, quando 1.931 objetos foram apreendidos. Além disso, nota-se ainda a mudança da diversidade dos materiais encontrados: enquanto em julho deste ano, as apreensões se resumiram a celulares e fones, no mesmo mês de 2019, foram apreendidas bebidas alcoólicas, drogas, estoques, munições, armas brancas, entre outros objetos ilícitos. Esses índices demonstram a fortificação da segurança presente no sistema penitenciário do Pará, o que vem possibilitando, também, a redução da criminalidade por todo o estado.
24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
25
NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE
/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
TENTATIVA RESGATE / FUGA
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
ÓBITOS
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
27
NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES
28
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
2020 - 48 2019 - 2.192
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
29
NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/
APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
AUDIÊNCIAS
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS
30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES
SADs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES
SAIs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020
31
SEAP EM NÚMEROS
JULHO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL
32
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JULHO / 2020