SEAP EM NÚMEROS AGOSTO 2020 by Assessoria Comunicação

VISITAS FAMILIARES SÃO RETOMADAS GRADATIVAMENTE NO PARÁ AGOSTO | 2 0 2 0

SEAP EM NÚMEROS

VISITAS FAMILIARES SÃO RETOMADAS GRADATIVAMENTE NO PARÁ

esde o dia 17 de agosto, as visitas familiares presenciais a custodiados retornaram em algumas unidades prisionais do Pará. Para preservar a saúde de todos durante a liberação, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) teve como base a análise da situação epidemiológica dos municípios onde as casas penais estão localizadas, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Inicialmente, 16 unidades foram liberadas. O Pará é um dos primeiros estados brasileiros a retomar as visitas ainda durante a pandemia do novo coronavírus. Foram determinados diversos critérios para a liberação das visitas, tanto para internos quanto para familiares. Para serem autorizados a receber visitas, os apenados passam por triagem de saúde, social e psicológica, além da testagem para Covid-19 e outros critérios. Os encontros estão sendo acompanhados por equipes técnicas de saúde, que verificam temperatura, saturação e possíveis sintomas nos familiares. Também são entregues máscaras e álcool 70% para higienização, e o espaço da visitação é higienizado antes e depois de cada visita. Além dos materiais oferecidos pela Seap, também está sendo permitida a entrega, pelos familiares, de produtos que possam compor o kit de higiene dos internos. Apesar da liberação das visitas presenciais, o serviço de vídeo-visitas, que garante o encontro virtual entre internos e familiares, continua a funcionar normalmente para os familiares cadastrados. Para manter a organização e evitar aglomerações, todas as visitas devem ser previamente marcadas. A fim de garantir a prevenção contra a Covid-19, a Seap está seguindo as medidas definidas no Plano de Contingência para Enfrentamento da Covid-19, desenvolvido pela própria secretaria, além de atender aos critérios de proteção estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Ione Almeida Vitória Letícia Feio Yasmim Bitar

Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: Akira Onuma

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS AGOSTO DE 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA AGOSTO / 2020

PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE No dia 22 de agosto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deu início à saída temporária alusiva ao Dia dos Pais no sistema penitenciário paraense. Nesta primeira data de garantia do benefício, 299 custodiados foram liberados, sendo 155 monitorados eletronicamente. Como forma de prevenção ao novo coronavírus, a Seap fracionou as datas de saídas para evitar aglomerações e garantir a segurança à saúde de todos. Para também evitar a saída de internos com quaisquer enfermidades, durante esta etapa, as equipes verificam temperatura, saturação, pressão arterial entre outros sinais vitais. Além disso, todos os internos estão munidos de máscaras e antes de sair das unidades higienizam os pés e as mãos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.727

CAPACIDADE

REGIME

1.880 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.848

MOVIMENTAÇÃO

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 14 VAGAS / 4 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.

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INFRAESTRUTURA A Secretária de Estado de Administração Penitenciário (SEAP) entregou, na primeira quinzena de agosto, a nova Unidade Materno-Infantil (UMI), localizada no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. Com uma estrutura acolhedora, o novo espaço tem duas enfermarias e 12 leitos neonatais. Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, o desmame acontece aos seis meses de vida do bebê. Neste período, é preparada a nova dieta da criança e mãe e filho recebem acompanhamento psicológico para o delicado processo de separação. Após isso, as crianças são entregues para a família da custodiada, conforme os protocolos.

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES 2019 / 2020

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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

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ASSISTÊNCIA Em agosto, o Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI) foi habilitado a receber recursos da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), destinado a investimentos em unidades básicas de saúde que funcionam dentro das unidades prisionais. Com estes recursos, as assistências de saúde oferecidas nas casas penais passam a seguir os mesmos procedimentos adotados pelo SUS, com atendimentos da atenção básica por meio de programas de hanseníase, tuberculose, saúde mental, saúde da mulher, controle e acompanhamento da hipertensão e diabetes, doenças sexualmente transmissíveis e imunização. Tais atendimentos já são realizados em todas as unidades, mas serão intensificados com a PNAISP. Também foram iniciados os processos para implementação do Plano na Cadeia Pública de Parauapebas.

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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

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EMISSÃO DE DOCUMENTOS

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REINSERÇÃO SOCIAL Desde o dia 17 de agosto, foi iniciada a retomada gradativa dos trabalhos extramuros realizados por custodiados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). As atividades haviam sido suspensas como medida de prevenção ao novo coronavírus. Antes de serem liberados, todos os internos passam por triagem médica para atestarem se estão aptos a voltar à rotina de trabalho externo. Além disso, a situação epidemiológica das unidades é avaliada e todos os protocolos de segurança são estritamente respeitados. Os internos que trabalham ganham uma bolsa salarial e remição de pena, sendo um dia a menos para cada três dias de trabalho.

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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 1.971 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

1.232 244 57 216 42 180

HOMEM 1.635

MULHER 301

LGBTQIA+ 12

Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas. Exceção feita às atividades de educação em saúde e aos cursos profissionalizantes relacionados à produção de materiais de enfrentamento à pandemia: confecção de máscaras e fabricação de produtos de limpeza.

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 182

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

17 69 94 ** 02

Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia do auxílio emergencial aos egressos.

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TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

1.732 406 438

RMB 1.710 INTERIOR 866

Obs: Os dados referem-se aos custodiados aptos a realização do trabalho. A Portaria nº 689/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no DOE nº 34.297, de 31/07/2020, estabeleceu o retorno gradativo dos trabalhos extramuros, incluindo projetos SEAP, convênios e trabalho externo a partir de 17/08/2020, mantendo a suspensão apenas ao trabalho interno e extramuros realizado por idosos e pessoas em grupos de risco.

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NOVOS PARADIGMAS O mês de agosto também foi marcado pelo encerramento da missão da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no Pará. A equipe enviada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deu início, em agosto de 2019, à implementação de procedimento e intensificação da segurança nas unidades prisionais do estado, o que vem refletindo de forma positiva nos índices de criminalidade do Pará. Os agentes federais também capacitaram os agentes penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que deram continuidade ao trabalho controle carcerário. Ao todo, 371 agentes da FITP aturam em 13 unidades prisionais paraenses, onde também incentivaram o desenvolvimento de ações e projetos voltados para a reinserção social

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

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TENTATIVA DE REBELIÃO

FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / ÓBITOS / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

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2020 - 79 2019 - 1.414

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

SAIs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES

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AGOSTO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL

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