Edição 169 | Ano XXIV | www.aborlccf.org.br
Conquistas Revalidação da ISO 9001 é obtida pela ABORL-CCF
Conduta Médica Entenda quais as questões relacionadas ao rompimento do processo comunicacional médico
Defesa
P ro f i ssiona l terá atenção especial durante a gestão 2019 da ABORL-CCF
Gestão e Carreira: Elegância, conforto e praticidade: a importância da padronização de uniforme no consultório médico
Mensagem do
PRESIDENTE Divulgação ABORL-CCF
Luiz Ubirajara Sennes
C
aros associados, É com muito prazer que trazemos para você a primeira edição da Vox nesse ano. O trabalho dessa gestão é uma continuidade dos projetos que já acompanho há dois anos, desde que assumi como segundo vice-presidente. A ABORL-CCF é o principal órgão de representação da classe dos otorrinolaringologistas. Desse modo, nosso principal foco será na defesa profissional do associado. Também não deixaremos de atuar na valorização e formação do colega otorrinolaringologista, desde seu treinamento na residência e estágios, até sua atuação profissional nos diversos campos da especialidade e sua contínua atualização na área. Isso requer planejamento e abrangência do sempre comprometido time de colaboradores, que fazem parte da entidade e que estão ao meu lado nessa empreitada. 2019 começou cheio de expectativas com a perspectiva de melhora do cenário econômico e com o novo governo sinalizando que dará destaque à saúde auditiva, vindo ao encontro de nossas expectativas. Além disso, assumiu um novo Ministro da Saúde, com uma visão mais real da falência da assistência médica no Brasil, de que não precisamos simplesmente de mais médicos, mas de corrigir a desestruturação e o sucateamento da rede de atendimento no pais. Por outro lado, passamos a enfrentar importantes
ameaças ao exercício profissional, que estão sendo impostas aos médicos sem que tivesse havido qualquer forma de debate ou negociação: operadora de saúde impondo a pacotização de consultas e procedimentos diagnósticos, sem responder ao apelo da ABORL-CCF para conversação e nos levando a judicializar a questão. O Conselho Federal de Odontologia instituiu a prática da “Harmonização Facial”, que em muitos aspectos invade o ato médico. O Conselho Federal de Medicina instituiu regras para a telemedicina sem ter discutido com a Associação Médica Brasileira, com as Sociedades Médicas de Especialidade e nem mesmo com os Conselhos Regionais de Medicina, parecendo não estar legislando a favor dos médicos, mas de grandes corporações. Felizmente a ABORL-CCF é extremamente organizada e profissionalizada, com um grupo de defesa profissional atuante e assessorado pelo departamento jurídico. Estamos trabalhando para reverter essas resoluções unilaterais e para negociar uma solução que não prejudique o adequado atendimento dos pacientes pelos otorrinolaringologistas. Manteremos os associados informados sobre o andamento das negociações nos nossos canais de mídia. Esperamos solucionar a contento essas demandas e que 2019 seja um bom ano para todos!
Diretoria 2019 Presidente Dr. Luiz Ubirajara Sennes - São Paulo (SP) Primeiro Vice-Presidente Dr. Geraldo Druck Sant”Anna - Porto Alegre (RS) Segundo Vice-Presidente Dr. Eduardo Baptistella - Curitiba/PR Diretor-Secretário Dr. Ronaldo Frizzarini - São Paulo (SP) Diretora-Tesoureira Dra. Renata Dutra de Moricz - São Paulo (SP)
Diretor-Secretário Adjunto Dr. Eduardo Macoto Kosugi - São Paulo (SP) Diretor-Tesoureiro Adjunto Dr. Joel Lavinsky - Porto Alegre/RS
PRESIDENTES DOS COMITÊS Comitê de Eventos e Cursos Dr. Vitor Guo Chen - São Paulo (SP) Comitê de Comunicação Dr. Ricardo Landini Lutaif Dolci - São Paulo (SP)
Comitê de Educação Médica Continuada Dra. Roberta Boeck Noer Pilla - São Paulo (SP) Comitê de Ética e Disciplina Dr. Roberto Campos Meirelles - Rio de Janeiro Comitê de Residência e Treinamento Dr. Ali Mahmoud - São Paulo - SP Comitê de Título de Especialista Dr. Rodolfo Alexander Scalia - São Paulo Comitê de Defesa Profissional Dr. Casimiro Villela Junqueira Filho - Rio de Janeiro Comitê de Planejamento Estratégico Dr. Jose Eduardo Lutaif Dolci - São Paulo
5 Carta ao leitor 6 Páginas azuis: Forte atuação na Defesa Profissional em benefício das futuras gerações 10 Brasileiro: Capital Federal receberá o 49º Congresso Brasileiro ABORL-CCF 14 Combined: IV Combined Meeting ABORL-CCF 16 Conduta médica: Falha no processo comunicacional: dever de indenizar 18 Capa: Fórum dos Comitês e Posse da Diretoria Gestão 2019
24 Gestão de carreira: A padronização do uniforme no consultório médico 26 ABORL-CCF em ação: A atuação do Comitê de Defesa Profissional 28 Agenda: Divulgação das campanhas nacionais 2019 32 Conquistas ABORL-CCF: Revalidação da Certificação ISO 9001 34 O que diz a lei: Falha no processo comunicacional: dever de informar 36 Educação Médica Continuada: Caso Clínico: Cirurgia das Tonsilhas Palatinas 38 Internacional: Indicação de eventos internacionais 2019 40 Qualidade de vida: Quadrinhos Japoneses 42 Imagem destaque
EXPEDIENTE ABORL-CCF
CARTA AO
LEITOR Trabalho e consolidação
Dr. Ricardo Landini Lutaif Dolci Presidente do Comitê de Comunicações
VOX Otorrino Presidente: Dr. Luiz Ubirajara Sennes
Comitê de Comunicações:
Ricardo Landini Lutaif Dolci Alexandre Beraldo Ordones Andre Alcantara Csordas Davi Knoll Ribeiro Edson Ibraim Mitre Fabrizio Ricci Romano Hormy Biavatti Soares Ingrid Helena Lopes de Oliveira Luiz Fernando Manzoni Lourençone
Assistente de Comunicação da ABORL-CCF: Aline Pereira Cabral
Conteúdo jornalístico:
ADCom Comunicação Empresarial
Jornalista responsável: Renato Gutierrez
Revisão: Alberto M. Danon
Reportagens:
Cibele Felix Jéssica Mayara Val Veríssimo
Fotos:
Divulgação ABORL-CCF e arquivo pessoal
Diagramação:
Ronaldo Lopes Tesser Leandro Galha Sgobbi
Produção:
Eskenazi Indústria Gráfica Fone: (11) 3531-7900
Periodicidade: Bimestral
A
no novo, vida nova. Todo início de ano as esperanças se renovam. Em 2019, mais ainda. E na ABORL-CCF não seria diferente. Primeiramente gostaria de agradecer aos meus antecessores, Dr. Alex Ogawa e Dr. Marco Antonio dos Anjos Corvo, que tiveram a árdua missão de levar a todos vocês as inúmeras notícias e informações nos últimos anos, e agora sou eu que tenho essa tarefa. Em 2019 inicia-se uma nova diretoria, presidida pelo Professor Doutor Luiz Ubirajara Sennes, que terá como foco principal de sua gestão a defesa profissional, a qual vem sendo um grande marco da nossa Associação com conquistas relevantes nos últimos anos. E nessa primeira edição de 2019 da Vox Otorrino, traremos uma entrevista com o presidente da ABORL-CCF, em que fala sobre suas perspectivas e objetivos durante esse ano. Como o foco será na defesa profissional, no final de 2018, a SulAmérica começou a propor a alguns médicos a “pacotização” dos honorários. Leia a reportagem completa sobre o assunto, e o que a Associação está fazendo para evitá-lo. Neste ano teremos dois grandes congressos: 49o Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, que será sediado na cidade de Brasília, e o IV Combined Meeting, que acontecerá na cidade de São Paulo. Esse último terá um foco nas áreas de plástica da face, rinologia, alergia e estomatologia, por isso, trouxemos algumas informações adicionais sobre esses eventos. E por fim, no primeiro dia do mês de fevereiro, tivemos o tradicional mini fórum na sede da ABORL-CCF, na cidade de São Paulo, com a presença de todos os comitês da nossa Associação, trazendo as metas e objetivos para o ano de 2019 e a posse do Dr. Luiz Ubirajara Sennes. Boa leitura a todos os associados! Queremos estar cada vez mais perto e trazer a cada um de vocês todas as benfeitorias que são realizadas pela nossa Associação e, acima de tudo, diminuir cada vez mais a distância. A todos um ótimo e esperançoso 2019! Um abraço, Ricardo Landini Lutaif Dolci.
Tiragem:
6.500 exemplares
Espaço do leitor
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião da ABORL-CCF.
Sugestões de pauta, críticas ou elogios? Fale conosco: comunicacao@aborlccf.org.br (11) 95266-1614
PÁGINAS AZUIS
ABORL-CCF 2019
FORTE ATUAÇÃO NA
DEFESA PROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DAS FUTURAS GERAÇÕES Renato Gutierrez
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A
VOX: A definição dos presidentes é tomada com bastante antecedência. Assim, o senhor vem acompanhando de perto ao menos as duas últimas gestões. Como avalia o trabalho realizado por seus recentes antecessores? Dr. Luiz Ubirajara Sennes: Acompanhei as gestões da Dra. Wilma e do Dr. Marcio Abrahão, cada um com um perfil diferente, e acho que aprendi muito com eles. Pretendo dar continuidade a todos os projetos que eles iniciaram, aprimorando em alguns aspectos. Também considero importante falar a respeito de meus sucessores, que fazem parte da atual diretoria. Ambos tiveram forte atuação na Defesa Profissional da ABORL-CCF e quero ter a assessoria deles para implementar modificações que favoreçam ainda mais esse setor, beneficiando as futuras gestões.
Divulgação
ssim como ocorre tradicionalmente em todo início de ano, mais uma vez a ABORL-CCF renova a presidência da entidade, trazendo novas ideias e novos projetos que agregam e fortalecem ainda mais o trabalho promovido pela Associação. Neste ano, a responsabilidade estará a cargo do Dr. Luiz Ubirajara Sennes, que tomou posse em cerimônia realizada no dia 1º de fevereiro, na sede da entidade. O novo presidente da ABORL -CCF é Professor Associado (MS-5 nível 3) da Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Vice-Coordenador e Orientador do Programa de Pós-Graduação em Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP e Médico Assistente da Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Nesta entrevista, Dr. Luiz Ubirajara Sennes fala sobre como pretende presidir a entidade ao longo deste ano, quais as prioridades, o que deve dar sequência e quais a novidades a serem implementadas. Confira!
”A ABORL-CCF está muito bem estruturada em todos os aspectos: Acadêmico, Financeiro e na Defesa Profissional, que considero como a principal função da entidade.” Dr. Luiz Ubirajara Sennes
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PÁGINAS AZUIS
VOX: Como o senhor tem se preparado ao longo dos últimos dois anos para este momento de assumir a presidência da ABORL-CCF? Dr. L.U.S.: O sistema atual de eleição, que conta com dois vice-presidentes, torna essa preparação quase que automática. Há dois anos venho acompanhando as reuniões da diretoria, os problemas detectados e as soluções propostas. Isso favorece uma continuidade na gestão, evitando decisões contraditórias ou opções por atitudes que já foram tomadas no passado e que não se mostraram satisfatórias, assim, dando continuidade às iniciativas que obtiveram êxito. Após esses dois anos, estou preparado para a presidência, mas ainda assim conto com o apoio dos últimos três presidentes nas reuniões do CAF (Conselho Administrativo e Fiscal), além do apoio dos dois vice-presidentes eleitos, que estão trazendo muitas ideias novas para a diretoria. VOX: Quais as metas mais desafiadoras que serão colocadas em prática ao longo de 2019? Dr. L.U.S.: A ABORL-CCF está muito bem estruturada em todos os aspectos: Acadêmico, Financeiro e na Defesa profissional, que considero como a principal função da entidade.
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Além dos congressos, cursos e publicações, os associados têm acesso a um imenso banco de aulas online em todas as áreas da especialidade, permitindo atualização contínua de seus conhecimentos. A questão financeira é muito importante, pois permite manter uma estrutura profissionalizada e oferecer serviços aos associados, que deve ser seu foco principal. As múltiplas gestões trouxeram recursos que permitiram à ABORL-CCF ser o que é hoje, com sede própria, ISO 9001, site, aplicativo, livros, revistas, entre outros benefícios. Com a gestão 2018 da ABORL-CCF, Marcio Abrahão, que foi bem-sucedida, inclusive, em termos financeiros, acreditamos que atingimos a reserva de segurança que precisávamos. Agora podemos reverter ainda mais os recursos em benefício do associado. Isso não deve ser uma atitude isolada de uma diretoria, mas metas definidas com apoio do Plano Estratégico da ABORL-CCF. A Defesa Profissional tem que ser a área mais dinâmica da Associação, pois as demandas surgem de forma inesperada e contínua. Seja através de um novo decreto de lei aprovado, de uma iniciativa das operadoras de saúde ou de alguma reportagem veiculada nos meios de comunicação que afete a especialidade e a prática profissional do associado. Embora sempre tenha sido muito atuante, atualmente, com uma estrutura profissional de assessoria jurídica e de comunicação apoiando o Comitê de Defesa Profissional, é possível darmos uma resposta assertiva em pouco tempo, conseguindo avanços significativos. Não podemos perder isso de foco.
VOX: Como será a relação entre diretoria e associados da entidade durante sua gestão? Dr. L.U.S.: Minha ideia é que nossa diretoria seja a mais aberta e próxima possível do associado. Como disse, quero reverter os benefícios da ABORL-CCF aos associados. A diretoria procura sempre criar coisas novas e interessantes, mas acaba sendo um grupo pequeno pensante. As demandas e sugestões que os associados trazem aumentam esse arsenal de ideias. Vamos manter sempre o canal da Ouvidoria aberto, que é uma alternativa direta de contato com alguns setores da Associação ou mesmo com a diretoria. Assim como o chat e o fale conosco. VOX: O que os participantes do 49º Congresso Brasileiro podem esperar do evento mais importante promovido pela ABORL-CCF? Dr. L.U.S.: Reforço: queremos, constantemente, reverter benefícios aos associados. O Congresso tem muitas salas simultâneas e frequentemente os participantes ficam na dúvida entre dois ou três temas simultâneos, qual assistir? Por sugestão de um associado, vamos gravar todas as aulas do Congresso - com a devida autorização - e disponibilizar aos associados congressistas essa programação online por seis meses após o término do evento. Isso tem um custo significativo, mas pretendemos economizar em outros itens do Congresso. A festa será realizada durante o evento, visando uma maior confraternização entre os participantes. Por outro lado, a programação no sábado começará um pouco mais tarde, mas será até o final do dia. Também pretendemos inserir temas da Defesa Profissional na programação científica e não somente em uma sala individualizada. Desse modo, ao discutir uma determinada técnica cirúrgica, o participante também terá informações de como proceder para se assegurar ou se comportar frente a uma complicação, por exemplo.
VOX: Como se dará a relação da ABORL-CCF com demais entidades da Saúde? Dr. L.U.S.: A perspectiva é de que essa relação seja muito favorável. Atualmente, a ABORL-CCF tem cadeira no Conselho Deliberativo da AMB, com voz e voto. Desde 2016 temos conquistado uma aproximação muito importante junto a parlamentares e agora temos um Ministro da Saúde que já participou do nosso Congresso, o Dr. Luiz Henrique Mandetta, com ideias afinadas em relação à nossa Defesa Profissional. VOX: Por fim, como deseja que a sua gestão seja lembrada no futuro? Dr. L.U.S.: Gostaria de ser lembrado como um presidente transparente e acessível ao associado. Além disso, com uma gestão justa, que seguiu estritamente as regras da ABORL-CCF na estruturação de seus eventos e atividades, visando o máximo de benefício ao associado.
“Embora sempre tenha sido muito atuante, atualmente, com uma estrutura profissional de assessoria jurídica e de comunicação apoiando o Comitê de Defesa Profissional, é possível darmos uma resposta assertiva em pouco tempo, conseguindo avanços significativos.” Dr. Luiz Ubirajara Sennes VOX Otorrino | 9
BRASILEIRO
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49º
CONGRESSO BRASILEIRO
CAPITAL FEDERAL RECEBE A 49ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO ABORL-CCF Maior encontro da otorrinolaringologia brasileira será realizado de 30 de outubro a 2 de novembro Jéssica Mayara
2019 teve início há pouco, mas ainda dá tempo de continuar a programação da agenda, especialmente sua participação no 49º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, que acontecerá em Brasília, de 30 de outubro a 2 de novembro.
Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, Brasília é a terceira cidade mais populosa do país, e por se tratar da capital federal, abriga os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário, além de 127 embaixadas estrangeiras.
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Ícone da arquitetura mundial, a construção da cidade foi planejada com enormes avenidas e dividida por setores para atividades pré-determinadas, como o setor hoteleiro, bancário e de Embaixadas. Devido a seu conjunto arquitetônico e urbanístico, possui a maior área tombada do mundo, com 112,5 quilômetros quadrados e é considerada patrimônio mundial pela UNESCO. Entre as atrações mais visitadas estão os diversos projetos arquitetônicos de Oscar Niemeyer. A cidade também oferece Ecoturismo, já que está localizada a mais de mil metros acima do nível do mar, no imenso platô do Planalto Central, onde nascem rios de algumas grandes bacias hidrográficas brasileiras. Localizada no centro do país, serve como ligação terrestre e aérea estratégica. Oito rodovias fazem a ligação da capital federal com outras regiões, e o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek é um dos mais bem estruturados e movimentados do Brasil. Brasília está também entre as cidades com a maior rede hoteleira do país, com mais de 180 opções de hotéis disponibilizados aos visitantes. Nos últimos anos, a indústria hoteleira fez investimentos na ampliação e em construções de novas instalações devido à realização de diversos eventos internacionais, com isso, as melhorias elevaram os padrões de atendimento e conforto para os turistas. O 49º Congresso Brasileiro ocorrerá no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil) que, de acordo com o presidente da gestão 2017/2018 da Associação de Otorrinolaringologia do Distrito Federal (AORL-DF), Dr. André Sampaio, é nada mais nada menos do que um dos locais de melhor estrutura para eventos deste porte. Para o Presidente de Honra desta edição do evento, Dr. Carlos A. Oliveira, o Congresso Brasileiro sempre foi importante por reunir a grande maioria dos Otorrinolaringologistas do país para discutir todos os aspectos da especialidade, avaliar o que foi feito e traçar rotas para o futuro. “Desde 2018, Fonoaudiólogos e outros profissionais relacionados estão presentes, aumentando a importância deste grande conclave”, finaliza. 12 | VOX Otorrino
Divulgação
“Desde 2018, Fonoaudiólogos e outros profissionais relacionados também estão presentes, aumentando a importância deste grande conclave” Dr. Carlos A. Oliveira
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COMBINED ME E TING
IV Combined Meeting ABORL-CCF Evento traz uma programação elaborada nos mínimos detalhes, desde a seleção dos especialistas aos temas que serão apresentados Val Veríssimo
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A
4ª edição do Combined Meeting ABORL-CCF ocorre de 23 a 25 de maio na Câmara Americana do Comércio - AMCHAM Brasil, em São Paulo. Nesta edição do evento, Plástica da Face, Rinologia, Alergia e Estomatologia serão as áreas em discussão. O encontro terá a presença de diversos palestrantes e, ao longo dos três dias de realização, contará com intensa troca de conhecimentos e compartilhamento de experiências, além da ampliação de ideias entre os participantes. Na oportunidade, serão promovidas discussões de casos, mesas redondas e apresentação de trabalhos científicos. “Novas Perspectivas da Rinossinusite Crônica”, “Diagnóstico e Tratamento dos Distúrbios do Olfato”, “Tumores em Rinologia” e “Fístula liquórica” estão entre os temas a serem debatidos. De acordo com o Dr. Luiz Ubirajara Sennes, presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervico- Facial - ABORL-CCF, a quarta edição do Combined Meeting é uma oportunidade única para atualização com o máximo de aprofundamento em cada área. “Contamos com convidados de grande renome e com temas altamente relevantes no cenário científico atual”, destaca. Para o coordenador de programação de Cirurgia Plástica da Face, Dr. Washington Luiz de Cerqueira Almeida, o evento receberá um grande time de cirurgiões do pais, além de contar com o convidado internacional Dr. Enrico Robotti, um renomado cirurgião italiano com larga experiência em Rinoplastia. “Teremos também uma parte prática, comandada pela Dra. Flavia Diniz, onde serão apresentadas as novidades em preenchimentos faciais, bem como melhorar e manejar a toxina botulínica em prol do rejuvenescimento”, detalha.
A Rinologia apresentará temas clínicos e cirúrgicos mais específicos, com a finalidade de aprofundar e atualizar os assuntos. “Serão discutidas as últimas evidências científicas confrontadas com a experiência clínica da prática diária. A grande novidade serão os módulos Hands On na área da cirurgia nasossinusal, avaliação e treinamento do olfato e aquisição de habilidades cirúrgicas” revela o Presidente da Academia Brasileira de Rinologia, Dr. Marcio Nakanishi. Para o responsável pelo Comitê de Alergia, Dr. João Ferreira de Mello Jr., um dos principais destaques do evento será a discussão sobre medicina de precisão na área das rinites. “A medicina de precisão objetiva desenvolver um tratamento individualizado, capaz de predizer o sucesso terapêutico adotando medidas de prevenção primárias, secundárias e terciárias, ao mesmo tempo em que induz a participação ativa do paciente em seu tratamento”, explica. A Estomatologia permitirá aos profissionais um raciocínio clínico do estomatologista e de que forma utilizar os avanços tecnológicos na condução do diagnóstico e tratamento das lesões, permitindo uma abordagem precoce e com melhores resultados. “Além disso, os profissionais terão a oportunidade de conhecer a atuação de colegas das diferentes áreas que se interrelacionam com a otorrinolaringologia no diagnóstico e tratamento do paciente com doença bucal”, conta uma das coordenadoras de programação, Dra. Eliana Rodrigues Biamino.
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CONDUTA MÉD ICA
Falha no
Processo Comunicacional: dever de indenizar
Por Vania Rosa Moraes e Carlos Michaelis Jr., do Departamento Jurídico da ABORL-CCF
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Na coluna “Conduta Médica” desta edição da Revista VOX OTORRINO, os advogados Vania Rosa Moraes e Carlos Michaelis Jr., do Departamento Jurídico da ABORL-CCF, apresentam aos associados recente julgado do Supremo Tribunal de Justiça em Recurso Especial nº 1.540.580 – DF, que, por falha no processo comunicacional, reconhece o dano patrimonial causado pelo inadimplemento do dever de informação e condena o profissional médico à reparação de danos morais e materiais.
Ementa: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR INADIMPLEMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DE CONSENTIMENTO ESPECÍFICO. OFENSA AO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO. VALORIZAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO. DANO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO. I N A DI M P LEM EN TO C ON T RAT UA L . BOA-FÉ OBJETIVA. ÔNUS DA PROVA DO MÉDICO. (grifo nosso) (...) 3. O dever de informação é a obrigação que possui o médico de esclarecer o paciente sobre os riscos do tratamento, suas vantagens e desvantagens, as possíveis técnicas a serem empregadas, bem como a revelação quanto aos prognósticos e aos quadros clínico e cirúrgico, salvo quando tal informação possa afetá-lo psicologicamente, ocasião em que a comunicação será feita a seu representante legal. (...) 6. O dever de informar é dever de conduta decorrente da boa-fé objetiva e, sua simples inobservância, caracteriza inadimplemento contratual, fonte de responsabilidade civil.
A indenização, nesses casos, é devida pela privação sofrida pelo paciente em sua autodeterminação, por lhe ter sido retirada a oportunidade de ponderar os riscos e vantagens de determinado tratamento, que, ao final, causou-lhe danos que poderiam não ter sido causados, caso não fosse realizado o procedimento por opção do paciente. (...) 10. Recurso especial provido para reconhecer o dano extrapatrimonial causado pelo inadimplemento do dever de informação. (grifo nosso)
“Em síntese, reconhecida falha na prestação dos serviços médicos por ausência de esclarecimento sobre potencial gravidade dos efeitos adversos da cirurgia que fora realizada, diferente daquela anunciada quando da consulta. Afirmam que, somada à desinformação a respeito do procedimento utilizado, está a ausência de consentimento quando da realização da DBSD, que agravaria consideravelmente os riscos inerentes ao procedimento cirúrgico”. No caso acima exposto, evidência que houve falha na conduta médica, especificamente, no ato informacional, que é um dos deveres do profissional médico de informar e obter o consentimento do paciente ou representante legal, para que livremente possa decidir sobre a execução da conduta médica, conforme previsto no Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Assim, devido à abrangência do tema, convidamos você, associado (a), a ler na Coluna “O que diz a lei” o artigo a respeito do dever de informação e a falha no processo comunicacional.
Para ter acesso aos “Termos de Consentimento”, um serviço exclusivo ao Associado ABORL-CCF, utilize o QRcode VOX Otorrino | 17
CAPA
FÓRUM ABORL-CCF dá início à
GESTÃO 2019 Mais de 70 pessoas participaram do evento, entre membros das Comissões e dos Departamentos Renato Gutierrez
O
Fórum dos Comitês da ABORL-CCF foi realizado ao longo do dia 1º de fevereiro, na sede da entidade, como ocorre tradicionalmente, antecedendo à cerimônia de posse da nova diretoria. Na oportunidade, foram apresentados os novos colaboradores de cada Comitê e todos tiveram a oportunidade de apontar as ações realizadas no ano anterior, bem como expor aos presentes as propostas da Gestão 2019, além de debater as metas traçadas. O presidente 18 | VOX Otorrino
da ABORL-CCF, Dr. Luiz Ubirajara Sennes, coordenou o evento e ponderou as ideias mais relevantes para o planejamento das atividades anuais. As apresentações foram iniciadas pelo presidente do Comitê de Comunicações, Dr. Ricardo Dolci, que apresentou a equipe de trabalho e as propostas desenvolvidas, tendo como destaque os veículos que a Associação utiliza no relacionamento com os associados: revista VOX Otorrino, Redes Sociais, Site e Aplicativo.
Dr. Paulo Saraceni enumerou as ações mais relevantes do trabalho realizado em 2018 pelo Comitê de Defesa Profissional. Já o novo presidente do Comitê, Dr. Casimiro Villela Junqueira Filho, revelou os objetivos para o ano de 2019.
Dr. Roberto Meirelles resumiu aos participantes os principais objetivos traçados que serão defendidos pelo Comitê de Ética e Disciplina ao longo de 2019.
Os dois grandes eventos anuais promovidos pela ABORL-CCF foram destacados pelo presidente do Comitê de Eventos e Cursos, Vítor Chen: Combined Meeting, que ocorre em maio, em São Paulo; e o 49º Congresso Brasileiro, realizado em Brasília, no mês de novembro. Entre as metas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Residência e Treinamento, Ali Mahmoud, estão: manutenção das avaliações periódicas, colocação do R4 como obrigatório na formação do otorrino, apoiar instituições públicas com estágios pagos e garantir o investimento desta verba na formação do residente.
Dra. Roberta Boeck Noer Pilla, presidente do Comitê de Educação Médica Continuada, falou sobre os projetos trabalhados pelo Comitê, como o UP!, ORLtube, Pró-ORL e Orientação de Carreira.
O presidente do Comitê de Título de Especialista, Rodolfo Alexander Scalia, apresentou o resultado geral da prova do T.E., fez um balanço dos resultados entre aprovados e reprovados, mostrou o histórico de aprovação e o aumento no número de candidatos. Além disso, adiantou que neste ano a prova será, novamente, realizada em 7 de abril no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Após cada apresentação, os participantes promoveram intensa troca de ideias, colaborando com sugestões e propostas que impulsionem cada vez mais o trabalho e a representatividade da ABORL-CCF em benefício dos associados.
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CAPA
NOVA DIRETORIA TOMA POSSE Cerimônia ocorreu no dia 1º de fevereiro na sede da ABORL-CCF Renato Gutierrez
N
ova diretoria da ABORL-CCF, capitaneada pelo Prof. Dr. Luiz Ubirajara Sennes, foi empossada para conduzir a Associação neste ano de 2019. Em cerimônia realizada no dia 1º de fevereiro, os integrantes da nova diretoria compareceram à sede da entidade para a oficialização. O cerimonial foi conduzido pelo Dr. Edson Mitre, que deu as boas-vindas a todos os presentes e convidou ao palco o presidente da gestão 2018, Dr. Marcio Abrahão; o 1º vice-presidente, Dr. Geraldo Druck Sant’Anna; o 2º vice-presidente, Dr. Eduardo Baptistella; além do anfitrião da noite, Dr. Sennes.
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Também estiveram presentes ao evento o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Lincoln Lopes Ferreira; o conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Jorge Carlos Machado Curi; e os representantes do Conselho Regional de Medicina (CREMESP), Dra. Regina Maria Marquezini Chammes e Dr. Fernando José Gatto Ribeiro de Oliveira. Como antecessor na presidência, o primeiro a ter a palavra foi Abrahão, que aproveitou a oportunidade para ressaltar as principais conquistas proporcionadas à entidade em 2018. Destacou as dificuldades encontradas ao longo do ano, que passou por muita instabilidade
política e econômica, o que afetou o país de forma geral, mas, ainda assim, reforçou que para a ABORL-CCF o ano foi bastante produtivo. “Aumentamos nosso número de associados em 387 novos sócios, registramos um superavit financeiro acima da expectativa, aproximamos nossas relações com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, promovemos o CENSO ABORL-CCF, realizamos a recertificação da ISO 9001, reformulamos nosso aplicativo e o nosso site, entre outras conquistas. Nossos eventos foram um sucesso científico e financeiro; o Combined Meeting contou com mais de 500 participantes e o Congresso Brasileiro, em João Pessoa,
foi realizado 100% pelo Comitê de Eventos da associação”, resumiu o ex-presidente. Em sua fala, Dr. Luiz Ubirajara Sennes fez questão de ressaltar a responsabilidade em assumir tal função, especialmente por se tratar de uma entidade exemplarmente organizada e de forte atuação junto à especialidade. “O sistema atual de eleição e rodízio de presidência e dos diversos comitês fazem com que a ABORL-CCF seja uma engrenagem que caminha de forma harmônica e eficiente, coordenada pelo nosso diretor executivo, Carlos, e sua equipe de funcionários. Há dois anos venho integrando a diretoria, tendo a honra de ter VOX Otorrino | 21
CAPA
acompanhado a gestão da Wilma Anselmo e do Marcio Abrahão. Meu compromisso é dar continuidade aos projetos em andamento, tentando aprimorá-los frente às novas demandas que surgem no nosso dia a dia”, declarou. Sennes afirmou que não irá prometer soluções milagrosas aos associados. “Minhas decisões não serão monocráticas, mas colegiadas. Não estou aqui para defender interesses pessoais e sim os interesses da classe dos otorrinolaringologistas. Inúmeras são as demandas, ainda mais nesse momento de transformações no nosso país e na própria medicina”. O presidente da ABORL-CCF destacou em seu discurso temas relevantes como a qualidade das residências e estágios em otorrinolaringologia e o emprego da tecnologia na medicina – como a relação médico/paciente via mídias sociais e as consultas virtuais. “Nosso maior desafio está na modificação da relação de trabalho do
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médico. Por isso o principal foco da nossa gestão será a Defesa Profissional. Somos uma classe hoje desprestigiada e acusada de elitista. Se éramos profissionais liberais puros, com completo controle sobre nosso consultório e sobre a relação com nossos pacientes, cada vez menos será assim”, acredita. Ao final do discurso, Sennes reforçou a importância de a categoria estar unida para enfrentar, mediar e absorver as inúmeras inovações e demandas que estão por vir. “Não tenham dúvidas de que colocaremos todos os nossos esforços para que a ABORL-CCF seja o principal protagonista para enfrentar esses desafios”. Por fim, foram apresentados os integrantes da diretoria executiva para a gestão 2019, composta por: Dr. Ronaldo Frizzarini, diretor secretário; Dra. Renata Dutra de Moricz, diretora tesoureira; Dr. Eduardo Macoto, diretor secretário adjunto; e Dr. Joel Lavinsky, diretor tesoureiro adjunto. O 1º vice-presidente, Dr. Geraldo Druck Sant’Anna,
disse que a expectativa em relação ao mandato de Sennes é altamente positiva. “Estou muito contente com essa escolha, o Bira é uma pessoa muito aberta, temos uma excelente relação pessoal e profissional, o que favorece a divisão de tarefas. Assim, nós já temos uma agenda propositiva com a democratização de atividades entre todos os integrantes da diretoria, tenho certeza de que essa será uma das marcas dessa gestão, que levará nossa associação a um patamar ainda maior, sempre evoluindo a cada novo ano”, acredita. Segundo Dr. Eduardo Baptistella, 2º vice-presidente, uma das grandes vantagens da ABORL-CCF é que quem assume a presidência já vem, ao menos há dois anos, acompanhando de perto todo o processo, o que facilita em muito essa transição. “O Luiz Ubirajara é uma excelente pessoa e um profissional extremamente capacitado. 2019 é um ano bastante promissor, com a nova presidência e o novo ministro da saúde, tenho certeza de que o cenário que se vislumbra será muito mais tranquilo e positivo, resultando em benefícios à associação e ao associado, que é o nosso grande foco. Onde o nome da otorrinolaringologia for citado, estaremos presentes para proteger e defender a classe”, finalizou.
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GESTÃO DE CARRE IRA
Elegância, conforto e praticidade: a importância da padronização de uniforme no consultório médico Cibele Felix e Jéssica Mayara
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T
rabalhar na área da saúde requer uma série de cuidados. Além de ter responsabilidade pela vida dos pacientes, os profissionais desse setor devem também ter uma preocupação com a própria imagem. Não à toa médicos, enfermeiros, auxiliares, dentistas entre outros especialistas utilizam uniformes ou jalecos. A padronização é importante também para os atendentes e recepcionistas, que devem respeitar a adoção de um traje padrão em consultórios médicos. A implementação do uniforme, além de garantir que os funcionários estejam com vestimentas adequadas, preserva a padronização do local e passa uma imagem de seriedade e limpeza aos pacientes. “Se o consultório é modernista em design, aparelhos e técnicas, pode-se pensar em um vestuário igualmente inovador sem perder a seriedade exigida. No entanto, se o profissional tiver uma tendência clássica nos conceitos de arquitetura e decoração, cabe uma apresentação mais tradicional: como jaleco em alfaiataria, sapato social e gravata”, explica a CEO da área de vestuário, Cici Navarro. Quem pensa que os uniformes adotados em ambientes hospitalares e clínicos servem apenas para os pontos visuais está equivocado. Para que um uniforme de clínica seja produzido há todo um planejamento e um conjunto de regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, presentes na NBR 135646:1996, em que é avaliado o uso da vestimenta, que deve ser mais que elegante, precisa cumprir a função de forma correta. A professora de Tecnologia Têxtil do Centro Paula Souza, Neide Marulli, explica que há dois tipos de tecidos que geralmente são utilizados em uniforme
“Devemos sempre levar em consideração que há profissionais que trabalham muitas horas ao longo de dias seguidos, por conta disso cabe a nós oferecermos roupas adequadas, porém que proporcionem maior conforto e bem-estar”
Cici Navarro
“No caso da microfibra, ela é prática na conservação no que diz respeito à lavagem e secagem, pois é produzida com fibras químicas sintéticas como o poliéster. Já com o algodão, que é composto por fibras naturais, a vantagem é que ele transfere ao corpo um conforto maior em relação aos tecidos produzidos com fibras químicas sintéticas”
Neide Marulli
de clínica: a microfibra e o algodão. “No caso da microfibra, ela é prática na conservação no que diz respeito à lavagem e secagem, pois é produzida com fibras químicas sintéticas como o poliéster. Já com o algodão, que é composto por fibras naturais, a vantagem é que ele transfere ao corpo um conforto maior em relação aos tecidos produzidos com fibras químicas sintéticas”, revela. Além desses detalhes, Neide faz questão de ressaltar que fibras sintéticas, por serem termoplásticas, não amassam, ao contrário dos tecidos de algodão e outros tecidos naturais. “Desta forma, há uma questão do amassamento muito mais intenso em relação às fibras químicas. No quesito cores é importante que elas também estejam de acordo com um padrão. Normalmente costumam ser claras e lisas, uma vez que trazem uma calma maior ao ambiente”, afirma a professora de Tecnologia Têxtil. A indústria da moda tem olhado com mais atenção para os vestuários profissionais, Cici Navarro afirma que existem nas empresas do segmento equipes especializadas em pesquisa e criação voltadas para tecidos, cores e modelagens específicas. “Durante nossos estudos, fazemos contato com profissionais de diversas áreas, entre elas da saúde, para saber das necessidades que mais identificam. A partir daí, adaptamos as tendências da moda para atender a um público exclusivo. Devemos sempre levar em consideração que há profissionais que trabalham muitas horas ao longo de dias seguidos, por conta disso cabe a nós oferecermos roupas adequadas, porém que proporcionem maior conforto e bem-estar”, finaliza a CEO. VOX Otorrino | 25
ABORL- CCF EM A ÇÃ O
Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF trabalha em defesa da Medicina, da Otorrinolaringologia e da proteção do Ato Médico
N
ão é de hoje que a medicina brasileira enfrenta importantes desafios, seja no âmbito de condições adequadas de trabalho, de assistência, de acesso à saúde, de remuneração justa, de defesa do ato médico, de fortalecimento da especialidade, de pacotização, de judicialização da saúde, de telemedicina, entre tantos outros desafios em que as condições de assistência à saúde e valorização do profissional médico se mostram distante do ideal. Diante de tal realidade, espera-se cada vez mais das entidades e órgãos que representam a medicina e as especialidades médicas, atuação forte para a defesa do
Dezembro 2018
ato médico, das boas práticas, do fortalecimento do título de especialista, da proteção da relação médico-paciente e do alvo de toda atenção médica que é a saúde do paciente. Para Dr. Luiz Ubirajara Sennes, o papel da ABORL-CCF é essencial para corroborar a atuação médica. “A ABORL-CCF baliza suas ações sempre na defesa da especialidade e de seus associados, agindo de forma institucional para garantir sempre o melhor resultado possível a todos. Independentemente dos rumos gerais, no entanto, estamos sempre a postos para ouvir, atender e orientar a cada associado em seus percalços e contextos”, finaliza.
• Solicitação de reunião com a SulAmérica; • Criação de uma comissão para acompanhar as demandas da pacotização, coordenada pelo Dr. Alexandre Hamam; • Reunião com grupo de associados; • Notificação extrajudicial à SulAmérica.
Janeiro 2019
• Judicialização SulAmérica; • 1º agravo SulAmérica; • 2º agravo SulAmérica; • Inclusão da ANS com parte na ação judicial; • Reunião extraordinária AMB com ANS, discutindo modelos de remuneração e pacotização, bem como maior controle nos contratos (Dr. Luiz Ubirajara Sennes e Dr. Eduardo Baptistella).
Fevereiro 2019
• Participação do Dr. Miguel Tepedino (representando a ABORL-CCF) em reunião na AMB, Rio de Janeiro, para discussão sobre a valorização da profissão (pacotização); • Acompanhamento dos desdobramentos da resolução da telemedicina; • Reunião extraordinária na AMB para discutir a telemedicina (Dr. Luiz Ubirajara Sennes e Dr. Eduardo Baptistella); • Reunião APM com a SulAmérica para discutir a pacotização e flexibilização nas negociações, com participação do Dr. Alexandre Hamam e grupo de otorrinolaringologistas; • Judicialização - Conselho Federal de Odontologia (CFO) - referente a procedimentos orofaciais; • Judicialização - COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) – referente à lavagem auricular por enfermeiro.
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Pacotização As operadoras de saúde fornecem contratos padronizados para assinatura dos médicos no credenciamento. Esses instrumentos permitem que, arbitrariamente, a forma de remuneração do profissional médico possa ser modificada unilateralmente sob pena de descredenciamento. No final de 2018 muitos associados foram abordados pela operadora SulAmérica para aderirem a uma proposta de pacotização do atendimento em consultório. O pacote inclui consulta, exames e procedimentos por um valor prédeterminado. De acordo com o Secretário do Comitê de Defesa Profissional, Dr. Alexandre Hamam, existe o receio de descredenciamento caso não haja a aceitação ao pacote, o que se traduz, na prática, por uma rescisão contratual prevista na legislação. Após várias solicitações de reunião com a operadora fracassarem, ingressamos com medida judicial que ainda esta em tramitação para suspender a pacotização e abrir um canal de comunicação com os credenciados. Até o julgamento, aceitar ou não o pacote proposto pela SulAmérica é uma escolha pessoal e depende da decisão de cada um. “Entendemos que cada associado deve ter total liberdade para decidir o que é melhor para si e tomar a decisão mais indicada, frente às suas necessidades, valores, expectativas e perspectivas, mas estamos muitos empenhados em reverter esta situação da melhor forma e o mais rápido possível”, finaliza Hamam. Em reunião realizada na AMB, onde participaram Dr. Luiz Ubirajara Sennes e Dr. Eduardo Baptistella, representantes da ANS reforçaram o compromisso de maior controle nos contratos com as operadoras. No fechamento desta edição, conseguimos via Associação Paulista de Medicina, participar de uma reunião com a Operadora SulAmérica e Sociedades de Especialidades, onde a operadora, através de sua representante, prometeu alguns ajustes e maior flexibilização na condução das negociações com os prestadores. Esta reunião foi acompanhada pelo Secretário da Defesa Profissional, Dr. Alexande Hamam e também pela Dra. Vania Moraes do Departamento Jurídico, que consideraram muito proveitosa a reunião, de forma a se restabelecer o amplo diálogo nas negociações.
Telemedicina Acompanhamos a repercussão em torno da Resolução CFM nº 2.227/2018, amplamente divulgada nos meios de comunicação, que define a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos. Essas tecnologias, principalmente o WhatsApp, já estão sendo utilizadas, modificando o dia-a-dia da prática médica. É um processo sem volta. A legalização da telemedicina como meio de trabalho, remunerado e dentro de limites, poderá trazer benefícios tanto para o médico como para o paciente. Mesmo considerando que o tema já vem sendo discutido há alguns anos, ainda necessita de muitos ajustes. Somos totalmente contrários à forma com que a Resolução foi estabelecida pelo CFM, sem a devida consulta aos Conselhos Regionais e Sociedades de Especialidade Médica. Foi aberta consulta pública por 60 dias e a ABORL-CCF participará das discussões, questionando e contribuindo para o aprimoramento da resolução em benefício dos médicos e dos pacientes.
Invasão da Especialidade Somos surpreendidos frequentemente por deliberações de Conselhos de profissionais da área da saúde que invadem as especialidades médicas, infrigindo o ato médico e colocando em risco a saúde do paciente. O Conselho Federal de Odontologia, através da Resolução 198/2018, regulamenta a “Harmonização Orofacial” como especialidade odontológica, definida como um conjunto de procedimentos realizados pelos cirurgiões-dentistas responsáveis para o equilíbrio estético e funcional da face. Entendemos que a resolução fere em vários aspectos a Lei do Ato Médico. Diante disto, estamos entrando com uma ação na justiça junto com o CFM, a AMB e sociedades de dermatologia e cirurgia plástica para revogar esta resolução e devolver a prerrogativa ao médico. Pouco tempo depois, o Conselho Federal de Enfermagem, através do parecer técnico, liberou a realização da lavagem auricular por enfermeiros, que não são habilitados para diagnosticar doenças da orelha ou para tratar complicações que o procedimento pode causar. Da mesma forma, estamos entrando com ação na justiça junto à AMB por invasão do ato médico. VOX Otorrino | 27
AGENDA
Agenda Cibele Felix e Val VerĂssimo
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2019
15 de março Dia Mundial do Sono De acordo com a Sociedade Mundial do Sono, cerca de 45% da população mundial registra algum problema para dormir. Por conta disso, a entidade estabeleceu o dia 15 de março como data oficial da Campanha. Voltado à conscientização das pessoas para a importância de se ter uma noite de sono ininterrupta e de qualidade, o Dia Mundial do Sono é celebrado internacionalmente e reúne pesquisadores, profissionais de saúde e pacientes com objetivo principal de passar a mensagem de que a qualidade de vida pode ser melhorada com um sono saudável. Por conta disso, neste ano, o slogan da Campanha é: “Sono Saudável, Envelhecimento Saudável”. De acordo com o coordenador do Departamento de Medicina do Sono da ABORL-CCF, Dr. Fabio Lorenzetti, um sono sadio é uma função preciosa e um dos principais pilares para manter a boa saúde. Por outro lado, quando o sono falha a saúde diminui, reduzindo a qualidade de vida. “O tema da campanha deste ano chama bastante atenção para a questão da importância do sono em relação ao envelhecimento saudável das pessoas. O objetivo é alertar àqueles que enfrentam dificuldades para dormir a buscarem auxílio especializado e, assim, recuperarem um sono de boa qualidade e obterem maior qualidade de vida”, alerta.
15 a 20 de abril Semana Nacional da Voz A 21ª Campanha Nacional da Voz ocorre de 15 a 20 de abril, tendo como objetivo primordial a conscientização da população sobre os cuidados necessários em relação ao sistema vocal. Promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz e pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, é considerada a ação social de maior tradição da Otorrinolaringologia brasileira. Por meio de ações de orientação e conscientização, a Campanha promove um processo de sensibilização permanente em relação aos cuidados com a voz. “Essa iniciativa tem papel preponderante na informação permanente da sociedade sobre os cuidados necessários com o sistema vocal. É fundamental que as pessoas tenham total consciência da importância em cuidar bem da voz e, no caso de qualquer sinal de problema, procurar por ajuda especializada para identificar o motivo, definir o tratamento adequado e resolver a questão antes que algo de mais grave ocorra”, declara o presidente da Academia Brasileira de Laringologia e Voz, Dr. Gustavo Korn. De acordo com o médico, muitas vezes as pessoas não levam a sério problemas apresentados na voz, que é a principal ferramenta de comunicação do ser humano. “Um problema de voz reflete muito mais que uma simples dificuldade na produção do som básico para a fala, podendo interferir na própria habilidade de se comunicar”, afirma. VOX Otorrino | 29
AGENDA
22 de abril Dia da Tontura A queixa tontura é a segunda mais frequente do ser humano, mas ainda representa um desafio para muitos médicos. Não é raro que pacientes com esta reclamação permaneçam muito tempo sofrendo antes de encontrarem o correto tratamento. Por conta disso, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) apoia a promoção do “Dia da Tontura”, com o objetivo de alertar sobre o correto diagnóstico do problema. Ao longo de todo o mês de abril, são promovidas palestras e cursos médicos de esclarecimentos do assunto, bem como transmitido à população em geral informações importantes e alertas sobre essa queixa. Segundo Dr. Márcio Salmito, coordenador do Departamento de Otoneurologia da ABORL-CCF e do Centro de Tontura do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, muitos pacientes recebem o diagnóstico de labirintite como se houvesse uma única entidade causadora de sintomas labirínticos, quando, na verdade, diversas doenças diferentes do labirinto humano podem ser a causa. Por isso o slogan da campanha é “Pare de falar labirintite”. De acordo com Salmito, muitos pacientes descrevem como tontura sintomas decorrentes de problemas cardiovasculares e neurológicos. “Chamar de labirintite traz a impressão falsa de que só há uma doença do labirinto e leva ao uso de medicamentos que muitas vezes podem até piorar o caso. Na verdade, trata-se de uma doença rara, porém quase sempre responsabilizada, equivocadamente, em episódios de tontura. Há diversas doenças diferentes do labirinto, cada uma delas com um tratamento específico e a labirintite não está nem entre as 10 causas mais frequentes detectadas nos consultórios”, alerta o especialista.
Respirar 2019 A Campanha “Respirar”, promovida pela Academia Brasileira de Rinologia, ocorre desde 2008. Tendo como lema Respire pelo nariz e viva melhor, a iniciativa tem como foco propagar à população os benefícios à saúde em decorrência da forma correta de respiração pelo nariz. Segundo o Dr. Fabrizio Ricci Romano, coordenador da Campanha, a correta respiração nasal interfere diretamente na saúde e na qualidade de vida das pessoas e os médicos otorrinolaringologistas são os profissionais mais indicados para realizar a devida orientação. “Neste ano, a Campanha pretende envolver todos os otorrinos do Brasil por meio das redes sociais. Nas cidades em que ocorrerão os mutirões teremos uma ajuda expressiva dos serviços de residência”, adianta. A campanha deste ano será dividida em três pilares e contará com mutirões espalhados por diversas cidades do Brasil. “A primeira parte acontecerá virtualmente, com atuação nas redes sociais. A segunda parte consiste no apoio a eventos esportivos e de qualidade de vida. E, por fim, a terceira etapa fica por conta dos atendimentos realizados por meio dos mutirões de saúde nasal que acontecerão em diversos locais ao longo do ano”, explica Romano.
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CONQUISTAS A BO RL -CCF
Revalidação da ISO 9001
É OBTIDA PELA
ABORL-CCF
Passados três anos da certificação foi preciso realizar a revalidação do processo Renato Gutierrez
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A
norma ISO 9001 tem como intuito garantir a qualidade de produtos e de serviços num padrão único em escala mundial. O principal objetivo da Certificação é melhorar a gestão da organização na qual ela é implantada. Para estar apta à obtenção do Selo, é preciso atender a uma série de requisitos. Em 2015, a ABORL-CCF passou a ser uma das poucas associações de especialidades médicas a ter a certificação, já na versão atualizada do ano vigente: ISO 9001/2015. Visando atualizar seus processos em decorrência da evolução constante do mercado e das instituições, de tempos em tempos, a ISO realiza reformulações em suas normas de padronização. As auditorias de manutenção acontecem todos os anos e são precedidas por auditorias internas. “Os processos de melhorias são contínuos, mapeados e monitorados através de indicadores e analisados periodicamente em reuniões internas e na reunião de análise crítica. Periodicamente, são analisados os cenários onde pontuamos os riscos e as oportunidades, elencados de acordo com o grau de importância, áreas e contextos internos e externos”, explica o diretor executivo da ABORL-CCF, Carlos Roberto da Silva. Ter um Certificado de Qualidade significa que a entidade atende a um conjunto de normas e requisitos que auxiliam na melhoria dos processos internos, na maior capacitação dos colaboradores, no monitoramento do ambiente de trabalho, na verificação da satisfação dos associados, colaboradores e fornecedores e num processo contínuo de melhoria do sistema de gestão da qualidade. “Implementá-la demonstra aos associados que a Associação busca se manter atualizada e tem o desejo de crescer, não ficando estagnada. Assim, alinha o pensamento de toda a equipe na busca por mais qualidade e melhores resultados. O sistema de Gestão ISO 9001 auxilia na agilidade dos serviços e proporciona a otimização de processos, ajuda a encontrar e corrigir métodos ineficientes e estrutura documentalmente a cultura da Associação. Além disso, com os processos mapeados, as renovações das diretorias e também dos parceiros se tornam mais céleres e transparentes”, afirma o diretor executivo da ABORL-CCF.
Tão importante quanto a busca por um Selo de Qualidade, é manter esse processo vivo e também revalidá-lo de tempos em tempos. Ou seja, não é só conseguir a ISO, tem que revalidá-la a cada três anos para que a organização tenha o direito de dizer que é certificada. “Após expirar a validade entramos com o processo de recertificação, composto pelo ciclo de auditorias de manutenção de três anos, incluindo as semestrais e anuais, tendo a última sido realizada em 2018. A metodologia é de grande relevância, já que reflete não somente o acompanhamento dos processos, mas também a melhoria continua do Sistema de Gestão da Qualidade e quais foram as melhorias realizadas nesse período”, declara Carlos Roberto da Silva. De acordo com o diretor executivo da ABORL-CCF, manter a Certificação significa preservar todos os benefícios que a entidade obteve deste Selo de Qualidade. “A entidade também demonstra ao mercado sua preocupação com a qualidade de sua gestão, e que está sempre em busca da melhoria contínua de seus processos. Na visão geral das empresas e organizações a ISO traz um diferencial competitivo, mas para uma Associação vai além disto, assegura aos seus milhares de associados as boas práticas de gestão e atesta um reconhecimento em âmbito Nacional e Internacional. A melhoria nos processos internos resulta em maior eficiência, menor perda de recursos e redução de custos operacionais”, finaliza.
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O QUE DIZ A L E I
Falha no processo comunicacional:
dever de informar
Vania Rosa Moraes e Carlos Michaelis Jr., do Departamento Jurídico da ABORL-CCF
O
s advogados Vania Rosa Moraes e Carlos Michaelis Jr., do Departamento Jurídico da ABORL-CCF, abordam, neste artigo, o que diz a lei a respeito do dever de informar e as consequências devido à falha neste processo comunicacional. Quanto ao tema sugerido, merece destaque nesta edição, pois na coluna Conduta Médica o Departamento Jurídico apresentou recente julgado do Supremo Tribunal de Justiça em que o profissional médico foi condenado por ausência de esclarecimento ao paciente quanto aos riscos inerentes a determinado procedimento cirúrgico. Assim, devido à relevância do tema, é certo que, no tocante ao programa de extensão jurídica aos associados da ABORL-CCF, compete ao Departamento Jurídico esclarecer sobre o dever do médico de informar e obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal. Seguindo esse raciocínio, o dever de informar se encontra regulamentado pelo Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – 2005 - UNESCO. Quanto ao direito do paciente enquanto consumidor dos serviços médicos, reproduzimos o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
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Nesta esteira, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – 2005 – UNESCO destacamos: Art. 5º Autonomia e responsabilidade individual A autonomia das pessoas no que respeita à tomada de decisões, desde que assumam a respectiva responsabilidade e respeitem a autonomia dos outros, deve ser respeitada. No caso das pessoas incapazes de exercer a sua autonomia, devem ser tomadas medidas especiais para proteger os seus direitos e interesses. Art.6º Consentimento 1. Qualquer intervenção médica de caráter preventivo, diagnóstico ou terapêutico, só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa em causa, com base em informação adequada. Quando apropriado, o consentimento deve ser expresso e a pessoa em causa pode retirá-lo a qualquer momento e por qualquer razão, sem que daí resulte para ela qualquer desvantagem ou prejuízo. Reproduzimos ainda os artigos 22, 24, 31 e 34, ambos do Código de Ética Medica – Resolução CFM nº 2.217/2018. É vedado ao médico: Art. 22 Deixar de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 24 Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo. Art. 31 Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte. Art. 34 Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal. Balizado em importantes diplomas legais, o direito de informar é moldado no direito do paciente de ser informado sobre os procedimentos viáveis, as consequências e opções de tratamento, bem como as vantagens e desvantagens dos possíveis tratamentos e medicamentos que lhe serão ministrados, para que, ao final, possa
exercer seu direito de decidir por realizar ou não a conduta recomendada pelo profissional médico. Exercer o dever de informar é atender ao princípio da autonomia do paciente, pelo qual tem o direito de livremente decidir e consentir, após os esclarecimentos prestados pelo médico. É certo que, a falha no processo comunicacional, ou também chamada de negligência informacional, materializa-se no momento em que se identifica a omissão de informações necessárias e fundamentais para que o paciente ou responsável possa exercer sua autonomia para decidir ou não. Sendo um ato omisso, a falha no processo comunicacional/negligência informacional pode ocorrer das seguintes formas: • Deixar de prestar informação por completo; • Prestar informação inadequada; • Prestar informação pouco clara; • Prestar informação insuficiente; • Deixar de prestar informação sobre risco previsível; • Deixar de prestar informação sobre resultado previsto. Desse modo, é claro que a falha comunicacional pode caracterizar infração ética médica, e pelo recente julgado do Supremo Tribunal de Justiça, responsabilidade civil médica. Portanto, as informações ao paciente não podem ser apresentadas de forma apressada, a poucos minutos da realização do procedimento, mas sim com antecedência devida, de forma clara para que o paciente seja esclarecido, compreenda as informações e, ao final, exerça sua autonomia da vontade, consentindo com aquele ato recomendado pelo profissional médico. Por fim, há tempos a relação médico / paciente deixou de ser vertical, hoje, horizontal em que a conduta é apresentada pelo profissional médico e o paciente decide o que quer da sua vida, neste caso, a sua saúde. Assim, ao falar de dever de informar e direito de ser informado, o Departamento Jurídico recomenda cuidado jurídico com a carreira profissional, observando rigorosamente e com atenção o que diz a lei, seja no âmbito do Conselho de Classe, como no âmbito civil e penal, pois atuar contrário aos ditames da Lei estará o médico instado a responder perante o Conselho e Justiça e, no caso em tela, instado a responder por falha no processo comunicacional.
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Esta seção é de inteira responsabilidade do Comitê de Educação Médica Continuada da ABORL-CCF
EDUCAÇÃO MÉ D ICA CO NTINU A D A
Caso clínico
Cirurgia das tonsilas palatinas Roberto D. Angeli Professor do Curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Canoas (RS) Membro da Comissão de Educação Médica Continuada da ABORL-CCF
A
tonsilectomia, com ou sem adenoidectomia, é um dos procedimentos cirúrgicos mais executados ao redor do mundo, principalmente em crianças. Nos EUA, estima-se os distúrbios obstrutivos correspondam a 80% das indicações. Condições infecciosas, outrora o principal motivo, respondem pelos 20% restantes 1. O sangramento pós-operatório é a complicação cirúrgica mais frequente 2, sendo classificado como primário, quando ocorre durante a hospitalização, ou secundário, após a alta hospitalar. Sua incidência varia entre 1 e 6% na maioria das séries 3-9. A reintervenção apresenta taxas menores que 2% 6-9. Óbito é um evento extremamente raro; em Israel, por exemplo, a mortalidade descrita é de 1 caso a cada 12 mil procedimentos 10. Em séries que analisaram desfechos em crianças e 36 | VOX Otorrino
adultos, o sangramento foi mais frequente neste segundo grupo 7,8,11, com risco até 3,5 vezes maior 9. Obesidade também já foi analisada em uma série de 1.418 crianças na qual não foi encontrada relação entre peso corporal e sangramento pós-operatório 6. Neste mesmo estudo, todavia, o uso de dexametasona no período pós-operatório imediato aumentou o risco de sangramento e reintervenção. O ibuprofeno também já foi descrito como associado a um risco maior de sangramento em crianças acima de 9 anos de idade 11. Pacientes submetidos a tonsilectomia por motivos inflamatórios também ter maior risco em comparação com pacientes portadores de distúrbios obstrutivos 12, que pode ser pela proliferação vascular e pelo plano de dissecção de difícil identificação.
Entre as técnicas cirúrgicas disponíveis estão a dissecção simples (cold steel tonsillectomy), na qual a hemostasia é realizada por sutura ou eletrocoagulação, a dissecção por eletrocoagulação (diathermy) ou por radiofrequência (coblation). Considerando as dificuldades metodológicas em comparar diferentes técnicas, um estudo recente incluiu mais de 13 mil cirurgias e evidenciou que a dissecção simples com hemostasia compressiva ou por sutura teve as menores taxas de sangramento (1.28%) em relação às demais técnicas: dissecção simples com eletrocoagulação bipolar (2.85%), dissecção com eletrocoagulação (4.03%) e radiofrequência (4.39%). Convém salientar que a maior incidência de sangramento com significância estatística ocorreu após as primeiras 24 horas. Quando analisados os sangramentos primários, as técnicas não demonstraram diferenças significativas entre si 13. A pasta de subgalato de bismuto (SGB) vem sendo empregada há décadas como agente hemostático local 14. Maniglia et al. relatam uma incidência de sangramento pós-operatório de 0.28% em mais de 1.400 procedimentos com o uso deste recurso 15. Alguns estudos controlados demonstram que seu emprego está associado à redução do tempo de procedimento e perda sanguínea, menor necessidade de tampões e suturas hemostáticas 16-18. Nestes estudos, todavia, houve adição de adrenalina à pasta, impedindo a avaliação do impacto isolado do subgalato. Sorensen et al. estudaram o emprego exclusivo do SGB em um grupo de 204 indivíduos e não observaram diferença em relação à perda sanguínea ou na incidência de sangramento pós-operatório, sugerindo que o efeito benéfico se deva exclusivamente à adição de adrenalina à solução 19. Outra medida transoperatória de interesse crescente é o ácido tranexâmico (TXA), que atua como inibidor do plasminogênio. Em um estudo não comparado, um
grupo de 476 crianças submetidas a uma dose única de TXA (10-15 mg/kg de peso) apresentou uma taxa de sangramento primário de 0.4%. Outro estudo avaliou a perda sanguínea em dois grupos de 50 crianças cada e revelou que, naquelas submetidas ao TXA, houve uma perda transoperatória de 36 ml contra 66 ml no grupo controle. Sangramento pós-operatório foi observado em 3 crianças do grupo controle, sem necessidade de reintervenção 20. Em outro estudo, 95 crianças de 4 a 12 anos foram alocadas em dois grupos de acordo com a administração de TXA. Não foi observada diferença na perda sanguínea transoperatória e na incidência de sangramento em até 10 dias 21. Uma recente meta-análise identificou que, apesar da menor perda sanguínea em pacientes expostos ao TXA, não há impacto na incidência de sangramento pós-operatório 22. Apesar de infrequente, o sangramento pós-operatório em tonsilectomias pode ser minimizado às custas de um treinamento adequado, pois nenhuma medida transoperatória substitui a experiência e capacidade do cirurgião. Ademais, a adoção da eletrocoagulação ou radiofrequência parece estar relacionada a maior risco de sangramento secundário. Assim, seu emprego deve ser avaliado criteriosamente e a sutura ainda deve ser considerada como a técnica preferencial de hemostasia primária.
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INT ERNACIONAL
INDICAÇÃO DE EVENTOS INTERNACIONAIS
EM 2019
LARINGOLOGIA E VOZ Combined Otolaryngology Spring Meeting – COSM 2019 1 a 5 de maio - Austin, Texas (EUA) Reúne otorrinolaringologistas, residentes e profissionais de saúde para apresentar estudos e pesquisas científicas. É um dos principais fóruns educacionais e tecnológicos voltado para a otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço. Para mais informações e inscrições: www.cosm.md
Congresso Latino Americano de Laringologia e Fonocirurgia 23 a 25 de maio - Lima, (Peru) A Associação Latino-Americana de Laringologia e Fono -Cirurgia (ALLF) reúne os maiores profissionais e especialistas em Laringologia e Voz para compartilhar experiências, avanços científicos e atualizações nas patologias laríngeas. Para mais informações e inscrições:
www.congresoallf2019.com/
World Phonosurgery Congress 2019 5 e 6 de setembro - Buenos Aires (Argentina) Organizado pela Associação Internacional de Fonocirurgia - IAP, em parceria com a Sociedade Argentina da Voz SAV, congrega a 14ª reunião do IAP e o 2º Congresso da SAV. No programa do evento estão os tópicos mais importantes e de interesse em laringologia, voz, deglutição e especialmente fonocirurgia. Para mais informações e inscrições:
www.phonosurgery2019.com/#popup 38 | VOX Otorrino
RINOLOGIA Rhinoworld 6 a 9 de junho - Chicago, Illinois (EUA) Terá como pré-abertura o anual ARS Summer Sinus Symposium, que acontece em 5 de junho. A novidade para 2019 será um curso completo de alergia que incluirá sessões práticas. Para mais informações e inscrições:
www.rhinoworld2019.com
ENT UK British Rhinological Society (BRS) Annual Meeting 2019 17 de maio - Glasgow (Escócia) Encontro focado em temas de rinologia e de rinoplastia que reúne especialistas do mundo todo. Mais informações e inscrições:
www.entuk.org/events/768
18º Congresso Latinoamericano de Rinologia y Cirurgia Facial 20 a 22 de junho - Quito (Equador) Tem como objetivo primordial fortalecer laços de amizade entre todos os profissionais latino-americanos para que possam lidar com os aspectos mais relevantes e importantes da especialidade voltados para avanços em tratamentos, técnicas cirúrgicas e desenvolvimentos tecnológicos. Para mais informações e inscrições:
www.rino2019.com
OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIÁTRICA 1º World Congress of Pediatric ENT 7 a 10 de abril - Buenos Aires (Argentina) O 1º Congresso Mundial de Otorrinolaringologia Pediátrica se torna realidade. O encontro proporcionará ensinamentos e compartilhamento de experiências, sonhando com uma comunidade otorrinolaringologia pediátrica cada vez mais integrada. Para mais informações e inscrições: www.wcpediatricent.com.ar
ASPO Annual Meeting Meeting da Academia Americana de Otorrinolaringologia Pediátrica 3 a 5 de maio - Austin, Texas (EUA) O ASPO Annual Meeting tem como missão impulsionar a excelência no atendimento de crianças com transtornos otorrinolaringológicos, promovendo educação e pesquisa colaborativa, bem como compartilhando e disseminando avanços e inovações no atendimento ao paciente. Para mais informações e inscrições:
www.aspo.us/annual-meeting
OTOLOGIA II Congresso Mundial de Otologia e 32º Congresso da Politzer Society 28 de maio a 1º de junho - Varsóvia, (Polônia) O foco científico das reuniões será sobre os últimos desenvolvimentos e pesquisas em otologia e neurotologia. Uma novidade no programa será o forte foco em treinamento prático e habilidades, com abundância de cirurgias de demonstração e workshops. Para mais informações e inscrições: www.wco2019.pl/
CIRURGIA PLÁSTICA DA FACE Preservation Rhinoplasty - EAFPS - The European Academy Of Facial Plastic 2 a 4 de fevereiro - Nice, (França) Grupos Focais de Rinoplastia e Anatomia Cirúrgica da EAFPS e a Academia Brasileira de Cirurgia Plástica da Face (ABCPF), reúnem especialistas de todo o mundo para discutir inovações significativas na rinoplastia. Tem como objetivo apresentar os avanços mais recentes da rinoplastia mundial. Para mais informações e inscrições:
www.preservation-rhinoplasty.com/en
Advances in Rhinoplasty 4 a 7 de abril - Lake Buena Vista, Flórida (EUA) Sessões educativas, técnicas e demonstrações inovadoras, sessões de vídeo interativas, painéis de discussões, princípios básicos para jovens cirurgiões, os casos cirúrgicos mais desafiadores, transmissão ao vivo de cirurgia fazem parte da programação. Para mais informações e inscrições: www.cvent.com/
events/aafprs-advances-in-rhinoplasty-2019/ event-summary-95b1cf0fd1954202bc0bce8d729c1b6c.aspx 2019 AAFPRS Annual Meeting 3 a 5 de outubro - San Diego, Califórnia (EUA) Considerado um dos principais encontros anuais da especialidade, representa mais de 2,5 mil cirurgiões plásticos e reconstrutivos faciais em todo o mundo. Para mais informações e inscrições: www.members.
aafprs.org/wcm/The_Academy/For_Physicians/p/EducationMeetings.aspx
VIII Congresso Iberoamericano de Implantes Cocleares e Próteses Implantáveis 5 a 8 de junho - Pamplona, (Espanha) Fórum científico que reúne os países Iberoamericanos e recebe participantes de todo o mundo. Para mais informações e inscrições:
www.giccapamplona2019.com
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QUALIDADE DE V ID A
Quadrinhos Japoneses Médica faz de sua paixão por desenhos um serviço de utilidade pública Cibele Felix
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Divulgação
uem entra no consultório da Dra. Bettina Carvalho, especialista em otologia e otoneurologia, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, não imagina que além de médica, ela é uma exímia desenhista: quando não está se dedicando aos pacientes e estudos, usa o tempo livre para criar mangás. O mangá moderno, muito conhecido entre os adeptos da Cultura Nerd - que cultuam temas como ciências, tecnologias e ficção científica - tem influência de cartunistas ocidentais e dos quadrinhos da Disney. Ao artista Osamu Tezuka, falecido do final da década de 1980, deve-se a revolução no estilo de histórias em quadrinhos no Oriente, sendo ele também o responsável pelas características aplicadas hoje às criações, como os olhos grandes, anatomias estilizadas e a influência da linguagem. Dra. Bettina conta que os quadrinhos entraram na vida dela ainda na infância. “Quando criança adorava os gibis da turma da Mônica. Na adolescência me apaixonei pelos mangás japoneses e os trouxe comigo para a fase adulta. Sou descendente de japoneses, isso também influenciou em minha escolha para o estilo de desenho”.
E é assim, com simplicidade e muita delicadeza, que a médica explica como surgiu essa paixão, que levou à criação de sua própria revista. As habilidades artísticas da otorrinolaringologista, além de fazê-la relaxar nos momentos livres, tornaram-se de utilidade pública. Os desenhos compõem um gibi para divulgar o trabalho desenvolvido pela equipe de implante coclear no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, liderado pelo Professor Dr. Rogério Hamerschmidt. “Os gibis têm circulação gratuita e podem ser retirados no terceiro andar do Hospital IPO, em Curitiba”, detalha a médica. Ao ser questionada em relação ao sentimento que tem quando vê o seu trabalho sendo usado em benefício da população, Dra. Bettina diz que ainda está se acostumando com a ideia e que para ela não parece real. “Não caiu a minha ficha ainda, eu faço os desenhos porque gosto e sou fortemente incentivada pelo Dr. Rogério, que é o meu maior fã. Quando eu era criança, gostava muito da turma da Mônica e sonhava em trabalhar com o Maurício de Souza. Quem sabe hoje, ao ver os meus desenhos, ele me contrata”, declara a médica, em tom de brincadeira.
Os gibis têm circulação gratuita e podem ser retirados no terceiro andar do Hospital IPO, sede Água Verde, em Curitiba
Dra. Bettina Carvalho
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IMAGEM DESTAQ U E
IMAGEM DESTAQUE
Arquivo pessoal
Caso clínico: Paciente de 8 anos, com quadro de obstrução nasal e rinorreia há 30 dias. Fez uso de amoxicilina por 7 dias, com melhora da rinorreia. Há 3 dias evoluiu com edema frontal, sonolência e cefaleia importante.
Qual a principal hipótese diagnóstica ? (A) Cisto dermóide (B) Meningocele (C) Tumor de Pott (D) Displasia fibrosa
Para saber a resposta correta e obter mais informações sobre as imagens, basta ir até o site da ABORL-CCF <http://aborlccf.org.br/enquetes.asp> ou acessar pelo QR Code. Se você tem uma imagem curiosa e gostaria de compartilhar com os leitores da Revista VOX Otorrino, envie para <comunicação@aborlccf.org.br>.
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