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MAIO- JUNHO/2012
APOSENTADOS e pensionistas
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ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO
nº 289
AAPJR na luta, sem trégua! Não vamos ficar à margem de uma política econômica que empobrece o aposentado
A
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região têm assumido, cada vez mais, o papel de protagonista no enfrentamento dos grandes temas em defesa dos aposentados e pensionistas. Somos contra a política de desoneração da folha de pagamento, pois ela coloca em risco o caixa da Seguridade Social. A Previdência Social,
Manifestação em Aparecida do Norte, dia 29 de janeiro
a Saúde e a Assistência Social como partes da Seguridade Social, introduzem a noção de direitos sociais universais como parte da condição de cidadania. E sua garantia está nas bases legais e financeiras da Seguridade Social através de contribuições específicas que se caracterizam por sua diversidade e sua vinculação ao Orçamento da Seguridade Social.
Por isso, somos contra a desoneração da folha de pagamento, que extingue as contribuições sociais, e contra qualquer outra medida que fragilize a nossa Previdência Social. Por uma Seguridade inclusiva e estável, pela garantia constitucional do financiamento social e pela universalização da cidadania, 2012 é o ano do Grito dos Aposentados!
Mobilizações no 1º semestre de 2012
Aparecida do Norte, São Paulo
Cascavel, Paraná
Sorocaba, São Paulo
29/01/2012 - Aparecida do Norte: Manifestação em defesa das aposentadorias, realizada no domingo 29 de janeiro, em Aparecida, interditou por cerca de 40 minutos a principal via de acesso da cidade, a Dutra. Em minutos, cerca de três mil manifestantes tomaram conta das duas pistas, impedindo por completo a passagem dos veículos. 29/03/2012 - São Paulo/SP: Associação dos Aposentados de Jundiaí participou do “Grito dos Aposentados” no dia 29 de março. Delegações de aposentados da Capital, Grande ABCD e do interior do estado estiveram concentradas no Campo Bagatelle, na zona norte de São Paulo (próximo ao
Viaduto das Bandeiras). Os aposentados realizaram uma grande mobilização, por avenidas e ruas da capital paulista, em protesto contra a desvalorização das aposentadorias e a desoneração da folha de pagamento, colocando em risco o caixa da Seguridade Social. 11/04/2012 – Itupeva: Representantes da AAPJR estiveram na cidade de Itupeva, com aposentados e aposentadas, debatendo sobre a Seguridade Social e a importância dos movimentos de aposentados. 16/05/2012 – Cascavel/PR: Aposentados e pensionistas protestam em Cascavel/PR. A reivin-
dicação é tentar conseguir tirar o aposentado dessa situação que ele se encontra, e que o governo reconheça e venha dar o aumento real ao aposentado. Desde julho de 1991, quando foi emitido o decreto/lei 8213 que desvinculou o aumento do salário do aposentado com o salário mínimo, os aposentados estão sofrendo essa defasagem. 24/05/2012 – Sorocaba/ SP: Sorocaba recebeu várias delegações de aposentados de diversas regiões do estado de São Paulo. Um dos pontos altos das reivindicações foi o fim da desoneração da folha de pagamento, o que coloca em risco a Previdência Social.
Sorocaba, São Paulo
São Paulo, capital
Sorocaba, São Paulo
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INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO PAGAMENTOS JUNHO/JULHO 2012
até 1 salário mínimo Final do benefício
1 2 3 4 5 6 7 8 9 0
JUNHO
JULHO
25/06 25/07 26/06 26/07 27/06 27/07 28/06 30/07 29/06 31/07 02/07 01/08 03/07 02/08 04/07 03/08 05/07 06/08 06/07 07/08
acima de 1 salário mínimo Final do benefício
JUNHO
JULHO
1 e 6 2 e 7 3 e 8 4 e 9
02/07 03/07 04/07 05/07
01/08 02/08 03/08 06/08
5 e 0
06/07 07/08
Fique sócio da AAPJR
EXPEDIENTE Informativo da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região. Rua XV de Novembro, 1336, Jundiaí/SP, cep 13.201-305. Fones: (11) 4586 1129 Site: www.aapjr.org.br Associação: aapjrdestaque@ gmail.com Farmácia: farmaciaaposentados @aapjr.org.br Diretor responsável: Marcos Tebom Jornalista responsável: Fé Martins Juncal - Mtb 0063416 Diagramação: Selma Cerri Tiragem: 15 mil exemplares
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Curitiba abre Hospital do Idoso
F
oi inaugurado em março em Curitiba/PR o primeiro hospital municipal público, exclusivo para idosos. Especializado em geriatria, gerontologia e clínica médica, o hospital tem 141 leitos, 20 de UTI e duas salas cirúrgicas. Fará 50 mil atendimentos e 10 mil internamentos anuais. Conta com dez equipes de atendimento domiciliar e salas de recuperação após alta hospitalar. Custou R$ 39 milhões, com recursos dos governos federal, estadual e municipal. Chamamos a atenção da prefeitura de Jundiaí para que abra diálogo com a população, conselhos muni-
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Telefones e e-mail da AAPJR O telefones da Associação dos Aposentados de Jundiaí e Região mudaram. Marque em sua agenda!
Local
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Secretaria de Assuntos Jurídicos Secr Patrimônio e Gestão cipais, sociedade civil organizada e usuários idosos da saúde pública para também conquistarmos nosso Hospital Municipal do Idoso. A população idosa de Jundiaí e região merece um atendimento de saúde com agilidade e qualidade. Jundiaí também deve avançar mais na política pública do idoso.
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Depto Lazer e Cultura
11 4583-1194 11 4583-1196
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Conheça os e-mails da AAPJR SITE: www.aapjr.org.br Institucional: aapjr@aapjr.org.br Assuntos Jurídicos: assuntosjuridicos@aapjr.org.br Depto de Lazer e Cultura: lazer@aapjr.org.br Facebook - Aapjr Associação dos Aposentados Jundiaí
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DIREITOS
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AAPJR debate Previdência Social Desoneração da folha, carga tributária e seguridade foram temas abordados
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m debate sobre a desoneração da folha de pagamentos, carga tributária e seguridade social foi realizado na sede da associação no dia 25 de maio. A atividade foi organizada pela AAPJR, em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) – Departamento Sindical (DS) Campinas/ Jundiaí. O palestrante foi o professor do Instituto da Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani. Estiveram presentes representantes de entidades sindicais, associações de Araras e Campo Limpo Paulista, associados da AAPJR, auditores-fiscais da Receita Federal e Gloria Abdo e Cicero Santos da Abaesp. A DS Campinas/ Jundiaí foi representada pelo presidente José Carlos Rossetto. A abertura do evento foi feita pelos presidentes das entidades organizadoras, Edegar de Assis da APPJR
e José Carlos Rossetto, pela DS Campinas/Jundiaí, que deram as boas vindas aos presentes e falaram sobre a importância de debater a política de desonerações e os impactos que elas causam nas contas da Previdência pública. Em seguida, o professor Eduardo Fagnani iniciou a palestra, com um histórico da construção das políticas sociais no Brasil e da luta pela inserção do principio da Seguridade Social como direito garantido pela Constituição. Ele lembrou que a Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que inclui Previdência, Saúde, Assistência Social e Seguro Desemprego. O professor da Unicamp destacou que, entre outros direitos, a Previdência Social brasileira garante o acesso de todos à saúde pública através do Sistema único de Saúde (SUS); criou uma série de mecanismos de proteção social que faz
O professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, em palestra na AAPJR
dela um dos maiores e mais bem sucedidos programas
de distribuição de renda do mundo. Fagnani cita
como exemplo o fato de 34 milhões de pessoas que recebem um salário mínimo de aposentadoria rural, somado às pessoas da família do beneficiado, calcula-se que cerca de 100 milhões de pessoas tenham uma renda garantida. “É um programa de combate à miséria muito mais abrangente que o bolsa família”, frisou. Para Fagnani, essa política de renúncia fiscal vai comprometer o financiamento da Previdência e só serve para aumentar a margem de lucro do empresário.
Aposentados de Itupeva discutem seus direitos No dia 11 de abril, com início às 20h, no salão da Paróquia São Sebastião, aposentados de Itupeva participaram de uma palestra com esclarecimentos e orientações sobre seus
direitos, promovida pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região em parceria com a Pastoral Fé e Política. Iniciando a palestra o presidente da AAPJR, Edegar de Assis,
falou sobre o trabalho da associação, que é voltado à defesa dos direitos dos aposentados e sobre os serviços que a entidade oferece ao associado. (leia mais no site www.aapjr.org.br) .
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DEFENDA-SE
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Novas normas em plano de saúde Manutenção na aposentadoria
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esde 1º de junho, está em vigor a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante a manutenção do plano de saúde empresarial para funcionários aposentados ou demitidos sem justa causa. O aposentado que contribuir por mais de dez anos pode manter o plano pelo tempo que desejar. Quando o período for menor, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria. A ANS definiu ainda que as empresas poderão manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva, desde que mantendo as condições de cobertura e rede do plano dos ativos. l Que, tem direito a manter o plano de saúde? Aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa. l Para que planos valem as regras? Para todos os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 de 1998. l Há alguma condição mínima para a manutenção do plano? Sim. Para ter direito o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do Plano de Saúde, com desconto em folha e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento da empresa.
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PARABÉNS A VOCÊ!
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AAPJR comemorou 33 anos de fundação no dia 13 de maio Fundadores da associação e atual direção recebem reconhecimento na solenidade
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festa de comemoração aos 33 anos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região foi realizada no dia 11 de maio. O evento reuniu cerca de 150 pessoas na sede social, localizada no centro de Jundiaí, com uma solenidade, seguida de coquetel. A mesa solene foi composta pelo atual presidente da AAPJR, Edegar de Assis; pelo ex-presidente Antonio Galdino; pelo assessor do deputado estadual Pedro Bigardi, sr.José Simões; pelo vice-presidente do PT Jundiaí, Gerson Sartori; pela vereadora Marilena Negro, representando o presidente da Câmara Municipal de Jundiaí; e pelo sr. Ribeiro, representando a Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).
Patrimônio O presidente Edegar de Assis explicou a importância da AAPJR para Jundiaí, que, segundo ele, “é mais do que uma associação de aposentados, é um patrimônio exclusivamente do associado e da associada”. Antonio Galdino chamou a responsabilidade de cada um dos associados e diretoria para que lutem sem trégua na defesa da Seguridade Social. “Temos que defender nossos direitos estabelecidos na carta
Leonisio Fontebasso (fundador), Vice presidente Marcos Tebom, presidente Edegar de Assis e João Duran (fundador)
magna de 1988. A Seguridade Social solidária deve ser preservada!”, enfatizou.
Reconhecimento Igualmente Gerson Sartori disse do orgulho de fazer parte da história da Associação. Clamou pelo reconhecimento dos fundadores Onofre Canedo, Reinaldo Riva, e aos dirigentes atuais cumprimentou pelo trabalho com responsabilidade e seriedade desenvolvidos nesta gestão.
Ribeiro, representante da Cobap, disse da importância da AAPJR para o movimento de luta traçado pela Confederação. Cumprimentou os associados que sempre estiveram presente nas manifestações em Brasília/DF, quando convocados. A vereadora Marilena Negro disse acompanhar ao longo dos anos as atividades da Associação nas suas lutas e esforços de líderes responsáveis pelo que a Associação representa hoje.
Vista geral dos presentes na solenidade
Destacou personagens na construção da Associação como: Onofre Canedo, Antonio Galdino, Cid de Jesus Tavares, João Duran entre outros importantes aposentados. Cumprimentou aos membros da diretoria atual que tem a responsabilidade de manter este organismo combativo. Finalizou com a mensagem do trabalho da AAPJR, na inclusão social.
Antonio Galdino, ex-presidente da AAPJR.
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BENEFÍCIO
1ª parcela do 13º sairá em agosto 50% serão pagos em 27 de agosto
O
s 25,3 milhões de aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela antecipada do 13º salário junto com benefícios de agosto. O abono (50%) começará a ser pago dia 27 de agosto, para segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 622,00), e terminará de ser liberado em 10 de setembro, para os benefícios acima do piso, O depósito de metade do 13º é feito de acordo com o número final do cartão do benefício. Sobre a primeira parcela não há incidência de Imposto de Renda. No entanto, em dezembro, no pagamento da segunda cota, o Fisco fará os descontos. Para saber o dia do pagamento, o segurado pode acessar o portal da Previdência Social na Internet — www.previdencia.gov.br — no link ‘Agência Eletrônica: Segurado’, ‘Tabela de pagamento de benefícios’.
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CONSCIENTIZAÇÃO
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Violência contra idoso será acusada por serviço de saúde Lei estabelece obrigatoriedade de denúncia a autoridades
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stá vigente a Lei 12.461 que estabelece a notificação obrigatória pelos serviços de saúde de atos de violência praticados contra o idoso. Casos de suspeita ou confirmação de violência é objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária. A nova lei, que entrou em vigor em novembro de 2011, considera a violência contra o idoso “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”. As autoridades sanitárias, policiais, Ministério Público e conselhos municipal, estadual e nacional do idoso deverão
ser notificados. O Artigo 4º do Estatuto do Idoso – Lei 10.741- já determina o tipo de denúncia. “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”
15/06: Dia Mundial Contra a Violência a Pessoa Idosa Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, a violência contra o idoso cresce em proporções alarmantes, pois 12% dos idosos sofrem algum tipo de violência, e os principais agressores encontram-se no ambiente familiar - 33,33% e são cometida geralmente por filhos homens biológicos. Já a negligência fica com 32,35%, seguida pela violência financeira que é de 29,42% são as que mais acometem quem tem idade superior a 60 anos. Em re-
lação à violência financeira, quase 30% das vítimas são as mulheres com idade de 80 anos ou mais.
40 milhões em 2012 Atualmente, 17 anos após a edição da Lei de Política Nacional do Idoso e oito anos após o Estatuto do Idoso, ainda está em fase inicial a adoção de práticas garantidoras dos direitos do idoso no Brasil. Dados do IBGE dão conta que,
Odontologia do sono Cerca de 30 pessoas estiveram na atividade de Saúde em Ação, promovida pela Associação dos Aposentados, sobre “Odontologia do Sono para o Tratamento do Ronco e da Apneia. A palestrante, no dia 4 de maio, foi Dra. Marilia Siqueira, da Clínica de Reabilitação Oral e Centro Odontológico. A dra. Marilia é dentista e conveniada à AAPJR.
Dra.Marilia Siqueira, da Clínica de Reabilitação Oral
no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. Estima-se que, até 2020, o país conte com 40 milhões de pessoas acima de 60 anos, passando a ser o sexto país com mais
idosos no mundo. E, dentre os principais problemas enfrentados pelos idosos, o maior deles é o da violência, que não ocorre somente aqui. No Brasil, hoje, as violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem mais de 13 mil idosos por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais 66% são de homens e 34%, de mulheres.
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SEM ESTRESSE
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Cultura e Lazer na Associação Acompanhe a programação: Viagens, passeios, atividades físicas, baile e coral
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articipe das atividades de lazer e cultura programadas pela Associação dos Aposentados. Todos com coordenadores e acompanhantes da AAPJR. Veja o calendário:
Viagens e Passeios n 28 de julho (sábado) - Pesqueiro Maeda: Inclui transporte, café da manhã, almoço, piscina e passeios em trenzinho, carruagem, pedalinho e teleférico. n 12 de agosto (domingo) – Salesópo-
Baile Julino Se você gosta de dançar, venha e dance conosco em nosso tradicional Baile Julino. Dia 24 de julho (terça-feira). Venda de mesas a partir de 18 de junho para associados e 25 de junho para não associados.
lis: Com transporte, guia turístico local, ingressos das atrações e almoço. n 01 de setembro (sábado) - Expoflora Holambra: Transporte e ingresso na Expoflora. n
09 de outubro (terça-feira) – São Paulo: Visita ao parque do Jaraguá, Mercado Municipal e Centro Cultural Banco do Brasil. Com transporte, seguro viagem e kit lanche.
n 19 a 26 de outubro – Maceió (AL): Hospedagem no Hotel Costa Mar. Com meia pensão, seguro viagem, transporte AAPJR/aeroporto/AAPJR, aérea TAM, translado aeroporto/ hotel/aeroporto, city tour em Maceió, passeio Praia do Francês e guia turístico local. n 8 a 12 de novembro – Praia Grande Passeio de Escuna: Nesta viagem a AAPJR acrescentou passeio de escuna. Hospedagem com pensão completa, transporte e seguro viagem. n 25 de novembro (domingo) – Vila Inglesa de Paranapiacaba: Descubra a vila inglesa de Paranapiacaba, em agradável passeio turístico. Com transporte, seguro viagem, guia local, almoço e ingresso no expresso.
Atividades físicas para vida saudável Ginástica - Exercícios físicos estão entre as atividades mais saudáveis que você pode fazer. Porém, algumas pessoas são relutantes em praticá-los. Alguns têm medo que exercícios físicos sejam muito extenuantes ou que possam prejudicá-los. Estudos mostram que exercícios físicos são seguros para todas as faixas etárias e que mais prejudicial à saúde é não praticá-los. As aulas na AAPJR são gratuitas. n 1ª Turma – segundas-feiras, das 8h às 9 horas. n 2ª Turma – quintas-feiras, das 08:10 às 09h10. Yoga - A prática de uma Yoga adequada, se levada a cabo por uns dez minutinhos, no mínimo de três vezes por semana, já proporciona benefícios em grande escala. As aulas são na AA-
PJR, todas segundas-feiras, com duas três turmas: n 1ª Turma – das 09h10 às 10h10. n 2ª Turma – das 10h15 às 11h15. n 3ª Turma – das 14h às 15 horas. Dança – A dança é a expressão rítmica do corpo e oferece muitos benefícios, tanto físicos como sociais e psicológicos aos seus praticantes. Dançar permite ao indivíduo se expressar melhor, auxiliando-o a desenvolver qualidades como socialização e a busca da consciência corporal. Participe, venha dançar na AAPJR. As aulas são todas as terças-feiras, das 09h15 às 10h15. Tai Chi Chuan - No ocidente a atividade é apre-
ciada principalmente por sua relação com a meditação e com os benefícios que sua prática proporciona à saúde, oferecendo aos que experimentam o ritmo de vida veloz das grandes cidades um referencial de tranquilidade e equilíbrio. Popularmente conhecido pelos movimentos lentos, suaves, circulares e longos, é considerado por muitos como uma forma de meditação em movimento. As aulas são na Associação, todas as quartas-feiras, das 09h15 às 10h15. Coral – Muitos são os benefícios trazidos pela música. Nas aulas de ensaio do Coral da Associação dos Aposentados você tem noções de ritmo, desinibição, faz novos amigos e, o mais importante, tudo com muita alegria.
Recordando Paraty/RJ Fotos do passeio promovido a Paraty/RJ, no dia 25 de maio, pela Associação dos Aposentados:
Passeio de escuna pela região
Visita ao centro da cidade
O bem servido café da manhã.
Grupo de associados em reserva florestal