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ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO
nº 292
Até 1991 reajuste era vinculado ao mínimo página 5
casa de saúde: nome
TEATRO MUNICIPAL: Um dos passeios da Cultura e Lazer. Saiba também sobre pescaria no Pantanal
da instituição é mudado de forma arbitrária e autoritária
página 8
"DESPERTE O POETA QUE EXISTE EM VOCÊ": Lançamento do X livro será no dia 27 de outubro, às 18h, na sede da AAPJR página 8
Senador Paulo Paim (PT/RS)
página 7
reajustes: Senador Paim previdência: AAPJR revitaliza departamento para melhorar atendimento página 3
apresenta emendas no Orçamento sobre aumento no salário dos aposentados página 2
Democracia: Queremos sua participação! página 7
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NO CONGRESSO
Calendário pagamentos OUTUBRO/NOVEMBRO 2012
até 1 salário mínimo Final do OUTUBRO NOVEMBRO benefício
1 2 3 4 5 6 7 8 9 0
25/10 26/11 26/10 27/11 29/10 28/11 30/10 29/11 31/10 30/11 01/11 03/12 05/11 04/12 06/11 05/12 07/11 06/12 08/11 07/12
acima de 1 salário mínimo Final do benefício
OUTUBRO NOVEMBRO
1 e 6 2 e 7 3 e 8 4 e 9
01/11 05/11 06/11 07/11
03/12 04/12 05/12 06/12
5 e 0
08/11
07/12
Fique sócio da AAPJR
EXPEDIENTE Informativo: Departamento de Comunicação. Rua XV de Novembro, 1336, Jundiaí/SP, cep 13.201-305. Fones: (11) 4586 1129 Site: www.aapjr.org.br Associação: aapjrdestaque@ gmail.com Farmácia: farmaciaaposentados @aapjr.org.br Diretor responsável: Marcos Tebom Jornalista responsável: Fé Martins Juncal - Mtb 0063416 Diagramação: Selma Cerri Tiragem: 15 mil exemplares
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Orçamento: Paim prepara 2 emendas sobre aumento no salário de aposentado Reajuste seria vinculado ao crescimento do PIB e da massa salarial no país
O
s senadores e deputados federais podem apresentar até 20 emendas cada para definir a alocação dos recursos do Orçamento da União para 2013. O senador Paulo Paim (PT/RS - foto)) prepara duas emendas ao orçamento. Uma vincula o crescimento do salário do aposentado ao PIB (Produto Interno Bruto – soma de toda riqueza produzida no país no ano), que é o aumento real, e outra que vincula o salário ao crescimento da massa salarial no país. A massa salarial foi de 4% real, então tem que receber a inflação mais 4%, e assim sucessivamente. A cada ano, durante a
análise do Orçamento Geral da União, o reajuste das aposentadorias é um tema que levanta discussões entre deputados, senadores e o Poder Executivo. Aos aposentados deverá ser assegurada uma política definida de reposição dos seus ganhos. Esperamos que demais deputados e senadores fomentem essa discussão e apresentem emendas que garantam essa política de reposição aos aposentados. A previsão de votação do Orçamento é para 21/12.
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Atendimento diferenciado no Departamento de Previdência Na AAPJR, de terça-feira a quinta-feira, nos períodos da manhã e tarde
H
á mais de cinco anos a Associação dos Aposentados oferece orientações sobre os benefícios previdenciários, através do seu departamento de Previdência AAPJR. Ele realiza cálculos de tempo de contribuição, simulações nos valores da aposentadoria, orienta sobre direito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, cadastro, LOAS, acidente do trabalho e outros benefícios da Previdência Social. Dada à importância dos assuntos e visando a ampliação do atendimento do departamento Previdência AAPJR, hoje a diretora Laura Silva está responsável pelo atendimento e providencias necessárias relativas às orientações e entradas de requerimento sobre benefícios previdenciários. Além de associados(as), os trabalhadores, donas de casas, estudantes interessados em obter orientações e/ou entrada de benefícios previdenciários também poderão dispor dos serviços do departamento. A diretora Laura alerta a
população sobre golpistas que propõem acordos em processos de entrada de aposentadorias com promessas de liberação imediata, sem a documentação. Ela ainda orienta que a Associação dos Aposentados de Jundiaí atende somente na sua sede, e que todo procedimento é feito nas agências da Previdência instaladas na região. O horário de atendimento do Departamento de Previdência da AAPJR é de terça, quarta e quinta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h ás 16 horas, na rua XV de Novembro,1336, centro, Jundiaí.
Lei da aposentadoria para as donas de casa Uma nova lei permite que as donas de casa também tenham direito à aposentadoria. Mas muita gente fica na dúvida sobre como receber esse benefício. Como fazer para contribuir para ter direito ao salário mínimo, se é verdade que vai existir uma nova tabela de carência para a dona de casa que esteja perto de completar
60 anos, se basta contribuir por apenas dois anos para poder se aposentar... Hoje a dona de casa que tenha uma renda familiar de até dois salários mínimos tem o direito de fazer o recolhimento do benefício como “dona de casa” e receber o equivalente ao salário mínimo. Mas, para concessão da aposentadoria, é preciso ter no mínimo 60 anos de idade
e 15 anos de contribuição, explica Laura Silva. Ela diz que não foi criada nenhuma regra, como a da tabela de aposentadoria por idade, que vai dos cinco aos 15 anos mínimos para se aposentar. Isso não vale para as donas de casa, assim como também não vale a regrinha dos dois anos de contribuição para ter direito ao benefício.
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REMEMORANDO
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Reajuste de aposentadoria era vinculada ao mínimo, até 1991 Projeto propõe que valor do benefício siga sistemática de aumento do mínimo
É
comum que os aposentados, principalmente aqueles que se aposentaram antes de 1991, raciocinem em número de salários mínimos para se referirem ao valor de seu benefício, porque, até então, os reajustes das aposentadorias eram vinculados à variação deste índice. A Lei nº 8.213/91 desvinculou a revisão dos valores dos benefícios dos aposentados que ganham acima do piso previdenciário do aumento do salário mínimo, estabelecendo reajustes com base num índice de inflação, no caso, o INPC. Essa, portanto, é outra questão da Previdência Social que divide a Câmara dos Deputados com as entidades de aposentados e as centrais sindicais. Ela leva a uma mobilização aguerrida por parte das associações que reúnem os aposentados no que diz respeito à forma de reajuste dos benefícios daqueles que ganham acima do piso previdenciário, que não é igual a um salário mínimo.
Projeto de Lei 4434 Para dar conta dessa questão, tramita na Câmara dos Deputados projeto oriundo do Senado, de autoria do senador Paulo Paim PT/RS), que propõe que o reajuste dos aposentados que ganham acima do piso
aumento real estipulado pelo governo Federal. Inclusive, em dezembro de 1991, o salário de contribuição do INSS era fixado em um salário mínimo, e as alíquotas de contribuição variavam conforme o número de salários mínimos: de 1 a 3, a alíquota de contribuição.
21 anos de desrespeito total aos aposentados
funcionários da Previdência foram obrigados a se esconder da polícia porque estavam sendo procurados por desobedecer uma ordem judicial. Neste mesmo período o governo desvinculou o reajuste das aposentadorias do salário mínimo. Hoje, já são 21 anos de total desrespeito com os aposentados.
Gráficos explicativos AAPJR em Brasília, em 1991, na luta pelos 147%
previdenciário tenha a mesma sistemática de reajuste do salário mínimo: variação do INPC acrescido de aumento real. A Constituição Federal de 1988, apontando para metas de distribuição de renda, trouxe modificações importantes na Previdência e na Seguridade Social brasileira. Começava aqui um conjunto de práticas que deteriorava as condições de vida dos aposentados ao realizar uma reposição de renda insuficiente para sustentar o poder de compra.
Collor decretou a desvinculação Em 1991, período do governo Collor, 84,7% dos benefícios pagos pelo INSS
eram iguais ou inferiores ao valor do depauperado salário mínimo vigente. Nesse mesmo ano, o governo do então presidente Fernando Collor de Melo fixou, por lei, o piso de um salário mínimo para os benefícios previdenciários e assistenciais e proibiu a indexação do salário mínimo para reajustes de qualquer natureza, exceto para o piso previdenciário. Esta medida determinava também que os benefícios com valor além do piso fossem reajustados pela variação da inflação. Até dezembro de 1991 o reajuste de todas as faixas de aposentadorias estava automaticamente vinculado ao mesmo percentual concedido ao salário mínimo: índice de inflação mais um
Visite o site da AAPJR: www.aapjr.org.br
Um dos episódios mais vexaminosos ocorreu em 1991, quando o governo brigou na Justiça para não pagar um reajuste de 147% que estava devendo aos aposentados. Na ocasião,
Para melhor visualização e compreensão das perdas no valor de nossos benefícios após a desvinculação do salário mínimo, veja gráficos nas páginas 5 e 6.
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aposentadorias x mínimo
Fale com a AAPJR: Espaço democrático
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comparativo
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Reajuste: mínimo x aposentadoria Estudo do Dieese aponta diferenças entre crescimento do salário mínimo e dos benefícios
O
gráfico apresenta os dados do INPC (índice de inflação que é referência para os aumentos acima do piso), o percentual
Período
INPC (anual)
de reajuste, eventuais ganhos reais, o valor do salário mínimo e seu percentual de reajuste. Os dados são do período de 1995 a 2011, e
Reajuste das Ganho Real Aposentadorias (acima da Acima do Salário inflação) Mínimo
nele podemos visualizar, ano a ano, o que ocorreu com os benefícios de aposentadorias do piso (um salário mínimo) e com os benefícios acima dele:
Valor Salário Mínimo (base % Reajuste do Salário R$ 100,00 Mínimo em 1994)
1995 16,50% 42,86% 22,62%
112,00 12,00%
1996 18,22% 15,00% -2,73% 120,00 7,14% 1997 8,32% 7,76% -0,52% 130,00 8,33% 1998 4,76% 4,81% 0,05% 136,00 4,62% 1999
3,19% 4,61%
1,38%
151,00 11,03%
2000
5,34% 5,81%
0,45%
180,00 19,21%
2001
7,73% 7,66% -0,07%
200,00 11,11%
2002
9,03% 9,20%
240,00 20,00%
0,16%
2003 20,44% 19,71% -0,60% 260,00 8,33% 2004
4,57% 4,53% -0,04%
300,00 15,38%
2005
6,61% 6,36% -0,24%
350,00 16,67%
2006 3,21% 5,01% 1,74% 380,00 8,57% 2007 3,30% 3,30% 0,00% 415,00 9,21% 2008
4,97% 5,00%
0,03%
465,00 12,05%
2009 5,92% 5,92% 0,00% 510,00 9,68% 2010 3,45% 6,14% 2,60% 545,00 6,86% 2011
6,08% 6,08%
Acumulado 248,50% 1995/2011
336,49%
0,00%
622,00 14,13%
25,25% -
522,00%
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1 bilhão de idosos em 2022 Em 2.000, idosos acima de 60 superaram crianças com até cinco anos
O
número de pessoas com mais de 60 anos deve ultrapassar a marca de um bilhão em dez anos, de acordo com estudo divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas
(Unfpa, na sigla em inglês). O levantamento aponta ainda que a parcela global de idosos está crescendo mais rápido que todas as outras faixas etárias. No Dia Internacional do Idoso, lembrado no dia 1º de outubro, a ONU (Organização das Nações Unidas) destacou que, enquanto a tendência de envelhecimento da sociedade é motivo de celebração, ela também representa desafios, já que requer novas abordagens relacionadas aos cuidados
Saiba mais n Estatuto do Idoso: http://bit.ly/Lei10741 n Comunicado do Ipea sobre instituições de longa permanência para idosos: http://bit.ly/instituicoesidosos n Guia prático do cuidador (Ministério da Saúde): http://bit.ly/guiacuidador n Direitos do Idoso nas relações de consumo: http://bit.ly/direitosconsumo n Carta de São José sobre os Direitos dos Idosos da América Latina e Caribe: http://bit.ly/cartasaojose
É preciso mais transparência Desagrada a forma imposta para a alteração do nome da Casa de Saúde Dr. Domingos Anastácio (foto), em Jundiaí. O projeto de lei 534/2012 que dá a nova denominação foi apresentado em 22 de agosto último na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sem consulta pública
aos jundiaiense. E, principalmente, esta forma arbitrária e autoritária de legislar promove o esquecimento da história do Dr. Domingos Anastásio, que dedicou parte de sua vida ao atendimento aos menos favorecidos.
Aplicada (Ipea), divulgado em 2011, mostra que o número de instituições públicas que abrigam idosos não acompanha o crescimento da terceira idade. O Brasil tem 3.548 asilos, dos quais apenas 218 são públicos. com a saúde, à aposentadoria, às condições de vida e às relações intergeracionais.
Jundiaí e região Em Jundiaí e região somos mais de 50 mil idosos,
e o poder público, que tem a primazia de atender essa parcela da população com políticas públicas voltadas ao idoso, necessariamente precisa empenhar-se mais. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica
IDA, ÚV D NA E-SE M R O INF
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viver
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Cultura e Lazer na Associação Baile com a Banda Express, dia 27 de novembro, na sede
F
ique informado sobre os passeios, visitas e atividades físicas programadas pela AAPJR até o final de 2012, acompanhadas por monitores. l Teatro Municipal de São Paulo e jantar no Bixiga – dia 29/11 (quinta-feira). Inclui transporte, seguro viagem e jantar. l Águas de São Pedro – de 14 a 16/12 (sexta a domingo). Com transporte, seguro viagem e
2013 já está sendo preparada. Entre outros passeios e visitas, teremos Visita à fábrica Nestlé, Sítio do Pica Pau Amarelo, Passeio na Roça (circuito das frutas), Carnaval em São Luiz do Paraitinga, Praia Grande, Caldas Novas e Pescaria no Pantanal Pantanal em parceria com a JUNDPESCA, entre outros.
Teatro Municipal de São Paulo
hospedagem com pensão completa. l Recanto JB, em Cotia – dia 18/12 (terça-feira). Transporte, seguro viagem, café da manhã, almoço e lanche da tarde.
Programação para 2013 A programação para
Baile dia 27/11 Você é nosso convidado para o tradicional e animado Baile da AAPJR, que será realizado no dia 27 de novembro, na sede da associação, com música ao vivo com a Banda Express. A venda antecipada de mesas para o baile terá início dia 29 de outubro para os associados e a partir de 05 de novembro para não associados.
Atividades físicas para uma vida saudável • Ginástica – Às segundas-feiras, das 8h às 9 horas. • Yoga – Às segundas-feiras, das 09h10 às 10h10, das 10h15 às 11h15 e das 14h às 15 horas. • Dança de salão – Às terças-feiras, das 08h30 às 10 horas. • Tai Chi Chuan – Às quartas-feiras, das 09h15 às 10h15. • Coral – Às quintas-feiras, das 13h30 às 15h30. • Ritmos – Às quintas-feiras, das 09h30 às 10h30.