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abril-maio/2013
APOSENTADOS e pensionistas
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ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO
grande baile
nº 296
AAPJR: 34 anos de vida e lutas
de aniversário da associação: Dia 21 de maio, com música ao vivo página 8
CAIO DURAN: Jovem tenor na Noite Musical, na AAPJR
Movimento que reuniu aposentados, estudantes e sindicalistas contra aumento do salário dos vereadores de Jundiaí (SP)
páginas 4 e 5
Governo não aceita desaposentadoria
página 3
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
página 8
Aprovada lei que permite a aposentadoria por invalidez. Falta sanção de Dilma
página 6
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artigo
Calendário pagamentos abril/MAIO 2013
até 1 salário mínimo Final do benefício
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Aposentados que lutam e aposentados que reclamam
MAio
24/04 24/05 25/04 27/05 26/04 28/05 29/04 29/05 30/04 31/05 02/05 03/06 03/05 04/06 06/05 05/06 07/05 06/06 08/05 07/06
acima de 1 salário mínimo Final do benefício
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02/05 03/05 06/05 07/05
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Fique sócio da AAPJR EXPEDIENTE Informativo: Departamento de Comunicação. Rua XV de Novembro, 1336, Jundiaí/SP, cep 13.201-305. Fones: (11) 4586 1129 Site: www.aapjr.org.br Associação: aapjrdestaque@ gmail.com Diretor responsável: Marcos Tebom Jornalista responsável: Fé Martins Juncal - Mtb 0063416 Diagramação: Selma Cerri Tiragem: 15 mil exemplares
Quando FHC (Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente) classificou os velhos como um entrave na sociedade e chamou os aposentados de vagabundos, me indignei. Achava que aquilo era um desrespeito, um insulto às pessoas que muito já tinham contribuído e que, de alguma maneira, podiam se orgulhar de viver em um pais mais igualitário, mais justo. Muitas lutas se travaram, muitas vitórias e algumas derrotas; mas, hoje com os meus mais de 70 anos de idade, mais vivência e mais experiência, vejo com tristeza que de certa forma FHC tinha razão. Por onde ando, vejo aposentados, idosos não aposentados e outras pessoas que até não contribuíram para o sistema previdenciário, mas que de alguma forma hoje recebem algum tipo de benefício, somente reclamarem. Nossa luta sempre foi pela inclusão de todos, e com muita garra conseguimos conquistar muitos benefícios com a garantia da nossa Carta Magna. Por que então FHC tinha razão quando chamou os
aposentados de vagabundos? Vamos raciocinar: Quantos aposentados, pensionistas somos hoje no Brasil? 10 milhões? 24 milhões? - Se fizéssemos como o “Velho Companheiro Onofre Canedo” que não se conformava com as injustiças praticadas pelos donos do Poder e saíssemos pelas ruas para reivindicar, agir, despertar a população, a sociedade e as autoridades de que somos aposentados, mas também somos cidadãos vivos e cientes dos nossos direitos, talvez tivéssemos chances de viver mais dignamente. Quem sabe dos seus direitos luta, reivindica não aceita passivamente. Quem aceita as injustiças somente reclama da vida e dos governantes!
Cid de Jesus Tavares Aposentado - Diretor da secretaria geral da AAPJR
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LUTA POR DIREITOS
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União barra desaposentadoria Governo deixa claro que vai fazer o que for possível para impedir aprovação do projeto
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governo Federal quer barrar a aprovação do projeto que permite ao aposentado voltar ao mercado de trabalho e pedir a revisão da aposentadoria. O benefício pode aumentar, e as reações já começaram. O governo quer pelo menos discutir um pouco mais o projeto e que o plenário do Senado vote a desaposentadoria. No início de abril, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo, ou seja, sem recurso para que fosse analisada no plenário pelos senadores, e seguiria direto para a Câmara dos Deputados. A liderança do governo apresentou recurso e segurou a discussão no Senado.
Incoerência do governo O governo deixou claro que vai fazer o que for possível para impedir a mudança. “Nós temos que ter responsabilidade em um tempo difícil como esse. Tudo que onera mais os cofres, e particularmente a Previdência Social, precisa, de nossa parte, um cuidado muito
Senador Paulo Paim (RS), autor da proposta de desaposentação
grande”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho. Então, o que falar da desoneração da folha que isentou o patrão a recolher INSS sobre a folha, dinheiro que iria para o caixa da Previdência. Isso também é onerar os cofres da Previdência Social. A desaposentadoria já é motivo de discussão nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que julgar ações de aposentados que voltaram a trabalhar e querem atualizar o valor do benefício levando em conta os anos de contribuição na nova função. O autor da proposta, o senador Paulo Paim, discorda e diz que, se aprovado, o projeto não vai trazer prejuízo para a Previdência. Segundo ele, os recursos sairiam da própria contribuição dos aposentados para o INSS. “Esse projeto não tem gasto nenhum para o governo. O trabalhador que voltar a trabalhar depois de aposentado, ele voltou a contribuir”, afirma o senador.
O que é desaposentação Atualmente, para se ter acesso à desaposentação os beneficiários do INSS devem ingressar com pedido judicial. A questão ainda não está pacificada e o Poder Judiciário está “totalmente dividido” quanto às decisões nos pedidos de desaposentação. Alguns juízes entendem que é permitido, outros que não. Outros ainda concedem a desaposentação desde que a pessoa devolva todo o valor recebido durante o período que
esteve aposentado. Nesse último caso, o pleiteante pode desistir da ação ou devolver os benefícios. No Brasil, o Sistema Geral da Previdência Social permite que o trabalhador se aposente por tempo de contribuição ou por idade. Por tempo de contribuição, as mulheres podem aposentar-se depois de 30 anos recolhendo para o INSS e os homens 35. Se a aposentadoria é pleiteada por idade, têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Para desestimular que as pessoas se aposentem cedo, o governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente) aprovou a lei do Fator Previdenciário. No cálculo do benefício são levadas em conta a expectativa de vida e a idade de quem pleiteia a aposentado-
ria por tempo de contribuição. O Fator Previdenciário, em regra, achata o valor da aposentadoria de acordo com a idade do contribuinte. Quanto mais nova a pessoa, maior o Fator Previdenciário e, consequentemente, menor o valor do benefício efetivamente recebido. Hoje, no Brasil, 500 mil aposentados continuam ativos. O governo diz não ter posicionamento sobre a matéria, segundo o líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Sem querer opinar sobre o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende judicialmente o INSS, considera a prática da “desaposentadoria” ilegal da forma como é feita atualmente. Para o diretor substituto do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à AGU, Gustavo Augusto Freitas de Lima, a Constituição Federal proíbe que seja feita a “desaposentadoria”. Não existe legislação prevendo a renúncia da aposentadoria.
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aniversário
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O pequeno resumo de uma... Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região completa 34 anos de fundação
A AAPJR presente na Assembleia Nacional da CUT, no Pacaembu, em São Paulo (SP). Na foto abaixo, movimento que reuniu aposentados, estudantes e sindicalistas contra aumento do salário dos vereadores de Jundiaí (SP)
Fundadores da Associação (da esq. para dir.): Onofre Canedo e Reynaldo Riva (in memorian) e Leonísio Fontebasso
U
m grupo de aposentados formado por Angelo Brunelli, Ercilio Borrieiro, Edmur Denardi, Augusto Manazero e Onofre Canedo resolveram fazer uma assembleia para formar uma entidade que, de fato, representasse e defendesse os interesses dos aposentados e pensionistas. Realizada no dia 13 de maio de 1979, um domingo, Dia das Mães, a assembleia foi feita na sede do Sindicato dos Mestres e Contra Mestres de Fiação e Tecelagem de Jundiaí. A localização era na rua José do Patrocínio, número 563. Com a participação de aproximadamente 200 aposentados e pensionistas, a assembleia resolveu fundar a Associação dos Aposentados, atualmente Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região. Listar, analisar, divulgar e encaminhar soluções que envolvam as questões dos associados, especialmente reivindicações, essa é uma das funções da nossa Associação. Nesse sentido, a diretoria da AAPJR passou a convocar e participar de todos os movimentos sociais que envolviam a política pública dos aposentados e pensionistas. Em 1982 houve grande manifestação em Brasília contra a votação do decreto de lei 1910, que criava um desconto de 3% a 5% sobre as aposentadorias e pensões. A nossa Associação foi representada pelos companheiros Aristides Prado e Reinaldo Riva, presidente e diretor financeiro. Em 1986 a Previdência Social acabou com o desconto, devido às manifestações, passeatas, protestos e vários outros instrumentos de reivindicações como abaixo-assinados, principalmente em Jundiaí.
Texto de João Duran - Aposentado, 85 anos, e um dos fundadores da AAPJR
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grande história de vida e lutas
AAPRJ presente em movimento dos aposentados de Rio Claro, interior de São Paulo (SP)
Antonio Galdino, ex-presidente da Associação, é recebido pelo presidente Lula. Abaixo, Tebom em ato em São José dos Campos
Edegar de Assis, presidente da AAPJR e o ministro Carlos Gabas
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CONQUISTA
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Aprovada lei de aposentadoria para pessoas com deficiência Maiores informações na sede da Associação dos Aposentados
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provado pela Câmara e Senado no dia 17 de abril, o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mu-
AAPJR pede à Câmara debate sobre hospital Associação dos Aposentados protocolou no último dia 29/04, com o presidente da Câmara de vereadores de Jundiaí, pedido de audiência pública visando amplo debate do Projeto de Lei nº 534/2012, de autoria do Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, referente a denominação do futuro Hospital Regional, que ocupará o prédio da antiga Casa de Saúde Domingos Anastácio. Foram colhidas assinaturas da população Jundiaiense, em abaixo assinado, dos que são contrários ao Projeto.
lheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos. Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.
Maiores informações no Departamento de Previdên-
cia da AAPJR, com Laura Alves, na sede da entidade.
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privilégios
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Grana alta, mas só para os campeões e para os patrões Já os aposentados, sem ganho real, perdem 30% do poder de compra em dez anos
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lei que paga aposentadoria aos jogadores de futebol que participaram das copas do mundo de 1958, 62 e 70 fez o governo desembolsar R$ 3,5 milhões com o pagamento dos prêmios. Foram 63 filiados da Associação dos Jogadores que receberam R$ 100 mil. Os mais
antigos terão aposentadoria mensal de R$ 4.100,00, mesmo sem a contribuição para Previdência Social 35 anos para homens e 30 anos para mulheres trabalhadoras. O povo critica, mas continua sentado no sofá e assistindo novelas. Chega a ser engraçado!
Fazenda não cumpre lei da desoneração da folha A política fiscal da desoneração da folha implantada pelo governo em 2012 e que já atingiu 42 setores industriais vem impactando negativamente a arrecadação da Previdência Social. Segundo a lei que a criou, qualquer perda de receita previdenciária deve ser coberta com recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, o ministério da Fazenda não vem cumprindo essa determinação legal. Em 2012, por exemplo, a estimativa de perda de receita previdenciária ficou entre R$ 3,5 a R$ 4,0 bilhões. A contrapartida do Tesouro Nacional foi de apenas R$ 1,8 bilhão, valor depositado no Fluxo de Caixa do INSS apenas no mês dezembro de 2012. Com a ampliação da
desoneração já aprovada para 2013 e já prevista no Orçamento Geral da União (R$ 16 bilhões de impacto), a perda de receita previdenciária será muito maior. Diante desse quadro temerário e negativo, é necessário que todo o movimento sindical brasileiro e também todos os segurados da Previdência Social se unam em defesa desse patrimônio do trabalhador brasileiro.
Maurício Oliveira Assessor econômico
Benefício para o patrão
Caixa da Previdência Social.
Em paralelo à grana alta dos campões, também caminha na estrada dos bilhões a renúncia fiscal. Mais três setores foram beneficiados pelo governo Federal com a política da desoneração. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a renúncia fiscal prevista para este ano é de R$ 70 bilhões. E de R$ 88 bilhões para o ano que vem. Ou seja, R$ 158 bilhões em dois anos. Recurso que deixa de entrar para o
Já para o aposentado Sem ganho real, à medida que o tempo passa a aposentadoria encolhe. Numa projeção simples, com a manutenção da atual política de reajustes, quem sai do mercado de trabalho hoje recebendo o teto de R$ 4.159,00, pode preparar o bolso para perder 30% do rendimento em 10 anos, ou seja, estará recebendo perto de quatro salários
mínimos em 2023. Hoje, dos 28 milhões de aposentados, apenas nove milhões recebem acima do mínimo. Há 10 anos mais de 15 milhões de brasileiros recebiam acima desse patamar. Estimamos que até 2020 praticamente todo esse contingente estará recebendo o salário mínimo.
E o povo... E o povo critica, mas continua sentado no sofá e assistindo novelas.
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diversão - arte - informação
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Grande Baile de Aniversário da Associação, dia 21de maio Participe das atividades culturais O comemorativas em maio, mês de aniversário da AAPJR
Grande Baile de Aniversário da Associação será realizado no dia 21 de maio, com início às 17 horas, na sede social da entidade. A música ao vivo estará a cargo da Banda
Baila Comigo. Participe deste tradicional baile e vamos todos, juntos, comemorarmos o 34º aniversário de nossa AAPJR. Faça reserva de mesas diretamente na sede da Associação.
Tenor Caio Duran na Noite Musical A Associação dos Aposentados receberá o tenor Caio Duran, que com sua magnífica voz participará da Noite Musical que será realizada no dia 17 de maio, com início às 19 horas, na sede social. Não perca a oportunidade de apreciar a bela apresentação do jovem tenor, o que há de melhor em música clássica. Duran estuda desde 2010, em Milão (Itália).
Programação
O jovem tenor Caio Duran
• 19 horas – Recepção • 19h30 – Início da apresentação • Local – Sede social da AAPJR • Ingresso – No próprio dia 17, na sede da AAPJR, trocar um agasalho em bom estado (criança, jovem ou adulto) por um ingresso. Todos agasalhos recebidos serão entregues para a Campanha do Agasalho do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Jundiaí.
Locação do salão de eventos da AAPJR A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região disponibiliza o salão de eventos para locação. Com capacidade para 300 pessoas, o local oferece estrutura para festas de aniversários, casamentos, assembleias e atividades empresariais. Procure a diretoria de Patrimônio na AAPJR para maiores informações.
Visitante em Festa das Flores de Arujá, São Paulo
Viagens e passeios Ë 11 de maio – Zoológico de Sorocaba Ë 9 de junho – Barra Bonita Ë De 21 a 23 de junho – Poços de Caldas Ë 13 de julho – Festa Julina no Sítio Sassafras Ë 19 a 21 de julho – Águas de Lindóia Ë 23 a 25 de agosto – São Lourenço Ë 1 de setembro – Festa das Flores de Arujá Ë 26 a 29 de setembro – Thermas dos Laranjais Ë 4 de outubro – Festa da Alcachofra Ë 24 a 28 de outubro – Praia Grande