Trabalho Médico - Edição 11 / 2011 by Walder Miranda Junior

FENAM

Diretoria Gestão 2010/2012 Presidente Cid Célio Jayme Carvalhaes 1º vice-presidente Wellington de Moura Galvão 2º vice-presidente Eduardo Santana Secretário-geral Mario Antonio Ferrari Secretário de Finanças Jacó Lampert Secretário de Assuntos Jurídicos Antônio José Francisco Pereira dos Santos Secretário de Comunicação Waldir Araújo Cardoso Secretário de Formação e Relações Sindicais José Erivalder Guimarães de Oliveira Secretário de Formação Profissional e Residência Médica Edinaldo da Fonseca Lemos Secretário de Relações Trabalhistas Antonio Jordão de Oliveira Neto Secretário de Benefícios e Previdência Mario Rubens de Macedo Vianna Secretário de Saúde Suplementar Márcio Costa Bichara Secretária da Discriminação e Gênero Maria Rita Sabo de Assis Brasil Secretário de Educação Permanente Edson Guttemberg de Souza ADJUNTOS Secretário-geral adjunto João Batista Botelho de Medeiros Assuntos Jurídicos José Roberto Cardoso Murisset Comunicação Francisco Rodrigues Lopes Formação e Relações Sindicais Marcelo Miguel Alvarez Quinto Formação Profissional e Residência Médica Jorge Eltz Diretor de Relações Trabalhistas Tarcisio Campos Saraiva de Andrade Benefícios e Previdência João Carrera Bahia Saúde Suplementar Casemiro dos Reis Júnior Discriminação e Gênero Vânio Cardoso Lisboa Educação Permanente Cristiano da Matta Machado FENAM REGIONAL - PRESIDENTES Centro Oeste/Tocantins – Janice Painkow Nordeste – José Tarcísio da Fonseca Dias Amazônia – Rodrigo Almeida de Souza São Paulo – Álvaro Norberto Valentim da Silva Sudeste – Otto Fernando Baptista Sul Brasileira – César Augusto Ferraresi CONSELHO FISCAL T1 – Carlos Grandini Izzo T2 – Luiz Carlos Siqueira Baltazar T3 – Leonardo Eulálio de Araújo Lima S1 – Iron Antonio de Bastos S2 – Darley Rugeri Wollmann Júnior S3 – Wilson Franco Rodrigues Representantes junto às entidades sindicais de grau superior Titular – Clóvis Abrahim Cavalcanti Suplente – Iron Antônio de Bastos

EXPEDIENTE A REVISTA TRABALHO MÉDICO é uma publicação da Secretaria de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos Endereço: SHS, Quadra 6, Bloco A, Sala 211, Brasília, DF

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Diretor responsável Waldir Cardoso Jornalista responsável Denise Teixeira – reg. prof. nº 18.514/MTb/RJ Produção e edição Denise Teixeira Reportagens, redação e revisão Denise Teixeira Claudia Silveira – reg. prof. nº 15.102/MTb/RJ Foto da Capa Osmar Bustos Colaboração Taciana Giesel e Sindicatos Médicos Diagramação e arte-final Namlio – reg. prof. nº 16.806/MTb/RJ Fotolito e impressão Coronário Gráfica Tiragem: 50.000 exemplares

Editorial

Plena efervescência Estamos em plena efervescência. Nós, médicos brasileiros, decorrente do chamamento das entidades médicas nacionais, destacando especial participação da FENAM, saímos às ruas do País para promover consistente debate sobre as reais condições de atendimentos das operadoras de planos de saúde. Contradições, as mais severas, divergências relevantes, práticas censuráveis efetivadas por essas empresas intermediadoras do trabalho médico, interferência desastrosa em nossa autonomia profissional, por meio de “auditorias” coercitivas e sistemática postura de pagamentos irrisórios do nosso trabalho, estimularam grandiosa participação dos colegas em todo o Brasil, alertando a todos sobre a dura realidade por nós vivenciada. Exigiram confronto por impor-nos sacrifícios insuportáveis, provocando, inclusive, fechamento de muitos consultórios em diversas cidades do território nacional, não nos deixando alternativas senão enfrentar tais confrontos e exigir nossos elementares e essenciais direitos, para exercício digno e responsável do sublime mister de atender demandas de saúde da população. Decisões autoritárias procuraram amordaçar-nos, porém, resultaram em inquestionável fortalecimento da luta para alterar o destino de lucros abusivos dessas operadoras, alcançados através de mensalidades exorbitantes e restrições de topo espécie, principalmente decorrentes de dificuldades e impedimentos para atender as verdadeiras necessidades dos nossos pacientes. Estamos exigindo autonomia profissional e respeito aos princípios éticos que nos regem, além de remuneração justa e adequada às nossas necessidades, para sobrevivência digna e confortável. O movimento ora em curso tem sequência processual e não se esgotou. Ao contrário, está cumprindo diretrizes de negociações emanadas da comissão nacional coordenadora, que nos orientou no sentido de promover entendimentos regionais. Assim, a participação de todos nós, médicos dos mais distantes pontos do Brasil, é essencial para consagrarmos conquistas que se avizinham.

A FENAM está visitando os diversos governos estaduais, sempre com a estreita colaboração dos nossossindicatos locais, divulgando nossa pauta nacional, incluindo o PCCS e a nossa referência salarial atualizada em R$ 9.188,22 para a jornada de 20 horas semanais, além de intermediar diversos movimentos regionalizados, muitos deles finalizados com efetivos ganhos. Tarefa árdua, entretanto, compensadora em suas vertentes distintas, visto as tantas respostas e canais de negociações que foram agilizados. Eventos distintos têm sido nossa tônica. Médico Jurídico, Médico Mídia, fóruns sobre Ensino Médico, debates sobre cooperativismo de trabalho médico, relacionamento com a CNTU – Confederação Nacional de Trabalhadores Universitários de Profissões Regulamentadas, enfim, múltiplas atividades relacionadas aos preceitos essenciais do sindicalismo médico. Ratificamos posições já consagradas de defesa robusta para fortalecer o SUS. Para tanto, injunções têm sido efetivadas junto ao Ministério da Saúde, da Educação e, em especial, no Congresso Nacional, debatendo projetos, propostas, participação efetiva em diversas comissões, fóruns, seminários, entre outros. Avizinha-se mais um desafio: a Conferência Nacional de Saúde. Como nunca, nossa presença será essencial para firmar posições para definições das políticas de abertura de faculdades de medicina, qualificação do ensino médico, programas de residência médica, projetos de fixação do médico no interior do País, especialmente em áreas carentes e em especialidades demandadas, Estratégia de Saúde da Família, urgência e emergência médicas, como exemplos, impondo-nos posturas para defesa consistente de esclarecimentos sobre realidade de distribuição de médicos no Brasil, mecanismos para sua fixação definitiva, sequenciamento de educação continuada, serviço civil voluntário e/ou obrigatório, enfim, encaminhamentos para equacionar projetos para a verdadeira Política de Estado para a saúde, que ainda nos falta. Participar é essencial. Que o façamos com a grandiosidade que nós, médicos, demonstramos e demonstraremos nos tantos segmentos onde nossa presença é insubstituível. A diretoria

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Entrevista Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha “Não existe nada mais importante para um projeto de desenvolvimento do país que mobilizar a sociedade e construir com ela consensos fundamentais”

o ser empossado como ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou em discurso que uma das suas prioridades seria garantir o atendimento de qualidade à população e em tempo adequado para o tratamento do paciente. Cinco meses depois, a revista Trabalho Médico ouviu o ministro, que falou sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde, a participação das entidades médicas na formulação de políticas públicas de saúde, a fixação dos profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso e o incentivo aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, fundamentais à promessa feita quando tomou posse, em janeiro deste ano. Revista Trabalho Médico - Que importância a saúde e seus profissionais têm neste mandado? Nos seus projetos está contemplada uma maior participação da categoria médica na elaboração e acompanhamento das políticas públicas de saúde, democratizando ainda mais as discussões relacionadas ao setor?

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Ministro Alexandre Padilha – O nosso desafio é fortalecer os Conselhos de Saúde – nacional, estaduais e municipais – garantindo o seu pleno funcionamento, infraestrutura adequada e financiamento autônomo, bem como a participação da classe médica e demais atores do SUS. Este ano, assumi o Conselho Nacional de Saúde e acompanho pessoalmente todas as reuniões. Precisamos ainda trabalhar mais fortemente junto aos gestores, mostrando a importância do controle social, que é um grande parceiro na consolidação do SUS. Estou certo de que não se constroem mudanças, sobretudo na saúde, sem que os profissionais de saúde, gestores e usuários se sintam parte dessa mudança. Não existe nada mais importante para um projeto de desenvolvimento do país do que mobilizar o conjunto da sociedade, construir com ela consensos fundamentais. TM – Que tipo de contribuição no sentido de elaborar políticas públicas de saúde o Sr. acha

que as entidades médicas podem dar à sua gestão? Ministro – A participação das entidades médicas é fundamental. O SUS, em 20 anos, se tornou uma importante política social, garantindo acesso à saúde a milhões de brasileiros, mas ainda temos muito a avançar. O próprio fortalecimento dos Conselhos, com a participação plena dos profissionais de saúde, é um dos pontos que queremos avançar. Precisamos discutir também a fixação de profissionais de saúde, sobretudo médicos, em áreas remotas e de difícil acesso. Esse é um dos grandes desafios para os próximos anos. Outro assunto, que é prioridade na minha gestão, é a criação de um índice de desempenho para o SUS, que servirá para avaliar a oferta dos serviços e estabelecer metas para a saúde no país. O modelo proposto pelo Ministério da Saúde está em consulta pública e contamos com a colaboração de especialistas, gestores, profissionais de saúde, incluindo as entidades médicas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

TM – A Estratégia de Saúde da Família, vista como fundamental na atenção básica, vem sofrendo um esvaziamento devido aos baixos salários pagos aos médicos. Uma saída apontada por prefeitos, sobretudo do interior do país, é a junção de unidades, o que aumentaria a responsabilidade do profissional sobre um número ainda maior de pacientes. Qual a posição do ministério em relação ao problema? Ministro – O Ministério da Saúde vem buscando alternativas para incentivar os profissionais da área e ampliando, a cada ano, os recursos repassados para as equipes de Saúde da Família. Hoje, as equipes que contam com profissionais com residência médica em Saúde da Família e Comunidade recebem recurso extra de R$ 1 mil por mês. É uma forma de incentivar a especialização nessa área. O investimento com essa medida será de R$ 12 milhões em 2011. Em todo o país, são quase 32 mil equipes de saúde da família e mais de 245 mil agentes comunitários de saúde que trabalham junto à população. Os repasses para o programa chegam a R$ 6 bilhões ao ano. A Atenção Básica está em plena reorganização e uma das propostas da presidente Dilma Rousseff é valorizar ainda mais esse segmento da saúde pública. A ampliação do acesso à saúde com acolhimento de qualidade tem como um dos pilares fundamentais o fortalecimento da Atenção Básica, na qual estão inseridas as equipes de Saúde da Família. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) prevê investimento de R$ 5,5 bilhões na construção de 8.694 Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre 2011 e 2014. Somente este ano, serão R$ 565 milhões em 2.122 novas UBS.

“Não se constroem mudanças, sobretudo na saúde, sem que os profissionais de saúde, gestores e usuários se sintam parte dessa mudança” TM – A falta de estrutura no serviço público que garanta a ida e/ou a permanência do médico em cidades distantes das metrópoles é uma realidade denunciada durante vários governos pela FENAM. Ao afetar o acesso da população à saúde, o quadro não comprometeria a proposta da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria? Como o ministério pretende avançar na saúde, a fim de cumprir a meta da presidente? Ministro – O primeiro passo é colocar a acessibilidade ao sistema como obsessão central, trabalhando para unir todas as ações pelo acesso

ao serviço de saúde. A grande crítica da população ao SUS não é sobre a qualidade do atendimento que recebeu, mas sobre a demora até chegar a ser atendido. Por isso, queremos criar um indicador nacional de garantia de acesso. É a partir dele que vamos ter uma base para a pactuação entre União, Estados e Municípios. Queremos estabelecer metas para a saúde no Brasil e induzir, com recursos, o cumprimento delas. A nossa prioridade em gestão é termos instrumentos mais sólidos no contrato entre União, Estados e Municípios. TM – Como a sua gestão pretende atuar em parceria com a pasta da Educação, no sentido de garantir formação profissional de qualidade para o futuro médico? Ministro – O Ministério da Saúde atua tanto na reorientação da formação dos profissionais de saúde, para que possam responder às necessidades da população e atuar de forma eficaz no SUS, quanto na educação permanente daqueles profissionais que estão em serviço. Queremos reforçar essas Trabalho Médico – 5

Entrevista Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

ações, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, que, historicamente, respondem por maior déficit de formação e qualificação. O Pró-Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional e Saúde) e o PET Saúde (Programa de Educação Pelo Trabalho para a Saúde) atingem, aproximadamente, 100 mil estudantes de 600 cursos de graduação. O Telessaúde Brasil, cuja uma das ações é a educação continuada, está implementado em cerca de 1.200 unidades de Saúde da Família, nas cinco regiões do país. Nessas localidades, os profissionais fazem teleconsultas para melhor atender suas demandas. A Universidade Aberta do SUS, a UNASUS, montada a partir de uma rede de universidades e secretarias de saúde, é uma importante ferramenta para a capacitação dos profissionais que atuam na saúde pública. Devemos avançar bastante nesse projeto. Queremos formar em Saúde da Família pelo menos 22 mil profissionais que atuam nas equipes do programa. Pretendemos aumentar as parcerias com instituições de Trabalho Médico – 6

ensino superior, associações profissionais e as sociedades de especialistas, no sentido de aumentar cada vez mais as oportunidades de educação permanente na área de saúde. Cabe ressaltar aqui o papel decisivo da Rede de Escolas Técnicas do SUS, formada por 36 escolas técnicas distribuídas por todos os estados, que são responsáveis pela formação e qualificação dos trabalhadores de nível fundamental e nível médio do SUS. Esses trabalhadores representam 60% da força de trabalho envolvida na atenção à saúde no SUS. TM – Os baixos valores pagos pelos procedimentos têm provocado evasão de médicos nos planos de saúde. Nos últimos meses, vemos uma influência cada vez maior das operadoras nas mesas de negociação e uma ingerência cada vez menor do Estado. Como o Ministério da Saúde passará a atuar a fim de ser o fiel da balança nos conflitos de interesses distintos como o do usuário, que paga caro pelo serviço; do médico, que recebe mal

pelo serviço prestado, e da iniciativa privada, que paga o que quer ao profissional e, paralelalmente, presta serviços por vezes de qualidade duvidosa? Ministro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar está dialogando com as operadoras de planos de saúde para atender as demandas colocadas pelos usuários e profissionais de saúde. Exemplo dis so são as mudanças nas regras de portabilidade de carência. Agora, ao mudar de plano de saúde, o beneficiário não precisará cumprir novos prazos de carência. Também houve a proibição de os planos premiarem os médicos que pedem menor número de exames, ajudando a reduzir custo. Outro debate importante, que está sendo colocado no momento, é estabelecer um prazo máximo para o atendimento particular. O fundamental nesse diálogo é criar consenso e garantir condições de trabalho aos profissionais de saúde, e aos usuários a oferta de um atendimento de qualidade.

Concurso

Trabalho Médico, o novo nome da Revista FENAM

Gerson Sobrinho Salvador, entre o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e o Secretário de Comunicação, Waldir Cardoso

FENAM promoveu, de novembro de 2010 a março deste ano, concurso para definir o novo nome de sua revista. Entre as mais de 180 indicações, “Trabalho Médico” foi o escolhido pelo público que elegeu três finalistas pela Internet. A votação final aconteceu durante reunião da diretoria executiva da entidade. O vencedor do concurso foi o médico Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira, de São Paulo. Ele recebeu o prêmio pela primeira colocação, um I Phone, versão 4, da Apple, em cerimônia realizada no dia 16 de junho, na sede do Sindicato dos Médicos de São Paulo. “A decisão por Trabalho Médico foi unânime”, relatou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso. Durante a fase de sugestões de nomes, Gerson Oliveira justificou sua escolha. “A FENAM, como entidade sindical, distingue-se das demais entidades médicas nacionais por representar e defender os interesses dos médicos trabalhadores, assim como é feito pelos demais sindicatos em suas respectivas áreas. Trabalho, nesse caso, traz conotações que dialogam com o dia a dia dos profissionais, independentemente de atuarem em área clínica, cirúrgica, gerencial ou diagnóstica, e passa a ideia de que a entidade trabalha pelo médico”, explicou o vencedor.

O concurso Iniciado em novembro, o concurso recebeu mais de 180 suges tões. Os dez melhores nomes, selecionados pela co mis são jul ga do ra, pas sa ram por uma votação popu lar, que recebeu mais de 2.000 vo tos. Os três mais votados (Trabalho Médi co, Voz Médi ca e Diário Médi co) foram analisados e votados novamente pela comis são julgadora e diretoria da entidade. Trabalho Médico – 7

Evento

Seminário fortalece relacionamento entre médicos e jornalistas

Fotos: Cid Carvalhaes, presidente da FENAM (centro), Roberto D´Ávila, presidente do CFM (esq.), e Waldir Cardoso, diretor de Denise Teixeira Comunicação, abriram oficialmente o seminário

importância da comunicação no setor de saúde e a relação médico mídia abriram os debates do primeiro dia do VI Seminário Nacional Médico Mídia, na última quinta-feira (28). O evento reuniu jornalistas e médicos de diversas regiões do país que discutiram, entre outros assuntos, como fortalecer o relacionamento entre esses profissionais. O evento, aberto oficialmente pelo presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, e pelo secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, contou com a participação de jornalistas, médicos e estudantes de 17 estados brasileiros,

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além do Distrito Federal. Entre eles, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Goiás, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a palestra “Quem não comunica se trumbica - a importância da comunicação na saúde, o jornalista Vandrey Pereira, repórter e apresentador de telejornais, apontou que as instituições devem se esforçar para falar com os profissionais de imprensa. De acordo com ele, a imprensa se preocupa mais em ouvir entidades e instituições que têm representatividade oficial. Em sua palestra Vandrey também disse que matérias de interesse público são

prioridades para a imprensa, e por isso é uma das principais formas de se conseguir um espaço na mídia. A jornalista Marion Monteiro, repórter de rádio e assessora de comunicação na área da saúde, falou sobre a importância do relacionamento entre médicos e jornalistas. De acordo com ela, os médicos têm de entender que os leitores, telespectadores e os próprios jornalistas são leigos nos termos médicos e que durante a entrevista termos técnicos devem ser evitados. “O jornalista não está acostumado com os jargões utilizados pelos especialistas. Os jornalistas, assim como os pacientes, querem que os médicos expliquem de forma clara as situações. Somos todos leigos”, explicou Marion.

No período da tarde, o papel da assessoria de comunicação no sucesso de uma empresa e entidade foi abordado pela jornalista Liseane Morosoni, consultora em comunicação para o terceiro setor. Em seguida, uma simulação de entrevistas e dicas de como se apresentar ao ser entrevistado foram apresentadas pela jornalista Elza Gimenez, produtora de TV, que falou da importância do media training para dirigentes de entidades médicas. “O media training é uma das mais importantes ferramentas de comunicação. Não existe mais essa história de ‘eu não gosto de falar’. A partir do momento que determinado médico assume um posto de diretoria, ele recebe a incumbência de falar em nome da entidade e isso inclui o papel de falar com a imprensa”. Para Elza Gimenez, o entrevistado deve evitar roupas extravagantes e acessórios exageradoss para não desviar o foco da notícia. Frases claras e objetivas também devem ser adotadas durante as entrevistas. Finalizando o primeiro dia do evento, o vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, mostrou o esforço da entidade para a criação de um selo que certifique a qualidade de informações apresentadas na internet. “Como saber se o site ou o blog que eu leio me traz informações seguras? O ‘Dr.Google’ é, sem dúvida, o ‘médico’ que mais informa, dá consulta e prescreve medicamentos no mundo. Isso é preocupante. A proposta do selo é qualificar a informação, atestar que aquilo é realmente divulgado por um médico”, defendeu Santana. O VI Seminário Nacional Médico/Mídia, organizado pela Secretaria de Comunicação da FENAM, continuou nesta sexta-feira (29), discutindo os mitos e verdades no setor de saúde, a importância da qualidade da informação, transmitindo a informação de forma correta e eficaz. Como se fazer entender e que tipos de cuidados o entrevistado

Florentino Cardoso, da AMB, e Desiré Callegari, do CFM, foram palestrantes do evento, na mesa coordenada pelo vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão

deve ter para que sua informação não seja interpretada de maneira errada. Desiré Carlos Callegari, primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina, e Florentino Cardoso Filho, diretor da Associação Médica Brasileira abriram o segundo dia do seminário falando sobre os mitos e verdades na área de saúde. Em seguinda, a jornalista Pâmela Oliveira, repórter da editoria de saúde do jornal O Dia, abordou o tema e destacou a importância da transparência na transmissão da informação pelo médico ao jornalista. “O médico deve falar como se estivesse falando com seus pacientes”, disse ela, concordando com o que disse o palestrante anterior, Desiré Carlos Callegari, que afirmou que o médico, ao ser entrevistado, deve lembrar que aquela informação será transmitida a milhares de pessoas. “Como transformar as entidades médicas em fontes confiáveis para a imprensa” foi o tema abordado pelo jornalista Marcelo Ahmed, produtor de TV. Ele falou sobre como o médico deve se comportar em uma entrevista para que o jornalista volte a procurá-lo como fonte. Marcelo Ahmed também elencou os assuntos que causam mais impacto nas editorias de saúde. Entre

eles estão matérias de serviços, campanhas educativas, pesquisas e novas tecnologias. Assuntos sobre obesidade, hipertensão, epidemias, estética e doenças incuráveis chamam a atenção dos jornalistas. No período da tarde, o médico Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, falou da relação médico/paciente para a mídia. Para o sindicalista, o ambiente de trabalho, a baixa remuneração e múltiplas jornadas de trabalho do médico influenciam na relação com o paciente. Já o jornalista Marcos Cavalcanti, doutor em Informática pela Université de Paris, abordou o tema a mídia e as novas tecnologias – a importância do Twitter, Facebook, Orkut e outras mídias sociais no dia a dia do jornalista e do médico. De acordo com o especialista, o médico precisa aproveitar a nova era em que estamos vivendo, ou seja, a era do conhecimento, para trocar experiências com outros médicos. “O médico não pode se isolar em seu consultório. Precisa interagir, se comunicar em rede. Nenhum profissional pode deixar de participar desse processo, onde a inteligência competitiva é a chave para as grandes descobertas”, assinalou. Trabalho Médico – 9

Alerta

Infarto, o ‘vilão’ das doenças cardiocirculatórias Hoje, os médicos fumam menos, se cuidam mais com a alimentação, tentam caminhar mais, mas têm uma vida muito estressada. À medida que a medicina se transformou numa profissão de alto estresse, os médicos pagam mais esse preço. Foto: divulgação

ão é nada alentador saber que as doenças cardiocirculatórias matam 30% da população brasileira, enquanto todos os tipos de câncer, juntos, são responsáveis pela morte de 15%. A informação, divulgada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jorge Ilha Guimarães, dá uma dimensão exata dos perigos que qualquer mortal – mas, sobretudo, os médicos – estão expostos. “A razão de tão alta mortalidade em nosso país é a falta de recursos destinados pelo governo para atendimento dessas moléstias, cujos maiores vilões para o surgimento são colesterol, hipertensão, fumo, diabete, carga genética, estresse, obesidade e sedentarismo. A medida que tenhamos mais fatores, nossa chance de contrairmos uma doença cardiovascular aumenta geometricamente”, alerta. Vida sedentária, péssimos hábitos alimentares, estresse. Que médico nunca ouviu falar que são fatores prejudiciais à saúde e grandes aliados das doenças cardiovasculares? “Hoje os médicos fumam menos, se cuidam mais com a alimentação, tentam caminhar mais, mas têm uma vida muito estressada. Isoladamente o estresse não seria tão importante, mas ele é o carro-chefe das coisas ruins: quando estamos mais estressados não cuidamos tanto da alimentação, não temos tempo de fazermos atividade física, não fazemos exames, não nos cuidamos. À medida que a medicina se transformou numa

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Jorge Ilha: “Todas as profissões de alto estresse, independente do nível sócioeconômico, ficam mais vulneráveis”.

profissão de alto estresse, os médicos pagam mais este preço”, adverte Jorge Ilha. Todas as profissões de alto estresse, independente do nível sócio-econômico, ficam mais vulneráveis, segundo o cardiologista. “Entre os médicos, é difícil dizer quais as especialidades são mais vulneráveis, mas me parece que aquelas que lidam com as situações mais agudas e com a morte são piores, aquelas em que qualquer descuido da parte do médico pode trazer consequências graves. São as situações em que sempre estamos pensando no risco-benefício do que estamos fazendo”. A idade é um agravante importante, mas a diferença entre os sexos não é tão significativa como no passado. Segundo o cardiologista, “até há algum tempo, se achava que as mulhe-

res infartavam menos porque tinham menos fatores de risco, isto é, fumavam menos, se estressavam menos, tinham uma vida mais tranquila e se cuidavam mais. Mas a verdade não é essa. As mulheres têm uma proteção adicional até a menopausa, devido à sua atividade hormonal. Posteriormente à menopausa, as mulheres passam a ter eventos isquêmicos igual ao homem. Em idades mais avançadas, as mulheres quase igualam os homens em número de eventos isquêmicos”, disse o especialista. O infarto do miocárdio tem destaque entre as doenças cardiocirculatórias. No Brasil, ele mata cerca de 310 mil pessoas por ano. “É um número absurdo e inaceitável”, diz o cardiologista. “A média da mortalidade nos pacientes infartados no Brasil é 18%. Nos bons hospitais do mundo e do Brasil, a mortalidade é de 6%. Esta diferença dos centros de referência para as periferias das grandes cidades e localidades remotas do interior é uma vergonha para nós todos.” Segundo Jorge Ilha, “nas periferias das grandes cidades, 65% dos pacientes infartados não recebem um mínimo atendimento especializado. “Portanto, o problema não é o infarto nos médicos, que têm conhecimento do que deveriam ter feito para evitá-lo e sabem onde procurar recurso, mas o infarto em nossas populações mais pobres, que muitas vezes não recebem um atendimento minimamente digno”, conclui.

Mobilização

Médicas lutam contra a violência e por mudanças políticas de gênero no SUS Fotos: Viviane Dreher/Simers

nos de 30 anos e estudantes de medicina já são 50% dos profissionais e é preciso uma representação proporcional”, destaca. Com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (CFM), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e do SIMERS, além das demais organizações vinculadas às entidades, o encontro contou com um Cid Carvalhaes, presidente da FENAM, fala durante o evento, realizado em Porto time de primeiro nível de mulheres Alegre para liderar os debates. Entre elas, O encontro, inédito na Região Sul, médicas que ocupam posições em s mulheres são quase a metade da força de traba- teve como objetivo traçar um panora- instituições nacionais da categoria, lho médico no Brasil, um ma da atuação feminina na medicina, gestoras, como a secretária de Política espaço conquistado em menos de as especificidades para o desempenho para Mulheres do Rio Grande do Sul, três décadas, mas ocupam menos de das jornadas de trabalho, os direitos Márcia Santana, a juíza do Trabalho, 20% dos postos de direção das entida- humanos e a saúde - tema que ganha Mara Loguércio, a promotora de Jusdes que representam a categoria no cada vez mais relevância diante da in- tiça e Direitos Humanos do Ministépaís. A busca por mais espaço e garan- suficiência de financiamento e estru- rio Público do RS, Marinês Assmann, tia de representatividade pautou o 2º tura de assistência -, o assédio moral, a a vereadora porto-alegrense Maria Encontro Nacional de Mulheres das trajetória histórica da presença das Celeste, e a deputada federal Jandira Entidades Médicas, realizado nos dias mulheres no setor e a inserção na po- Feghali (PCdoB/RJ). lítica brasileira. 19 e 20 de maio, em Porto Alegre. De acordo com A redação da “Carta de Porto Alegre” encerrou as atividades do a vice-presidente evento, que definiu que entre os prin- do Sindicato Médicipais pontos a serem levados aos que co do Rio Grande representam as profissionais está a do Sul (SIMERS), manutenção da luta contra a violên- Maria Rita de Assis cia, discriminação e por mudanças Brasil, secretária de políticas de gênero no Sistema Único Discriminação e Gênero da de Saúde (SUS). Com o tema “União é a Nossa FENAM, é fundaIdentidade”, o evento, liderado pela mental a busca por Secretaria de Discriminação e Gêne- maior representatiro da Federação Nacional dos Médi- vidade nas entidacos (FENAM), foi aberto oficialmen- des médicas em te pelo presidente da entidade, Cid todo o país. “Hoje, médicas com meCarvalhaes.

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Maria Rita de Assis Brasil, secretária de Discriminação e Gênero da FENAM

Mobilização Foto: Osmar Bustos

PLANOS DE SAÚDE

Lideranças médicas consideram suspensão do atendimento como a maior mobilização da categoria já realizada no país

onsiderada como a maior mobilização do movimento médico até o momento, a paralisação do atendimento aos usuários de planos de saúde fez com que 80% dos médicos credenciados a operadoras de planos de saúde interrompessem suas atividades em todo o território nacional no dia 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A mobilização foi or-

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ganizada pelas três entidades médicas nacionais: Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina, e Associação Médica Brasileira. Na avaliação do presidente da FENAM e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, o movimento foi um sucesso. “Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se

referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”. O movimento tem como principais reivindicações o reajuste dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM 2010; a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a me-

lhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico. Em São Paulo, onde o presidente da FENAM acompanhou o movimento nacional, a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min. De lá, os médicos seguiram em passeata até a Praça da Sé, onde foi realizado um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais

de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros. O coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a categoria médica conseguiu atingir seu objetivo. “Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais”, avaliou o dirigente, que, junto com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM e membro da COMSU, Márcio Bichara, acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais. “Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde”, lembrou o coordenador. Acompanhe como foi a mobilização dos médicos em alguns estados e no DF

Alagoas Em Maceió, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele. Também o Conselho Regional de Medicina contou com equipes nos diversos

locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclareceram o motivo do protesto dos médicos à população, assim como os panfletos e faixas distribuídos por diversos locais. A mobilização em Alagoas foi realizada através de parceria entre o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Medicina de Alagoas.

Ceará Um sucesso! Essa é a avaliação da diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará sobre o movimento de paralisação nacional de atendimentos médicos aos planos de saúde. Durante todo o dia de protesto a movimentação de médicos foi intensa na sede do SIMEC, onde aconteceu um café da manhã e uma entrevista coletiva. Para o presidente, José Maria Pontes, o movimento alcançou os objetivos esperados. Apesar de não se ter um número concreto, a informação é de que muitas clínicas e consultórios fecharam suas portas.

Distrito Federal Na capital do país o que se viu foi uma grande quantidade de clínicas vazias. A direção do movimento de protesto no Distrito Federal estimou uma adesão de 90% à paralisação nos atendimentos aos planos de saúde. Dirigentes do Sindicato dos Médicos do DF e Conselho Regional de Medicina concentraram-se em um estande no Setor Médico e Hospitalar Sul, região que reune grande número de clinicas e consultórios na capital. “Cancelei minha agenda para aderir ao movimento. O nosso objetivo é reivindicar um preço justo e sem prejudicar o usuário de plano de saúde. Na verdade, o usuário não sabe a nossa realidade,

Mobilização Divulgação/Sindimepa

do diálogo entre os planos e os prestadores de serviços médicos

Pará

No Pará, houve velório simbólico da saúde suplementar, com direito à urna fúnebre

ele paga um valor caro e não sabe quanto desse valor é repassado ao médico”, declarou a ginecologista Marcela Augusta Gonçalves. Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal declarou que as pessoas pensam que os planos pagam muito bem aos médicos, quando isso não é verdade. “O usuário não entende porque o médico se descredencia, porque o médico não atende mais o seu convênio. O valor da consulta paga hoje pelos planos de saúde é de R$30, R$40. Se colocarmos a carga tributária e considerarmos que o paciente volta ao consultório para essa consulta, vai chegar a R$10, R$ 12 reais. Assim, não cobre os custos do trabalho”, lamentou Gutemberg Fialho.

Goiás Em Goiás os médicos aderiram em massa à paralisação nacional da categoria, com a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de planos de saúde. Nos consultórios, laboratórios, clínicas e hospitais, apenas os casos de urgência e emergência foram atendidos. “A paralisação era necessária porque as operadoras vêm, de forma antiética, interferindo cada vez mais no trabalho médico e os valores paTrabalho Médico – 14

gos pelos serviços estão cada vez mais achatados”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremego), Salomão Rodrigues Filho. Em Goiás, há cerca de 40 operadoras de planos de saúde, que contam com aproximadamente 7 mil médicos credenciados e 1,2 milhão de usuários.

Paraíba O movimento nacional de paralisação dos atendimentos pelos médicos credenciados aos planos de saúde teve início em João Pessoa com um café da manhã na praia e panfletagem. Participaram do protesto lideranças médicas locais como os presidentes das três entidades médicas paraibanas João Medeiros (Conselho Regional de Medicina), Fábio Rocha (Associação Médica) e Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), além de diversos outros profissionais que se juntaram ao movimento. Os médicos esclareceram à população e à imprensa os motivos do dia de paralisação: baixos honorários praticados pelos planos, interferência das empresas na sua autonomia e falta de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação

As entidades médicas paraenses – Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médico Cirúrgica do Pará – organizaram uma grande mobilização em frente à sede do CRM-PA. Seguindo uma orientação nacional, os médicos promoveram um ato público como forma de alerta aos planos de saúde, para que os mesmos possam corrigir distorções como a interferência antiética na autonomia do trabalho médico e os baixos honorários. O diretor do Sindmepa, João Gouveia, classificou o movimento como um basta à exploração dos planos de saúde. Ele disse ainda que nos próximos meses a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) continuará as negociações junto aos planos de saúde para resolver a questão. “Os médicos não podem mais se submeter a esses abusos”, finalizou. Durante o ato público, os médicos fizeram o velório simbólico da saúde suplementar, com direito à urna fúnebre. O presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia, Kleber Ponzi, falou sobre a iniciativa. “A ideia do caixão foi mostrar que, caso continue essa relação tumultuada entre os planos de saúde, os médicos e os usuários, em muitos casos, as coisas podem acabar assim, em morte”, concluiu.

Paraná Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná e secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, de acordo com o dirigente, o percentu-

Divulgação/Simepe

çavam no local, os profissionais, ao serem provocados pelo som de um apito, vestiram instantaneamente o jaleco e ficaram de braços cruzados por mais de um minuto.

Piauí

Em Pernambuco, médicos ficaram de braços cruzados por mais de um minuto

al de adesão variou entre 70% e 100%. O Paraná tem 18,9 mil médicos credenciados. O Simepar montou uma tenda na Boca Maldita, local de manifestações populares no centro de Curitiba, onde foi distribuída carta aberta à população, orientando os pacientes sobre a paralisação. Pela manhã, na sede da Associação Médica do Paraná, os médicos participaram de plenárias para discutir, entre outros assuntos, um possível descredenciamento individual de cada profissional se não houver contrapartida das operadoras dos planos de saúde.

Pernambuco Durante todo o dia 7 de abril, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos médicos. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e a discussão sobre as razões que levaram à mobilização. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategicamente marcada para a data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos. O presi-

dente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da CBHPM para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, em sua opinião, tem sido omissa na regulamentação dos contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou. O auge do movimento no Estado se deu com uma mobilização relâmpago (flash mob), às 13h, na praça de alimentação do empresarial Thomas Edison, na Ilha do Leite, em Recife. Um grupo de médicos elaborou um ato inusitado. Em meio a várias pessoas que almo-

Na capital, Teresina, os médicos se concentraram na sede do Sindicato dos Médicos às 7 horas. Às 9h, a presidente do Simepi, Lúcia Santos, e os médicos que se concentraram no sindicato seguiram para o Hospital Universitário, onde realizaram uma manifestação contra a terceirização daquela unidade de saúde. Com isso, aconteceram, portanto, dois movimentos no Piauí: a paralisação dos médicos no atendimento aos planos de saúde e a manifestação, junto com outras categorias, pela abertura do Hospital Universitário e a realização de concurso público. Para todos os eventos o Sindicato dos Médicos produziu panfletos, que foram distribuídos para a população.

Rio Grande do Norte O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte informou que, seguindo a atividade nacional, os médicos fizeram uma manifestação pública em frente à Assembleia Divulgação/Sinmed RN

No Rio Grande do Norte, a manifestação pública foi em frente à Assembleia Legislativa

Trabalho Médico – 15

Mobilização Divulgação/Sindmed Santos

Em Santos, as entidades médicas espalharam faixas pela cidade

Legislativa, por melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população. Médicos de várias especialidades fizeram paralisação conjunta e apresentaram reivindicações aos planos de saúde e às secretarias de Saúde do Estado e de Natal. O Sinmed também organizou visitas a clínicas e hospitais. O Sindsaúde preparou uma mobilização no calçadão da rua João Pessoa, Cidade Alta. Além das reivindicações já citadas, entram em pauta também o posicionamento contra a privatização de setores da rede municipal. Rondônia - Pelo menos 500 médicos que atendem planos de saúde em todo o estado de Rondônia aderiram à paralisação nacional convocada pelas entidades médicas brasileiras. Em Rondônia, o movimento foi apoiado pelo Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Associação Médica. Segundo as entidades médicas de Rondônia, apenas 10% do valor pago pelos clientes aos planos de saúde vão para os médicos. “Ou seja, esse não é o maior gasto deles. Temos uma defasagem histórica, ficamos mais de dez anos sem reajuste. Nosso movimento não se trata apenas da valorização dos hoTrabalho Médico – 16

norários. Um médico mal remunerado não pode se qualificar devidamente”, argumentou o presidente do Sindicato dos Médicos, Rodrigo Almeida.

São Paulo Oitenta por cento dos médicos que atendem usuários das operadoras de planos de saúde paralisaram suas atividades em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. Na capital paulista, a concentração foi realizada em frente à sede do Sindicato dos Médicos e seguiu para a Praça da Sé, onde houve um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros. Também apoiaram o movimento a OAB-SP e entidades que representam pacientes e consumidores. Os participantes usaram um caminhão de som e carregaram faixas e cartazes com frases que resumiam os motivos do movimento. “Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um

todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”. O presidente da Fenam e do Simesp lembrou que o movimento sindical médico “é negociador por excelência”, mas alertou que se não houver negociação as instituições poderão programar paralisações mais longas ou adotar várias outras medidas como ações junto ao judiciário (para cumprimento dos contratos), órgãos fiscalizadores, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Estadu ais, descredenciamento setorizado ou universal dos médicos de alguns ou de todos os planos de saúde, além de outras alternativas. O líder sindical garantiu que diante desse quadro “sempre os interesses da população serão devidamente respeitados”.

Santos e Região Uma grande quantidade de médicos aderiu ao movimento na Baixada Santista, não atendendo aos usuários de planos de saúde. Um ônibus com médicos e estudantes de medicina foi para São Paulo participar do protesto realizado na Praça da Sé. No fim da tarde, os dirigentes do Sindicato dos Médicos e da Associação dos Médicos de Santos se reuniram em frente à AMS para conversar com a comunidade e entregar uma carta aberta à população que explicava os motivos da paralisação. As entidades também espalharam faixas pela cidade sobre o manifesto. A última atividade do dia foi a participação de médicos e dentistas na sessão da Câmara Municipal de Santos, onde os profissionais tiveram a oportunidade de explicar o movimento e apresentar as reivindicações.

Vitória

SDE adota medida contra as entidades médicas nacionais, mas Justiça considera secretaria incompetente para impor obrigações à categoria A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou, no dia 9 de maio, processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e FENAM) - por conta dos desdobramentos do movimento iniciado no dia sete de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas. A decisão proibia a realização de paralisações no atendimento aos beneficiários de planos de saúde, de forma generalizada e por tempo indeterminado, e dizia que as entidades não poderiam coordenar descredenciamentos em massa. As entidades também seriam punidas com multa diária de aproximadamente R$ 50 mil, caso descumprissem a decisão. No dia 24 de maio, no entanto, sentença dada pela 9ª Vara da Justiça Federal suspendeu os efeitos do ato administrativo da SDE que proibia médicos de suspenderem o atendimento aos usuários de planos de saúde, organizar mobilizações e coordenar descredenciamentos em massa. A liminar foi expedida pelo juiz Antônio Corrêa. A ação contra a SDE foi proposta pela FENAM. De acordo com a decisão, a Secretaria de Direito Econômico não tem competência para impor obrigação de fazer ou de não fazer aos médicos e às entidades representativas da categoria, uma vez que esses não são considerados em-

Cid Carvalhaes disse que a vitória é de todos os médicos brasileiros

presários, mas, sim, profissionais individuais. A decisão foi baseada no artigo 966, parágrafo único do Código Civil, que não considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística”. O Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira também obtiveram sucesso em suas ações impetradas contra a Secretaria de Direito Econômico.

Decreto Legislativo pode ser solução para suspender de vez medida da SDE O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, se reuniram em Brasília para debater propostas e estratégias para a melhoria do setor de saúde e das condi-

ções de trabalho médico. Entre os assuntos discutidos estava a medida da Secretaria de Direito Econômico, considerada arbitrária pelo deputado, uma vez que o processo administrativo instaurado pela Secretaria impede que as entidades médicas defendam os interesses dos médicos nas reivindicações dos honorários pagos pelas operadoras de planos de saúde. Apesar de os efeitos da medida estarem suspensos pela Justiça Federal após ação impetrada pelas entidades médicas, essa suspensão ainda é temporária. Para o deputado, conversas com o ministro da Justiça tendem a um acordo, mas caso o governo não entenda a ilegitimidade da ação, caberá a proposição de um Decreto Legislativo para suspender de vez os efeitos do ato. Já demos a chance de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconhecer que aquilo não era do seu conhecimento e faça com que o setor volte atrás. Se isso não prosperar, nós temos um projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos daquela resolução”, esclareceu o deputado. O decreto legislativo está pautado para a Comissão de Seguridade Social e Família, e segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado nas duas comissões, passa a ser validado automaticamente, suspendendo a resolução da SDE. O presidente da FENAM acolheu a proposta do deputado ManTrabalho Médico – 17

Vitória Fotos: Taciana Giesel

detta e considerou a ideia do decreto legislativo a forma mais apropriada a ser adotada, caso o governo não reconheça a ilegalidade do ato. A iniciativa é muito bem vinda e se eventualmente não houver uma solução da parte do governo reconhecendo a medida arbitrária e a atitude prepotente tomada pelo secretário de Direito Econômico, nos parece que a forma mais apropriada de encarar a questão é o Decreto Legislativo, que proíbe de vez aberrações antidemocráticas dessa natureza”, defendeu o presidente da entidade. “A classe médica está sendo sucessivamente maltratada pelos governos; ninguém assume a responsabilidade pelo descaso com a saúde e nesta casa a gente tem o papel de dar voz aos movimentos classistas organizados, que há pouco tempo foram brutalmente apenados por uma Secretaria de Direito Econômico que se arvorou o direito de analisar, de julgar, apenar e que precisa da atuação parlamentar para que possamos reverter esse quadro e avançar nas conquistas do setor”, completou Mandetta.

O advogado da FENAM e o secretário de Assuntos Jurídicos, Antônio José Pereira dos Santos, protocolam a ação contra a SDE

Comissão de Saúde Suplementar Paralelo a essas ações, a Comissão de Saúde Suplementar, criada especialmente para rever a lei dos planos de saúde, também pretende entrar em ação. “Não há nessa lei ninguém responsável para fazer a interface entre os trabalhadores e as empresas de planos de saúde. A ANS não tem essa competência, o Ministério do Trabalho não tem e as entidades médicas, depois dessa medida ditatorial, também não. Agora as operadoras se sentem confortáveis para não negociar, ou seja, houve um retrocesso muito granTrabalho Médico – 18

No encontro com o deputado Mandetta, o presidente da FENAM apoiou a iniciativa de propor o decreto

de após essa lei, que precisa ser revista e regulamentada”, relatou o deputado. Ao final do encontro, o presidente da FENAM elogiou a postura do deputado Mandetta, que demonstrou estar preocupado com questões sociais, principalmente no setor de saúde.

“Entendemos que a postura e o encaminhamento do deputado Mandetta são posturas bem apropriadas a um mandato parlamentar, que se preocupa com questões sociais de tamanha relevância como é a saúde, e o deputado deixa bem claro que essa é a sua prioridade”, concluiu Cid Carvalhaes.

Saúde Suplementar

ANS reconhece possibilidade de acordos entre médicos e planos de saúde irigentes da FENAM e das demais entidades médicas nacionais - CFM e AMB se reuniram com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a celebração de contratos coletivos de trabalho entre médicos e operadoras de planos de saúde e a adoção da hierarquização de procedimentos médicos. Durante a reunião, a diretoria da Agência sinalizou pelo acolhimento das propostas das entidades para instituir um contrato coletivo de trabalho de abrangência nacional. Entre as cláusulas consideradas essenciais estão critérios de credencia-

mento e descredenciamento dos médicos em listas referencias das operadoras, reajuste periódico dos honorários profissionais, com intervalos máximos de até um ano, e lista referencial de profissionais, proporcional ao número de pacientes de cada operadora. Para a FENAM, a expectativa para celebração do contrato coletivo de trabalho é grande e significará importante avanço nas relações de trabalho entre os médicos e as operadores de planos de saúde. Depois de amplo debate, ficou acertada reunião da diretoria da ANS com representantes da Secretaria de Direito Econômico, do

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.. Participaram da reunião pela ANS o presidente da Agência, Maurício Ceschin, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Bruno Sobral de Carvalho, e o Gerente Geral da Integração Setorial, Antônio Carlos Endrigo. Cid Carvalhaes, presidente, e Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar, representaram a FENAM. Roberto Luiz d´Ávila e Aloísio Tibiriçá, foram os representantes do CFM, e Florisval Meinão representou a AMB.

FENAM ALERTA

Contribuição sindical cobrada por patrão é indevida

mais recente investida patronal no bolso do médico que atua como pessoa jurídica é a cobrança da contribuição para o sindicato dos hospitais e estabelecimentos de saúde, em mais uma tentativa de esvaziar o movimento sindical. Denunciada pela FENAM, a cobrança é entendida como uma afronta à legislação e à própria categoria, pelas administradoras de planos de saúde. De acordo com o secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, “o médico acaba tendo de pagar a contribuição dos hospitais, porque recebe a cobrança em janeiro, e em 28 de fevereiro ele tem essa obrigação do recolhimento da contribuição sindical, porque é profissional”. “Entendemos que esse recolhimento patronal é indevido, porque o fator gerador dessa contribuição é o mesmo, ou seja, o exercício profissional”, alerta. Parecer elaborado pela assessoria

Mario Antonio Ferrari

jurídica da FENAM aponta que as empresas “vêm compelindo os médicos a se organizarem através de pessoas jurídicas individuais e, por conta disso, tais profissionais sofrem uma alegada sobrecarga tributária, em especial em relação à incidência da contribuição sindical devida aos sindicatos patronais ou empresarias, que efetivamente não representam a categoria em comento”. O documento sugere ainda que, di-

ante de “manifesta dissimulação de verdadeira prestação de serviço por autônomo, e até de um suposto contrato de trabalho, por motivos que são alheios aos interesses desses profissionais médicos”, o Ministério Público do Trabalho seja acionado para mediar a questão junto à FENAM e aos planos de saúde. De acordo com o parecer, a iniciativa pode ser levada adiante por “termo de ajuste de conduta, procedimento inquisitório ou ação civil pública, já que, ao se compelir esses profissionais a proceder com a abertura dessas firmas individuais, obrigando-os ao pagamento da contribuição sindical para a entidade que representa a categoria econômica patronal, se interfere diretamente na organização do sistema confederativo sindical”. A contribuição sindical 2011 legal para os médicos é de R$ 199,00, conforme decisão do Conselho Deliberativo da FENAM, valor que pode ser alterado pelo sindicato de base.

Trabalho Médico – 19

Trabalho

FENAM intensifica ações contra a terceirização do trabalho médico Federação Nacional dos Médicos decidiu intensificar as ações contra a terceirização do trabalho médico, solicitando a todos os sindicatos que tomem providências nesse sentido. O secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, disse que a Federação objetiva a padronização das ações por parte dos sindicatos, sejam elas na área administrativa, jurídica e política, no sentido de contrapor a sistemática que vem sendo adotada pelos governos, tanto federal, quanto estaduais, de terceirizar os serviços de saúde. Segundo o secretário, a FENAM está orientando os sindicatos que, através de seus departamentos jurídicos, entrem com ações na Justiça no sentido de impedir que as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIP) continuem administrando unidades de saúde. Para Antônio José, essa seria a melhor alternativa, já que há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), instrumentos utilizados no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, contra as OS e OCIPs e que ainda nem foram julgadas. “Há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que ainda não foram julgadas, uma delas desde 1998, por isso temos de acionar os departamentos jurídicos dos sindicatos médicos para que cada um entre com uma ação na Justiça, pois assim teremos

Trabalho Médico – 20

Antônio José

José Maria Pontes

mais chances de tentar encontrar uma solução para esse problema”, acentuou Antônio José Francisco Pereira dos Santos, acrescentando que é preciso provar que a terceirização dos serviços de saúde é cara e ineficaz para os médicos e para os pacientes e encobre uma série de irregularidades. “Os médicos e os pacientes não têm garantias, porque as OS e OCIPs não têm compromisso. O prejuízo é do médico e do paciente”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM. Durante reunião em Brasília, os representantes dos sindicatos relataram diferentes situações enfrentadas em cada região e alertaram para os riscos das contratações através de OSs e OCIPs. “O médico que trabalha na condição de terceirizado não tem nenhuma garantia trabalhista, não tem vínculos, está sujeito, muitas vezes, aos caprichos do gestor e não tem seu profissionalismo respeitado. É uma situação de risco e o que nós queremos é que o

profissional trabalhe com garantias trabalhistas, com acesso a seus direitos e que exerça com dignidade sua profissão”, salientou o representante do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Luiz Carlos Siqueira Baltazar. “O que está surgindo aqui hoje é uma estratégia nacional de todos os jurídicos em busca de uma saúde pública de boa qualidade, com carreira nacional, bom salário, emprego saudável, que é o que vai solucionar o problema de assistência à população”, destacou Antônio José Francisco Pereira dos Santos. “Sabemos que qualquer tipo de terceirização visa lucro; não estão lá para fazer filantropia e, lamentavelmente, a população está anestesiada e a categoria médica também. Esperamos que os médicos e a população acordem, porque esse tipo de contratação é o fim do Sistema Único de Saúde (SUS) e o fim da saúde pública de todo o Brasil, ressaltou o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

CNTU debate qualificação profissional

Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários realizou, em Maceió, o 1º Encontro Regional que debateu o tema “Emprego, trabalho e qualificação profissional”. Com isso, a entidade se preparou para uma ampla discussão, que culminará em novembro no 1º Encontro Nacional da CNTU. Na ocasião, profissionais de todo o País se reunirão para debater e se posicionar sobre o tema “Os profissionais universitários, o desenvolvimento no país e a política”. A iniciativa da CNTU visa colocar em discussão um programa nacional de desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico para o Brasil e é parte da compreensão de uma importante agenda a ser cumprida e da sua responsabilidade nessa tarefa. O Encontro em Maceió apresen-

requalificação de pessoal e a valorização desses profissionais.

Diretoria

José Erivalder representa a FENAM na executiva da CNTU

tou informações sobre a situação educacional no Brasil e as possíveis estratégias e possibilidades a serem desenvolvidas pelo sistema universitário, pelas empresas, pelos sindicatos, pelo poder público, de modo a criar um novo ambiente de qualificação e

SinMed Niterói homenageia a FENAM

A Federação Nacional dos Médicos está representada na diretoria executiva da CNTU, que tomou posse em 23 de março, em Brasília, tendo como um dos diretores o Secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira. Esta é a primeira diretoria da CNTU reconhecida oficialmente pelo Ministério do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Outros dirigentes da FENAM também participam da nova diretoria: Maria Rita de Assis Brasil, Clóvis Abrahim Cavalcanti e Carlos Grandini Izzo, além de Cláudia Beatriz Câmara de Andrade, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco.

ca Fluminense; Gilberto Garrido Júnior, presidente da Unicred; Pedro Angelo Bittencourt, coordenador de Responsabilidade Ambiental da Unimed; e Claudia Silva, diretora do Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói. Os vereadores Roberto Jales e José Antonio Fernandez entregaram a Clóvis Cavalcanti moções de congratulações pelos 40

Em uma festa que reuniu personalidades de vários segmentos da sociedade, o Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região comemorou seu 40º aniversário de fundação no salão nobre da Associação Médica Fluminense, em Niterói. O evento foi coordenado pelo presiClóvis Cavalcanti entrega a placa em dente, Clóvis Abrahim Cavalcanti, e teve homengem à FENAM a Eduardo Santana como ponto alto as homenagens especiais para aqueles que colaboraram com o Sinmed. Entre De uma minúscula sala no Centro de Niterói, os homenageados estava a FENAM, representada onde passou a funcionar em 23 de março de 1971, pelo II vice-presidente, Eduardo Santana. Também receberam placas de agradecimento outras quando foi fundado, para a atual sede, em Icaraí, o entidades e personalidades como Ilva Reis Ferreira, viú- Sinmed só mudou mesmo de endereço. A filosofia va do ex-presidente do Sinmed, Armando Gueiros continua a mesma: a de lutar e buscar sempre mais Ferreira; Márcia Rosa Araújo, presidente do Conselho Re- conquistas para a classe. Nove municípios compõem a base territorial do gional de Medicina do Rio de Janeiro; Heraldo Victer, vice-presidente da Academia de Medicina do Rio de Ja- Sinmed: Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Magé, Tanguá e Guapimirim. neiro, Glauco Barbieri, presidente da Associação MédiTrabalho Médico – 21

Solidariedade

Foto: divulgação/Simers

Trote, sim, mas solidário ma boa ideia vem se disseminando cada vez mais entre os estudantes do país – e os de medicina não ficaram de fora. Desde a tragédia que abalou a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) – e todo o país - , em 1999, quando um calouro foi encontrado morto na piscina do clube onde havia ocorrido um trote de estudantes, muita coisa mudou. E para

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melhor. Os hoje chamados “bixos” já não temem a violência que marcou aquela época, embora ainda ocorram focos isolados em instituições de ensino, que os próprios estudantes se esforçam para eliminar. O trote nada mais é do que um ritual de passagem que se dá, com força, após o vestibular, na vida do futuro universitário. Ao longo dos anos, passou a ter novas característi-

cas de maior sociabilidade e integração com a própria comunidade acadêmica. Pode ter cunho social, com a pintura de muros e das instalações, como aconteceu na Faculdade de Medicina do ABC paulista, onde os recém-chegados também se engajaram na reforma da creche local. Pode, ainda, ser um exemplo de cidadania, como o dado pelos alunos do curso de medicina da Uni-

Fotos: divulgação/Simers

versidade Federal de Sergipe (UFS), que se organizaram em uma campanha de doação de sangue junto à população. Ou, também, promover a arrecadação de gêneros alimentícios para comunidades carentes. No Rio Grande do Sul, bixos da medicina de faculdades gaúchas, depois de promoverem campanhas de doação de sangue, organizaram uma maratona para arrecadar alimentos junto à população em supermercados em Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande e Santa Cruz do Sul. A ação integrou o Trote Solidário, campanha promovida por Associações de Turmas Médicas (ATMs) da UFRGS, PUCRS, UFCSPA, UCPel, UFPel, FURG e UNISC, com apoio do Núcleo Acadêmico do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e do Departamento Universitário da Associação Médica do RS (Amrigs). “Assim é o trote solidário, com várias vertentes e iniciativas que prometem ir além de ações práticas”, de acordo com Rodrigo Dantas, coordenador financeiro da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). “Incentivamos o trote que tenha o caráter de integrar o aluno aos assuntos da universidade e que reflita coisas críticas, como é a formação do médico e a privatização da saúde, por exemplo. Procuramos abordar questões como essas logo no momento em que o aluno entra na universidade, além de atividades lúdicas. O trote solidário tem práticas positivas, que também geram a integração do aluno”, afirma. No Estado do Rio de Janeiro, o trote vexatório é coibido pela Lei estadual 2.538, de 1996. É considerado vexatório o trote que envolve humilhações psicológicas, danos físicos ou danos materiais aos calouros. O mesmo ocorre em São Paulo graças à

No Rio Grande do Sul, bixos da medicina promoveram campanhas de doação de sangue e uma maratona para arrecadar alimentos

Lei 10.454, de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote que possa colocar em risco a saúde e a integridade física dos calouros das escolas

superiores. Em 2009, a Câmara dos Deputados também aprovou o Projeto de Lei nº 1.023/95, que proíbe a realização dos trotes violentos. Trabalho Médico – 23

Alerta

Estratégia de Saúde da Família sob ameaça de extinção Foto: Denise Teixeira

uando foi criado, há 15 anos, pelo governo federal, o então Programa de Saúde da Saúde, atualmente denominado Estratégia de Saúde da Família, era considerado “o melhor emprego para médico do país”. Era praticamente unânime se ouvir a frase nos corredores do serviço público de saúde. No entanto, hoje o programa passa por um processo de esvaziamento devido à falta de valorização profissional, provocada pelos baixos salários e condições questionáveis de trabalho, e a ameaça feita por prefeitos de “devolução” das equipes ao Ministério da Saúde, prejudicando a faixa mais carente da população brasileira. “O médico recebia, inicialmente, por uma carga de 40 horas de trabalho semanais, o equivalente a 30 salários mínimos e tinha condição de dar referenciamento, fazendo o encaminhamento do paciente para o serviço especializado. Ao longo dos anos, isso deixou de acontecer, principalmente nas cidades mais distantes das capitais”, afirma o vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão. A contrapartida do governo federal repassada aos municípios é insuficiente. O repasse provocou o achatamento dos salários em todo o país. Em Alagoas, chega a 10 salários mínimos. A alternativa encontrada pelos gestores de saúde para suprir a defasagem salarial, porém, é inadequada, na avaliação de Wellington Galvão. “É comum encontrar nos municípios médicos que só trabalham quatro, três ou até dois dias apenas por semana, fugindo de toda a estratégia da família, que seria cumprir as 40 horas. É um programa que visava à atenção básica e a um maior atendimento à população, mas, para economizar, há municípios no Pará, por exemplo, que têm obrigado os médicos a terem

Trabalho Médico – 24

Wellington Galvão: “É um programa que visava à atenção básica, mas há municípios que obrigam os médicos a terem duas equipes”.

duas equipes, em vez de uma, sobrecarregando o profissional, que não conseguirá dar a assistência que deveria. Cada médico atende em torno de 700 famílias”, afirma. Ameaça Uma decisão do procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, ameaça a sobrevivência do PSF em 48 municípios do Agreste e Sertão de Alagoas. Ele determinou o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme o manual de criação do programa editado pelo Ministério da Saúde na década de 1990. Sobre um outro ponto do manual a remuneração do médico fixada em valor equivalente a pelo menos 30 salários mínimos - o procurador da República não se posiciona. Como as prefeituras alagoanas pagam, em média, R$ 4.500,00 a cada médico (valor muito inferior aos R$ 16.350,00 pervistos pelo MS), se o cumprimento das 40 horas for mesmo exigido, todos os municípios deverão ficar sem médicos - o que, na prática, vai significar a extinção do programa.

Em março, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal de Alagoas, Niedja Kaspary, já havia determinado que os prefeitos afixassem listagem nas unidades de saúde, com os nomes dos médicos em local visível, obrigando-os a cumprir 40 horas semanais, sob ameaça das prefeituras ressarcirem a União pela diferença de horas não trabalhadas. A diretoria do Sinmed já conversou com o procurador para que reveja a determinação. No caso das medidas baixadas pela procuradora Niedja Kaspary, houve uma suspensão temporária da exigência de cumprimento, mas como não ocorreu negociação dos municípios para a melhoria salarial dos médicos, caso a carga horária tenha de ser cumprida, haverá evasão de médicos nos 55 municípios atingidos pelas medidas. Caso não haja consenso, de acordo com Wellington Galvão, prefeitos ameaçam “devolver” ao governo federal os profissionais da Estratégia da Família. “A decisão seria o caos para a população, já que o programa está devidamente instalado nos municípios. Há deficiências, mas deveria melhorar, não retroagir ou acabar. Participei de uma reunião, em Maceió, com a Associação de Municípios Alagoanos, na qual os prefeitos mostraram-se divididos em relação ao futuro do programa. Boa parte quer acabar com a estratégia e outra parte defende que o ministério dê aporte financeiro maior aos municípios”. Segundo o vice-presidente da FENAM, a entidade propõe um fórum nacional, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), gestores e representantes dos usuários, para discutir o futuro da Estratégia de Saúde da Família em todo o país.

Agenda Parlamentar

Projetos de lei: uma nova ‘batalha’ no Congresso legislatura parlamentar que teve início este ano criou uma nova expectativa em relação à tramitação de projetos de lei (PLs), tanto do Senado quanto da Câmara, voltados para a saúde, em geral, e em particular para os médicos. Acompanhados pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP), as matérias passaram a compor uma agenda parlamentar, que hoje soma 140 iniciativas de interesse direto da categoria, inclusive propostas de emenda à Constituição (PECs). A chamada Agenda Parlamentar da Saúde Responsável é fruto da atuação da FENAM, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as três entidades representativas da categoria na CAP. Lançada em março, durante o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina de 2011, em Goiânia, é uma lista com projetos prioritários para a classe, a área da saúde e a sociedade em geral, que tem como objetivo nortear o trabalho parlamentar, além de destacar a posição do movimento médico sobre cada assunto. Apesar da pressão exercida pela FENAM e demais entidades médicas, os projetos de maior interesse da categoria ainda estão em compasso de espera. É o caso do PL 3734/08, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que trata do salário mínimo profissional. A matéria prevê o piso de R$7 mil e foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e agora tramita na Comissão de Finanças e Tributação, cujo relator é

Membros da CAP reunidos em Brasília

o deputado José Guimarães (PT-CE). O PLS 268/02, sobre o ato médico, também tem rito lento. O texto passou pelo Senado Federal e na Câmara dos Deputados (origem PL 7703/06) com modificações, está agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto tem como relator o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e aguarda realização de audiência pública nessa comissão. Outro de destaque é o PL 6964/10, sobre contratos escritos entre operadoras de planos e prestadores de serviços. O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal e na Comissão de Defesa do Consumidor. Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, na qual é relator o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Na mesma comissão tramita o PL 7017/10, sobre prazo de retorno às consultas, anteriormente também aprovado pela Co-

missão de Defesa do Consumidor. O relator é o deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Além dos projetos de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) chama a atenção: é a de número 454/2009. A matéria tem como objetivo a interiorização dos médicos, propiciando a ida desses profissionais para áreas remotas do país que enfrentam carência de pessoal para atendimento à população. Apesar da importância, ainda não teve, pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer de admissibilidade. O relator é o deputado Mendonça Prado (DEM/SE). O deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, sinalizou que a carreira de Estado, a regulamentação da medicina, o salário mínimo profissional do médico no setor privado e a busca por melhores formas de financiamento do Trabalho Médico – 25

setor de saúde, além da PEC que prevê a transformação da profissão médica em carreira de Estado, serão prioridades dele. A Frente Parlamentar é integrada por mais de 250 deputados e senadores. De acordo com Eleuses Paiva, em uma conversa com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ficou claro que o Ministério também é favorável à proposta.

CAPs estaduais A atuação da Comissão de Assuntos Políticos em âmbito federal ganha força também nos estados e municípios, de acordo com o coordenador Alceu Pimentel, do Conselho Federal de Medicina. “A CAP está voltada também para a criação das CAPs estaduais. Isso significa que estamos querendo o mesmo nível que a CAP que trabalha no Congresso, com análise de projetos e atitudes propositivas, no sentido de intervir junto ao relator do projeto, levando nossa opinião e do movimento médico. Estamos trabalhando essa perspectiva em Assembleias Legislativas e, a médio prazo, nas Câmaras Municipais, principalmente nas grandes capitais do país”, explicou.

Agenda Parlamentar A Agenda Parlamentar da Saúde Responsável é resultado do trabalho desenvolvido pelas três entidades médicas. É uma lista atualizada mensalmente, de interesse direto dos médicos e pacientes, com seu respectivo parecer produzido pelos representantes das entidades médicas na CAP. O material é distribuído a todos os parlamentares, associações médicas federadas e regionais, conselhos regionais de medicina, sindicatos médicos e lideranças médicas. Além disso, a CAP está presente também em audiências públicas de esclarecimento (59 no ano de Trabalho Médico – 26

2007, 42 em 2008 e 53 em 2009). Atua ainda canalizando, acompanhando e assessorando as demais Comissões das entidades médicas em sua atuação política. Acompanhe alguns projetos em andamento.

Senado Federal Projeto: PLS 308/03 Autor: Senador Papaléo Paes (PMDB/AP) Ementa: Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências Onde está: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) Relator: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) Posição do movimento médico: favorável, com ressalvas. A propaganda de medicamentos e terapias deve ser feita exclusivamente em publicações especializadas, dirigidas aos profissionais da área. Sugerimos a exclusão dos parágrafos 1º e 4º e exclusão parcial dos parágrafos 2º e 3º, com sugestão de novas redações: § 2º - A propaganda dos medicamentos referida neste artigo não poderá conter afirmações que não sejam passíveis de comprovação científica; § 3º - Os produtos fitoterápicos da flora brasileira deverão apresentar comprovação científica dos seus efeitos terapêuticos, atendendo o dispositivo do caput do artigo. Projeto: PLS 430/03 Autora: senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do país Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relator: senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)

Posição do movimento médico: favorável, com ressalvas. A intenção da humanização do atendimento à saúde só traz benefício ao paciente e melhora a relação médico-paciente. Entretanto, não entendemos a necessidade da presença contínua de familiar no recinto das unidades de terapia intensiva, por serem ambientes onde se realizam tratamentos de alta complexidade. Essa presença pode vir a prejudicar a assistência prestada e apresentar risco à saúde dos acompanhantes. Por outro lado, achamos que os portadores de doença mental, independentemente da idade, deveriam gozar desse direito. Projeto: PLS 451/03 Autor: senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) Ementa: dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relator: aguardando indicação Posição do movimento médico: contrária. Para exercer a medicina em nosso país o médico graduado no estrangeiro deve cumprir os requisitos necessários de equiparação com a graduação do curso médico nacional (adequação curricular, exame de suficiência profissional e proficiência da língua portuguesa). Não se admite, mesmo temporariamente, o exercício da medicina por profissionais com formação insuficiente. Projeto: PLS 308/08 Autor: senador Romeu Tuma (PTB/SP) Ementa: dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências, modificando a carga horária do médico de 20 para 30 horas semanais.

Agenda Parlamentar Foto: Márcio Arruda/CFM

Onde está: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Relatora: senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Posição do movimento médico: contrária - O projeto penaliza o médico negando-lhe um direito legalmente adquirido de uma carga horária de 20 horas.

Câmara Federal Projeto: PL 4556/94 Autor: deputado Virmondes Cruvinel (PMDB/GO) Ementa: dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas Onde está: Plenário - aguardando inclusão em pauta Posição do movimento médico: favorável, com ressal vas, por entender que o piso pre vis to em 1994 deve ser cor ri gi do le vando-se em conta o processo inflacionário. Projeto: PL 65/03 Autor: Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) Ementa: proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências. Onde está: plenário, aguardando inclusão em pauta. Posição do movimento médico: favorável, de acordo com o substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Projeto: PL 4106/04 Autor: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Ementa: prevê a inclusão de medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) Onde está: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Alceu Pimentel: “A CAP está voltada também para a criação das CAPs estaduais. Isso significa que estamos querendo o mesmo nível que a comissão que atua no Congresso”.

Relator: aguardando indicação Posição do movimento médico: favorável. O próprio texto legal deixa claro os limites de sua utilização. Projeto: PL 4342/04 Autor: deputado Alberto Fraga (PTB/DF) Ementa: altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar o exame de habilitação para o exercício da Medicina Onde está: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Relator: aguardando indicação Posição do movimento médi co: favorável, com ressalvas. O curso médico envolve caracterís ticas de ensino de aspectos cogni tivos, psicomotores e comportamentais, que não de vem ser avaliados em um processo único, mas de forma continuada no transcurso da gradu ação. Projeto: PL 3063/08

Autor: deputado (PMDB/RR)

Édio

Lopes

Ementa: altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Comentários: agrava a pena para quem praticar e empregar alguém para o exercício ilegal da profissão de médico, dentista e farmacêutico; aumenta a pena em caso de crime praticado com fins de lucro, se for aplicado procedimento invasivo ou caso seja receitado, ministrado ou aplicado medicamentos de prescrição controlada. Onde está: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Relator: deputado João Campos (PSDB/GO) Posição do movimento médico: favorável. Amplia a pena atendendo necessidade jurídica e criminaliza o contratante. Trabalho Médico – 27

Sindicatos

elhores condições de trabalho e de atendimento à população, plano de carreira, cargos e salários, valorização do profissional e da própria medicina. Esses são tópicos que vêm dando a tônica das ações dos diversos sindicatos da categoria espalhados pelo país.

M Ü No Centro-oeste, em Tocantins, a gravidade na área de saúde fez com que médicos legistas de Palmas lançassem um manifesto sobre a necessidade de definição de escala de plantões; pela melhoria do relacionamento dentro da corporação e com a população; pela manutenção de serviços especializados do sano e de sexologia, presentes nos grandes serviços de medicina legal do país sendo sua extinção um retrocesso na história do IML; entre outras reivindicações. Ü No Distrito Federal, a realização simultânea de reformas e o sucateamento de unidades de saúde estão provocando sobrecarga em unidades com condições de atendimento. Esse foi um dos aspectos observados por membros da diretoria executiva do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) na visita ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Foi a segunda atividade do programa SindMédico na Cidade, que vai percorrer as diversas unidades de saúde do DF nos próximos meses, para verificar in loco as condições de trabalho dos médicos da rede pública de saúde. Ü Em Goiás, em assembleia geral extraordinária permanente convocada pelo Sindicato dos Médicos, no dia 1º de junho, os cirurgiões gerais e do aparelho digestivo, cirurgiões vasculares e angiologistas deliberaram por manter o movimento de paralisação por tempo indeterminado até que o Ipasgo se manifeste por escrito quanto às reivindicações das especialidades, como adoção da CBHPM vigente com acréscimo de 20%; pagamento dos honorários em atraso o fim das cotas para as cirurgias eletivas. Ü Em Mato Grosso, depois de uma reunião entre os Sindicatos dos Médicos e dos Profissionais da Enfermagem e o governador Silval Barbosa (PMDB), no dia 1º de junho, os trabalhadores do setor resolveram suspender o movimento grevista na capital, Cuiabá. Segundo o secretário de Relações Sindicais do Sindimed, Edinaldo Fonseca, o voto de confiança foi dado ao governador depois que ele se comprometeu a disponibilizar de imediato 240 leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ü No Mato Grosso do Sul, o Sindicato dos Médicos, junto com o Conselho Regional de Medicina e a AssoTrabalho Médico – 28

ciação Médica, lutam pelo reajuste nos valores dos honorários médicos. A categoria vem realizando assembleias para analisar as respostas das operadoras e dos planos de saúde acerca do movimento em relação a honorários médicos. Foto Emília Augusta

Representantes do SIMEC e da Prefeitura discutiram propostas durante reunião no sindicato

Ü Protestos no Nordeste. No Ceará, a categoria tenta ter suas reivindicações atendidas. São elas o piso salarial da FENAM, no valor de R$ 9.188,22 por 20 horas semanais, e melhores condições de trabalho. Ao secretário de Administração, Waumik Ribeiro, e ao representante da secretária de Saúde, Helly Ellery, a categoria falou de todos os problemas vividos, tanto nos postos de saúde como nos hospitais municipais, onde faltam desde o medicamento até o papel para o receituário. A violência, a falta de profissionais e o pagamento das gratificações foram outros problemas apresentados pelos médicos. Ü No Rio Grande do Norte, em manifestação realizada no dia 8 de junho em frente à Assembleia Legislativa, em Natal, o Sinmed, sindicatos da saúde, educação, administração indireta, estudantes da UERN e a população em geral cobraram das autoridades, em um ato conjunto, melhorias na estrutura dos serviços públicos. Ü No Piauí, devido ao descumprimento da carreira médica pela Prefeitura de Teresina e da falta de negociações, os médicos vinculados à Fundação Municipal de Saúde decidiram, em assembleia, paralisar o atendimen-

Divulgação/Simepi

Médicos do Piauí decidem paralisar atividades

to nos hospitais municipais entre os dias 20 e 24 de junho. Apenas os serviços de urgência e emergência foram mantidos. Os profissionais ligados ao Programa de Saúde da Família também paralisaram suas atividades. Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos, Lúcia Santos, a categoria foi unânime na decisão tomada. Ü Em Pernambuco, o vice-presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, informou que os médicos vinculados ao estado também têm discutido reivindicações como melhores condições de trabalho e a defesa do piso nacional para o médico proposto pela FENAM. Em assembleia no Recife, os médicos da rede pública do município destacaram que as condições de trabalho continuam precárias. Ü Em Sergipe, os médicos podem entrar em greve a qualquer momento. Eles reivindicam melhores condições de trabalho e salários, através de um plano de carreira e vencimentos. Ü No Maranhão, o Sindicato dos Médicos realizou no dia 10/06, assembleia geral para aclamação da chapa encabeçada pelo atual presidente da entidade, Adolfo Silva Paraiso. A chapa é denominada Cleomar Pinheiro e a diretoria eleita comandará o sindicato até 2014. Ü Em Alagoas, uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, técnicos da Sesau e a diretoria do Sinmed, definiu, no dia 13 de junho, os termos finais da implantação da gratificação concedida aos médicos efetivos e prestadores de serviços do Estado. Como já havia sido anunciado, o “código de conduta” que impunha limitações ao direito de rceber a gratificação foi desconsiderado. Porém, o estado passará a exigir que os médicos cumpram seus papéis de servidores públicos, comparecendo ao serviço, cumprindo horários e observando no exercício profissional o cumprimento do Código de Ética Médica. A diretoria do Sinmed ficou satisfeita com o resultado da reunião, que foi levado aos médicos em assembleia. A categoria aprovou tudo o que foi acordado. Ü Na Bahia, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), em reunião de negociação, em Salvador,

no dia 30 de maio, recebeu da Unidas a proposta de adoção da quarta edição da CBHPM, com deflator de 15%, fixando o valor da consulta em R$56. A proposta foi recusada, visto que já havia sido apreciada e rejeitada pelos médicos em reunião anterior convocada pela CEHM. A comissão reiterou como proposta da categoria a adoção da CBHPM 2010, com a consulta médica fixada em R$80, com contratualização e definição de data e índice de reajuste para todos os procedimentos. Ü Na Paraíba, médicos de João Pessoa têm realizado assembleias para avaliar o avanço nas negociações com o poder público. No último dia 9, foi realizada a sétima assembleia, na qual foi apreciada uma nova proposta negociada entre o Simed/PB e a SMS. Ficou decidido aguardar mais um período na tentativa de que ocorra melhoria na proposta apresentada, achando oportuno aguardar por assembleias setoriais (especialidades) que acontecerão até o dia 20, quando haverá uma nova assembleia do Simed/PB. Divulgação/Simers

A vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil, e o diretor da entidade, Jorge Eltz, com o projeto de lei que beneficia os municipários de Porto Alegre

Ü O quadro é semelhante na Região Sul. No Rio Grande do Sul, os médicos municipários e municipalizados de Porto Alegre discutiram a necessidade de o município enviar proposta ao Legislativo alterando projetoi que define jornada e cargo de especialista médico, além de reajuste. O Projeto de Lei da prefeitura que cria cargo de médico e a jornada de 20 horas semanais e concede aumento aos municipários e municipalizados já chegou à Câmara de Vereadores. A expectativa agora é de que o projeto tenha tramitação de urgência. O Sindicato Médico do RS destaca que a mobilização da categoria é essencial para assegurar a aprovação. Ü Em Santa Catarina, mais de 200 médicos participaram, em junho, em Balneário Camboriú, do 14 Fórum de Entidades Médicas de Santa Catarina (Femesc). O evento é o maior do setor médico do estado e discutiu importantes assuntos da área, entre eles a judicialização da medicina. O vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, representou a entidade no evento. Trabalho Médico – 29

Sindicatos Divulgação/Simesc

Femesc reuniu 200 médicos em Camboriú

Ü Na Região Norte, graves problemas. No Pará, os médicos dos Hospitais da Santa Casa, de Clínicas Gaspar Vianna e Abelardo Santos aceitaram proposta apresentada pelo governo do estado e decidiram voltar a fazer plantões extras. A decisão foi tomada em assembleia no Sindicato dos Médicos (Sindmepa), no último dia 6, com a participação do secretário estadual de Saúde, Helio Franco. Eles aprovaram a proposta de plantão extra de R$ 1 mil e de R$ 800, de acordo com a especialidade. Ü No Amazonas, durante a audiência pública no Ministério Público Estadual (MPE) entre o Sindicato dos Médicos (Simeam) e representantes de planos de saúde, realizada em 6 de junho, não houve acordo. O encontro, mediado pela Procuradoria de Direito do Consumidor do órgão, tinha como objetivo tentar fazer com que médicos e planos resolvessem o impasse com relação às reivindicações da categoria, e, assim, evitassem o descredenciamento em massa a partir de 1º de julho. Participaram da reunião, além dos diretores do Simeam, gestores dos hospitais Santa Júlia, Nilton Lins, Beneficente Português e Prontocord, além dos representantes do Bradesco Saúde, Cassi, Geap, Samel, Assefaz, Affeam e Unimed Manaus, representada pelo próprio presidente, Asdrubal Melo. Ü Em Roraima, como nas demais cidades do país, um dos grandes problemas enfrentados está na relação da categoria médica com os planos de saúde, que reivindica o reajuste no valor da consulta dos planos de saúde. No estado atuam cerca de 500 médicos e 30% deles trabalham com plano de saúde. O reajuste proposto tem como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Ü Após mais de cinco meses da nova administração, os médicos de Rondônia ainda enfrentam problemas gravíssimos nas unidades de saúde do estado. De acordo Trabalho Médico – 30

com o sindicato, observa-se que o governo pouco mudou a qualidade do atendimento da população: pacientes ainda sequer têm os seus direitos humanos resguardados nos estabelecimentos de saúde do estado. Para o Pronto Socorro João Paulo II, foram adquiridas macas para retirar pacientes do chão e outros aguardariam cirurgias em seus domicílios e sem nenhuma previsão de terem seus problemas resolvidos. A superlotação continua. Na Policlínica Osvaldo Cruz, pacientes do interior ainda ficam meses à espera de consultas para especialidades, exames solicitados dificilmente são realizados em tempo hábil e cirurgias são marcadas para mais de seis meses. Paralelamente, segundo Rodrigo Almeida, presidente do Simero, a Secretaria Estadual de Saúde contratou médicos do Rio para fazer cirurgias ortopédicas nos hospitais públicos por R$ 1.250 cada, valor 13 vezes maior que o de tabela pago a um médico de Rondônia ou a um servidor público concursado. Ü Na Região Sudeste, mesmo nos estados mais ricos o quadro da saúde não é bom. Em São Paulo, uma das discussões gira em torno de propostas feitas por grandes planos e operadoras de saúde para o valor da consulta. O dia 30 de junho foi fixado como data-limite para entendimento com planos e seguradoras e o simesp está convocando todos os médicos a integrarem essa luta. Ü Em Minas Gerais, diante da falta de médicos para atender a elevada demanda de pacientes e do descaso dos gestores em resolver a situação, a Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, está ameaçada de fechar as portas. Há meses com as equipes incompletas, pediatras, obstetras e anestesiologistas estão fazendo plantões extras e cobrindo os “buracos” nas escalas de plantão. Essa sobrecarga de trabalho e a constante desvalorização do médico estão levando efetivos e contratados a abandonar a instituição. O Sindicato dos Médicos tenta reverter a situação. Ü No Espírito Santo, a crise na saúde levou o Sindicato dos Médicos a registrar um boletim de ocorrência por conta da situação de precariedade do Hospital São Lucas. Superlotação, falta de equipamentos e de leitos e até pacientes sem tomar banho. Era essa situação do hospital, conforme descreveu o presidente do Simes, Otto Batista. De acordo com o registro dos médicos no BO, feito em 28 de março, 113 pacientes aguardavam atendimento no pronto-socorro do hospital, mas a unidade não teria condições de recebê-los. Segundo Otto Batista a medida foi tomada para resguardar os próprios funcionários, para que não fossem responsabilizados pela má qualidade do atendimento.

Mobilização

Caminhada pela saúde reune médicos e trabalhadores do setor em Natal Divulgação/Sinmed RN

pesar da chuva que caiu durante todo primeiro de maio, em Natal, a caminhada promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte em favor da saúde contou com grande participação da classe médica e trabalhadores do setor. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e outros dirigentes da Federação participaram do evento. Munidos com faixas, bandeiras e microfones, os médicos saíram por volta das 9 horas da concentração em frente à AssoO presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e outros dirigentes da Federação participaram da ciação Médica e segui- caminhada ram em caminhada até o hospital Walfredo Gurgel. Lá, os alto e bom tom que os profissionais te, participaram também da camimédicos e representantes de sindi- da saúde não fogem do trabalho, nhada representantes de conselhos catos da área de saúde proferiram não são mercenários. Nós exigimos regionais de medicina e odontologia, seus discursos de mobilização e apenas as mínimas condições para presidentes de sindicatos médicos de alerta para os gestores e para toda a atender a demanda do nosso povo, todo o Brasil, membros da diretoria sociedade, na luta em busca de em contrapartida à irresponsabilida- executiva da FENAM, o Secretário melhorias para a saúde pública. de dos gestores”, ressaltou. Ele rei- Estadual de Saúde, Domício Arruda, “Essa luta não é apenas minha vindicou ainda a preservação da e o senador Paulo Davim. ou dos médicos, mas de todos nós, dignidade dos paciente e respeito a A caminhada foi uma realização cidadãos, que precisam de respeito e todos os profissionais da saúde. do Sindicato dos Médicos do RN, dignidade”, disse o presidente do Na sequência, os participantes em parceria com o Sindicato dos SerSinmed RN, Geraldo Ferreira. da caminhada seguiram até o Parque vidores da Saúde (SINDSAÚDE), O presidente da Federação Na- das Dunas, onde foi servido um café Sindicato dos Odontologistas cional dos Médicos, Cid Carvalhaes, da manhã ao som de Diogo Guana- (SOERN), Sindicato dos Técnicos em seu discurso, chamou atenção da bara e Macaxeira Jazz. de Radiologia (SINTAR) e Sindicato população para o trabalho médico. Além dos médicos e trabalhado- dos Profissionais de Enfermagem “Chegou a hora de dizermos em res da saúde do Rio Grande do Nor- (SIPERN). Trabalho Médico – 31

Alerta

Durante a visita ao Hospital de Base, Cid Carvalhaes disse que a situação dos pacientes agride de maneira muito violenta os principais direitos fundamentais.´

Dirigentes da FENAM visitam hospitais e constatam as más condições de atendimento e trabalho Dirigentes da entidade também se reuniram com secretários de saúde de diversos estados no sentido de levar as reivindicações da categoria a autoridades que possam mudar as políticas públicas de saúde no País presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e outros dirigentes da entidade deram início, no começo deste ano, a uma série de visitas a hospitais para conhecer a estrutura e a realidade dessas unidades de saúde, e a secretários de saúde de várias estados, no sentido de levar as reivindicações da categoria a autoridades que possam mudar as políticas públicas de saúde e, assim, melhorar as condições de atendimento à população e de trabalho para os médicos. Foram visitados os secretários de saúde de Rondônia, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Goiás e Bahia. Entre os hospitais que receberam a visi ta de diri gentes da

Trabalho Médico – 32

FENAM es tão o Hos pi tal de Base de Bra sí lia, e João XXIII e de Clí nicas, em Belo Horizonte. As condições do setor de urgência e emergência do Hospital de Base não agradaram o presidente da Federação Nacional dos Médi cos, que ficou assus tado com a situa ção em que os paci entes fi cam ex pos tos. Os mé di cos que trabalham no lo cal tam bém reclamaram de falta de equipa mentos e infraestru tura adequada para realizarem seu trabalho com dig ni da de. “É com profunda tristeza que deixamos o hospital. O que se viu aqui é uma situação de calamidade pública, deplorável, deprimente e não é exagero dizer que é vergonhosa”, lamentou Cid Carvalhaes.

Durante a visita foi possível constatar, sem nenhum esforço, um amontoado de doentes graves, sem menor respeito à dignidade e à privacidade. “A situação dos pacientes agride de maneira muito violenta os principais direitos fundamentais. Uma situação difícil, massacrante e injusta. É necessário que se tomem medidas urgentes e imediatas para que se devolva à sociedade brasileira e aos profissionais de saúde o mínimo de dignidade”, disse o presidente da FENAM. O diretor geral do Hospital, Julival Fagundes Ribeiro, reconhece os problemas, mas justifica dizendo que o governo assumiu há pouco mais de quatro meses e que está lutando para organizar o caos do Hospital. “Assumimos o governo há

pouco tempo e encontramos uma grave crise no setor de saúde. Reconhecemos que existem problemas sérios, sobretudo em nível de pacientes internados no setor de emergência, mas espero que juntos possamos somar esforços para melhorar a saúde do Distrito Federal, acentuou. Para o presidente da FENAM, uma forma de minimizar o problema é criar uma política de estado para a saúde que priorize, por exemplo, a urgência e emergência, os leitos de retaguarda, a eficiência da atenção primária na saúde, as unidades básicas de saúde, as UPAs com poder de resolução e o estímulo à Estratégia de Saúde da Família. “Isso, em conjunto, reduziria em muito a demanda desse tipo de caos que acabamos de assistir e agilizaria a solução dos problemas”, pontuou Carvalhaes. Nos últimos meses, dirigentes da FENAM têm realizado vistorias em hospitais de diversos estados brasileiros. Ao final dessas visitas a FENAM irá fazer um retrato da situação da emergência e urgência no País e propor soluções. Dirigentes do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal e do Conselho Regional de Medicina também participaram da visita ao Hospital de Base.

João XXIII e Clínicas Em maio, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, visitou as instalações dos hospitais de Pronto Socorro João XXII e de Clínicas para conhecer a estrutura e a realidade da urgência e emergência em Minas Gerais. O diretor do Sinmed-MG e secretário de Finanças da FENAM, Jacó Lampert, e o secretário de Comunicação da entidade, Waldir Cardoso, também acompanharam a visita.

No Hospital de Clínicas, que é um hospital universitário ligado ao Ministério da Educação, os dirigentes da FENAM constataram que aquela unidade de saúde apresenta um grave problema relacionado à terceirização. Dos cerca de mil médicos que atuam no local, apenas 250 têm vínculo estável. Os demais possuem vínculos precarizados. No HPS João XXIII, acompanhados do diretor geral daquela unidade de saúde, Eduardo Liguori Cerqueira, e do diretor clínico, Guilherme Duraes, os dirigentes da FENAM e do Sinmed-MG percorreram diversos setores como o de toxicologia, os laboratórios, farmácias, enfermarias e CTIS. Segundo o presidente da FENAM, a ampla estrutura do HPS reflete que ele é voltado para uma demanda elevada. Ele destacou a reivindicação urgente e comum nessas unidades de urgência e emergência do País: a ampliação de leitos de referência para internação e a garantia de mais eficiência no encaminhamento do paciente que é acolhido na urgência. O HPS João XXIII é a porta de entrada do Complexo de Urgência e Emergência da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG) e é considerada a maior instituição pública em atendimento de trauma e queimados da América Latina e referência em Minas Gerais nas intoxicações. A unidade atende uma média de 500 pacientes por dia, sendo que a maioria é vítima de trauma. Durante a visita, os médicos do hospital também falaram sobre as principais reivindicações da categoria. Uma delas é a valorização do profissional. “Não adianta conceder uma série de gratificações ou penduricalhos; o que queremos é um salário digno para garantir a

aposentadoria”, disseram os profissionais. A falta de perspectiva é hoje um grande entrave para os médicos e desestimula os profissionais que trabalham há décadas no hospital. Atualmente, muitos deles estão abandonando o cargo, o que acaba gerando desfalque em muitas equipes médicas. O diretor do Sinmed-MG e da FENAM, Jacó Lampert, afirma que a iniciativa da Federação contribui para fortalecer as ações do sindicato. “Sabemos que a realidade do trabalho médico é muitas vezes cruel. Faltam médicos, as condições de trabalho são inadequadas, o que compromete muito o atendimento à população. O sindicato sempre defendeu melhorias para a categoria e com a presença e o apoio da Federação demos mais força às nossas ações em defesa do HPS e de outros hospitais do Estado”, destacou. A visita aos hospitais é uma rotina para a Federação Nacional dos Médicos, com o objetivo de conhecer a real condição de atendimento que a população tem recebido e as condições de trabalho do médico. As urgências têm sido o principal foco, pois são as que contam com a maior demanda. Diante das precárias condições do atendimento médico em todo o Brasil, a grande demanda de atendimentos, a falta de concursos públicos, que gera a contratação irregular de profissionais, os salários baixos e a falta de leitos, o presidente da FENAM disse que vai propor aos sindicatos a elaboração de um documento mostrando esses e outros problemas da saúde pública em cada região, para oferecer propostas e ações de melhorias da saúde pública aos gestores federal e estaduais.

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Turismo

Trabalhando e se divertindo Com o crescimento do mercado de eventos em navios de cruzeiro, profissionais de vários segmentos, entre eles os médicos, descobrem que ficou mais fácil conciliar trabalho e lazer

avegar é uma das melhores alternativas para quem precisa se afastar do stress, da pressão do dia a dia e das centenas de tarefas que todos nós temos de desempenhar dia e noite, seja em casa ou trabalho. Mas nem sempre é possível dar aquela fugidinha só para entrar em um navio de cruzeiro e se deliciar com tudo o que esse tipo de turismo proporciona. Então, o ideal mesmo seria conciliar trabalho e lazer. Médicos e outras categorias profissionais estão descobrindo que isso ficou mais fácil. Há cerca de três anos, o mercado de eventos em navios de cruzeiro tem crescido significativamente, conquistando empresas e entidades dos mais variados segmentos. Divididos em pequeno, médio e grande porte, os navios de cruzeiro dispõem de toda a infraestrutura necessária à realização de reuniões, convenções, conferências, seminários, lançamentos de produtos, entre outros. Além disso, considerados mega resorts flutuantes, muitos desses navios contam até com ruas de lojas, bares, piscinas e várias outras opções de lazer. E o que é melhor: segundo especialistas, realizar um evento durante um cruzeiro marítimo pode ter um custo 40% menor do que se o evento fosse realizado em um hotel. Atualmente, o segmento que mais procura esse tipo de mercado é o de incentivo, ou seja, empresas que premiam seus funcionários por metas e aproveitam para promover convenções a bordo. Na área médica, a procura tem aumentado não só para atividades profissionais, mas também para eventos festivos. Em Brasília, por exemplo, um grupo de 70 médicos comemorou 20 anos de formatura em um cruzeiro, conforme informou Jorge Jatobá, proprietário da Pier Viagens, agência que representa diversas companhias de cruzeiros marítimos. Segundo ele, o que mais os médicos e outros profissionais têm busca-

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Fotos do Mariner of the Seas, da Royal Caribbean. A convite da Pier, a jornalista Denise Teixeira embarcou no navio em Santos e foi até ao Rio de Janeiro

do para esse tipo de comemoração são os mini cruzeiros. Além de os navios contarem com estrutura completa para a realização de eventos – de pequenas reuniões até grandes conferências, variando de acordo com a capacidade da embarcação –, a relação custo/benefício, segundo o diretor da Pier, é favorável. De acordo com o empresário, o custo de um evento em um navio é menor. “O custo chega a ser 40% inferior do que em um hotel. Na temporada deste ano, por exemplo, três noites em um navio de cruzeiro, incluindo todas as refeições, entretenimentos e taxas, custavam

R$ 920 por pessoa, ou seja, menos de R$ 307 a diária”, disse. Há navios com salas de conferência com capacidade para até 400 pessoas, mas quem quiser promover um evento maior, para até 1.500 pessoas, por exemplo, pode usar outras áreas da embarcação, como os teatros. Mais uma vantagem para os profissionais que escolhem os navios para a realização de seus eventos é a de poder levar a família. “Enquanto o médico está participando de uma conferência, sua família está se divertindo em atividades paralelas”, ressaltou Jatobá. Outro fator que favorece na redução do custo é a competição. O número de navios de cruzeiro na costa brasileira aumentou nos últimos anos. Assim como as grandes companhias, as linhas menores têm mandado suas melhores embarcações para cá, oferecendo itinerários alternativos e, em consequência, preços competitivos. Na temporada de cruzeiros marítimos deste ano, que terminou em abril, o Brasil recebeu 20 navios. Essas embarcações realizaram 415 roteiros, passando por 21 cidades brasileiras.

Cultura SIMERS conta 80 anos de história em exposição no MUHM Foto: Letícia Castro

A exposição SIMERS: 80 anos de História marca a trajetória do mantenedor do Museu de História da Medicina (MUHM), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, e sua contribuição para a saúde pública gaúcha desde sua fundação, em 1931, quando iniciou sua luta. A mostra reune fotografias, informativos e outros documentos para contar a trajetória sindical do SIMERS, além de nichos contendo vídeos e destaques para diferentes períodos em que a atuação do sindicato foi determinante. A visitação começou em 17 de maio e vai até 1ª de outubro, de terças a sextas-feiras, das 11h às 19h. Sábados, domingos e feriados o horário é de 14h às 19h. A entrada é gratuita. Mais informações www.muhm.org.br/educativo ou pelo telefone (51) 3029-2900.

Arraiá do Simepe, Seu Dotô! Shows, comida típica, sorteios de brindes, lambe-lambe, música, quentão e “dotô e “dotôra” mais originais. Essas foram algumas das atrações do “Arraiá do Simepe Seu Dotô”, festa junina realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco, uma das entidades sindicais que mais organizam eventos culturais no Brasil, como o bloco “Cobra de Hipócrates, já tradicional no carnaval pernambucano, que a cada ano conta com um público maior. O “arraiá”, realizado no dia 10 de junho, reuniu dezenas de médicos e seus familiares e público em geral e contou com todas as atrações de uma típica festa junina: shows com “Lampiões e Maria Bonita” e Cezzinha. De quebra, os convidados puderam contar com os serviços de um open bar. Para realizar o evento, o Simepe contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e patrocínio da Unimed, Unicred, Seguros Unimed, Petros, Unitrans, Hyundai e do Sindhospe.

DICAS DE LIVROS Meio Ambiente e Saúde - O desafio das metrópoles - Na obra, profissionais e professores de diversas áreas de atuação integram o conhecimento acerca das questões da urbanização sob o ponto de vista da saúde, colocando o homem e a saúde humana no centro do debate sobre o ambiente urbano. Coordenado pelo médico patologista Paulo Saldiva, o livro integra o Projeto Observatório de Sustentabilidade Urbana para a Megalópole São Paulo – Foco em Saúde, cujo objetivo principal é a criação de um centro de documentação em saúde e sustentabilidade da cidade de São Paulo. Lançamento do Instituto Saúde e Sustentabilidade e da Editora Ex-Libris. Tristes, loucas e más - A história das mulheres e seus médicos desde 1800. Tristes, loucas e más é um livro oportuno e preocupante sobre a evolução do diagnóstico e do tratamento de doenças mentais em mulheres. Análises de casos famosos – Sylvia

Plath, Zelda Fitzgerald, Virginia Woolf — fornecem uma abordagem precisa da psiquiatria ao longo dos últimos 200 anos. A autora, Lisa Appignanesi, também escreveu As mulheres de Freud e O homem da memória. Editora Record. Transtornos da personalidade - Nesse livro, os doutores Mario Rodrigues Louzã Neto e Táki Athanássios Cordás reuniram destacados profissionais da saúde mental brasileira para assumir o desafio de abordar o difícil e complexo tema dos transtornos da personalidade. Com base tanto em suas experiências clínicas como nos mais recentes estudos na área, esses autores apresentam, entre outros tópicos: a evolução do conceito de transtornos da personalidade, sua epidemiologia, os aspectos genéticos envolvidos, a neurobiologia e a avaliação psicológica; os transtornos da personalidade em crianças e adolescentes e em idosos; os tratamentos farmacológico e psicoterápico; os aspectos médico-legais, as perspectivas futuras. Editora Artmed.

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