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FENAM DIRETORIA Gestão 2012/2014 Presidente Geraldo Ferreira Filho Vice-presidente Otto Fernando Baptista Secretário-geral João Batista de Medeiros 1º Secretário José Tarcísio da Fonseca Dias Secretário de Finanças Cid Célio Jayme Carvalhaes Secretário de Assuntos Jurídicos Vânio Cardoso Lisboa Secretário de Comunicação Rodrigo Almeida de Souza Secretário de Formação e Relações Sindicais José Erivalder Guimarães de Oliveira Secretário de Formação Profissional e Residência Médica Jorge Luiz Eltz Souza Secretário de Relações Trabalhistas Eduardo Santana Secretário de Benefícios e Previdência João Fonseca Gouveia Secretário de Saúde Suplementar Márcio Costa Bichara Secretário de Direitos Humanos, Discriminação e Gênero José Roberto Cardoso Murisset Secretário de Educação Permanente Deoclides Cardoso Oliveira Junior DIRETORES ADJUNTOS Diretor de Finanças Mario Antonio Ferrari Diretor de Assuntos Jurídicos Marcelo Miguel Alvarez Quinto Diretor de Comunicação Waldir Araújo Cardoso Diretora de Formação e Relações Sindicais Lúcia Maria de Souza Aguiar dos Santos Diretor de Formação Profissional e Residência Médica Antônio José F. P. dos Santos Diretora de Relações Trabalhistas Janice Painkow Diretor de Benefícios e Previdência Fernando Antônio Nascimento e Nascimento Diretor de Saúde Suplementar Álvaro Norberto Valentin da Silva Diretora de Direitos Humanos, Discriminação e Gênero Maria Rita Sabo de Assis Brasil Diretor de Educação Permanente Ari Wajsfeld Presidentes de Federações Regionais Centro Oeste/Tocantins – Iron Antônio de Bastos Nordeste – José dos Santos Menezes Norte – José Ribamar Costa São Paulo – Casemiro dos Reis Junior Sudeste – Clóvis Abrahim Cavalcanti Sul – Darley Rugeri Wollmann Júnior CONSELHO FISCAL T1 – Elza Luiz de Queiroz T2 – Anete Maria Barroso de Vasconcelos T3 – Rosilene Alves de Oliveira Suplentes S1 – Adolfo Silva Paraíso S2 – Ellen Machado Rodrigues S3 – Cesar Augusto Ferraresi Representantes junto às entidades sindicais de grau superior Titular – Jacó Lampert Suplente – Tarcisio Campos Saraiva de Andrade

EXPEDIENTE A REVISTA TRABALHO MÉDICO é uma publicação da Secretaria de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos Endereço: SHS, Quadra 6, Bloco A, Sala 211, Brasília, DF

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Diretor responsável Rodrigo Almeida de Souza Jornalista responsável Denise Teixeira – reg. prof. nº 18.514/MTb/RJ denisegui9@hotmail.com Produção, edição e paginação Denise Teixeira Reportagens, redação e revisão Denise Teixeira Taciana Giesel – reg. prof. nº 8134/DF Fernanda Lisboa – reg. prof. nº 8904/DF Diagramação e arte-final Namlio – reg. prof. nº 16.806/MTb/RJ Capa Rilke Penafort Pinheiro Impressão Qualidade Gráfica e Editora Tiragem: 50.000 exemplares


Editorial

Desafios posse da diretoria da Federação Nacional dos Médicos, realizada no dia 16 de agosto, em Brasília, é o destaque da edição de nº 14 da Revista Trabalho Médico, que traz, ainda, uma entrevista especial com o novo presidente, Geraldo Ferreira. Ele fala sobre os primeiros meses de trabalho à frente de uma das mais importantes entidades médicas do país e os desafios que tem a enfrentar no comando da FENAM. Também destaca a importância da unidade da categoria médica, afirmando que administrará a Federação ouvindo e tentando corresponder a confiança dos médicos. Reportagens especiais sobre as vantagens de um médico ser sindicalizado e o Revalida, e ainda sobre a maior paralisação no atendimento aos usuários de planos de saúde já realizada no país, são outros destaques desta edição da revista Trabalho Médico. Matéria sobre a Síndrome de Burnout, também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional, que atinge categorias profissionais como os médicos, enfermeiros, professores, texto sobre a MP 568, e reportagens com a coordenadora geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) falando sobre a abertura indiscriminada de escolas médicas, bem como com a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes a respeito das lutas que a FENAM e a ANMR têm em comum, também estão neste número da revista. Além da já tradicional matéria sobre turismo, desta vez com o texto intitulado “O outro lado da capital do Brasil”, e dicas de livros, o primeiro número da revista Trabalho Médico na atual gestão apresenta uma novidade: a coluna do Dr. Jacó, diretor da FENAM e do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, gourmet por vocação, que, a partir desta edição, passa a escrever sobre gastronomia. Jacó Lampert escolheu como tema de abertura da coluna um texto sobre os restaurantes mais antigos do planeta, uma verdadeira viagem pelo mundo da culinária.

A

Cerimônia de posse da nova diretoria da FENAM e entrevista especial com o presidente, Geraldo Ferreira, são destaques nesta edição

Dirigente da DENEM fala sobre as lutas dos estudantes de medicina pela qualidade do ensino

Brasília é destaque na matéria sobre turismo

Boa leitura!


Entrevista Fabrício Rodrigues

“Queremos caminhar em sintonia com o médico, razão de nossa existência”, diz o presidente da FENAM

Trabalho Médico – 4


O grande desafio da vida de Geraldo Ferreira Denise Teixeira

“O

nde houver um médico precisando de apoio, onde houver uma luta da categoria por justa remuneração, condições de trabalho e dignidade no atendimento à população, lá nós estaremos, nos envolvendo em tudo que afete o nosso exercício profissional”. Esse foi apenas um dos compromissos que o anestesiologista potiguar Geraldo Ferreira assumiu com a categoria médica de todo o país quando tomou posse em Brasília, no dia 26 de agosto, como presidente da FENAM, o que ele considera o grande desafio de sua vida. Eleito por unanimidade e aclamação no dia 26 de maio, no Congresso da FENAM, em Natal, Geraldo Ferreira já vem trabalhando com intensidade e alta produtividade desde 1º de julho, junto àquela que ele mesmo definiu como “uma diretoria motivada, pronta para defender os médicos e avançar em conquistas”. Nesta entrevista concedida à revista Trabalho Médico, Geraldo Ferreira reafirmou compromissos, lançou desafios, fez críticas a temas como exame de ordem, apontou soluções para problemas como a qualidade do ensino médico e o número elevado de escolas de medicina, e revelou que a luta mais difícil que a categoria enfrenta não é a questão salarial como muitos pensam, mas, sim, a falta de condições de trabalho para o médico, a fim de que ele possa exercer com plenitude sua profis-

são e para que a população possa contar com o atendimento digno que merece. Com os sindicatos médicos de todo o país, o novo presidente da FENAM assumiu o compromisso de fazer com que essas entidades tenham uma participação mais efetiva junto à Federação, para que, segundo Geraldo Ferreira, “as experiências possam ser compartilhadas e os bons exemplos reproduzidos”. “Faremos um grande trabalho de organização dos sindicatos”, prometeu o dirigente.

FENAM e o seu presidente”, assegurou. TRABALHO MÉDICO – O Sr. foi eleito em 26 de maio e desde 1º de julho já atua no comando da Federação Nacional dos Médicos. O que é ser presidente da FENAM, o que é assumir a responsabilidade de liderar médicos de todo o país, através de uma entidade da grandeza da FENAM? GERALDO FERREIRA – Quando eu me propus a dirigir a FENAM, trazia comigo um histórico de 15 anos de atuação no movimento médico, tendo presidido a Sociedade de Anestesiologia, a Cooperativa Médica e a Associação Médica do meu Estado, o Rio Grande do Norte, e estava no segundo mandato de presidente do Sindicato Médico. Comandei lutas e greves históricas para implantação da CBHPM junto aos planos de saúde e planos de cargos e carreira para os médicos no governo e em várias prefeituras como Natal, Parnamirim e Mossoró. Mesmo sem ter exercido cargos na direção da FENAM, senti-me preparado para desafios maiores. Reuniram-se em torno de mim expectativas, esperanças, desejos de mudança nos estados do Nordeste e do Brasil. Sinto que há um espaço crescente para que a Federação se consolide como voz e representação dos médicos brasileiros. Onde hou-

“Sou fascinado pela democracia, pela transparência” Ferreira completou, dizendo que sua administração está voltada não só para os médicos, mas também para a sociedade. “Quero que os médicos saibam que estou na presidência da FENAM para administrar para eles e para a sociedade, para defender os interesses da nossa categoria com energia, dedicação e entusiasmo, para defender saúde para a população desassistida e sofrida na luta por esse direito, para lutar pelos nossos sonhos de realização plena do exercício profissional, com remuneração justa, carreira, condições de trabalho. Essas aspirações que movem a classe médica movem a

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Entrevista Fabrício Rodrigues

ver um médico precisando de apoio, onde houver uma luta da categoria por justa remuneração, condições de trabalho e dignidade no atendimento à população, lá nós estaremos, nos envolvendo em tudo que afete o nosso exercício profissional, desde a formação e entrada no mercado de trabalho, passando por qualificação permanente, carreira e salário, até aposentadoria digna, decente, que coroe a nossa trajetória a serviço da sociedade. TM – Como o Sr. avalia os primeiros dois meses de trabalho à frente da Federação? GF – Há uma pauta grande de atividades que envolve a luta dos médicos federais, que vem desde a MP 568, que diminuía salários, que conseguimos reverter. Há a questão das terceirizações no serviço público, irregulares e fontes frequentes de escândalo e corrupção; há a luta por uma carreira de estado que conflita com o governo, que criou a EBSERH, a qual nós nos opomos; há o piso Fenam, que lutamos para aprovar no Congresso; há a questão dos médicos formados fora do Brasil, da necessidade de fortalecer o Revalida; há a questão do Provab, do serviço civil obrigatório; há as lutas estaduais e municipais por salário, condições de trabalho, qualidade no atendimento. Nos planos de saúde, lutamos por remuneração, contra a limitação de nossa autonomia e por respeito aos contratos e aos usuários. Em todas essas frentes estamos envolvidos incansavelmente, participando de audiências no Congresso, Ministério da Saúde, do Planejamento, ANS, Cade, participando de assembleias nos estados. Tudo isso confirma o crescimento da FENAM como instituição representativa dos médicos brasileiros. Tenho uma diretoria motivada e tenho me reunido frequentemente Trabalho Médico – 6

O presidente da FENAM acha que há um espaço crescente para que a Federação se consolide como voz e representação dos médicos

“Faremos um grande trabalho de organização dos sindicatos” com os presidentes de sindicatos, estamos prontos para defender os médicos e avançar em conquistas. TM – Se o Sr. fosse analisar as conquistas do movimento médico nacional nos últimos dez anos, poderia afirmar que houve muitos avanços? Em que setores podem ser verificadas as maiores conquistas? GF – Nos últimos anos houve uma mudança na abordagem do médico da problemática que o envolve, um sentimento mais coletivista passou a

prevalecer, o trabalho assalariado, tanto público como privado, trouxe consigo as negociações coletivas, que, ensaiadas timidamente, ganharam força no formato de paralisações e greves que fortaleceram o sentimento de categoria profissional. As lutas das entidades médicas têm sido amplas, muitas de caráter defensivo, mas, inegavelmente, temos protegido a sociedade, com a discussão permanente do ato médico, temos avançado nas negociações que tomam por base o piso FENAM, temos fortalecido a organização dos médicos na luta por remuneração justa junto aos planos de saúde, temos defendido o povo brasileiro na sua luta pelo direito à saúde. A organização dos médicos tem crescido e apesar de todas as dificuldades as entidades têm cumprido seu papel de defesa corporativa e da sociedade. TM – Como pretende desenvolver seu trabalho no comando da FENAM até o fim de sua gestão, em 2014? Qual será o seu maior desafio nesse período, ou seja, de todas as lutas do movimento médi-


Fabrício Rodrigues

co, qual delas pode ser considerada a mais difícil? GF – A FENAM possui sua estrutura administrativa e seus canais institucionais. São níveis deliberativos as reuniões da Executiva e o Conselho Deliberativo. O núcleo, formado pelo presidente, o vice, as secretarias Geral, de Finanças, Jurídica e de Comunicação, é a instância que cuida do dia a dia. Na minha administração, tenho tentado uma participação mais efetiva dos sindicatos, para que as experiências possam ser compartilhadas, os bons exemplos reproduzidos por outros sindicatos. Tenho feito reuniões mensais com os presidentes de sindicatos e isso tem sido uma boa experiência. Temos um grande desafio pela frente, fortalecer financeiramente a FENAM para se fazer presente em todo Brasil, atendendo aos pleitos e prestigiando as lutas dos sindicatos de base. Faremos um grande trabalho de organização dos sindicatos, para que cumpram suas funções no âmbito trabalhista, mas prestem também assistência a seus associados, que pode ser desde a jurídica, a mais comum nos sindicatos, até a assistência social ou econômica, através da criação de cooperativas de crédito e de consumo. Estamos tentando estabelecer um pacote mínimo de benefícios que cada sindicato deverá oferecer aos sindicalizados. A luta mais difícil que enfrentamos hoje, por incrível que pareça, não é a salarial, essa nós temos conseguido avançar, mas por condições de trabalho para que possamos exercer em plenitude nossa profissão e a população receba o atendimento digno que merece. TM – Em uma das entrevistas que concedeu a uma entidade sindical, o Sr. afirmou que “a FENAM precisa ser cada vez mais ouvida e respeitada como porta voz dos médicos” e que a entidade quer ter

Geraldo Ferreira: “É obrigação nossa acompanhar, criticar, apontar erros, mostrar soluções”

atuação mais forte na formulação de políticas públicas e no desenvolvimento de propostas para o trabalho médico. Como isso pode ser feito? GF – É uma prerrogativa concedida pela lei para a ação dos sindicatos,

consequentemente também da FENAM, a colaboração com gestores e administradores na formulação de políticas de saúde. É obrigação nossa acompanhar, criticar, apontar erros, mostrar soluções. A maturidade do movimento sindical tem Trabalho Médico – 7


Entrevista Fabrício Rodrigues

“Tenho razões para acreditar que teremos pessoas mais comprometidas com a saúde nos próximos quatro anos”, diz Ferreira sobre os prefeitos e vereadores que assumirão em janeiro do ano que vem

nos levado a ser cada vez mais críticos e atuantes nessa área. Isso tem gerado respeito da sociedade, que nos enxerga como defensores de seus direitos e não apenas corporativos. O preparo das lideranças sindicais através de cursos de formação sindical, noções de gestão e economia em saúde, preparação para negociações e conflitos, compartilhamento de experiências, serão permanentes na nossa gestão. Acreditamos que quadros sindicais altamente preparados levarão o movimento sindical a conquistas e gerarão lideranças para o movimento médico e para a sociedade. TM – Em seu discurso de posse, no dia 16 de agosto, o Sr. relacionou uma série de problemas enfrentados pelos médicos e pela população no setor de saúde pública e privada. É participando das decisões, ou seja, sendo ouvida e atuando na formulação de políticas de saúde que a FENAM pretende agir no sentido de melhorar esse quadro para a categoria méTrabalho Médico – 8

dica e os usuários do sistema público e privado? GF – Temos criticado duramente as decisões tomadas por administradores ou gestores em vários níveis sem ouvir a representação dos médicos. Temos conhecimento, estamos na linha de frente do atendimento, vivemos os dramas diários por que passa a população quando busca assistência, portanto, sabemos também das soluções possíveis. Quando reclamamos por uma carreira médica ou pelo piso salarial como forma de melhorar a assistência, sabemos o que estamos dizendo. Médicos melhor remunerados e sem empregos múltiplos permitem maior dedicação aos pacientes, unidades de saúde aparelhadas permitem diagnósticos e tratamentos efetivos. Claro que também temos consciência de que políticas de saúde devem envolver cuidados com o trânsito, controle da violência, zelo pelo meio ambiente, cuidados com os rios, os mares, o ar, as florestas, habitação, saneamento. Saúde é bem estar físico, psíquico, social e ambi-

ental. Temos de participar ativamente como médicos e cidadãos de todas essas questões. TM – Com relação à formação médica, o Sr. afirmou que uma das metas da atual diretoria é lutar por uma formação de qualidade nas faculdades, pelo controle na abertura indiscriminada de escolas de medicina e residência em quantidade para os formandos. Como o Sr. classifica o ensino médico no Brasil? O Sr. considera que o médico deve ser avaliado através de uma prova para exercer sua profissão? GF – Temos muitas faculdades e vagas. Com o número atual de formandos e os das novas faculdades, superaremos facilmente a meta do governo de 2,5 médicos por mil habitantes. O desafio é a qualidade. A maioria das faculdades privadas que têm sido abertas não tem hospitais próprios e se valem da rede pública sem remunerar esses que servem de professores, o que finda sendo uma prática exploratória por não ensinar adequadamente e por querer usar trabalhadores públicos para lucrarem mais. As comissões de ensino médico e de residência médica, formadas pelas entidades médicas junto a órgãos do governo, devem acompanhar, exigir qualidade no ensino, lutar para fechar as faculdades que não cumprem sua missão. A obrigação da faculdade de oferecer vagas de residência médica deve fazer parte das exigências para seu funcionamento. A avaliação dos alunos através de exames de progressão poderia ser feita em parceria com o Ministério da Educação a cada ano ou de dois em dois anos. A ideia de um Exame de Ordem ao final do curso, que bloquearia o exercício profissional após a conclusão, aos que não atingissem a média exigida, pune o formando, quando,


na verdade, a responsabilidade é da instituição formadora ou da que autorizou a abertura da faculdade. A questão que se coloca é como se avaliar se o profissional formado tem condições de exercer seu trabalho sem uma avaliação tipo exame de ordem. Ora, se provas mensais, bimensais, progressão por períodos, não conseguem avaliar isso, como um único exame conseguiria? De qualquer forma nessa área ainda há muito a ser discutido. TM – Também durante a posse, na abertura da cerimônia realizada em Brasília, o Sr. destacou a importância da unidade da categoria médica e disse que um de seus objetivos é administrar ouvindo e tentando corresponder a confiança dos médicos. De que maneira o Sr. pretende ouvir a categoria? GF – Visitando os estados, participando das lutas locais, dos eventos, ouvindo as sociedades de especialidades, as associações médicas, nos reunindo com as instituições representativas, acompanhando as discussões nos fóruns, promovendo encontros, convocando especialistas e pensadores médicos a formularem respostas aos desafios que enfrentamos para melhorar a assistência. Temos acompanhado, através de nossa comunicação, as discussões nas mídias sociais para aquilatarmos as angústias e expectativas dos médicos sobre os temas que lhes interessam. Queremos caminhar em sintonia com o médico, razão de nossa existência. Claro que tudo isso sem demagogia, sabendo que temos também a responsabilidade de orientar, guiar e dirigir a categoria nas lutas, mas representando sempre o seu sentimento. TM – A partir de 1º de janeiro do ano que vem, nós teremos, em todos os municípios do Brasil, novos prefeitos e vereadores. A maioria

“As aspirações que movem a classe médica movem a FENAM e o seu presidente” dos candidatos afirma que saúde será prioridade em seus governos. O que a FENAM espera desses políticos que assumirão ou reassumirão os executivos e as câmaras municipais? GF – Nós estimulamos os sindicatos a promoverem debates ou se reunirem individualmente com os candidatos para amarrarem compromissos com a categoria e com a saúde da população. A saúde passou a ser vista sempre como uma das três maiores preocupações da população. Às vezes ao lado da segurança e educação, às vezes ao lado da educação e da corrupção, às vezes do desemprego. O certo é que a preocupação com a má qualidade dos serviços de saúde está na ordem do dia. Na minha cidade, Natal, no Rio Grande do Norte, tivemos a grata satisfação de contar com candidatos com uma boa compreensão da problemática da saúde. Conseguimos deixar clara nossa posição contrária a terceirizações na rede própria, da necessidade de concursos, carreira profissional, unidades aparelhadas, necessidade de leitos, vagas em UTIs. Penso que a categoria médica

direcionou seu voto para políticos comprometidos com essas questões. Por ter encontrado nos vários locais que visitei e em debates que assisti uma boa percepção dos candidatos de que do jeito que está não dá, e que a saúde precisa melhorar, tenho razões para acreditar que teremos pessoas mais comprometidas com a saúde nos próximos quatro anos. Espero não estar enganado. TM – Que mensagem o Sr. gostaria de deixar para os médicos de todo o Brasil através da revista Trabalho Médico? GF – Sei das imensas responsabilidades que assumi quando me propus a dirigir a FENAM. Sei das expectativas geradas ou despertadas pela minha pregação de independência quanto a governo ou interesses privados, pela minha disposição de caminhar ao lado do médico, ouvindo e interpretando seu sentimento. Sou fascinado pela democracia, pela transparência, valorizo o conhecimento e as opiniões dos outros, procuro aprender a cada momento, sei reconhecer erros, sei mudar de curso se necessário. Sou intransigente na sinceridade, na lealdade, na honestidade de propósitos, sou incapaz de trair princípios e compromissos assumidos. Quero que os médicos saibam que estou na presidência da FENAM para administrar para eles e para a sociedade, para defender os interesses da nossa categoria com energia, dedicação e entusiasmo, para defender saúde para a população desassistida e sofrida na luta por esse direito, para lutar pelos nossos sonhos de realização plena do nosso exercício profissional, com remuneração justa, carreira, condições de trabalho. Essas aspirações que movem a classe médica movem a FENAM e o seu presidente. n Trabalho Médico – 9


Especial

O Revalida e os médicos formados no exterior

O

curso de medicina é um dos mais disputados do país. Devido à grande concorrência, muitos jovens optam por se formar no exterior. No entanto, ao regressarem, precisam passar por um exame de revalidação de diploma para exercerem a profissão no Brasil. O Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras -, é defendido pelas entidades médicas e visa comprovar a capacidade de atuar nos moldes do nosso país para assegurar a qualidade na assistência à saúde da população. Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, é preciso que o estudante, ao seu retorno, faça uma equiparação curricular para checar se o nível de formação oferecido no exterior é compatível com a formação do médico brasileiro. “Quem tem a ganhar com isso é a sociedade, porque será protegida. O médico precisa ser averiguado e se estiver adequadamente preparado, poderá entrar no mercado”, defendeu. O Governo e o Congresso, no entanto, dão indícios de que desejam facilitar a entrada desses profissionais no país. Com a justificativa de que há falta de médicos no Brasil, querem flexibilizar o exame. No Senado, dois projetos de lei já propõem mudanças. Um deles, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), permite que universitários de faculdades renomadas teTrabalho Médico – 10

Agência Senado

“Será que o Senado vai assumir a postura de infringir ao povo brasileiro uma má assistência médica? Eu acredito que nenhum dos citados tem uma postura política dessa ordem, ao contrário, tem demonstrado a defesa dos interesses da população e nós entendemos que eles vão reconhecer os seus equívocos e mudar de posição”, destacou o ex-presidente da FENAM e atual secretário de finanças da entidade, Cid Carvalhaes.

Lei Paulo Davim: “Sendo uma portaria, o exame não tem a sustentação, a durabilidade e a segurança de uma lei. Por isso, entramos com o projeto para garantir a existência do exame”

nham seus diplomas automaticamente reconhecidos no Brasil. O segundo projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoBAM), prevê critérios simplificados para suprir a falta de atendimento médico em zonas carentes e isoladas. “Não pode um estado como de o Roraima ter 90% dos médicos concentrados na capital, assim como não pode o estado do Amazonas ter mais de 80% dos médicos na capital”, argumentou a senadora em entrevista à equipe de comunicação da FENAM.

Flexibilização do exame As entidades médicas são contra a flexibilização do exame, pois temem que profissionais mal formados sejam lançados no mercado de trabalho.

Enquanto isso, na tentativa de evitar a revalidação dos diplomas de forma automática ou facilitada, o senador Paulo Davim (PV/RN) deu entrada em um projeto para transformar o Revalida - hoje uma portaria do Ministério da Educação - em lei. “O Revalida é a porta, só que percebemos que há um movimento para facilitar e até mesmo abolir esse exame. Sendo uma portaria, o exame não tem a sustentação, a durabilidade, nem tem a segurança que tem uma lei. Por isso, entramos com o projeto para garantir a existência do exame, pois não podemos permitir que o profissional chegue aceito pelo mercado sem antes passar por um processo de avaliação da sua formação. Isso não acontece em país nenhum, não deve acontecer no Brasil também”, disse o senador. Para dar agilidade à tramitação da matéria no Congresso, o deputado Eleuses Paiva apresentou na Câmara um projeto semelhante. Para ele, o grande problema da flexibilização do exame é o risco no aumento de erros


Waldemir Barreto/Ag. Senado

médicos, por falta de uma formação adequada. “A grande preocupação e o grande risco é um dia ser atendido por esse profissional. Se ele faz um diagnóstico errado, um tratamento errado, colocará em risco a vida de milhares de pessoas. Isso seria uma extrema irresponsabilidade por parte tanto do ministro da Educação como do ministro da Saúde”, acentuou Eleuses. Além de participar da formulação dos projetos, as entidades médicas afirmam estar acompanhando tudo sobre o tema e tomando as providências necessárias para defender o Revalida.

Como funciona o Revalida Realizado anualmente, o Revalida é constituído por duas etapas: a primeira é uma prova teórica, com 110 questões objetivas e cinco discursivas. A segunda, é uma prova prática de habilidades clínicas. A avaliação é feita a partir de uma comparação curricular, tendo como referência as diretrizes nacionais do curso de medicina do Brasil. As provas são consideradas essenciais pelos professores de faculdades brasileiras, para garantir que o profissional esteja preparado para identificar doenças típicas do nosso país e exercer a medicina em diferentes situações e/ou regiões. A prova escrita, segundo os professores, é adequada para avaliar o raciocínio clínico, através do qual o profissional deve citar os diagnósticos para o caso apresentado e elaborar uma prescrição, por exemplo. Já na prova de habilidades clínicas o candidato passa por uma simulação. Atores são contratados e relatam sintomas diversos. O atendimento do candidato é filmado e acompanhado por dois avaliadores.

Vanessa Grazziotin: “Não pode um estado como o de Roraima ter 90% dos médicos concentrados na capital, assim como não pode o Amazonas ter mais de 80% dos médicos na capital”

Para o professor da Comissão de Revalidação de Diploma do Ministério da Educação, Henry Campos, o candidato é avaliado desde a forma como recepciona o paciente até a finalização da “consulta”. “Os casos exigidos cobrem as situações clínicas de grandes áreas da medicina como ginecologia e obstetrícia, medicina da família e comunidade, pediatria, saúde pública, clínica médica e cirurgia,” explicou Campos. Para a secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica SESU/MEC, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, o Revalida tem como objetivo avaliar se o candidato está preparado para atender, minimamente, as principais demandas do país, independente da região que for atender. “Para revalidar não basta só conhecer medicina, é necessário conhecer a cultura e o nosso Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou a secretária. Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o exame é aplicado em 37 universidades públicas. Em

2011, dos 677 inscritos, só 65 foram aprovados. Os outros 612 não apresentaram as condições mínimas para exercer a medicina no Brasil. Em 2010, o resultado foi ainda pior: dos 507 inscritos, apenas dois passaram. Aline Almeida foi uma das que prestaram exame em 2011. Ela fez a opção de cursar medicina na Argentina por não ter condições de pagar uma faculdade no Brasil. “Fica difícil passar sem cursinho e estudando em escola pública. Eu acabei o 2º grau e fui para a Argentina porque lá é mais acessível. O preço era acessível e eu já podia começar”, assinalou. A estudante chegou a passar na primeira etapa do Revalida, mas na prova de habilidades clínicas foi reprovada. Ela admite que a parte prática, não tão exigida na Argentina e um pouco diferente da brasileira, a prejudicou na segunda fase do exame. “Lá eles têm muita teoria; você sabe a coisa fina. Tem prática também, mas não é como a teoria. Eu passei na primeira fase do Inep, mas rodei na prática, em Brasília. Aqui Trabalho Médico – 11


Especial Alexandra Martins/Ag.Câmara

tem o SUS, tem de estudar a epidemiologia. O SUS não existe lá, então você tem de estudar. Na prova em Minas eu não passei na epidêmica. O conteúdo não é dificil, são coisas que o médico tem de saber mesmo”, ponderou. O nível de aprovação no exame, cerca de 17%, é considerado abaixo do esperado pela Comissão que organiza o Revalida. Mas para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, o exame garante a confiança de profissionais bem preparados para atender a população. “É uma avaliação de segurança com o mínimo de capacidade do exercício de medicina. O CFM acompanhou essas fases de aplicação do Revalida e tem hoje com as demais entidades confiança nele.” Apesar do grande número de reprovação no exame, Monique Lima foi aprovada. Formada em Cuba, ela relatou que a prova é longa, mas que cobra conhecimentos básicos e necessários para o exercício da profissão. “Uma coisa ou outra que eles cobraram que eu achei que não são da nossa rotina diária, mas o resto estava dentro do padrão. Eu acho que é interessante e o Revalida foi uma prova adequada. Qualquer lugar do mundo tem faculdades e faculdades e até no Brasil tem faculdades excelentes e outras prestes a serem fechadas. Eu acho que tem de ter, sim, um exame, tem de avaliar. É como em qualquer emprego que você vai, ou seja, você passa por uma entrevista, para ver se está capacitado ou não. Ninguém vai te dar um emprego sem te avaliar. Só que eu acho que tem de ser uma prova justa e o Revalida é uma prova justa, eles colocaram um conteúdo que é aceitável, só que numa prova muito longa e tem gente que não está preparada para isso”, disse a médica. Trabalho Médico – 12

Para dar agilidade à tramitação da proposta no Congresso, o deputado Eleuses Paiva apresentou na Câmara um projeto semelhante ao do senador Paulo Davim

Poucos médicos no país Com relação ao argumento de que há poucos médicos no país, as entidades dizem que o que existe, na verdade, é a má distribuição dos profissionais, que se concentram nas regiões de maior renda. O Brasil tem hoje 1,95 médicos por mil habitantes. “O risco de você colocar no mercado profissionais despreparados para cuidar da população brasileira, sob o argumento de que há poucos médicos , na verdade é um crime que se comete contra a sociedade”, destaca o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira. “Quanto a resposta à pergunta se falta médicos no país, nós entendemos que pode realmente faltar algumas especialidades, mesmo que falte dentro de uma suposição de que uma relação adequada seja 2.8, 3.0 de médicos por mil habitantes, esses médicos já estarão nessa proporção, porque as vagas existentes em 2010 já seriam suficientes em uma década, duas décadas, ou seja, as vagas exis-

tentes em 2010 já seriam suficientes para a projeção aumentar para 2.8, 2.9 , 3.0 em um década e meia, duas décadas, de forma que não podemos admitir que a política seja de abertura de novas vagas para médicos, isso com as perspectivas de 2010. Se considerarmos que agora em 2012 essas vagas já foram acrescidas, então naturalmente nós já vamos ter excessos de médicos nesse país numa perspectiva de duas décadas. A proporção adequada apresentada pelo governo seria 2.8, 3.0, e eu repito que essa proporção já vai ser atendida desde 2012, e mesmo com as vagas de 2010 já se tem muito mais vagas autorizadas”, explica o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo as entidades, se o governo quiser resolver o problema não basta colocar médicos mal formados para tratar populações no interior do país. O inadequado financiamento do SUS, a ausência de uma carreira médica de Estado, a prática de baixos salários e péssimas condições de trabalho são questões fundamentais que devem ser superadas. n


Evento

Geraldo Ferreira firma compromissos com os mĂŠdicos na posse da diretoria da FENAM

O novo presidente assina o termo de posse

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Evento Fabrício Rodrigues

A nova diretoria, que vai comandar a FENAM até 2014

C

erca de 200 convidados participaram da concorrida cerimônia de posse da nova diretoria da Federação Nacional de Médicos (FENAM), eleita para comandar a entidade durante o biênio 2012-2014. O evento foi realizado no dia 16 de agosto, no Espaço da Corte, em Brasília. Em seu discurso, o novo presidente, Geraldo Ferreira, chamou a atenção para os problemas nos sistemas público e privado de saúde e ressaltou que lutará pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. “Administrarei ouvindo e tentando corresponder a confiança dos que de nós esperam. Não fugiremos das responsabilidades do cargo; aplaudiremos, ofereceremos sugestões, criticaremos, tudo dentro das prerrogativas dadas por lei ao movimento sindical”, assegurou o dirigente. Trabalho Médico – 14

A nova gestão, em atividade desde o dia 1º de julho, é formada por 36 diretores, que firmaram compromissos claros e objetivos com os médicos brasileiros.

“Administrarei ouvindo e tentando corresponder a confiança dos que de nós esperam”

“Vamos lutar por uma formação de qualidade nas faculdades, pelo controle na abertura indiscriminada de escolas, residência médica em quantidade para os formandos, mercado de trabalho com um piso adequado, uma carreira com evolução e ascensão profissional, serviços de saúde que permitam o uso de nossos conhecimentos de forma ética e científica para o melhor da população. Defenderemos a regulamentação da medicina como uma defesa da sociedade e o Sistema Único de Saúde como uma conquista da sociedade brasileira,” destacou Geraldo Ferreira. Após a leitura do termo de posse, feita pelo ex-secretário geral da entidade, Mario Antonio Ferrari, o ex-presidente, Cid Carvalhaes, que comandou a FENAM de 2010 a 2012, fez a transferência do cargo. “Quero saudar a nova diretoria que chega representada pelo Dr. Geraldo”, disse Cid.


Agradecimentos Em seu discurso, Geraldo Ferreira agradeceu à família, a Deus e aos sindicatos do Nordeste, em particular, como os do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão e Sergipe. “Apoios incondicionais à minha postulação ao cargo de presidente, lastreada em um programa de compromissos e metas com as aspirações dos médicos brasileiros, mas também a todos os estados que, por unanimidade, elegeram a nossa chapa para dirigir a FENAM no biênio 2012-2014", assinalou o novo presidente. Representantes de entidades médicas nacionais e internacionais compareceram ao evento, bem como autoridades públicas. Entre eles, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o secretário executivo de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, o presidente da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel), Douglas León Natera, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Murilo Celso de Campos Pinheiro. O embaixador Palestino, Ibrahim Alzeben, também participou da cerimônia. “A situação da Palestina precisa se espelhar nos médicos, que atendem a todos os que deles precisam, independente de etnia, como promotores da paz”, destacou Alzeben. “Acostumado a servir, entendendo o cargo como uma missão, e

Mensagens de otimismo marcam solenidade de posse

“ “

Desejamos muito sucesso à nova diretoria e que possamos colaborar e participar conjuntamente na construção pela paz no Brasil e no mundo”

Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil

Desejo muita sorte e que esta diretoria continue a batalha junto com as entidades médicas pela saúde de qualidade no Brasil, com condições de trabalho para o médico e a ANMR apoia totalmente a nova direção”

Beatriz Costa, presidente da ANMR

Esperamos que esse trabalho efetivamente se multiplique. As entidades têm de trabalhar juntas. A FENAM é que faz pulsar o movimento médico e junto com a AMB e o CFM fazem uma representação completa dos médicos brasileiros”

2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá

“ “ “

Desejamos a continuidade da luta e que possamos juntos buscar conquistas e o entendimento da melhoria da saúde nacional”

Presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro

Temos a confiança de que a FENAM continuará nesta gestão a agregar conquistas necessárias para a satisfação dos médicos e da sociedade brasileira”

Vice-presidente do CFM, Carlos Vital

Desejamos muito otimismo, perseverança e muito sucesso”

Presidente da AMB, Florentino Cardoso

Mensagens de alguns convidados que não puderam comparecer ao evento

Apresento os meus cumprimentos à FENAM pelo convite para participar da solenidade de posse da nova diretoria, a realizar-se no próximo dia 16, em nossa capital, informando-lhes que não poderei me fazer presente ao evento. Desejo, no entanto, à nova direção pleno êxito à frente dessa importante Federação”

Senador Aécio Neves.

Tenho a honra de agradecer o envio do convite a participar da solenidade de posse da diretoria para o biênio de 2012/2014. Despeço-me, apresentando as minhas sinceras expressões de apreço e deixo meu gabinete à disposição” Senador Vital do Rêgo.

“ “ “

Impossibilitado de participar da solenidade de posse da diretoria da FENAM, agradeço o convite e envio os meus cumprimentos”

Deputado Marco Maia.

Meus agradecimentos pelo honroso convite. Formulo votos de sucesso na nova gestão”

Deputado Chico Leite.

Venho expressar a satisfação com a composição da nova equipe e aproveitar a oportunidade para desejar-lhe os votos de profícua e feliz gestão”

Presidente da Associação Médica Mundial (WMA- World Medical Association), José Luiz Gomes do Amaral

Agradecemos o convite e parabenizamos a todos, desejando sucesso e êxito na gestão que ora iniciam e aproveitamos o ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração”

Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, Carlos Renato Almeida. Trabalho Médico – 15


Evento Fabrício Rodrigues

“Acostumado a servir, tomo posse no maior desafio de minha vida”

tomo posse no maior desafio de minha vida, sem medo, sem receios, sem temores, com o coração cheio de vigor e esperança, desejoso de poder contribuir para o fortalecimento do sindicalismo e com as condições de remuneração e de trabalho da nossa categoria”, completou Geraldo Ferreira. Trabalho Médico – 16

Integrantes da mesa composta para a cerimônia de posse ouvem o novo presidente discursar Fabrício Rodrigues

Geraldo Ferreira: “Não fugiremos das responsabilidades do cargo; aplaudiremos, ofereceremos sugestões, criticaremos, tudo dentro das prerrogativas dadas por lei ao movimento sindical”


Foto Fabrício Rodrigues

Vice-presidência A vice-presidência da Federação Nacional dos Médicos é exercida pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Otto Fernando Baptista. Formado pela Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ES), Otto se especializou em Ginecologia e Obstetrícia. Antes de chegar à vice-presidência da FENAM, Baptista percorreu um longo caminho no movimento sindical, na defesa dos profissionais e das condições de trabalho. No Sindicato dos Médicos do estado, atua desde 2000 como diretor. Em 2006, foi eleito presidente e reeleito em 2009. É vice-presidente da Cooperativa de Ginecologia e Obstetrícia (COOPGOES), e foi conselheiro do Conselho Regional de Medicina no período de 2005 a 2008. Exerceu atividade como conselheiro fiscal da Unimed Vitória e delegado fiscal da AMES. Até o ano passado, foi vice-presidente da Federação Sudeste dos Médicos. Em 2010, foi eleito presidente da Federação Sudeste dos Médicos, com sede em Vitória. Durante a cerimônia de posse, Otto Baptista assumiu compromissos com os profissionais. “Primeiro, o respeito ao médico, pois esse é um compromisso que vale mais do que qualquer outro. Depois, não podemos deixar de lutar pelo piso salarial, regulamentação da medicina e pelo Revalida. Esses são os pontos de pauta que temos de ter com prioridade”, afirmou. Otto Baptista também defendeu a continuidade dos trabalhos da antiga gestão para alcançar as metas pretendidas. “Sabemos dos desafios e dificuldades que temos pela frente, mas temos um grupo forte e unido, focado nos nossos objetivos”, concluiu.n

Cid Carvalhaes transmitiu o cargo a Geraldo Ferreira

Ferreira recebe os cumprimentos do presidente da Confemel, Douglas León Natera

Vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, e o presidente, Geraldo Ferreira

Trabalho Médico – 17


Mobilização

Médicos de planos de saúde promovem o maior protesto de todos os tempos no setor Divulgação/CFM

Em entrevista coletiva, representantes da FENAM, AMB e do CFM explicaram à imprensa como seria o protesto em todo o país

N

aquele que está sendo considerado o maior protesto nacional de todos os tempos no Brasil na área de saúde suplementar, médicos que atendem usuários de planos de saúde suspenderam a prestação de serviços por até 15 dias em outubro. O início da mobilização aconteceu no dia 10, quando ocorreram, de Norte a Sul do país, uma série de atos públicos incluindo assembleias, caminhadas e concentrações nos estados. Em alguns estados, os protestos se estenderam até o dia 25. O movimento atingiu somente a assistência eletiva, ou seja, os setores de urgências e emergências funcionaram normalmente.

Trabalho Médico – 18

O protesto ganhou forte adesão nacional, com manifestações em todos os estados. Em sete deles, a suspensão do atendimento atingiu todas as empresas de saúde suplementar. Em outros oito, a mobilização afetou consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Sete estados realizaram assembleias para definir períodos e planos atingidos. Outras cinco unidades da Federação decidiram apoiar a manifestação com atos públicos, mas sem paralisação.

Reivindicações Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras

na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização. De acordo com as lideranças do movimento, os pacientes não foram prejudicados com a mobilização dos médicos. As consultas serão remarcadas posteriormente e não houve paralisação nos atendimentos de casos de emergência. “As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de saúde, eles dificilmente sentarão para negociar.


Divulgação/Sindmed/RN

Dessa forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente”, avalia Geraldo Ferreira, presidente da FENAM. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, afirma que a saúde suplementar brasileira vive hoje um momento de falta de credibilidade. Cita recente pesquisa Datafolha/APM, em que 15% dos entrevistados (1,5 milhão de pessoas) afirmam ter recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) em média 2,6 vezes e 9% (950 mil usuários) ao atendimento particular em média duas vezes, nos últimos 24 meses. Há grande insatisfação de pacientes usuários do sistema, assim como de médicos prestadores dos serviços, conforme revelam inúmeras pesquisas de opinião e as reclamações de usuários nos órgãos de defesa do consumidor. Não é possível manter qualidade nos serviços com o atual aviltamento dos honorários médicos pagos”.

No Rio Grande do Norte, o atendimento foi suspenso e os médicos fizeram manifestação na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, completa Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Div ulgação/Simepe

Em Pernambuco, os médicos protestaram nas ruas e paralisaram o atendimento do dia 15 até o dia 19

coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Histórico Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM. Após cinco meses, a ANS afirma ainda analisar a proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.n Trabalho Médico – 19


Mobilização

De Olho no Congresso Waldemir Barreto/Ag.Senado

P

or meio da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), formada pelas três entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB), vários projetos de lei de interesse da categoria são analisados. As proposições relacionadas à assistência à saúde e à medicina são acompanhadas e, quando necessário, os membros da Comissão trabalham diretamente com os parlamentares no Congresso Nacional. “O trabalho da CAP é penoso, porque lidamos, diuturnamente, com interesses políticos mais diversos. É um trabalho de “formiguinha”. Seguimos todos os projetos de interesse do médico e apresentamos aos deputados e senadores a posição das entidades médicas sobre cada um deles”, explica o coordenador da FENAM na CAP, Waldir Cardoso.

Cinco matérias merecem destaque A primeira dispõe da remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal. Trata-se do PL 4369/2012, que se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), sob relatoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). A CAP vai apresentar uma emenda que busca recuperar o valor da gratificação dos médicos (GDM), já que os demais servidores públicos receberam aumento. O segundo projeto é o PL 2750/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC/SE), que fixa o piso salarial nacional dos médicos. A proposição aguarda parecer Trabalho Médico – 20

A senadora Lúcia Vânia é autora do projeto que tornam obrigatórios os contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e médicos prestadores de serviço

da deputada Flávia Morais (PDT-GO) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Os representantes do movimento médico conseguiram a reformulação do substitutivo elaborado, retirando um artigo que suprimia a lei 3999/61, que altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, disciplina as relações de trabalho e garante que os cargos ou funções de chefias de serviços médicos somente poderão ser exercidos por médicos devidamente habilitados na forma da lei. Outras proposições que também dispõem sobre o salário dos médicos são o PL 3734/2008 e o PLS 140/2009. Ambos, por manobra do governo, estão com a tramitação parada há aproximadamente três anos. O primeiro aguarda relatório na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e o segundo está pronto para ser incluído na pauta de votação do

Plenário do Senado. Por conta da morosidade na tramitação no Legislativo, a FENAM entrará com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que as propostas tramitem com mais rapidez. A próxima matéria dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, tornando obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviço. É o PL 6964/2010, da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). O texto já foi aprovado no Senado Federal e encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), sob relatoria do deputado Fábio Trad (PMDB/MS). Segue para sanção presencial se não houver recurso para apreciação do Plenário. As emendas aprovadas no Senado são fruto do trabalho da CAP junto aos senadores.


Denise Teixeira

“Esse projeto é de extrema importância para preencher uma lacuna existente na lei vigente, que deixa precarizada a relação entre médicos e operadoras de plano de saúde, afetando a boa assistência aos pacientes”, ressaltou o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que também é membro da CAP. A quarta proposta importante para a categoria médica é o PLS 168/12, que institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. O senador Paulo Paim (PT/RS) é o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CA). A CAP solicitou uma audiência pública para expor a posição da categoria. A maior preocupação é com a

Márcio Bichara: “O projeto (6964/2010) é de extrema importância para preencher uma lacuna existente na lei, que precariza a relação entre médicos e planos de saúde”

qualidade dos serviços que serão prestados. A última proposição em destaque é a que trata dos conselhos de Medicina e dá outras providências, estabelecendo diretrizes e bases da

educação nacional para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da medicina no país. De autoria do senador Tião Viana, o PLS 217/04 está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando parecer do senador Cyro Miranda (PSDB/GO). A pedido da CAP, que é contrária à aplicação da prova, será realizada uma audiência pública com a participação das entidades médicas para um debate mais amplo sobre a questão. Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 650/2007, que também dispõe sobre a realização de exame de admissão para exercer a medicina no Brasil. Os PLS 99/07, 6867/10 e o 4265/12 foram apensados ao projeto, que se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) sob a relatoria do deputado Roberto Santiago (PSD/SP). n

CADE: negociações continuam Após oito reuniões, as negociações entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça, e a Federação Nacional dos Médicos continuam. O tema foi discutido, mais uma vez, no encontro dos presidentes de sindicatos médicos, realizado no dia 11 de outubro, em Brasília, e a constatação foi de que a FENAM prosseguirá negociando com o CADE, mas só assinará um acordo que represente um consenso sobre o direito dos médicos. A FENAM pedirá, ainda, que o Conselho Federal de Medicina retorne à mesa de discussões. “Na reunião dos presidentes de sindicatos, decidimos que vamos continuar negociando com o CADE, inclusive solicitando que o CFM volte à mesa, mas só assinaremos um acordo em condições muito favoráveis, no mínimo, as contidas na última proposta apresentada pelo órgão”, disse o diretor de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM,

Antônio José Francisco Pereira dos Santos. As desavenças do Conselho com as entidades médicas partiram da tentativa do CADE de vetar várias formas de mobilização da categoria e limitar a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência de remuneração. Antônio José dos Santos explicou que, inicialmente, a proposta feita pelo CADE pareceu viável. “De início, a proposta versava sobre ações que a categoria já havia acatado como utilizar a CBHPM com banda, não decretar greves por tempo indeterminado, não punir os ‘fura-greve’, não cobrar ‘por fora’ dos planos de saúde, entre outras. No entanto, quando as três entidades médicas – FENAM, CFM e AMB - estavam dispostas a assinar o termo de acordo, o CADE endureceu, passando a chamar a CBHPM de tabela cartelizada e a exigir que as greves tivessem prazos, além

de intervir nas decisões do CFM e interferir na relação médico paciente, tornando suas exigências inaceitáveis, ou seja, um retrocesso”, esclareceu o diretor. Antônio José acrescentou que foi nessa fase que as entidades médicas resolveram abandonar a discussão e deixar as ações irem a julgamento, principalmente porque em diversas oportunidades as decisões foram favoráveis. “Mas, para nossa surpresa, o CADE voltou a nos procurar, insistindo nas negociações para a assinatura de um acordo. Foi a partir desse momento que o CFM resolveu abandonar as negociações. Já tivemos oito reuniões com o CADE e na mais recente o órgão fez uma nova proposta, praticamente idêntica à inicial, ou seja, a proposta que as entidades achavam possível aceitar. A FENAM e a AMB ainda irão se manifestar a respeito dessa proposta e vamos solicitar ao CFM que retorne à mesa de negociações”, concluiu o dirigente da FENAM. n

Trabalho Médico – 21


Lutas

Objetivos comuns unem FENAM e ANMR pela melhoria das condições de trabalho e atendimento à população Fabrício Rodrigues

valorização da qualidade do ensino e trabalho médico, revalidação de diplomas somente através do Revalida, implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, piso salarial da FENAM, MP 568 e seus desdobramentos, e a contrariedade à adoção de medidas paliativas para a saúde, como o Provab, fazem da FENAM e da Associação Nacional de Médicos Residentes parceiras em lutas que visam à melhoria das condições de trabalho da categoria médica e de atendimento à população. Em entrevista à equipe da revista Trabalho Médico, a presidente da ANMR, a ginecologista e obstetra carioca Beatriz Rodriguez Abreu da Costa, ressaltou que a ANMR e a FENAM têm de visar a luta pela valorização do médico, tanto o residente quanto o preceptor, e lutar juntas por uma medicina de qualidade e uma assistência digna que o povo brasileiro merece. “As duas entidades veem, desde 2010, estreitando laços, e com a nova diretoria da FENAM isso aumentou, possibilitando ainda mais o fortalecimento dessa luta”, acentuou a médica. Beatriz Rodriguez revela, ainda, que os maiores problemas enfrentados pelos residentes hoje são as péssimas condições dos serviços públicos, bem como a falta de preceptoria e de valorização dos preceptores. Além disso, na opinião da presidente da AMR, a abertura indiscriminada de escolas de medicina faz a situação se agravar ainda mais. “Se já faltam vagas de residência médica, mesmo com o programa Pró-Residência, com o aumento de médicos formandos piora

A

Trabalho Médico – 22

Beatriz Costa, presidente da ANMR

ainda mais. E para ter residência médica, o serviço tem de atender a pré-requisitos que o Ministério da Educação exige. Com a atual situação da saúde no país, fica cada vez mais difícil atender a essas exigências, prejudicando ainda mais a abertura de novas vagas de residência”, criticou a dirigente, para quem a residência médica é que dá qualidade à formação do profissional.

Sobre o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, Beatriz Rodriguez declarou à imprensa que “o Provab é um tapa-buraco com mão de obra de recém-formados” e que a ANMR é contra a bonificação. Para ela, o Provab, que visa ao encaminhamento de médicos recém-formados a regiões de difícil acesso e em troca oferece bônus na prova para residência, não considera a qualidade na formação do médico. A presidente da ANMR acha que o governo deveria oferecer condições aos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família para que pudessem exercer suas atividades fora dos grandes centros urbanos, ao invés de dizer que há falta de médicos para o PSF e por isso os residentes precisam ser deslocados para atuarem na área de atenção básica. n

SITUAÇÃO

O Brasil possui atualmente 26 mil médicos residentes, a maioria atuando pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da bolsa-auxílio é de R$ 2.384,82, que foi elevado em 22% em janeiro de 2011, depois de uma greve da categoria, que durou 33 dias, realizada entre os meses de agosto e setembro de 2010. A carga horária semanal de trabalho é de 60 horas.

Algumas das principais reivindicações • • • • •

Valorização da qualidade do ensino médico Melhores condições de trabalho para que o médico possa atuar no SUS Revalidação de diplomas somente através do Revalida Reajuste do valor da bolsa-auxílio Valorização da preceptoria, pois só alguns professores titulados ganham bônus


Opinião ARTIGO

Um repto em defesa da sociedade Waldir Cardoso * O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) vem aplicando, desde 2005, uma prova para os egressos dos cursos de medicina que funcionam no Estado de São Paulo. Até este ano a avaliação era voluntária. Com a queda do número de participantes em cerca de 50% em 2011, o CREMESP resolveu determinar, através de resolução, que todos os egressos se submetam ao processo, sob pena de não terem seus diplomas registrados e não receberem autorização para exercer a profissão em São Paulo. O egrégio Conselho entende que tem competência para exigir o certificado de participação na prova como mais um documento a ser apresentado por ocasião da solicitação do registro do diploma (ideia engenhosa, embora juridicamente insustentável). Alegam que a medida é obrigatória, mas nenhum egresso deixará de ter seu registro efetuado em virtude da nota obtida. O CREMESP garante que a nota será guardada a sete chaves e não será divulgada, mas será registrada no prontuário do jovem médico, ficando, portanto, à disposição do Conselho (que poderá utilizá-la em eventual gradação de penalidade ética) ou da justiça (um juiz pode querer saber como se saiu o médico para instruir processo civil ou penal contra o profissional). As faculdades de medicina do estado receberão – de forma reservada – um dossiê com a avaliação dos seus egressos. O CREMESP espera que elas utilizem essa informação para melhorar a qualidade de sua graduação. A sociedade será informada do resultado – como sempre – e os jornais poderão estampar o alto percentual

de médicos que não obtiveram nota mínima na prova, comprovando, assim, a péssima qualidade do ensino médico paulista. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a situação e pressionar o Parlamento a aprovar o exame de proficiência terminativo para os egressos, sob responsabilidade dos conselhos de medicina. Um exame de ordem, à semelhança daquele aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todo o esforço dispendido pelo CREMESP ao longo destes anos para aperfeiçoar seu instrumento de avaliação é justificado pela necessidade de defender a sociedade, evitando que diplomados mal formados registrem seu diploma e exerçam a profissão no estado de São Paulo, colocando em risco a saúde da população. O esforço tem sido frutífero. A prova do CREMESP tem sido elogiada, publicamente, por especialistas na aplicação de testes de progresso e psicometria. Reconheço a necessidade de que os estudantes de medicina, docentes e cursos de medicina sejam avaliados. Os estudantes durante o curso, através de metodologia que ofereça elementos para que as instituições possam corrigir falhas e melhorar o

processo de aprendizagem de seus alunos. Um teste de progresso realizado no 2º, 4º e 6º ano, antes, portanto, de o aluno receber seu diploma de graduação em medicina. Questiono a estratégia utilizada pelo CREMESP para chamar a atenção da população e pressionar o Parlamento. A divulgação dos baixos resultados obtidos pelos alunos das escolas paulistas serve, inadvertidamente, para denegrir a imagem do médico e macular o bom nome da medicina. Um objetivo exatamente contrário ao que determina a lei 3268/57, que afirma, expressamente, em seu art. 2º, que os conselhos de medicina devem “zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente” (grifo meu). Reconhecendo legítima e louvável a preocupação do CREMESP em proteger a sociedade, lanço um repto ao respeitável e prestimoso corpo de conselheiros paulistas. Se o objetivo primordial da entidade é trabalhar para proteger a sociedade – mesmo que para isso venha a prejudicar o bom nome da medicina paulista – que o CREMESP divulgue a nota média dos alunos de todos os cursos de medicina avaliados. Como o exame é obrigatório, todos os estudantes vão se esforçar para dar o melhor de si e proteger sua faculdade da vergonha de estar entre os mal avaliados. A sociedade brasileira vai conhecer a qualidade dos cursos de medicina paulistas e poderá ter a oportunidade de evitar os piores. * Waldir Cardoso é diretor de Comunicação da FENAM, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará e membro do Conselho Federal de Medicina.

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Ensino Médico

Divulgação/DENEM

Integrantes da DENEM participando de ato público em frente à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Estudantes e médicos unidos contra a abertura indiscriminada de faculdades de medicina

“A

proliferação de cursos de medicina sem parâmetros mínimos de funcionamento, projeto político pedagógico em desacordo com as diretrizes curriculares nacionais, baixa qualidade de corpo docente e dificuldade em garantir campo de prática, são atentados à formação dos futuros profissionais”. A afirmação foi feita pela coordenadora geral da Direção Executiva Nacional de Estudantes de Medicina, Marcela Vieira, acrescentando que a DENEM, assim como a Federação Nacional dos Médicos, se posiciona de forma contrária à abertura de escolas médicas da forma como vem ocorrendo no Brasil.

Trabalho Médico – 24

Marcela exemplifica, dizendo que há cidades como Cajazeiras, no sertão paraibano, de pouco mais de 60 mil habitantes, onde há um curso médico que recentemente reduziu as vagas anuais de 80 para 30. “Nessa universidade, os estudantes se deslocam mais de 300 Km para utilizar hospitais de três cidades como campo de prática no internato. Ainda assim, diante das dificuldades de implementação do curso em uma cidade de pequeno porte, foi permitida a abertura de uma escola particular com 60 vagas anuais. Exemplos como esse são inúmeros”, critica a coordenadora da DENEM. Ela cita mais um caso de uma escola aberta sem campo de

prática e utilizando o hospital universitário de outra escola, com a consequente dificuldade dos preceptores diante da demanda do maior aporte de estudantes: Cascavel, no Paraná. “Há, ainda, os exemplos emblemáticos das unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Macaé, e Universidade de Pernambuco, em Garanhuns. Ambas abriram cursos de medicina sem o planejamento adequado, o que acarretou greve estudantil por uma educação médica de qualidade”, disse a estudante. De acordo com a coordenadora, “é preciso um estudo de cada região, das necessidades sociais e importância de abertura de um curso médico, desde questões


Divulgação/DENEM

técnicas, como também parâmetros baseados na infraestrutura, na contratação de corpo docente qualificado e projeto político-pedagógico na perspectiva das diretrizes curriculares nacionais”.

Currículo Sobre o currículo dos cursos médicos, Marcela Vieira disse que os dirigentes da DENEM entendem que a reforma curricular iniciada a partir da CINAEM (Comissão interinstitucional de Avaliação das Escolas Médicas) e a oficialização das Diretrizes Marcela Vieira fala aos jornalistas sobre as lutas Curriculares Nacionais em da DENEM por um ensino médico de qualidade 2011, foram momentos importantes para repensar a concepção de dou as principais questões que perpassam saúde e a formação profissional dos médi- a nossa formação, contextualizando-a na cos para além dos hospitais e dos muros luta contra a privatização da saúde, em deda universidade. Mas, segundo ela, ainda fesa do SUS e do sistema educacional brasileiro”, esclareceu a dirigente. há muito o que fazer nesse setor. Marcela Vieira assinalou, ainda, que a “Desde esse período, muito se avançou na inserção de métodos ativos de DENEM luta para que o projeto polítiaprendizagem e áreas de conhecimento co-pedagógico das escolas médicas possa que contemplassem os eixos humanístico relacionar, ao invés de compartimentalizar e social, na perspectiva de formar profissio- os conhecimentos acerca do SUS, da saúnais mais humanos e comprometidos com de e da sociedade. Ela diz que temas importantes que repercutem cotidianamente o sistema público de saúde brasileiro. Entretanto, após 11 anos do início da re- no futuro profissional do médico, a exemforma curricular, avaliamos que muito há plo da privatização da saúde, muitas vezes de ser feito se buscamos atingir egressos são secundarizados nas salas de aula. “O socialmente referenciados, humanos e processo de adoecimento, que necesariabem formados tecnicamente. As transfor- mente reflete as condições sociais às quais mações curriculares devem estar em con- os sujeitos estão inseridos e submetidos, é sonância com o maior financiamento das também muitas vezes compreendido e faculdades públicas, contratação de do- transmitido nas aulas como algo dissociacentes efetivos e equipamentos adequa- do da nossa realidade. São questões como dos, mas também com o compromisso de essas que nos colocam diante da imporefetivar o SUS verdadeiramente público e tância de pautarmos, além da infraestrutuestatal e de qualidade. A luta da DENEM ra, implementação de laboratórios multipassa não somente pela melhoria dos cur- funcionais, docentes e preceptores sempre rículos, mas também de todo o sistema em formação, metodologias ativas e cameducacional, dos parâmetros para abertura po de prática, e a reforma curricular nas de novas escolas e da luta pelo Sistema graduações de medicina”, acentuou. Único de Saúde. Os estudantes cumpriPrivatização da saúde ram e cumprem o papel crucial nas reforDe acordo com Marcela Vieira, ao mas curriculares pelo Brasil, e por acreditar na importância dessa pauta, a DENEM a longo deste ano a DENEM tem conselegeu para o 42º ECEM, realizado no truído diversas lutas relacionadas à eduRio de Janeiro, cujo tema “Nosso papel na cação e saúde. “Vivenciamos no Brasil transformação da educação médica” abor- um grande avanço da privatização da

saúde, através das Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado, ambas formas de transferir a responsabilidade da gestão dos hospitais, UPAS, USFs à iniciativa privada. A EBSERH -Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -, também representa a privatização da gestão dos hospitais universitários e aponta consequências danosas à promoção de saúde, bem como à formação dos estudantes nesses ambientes de lógica privatista. Ao passo que os princípios do SUS vão sendo drasticamente violados, nós, estudantes, em luta junto aos trabalhadores da saúde, somamos esforços na construção da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, espaço importante para resistir aos desmandos perpetrados pelo capital privado dentro do nosso sistema. Construímos a Campanha em Defesa dos HUs (emdefesadoshus.blogspot.com), articulada às demais executivas da saúde, e temos pautado a importância de unificar nossas bandeiras em defesa do direito à saúde”, assegurou a dirigente. Ao complementar seu posicionamento sobre educação médica, Marcela Vieira lembrou da maior greve realizada nos últimos tempos pelas instituições federais de ensino, período em que, de acordo com a coordenadora, a DENEM construiu, junto aos estudantes, a solidariedade aos docentes e aos tecnico-administrativos na luta pela educação pública de qualidade. “Demonstramos nosso apoio cotidianamente através de atos, aulas públicas e o diálogo com a população. Ainda que as conquistas da greve tenham sido esmagadas pela intransigência do governo, permanecerá na memória do povo e na história do Brasil o exemplo de luta pela educação médica, que foi o tema central do nosso maior encontro nacional, o ECEM, assim como será tema do Seminário do CENEPES - Rio Preto, que abordará “O Papel Social da Escola Médica”, entre os dias 1 a 4 de novembro deste ano. Esse tema é importantíssimo e necessário para propormos transformações dentro e fora da escola médica”, finalizou a coordenadora geral da DENEM.n

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Internacional

Confemel realiza assembleia geral em Bogotá e elege nova diretoria Durante o evento, a FENAM irá concretizar a proposta para que o Seminário Médico/Mídia seja transformado em evento internacional, com a participação da Confemel Divulgação/Confemel

Dirigentes médicos reunidos no evento em Lima, que debateu a relação entre as entidades médicas e a mídia

A

Confemel, Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe, realiza em novembro, em Bogotá, na Colômbia, sua assembleia geral ordinária, com a participação de dirigentes da classe médica de 17 países, representando 27 entidades da categoria, que também elegerão a nova diretoria da Confemel. A FENAM estará na assembleia e participará das discussões sobre todos os temas que serão abordados durante o evento, bem como da escolha dos novos dirigentes da entidade. Na oportunidade, a FENAM apresentará a proposta para a realização do Seminário Mé-

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dico/Mídia internacional, em conjunto com as demais entidades médicas nacionais, CFM e AMB, e a Confemel. Segundo Eduardo Santana, secretário de Relações Trabalhistas da FENAM e um dos representantes da Federação na assembleia, o evento de Bogotá será também um congresso eleitoral porque o mandato da Confederação é de dois anos. Indagado se algum membro da diretoria da FENAM poderia integrar a nova diretoria executiva da Confemel, Santana explicou que a representação brasileira tem sido feita pelas três entidades médicas nacionais

- Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e FENAM. “No último pleito, a FENAM ficou com o cargo de vogal, com o CFM ocupando uma vaga na diretoria executiva e a AMB no conselho fiscal. O processo eleitoral tem se dado nos últimos tempos de forma a construir um consenso entre as representações nacionais, para que todo o continente seja prestigiado e se construa uma chapa única para dirigir a entidade. Estamos, como sempre fizemos, buscando uma participação mais proativa nesse deba-


Arquivo/FENAM

Edição 2012 do Seminário Médico/Mídia, que pode se transformar em evento internacional no ano que vem

te, a fim de que a FENAM possa continuar sendo representada junto à diretoria da Confemel, preferencialmente na executiva”, esclareceu o secretário de Relações Trabalhistas.

Ingresso de sindicatos e Declaração de Lima A Federação Nacional dos Médicos participou, nos dias 2 e 3 de agosto, na cidade de Lima, no Peru, da Assembleia Geral Extraordinária da Confemel, que debateu a organização dos médicos, formação, comunicação e compromisso social da categoria, com a presença de representantes de 13 países. Durante o evento, foi aprovado, por unanimidade, o ingresso dos Sindicatos

dos Médicos do Pará, de Alagoas, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Goiás como organizações regionais da Confederação. Além disso, os países participantes elaboraram a Declaração de Lima, um documento sobre a relação entre as entidades médicas e a mídia. “O debate sobre a relação entre os médicos, a medicina e a imprensa foi marcado por um aparente desencontro entre as partes, a grande maioria pelo desconhecimento mútuo dos papeis e pela falta de interação entre as profissões. Mostramos a todos que debate semelhante tem sido travado em nosso país e que nos levou a procurar encontros regulares com profissionais de comunicação através do Seminário Médico/Mídia, já na sua sétima edição. Por fim, apresentamos,

de maneira solidária pelas entidades nacionais, a proposta de que o próximo Médico/Mídia, edição de 2013, seja realizado com promoção conjunta das entidades nacionais com a Confemel, o que foi aceito”, informou Eduardo Santana, acrescentando que a FENAM apresentará a proposta de realização do Médico/Mídia internacional de forma mais concreta, para definição de datas e outras providências, durante a Assembleia Geral Ordinária de Bogotá, em novembro. O movimento médico sindical brasileiro foi representado pela FENAM no evento de Lima, através das participações do vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, e Eduardo Santana, além dos Sindicatos dos Médicos de São Paulo, Goiás e Alagoas. n Trabalho Médico – 27


Serviços

FENAM mostra vantagens que o médico tem ao ser sindicalizado Foto: Sinmed/RN

“O sindicato é uma representação legítima das demandas do médico e da categoria, garantida por lei. Nele se encontra a organização para lutar por melhor remuneração e condição de trabalho”. Assim o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, define as entidades sindicais representativas dos médicos e chama a atenção da categoria sobre as vantagens de um profissional de medicina se sindicalizar nos estados onde exercem suas atividades. A intenção da diretoria da FENAM é mostrar a qualidade dos serviços prestados pelos sindicatos e também buscar a adesão de novos médicos. A meta das entidades sindicais representativas dos médicos é a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos associados, bem como o aperfeiçoamento do profissional, por meio de palestras, reuniões e cursos, entre outras atividades. Geraldo Ferreira informou que a ação sindicalista se divide em duas vertentes: uma corporativa, para atingir os objetivos de trabalho; e outra assistencial, que inclui, por exemplo, assessoria jurídica, de contabilidade e comunicação.

Bahia – Assessoria Contábil: soluciona a vida financeira, auxiliando os médicos sindicalizados com demandas contábeis. O campeão de solicitações é o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). – Assessoria Jurídica: presta serviço nas áreas de direto do consumidor, de trânsito, contratual, de administração, criminal, ético-profissional, trabalhista, civil e previdenciária. – Leque de empresas e parcerias que oferecem desconto em seus produtos para o médico e familiares. Na lista de serviços, podem ser encontradas escolas, faculdades, academias, livrarias, lojas de moda, restaurantes e mais 27 itens. O serviço é efetuado mediante um cartão confeccionado gratuitamente pelo sindicato. Mais informações: www.sindimed-ba.org.br/2011

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Além de assessoria jurídica, contábil e psicossocial, entre outras, o Sinmed RN conta com atividades como o Sinmed Cultural, que incluiu palestra sobre a relação médico-paciente

Ceará

Distrito Federal

– Acesso à estrutura física do SIMEC, como sala de reuniões e auditório equipado com televisão, DVD, notebook e data-show. – O sindicato dispõe de um Departamento Jurídico com dois advogados e dois estagiários para atendimento aos associados. – Possui, ainda, o Departamento de Comunicação, que está à disposição de qualquer demanda do médico sindicalizado. Além disso, atualiza os médicos com notícias no site, jornal bimensal e redes sociais. – Parceria com Mongeral Aegon, empresa de seguros que propicia aos sócios descontos no seguro saúde. – Parceria com Unimed Ceará oferece descontos nos planos de saúde. – Parceria com Ipog (Instituto de Pós-Graduação e Graduação Ltda) concede aos associados adimplentes o desconto de pontualidade no valor de R$ 130,00 em cada parcela dos cursos. Mais informações: www.simec.med.br

– Assessoria jurídica individual destinada a patrocinar assistência jurídica ao médico sindicalizado, ao cônjuge e dependentes legais, nas áreas trabalhista, administrativa, cível, de família, penal, do consumidor, sindical, previdenciária e tributária. – Assessoria jurídica empresarial relativa à cobrança de glosas realizadas pelos convênios, sobre as receitas dos serviços prestados pelas clínicas de pequeno e médio porte. – Consultoria salarial (ReviSalário) Consultoria de recursos humanos, folha de pagamento e cálculos relativos a benefícios e gratificações constantes nos contracheques de médicos servidores do governo do Distrito Federal. – Assessoria e consultoria contábil – processamento gratuito da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física do médico sindicalizado e prestação de serviços em contabilidade à pessoa jurídica do médico em condições financeiras diferenciadas.


Divulgação/Sindmed-BA

– Assessoria de Marketing e Comunicação Social, para elevar e defender a reputação e os interesses do médico no estado. – Escola de informática – Treinamento em aplicativos – monitorias e cursos de introdução e aperfeiçoamento nos aplicativos de Windows Office da Microsoft para médicos sindicalizados e seus dependentes, em sala de informática com estrutura para aulas, localizada no próprio sindicato. – UTI móvel e auxílio funeral oferecidos gratuitamente pelo sindicato. (Clube de benefícios). – Inclui mais de 40 parcerias e convênios em condições especiais, nas áreas de educação, consórcio, saúde (convênios, farmácia e laboratório), academias, seguros, turismo e lazer. Mais informações: www.sindmedico.com.br/site

Maranhão O SINDMED-MA oferece aos seus associados Assessoria Jurídica. Mais informações: www.sindmed-ma.org.br/index.php

Minas Gerais – Negociações com as diferentes esferas do poder público, privado e cooperativas médicas, melhores condições de trabalho, remuneração digna e respeito profissional. – O Departamento Jurídico da entidade oferece atendimento em defesa dos direitos do médico, colocando à disposição um grupo de advogados de primeira linha para defendê-los em várias áreas do Direito. – A ouvidoria sindical é outro serviço oferecido pelo Sinmed-MG para o médico fazer reclamações, críticas, sugestões e propostas sobre a administração, as ações institucionais e as diretrizes gerais da entidade. – Promoção de eventos e representatividade na Comissão Estadual de Honorários Médicos, Comissão Estadual de Residência, Comissão Estadual de Defesa do Médico, Mesas Municipal e Estadual Permanentes de Negociação do SUS e na implantação do Cartão de Vantagens, que oferece descontos aos médicos em centenas de estabelecimentos conveniados. – O sindicato também está ligado às questões sociais, voltadas para o bem-estar e

Funcionários trabalham no setor de Contabilidade do Sindicato dos Médicos da Bahia

saúde da população e por isso é parceiro em campanhas como “Saúde em Movimento pela Paz”, “BH pelo Parto Normal”, “SOS Pediatria”, “Enfrentamento e combate à dengue” e “Campanha estadual contra a H1N1". Mais informações: www.sinmedmg.org.br

Pará – Assessoria Jurídica em todas as esferas (trabalhista, civil, criminal, penal, entre outras) – Plano de Saúde (Unimed) com 50% de desconto em relação ao preço de mercado. – Plano Odontológico com preço especial. – Plano de previdência privada Simeprev/Petros, seguro de vida e seguro de renda para casos de incapacidade temporária. – Mais de 80 empresas parceiras (seguro de carro, farmácias, etc) – Assessoria contábil. – Seguro de Vida (Aplub). – IPOG – Cursos de Pós Graduação. Mais informações: www.sindmepa.org.br

Pernambuco – Defensoria Médica: com uma equipe composta por seis advogados, a Defensoria Médica atende as áreas civil, criminal, ético-profissional, administrativa,

trabalhista e previdenciária. Tudo isso de forma gratuita, com um ótimo espaço físico para melhor atender ao associado. Hoje, o Simepe já estende essa assistência às regionais de Caruaru e Petrolina. Mais informações: www.simepe.org.br/defensoria – Planos de Saúde Unimed Recife: uma parceria que oferece uma modalidade diferenciada de plano de saúde exclusivo, como o plano Prata Especial, que foi feito especialmente para o sócio, chegando a descontos de até 50%, beneficiando sócios e seus familiares. – Unicred Recife: a Unicred tem ótimas taxas de juros e vantagens perfeitas para o sócio organizar seu orçamento ou até mesmo aproveitar uma boa oportunidade como viajar, comprar imóvel, carro, entre outros bens. Cuidando da saúde financeira de quem só pensa na saúde, a Unicred Recife oferece crédito rápido e fácil. – Rede UCI: pensando na diversão e lazer, o Probem, em parceria com a Rede UCI de cinemas, garante até oito ingressos quinzenais com 50% de desconto, que podem ser utilizados pelo associado e seus convidados. – Plano de Previdência Privada: o Plano de Previdência SIMEPREV foi criado pelo SIMEPE em parceria com a Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social, com segurança e maior rentabilidade para um futuro mais tranquilo. A Petros e o SIMEPE cuidam do futuro do sócio com

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Serviços Simepe

mesma dedicação que o sócio cuida das pessoas. – Além dessas vantagens, os médicos sócios também podem contar com benefícios como agência de turismo, companhias aéreas, diversão, moda, culinária, serviços e muito mais. Mais informações: www.simepe.org.br/probem

Rio Grande do Norte – O sindicato oferece um Departamento Jurídico estruturado e informatizado, que fará a defesa do médico associado em qualquer processo relacionado ao exercício da profissão ou em causas do consumidor e da família. – Programa de Benefícios para os médicos, com assessoria contábil, de comunicação, tecnológica, psicossocial e outros. – Entradas para o Manoa-Park (parque aquático), com mais cinco acompanhantes. – Curso de línguas e informática. – Descontos em lojas parceiras. Mais informações: www.sinmedrn.org.br

Semana Probem organizada pelo Simepe em Petrolina contou com palestras sobre os temas previdência privada e aposentadoria especial Sindmepa

Santa Catarina – Assessoria Jurídica: advogados especializados na área médica prestam assessoria jurídica total em toda e qualquer situação que envolva o ato médico, especialmente nas áreas administrativa, criminal, trabalhista e civil. – Defensoria médica 24 horas: um advogado disponível ao telefone 24 horas por dia para orientar em situações críticas ou incomuns do exercício da medicina. Basta ligar a qualquer hora para os telefones (48) 9621-8625 ou 0800 644 1060. – Plantão de diretoria: possibilita o contato diário com um diretor médico para quaisquer esclarecimentos pelo telefone (48) 9621-8626, das 11h às 21h. – Assessoria previdenciária: orienta os filiados sobre pensões e aposentadorias, documentações e requerimentos junto ao INSS, obtenção de benefícios, cálculos revisionais, contributivos e de tempo de serviço, além de ações judiciais previdenciárias. – Assessoria Contábil: serviço disponível ao médico filiado para questões profissionais rotineiras como contabilidade profissional, obri-

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No Pará, diretores falam sobre a campanha de sindicalização 2012

gações trabalhistas, alvarás, registros e licença. Também é competência da assessoria contábil a escrituração de livro-caixa e a declaração de Imposto de Renda. – Assessoria de Comunicação e Imprensa: orienta o relacionamento com a imprensa, além de representar os interesses da diretoria executiva e dos médicos diante da exposição e divulgação de fatos ou imagens que possam influir na atividade profissional individual ou coletiva. Mais informações: www.simesc.org.br/home/Default.aspx

São Paulo – Salário mínimo profissional da FENAM. – Fortalecimento de lutas por políticas públicas de saúde. – Saúde pública de qualidade, defesa contínua do SUS.

– Combate à intermediação do trabalho médico. – O médico deve ser protagonista nas equipes multidisciplinares e multiprofissionais de saúde. – Implantação de Carreira de Estado e Plano de Cargos, Carreiras e Salários. – Controle da abertura e da qualidade do ensino das faculdades de Medicina. – Convênios: descontos em hotéis e restaurantes. Mais informações: www.simesp.com.br

Sergipe – O Sindicato dos Médicos de Sergipe oferece convênio com plano de saúde, a uma tabela específica, além de Assessoria Jurídica e Assessoria de Comunicação. Mais informações: www.sindimed-se.org.br/v2 n


Mobilização

Médicos que atuam no serviço federal não aceitam redução nas gratificações Fernanda Lisboa

A

pós manifestações de protesto em todo o Brasil, a Medida Provisória 568/2012 foi aprovada sem reduzir em 50% a remuneração dos médicos federais e criou tabelas específicas para 20 e 40 horas semanais de trabalho. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto, a MP foi transformada na Lei 12.702/2012. O próximo passo foi garantir que a categoria também tivesse o aumento de 15,8% oferecido pelo Governo aos servidores, a partir de 2013. Dirigentes da FENAM estiveram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para tratar dos desdobramentos da medida. O reajuste foi garantido e a defasagem na gratificação da categoria passava a ser a batalha seguinte. Na ocasião, o secretário se comprometeu a agendar novas negociações e incluir a entidade, o que até então não havia sido feito. Para o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, a luta foi importante e mostrou a força da categoria. “Evitamos o pior, mas ainda há muito o que fazer. Embutida na MP 568 houve a redução de mais de 40% nas gratificações. Precisamos devolver o que foi retirado. A luta pelo aperfeiçoamento dos prejuízos vindos dessa medida aponta que somente a mobilização consegue sensibilizar poderes constituídos”, assinalou o dirigente. As novas tabelas de vencimentos valem para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autar-

Dirigentes da FENAM e de outras entidades médicas são recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça

quias e de fundações públicas federais. De acordo com a matéria, a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica (GDM) foi desvinculada das demais carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho, não sofrendo reajuste. Como a GDM permaneceu em R$ 2.227, os médicos deixam de ganhar R$ 1.390, já que a gratificação dos demais servidores passou a ser R$ 3.617. No momento, a aposta das entidades médicas é na apresentação de emendas ao Projeto de Lei 4369 para igualar o valor perdido da GDM. A proposição dispõe sobre a remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial. Representantes do movimento médico já se reuniram com o relator da proposta, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) para demonstrar a preocupação da categoria. Uma minu-

ta foi elaborada para ser apresentada ao projeto. Estratégias para sensibilizar o governo a aprovar a mudança também fazem parte das próximas ações. O secretário do MPOG recomendou o envolvimento dos ministros da saúde, da educação e da previdência para novas articulações e caso não avancem, outra sugestão seria concentrar esforços através de uma Medida Provisória. Geraldo Ferreira explicou que a FENAM está aguardando mesa de negociação com o MPOG para reparar as injustiças que ainda permanecem. Enquanto isso, ele alerta a categoria, dizendo que a FENAM, sob sua presidência, se devotará com toda intensidade a construir a carreira e recuperar as perdas. “Solicito aos sindicatos de base que, através de assembleias com os médicos federais, façam uma agenda de mobilização que pressione o Governo", concluiu o presidente.n

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Ronda Sindical Busca de melhores condições de trabalho e remuneração, implantação do PCCS e contratação através de concurso público continuam sendo as bandeiras do movimento médico, de Norte a Sul do país. Em época de eleição, debates com candidatos e propostas para a saúde também ganharam destaque Ü Alagoas – Em Alagoas, o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, considerou lamentável a determinação de prisão, pela justiça do estado, dos médicos legistas que não retornassem ao seus postos. Em greve, os profissionais reivindicam melhores condições de trabalho e a média salarial do Nordeste, em torno de R$ 9 mil. Wellington Galvão chegou a ser detido e por isso os médicos das unidades de saúde locais realizaram paralisação de uma hora nos atendimentos. A negociação salarial não avançou e nós estamos lutando por dignidade no nosso trabalho . É lamentável que o Judiciário tenha entendido que o médico é bandido e por conta disso estamos em estado de caos. Mas a categoria está mostrando que tem força”, disse Galvão. Ü Amazonas – As realizações do I Fórum de Cooperativismo Médico do Amazonas e do II Fórum de Cooperativas/Empresas de Especialidades Médicas do Amazonas, em agosto último, marcaram a gestão da atual diretoria do Simeam, reunindo médicos, outros profissionais de saúde, acadêmicos de medicina, representantes de entidades médicas do país e autoridades. Na ocasião, foram entregues placas comemorativas e foi inaugurada a galeria de fotos. Também foram descerradas uma placa com nome do sindicato e uma outra comemorativa aos dois anos da gestão do Simeam, além da entrega de certificados aos médicos em reconhecimento aos serviços prestados pela valorização do trabalho médico e na assistência de qualidade na saúde pública e privada. Ü Bahia – Na Bahia, a campanha “Chega! A Saúde na Bahia precisa de tratamento”, deflagrada pelo Sindimed, em parceria com o Sindsaúde, ganhou ampla repercussão e deu visibilidade às queixas já antigas da categoria, relacionadas tanto à remuneração quanto às condições de trabalho. Ocorreram paralisações e algumas assembleias e as negociações avançaram ao pon-

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SindMédico-DF/arquivo

paz. “Tratar de paz é tratar da saúde. A experiência de algumas cidades no Brasil tem mostrado que políticas públicas direcionadas para o bem da coletividade podem reduzir, sim, a violência", disse. Ü Distrito Federal – Na capital, além de lidar com uma gestão pública de saúde que pouco faz pela população e em muito desfavorece a classe méO presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, dica brasiliense, o Sindicae o advogado Marco Antônio Bilibio, protocolaram, to dos Médicos do Distrino CADE, pedido de impugnação da compra do to Federal (SindMédicoHospital Santa Lúcia DF) comprou uma briga to de, no fim de junho, o Sindimed, o Cre- das grandes na medicina privada. A entidameb e a ABM, assinarem um Termo de de protocolou, no Conselho AdministraAcordo com o governo, que garantiu a tivo de Defesa Econômica (Cade), um peconstrução de um novo Plano de Cargos, dido de impugnação da operação de Carreira e Vencimentos (PCCV) específi- compra do Hospital Santa Lúcia (um dos co para os médicos. Apesar dos avanços maiores da capital) e das parcelas da Mednas negociações entre as entidades médi- grupo Participações em outras cinco unicas e o governo do Estado, ainda não é dades de saúde do DF pelo Grupo D’Or possível falar em resultados finais. Até o São Luiz, empresa que tem entre seus parmomento, entre os pontos definidos, es- ticipantes a Amil e o banco Pactual de tão a evolução do médico dentro da carrei- Investimentos e, em abril, já adquiriu ra - que passará a ser através de promoção o Hospital Santa Luzia e o Hospital do e progressão-, e um projeto de lei garantin- Coração. do o abono de emergência aos médicos. Ü Espírito Santo – No Espírito Santo, Ü Ceará – No Ceará, o Sindicato dos o Sindicato dos Médicos (SIMES) emMédicos, com o objetivo de conhecer que possou sua nova diretoria, reeleita pela tipo de contribuição cada candidato pode terceira vez. Otto Baptista, vice-presidendar para uma cultura de paz em Fortaleza, te da FENAM, reassumiu a presidência recebeu os postulantes ao cargo de prefei- do SIMES. A solenidade foi em Vitória e to para debates realizados nos meses de ju- contou com a presença de representantes nho, julho e agosto. A iniciativa foi do gru- do movimento médico de todo o país. po Agente da Paz, do qual membros da “Ser reeleito mostra a força e a confiança diretoria do SIMEC fazem parte. Vários nesta diretoria, que já vem exercendo um temas foram discutidos, entre eles, saúde, trabalho de luta e vitória. O compromisso educação, mobilidade urbana, segurança é ainda maior com o que já iniciapública, tráfico de drogas e a situação dos mos, para contemplar os anseios da cateestudantes africanos em Fortaleza. O pre- goria nos próximos anos”, declarou Bapsidente do SIMEC, José Maria Pontes, jus- tista. O respaldo à atual diretoria é tificou o apoio do sindicato na luta pela resultado do esforço nas negociações e


em todas as questões que interessam diretamente à categoria. Ü Goiás – Em Goiás, o sindicato conquistou uma grande vitória para os médicos que atuam no Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás). Após intensa negociação com o instituto, o contrato de recadastramento, que continha várias cláusulas prejudiciais aos médicos, foi modificado. Foram incluídos no novo contrato prazo para quitação das faturas, multa por atraso no pagamento e reajuste anual. Para o presidente do Simego, Leonardo Reis, o resultado das negociações demonstra a força da categoria. “O contrato original era unilateral e lesivo aos interesses dos médicos. Após a intervenção das entidades médicas, os itens que prejudicavam a categoria foram revistos e nossas reivindicações foram acatadas”, afirmou Reis. Ü Mato Grosso do Sul – No Mato Grosso do Sul, as constantes reuniões entre o sindicato e órgãos públicos proporcionaram resultados positivos para a categoria, destacando-se, entre eles, o adicional de responsabilidade técnica, que já está sendo aplicado como mais um benefício para os profissionais. Outra ação focada pelo Sinmed-MS é o reconhecimento da entidade como representante exclusiva da categoria. Até o momento, já houve avanços na esfera jurídica, mas ainda é preciso aguardar a decisão final favorecendo a entidade e neutralizando definitivamente a atuação mal intencionada de sindicatos que não representam os médicos.

Ü Minas Gerais – Em Minas Gerais, o sindicato comemora mais uma vitória em benefício dos médicos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde. O Projeto de Lei 2745/2011, que cria as carreiras de médico da área de Gestão e Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, e de médico perito, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi sancionado em agosto e transformado na Lei 20364/12. Essa era um batalha antiga do Sinmed-MG juntamente com a categoria. Com a criação da carreira, os médicos serão beneficiados com a progressão e melhoria dos salários. Mais de 1,5 mil médicos, entre efetivos e inativos, vão se beneficiar com a sanção do projeto, sendo que 80% deles são do interior. “Essa iniciativa foi ao encontro das reivindicações da classe médica em uma luta que durou anos. Além de valorizar o profissional, ela propicia tranquilidade para exercer a função, sobretudo em municípios carentes”, explicou a presidente em exercício do Sinmed-MG, Amélia Pessôa. Ü Pará – No Pará, sob a coordenação do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), os onze sindicatos que representam os trabalhadores da saúde no município de Belém estão concluindo a análise e elaboração de sugestões ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que será enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores ainda este ano. A proposta não resolve em definitivo a defasagem salarial dos profissionais, mas abre as portas para que o próximo gestor corrija as distorções atuais e implante uma política de benefícios e Divulgação/SIMES

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo empossou nova diretoria, reeleita pela terceira vez. Otto Baptista reassumiu a presidência.

garantias trabalhistas que deem mais segurança aos trabalhadores. Ü Pernambuco – Em Pernambuco, o Sindicato dos Médicos (Simepe) ingressou com representação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPE) e Promotoria da Saúde e do Patrimônio Público em 30/08/12, cobrando da Prefeitura de Recife a recomposição do quadro de médicos plantonistas, através da contratação imediata dos profissionais de diversas especialidades, aprovados em concurso público homologado e em vigência. A gestão municipal, em flagrante desrespeito, continua ocupando as vagas com servidores contratados por prazo determinado, burlando o concurso público, em afronta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. O presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, ressaltou que há dez anos a gestão municipal de Recife estacionou num patamar inferior a 50% na cobertura da rede de unidades de Estratégia de Saúde da Família e apresenta uma carência crônica de especialistas na sua rede, o que dificulta, sobremaneira, a população que procura por atendimento especializado. Ü Rio de Janeiro – No Rio de Janeiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, no último dia 19/9, provimento ao recurso da prefeitura, fundamentando sua decisão em jurisprudência já sedimentada no STF. O relator, Ministro César Peluso, destacou que os cargos inerentes aos serviços de saúde prestados nos órgãos públicos, por terem característica de atuação permanente e serem de natureza previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público, sob pena de violação dos preceitos constitucionais. Assim, o modelo utilizado no município do Rio de Janeiro, através das Organizações Sociais, que terceirizam a gestão dos serviços de saúde, está com os seus dias contados, já que não possui respaldo legal e legitimidade social. O Sindicato dos Médicos (SinMed/RJ), com base nessa vitória, está denunciando todas as contratações que violam os preceitos constitucionais, em defesa do concurso público e da saúde pública. Ü Rio Grande do Norte – No Rio Grande do Norte, médicos, outros trabalhadores da saúde, estudantes de medicina

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Ronda Sindical Camila Spolti/divulgação Simesc

e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) saíram às ruas para protestar contra a violação dos direitos da população e a crise instalada nas unidades de saúde. Nomeado de marcha “Todos pela Saúde”, o ato público foi realizado no dia sete de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. Apesar de ordeiro e pacífico, ao tentar participar do desfile cívico, o movimento protagonizou momentos de confronto com a Polícia Militar e o Exército. Dando continuidade às denúncias sobre a situação da saúde pública no estado, a diretoria do Sinmed-RN convidou a Comissão de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para conhecer o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e ver de perto a situação de calamidade. Pacientes em macas e sem previsão de atendimento, corredores servindo de quarto de internação, falta de medicamentos e lixo espalhado fazem parte do quadro. A visita resultará em um relatório a ser entregue ao Ministério da Saúde e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Ü Rondônia – Após uma greve que durou mais de 30 dias, o Sindicato dos Médicos de Rondônia e demais entidades sindicais da área de saúde negociam a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações no âmbito estadual. “Apesar da esperança de melhorias salariais, ainda sofremos com o caos instalado nas unidades de saúde, incluindo superlotação, déficit de recursos humanos, falta de material de consumo”, disse o presidente do Simero e secretário de Comunicação da FENAM, Rodrigo Almeida, acrescentando que a Prefeitura de Porto Velho acaba de solidificar o PCCR do médico, que chega a receber R$ 7 mil por 20 horas semanais de trabalho. “Ainda não atingimos o piso da FENAM, mas há três anos a categoria recebia pouco mais de R$ 2,5 mil. Estamos evoluindo, pois, além da melhoria salarial, a prefeitura contratou mais de 100 médicos em menos de dois anos, melhorando o atendimento da Estratégia de Saúde da Família, dos pronto-atendimentos e das UPAs”, concluiu. Ü Santa Catarina – Em Santa Catarina, após quase dois anos de negociações, os médicos da Prefeitura de Florianópolis viram frustradas as possibilidades de a admi-

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Em Santa Catarina, os médicos foram às ruas conscientizar a população sobre as reivindicações da categoria. Osmar Bustos/Simesp

Em São Paulo, médicos do IAMSPE promoveram paralisação escalonada

nistração municipal suspender o desconto ilegal realizado na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF). Como o projeto de lei que resolveria a situação não foi aprovado na Câmara de Vereadores, não restou outra alternativa ao Sindicato dos Médicos que não fosse buscar na justiça os direitos dos profissionais. A ação coletiva proposta pelo Simesc também requer que o município devolva os valores subtraídos mensalmente dos médicos nos últimos cinco anos. “Vamos nos valer da lei para defender não só os profissionais, mas também a população que nos últimos meses tem sofrido com a carência de profissionais para o atendimento”, afirma o presidente do Simesc, Cyro Soncini. Ü São Paulo – O movimento dos médicos do Estado de São Paulo foi retomado em agosto e está ganhando cada vez

mais força. Os médicos se mobilizam contra as precárias condições de trabalho, baixa remuneração, irregularidades na reposição de recursos humanos, e o não cumprimento do compromisso do governo de encaminhar o projeto de lei da Carreira Médica para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Esses assuntos foram discutidos em assembleia geral do Estado, em 24/09, com representantes dos hospitais Darcy Vargas, Regional de Taipas, Regional de Osasco, Complexo Hospitalar do Mandaqui e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Os médicos votaram pela criação de uma comissão de representantes dos hospitais, que deverá realizar assembleias internas nos locais de trabalho. Pode haver indicativo de greve. n


Saúde do Médico

Burnout, a síndrome do esgotamento profissional Denise Teixeira

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ada em exagero faz bem ao corpo e a mente. O trabalho em excesso, principalmente, pode causar danos irreparáveis à saúde. A situação se torna ainda mais séria se, além de trabalhar sem parar, você quiser ser sempre o melhor em tudo, ter necessidade de demonstrar alto grau de desempenho, cobrar-se demasiadamente e dedicar praticamente todo o tempo do seu dia à atividade profissional. Se você se encaixa no quadro descrito no parágrafo anterior, cuide-se enquanto é tempo, pois pode ter sido acometido pela síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. Médicos, enfermeiros, professores, jornalistas, policiais, bombeiros e controladores de tráfego aéreo são alguns dos profissionais mais propensos a adquirir a síndrome de Burnout, que foi descoberta em 1970 pelo psicanalista norte americano Herbert Freudenberger, primeira pessoa a ser atingida por esse mal, “que acomete mais frequentemente profissionais que mantêm uma relação constante e direta com outras pessoas, em especial quando a atividade é considerada de ajuda, como a dos médicos”. Segundo estudo publicado no jornal acadêmico Psychological Reports, “os médicos têm a proporção mais elevada de casos de Burnout. A pesquisa constatou que 40% dos entrevistados apresentavam altos níveis da doença. De acordo com cientistas que analisam a síndrome, um dos problemas mais frequentes nos pacientes é que “eles medem a auto-estima pela capacidade de realização e sucesso profissional. O que tem início com satisfação e prazer, termina quando o desempenho não é reconhecido. Nesse estágio, necessidade de se afirmar e o desejo de realização profissional se transformam em obstinação e compulsão”.

nout com estresse, pois “Burnout envolve atitudes e condutas negativas com relação aos usuários, clientes, organização e trabalho, enquanto o estresse aparece mais como um esgotamento pessoal com interferência na vida do paciente e não necessariamente na sua relação com o trabalho”.

Hospitais públicos

A categoria médica é uma das mais atingidas pela síndrome de Burnout

Sintomas Dor de cabeça, insônia, depressão, tontura, falta de ar, oscilação de humor, comportamento agressivo, esgotamento físico e emocional, falta de concentração, tremores e problemas no aparelho digestivo são alguns sintomas da síndrome de Burnout. Cientistas suíços constataram que há dificuldade em estabelecer uma diferença entre a síndrome de Burnout e outras doenças, pois se manifesta de forma muito variada. Já foram descritos cerca de 130 sintomas. “Uma pessoa apresenta dores estomacais crônicas, outra reage com sinais depressivos; a terceira desenvolve um transtorno de ansiedade de forma explícita”, disse o professor de psicologia do comportamento Manfred Schedlowski, do Instituto Superior de Tecnologia de Zurique.

Burnout e estresse Os pesquisadores da doença defendem que não se deve confundir Bur-

Um estudo realizado em hospitais públicos da cidade de Corrientes, na Argentina, comandado pelos pesquisadores Adriana María Alvarez, María Lourdes Arce, Alejandra Elizabet Barrios e Antonio Rafael Sánchez de Coll, no qual foram entrevistados 80 médicos, sendo 42 do sexo feminino e 38 do sexo masculino, entre 25 e 50 anos, constatou que a síndrome de Burnout predominou no sexo feminino, com um total de 22 profissionais classificadas na categoria cansaço emocional. Com relação à idade, o grupo que se encontrava na faixa dos 25 aos 34 anos foi o mais afetado, com um total de 36 profissionais (45%) . Quanto à situação conjugal, os mais atingidos foram os que se encontravam em união estável, na variável cansaço emocional, totalizando 16 dos médicos entrevistados (20%). Em se tratando de tempo de exercício profissional, os que tinham menos de 10 anos de atividade foram os que apresentaram maior índice da síndrome, com um total de 37 (46,25%).

Tratamento Há diversas formas de tratamento para a síndrome de Burnout. Entre elas, a psicoterapia, terapia de grupo, o uso de antidepressivos, a prática de atividades físicas regularmente, e os exercícios de relaxamento, como a yoga, por exemplo.n

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Turismo Gary Yim/Shutterstock

O outro lado da capital do Brasil Denise Teixeira

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em só de política e economia vive a capital do Brasil. Como dizia o compositor do samba “Aquarela Brasileira”, Silas de Oliveira, “Brasília (também) tem o seu destaque na arte, na beleza e arquitetura.” E foi no trabalho do arquiteto mais famoso do país que Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, ganhou muita fama. Oscar Niemeyer fez da cidade, que levou quatro anos para ser construída e que custou 1 bilhão de dólares, a capital das formas geométricas, destacando-se, entre elas, o Congresso Nacional, a Praça dos Três Poderes e os Palácios do Planalto, da Alvorada e Itamaraty, além da Catedral Metropolitana. Quadras, super quadras, asas, eixo, esferas cortadas ao meio, quadrados, retângulos, pirâmides e outros traçados fazem da cidade, que tem o formato de um avião, ser única no país. A natureza também não deixou de dar sua contribuição quando fez do por do sol de Brasília um dos mais belos do país. A luminosidade e o tom especial de azul do céu, imortalizados por Djavan na música “Linha do Equador”, dão ainda mais beleza à obra feita pelo homem.

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A Catedral de Brasília é o local mais visitado da cidade Luis Alves/Ag.Câmara

As palmeiras imperiais do jardim da Câmara

A mistura de sotaques é outra característica que faz de Brasília um lugar diferente. Gente de toda parte do Brasil e de pelo menos 84 outros países, número de embaixadas existentes na capital federal, dão um tom especial a tudo o que se ouve nos diversos shoppings, bares, restaurantes, nas ruas e avenidas largas e arborizadas, nos milhares de metros quadrados de jardins, nos corredores dos prédios

do governo, no Congresso, enfim, em toda parte. Na culinária, também há de tudo. Desde o melhor churrasco dos pampas, passando pela alta gastronomia internacional para atender aos mais refinados paladares e bolsos, até a mais tradicional buchada de bode, prato marcante da culinária do Nordeste. Foram os candangos, operários contratados para construir a cidade


Rodolfo Stuckert/Ag.Câmara

idealizada pelo presidente médico Juscelino Kubitschek, que deram início à trajetória gastronômica de Brasília, quando começaram a chegar, em 1956, levando na bagagem receitas e temperos típicos dos mais distantes recantos do país, principalmente do Nordeste. No entanto, o primeiro restaurante de Brasília foi aberto por um italiano, Vitor Pelechia, no mesmo ano em que a cidade começou a ser construída. O restaurante feito de madeira estava localizado no Núcleo Bandeirantes, que na época era chamado de “Cidade Livre”, onde vivia a maioria dos candangos. “Maracangalha”, canção de Dorival Caymmi, deu nome ao primeiro bar da capital federal, e o Olga´s Bar foi classificado como a primeira boate de Brasília, que hoje tem vida noturna fervilhante, com muita badalação e gente bonita nas mais variadas casas de shows e clubes da cidade.

Patrimônio da Humanidade Considerada um dos maiores acervos a céu aberto da arquitetura moderna, Brasília, onde a FENAM tem sua sede, é Patrimônio Cultural da Humanidade. O título foi concedido pela Unesco e a capital do Brasil detém a maior área tombada do mundo: 112,25 quilômetros quadrados.

Artes Na parte artística, os destaques ficam por conta do cinema, teatro, da dança, música e das artes plásticas, incluindo o “Ateliê Aberto”, onde o visitante pode encontrar obras de 68 artistas, sempre no primeiro sábado de cada mês. Outros destaques ficam por conta das festas populares, entre elas a encenação da Paixão de Cristo, além de eventos como o Brasília Music Festival e o já

O Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios

tradicional Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que atrai diversos turistas à cidade.

Hotelaria No setor de hotelaria, Brasília está bem estruturada. São 48 hotéis, cerca de 8 mil quartos e mais de 20 mil leitos, a maioria localizada na área central da cidade. Como Brasília é uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014, a rede hoteleira será ampliada.

Catedral é o local mais visitado De acordo com pesquisa da secretaria de Turismo do Distrito Federal, o local mais visitado por turistas na cidade é a Catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida, primeiro monumento a ser criado em Brasília, projetado por Oscar Niemeyer e onde podem ser encontradas obras de artistas como Di Cavalcanti e Athos Bulcão. Ainda conforme o levantamento, os shoppings centers e a Praça dos Três Poderes são os outros lugares mais frequentados pelos turistas de

lazer, sendo que 51% dos visitantes são homens e 49% mulheres. Já no turismo de negócios, no qual a Catedral também aparece em primeiro lugar com 15,5% de preferência dos turistas, 74% são visitantes do sexo masculino e 26% do sexo feminino.n

Não deixe de visitar

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A Catedral Metropolitana O Palácio do Itamaraty O Congresso Nacional A Praça dos Três Poderes O Palácio do Planalto O Panteão da Pátria O Palácio da Alvorada A pirâmide azteca do Teatro Nacional O Memorial JK A Ponte JK O Memorial dos Povos Indígenas O Museu da Caixa O Teatro Nacional O Parque da Cidade O Pontão do Lago

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Médico Gourmet

by Lampert “Queridos leitores, rogo a Deus que lhes resguarde o apetite, o estômago e os poupe de fazer literatura...”. Dumas

Eu estive lá...

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esde a época de república estudantil em Santa Maria/RS, quando cursava medicina na UFSM, tive uma inclinação pela cozinha, talvez sentindo falta da deliciosa comida da minha mãe, Luci, pois fiquei nessa maravilhosa e saudosa cidade enquanto meus pais e irmãos foram de mala e cuia para a capital, Porto Alegre, e eu fazendo arroz de carreteiro com banana para os colegas. Desde então, li muitas revistas e livros especializados na boa cozinha, todos eles guardados até hoje. Acho que terei de alugar um local para abrigar a biblioteca. Somente há pouco tempo pude imaginar como eram os restaurantes, que só começaram a existir mais ou menos como conhecemos hoje depois de 1740. Antes, só as cozinhas dos castelos dos nobres. E, vejam só, lendo Alexandre Dumas. Conhecem Os Três Mosqueteiros, o Conde de Monte Cristo e, pasmem, Memórias de um Médico? Este ainda não li. Dumas levou 15 anos pesquisando e escreveu o Grande Dicionário de Culinária. Faleceu em 1870, sem ter visto a obra publicada. Pelo que consta, ocorreu no ano seguinte de sua morte. Quando ele tratava dos assuntos de cozinha, convidava vocês a imaginarem como funcionava uma cozinha naquela época.....sem energia elétrica, geladeira, fogão a gás.... Deixando essas considerações como curiosidade, quero falar sobre os dois restaurantes mais antigos do mundo e do Brasil. Vou comentar sobre um francês e um português.

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Em Madri, em 1725, na rua dos Cuchilleros, o francês Jean Botín montou uma pensão com forno a lenha, a Sobrino de Botín. Interessante que as pensões não podiam oferecer alimentação por posição contrária dos comerciantes de carnes e alimentos. Os hóspedes tinham de adquirir suas carnes - cordeiro, javali -, no mercado local e faziam no forno que ainda está lá até hoje. Desde então, muitos políticos e artistas famosos passaram por lá, inclusive eu e nossos companheiros do Brasil, que, independente de reserva prévia necessária, conseguíamos os melhores lugares, noite a noite, para saborear o famoso, delicioso, tenro e suculento “El cochinillo asado”. Para entrada, um jamón fatiado bem fininho.

Falei com meus amigos sobre essa experiência madrilenha e qual foi a surpresa quando meu amigo, então presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Dr. Mário Lins, presenteou-me com um livro sobre a culinária pernambucana. Lá estava o restaurante mais antigo em funcionamento do Brasil, em pleno centro do Recife, próximo ao rio Capiberibe, na praça Joaquim Nabuco. Agora vem o português Manuel Leite, que, em 1882, criou o Leite com seu famoso bacalhau e a imperdível sobremesa “cartola”, queijo de manteiga aquecido com cobertura de uma farofa de açúcar mascavo com canela, além da rabanada com um fio de vinho do porto. Tudo comandado por Armênio Dias, desde 1956, quando chegou ao Brasil com seus irmãos. Lá também é frequentado por muitos famosos. Políticos e artistas desfrutam do bom gosto da decoração, belíssima música que vem de um piano de cauda e o delicioso menu. Aproveitem ainda o palito de dentes feito à mão num convento em Portugal e o sistema de refrigeração com tecnologia da NASA. Bem, faltou espaço. Eu estive lá... Espero que vocês também estejam lá muito brevemente... Abraços Jacó Lampert


Cultura & Serviço

Livros

Fãs da FENAM no Facebook ganham kits de viagem A Federação Nacional dos Médicos sorteou, de junho a setembro, kits de viagens para médicos e estudantes de medicina que acompanham as notícias publicadas na página da FENAM no Facebook (facebook.com/fenamnoface). Mais cinco kits serão sorteados entre os meses de novembro e dezembro deste ano. Os sorteios aconteceram a cada 15 dias, entre 29/06 até 13/09. Os kits continham uma mala de viagem, uma camiseta, uma cartilha para redes sociais e uma caneta. Confira os nomes dos premiados: Tiago O. Costa, de Brasília (DF), Renata Nayara da Silva Figueiredo, de Montes Claros (MG), Heitor de Freitas, do Rio de Janeiro (RJ), Aderson Lopes, de Colinas do Tocantins (TO), e Anelise Lacerda , de Duque de Caxias (RJ). Esta foi a primeira promoção da FENAM para difundir a página no Facebook, que, lançada recentemente, vai muito além da divulgação de notícias. Aplicativos exclusivos foram desenvolvidos especialmente para o novo canal. Além dos sorteios, que premia médicos e estudantes de medicina que curtem a página, há, ainda, aplicativos como “Minhas Condições de Trabalho”, que permite postar vídeos, fotos ou textos com denúncias das condições de trabalho médico; “Movimento Médico”, para acompanhar a timeline do Twitter das principais entidades médicas, diretores e militantes do movimento médico; e “Artigo”, visando ao acompanhamento e à publicação de artigos médicos, voltados para a luta da qualificação profissional.

Regras A página da FENAM tem como objetivo ouvir as demandas dos profissionais e divulgar as notícias referentes ao movimento médico. Em um ambiente aberto e democrático, a FENAM quer debater as políticas e ações na luta pela defesa do médico, da boa medicina e da qualidade de assistência à população. A FENAM reserva o direito de remover qualquer tipo de material/conteúdo da página, sem notificação prévia, pessoal e direta, que não seja apropriado ou legítimo ou não esteja em consonância com os termos de uso. Por isso, não deixe de ler as políticas de uso da nossa página! n

Dizer é Morrer – A Vergonha O neurologista, psiquiatra e co-fundador do Grupo de Etologia Humana, Boris Cyrulnik, aborda nesse livro de 202 páginas, uma nova face da vergonha, inédita e profunda, fundamentada nas mais recentes descobertas das neurociências e da psicologia. “O não compartilhamento das emoções instala na alma do ferido uma zona silenciosa que fala sem parar, que murmura no fundo de si um relato inconfessável. É difícil calar, mas é possível não dizer. Quando a pessoa não se exprime, a emoção se manifesta de forma ainda mais intensa sem as palavras. Enquanto está sofrendo, um ferido não fala, ele cerra os dentes e só. Quando o não dito hiperconsciente não é compartilhado, ele estrutura uma presença estranha”. Ano de edição: 2012. Editora Martins Fontes. Medicina Centrada na Pessoa - Transformando o Método Clínico Em 376 páginas, o autores apresentam o modelo de medicina centrada na pessoa, que tem por base a consideração da perspectiva daquele que procura atendimento – suas expectativas, medos, ideias e perdas funcionais – e a importância de sua participação para o sucesso do manejo clínico. Editora Artmed. Sociologia da Medicina A sociologia médica, cujas obras propriamente sociológicas e antropológicas surgem na Inglaterra e nos Estados Unidos no final dos anos 20, inspiraram Gilberto Freyre e sua discussão sobre a medicina no Brasil. Freyre toma medicina e os médicos como objeto de análise sociológica, ao mesmo tempo em que pensa o papel do sociólogo e da sociologia na interpretação das doenças que afetam o homem nos trópicos e destaca as contribuições da sociologia e da antropologia para os médicos em sua prática. Na obra, ele aproxima as ciências sociais da medicina, referindo-se à necessidade dessa aproximação e da formação sociológica e antropológica do médico como condição para um entendimento do homem; não só do homem doente, mas das circunstâncias que envolvem o adoecimento. Portanto, vai além da doença e do corpo, propondo assim, de forma inovadora, que se pense – o homem, o corpo e a doença. Ano de edição: 2009, 288 páginas, editora E Realizações.

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Trabalho Médico Nº 14 - Outubro/2012  

Uma publicação da Federação Nacional dos Médicos

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