Revista da FENAM - Edicao 10

FENAM

Diretoria Gestão 2010/2012 Presidente Cid Célio Jayme Carvalhaes 1º vice-presidente Wellington de Moura Galvão 2º vice-presidente Eduardo Santana Secretário-geral Mario Antonio Ferrari Secretário de Finanças Jacó Lampert Secretário de Assuntos Jurídicos Antônio José Francisco Pereira dos Santos Secretário de Comunicação Waldir Araújo Cardoso Secretário de Formação e Relações Sindicais José Erivalder Guimarães de Oliveira Secretário de Formação Profissional e Residência Médica Edinaldo da Fonseca Lemos Secretário de Relações Trabalhistas Antonio Jordão de Oliveira Neto Secretário de Benefícios e Previdência Mario Rubens de Macedo Vianna Secretário de Saúde Suplementar Márcio Costa Bichara Secretária da Discriminação e Gênero Maria Rita Sabo de Assis Brasil Secretário de Educação Permanente Edson Guttemberg de Souza ADJUNTOS Secretário-geral adjunto João Batista Botelho de Medeiros Assuntos Jurídicos José Roberto Cardoso Murisset Comunicação Francisco Rodrigues Lopes Formação e Relações Sindicais Marcelo Miguel Alvarez Quinto Formação Profissional e Residência Médica Jorge Eltz Diretor de Relações Trabalhistas Tarcisio Campos Saraiva de Andrade Benefícios e Previdência João Carrera Bahia Saúde Suplementar Casemiro dos Reis Júnior Discriminação e Gênero Vânio Cardoso Lisboa Educação Permanente Cristiano da Matta Machado FENAM REGIONAL - PRESIDENTES Centro Oeste/Tocantins – Janice Painkow Nordeste – José Tarcísio da Fonseca Dias Amazônia – Rodrigo Almeida de Souza São Paulo – Álvaro Norberto Valentim da Silva Sudeste – Otto Fernando Baptista Sul Brasileira – César Augusto Ferraresi CONSELHO FISCAL T1 – Carlos Grandini Izzo T2 – Luiz Carlos Siqueira Baltazar T3 – Leonardo Eulálio de Araújo Lima S1 – Iron Antonio de Bastos S2 – Darley Rugeri Wollmann Júnior S3 – Wilson Franco Rodrigues Representantes junto às entidades sindicais de grau superior Titular – Clóvis Abrahim Cavalcanti Suplente – Iron Antônio de Bastos

EXPEDIENTE A REVISTA DA FENAM é uma publicação da Secretaria de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos Avenida Franklin Roosevelt, 84, grupo 803, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20021-120 Telefones: (21) 2240-6739 e 2240-6426 (fax) www.fenam.org.br – imprensa@fenam.org.br

Diretor responsável Waldir Cardoso Jornalista responsável: Denise Teixeira – reg. prof. nº 18.514/MTb/RJ Produção e edição: Denise Teixeira Reportagens, redação e revisão Denise Teixeira Claudia Silveira – reg. prof. nº 15.102/MTb/RJ Foto da Capa Osmar Bustos Colaboração Aparecida Torneros Diagramação e arte-final Namlio – reg. prof. nº 16.806/MTb/RJ Fotolito e impressão Gráfica Universal Tiragem: 50.000 exemplares

Editorial

A PALAVRA DO PRESIDENTE nauguramos nova gestão na nossa FENAM. De continuidade, por certo, não de continu ísmo. Composição ampla, democrática, res peitando, como antes, princípios federativos que nos regem, princípios esses a contemplarem todas as regiões do País, e, por conse quên cia, os sindicatos médicos que se agluti nam em torno das Federações Regionais, através de manifesta ção li vre e de mocrática das uni da des de base con vergentes nas organizações regionais. Assim, a di retoria da FENAM, agora como antes, com põem-se de 36 diretores, dis tribuídos de maneira equâni me entre os diversos sindicatos e estados do Bra sil.

Emergida de representativo Congresso em São Paulo, a atual diretoria da FENAM iniciou suas atividades com a responsabilidade de se fazer presente, e de maneira signi ficativa, no ENEM – Encontro Nacional das Entidades Mé di cas – que, re u ni do em Bra sí lia no fi nal do mês de julho próximo passado, bem soubemos contri bu ir para com os debates ali tra va dos, cul mi nando com a Car ta ao Povo Bra si le i ro - Car ta de Bra sília – definindo fundamentos essenciais para nortear ações das nossas entidades nos próximos anos.

Podemos resumir as conclusões do ENEM na necessidade de melhor qualificar o ensino médi co no País, tan to na gradu ação como na pós-gra duação, entendendo a Residência Médi ca como marco essencial para a formação do especialis ta, formação essa que jamais poderá prescindir da participação efetiva das entidades médicas na regu la ção do se tor e, por cer to, a FENAM não de i xa rá de cum prir o seu papel, con di ções e na tu reza do trabalho médico.

Sobressaem pontos de relevância para balizar ações concretas. Alguns desafi os: política de Esta do para a sa ú de; car rei ra de Estado para o médico; financiamento consistente para o setor; de fi ni ções de ações em sa ú de e ato mé di co; provi mento de car gos e funções atra vés de concur sos públicos; salário mínimo para o médico; remune ração justa e adequada compatível com esforços e sacrífi cios desprendidos com o exercício profis-

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sional; integração com a comunidade, destacando o controle social como essencial para a verdadeira execução das políticas de saúde em sua plenitude. Agiremos de forma a cumprir as diretrizes emanadas do ENEM. Os fa tos são di nâmi cos e, como tal, exi bem contínuos ensinamentos. Alguns movimentos reivindicatórios foram organizados pelos médicos com efetiva participação da FENAM. Greves dos médicos residentes, dos médicos da Prefeitura Mu ni ci pal de Na tal – RN, e dos mé di cos da Prefeitura Muni cipal de Caxias do Sul - RS, entre ou tras, demonstraram e demonstram avanços rele vantes quando os médicos se organizam através dos seus sin di catos de base. Avan ços con cretos com conquis tas sólidas, mesmo que insuficientes para contemplarem plenamente nossas necessi dades básicas.

Ainda estamos nos preparando para a grande concentração em Bra sí lia - DF - por oca sião das comemorações do Dia dos Médi cos, deposi tando expectativas positivas no próximo governo fede ral e nos governos estadu ais eleitos, de tal manei ra que se ampliem debates so bre pau ta de exi gên ci as da ca tego ria como um todo e que pos sa mos vê-la atendida em espaço imedi ato.

Debates com a medici na suplementar e amplo apoio as diversas iniciativas de sociedades de es pecialidades que se organizam para exprimirem o es tado de pe nú ria que nos é im pos to pela me di ci na suplementar. Verdadeiro tratamento dis crimi tativo, injus to e de exploração, estando por nos exigir respostas firmes e determinadas para im por um BASTA a tamanha ex plo ração do nos so trabalho.

Unidade de ações, princípios e propósitos nos norterão em ações con cretas. Como nunca, a uni dade médica é essencial para consolidar avanços.

A FENAM, atra vés da coesão da sua di retoria, tem procurado responder, de maneira ágil e harmônica, a todas essas evoluções do processo polí tico que nos une a to dos.

Cid Cé lio Jay me Car va lha es Presidente da FENAM

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Gestão

Nova diretoria da FENAM Conheça os integrantes da nova diretoria da Federação Nacional dos Médicos – biênio 2010/2012 Wellington de Moura Galvão

1º vice-presidente

Mario Antonio Ferrari Cid Célio Jayme Carvalhaes Presidente

Antônio José Francisco Pereira dos Santos Secretário de Assuntos Jurídicos

Edinaldo da Fonseca Lemos Secretário de Formação Profissional e Residência Médica

Márcio Costa Bichara Secretário de Saúde Suplementar

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Secretário-geral

Waldir Araújo Cardoso Secretário de Comunicação

Antonio Jordão de Oliveira Neto Secretário de Relações Trabalhistas

Eduardo Santana

2º vice-presidente

Jacó Lampert

Secretário de Finanças

José Erivalder Guimarães de Oliveira Secretário de Formação e Relações Sindicais

Mario Rubens de Macedo Vianna Secretário de Benefícios e Previdência

Maria Rita Sabo de Assis Brasil

Edson Guttemberg de Souza

Secretária da Discriminação e Gênero

Secretário de Educação Permanente

CONFIANÇA, COMPROMISSO E TRABALHO leita em junho, em São Paulo, e empossada em julho, em Brasília, a nova diretoria da FENAM terá no seu comando até o ano de 2012 o neurocirurgião Cid Célio Jayme Carvalhaes. Já em seu primeiro discurso como presidente eleito, Cid Carvalhes ressaltou que a nova diretoria conta com a confiança do movimento médico sindical brasileiro e já começa com a disposição de convergir e com o compromisso de integrar e solidificar, sem jamais discriminar quem quer que seja ou excluir aqueles que estão compromissados com o pro-

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gresso da política de saúde e da política sindical.

Para o presidente da FENAM, assumir a responsabilidade de coordenar uma entidade da grandeza da Federação Nacional dos Médicos e coordenar líderes que se consagram nas suas bases e que ganham vertentes nacionais, é uma tarefa difícil e que a cada instante traz um desafio. “É um grande desafio, mas esperamos conduzir a FENAM com os colegas que aqui se integraram, além das regionais e dos 52 sindicatos, da maneira mais democrática, franca e aberta possível", assegurou.

DIRETORES ADJUNTOS: Secretário-geral adjunto – João Batista Botelho de Medeiros Assuntos Jurídicos – José Roberto Cardoso Murisset

A nova diretoria, composta pela presidência, duas vice-presi dências, 11 secretarias, nove diretorias, além do Conselho Fiscal e seis regionais, tem, nestes primeiros meses de mandato, priorizado lutas como a implantação da carreira de Estado para os médicos, a valorização do trabalho médico no Sistema Único de Saúde, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), a qualidade do ensino médico e aprovação do projeto de lei que estabelece em 7 mil reais o salário mínimo profissional para a categoria.

CONSELHO FISCAL

Formação Profissional e Residência Médica – Jorge Eltz

T1 - Carlos Grandini Izzo T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima

Diretor de Relações Trabalhistas – Tarcisio Campos Saraiva

SUPLENTES

Comunicação – Francisco Rodrigues Lopes Formação e Relações Sindicais – Marcelo Miguel Alvarez Quinto

Benefícios e Previdência – João Carrera Bahia Saúde Suplementar – Casemiro dos Reis Júnior Discriminação e Gênero – Vânio Cardoso Lisboa Educação Permanente - Cristiano da Matta Machado

S1 - Iron Antonio de Bastos S2 - Darley Rugeri Wollmann Júnior S3 - Wilson Franco Rodrigues

REPRESENTANTES JUNTO ÀS ENTIDADES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti / Suplente - Iron Antônio de Bastos

Gestão

Federações Regionais ajudam FENAM a se aproximar do médico s seis Federações Regionais da FENAM têm novos titulares desde setembro. O presidente da Regional São Paulo é Álvaro Norberto Valentim da Silva, presidente do Sindicato dos Médicos de San tos e Região. Na Regional Sudeste, está Otto Fernando Baptista, do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo. Na Regional Sul, assumiu o secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, César Augusto Ferraresi. A FENAM Regional Nordeste deu posse ao diretor financeiro e de patrimônio do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Tarcísio da Sudeste Fonseca busca o Dias, como seu novo fortalecipresidente. mento da A Regional categoria Cenmédica tro-Oeste e Tocantins está sob a responsabilidade de Janice Painkow, presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia, Rodrigo Almeida de Souza, é o titular da Regional Norte.

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O primeiro passo da nova martírio profissional. Enquanto, gestão da Federação Sul, por por um lado, temos uma tecnoloexemplo, foi a aprovação pelos gia avançada e alternativas de traoito sindicatos da retamentos cada vez gião, nos dias 10 e 11 mais modernos, por de setembro, em Flooutro convivemos Sul: o rianópolis, do novo com o descaso das fiobjetivo é estatuto, com mudanlas intermináveis, com resgatar a ças que valerão a parcorredores superlotafun ção da tir da próxima gestão. dos e fichas distribuíDe acordo com César das nas madrugadas a federação Augusto Ferraresi, “o cidadãos colocados objetivo é resgatar a em segundo plano pefunção da Federação, que nos úl- los gestores públicos. Precisatimos dois anos ficou sem ne- mos resgatar a saúde. Sabemos nhum tipo de ação”. “Queremos apontar o que deixou de ser feito: a participação dos sindicatos, a a realização de concursos públiretomada dos trabalhos, a troca cos e a contratação de profissiode experiências e fazer valer a nais, não de apadrinhados polítiforça desses sindicatos. Temos cos para a direção de hospitais e uma voz dentro da FENAM re- unidades de saúde”, ressaltou. presentando o que os sindicatos Segundo ele, o compromisso é do Sul pensam”, afirma. Com a fazer uma gestão democrática e finalidade de discutir futuras participativa, na qual todos faações, um calendário de reuniões çam parte e possam opinar antes já foi definido e a programação das decisões. está fechada até 2012. A próxima “Como organização, a Regioserá em novembro, no Paraná. nal SuA Regional Sudeste pretende deste Nordeste: buscar o fortalecimento da catequer realvalorização goria médica, de acordo com o çar o pado trabalho presidente Otto Baptista: “Os pel da caminhos passam pela transpaFENAM, médico é o rência de reconhecer que o exer- principal alvo promover cício da medicina tornou-se um a integra-

ção entre os médicos de todos os estados do Sudeste, região que concentra a maioria dos profissionais brasileiros. Para isso, vamos criar uma sintonia mais fina entre as entidades, ouvir e trabalhar muito para representar bem os anseios de toda a categoria. Vamos criar uma agenda entre os sindicatos e a Regional Sudeste para conhecer, discutir e apoiar a luta nos mais variados temas que afligem os colegas das regiões metropolitanas e interior”, afirmou.

Para José Tarcísio da Fonseca Dias, a valorização do trabalho do médico é o principal alvo da Regional Nordeste. “Os planos

Centro-Oeste e Tocantins: promover a comunicação entre a FENAM e o Sindicato

são integrar o movimento médico do Nordeste a fim de uniformizar o piso do médico na região; a implantação do Plano de Carrreira, Cargos e Salários (PCCS) em todas as capitais do Nordeste e grandes cidades; dar prosseguimento à implantação

da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos no SUS e seguir o exemplo da Paraíba, onde o Conselho Regional de Medicina vem interditando hospitais e clínicas que não oferecem condições de funcionamento.

Esse trabalho deve ser feito com a integração dos sindicatos com os Conselhos Regionais”, revelou.

Na Regional Centro-Oeste e Tocantins, o objetivo inicial de Janice Painkow é estabelecer a comunicação entre a regional e os sindicatos representados pela entidade. “Nossa meta inicialRevista da Fenam – 7

Gestão

mente é cumprir o papel das fe- outros temas também relaciona “O que queremos é que nosderações regionais, que em mui- dos à atuação do sindicato. “Há sos honorários tão aviltados seto não está sendo cumprido, ou dois sindicatos na região que jam postos nos níveis que preseja, o de promover a comunica- precisam ser reestruturados: o tendemos dentro da FENAM. ção entre a FENAM e os sindica- de Ro rai ma e o do Ama pá”, afir - Essa é uma luta antiga do nosso tos que representamos e entre os mou o presidente. sindicato. Estamos, inclusive, de sindicatos que representamos e a A for ma ção mé di ca tam bém forma inédita, colocando no nosFENAM”, disse. foi abor da da: “Te - so dissídio com dois sindicatos Na Regional Normos es ta dos com da nossa base territorial, que é te, um dos desafios uma quan ti da de Santos e Região, por exemplo, o Norte: do presidente Rodrigran de de fa cul da - piso salarial da FENAM, (R$ go Almeida de Souza des de me di ci na, 8.594,35), como referência e preajudar a é colaborar com a fiprin ci pal men te em tendemos levar essa discussão fixar xação dos médicos Ron dô nia, onde há para outros sindicatos que permédicos em nos pequenos muniqua tro. Nos sa pre o - tencem à nossa Federação Regiopequenas cípios da região. “Em cu pa ção é que es ses nal. Essa é uma das metas que tecidades vez de o médico ter es tu dan tes não es - mos. A outra é estreitar laços uma tendência de ir tão ten do for ma ção com todos os médicos e com os para o interior, ele ade qua da, com di fi - estudantes. Queremos a particiquer cada vez mais ficul da de prin ci pal - pação deles nas nossas atividades car nos grandes conglomerados, men te na par te de prá ti ca, por - e queremos levar os mais jovens cidades maiores, capitais, e a po- que não há es tru tu ra hos pi ta lar para dentro do sindicato. Em pulação das cidades menores, de dis po ní vel para um in ter na to nossa região, principalmente em difícil acesso, acaba tendo dificul- ade qua do”.

São Paulo, temos visto que há dade de ter assistência médica. Álvaro Norberto Valentim da poucos jovens, a não ser o moviTambém não adianta atrair o mé- Silva, presidente do Sinmento dos residico para uma cidade pequena e dicato dos Médicos de dentes, mas no ele não ter estrutura para dar aten- Santos e Região, assudia a dia vemos São Paulo: dimento. Além disso, precisa es- miu o comando da Fesempre as pessotar se atualizando constantemen- deração Regional São as mais velhas remuneração te, ter educação continuada, um Paulo, depois de Cid vindo e gostaríaadequada plano de cargos e vencimentos e Carvalhaes ter assumido mos que os jopara os ir para cidades maiores com o a presidência da vens participasmédicos passar do tempo. O médico fica FENAM. Segundo sem.

Vamos nessas cidades do interior e não Álvaro Norberto, a inbuscar as univertem progressão”, critica. tenção é dar continuidasidades para Duran te a pos se, nos dias 10 de a todos os projetos já mostrar o que é o e 11 de setembro, ocor reu o iniciados na gestão anterior, entre movimento sindical, como ele se congresso da Federação Médica eles manter contato permanente desenvolve, se relaciona, quais da Ama zô nia (FEMAM) e do com os sindicatos que integram a são as interferências que ele tem Sindicato dos Médicos de Ron - Federação; e o desenvolvimento no dia a dia do médico. Vamos dônia (Simero), no auditório do de trabalhos para que os médicos ainda bater na tecla de que o imConselho Regional de Medicina, sejam reconhecidos e que tenham posto sindical tem de ser pago em Porto Ve lho. Pa les tras e de - remuneração adequada, ou seja, para o exercício legal da profisbates abordaram o mercado de que os honorários sejam coloca- são. Vários desconhecem isso, trabalho da categoria, a saúde dos em patamares defendidos não pagam imposto e deixam pública e a suplementar, entre pela categoria. passar”, concluiu o dirigente.

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Entrevista

Cid Carvalhaes avalia gestão e revela o que a FENAM espera dos novos governantes Cid: “Temos um grande caminho pela frente, às vezes com rotas sólidas e seguras, outras muito tortuosas”

m entrevista à Revista da FENAM, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, resume em três palavras o que foi o primeiro trimestre de sua gestão: intenso, ágil e produtivo.

O presidente da FENAM fala também sobre o que considerou avanço e retrocesso neste período, citando como avanço, por exemplo, as conquistas que os médicos da Prefeitura de Natal obtiveram recentemente, e como retrocesso, a greve dos médicos peritos da Previdência Social, que, segundo ele, perderam muito do que até então haviam conquistado.

Carvalhaes também diz o que espera dos novos governantes que assumem os governos estaduais e o federal em janeiro e afirma que a FENAM irá cobrar as promessas feitas pelos políticos nos palanques.

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Foto: Osmar Bustos

Entrevista

Revista da FENAM - Que avaliação o Sr. faz destes primeiros meses à frente da FENAM? Cid Carvalhaes - Em primeiro lugar, é uma honra muito grande poder representar e pretensiosamente dirigir um conjunto de líderes como é esse conjunto que compõe a FENAM. Com a diversidade que o país tem e com todos os problemas que existem e os avanços, é, sem dúvida nenhuma, uma honra, uma alegria e um grande aprendizado. Nestes três meses de gestão, já tivemos oportunidade de passar pelo Amazonas, Piauí, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e, naturalmente, São Paulo. Isso significa praticamente 60% dos estados brasileiros, o que é muito significativo em amostragem e diversidade de problemas existentes, mas com alguns denominadores em comum. E esses denominadores podem ser resumidos em más condições de trabalho, remuneração aviltante, agressiva, uma indefinição de políticas públicas e privadas de saúde, as dificuldades extremamente relevantes em relação à contratualização, entendimentos, enfim, as convergências com as seguradoras e as operadoras de planos de saúde, políticas muito severas, injustas, cáusticas, que são adotadas por vários gestores públicos. Passamos por algumas greves de âmbito nacional e regional, três delas com avanços e uma delas com grande retrocesso. Estou me referindo às greves dos médicos residentes, dos médicos da Prefeitura de Natal, dos médicos da Prefeitura de Caxias do Sul, que foram conquistas, avanços, êxitos, alguns mais e outros menos, mas todos significativos, e um lamentável retrocesso em relação à greve dos peritos da Previdência Social, que perderam todos os avanços até então conquistados. Destaco também o asRevista da Fenam – 10

pecto da discussão da residência médica, do ensino médico. Tivemos ainda o ENEM - Encontro Nacional das Entidades Médicas -, com a produção da Carta Aberta ao Povo Brasileiro, a chamada Carta de Brasília. Estamos preparados para a mobilização dos médicos neste mês de outubro, com a categoria presente em Brasília, na Esplanada dos Ministérios e ato público no Congresso, onde podemos expor para as autoridades federais e parlamentares exatamente alguns de-

“A saúde no Brasil não é prioridade de gestor, é apêndice” talhes da Carta de Brasília. Além disso, ressalto as diversas reuniões, os acontecimentos do dia a dia, e os tantos problemas que são solucionados dentro da dinâmica natural de gestão.

Vejo um período muito intenso, ágil e produtivo e que é uma sequência natural das atividades da FENAM, que estamos apenas dando continuidade.

Quando o Sr. foi eleito, disse que o seu objetivo na FENAM era procurar fazer o médico feliz. O Sr. acha que o médico brasileiro já está sendo feliz nestes três meses de mandato?

Não, ainda não. Três meses é um período muito curto, a menos que tives-

se acontecido um fato inusitado, uma conquista fora de propósito. Tivemos alguns avanços, como tivemos alguns retrocessos. E os problemas são muito maiores do que as conquistas, lamentavelmente, porque a saúde no Brasil não é prioridade de gestor público e privado, é apêndice, e sendo apêndice se persegue migalha e isso, evidentemente, gera insatisfação para o paciente, para o povo brasileiro, para os profissionais da área de saúde, em especial para o médico, que lidera a equipe de saúde com muita propriedade. Não poderia ter a pretensão de que o médico atingiria já um patamar de satisfação em um espaço de tempo tão curto. Acho que precisamos realmente perseguir essa ideia de procurar fazer o médico feliz, através de maiores conquistas, de maiores sedimentos na qualidade do exercício profissional, na qualidade do salário, no resgate e na dignidade do médico. E temos um grande caminho pela frente, às vezes com rotas sólidas e seguras, outras muito tortuosas, com areia movediça e muitas pedras pelo caminho, que a gente tem de enfrentar e procurar vencer da melhor maneira possível.

A partir de primeiro de janeiro do ano que vem, nós teremos novos governos no país e nos estados. O que a FENAM espera dos novos governantes?

Esperamos, antes de mais nada, que se possa definir uma política de saúde que seja sólida, consistente, e que realmente possa oferecer possibilidade de solução das questões maiores. Esperamos que nossos governantes tenham a sensibilidade necessária para entender que saúde é investimento e não gasto, que saúde é efetivamente respeito à cidadania e não dilapidação orçamentária.

Esperamos que o médico tenha um respaldo maior e um respeito me-

Foto: Osmar Bustos

O presidente da FENAM garante que a entidade irá cobrar dos políticos as promessas feitas em palanque lhor e que sejamos ouvidos. Eu até diria, pretensiosamente, que sejamos consultados. As entidades médicas já têm uma convergência muito sólida de experiências, e a FENAM, no que diz respeito à qualidade de trabalho, natureza de trabalho, condições de trabalho e remuneração, efetivamente lidera isso pelas suas próprias características sindicais. Esperamos diálogo, franqueza, clareza e embates democráticos, respeito mútuo, mas, acima de tudo, o compromisso dos novos governantes no sentido de priorizar os preceitos de cidadania e respeitar o direito à saúde.

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“O palanque é palco de promessas; o palácio é teatro de desilusões”

E esses compromissos serão cobrados pela FENAM? Mais do que cobrados, eles serão exigidos, até porque o palanque é palco de inúmeras promessas. Eu cunhei, pretensiosamente, uma expressão que eu acho que é até apropriada de ser explorada: o palanque é palco de promessas; o palácio é teatro de desilusões. É incompreensível, em tão curto espaço de tempo e em tão curta distância entre o palanque e o palácio, que se crie um abismo do candidato para o governante. É preciso que esse abismo desapareça e que a retórica do palanque se transforme efetivamente em ações do palácio.

Gestão

Planejamento estratégico: as novas diretrizes da FENAM Divulgação: SIMERS

s atividades que norteiam a gestão 2010/2012 da FENAM in tegram o novo Pla no Estra tégi co de Ação da entidade. Resultado de oficinas reali zadas nos dias 27 e 28 de agos to, em São Pa u lo, os tra balhos ti ve ram como objetivo analisar os avanços e os desafi os da Federa ção, além de cons tru ir um con jun to de estratégias que fortaleça a agen da da nova di retoria. As dis cussões da diretoria executiva tiveram como base a metodologia na participação em grupos de trabalho e a defini ção de prioridades para reorientação e reorganização da intervenção política da entida de. Esse planejamento traça obje tivos, ações e tarefas, estabelecen do prazos e atribuindo responsáveis para as demandas assu midas pelas secretarias da Federação.

Dentro do planejamento estratégico, estão previstas ações voltadas para o maior engajamento das mulheres médicas no processo sindical. De acordo com a secretária de Discriminação e Gênero, Maria Rita de Assis Brasil, “embora o número de mulheres seja grande na categoria e entre estudantes, a participação nas nossas entidades médicas é muito pequena”. “É fundamental estimular essa participação. Já tomamos a iniciativa, e as colegas da Região Nordeste realizaram o I Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas, no Recife, em 10 de setembro.

Estamos finalizando um documento, que se chamará Carta de

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Maria Rita de Assis Brasil

Mário Vianna

Recife, avaliando a participação das médicas. Entendo que essa secretaria, além de se somar às lutas gerais da categoria médica, que é um compromisso da FENAM, vai estimular as mulheres a participarem do movimento sindical, do movimento associativo e conselhal”, afirmou.

O secretário de Benefícios e Previdência, Mario Rubens de Macedo Vianna, aponta a questão da aposentadoria e dos já inativos como os focos da sua pasta. “A prioridade é desenvolver metodologia para que os sindicatos possam dar andamento à aposentadoria especial. Outra questão é a aposentadoria do médico na ativa, que quer se aposentar e não sabe por onde começar. A ideia é ter sindicatos como o do Rio Grande do Sul, que tem departamento

apropriado, orienta, tira dúvidas dos profissionais, principalmente sobre quanto vai receber. A diretiva da FENAM é que os médicos recebam aposentadoria com valor integral", disse.

Segundo ele, outro problema é que quase a totalidade dos sindi catos não tem departamento para inativos. “Esse pessoal fica solto, não tem a quem recorrer, com pensões ridículas, parece que o sindicato é feito para o pessoal que está ativo. É preciso desenvolver departamentos de aposentados, que a gente possa representar esse contingente de médicos em cada estado. Além disso, há a questão da aposentadoria privada, complementar, voltada para médicos estatutários ou até mesmo de cooperativa. É preciso promover uma mudança na estrutura organizacio-

nal, inserindo diretorias de previdência e benefícios; quase nenhum sindicato tem diretoria nessa área”, lamentou.

Quanto à gestão financeira da FENAM, o secretário Jacó Lampert aponta que são objetivos ampliar a arrecadação das contribuições sindical e social, aumentando a receita e buscando atingir a meta de 80% das possibilidades; diminuir os gastos mantendo a eficiência nas ações; repactuar os critérios internos de financiamento da Federação; verificar possíveis ações judiciais para evitar desvios de contribuições para outras entidades; verificar a possibilidade da cobrança unificada e padronizada, coordenada pela FENAM; ampliar patrocínios e convênios buscando receita adicional; e obter o cadastro nacional dos médicos.

Segundo o secretário de Finanças, foi iniciada a reestruturação do setor, com a contratação de escritório de contabilidade em Brasília, e será contratada uma auditoria externa para acompanhamento isento e profissional das questões contábeis, financeiras e adminis-

Jacó Lampert

trativas. “Instituímos a Comissão de Financiamento da Federação para sugerir os encaminhamentos referentes às diretrizes do planejamento estratégico. Teremos uma nova reunião, que antecederá o próximo Conselho Deliberativo do mês de dezembro, quando serão convidados todos os dirigentes responsáveis pela gestão financeira de seus sindicatos, bem como suas assessorias jurídicas e contábeis”, revelou.

A Secretaria-geral tem como meta “estabelecer mecanismos de gestão por projetos das diferentes secretarias”, conforme o secretário Mario Antonio Ferrari. “A Secretaria-geral, em conjunto com a presidência da FENAM, pretende criar mecanismos para otimizar a execução de todos projetos das demais secretarias. Na última reunião da Executiva, foi solicitado que, em face do planejamento estratégico, fossem apresentados esses projetos. Será uma gestão para que esses projetos tenham eficácia. Queremos criar mecanismos de facilitação para que as outras secretarias possam atingir seus objetivos na execução de projetos”, explicou.

Embora a Secretaria de Assuntos Jurídicos não tenha participado diretamente dos grupos de trabalho que resultaram no planejamento estratégico 2010/2012, a pasta também possui propostas para o período, de acordo com o secretário Antônio José Francisco Pereira dos Santos.

“Nosso objetivo é construir um portal, no qual todos os assuntos da área discutidos na FENAM fiquem à disposição dos colegas dos sindi catos e possam servir de base de atitudes nos diversos estados, interagindo com o portal da FENAM e o escritório Riedel &

Antonio José Pereira dos Santos

Mario Antonio Ferrari

Rezende. O portal seria montado com a participação efetiva dos di versos departamentos jurí dicos dos sindicatos de base. Tivemos uma primeira reunião em Brasília e programamos uma segunda”, adiantou. Segundo ele, a alteração do es tatu to da FENAM tam bém está prevista nesta gestão.

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Mobilização

Médico para quem precisa Comissão defende PCCS para profissionais de áreas remotas e de difícil provimento m uma situação rotineira, o cidadão acorda às 3 da manhã e vai para a fila do posto de saúde em busca de senha para atendimento. Com dificuldade, consegue seu “passaporte” para ser atendido, o que ocorrerá por volta das 16 horas. Se acontecer. A cena, de tão comum, é presença constante em qualquer ponto, até mesmo de grandes cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Imagine, então, em localidades afastadas de grandes centros urbanos, em regiões inóspitas do país, onde o transporte é feito por jegue ou canoa... Como garantir que essa população tenha acesso à assistência médica e odontológica? E mais: como fazer com que profissionais de saúde tenham condições – e queiram – atender nessas comunidades?

Esses são os principais desafios da Comissão Especial para Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos, enfermeiros e dentistas do Sistema Único de Saúde (SUS) para áreas remotas e de difícil provimento.

Instituída no final de julho e com data para terminar – dezembro deste ano -, a comissão teve sua primeira reunião oficial nos últimos dias 29 e 30 de setembro. Formada por representantes do governo federal e das três categorias profissionais, “é resultado de trabalho de vários anos das entidades médicas, tentando convencer as autoridades, particularmente o Ministério da Saúde, de que em determinados pontos do país é impossível deixar na mão apenas do município a responsabilidade

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Waldir Cardoso: “O sistema precisa atender com qualidade, prioritariamente os que mais precisam”

Na opinião de José Erivalder, somente a carreira de estado e um plano de cargos e salários não são suficientes para manter o médico na sua região

de prover a região com médicos para atender aquela população”, alerta o secretário de Comunicação da FENAM e membro da comissão, Waldir Cardoso, acrescentando que “aproximadamente 500 municípios, por baixo, não têm condição”.

“A comissão propôs ao Ministério da Saúde, então, que, a partir de uma carreira federal, recrutasse os médicos para os municípios de difícil provimento. A intenção é que o ingresso seja por concurso público, com vínculo estatutário, o financiamento federal e a abrangência na atenção básica. Aí vamos discutir a forma para que os profissionais possam começar a trabalhar nos locais mais distantes, venham se aproximando para cidades maiores e te-

nham até a possibilidade de encerrar a carreira numa área metropolitana, em uma grande capital, por exemplo”, afirma Waldir Cardoso.

Graves desigualdades O Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da atenção primária, da Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais, revela que “graves desigualdades sóciorregionais na distribuição da força de trabalho médica” ainda são observadas no Brasil. De acordo com o levantamento, “ao lado da saturação de médicos nas grandes cidades e regiões mais ricas do país coexistem severas carências. Estima-se que 7% dos

5.562 municípios brasileiros não contam com médicos residindo em seus limites e em torno de 25% contam com um médico para mais de 3 mil habitantes”. Diz ainda o estudo que “do ponto de vista regional, observa-se que as regiões Norte e Nordeste, com 8% e 28% da população do país, concentravam no mesmo período 4,3% e 18,2% dos médicos, respectivamente, enquanto o Sudeste, com 42% da população, concentrava 60% dos médicos”.

A intenção da proposta é mesmo priorizar as regiões Norte, sobretudo o estado do Amazonas, e Nordeste devido à significativa carência de profissionais de saúde. “Essa preocupação do Ministério da Saúde está dentro da concepção do SUS e de seus princípios, como universalidade, integralidade e equidade. O sistema precisa atender com qualidade, prioritariamente os que mais precisam. A presença de um representante da Federação Regional da Amazônia nessa comissão vai per-

mitir que possamos expressar um pouco mais a difícil realidade do exercício da medicina, as dificuldades de acesso da população à saúde, do provimento, que pessoas que não vivem na região não conhecem”, completa Waldir Cardoso.

Estima-se que 7% dos 5.562 municípios brasileiros não possuem médicos residindo em seus limites Outras medidas No entanto, a carreira de estado e um plano de cargos e salários para a categoria médica são insuficientes para manter o médico na sua região.

A avaliação é do secretário de Formação e Relações Sindicais da

FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que também integra a comissão. Segundo ele, são necessárias outras medidas como educação contínua e eficiente, que propiciem satisfação ao profissional; a minimização da questão da violência; adequadas condições de trabalho das unidades; presença dos insumos necessários para a promoção da saúde; qualidade dos equipamentos e outras variáveis que vão contribuir para fixar o médico nas regiões onde há maior necessidade desse profissional Ele lembra que áreas com altos índices de violência no país também seriam contempladas pela iniciativa: “Há regiões, como a comunidade da Rocinha e os complexos da Maré e do Alemão, no Rio de Janeiro, ou o leste da cidade de São Paulo e Cidade Tiradentes (SP), consideradas violentas. São regiões com dificuldade de manter seus médicos ou de prover algumas especialidades”, finalizou.

ÍNDICE DE ESCASSEZ DE MÉDICOS NO BRASIL: Quadro 1 - Classificação dos indicadores selecionados

ESTUDO EXPLORATÓRIO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Autores: Sábado Nicolau Girardi, Cristiana Leite Carvalho, Jackson Freire Araújo, Jaqueline Medeiros Farah, Lucas Wan Der Maas, Luis Antônio Bonolo de Campos. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde (EPSM) do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais

Nome do indicador

Número de habitantes por médico em Atenção Primária equivalente a tempo integral (40 horas) - Full Time Equivalent

Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)

Proporção de municípios elegíveis ao Programa Bolsa Família em 2006 - com renda domiciliar per capita de até R$137,00

Graus

Nome das categorias

0

1 médico 40 horas para até 3.000 habitantes

1

1 médico 40 horas para mais de 3.000 até 4.000 habitantes

2

1 médico 40 horas para mais de 4.000 até 5.000 habitantes

3

1 médico 40 horas para mais de 5.000 até 10.000 habitantes

4

1 médico 40 horas para mais de 10.000 até 15.000 habitantes

5

1 médico 40 horas para mais de 15.000 habitantes

0

TMI abaixo da média nacional

1

TMI até 10% acima da média

2

TMI mais de 10% até 25% acima da média

3

TMI mais de 25% até 50% acima da média

4

TMI mais de 50% até 100% acima da média

5

TMI mais de 100% acima da média

0

Menos de 10% de domicílios pobres

1

De 10% a menos de 20% de domicílios pobres

2

De 20% a menos de 30% de domicílios pobres

3

De 30% a menos de 40% de domicílios pobres

4

De 40% a menos de 50% de domicílios pobres

5

50% ou mais de domicílios pobres CONTINUA

Revista da Fenam – 15

Mobilização

Tabela 1

Tabela 2

Distribuição dos municípios não metropolitanos, segundo critério de definição da condição de escassez de médicos

Distribuição dos municípios brasileiros não metropolitanos com escassez de médicos e da população residente nesses municípios, segundo Região Geográfica – Brasil, 2008

Critérios

N

%

Municípios Designados

População residente

Municípios Região

Mais de 3.000 hab. por médico e municípios sem médicos

783

14,1

De 1.500 a menos de 3.000 hab. por médico e TMI acima de 100% da média

160

2,9

De 1500 a menos de 3.000 hab. e mais de 50% dos domicílios pobres

315

De 1.500 a menos de 3.000 hab., TMI acima de 100% da média e mais de 50% dos municípios pobres

22

Municípios não designados

4.103

Total

5.383

5,7

N

%

Norte

220

Nordeste

N

%

17,2

5.965.141

21,3

47,6

663

51,8

13.814.353

49,3

33,8

Sudeste

148

11,6

2.057.205

7,3

4,9

Sul

161

12,6

1.879.962

6,7

9,6

88

6,9

4.313.954

15,4

32,6

1.28 0

100

28.030.615

100

21,8

0,4 Centro-oeste 76,9 Brasil

Fontes: CNES, SIM, SNASC, MDS e Contagem 2007.

% da pop. residente em relação à pop. não-metropolitana

100,0

Fontes: CNES, SIM, SNASC, MDS e Contagem 2007.

Mapa 1

Mapa 2

Distribuição dos municípios brasileiros segundo critério de definição da condição de escassez de médicos

Distribuição dos municípios brasileiros segundo graus do Índice de Escassez de Médicos em Atenção Primária

Revista da Fenam – 16

Denúncia

‘O governo está lavando as mãos’ FENAM denuncia desmantelamento da ANS, com base em carta de diretor do órgão último capítulo do processo de entrega da Agência Nacional da Saúde (ANS) para as operadoras, como vem sendo denunciado pela FENAM, chegou à tona através de um servidor do próprio órgão. Em carta aberta, o diretor-adjunto de Gestão, Alfredo Scaff, veio a público denunciar a inesperada extinção da Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos (GGTAP).

De acordo com o documento, “A ANS tem passado por um processo de mudanças profundas, com a entrada de novos diretores e a elaboração de uma nova agência regulatória. Essa gerência geral (GGTAP) foi surpreendida por um diretor (Alfredo Cardoso, diretor de Produtos) com um mandato tampão de seis meses (...) que dissolveu essa gerência geral em 21 de setembro de 2010, a apenas um mês do término de sua gestão, com provável repercussão na qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo setor de saúde suplementar”.

A GGTAP era responsável pela fiscalização da rede, de quesitos básicos como hospitais, ambulatórios e médicos credenciados. “Acabaram com isso. O Alfredo Cardoso é diretamente ligado às operadoras de saúde. Em outubro acaba o mandato dele, mas está saindo e deixando tudo arrebentado. Não adianta ficar vendendo planos de saúde se não há rede para atender o usuário. A população é a mais penalizada com essa atitude, e começa a questionar o porquê de o médico não estar atendendo, pois a agenda dele não

O

Márcio Bichara: “O governo está cedendo à pressão das operadoras quanto à fiscalização” tem vaga. A grande verdade é que não estão ampliando a rede prestadora de serviços porque mais custos as operadoras terão. É o desmantelamento da ANS”, alerta o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

Com a extinção da gerência, as operadoras, de acordo com o secretário, “ficam mais cômodas para vender plano sem ter as redes; a regulação fica precária”. “É um problema que interfere diretamente em toda a sistemática de poder de pressão junto às operadoras; os honorários médicos estão vinculados a esse poder de pressão que as operadoras têm hoje. No entanto, a Agência lava as mãos se o prestador de serviço está recebendo bem ou não, se a população está sendo desassistida ou não, porque se a rede é insufici-

ente e mal remunerada, o prestador está insatisfeito e o usuário também”, critica.

“O que os funcionários estão denunciando é muito sério. O governo está cedendo à pressão das operadoras quanto à fiscalização. Então, como é que nós vamos nos impor como entidades médicas dentro de uma agência controlada pelas operadoras? Está cada dia mais difícil, com a posição da ANS de defender o mercado, nós criarmos uma mesa nacional de negociação com as operadoras, já que a cada dia o poder delas dentro da Agência está maior.

Elas querem que o mercado decida quando vai pagar, como vai pagar, se está mal remunerado, se tem médico sobrando, sem se preocupar com a qualidade da assistência, se o médico é qualificado. A operadora quer saber apenas se está atendendo os usuários dela, isso é que importa, não a qualidade do atendimento”, alerta.

Paralelamente, a ANS publicou uma resolução com definição de prazos máximos de atendimento aos usuários. Uma consulta básica, por exemplo, deve ser feita em, no máximo, sete dias. Para as consultas de especialidades, até 15 dias. Exames básicos, três dias. Tudo isso sem levar em consideração a agenda do próprio médico. “À medida que o honorário está baixo, o médico aumenta o número de consultas e diminui o tempo de atendimento.

Então, a qualidade piora; fica ruim para o médico e o usuário, e o governo está lavando as mãos”, critica.

Revista da Fenam – 17

Mobilização

CAP destaca principais propostas em tramitação no Congresso Nacional e se mobiliza pela aprovação Até o final de dezembro, a Comissão de Assuntos Políticos produzirá uma agenda, que será distribuída em maio de 2011 entre os parlamentares, com os projetos considerados mais relevantes para a categoria médica, a própria medicina e a sociedade em geral Comissão de Assuntos Políticos (CAP), formada por representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), tem promovido reuniões, nos últimos meses, para avaliar a tramitação de projetos de lei de interesse da categoria no Congresso Nacional. Um dos principais, na avaliação do coordenador da CAP, Alceu Pimentel, é o de número 3743/2003, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA). A proposição dispõe sobre o salário mínimo profissional dos médicos e cirurgiões-dentistas, e está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Desde abril aguarda parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE). O projeto altera a Lei 3999/61 e fixa o salário mínimo dos médicos em R$ 7 mil.

O projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão também tramita no Congresso Nacional – foi apresentado no Senado em 2002. De lá para cá, houve a aprovação pelos senadores, em dezembro de 2006, e retornou à Câmara Federal, no mesmo ano, quando teve a sua aprovação em outubro de 2009. Mais uma vez,

A

Revista da Fenam – 18

Alceu Pimentel: “Quando temos um assunto relevante, vamos aos parlamentares com os quais temos interface e apresentamos a nossa proposta" retornou ao Senado para ser apreciado. Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 7703/06, conhecido como “Ato Médico”, cuja origem remonta ao PLS - 25/2002 do senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e ao PLS-268/2002, do senador Benício Sampaio (PPB/PI). O objetivo da matéria é estabelecer o campo de atuação do médico e as ações inerentes a esse profissional, a partir da regulamentação da atividade médica.

“O projeto da regulamentação profissional está pronto para ser votado e acreditamos que não foi ainda por causa do período eleitoral, mas vamos buscar a regulamentação. É um projeto que não tem divergência, está pronto para ser votado, está maduro”, afirma o secretário de Comunicação da FENAM e membro da CAP, Waldir Cardoso.

O Projeto de Lei 6964/10, da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), é outra matéria que merece destaque.

O texto torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Recentemente, integrantes da Comissão de Saúde Suplementar se reuniram com o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), para discutir o assunto. De acordo com o coordenador da CAP, Alceu Pimentel, o parlamentar demonstrou ser favorável à proposição. No entanto, o projeto de lei foi alvo de uma emenda apresentada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP).

“Existe uma dificuldade na tramitação porque o deputado Jorge Tadeu Mudalen apresentou uma emenda ao projeto de lei. A comis-

Outros projetos em andamento PL 3063/2008 - Complementação de voto, do deputado João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, ao PL 3063/2008, de autoria do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) que “Altera a redação do art.

282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.” Explicação da ementa: “Agrava a pena para quem praticar e quem empregar alguém para o exercício ilegal da profissão de médico, dentista e farmacêutico; aumenta a pena em caso de crime praticado com fins de lucro, se for aplicado procedimento invasivo ou caso seja receitado, ministrado ou aplicado medicamentos de prescrição controlada.” A proposição tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

PL 6563/2009 - Parecer, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ao PL 6563/2009, de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que “Altera dispositivos da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para garantir o sigilo das informações contidas na receita de medicamentos preenchidas pelos profissionais legalmente habilitados”.

PLS 524/2009 - Designado o relator, o senador Augusto Botelho ao PLS 524/2009, de autoria do senador Gerson Camata, que “Dispõe sobre os direitos da pessoa em fase terminal de doença”. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

PL 6715/2009 - Substitutivo, do deputado José Linhares (PP-CE) ao PL 6715/2009, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que “Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia”. A proposição tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

PL 7096/2010 - Designado o relator, o deputado Jofran Frejat (PR-DF) ao PL 7096/2010, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que “Cria a obrigatoriedade da manutenção de UTI – Unidade de Terapia Intensiva – e Banco de Sangue em clínica médicas para realização de cirurgias de lipoaspiração". A proposição tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Foto de José Cruz / ABR

são está se mobilizando para que o deputado Arnaldo Faria de Sá não aprove a emenda ou o deputado Mudalen a retire do texto”, explica Pimentel. Se a emenda for aprovada, o PL 6964/10 terá de retornar ao Senado para ser novamente apreciado.

Já o PL 6964/2010, que altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

Sobre o PL 7017/2010, é relativo ao prazo de retorno às consultas médicas. Essa matéria trava uma queda-de-braço entre as representações da categoria e as operadoras de saúde, que insistem em normatizar a questão.

“A nossa intenção é convencer o relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), a elaborar o relatório pela rejeição, porque entendemos que quem deve definir o prazo de retorno à consulta é o Conselho Federal de Medicina, que existe para isso, para normatizar a profissão.

Prazo de consulta não precisa ser normatizado por uma lei. O deputado está sensível a nossa proposta”, afirma Alceu Pimentel.

Além de projetos de lei, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chama a atenção: é a 454/2009, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA). A carreira de Estado, proposta pela PEC, tem como objetivo a interiorização dos médicos, levando esses profissionais para áre-

Senadora Lúcia Vânia é autora do projeto que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços

as remotas do país que enfrentam carência de pessoal para atendimento da população.

Segundo o coordenador da CAP, até o final de dezembro será impressa uma agenda, para ser distribuída em maio de 2011 entre os parlamentares, com os projetos considerados mais relevantes para a categoria, a própria medicina e a sociedade em geral. “Essa agenda orienta a nossa atuação para que os nossos projetos atendam melhor aqueles três segmentos”, explica. A comissão também tem função propositiva. “Quando temos um assunto relevante, vamos aos parlamentares que temos interface e apresentamos a nossa proposta. Foi assim com a PEC da carreira de Estado, junto aos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva (DEM-SP), que apadrinharam e apresentaram a ideia”, conclui.

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Alerta Foto: divulgação CFM

ão cada vez mais fre quen tes os ca sos de exer cí cio ilegal da medici na no Brasil, co lo cando em ris co a vida de pacientes que buscam tratamento e acabam tendo suas do enças agra va das ou até mes mo encontrando a mor te. O pro ble ma é tão gra ve, que já foi detectado até mes mo em hos pi tais da rede pú bli ca de sa ú de, quan do an tes a in cidência maior era nas chamadas “clínicas populares”, por conta da falta de fiscali zação dos órgãos competentes.

Em Brasília, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3063/08, do deputado Édio Lopes (PMDB-RR), que promete coibir essa prática. A proposta prevê o aumento das penas para quem praticar ilegalmente atos próprios de médicos, dentistas ou farmacêuticos. Embora o projeto esteja tramitando há dois anos, ainda

S

Roberto D´Ávila: “O país precisa de uma polícia mais eficiente para atacar os casos dos falsos médicos

aguarda para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A votação em plenário ainda não tem previsão e “depende de mais negociações entre os parlamentares”, como explica o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, entidade que, ao lado da FENAM e da Associação Médica Brasileira, está mobilizada pela aprovação da matéria.

O tex to prevê que o exer cí cio ilegal daquelas profissões poderá resul tar em re clu são de dois a seis anos e mul ta. O pro je to altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que apli ca pena de de tenção de seis me ses a dois anos para es ses ca sos. No en tanto, na avaliação de Roberto D’Ávi la, “não podemos nos amparar apenas numa re gra le gal”.

“O país preci sa de uma polí cia mais efi ci ente para atacar os ca sos dos fal sos mé di cos, mas tam bém

para au mentar a sen sa ção de se gu rança, sobretudo em capitais e grandes centros urbanos. Outra medida é que hospitais e clínicas verifi quem, no Conselho Regio nal de Medi cina local, o registro profissional do candidato ao pos to de trabalho. Os pacientes de -

“Não podemos nos amparar apenas numa regra legal” vem, em caso de dú vi da, con sul tar os conselhos para verificar se o profissional realmente é médi co”, adverte.

A in ter net vi rou uma gran de ali a da. Atra vés do site www.por tal me di co.org.br é pos sí vel fa zer con sul ta por nome ou nú me -

ro de re gis tro nos Con se lhos Re gi o na is de Me di ci na. No Rio de Ja ne i ro, o Con se lho dis po ni bi li zou um ca das tro on li ne com fo tos de pro fis si o na is para co i bir o exer cí cio ile gal da pro fis são atra vés do site www.cre merj.org.br. Logo após o lan ça men to, con ta va com in for ma ções so bre cer ca de 21 mil dos 55 mil ca das tra dos.

O PL 3063/08 fixa ainda a mesma pena para quem empregar pessoas inabilitadas ou permitir a prática ilegal. O texto diz também que a pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3, além da multa, se o falso médico praticar o crime com o fim de obter lucro, se o procedimento for invasivo e se for receitado ou aplicado medicamento ao paciente.

Segundo o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), “o objetivo é desestimular um cri me cada vez mais comum nas cidades brasileiras”.

Alguns casos de falsos médicos registrados em 2010 SETEMBRO – Silvino da Silva Magalhães e o colombiano Félix Jorge Garcia Arozqueta são indiciados por exercício ilegal da profissão e falsificação de documentos, além de responderem por estelionato e crimes contra a relação de consumo. Trabalhavam no Hospital das Clínicas de Belford Roxo, Baixada Fluminense.

JULHO – A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins foi atendida pelo falso médico Alex Sandro da Cunha, estudante de medicina, no setor de pediatria do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ela foi liberada desacordada após uma crise convulsiva. Depois, internada em outra unidade, faleceu. A médica Sarita Fernandes Pereira, que contratou Alex Sandro da Cunha, está presa.

MAIO – A polícia de Lagarto, interior de Sergipe, prendeu Élvio Silvio Rocha da Silva, 34 anos. Ele

passou meses trabalhando como médico nos municípios baianos de Rio Real e Jaguaquara, e confessou ter “atendido” mais de mil pessoas, incluindo pacientes em dois hospitais de Lagarto.

ABRIL – José Geraldo Silva foi flagrado exercendo ilegalmente a profissão. Ele trabalhava em uma clínica improvisada na cidade mineira de Amarantina. A unidade oferecia exames oftalmológicos, mas José Geraldo não é médico, é optometrista, profissão não regulamentada pelo Ministério do Trabalho.

MARÇO – Júlio César Fernandes Pinto prestava atendimento no Hospital de Japeri, na Baixada Fluminense, e foi preso em flagrante. Ele se passava por cardiologista, trabalhava na região há pelo menos 16 anos e usava o registro profissional de um outro médico, chamado Júlio César Lima Fernandes.

Revista da Fenam – 21

Sindical

Greve dos médicos em Caxias do Sul: impasse continua greve dos médicos da cidade gaúcha de Caxias do Sul, deflagrada em 30 de agosto, continua sem definição e prossegue o impasse nas negociações entre a categoria e o executivo municipal, segundo informou Marlonei Silveira dos Santos, presidente do Sindicato dos Médicos.

Até meados de outubro, a greve já havia ultrapassado mais de 40 dias e a classe médica aguardava a apresentação de uma contraproposta por parte da Prefeitura, que pediu a decretação da ilegalidade do movimento, mas teve o seu pedido negado pelo Tribunal de Justiça.

Marlonei Silveira dos Santos disse que a paralisação dos 400 médicos que prestam serviços à Prefeitura e são vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), tem 90% de adesão, mantendo atendimento das emergências e ambulatorial, com a redução de 50% do corpo médico.

Ele avalia que a parcela da população que deixa de ser atendida diariamente seja de cerca de 1.200 pacientes.

Na pauta de reivindicações dos grevistas está a necessidade de um plano de carreira, conforme afirma Marlonei. “Nossa proposta é a de formação de um grupo de trabalho para que seja implantado um plano de carreira. Durante o trabalho dessa comissão, pedimos que seja dado um abono emergencial, num prazo máximo de 180 dias. O valor do abono solicitado é de 60% sobre o salário de R$ 2.165, que é o piso pago à categoria médica pela Prefeitura de Caxias do Sul. A Prefeitura ainda não apresentou contraproposta e nós es-

A

Revista da Fenam – 22

Marlonei dos Santos

“Nossa proposta é a de formação de um grupo de trabalho para que seja implantado um plano de carreira" peramos pelo pronunciamento do executivo municipal”, assinalou.

Reforço O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, esteve em Caxias do Sul para acompanhar a mobilização.

Além de reforçar o apoio ao movimento grevista, Carvalhaes participou de reunião com a Secretária

Municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi. Ele afirmou que a categoria tem de ser tratada de forma diferenciada. Para isso, defende que o piso salarial dos médicos não pode estar vinculado às negociações entre o município e o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindserv).

Cid declarou, durante sua estada em Caxias, que “a doença não tem chancela e assola a todos de igual maneira, então as pessoas têm de ser tratadas igualmente”.

“A fonte pagadora dos médicos é que é diferente. O que não significa que o atendimento pelo SUS será diferenciado. O serviço público cobre hoje 155 milhões de pessoas no país e a medicina suplementar em torno de 40 milhões.

Evidentemente, estamos discutindo a questão salarial em todo o país. Mas parece que o prefeito de Caxias do Sul (José Ivo Sartori, PMDB) é um pouco mais rigoroso que o ministro da Saúde (José Gomes Temporão). O ministro entendeu que deveria se abrir uma mesa de negociação coletiva para discutir planos de carreira e de salário dos médicos. Aqui em Caxias não há essa sensibilidade. A FENAM defende um salário referencial inicial de R$ 8.594,35 por uma jornada de 20 horas semanais. É um salário inferior a praticamente todas as categorias profissionais que têm carreira de Estado”, acentuou.

Em Natal, médicos aceitam proposta da prefeitura e encerram a greve epois de três semanas de uma greve que terminou no início de outubro, os médicos da Prefeitura de Natal conseguiram um aumento de salário de quase 100%. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, houve avanço na medida possível.

“Para o momento, foi o que conseguimos. Houve um avanço nas negociações e grande parte das reivindicações foi atendida, mas gostaríamos que os médicos municipalizados tivessem sido contemplados”, disse.

Com o acordo, os médicos do ambulatório passarão a receber R$ 6 mil, os do Programa de Saúde da Família R$ 8 mil, do pronto-socorro R$ 9.320,00, da maternidade R$ 8.830,00 e os do SAMU receberão R$ 10.070,00. O reajuste será pago em três parcelas de 30%, 35% e 35% nos meses de outubro deste ano e janeiro e março do ano que vem.

Apesar dos avanços, a Prefeitura não atendeu o pedido para estender a gratificação para os 147 médicos municipalizados. Segundo Geraldo Ferreira, apesar dos municipalizados terem ficado de fora do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), eles devem ter alguns direitos respeitados.

As assembleias finais do movimento contaram com a participação do presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, que foi à capital do Rio

Foto: divulgação Sindmed/RN

D

Médicos fazem manifestação em Pajuçara, durante a greve que durou 20 dias Grande do Norte fortalecer as negociações na condição de representante nacional das entidades médicas. Ele disse que a conquista abre a possíbilidade de criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os médicos da prefeitura.

“Durante as negociações, se abriu a possibilidade concreta de se estabelecer os entendimentos para a criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) na prefeitura e inclusive com uma real possibi-

lidade de absorção desse abono de 100% como salário definitivo. A FENAM, além de enfatizar isso de uma maneira muito significativa e relevante, quer parabenizar os médicos da Prefeitura de Natal e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte pela maneira da condução da greve, que foi feita de forma ética, legal, determinada e consciente” elogiou. Cid Carvalhaes também lamentou que os médicos municipalizados não tenham sido contemplados.

Revista da Fenam – 23

Sindical

Piauí reúne principais entidades médicas do país em congresso Divulgação/Simepi

Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico, inserido no calendário de eventos da FENAM, teve sua sexta edição realizada este ano, reunindo dirigentes do movimento médico nacional, como o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, entre outros representantes dos estados da Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas.

Durante a solenidade de abertura, o presidente do congresso, Emmanuel Fontes, ressaltou a importância de se “discutir hoje as estratégias de luta para colher os frutos da vitória amanhã”.

O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, falou sobre o Código de Ética Médica, que entrou em vigor em abril deste ano, destacando as principais mudanças em relação ao código anterior, como a questão da autonomia do paciente, para o qual é devolvido o direito de decidir como morrer. “O novo Código não é ousado, é consciente dos direitos dos cidadãos brasileiros”, definiu. Já o presidente do CFM, Roberto D’Ávila, elogiou a iniciativa das entidades médicas piauienses pela coragem de enfrentar temas delicados, mas, ao mesmo tempo, fundamentais não só para a categoria, mas para a assistência médica de qualidade.

Uma das mesas redondas mais esperadas do Congresso tratava sobre a carreira médica. Para dar início às discussões, o ex-secretário geral da FENAM, Mário Lins, apresentou dados sobre a remuneração dos

O

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Cid Carvalhaes (centro) falou sobre aposentadoria especial médicos em todos os estados brasileiros, segundo pesquisa feita pela Federação. “É uma preocupação constante querer saber quanto ganha o médico em outros estados.

Com base nessas informações é que são gerados parâmetros de negociação”, explicou.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Leonardo Eulálio, apresentou os planos de carreira médica do Estado e do Município de Teresina, implantados em 2007, e fez um resgate da luta pela recente mudança na lei que reajusta ambos e acaba com a produtividade. “As negociações foram iniciadas em outubro do ano passado, após a última etapa de enquadramento dos médicos nos planos de carreira. Em dezembro, fizemos uma paralisação de 24 horas, outra de 72 horas em seguida e, em janeiro, às vésperas de mais uma paralisação, Estado e Prefeitura nos chamaram para assinar acordo.

A nossa principal estratégia foi a união de todos os médicos, tanto da capital quanto do interior”, enfati-

zou. Ele afirmou que antes disso, a produtividade era irregular e os médicos não tinham sequer o espelho para saber quanto receberiam. “O médico não podia entrar de férias, nem ficar doente. Hoje ele sabe quanto vai receber quando entrar e ao se aposentar”, comemorou.

“A atividade médica é insalubre sempre e deve ser encarada como atividade especial e de alta periculosidade”, pontuou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, ao defender o direito do médico à aposentadoria especial. Segundo ele, não há ambiente limpo e bem estruturado que livre o profissional do perigo de contrair uma doença do paciente.

Segundo Carvalhaes, em 1960 o médico teve o direito à aposentadoria especial assegurada pelos riscos inerentes à profissão, mas as reformas previdenciárias comprometeram o entendimento previamente estabelecido. Mandados de injunção do Supremo Tribunal Federal garantem que é dever do médico ser

acolhido pela legislação anterior, mas exige do profissional a prova de insalubridade.

O presidente da FENAM apontou uma série de fatores que demonstram a carga colocada sobre os ombros dos médicos. “Nunca se falou, mas é a categoria que mais morre de infarto abaixo de 50 anos. Temos um mercado de trabalho extremamente cáustico, injusto e penoso”, argumentou.

Cid Carvalhaes também contestou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, de 2005, que aponta a medicina como a profissão mais bem paga, com salários de R$ 8.900 para médicos com doutorado e R$ 6.700 para médicos com especialidade. “Dados do Conselho Regional de Medicina de São Paulo revelam que, para alcançar essa remuneração, o médico tem uma jornada de 56 horas por semana. É

o que mais trabalha, o que mais se expõe, onde há toda periculosidade que a lei pode exigir e põe por terra qualquer resistência que não entenda dessa maneira”, assinalou, acrescentando que a FENAM defende que se deve perseguir o benefício na legislação prévia. “Temos de nos mobilizar para que tenhamos o direito reconhecido por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional”, finalizou.

Paraíba: PCCR faz mal à saúde dos médicos Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED/PB) lançou campanha publicitária com o objetivo de buscar melhorias nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) da categoria, tanto no âmbito estadual quanto no municipal, através de oito outdoors, veiculados em João Pessoa e na cidade de Patos. O objetivo da campanha, parte da mobilização permanente dos médicos, é discutir mudanças no PCCR da saúde do município de João Pessoa e do Estado com a categoria médica e, principalmente, com representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde, após avaliação e discussões internas das entidades sobre os pontos negativos e positivos de cada plano.

O movimento prevê reuniões polarizadas com profissionais de medicina e com os gestores, buscando o diálogo sem que sejam necessárias paralisações, que só ocorrerão se as negociações não avançarem e essa for a vontade dos profissionais da categoria.

A diretoria do SIMED/PB questiona pontos do PCCR do Estado, que existe há sete anos, e do PCCR

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da capital, implantado há dois anos sem que a entidade pudesse participar de sua elaboração.

As três entidades médicas nacionais – Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira – já possuem um modelo de plano chamado Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, fruto de um trabalho coordenado pela FGV. Segundo esse modelo, os médicos teriam um desenvolvimento na carreira baseado em progressão e promoção.

No âmbito estadual, a luta é para que seja instaurada uma comissão de gestão do PCCR, que deverá se reunir para avaliar as solicitações. Na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa, Tarcisio Campos, presidente do SIMED/PB, reivindicou a revisão do plano estadual, conforme determina a lei, considerando que existe recurso para que no próximo ano sejam oferecidos reajustes salariais e alterações dentro do PCCR do estado.

No PCCR da saúde do município de João Pessoa, os médicos detectaram a necessidade de se discutir a pos-

sível solicitação de um novo plano.

Uma comissão foi formada e elaborou três alternativas para modificar o plano municipal. Agora, o sindicato pretende convocar uma assembleia geral dos médicos do estado e do município para dar continuidade à mobilização e entregar a proposta aos gestores. O sindicato prevê também ações de mobilização da categoria nos próprios locais de trabalho, a fim de elaborar uma pauta com a participação efetiva dos profissionais.

As propostas delineadas pelo sindicato envolvem as seguintes pautas: melhoria do vencimento básico (se aproximando ao máximo do valor defendido pela FENAM de R$ 8.594,35); pagamento da insalubridade de 20% do vencimento básico; divisão de gratificações diferentes modalidades (gratificações para hospital de urgência e emergência, da atenção primária, e de difícil provimento e gratificação de interiorização – esta referente apenas ao PCCR do estado); progressão por merecimento e tempo de serviço; e uma carreira específica para médicos.

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Mobilização

Servidores médicos de estados e municípios podem ter direito a aposentadoria especial ervidores públicos da União, estados e municípios já podem ter direito a aposentadoria especial. Essa é a decisão do Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho, prevendo a concessão do benefício para os servidores que ganharam na Justiça o direito a aposentadoria, prevista na Constituição, mas que ainda não tiveram a concessão na prática por falta de regulamentação.

Apenas os servidores que comprovarem a contagem de tempo de serviço público exercido sob condições especiais têm direito ao benefício. A comprovação de tempo não poderá ser feita por meio de prova exclusivamente testemunhal ou

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com base apenas no recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.

Com essa determinação, o Ministério da Previdência estende ao servidor público um benefício que atualmente já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que se aposentam pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Tire suas dúvidas Muitos médicos podem ter direito à aposentadoria especial, desde que haja a comprovação do exercício de atividade em condições especiais. Também é necessário a apre-

sentação dos documentos que possam comprovar o direito ao benefício: formulário de informações sobre atividades exercidas em condições especiais, que são o DISESBE 5235, DSS-8030 ou DIRBEN 8030, que vão ser aceitos quando emitidos até 31 de dezembro de 2003, e o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, que é o formulário exigido a partir de 1º de janeiro de 2004. Além disso, é necessário apresentar Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho–LTCAT, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho; e o parecer da perícia médica, em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos.(Fonte: Sinmed/MG)

Salário mínimo profissional: projeto ainda aguarda parecer do relator ais de cinco meses após o Projeto de Lei 3734/08 ter sido encaminhado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal ao gabinete do relator, deputado José Nobre Guimarães (PT/CE), a matéria ainda aguarda parecer do parlamentar para dar continuidade à tramitação. O PL fixa em R$ 7 mil o salário mínimo profissional para médicos e odontólogos.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, tem acompanhado o andamento

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das negociações entre a categoria e os parlamentares em torno da matéria. Ele admite que o período eleitoral prejudicou a tramitação do projeto de lei devido ao esvaziamento do Congresso, provocado pela campanha dos parlamentares nos estados.

“Esse período é complicado, praticamente o trabalho fica morto”, resume.

Pontes informou ainda que o projeto de lei tem sido motivo de conversas, mantidas com frequência com o deputado José Nobre Guimarães. “Ele (o deputado) se mos-

trou simpático à ideia de dar parecer favorável, mas disse que ainda precisava discutir o assunto com os demais membros da comissão, porque alguns deles exigem a realização de audiência pública”, afirma.

Com o fim do processo eleitoral, a expectativa da FENAM é de retomada das negociações em torno do PL 3734/08. O deputado José Nobre Guimarães foi reeleito, tendo sido o segundo parlamentar mais votado no Ceará para a Câmara Federal, com 210,3 mil votos

Evento

Confemel faz assembleia geral e elege nova diretoria Foto de Denise Teixeira

A

Con fe mel, Con fe de ra ção Mé di ca La ti no a me ri ca na e do Ca ri be, re a li za en tre os dias 14 e 17 de novem bro, em San Jose, na Costa Rica, sua XIII assem ble ia ge ral, com a par ti ci pa ção de re pre sen tan tes de 17 pa í ses, que tam bém ele ge rão a nova di re to ria da en ti da de.

A FENAM esta rá no evento e de ve rá par ti ci par das dis cus sões so bre o tra ba lho mé di co e sis te ma de sa ú de na Amé ri ca La ti na e Ca ri be, apre sentando o modelo brasileiro, que é um dos mais bem estru tu ra dos na região.

Se gun do Edu ar do San ta na, vice-presiden te da FENAM, a re u nião terá duas par tes importantes.

“Uma é a discus são temá tica, na qual alguns pontos já foram definidos, como a pró pria par ti ci pa ção da Confe mel na pró xi ma ges tão da Asso ci ação Médica Mundial. Existe um posi cionamento já conjunto de apoiar o Dr. José Luiz Gomes do Amaral, presi den te da Asso ci a ção Mé di ca Bra sile i ra, para a pre si dên cia da Asso ci ação Mé di ca Mun di al, e em um processo conjunto, a Confemel esta rá par ti ci pando da pre pa ra ção do próximo congresso da associação,

Eduardo Santana representará a FENAM na XIII Assembleia Geral da Confemel que será re a lizado em 2011, em Monte vi deo, no Uru guai”, as si na lou o di ri gen te.

Edu ar do San ta na, que re pre senta rá a FENAM na assem bleia na Costa Rica, acrescen ta que a outra ques tão é a avalia ção dos siste mas de sa ú de da Amé ri ca La ti na e do Ca ri be, visto que no Brasil há ainda mu itas

di fi cul da des nes se se tor, mas uma gran de par te dos pa í ses tem di fi culda des mu i to ma i o res, por que, se gundo Santa na, não há siste ma de sa ú de or ga ni za do, sen do que em al guns de les não há sequer siste ma de sa ú de ordena do .

“A Ve ne zue la, por exem plo, vivencia isso com muita dificuldade. O Peru e a Bolívia também. Os siste mas um pou co mais or ga ni za dos são os do Bra sil, da Argentina e do Chile.

No Uruguai, por exemplo, estão ainda es tru tu ran do seu mo de lo. O Pa ra guai encontra-se em fase de discussão do proces so; na América Central usam-se mo de los mu i to pa re ci dos com o que os Esta dos Uni dos ti nham an te ri or men te, sem in clu são, e ain da te mos Cuba, que possui um mode lo bem es tru tu ra do”, afir mou Edu ar do San ta na, acres cen tan do que a FENAM quer mostrar o mode lo do Bra sil, mas aju dan do na dis cus são da es tru tu ra ção que os ou tros pa í ses es tão promovendo.

Ou tros te mas im por tan tes a se rem abor da dos na as sem ble ia re la ci onam-se com o uso racional de me di ca men tos e a ques tão das po lí ticas de se gu ran ça de tra ba lho para o mé di co.

Programa Preliminar da XIII Assembleia Geral da Confemel DOMINGO, 14 19h – Abertura do Congresso Científico e Técnico da Costa Rica.

SEGUNDA-FEIRA, 15 A participação dos países-membros no Congresso CONFEMEL Científico e Técnico da Costa Rica.

14h -17h – Acreditações 19h – Abertura

TERÇA-FEIRA 16 8h30min – Os relatórios dos países por região Região do Caribe, Região Sul, Região Andina

10h – Coffee Break 10h15min – Escolha da Comissão Eleitoral 10h30min – Coletiva de imprensa 11h30min – Estratégia Confemel com vista à Assembleia da Associação Médica Mundial, em 2011, no Uruguai.

12:30 – Almoço 15h30min – Trabalho Médico e sistema de saúde na América Latina e no Caribe “.

Relatórios e propostas dos países.

17h – Coffee Break 17h30min – Presente e futuro da graduação e da prática médica na região.

Mesa Redonda – expositores: Argentina, Venezuela, Panamá, Brasil, entre outros

QUARTA-FEIRA 17 8h30min – Reunião do Comitê Executivo.

Ministério das Finanças – relatório. Relatório do Comitê Fiscal.

10h – Política de Drogas Mesa Redonda – expositores: Argentina, Venezuela, Panamá, Brasil, entre outros 11h30min – Coffee Break 12h – Declaração da Costa Rica, discussão e redação final 12h30min – Eleição da Mesa da Confemel – Comissão Executiva e Comissão Fiscal 13h – eleição da sede das próximas reuniões da Confemel 13h15min – Almoço de encerramento

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Especial

Foto: site the-psycrothic.deviantart.com

CIGARRO: um dos maiores problemas de saúde pública no mundo Apesar de o tabagismo ser a doença crônica mais prevalente da humanidade, o tratamento da doença ainda é pouco difundido Revista da Fenam – 28

esquisa ITC Brasil (International Tobacco Control) publicada recentemente revela que mais de 91% dos fumantes do país afirmaram estar preocupados com a saúde, mas apenas uma reduzida parcela consegue alcançar a meta.

Este é o primeiro estudo internacional que tem por objetivo avaliar os impactos das políticas públicas implementadas nos países, entre eles o Brasil, decorrentes da assinatura da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQTC).

O assunto tomou forma mais uma vez em 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo. Como todos os anos, o alerta é de que ainda se trata de um dos mais graves problemas de saúde pública do país – 82% dos fumantes revelam já ter tido problemas relacionados ao tabaco – e gera um grande prejuízo aos cofres públicos, apesar das iniciativas do Ministério da Saúde em conter o avanço desse mal, que se dissemina a passos largos até mesmo junto à categoria médica.

Os tratamentos para parar de fumar estão previstos no Sistema Único de Saúde e são compartilhados pelo poder público nos níveis municipal, estadual e federal. De acordo com Sérgio Ricardo de Almeida Santos, presidente da Comissão de Tabagismo da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), as opções disponíveis fazem com que o tratamento contra o tabagismo apresente taxa de sucesso de 50% a 70%, a curto prazo, de dois a três meses; e a longo prazo, um ano depois do tratamento, em torno de 35%, 40%.

No entanto, Sérgio Ricardo alerta que o tratamento do tabagismo ainda é pouco difundido, o que representaria um entrave na luta contra o fumo.

“Os médicos, muitas vezes, saem da universidade sem conhecer o tratamento do tabagismo, por ser essa uma ciência nova. Nem todo médico

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Sérgio Ricardo: “Deveríamos formar, capacitar profissionais para o tratamento do tabagismo em larga escala” procurado se considera ou se sente apto a acompanhar o fumante interessado em deixar de fumar. Deveríamos formar, capacitar profissionais para o tratamento do tabagismo em larga escala, inclusive os formados de longa data, porque

Brasil tem cerca de 25 milhões de fumantes estamos falando da doença crônica mais prevalente da humanidade. Só no Brasil estamos falando de 15% a 17% da população”, alerta.

As especialidades que mais têm abraçado o tratamento contra o tabagismo são, segundo Sérgio Ricardo, a pneumologia, a psiquiatria, a clínica geral e a cardiologia, com o maior número de profissionais capacitados e que se sentem mais à vontade para acompanhar o desafio, que é largar o cigarro.

Pobreza, fumo e câncer O Banco Mundial e o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas apontaram que tabaco e pobreza

formam um ciclo vicioso, que atrasa o desenvolvimento dos países. Dados da Pesquisa Especial de Tabagismo (Petab), levantamento especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, do IBGE, revelam que os maiores percentuais de fumantes no Brasil, em ambos os sexos, estão na população sem instrução (25,7%) e entre as pessoas de menor renda (21,3%), o que correspondia à população que ganhava menos de meio salário mínimo por mês.

Apesar da queda no consumo de tabaco nas últimas décadas, o número de fumantes no país ainda é elevado: cerca de 25 milhões com idade igual ou superior a 15 anos. Do total, 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos últimos 12 meses, o que correspondeu a cerca de 12 milhões de pessoas.

A Petab confirmou a urgência de reforçar as recomendações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O texto determina, por exemplo, ações específicas de proteção ao tabagismo passivo. A pesquisa mostra que uma em cada cinco pessoas foi exposta à fumaça do cigarro em locais públicos em geral. Isso correspondeu a cerca de 26 milhões de pessoas, das quais 22 milhões eram não fumantes.

“Quanto mais cedo uma pessoa é exposta ao cigarro em ambientes com fumantes, maior a possibilidade de vir a desenvolver câncer na vida adulta”, afirma o cirurgião torácico e diretor do Hospital do Câncer I, Paulo de Biasi.

Segundo ele, o tabagismo é a principal causa de tumores malignos evitáveis. “Se as pessoas não fumassem ou parassem de fumar, isso evitaria dezenas de tipos de câncer, entre eles, os de pulmão, estômago, bexiga e colo do útero. Noventa por cento dos pacientes com câncer de pulmão no Instituto Nacional do Câncer são fumantes”, observa.

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Alerta

Saúde mental por um fio Combater o estresse, a depressão, a baixa autoestima, a violência, o descompromisso social, o isolamento afetivo é um debate à volta do humanismo e do respeito à figura do médico Claudia Silveira

anter a saúde mental lidando horas a fio com a vida alheia não é tarefa fácil para o mais experiente dos profissionais de saúde. Fato é que a rotina estressante, somada a outros fatores como salários baixos e condições de trabalho insalubres, apenas para citar alguns exemplos, tem levado médicos ao limite da sanidade, muitas vezes negligenciada pela falta de tempo e de “olho clínico” para o próprio umbigo.

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Pesquisa realizada pela psicanalista Deborah Pimentel com cerca de 600 profissionais de saúde de Sergipe trouxe a questão à tona e fomentou a publicação do livro O sonho do jaleco branco: saúde mental dos profissionais de saúde. Os números impressionam e provocam um alerta que não deve – nem pode – ficar restrito a uma unidade da federação: é a realidade do médico traduzida em estatísticas, que revelam o processo de adoecimento mental ao qual estão, em sua quase totalidade, suscetíveis.

“Com relação a honorários, 74,6% vivem atrelados aos planos de saúde, que pagam muito mal em média R$ 35 a consulta. Deles, 38% estão totalmente insatisfeitos com os honorários que recebem (valores brutos) e 7% es tão amplamente satisfeitos – esses são as ‘estrelas’ da medicina, com visibilidade, os que estão na mídia. Por uma consulta no Sistema Único de Saúde, recebem R$ 10. Sem querer desmerecer a minha manicure, ganhamos metade do que ela ganha por procedimento e ela não precisou estudar seis anos de faculdade, três em média de residência – se for cirurgião, quatro no mínimo – , três do mestrado e quatro do doutorado, se quiser ser reconhecido como profissional de primeira linha”, critica.

Para driblar a falta de dinheiro, os plantões sucessivos. “Com um ou, no máximo, dois telefonemas um médico consegue um plantão extra em algum lugar, qualquer dia da semana, e cerca de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil para pagar as dívidas que vencem amanhã”, afirma. Mas a um elevado custo: cansaço, sonolência, raciocínio lento e possibilidades elevadas de erro médico, como a própria especialista admite, além de mais denúncias e processos. “No plantão do serviço público o drama é maior, porque não há infraestrutura e se algo dá errado é fácil dizer que a culpa é dos médicos; 10.8% sofreram denúncias no Conselho

Estatísticas alarmantes A pesquisa da psicanalista Deborah Pimentel mostra ainda que: • 46% fazem uso regular de medicamentos • 3,1% são fumantes • 1,4% fazem uso drogas ilícitas • 11,3% já trabalharam sob efeito de psicofármacos • 16% trabalham eventualmente sob efeito de analgésicos poderosos

Álcool • 27% não bebem nunca • 2,6% bebem quase diariamente • 19,7% bebem uma dose • 30% bebem de 2 a 3 doses.

• 17,5% mais de 3 doses Deborah Pimentel: “No plantão do serviço público o drama é maior porque não há infraestrutura e se algo dá errado é fácil dizer que a culpa é dos médicos” Regional de Medicina de Sergipe”, afirma.

Diante de um quadro tão adverso, difícil é atender as demandas da família. “Péssimos companheiros e se divorciam mais que a média brasileira, péssimos pais. Desatenciosos, egoístas. Centram-se no próprio trabalho. Esquecem-se até de si mesmos”, aponta o estudo, de acordo com Deborah Pimentel.

Segundo ela, através de determinadas expressões psicopatológicas, psicológicas e comportamentais, é possível perceber indícios de sofrimento mental ressaltados pelo uso abusivo do álcool, estados depressi-

“Péssimos companheiros e se divorciam mais que a média brasileira” vos, fobias e ideações suicidas, mostrando a necessidade desses médicos terem mais cuidados com o próprio bem-estar.

“Esses profissionais percebem os sinais de sofrimento psíquico, mas nem sempre buscam ajuda, quer por preconceito, quer por autossuficiência. Depreende-se que a

saúde mental da classe médica está muito comprometida e necessitada de investimentos, já que vários fatores estão contribuindo para esse comprometimento. Infelizmente, não existe nenhum programa de órgãos de classe voltado diretamente para atender a esses médicos e ainda se pensa que esse tipo de investimento não está contemplado na lei estatutária do órgão de classe. Combater o estresse, a depressão, a baixa autoestima, a violência, o descompromisso social, o isolamento afetivo, é um debate à volta do humanismo e do respeito à figura do médico”, conclui.

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Turismo

Denise Teixeira

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á dizia o poeta pernambucano Carlos Pena Filho: “Olinda é só para os olhos, não se apalpa, é só desejo. Ninguém diz: é lá que eu moro, diz somente é lá que eu vejo”. E comigo não foi diferente.

Apenas algumas horas percorrendo as ruas estreitas, charmosas e coloridas da cidade foram suficientes para me encantar com Olinda, patrimônio histórico e cultural da humanidade, cidade que já foi capital de Pernambuco e que em um passado remoto os holandeses tiveram a coragem de incendiar. Hoje é Olinda que “incendeia” o Brasil com um dos melhores e mais animados carnavais do país, que tem como marca registrada seus famosos bonecos gigantes, difundidos no mundo pelos milhares de turistas que visitam o lugar todos os anos.

Em Recife para participar de um evento da área de comunicação em setembro último, a convite do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, eu não poderia voltar ao Rio de Ja-

O tradicional encontro de bonecos do carnaval de Olinda, que começa uma semana antes da data oficial e termina na quarta-feira de cinzas

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Foto de Chico Athanásio / Prefeitura de Olinda

Crônica de viagem:

Foto de Denise Teixeira

neiro, minha terra natal e meu lar, sem visitar Olinda. Pela primeira vez na cidade, fui seduzida pelo colorido das casas, do artesanato local e pela hospitalidade dos que me receberam em meu curto passeio pelas ladeiras por onde desfila todos os anos o famoso “Bacalhau do Batata”, bloco carnavalesco que arrasta multidões na quarta-feira de cinzas e que me remeteu ao passado, já que em 1982, no início da minha carreira como profissional de comunicação, escrevi um texto sobre esse verdadeiro fenômeno cultural de massa quando trabalhava como repórter em uma famosa emissora de rádio.

Além de atrativos como as suas sete belas praias de mar azul sem igual, seu conjunto arquitetônico caracterizado por um casario colonial multicor, o tradicional frevo, o maracatu, e, é claro, o carnaval, Olinda tem como atração a alegria e a hospitalidade de seu povo. Foi lá que eu conheci, por exemplo, Dona Maria, a tapioqueira que me proporcionou o privilégio de experimentar a melhor tapioca do mundo, generosamente recheada com frango e queijo coalho. E, de quebra, ela ainda me presenteou com uma tapioca de doce de leite caseiro, que de tão deliciosa, afirmo ser a oitava maravilha do mundo culinário, a verdadeira “tapioca dos deuses”. Quem quiser experimentar, é só subir as ladeiras de Olinda até o Alto da Sé, onde ficam, além da bela igreja, a praça de artesanato, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco e uma das mais belas vistas panorâmicas da cidade, de onde se vê ao fundo a capital, Recife, que fica apenas a seis quilômetros de Olinda.

História Fundada como povoado em 1535 por Duarte Coelho Pereira,

O colorido do artesanato local é um atrativo a mais Foto de Chico Athanásio / Prefeitura de Olinda

Famoso bloco Bacalhau do Batata, que arrasta milhares de foliões na quarta-feira de cinzas

dois anos depois Olinda foi elevada à categoria de vila e era sede da capitania de Pernambuco. Mas os holandeses incendiaram o local e transferiram a capital para Recife.

Cem anos depois, Olinda passou a ser cidade, e, em 1654, retornou novamente à condição de capital de Pernambuco, depois que os portugueses expulsaram os holandeses e retomaram o poder. Olin-

da permaneceu como capital até 1837, quando Recife voltou a ser a capital.

Considerada como um dos centros culturais mais importantes do Brasil, em 1982 Olinda foi declarada pela UNESCO como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, orgulhando não só seus 382 mil habitantes, mas a todos os 190 milhões de brasileiros.

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Cultura

História da Medicina A Academia Nacional de Medicina, com o apoio da FENAM, realizou no Rio de Janeiro, de 6 a 9 de outubro, o XV Congresso Brasileiro de História da Medicina. O evento aconteceu no auditório Miguel Couto, da ANM. O Congresso contou com conferências, palestras e debates que abordaram a história das escolas médicas, academias de medicina, dos hospitais públicos, das associações e instituições de pesquisa e a própria história da criação das especialidades médicas.

O evento reuniu interessados no estudo da história da medicina de diversas regiões do país, além de divulgar resultados de estudos nesse setor. “O congresso teve uma filosofia que foi justamente a de apreciação das entidades acadêmicas, das entidades históricas e das academias do Brasil todo. Não só retratou os médicos e os estudantes de medicina, como os estudantes de história e de todas as áreas que interessam não apenas à saúde, como também à história. Foi uma retrospectiva histórica muito interessante, um grande encontro a respeito da história médica do Brasil”, afirmou o professor e médico Carlos Basilio, dirigente da Academia Nacional de Medicina.

Diploma é destaque do acervo do MUHM O Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul colocou em exposição no seu hall um diploma de 1860 como Destaque do Acervo do mês de outubro. Esse é o segundo acervo da instituição destacado em um espaço que tem como objetivo ser uma opção a mais para voltar mesmo após conhecer as exposições vigentes e mostrar o trabalho feito na reserva técnica.

O diploma pertenceu a Candido Dias de Borba, que nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul, no dia 16 de junho de 1833. Formou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1860. Acervo doado por Roberto Santos Chaves.

Dicas de livros VIDA E PRAZER APÓS OS 50: O IMPACTO DA REPOSIÇAO HORMONAL MASCULINA SOBRE A SUA QUALIDADE DE VIDA Autor: Mauricio Bungerd Forneiro - endocrinologista, Editora: Batel – A partir dos 40 anos do homem ocorre, a cada ano, uma diminuição da testosterona livre a uma taxa anual de 1,2%. A testosterona total permanece estável até cerca dos 50 anos, quando então também inicia seu declínio, a uma taxa de 0,5% a 0,8% ao ano. Com a diminuição da testosterona surgem os sinais e sintomas da DAEM, anteriormente conhecida como andropausa. Com uma linguagem direta e de fácil assimilação pelo público leigo, esse livro tem a intenção de despertar o interesse do público em geral sobre o tema, em particular os homens com mais de 50 anos de idade. A idéia é permitir uma discussão ampla e verdadeira com o médico especialista, de forma que se possa ter a opção de realizar um tratamento visando uma melhora significativa na qualidade de vida.

A ESTRATÉGIA DA LAGARTIXA: UMA VIAGEM PELOS BASTIDORES DA MEDICINA Autor: Dário Birolini, cirurgião-geral. Editora: Novo Século – Em A Estratégia da Lagartixa, o autor procura resgatar a subjetividade que se perdeu com a evolução da ciência. Ele enfrenta com elegância e determinação a corporação médica: os que a denunciam de seu interior são vistos como fracos ou traidores, e os que o fazem de fora são tidos como ingratos. Se este é o livro que todo médico gostaria de ter escrito; ele é, naturalmente, o livro que todo médico desejará ler. A linguagem franca e acessível faz dele uma narrativa ao alcance de todo leitor que deseja se aproximar da intimidade e dos bastidores da clínica a que todos têm de recorrer inevitavelmente um dia. A atividade clínica cria em alguns médicos o desejo irresistível de contar casos. Nesse livro Dário Birolini explora os limites de seu talento como escritor, ao alinhar as experiências vividas desde os primeiros anos na faculdade, até atingir a maturidade profissional.

PARA ENTENDER A SAÚDE NO BRASIL – VOLUME 3 Autores: Eduardo Perilllo e Maria Cristina Amorim. Editora LCTE – A coletânea de 13 artigos inéditos, organizada pelo médico e historiador econômico Eduardo Perillo e pela economista Maria Cristina Amorim, mostra como o setor de saúde, que já responde por 8% do PIB nacional, vem se comportando diante dos recentes desafios de maior eficácia, desempenho, sustentabilidade ambiental e negócios.

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