Edição 127 - Dezembro 2023
ANOS Pioneirismo e protagonismo nas lutas em defesa dos servidores consolidaram a trajetória em favor do Judiciário e da sociedade gaúcha Páginas 4 a 19
Expediente Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, 630/502 51 3224-4421 e 3221-4585 90020-110 - Porto Alegre - RS www.asjrs.org.br asjrs@asjrs.org.br
SUMÁRIO
4 20
ESPECIAL 80 ANOS
Diretoria Executiva Paulo Sebastião Gonçalves Olympio
Reportagem resgata a trajetória da ASJ desde 1944
Presidente
Luciane Canella
1ª Vice-Presidente
Aguinaldo de Sotto-Maior Prates 2º Vice-Presidente
Eleição TJRS
Frases
Entrevistamos os candidatos durante a disputa eleitoral
Geraldo Fumo Warth 3º Vice-Presidente
Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente
Dione Vargas Pinto Burlamarque Secretária-Geral
Valentina Emilia Martignago
22
1ª Secretária
CULTURA
Marcio Bressane
Seja a mudança que você
Projeto “A Revolta dos Esquecidos” marcou a Semana Farroupilha
quer ver no mundo.” Mahatma Gandhi
24 26 28
ESCOTISMO
2º Secretário
Paulo Chiamenti Tesoureiro-Geral
José Carlos Felippin 1º Tesoureiro
Zélio Antonio Freitas dos Santos 2º Tesoureiro
Conselho Fiscal
Grupo Tupi-Guarani comemorou 30 anos de atividade
A melhor forma de prever o futuro é criá-lo.” Peter F. Drucker
FUNCIONALISMO Recomposição salarial e reestruturação das carreiras estão em vigor
Ana Maria Torres Porto Angela Maria e Souza Braga Eduardo Santos da Silva Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Nair Bez Titulares
Kathia Rejane Faria Prado Roco Antonio Cosenza Rimolo Vera Beatriz Seelig Franzen Suplentes
A esperança é o sonho do homem acordado.”
ASSOCIADOS
Aristóteles
Benefícios e vantagens em centenas de serviços
O meu repouso é a
PREVIDÊNCIA...................................... 27 LAZER....................................................29 FIQUE DE OLHO...................................30
batalha.”
Dom Quixote
Conselho Deliberativo
Geverson da Silva Mello Gilson Renato Fernandes de Azevedo João Batista Colle Fenalti Luís Fernando Alves da Silva Marisa Comin Titulares
Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Redação e edição: Gisele Ortolan (Reg. Prof. 9777) Colaboração: Carolina Cesa Projeto Gráfico e Diagramação: Samuel Guedes - stastudio.com.br
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Impressão: Ideograf Tiragem: 3.000 exemplares Fechamento dessa edição: 08/12/2023 As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ
Editorial
Edição especial resgata trajetória de 80 anos da ASJ/RS
O
ano de 2024 marca o aniversário de 80 anos da nossa Associação de Servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul (ASJ). Será um período em que vamos intensificar nossas atividades associativas para celebrar esta passagem importante e te convidamos a estar junto, debatendo o ciclo vindouro e, ao mesmo tempo, festejando o caminho trilhado. Nossa trajetória sempre foi marcada pelo crescimento através da adesão dos associados e pela dedicação das direções que se sucederam, assim como por importantes conquistas na luta pelos direitos dos servidores e servidoras do Judiciário gaúcho, sempre fruto de muito trabalho e persistência em benefício de todos! Tudo começou lá em 1º de julho de 1944, quando um grupo de serventuários da Justiça, com origem em diversas cidades gaúchas, se reuniu pela construção de um projeto capaz de abraçar o coletivo de servidores e servidoras. Assim, na cidade de Santa Maria, no coração do Rio Grande do Sul, foi lançada a semente da Associação, fruto do sonho pela união em defesa da categoria e que acabou por
influenciar, também, nas grandes transformações pelas quais se passou. Entre elas, o processo de estatização da Justiça, alteração das atribuições funcionais e instituição de Plano de Carreira. E, mais presentemente, os desafios inerentes à acelerada inovação tecnológica com reflexos no processamento judicial. Ao longo destes 80 anos, consciente de seu papel também na sociedade gaúcha, a ASJ tem se dedicado além de construir, democraticamente, conquistas, a abrir caminhos e reforçar a sua presença junto aos associados, mantendo-se atual às necessidades e desafios que se apresentam, sempre pronta para mais uma batalha. Disposta a seguir em frente, nossa entidade reverencia, nesta edição especial de aniversário de 80 anos, todo o caminho percorrido até aqui, resgatando momentos importantes e que nos inspiraram para seguir em busca de um Judiciário cada vez mais eficiente para seus servidores e servidoras e para todo o conjunto da sociedade. Somos todos parte desta história!
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O
dia 1º de julho de 1944 marca o início da trajetória da mais antiga entidade de classe do Judiciário gaúcho. Batizada inicialmente de “Associação dos Serventuários da Justiça do Rio Grande do Sul”, a iniciativa de reunir os colegas em uma representação de classe partiu de um grupo de serventuários da Justiça, sediado na comarca de Santa Maria (RS). Foi então que, há 80 anos, sob a liderança de João Carvalho Macedo, o coletivo pioneiro estabeleceu a criação da entidade durante uma reunião realizada no Clube Comercial, no centro da cidade. Entre os visionários fundadores, estavam João Sabino Mena Barreto, João Antonio Edler, Orion Edler, Mário Pelegrini, Francisco Zeferino Rodrigues Correa e Arno Cassel, que prontamente apoiaram a iniciativa. Integraram a comissão encarregada da redação dos estatutos os colegas João Carvalho de Macedo, Edmundo Cardoso e João Sabino Mena Barreto. Durante esta primeira década, a direção da Associação concentrou esforços na estruturação e organização da entidade, assegurando sua atuação na salvaguarda dos interesses dos servidores.
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Em 1944, era fundada a mais antiga entidade de classe do Judiciário gaúcho
No Clube do Comércio, no centro da cidade de Santa Maria, foi criada a Associação dos Escriturários, entidade mãe da ASJ
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Associação dos Serventuários passa a se chamar Associação dos Servidores da Justiça (ASJ)
D
urante a década de 1950, a entidade passou oficialmente a se chamar Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e conquistou sedes patrimoniais para o trabalho administrativo e político na Capital do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e no coração do estado, em Santa Maria. Foi um período de consolidação do trabalho e de expansão das atividades associativas, como através da contratação de seguro de vida em grupo aos associados, a ampliação das filiações aos comissários de menores e para empregados de cartórios, ao mesmo tempo em que ampliava suas operações para os estados de Santa Catarina e Paraná.
A entidade teve o nome alterado para Associação dos Servidores de Justiça na década de 1950
Em 1958, servidores mantinham mobilização por uma ASJ atuante
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Galeria de ex-presidentes Na década de 1960, houve um crescimento também na atuação junto à esfera política. No início daquela década, a entidade se inscreveu no Conselho Nacional de Serviço Social, visando melhorar os serviços assistenciais prestados. Na mesma época, tiveram início as discussões em torno da estatização da Justiça, bem como debates relacionados à sindicalização dos servidores públicos e à elaboração de novo Código de Organização Judiciária Estadual (COJE).
João Carvalho
João Antônio Edler
João Sabino Menna Barreto
Carlos Olyntho Seffrin
Edmundo Cardoso
Affonso José Pires
Humberto Brum Ferreira
Júlio Bolívar P. de Moraes
Edilon Escobar Juppen
Paulo Odilon Xisto
Paulo Adil Ferenci
Edemar Costi
Cristiano Roos
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ASJ se pauta por melhorias salariais e de condições de trabalho
A
acervos.cultura.rs.gov.br
Associação dos Servidores da Justiça, no início da década de 1970, intensificou sua atuação na construção e na defesa das reivindicações da classe. Com esta iniciativa, passaram a integrar a pauta da entidade ações no sentido de reivindicar melhorias salariais e nas condições de trabalho, o que acabou por assegurar alterações nos vencimentos, custas e legislação pertinente à organização judiciária. Entre os importantes avanços, foi conquistada a instituição de risco de vida aos oficiais de justiça, aperfeiçoado nas décadas seguintes.
Deputado Estadual Francisco Solano Borges
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Entre as iniciativas, a entidade também passou a priorizar a participação de servidores da Justiça e a não mais admitir como sócios os magistrados, os promotores e os advogados. Como forma de reconhecer o apoio e os relevantes serviços prestados à classe, em 1964 foi agraciado como sócio honorário e presidente de honra da ASJ o então Deputado Estadual Francisco Solano Borges. O período marcou ainda o avanço das discussões sobre a estatização e reforma do Judiciário e, até mesmo, sobre os processos de informatização da Justiça.
Governador do Estado Walter Peracchi Barcellos em reunião com a diretoria da ASJ
Foto cedida pelo colega Pedro Paz registra o evento de interiorização realizado em Uruguaiana
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Associação muda a sua sede administrativa para Porto Alegre
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ano de 1979 marcou a transferência da sede administrativa da ASJ de Santa Maria para Porto Alegre. A mudança, que tinha como objetivo migrar a atuação para que os dirigentes pudessem ficar mais próximos das administrações dos Três Poderes do Estado, só foi possível graças ao desprendimento da Diretoria eleita no ano anterior que renunciou ao mandato a fim de possibilitar a mudança para a Capital gaúcha.
O período marcou a ampliação da atuação da Associação que passou por um processo de reestruturação administrativa e de ampliação de seus mobiliários, inclusive com a aquisição da Sede Campestre na Zona Sul de Porto Alegre, espaço dedicado ao lazer dos associados. Além disso, a ASJ se habilitou para assessorar os associados no campo funcional, ampliou o quadro de membros, estendeu para todos os segmentos funcionais do Poder Judiciário os benefícios oferecidos e expandiu a rede de convênios e de serviço odontológico.
Espaço de lazer dos associados, localizado na Zona Sul, abrigava muita música, provas esportivas e competição de asa delta
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Sede administrativa de Porto Alegre foi inaugurada em 12 de julho de 1980
Na Capital gaúcha, sede campestre recebeu melhorias e benfeitorias em 1983
Encontros com os servidores foram realizados nas cidades do Interior do Rio Grande do Sul
A chamada Lei da Estatização da Justiça de 1º Grau, estabelecida como Lei n° 7.305, foi sancionada no dia 6 de dezembro de 1979, após intensa participação da ASJ no processo de discussão e construção da matéria. O primeiro reajuste nos vencimentos, já na era da estatização da Justiça, aconteceu no ano de 1980. A mobilização para esta conquista se efetivou através de um intenso trabalho por parte da ASJ, que realizou diversos encontros regionais em campanha pela valorização dos servidores. A partir de então, se intensificaram os trabalhos por melhorias salariais.
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Habut quamquius Maet; ingultum iam hocrum tus, tum consusquidi sulest aus opubis eto acermis con se, vivicat quonsulin seniurs paturni milientris, convolto it depsenatuam movernihi, que nemquid re missedit; Cupiena, eto videm ut graesen atumulin ventes maximus, que tatus molii patquo verris consuperisHem con patiamedo, vem ia con tus, que con signonsula Seritimus etres orumulto me forimus actodit, que nihica esseIver los ex sendentil ublince natissi denterbit octusa cussili nvoludac fitat, C. Opio nonscit uamdii con demum adem patus, ocursus serfendit, temurae defaci con simoveriora nerum sum essuloca dum. Catod dientique coteret; et; Catum
or i a m a e c e t n o c a Em 1987, a m o c a i r o g e t greve da ca s a c r a m o c s a d adesão de 95%
E
m 1987, a histórica greve fechou mais de 95% das comarcas do Judiciário Gaúcho, marcando um momento de pressão política em que os servidores demonstraram sua força. Foi a primeira greve geral dos servidores da justiça, que mobilizou cerca de 4.500 pessoas, entre os dias 11 de abril a 30 de maio de 1987. Por 54 dias, os servidores de 142 das 144 comarcas e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permaneceram de braços cruzados. Paulo Olympio relembra este episódio como um momento de grande união das categorias. Ele próprio foi um dos líderes do movimento grevista coordenado pela Federação das Associações de Servidores Públicos no Rio Grande do Sul (Faspers). “Foi um momento histórico. Havia muita pressão política e, mesmo assim, os servidores mostraram a sua força”, lembra o atual presidente da ASJ.
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À frente do Sindjus, Paulo Olympio realiza reunião na DRT
Contemporânea nas lutas e consciente de seu papel na defesa e organização dos servidores, a ASJ atuou nas discussões da nova Constituição Brasileira em 1988 e da Constituição Estadual de 1989. A atuação da entidade garantiu, através de emenda do deputado constituinte Ivo Mainardi, a pedido da ASJ, a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, incluindo explicitamente os servidores da Justiça de 1º grau em sua competência, além de defender a sindicalização dos servidores públicos. Em âmbito estadual, no que diz respeito aos Oficiais de Justiça, a ASJ teve participação crucial na revisão com aumento de valor para o risco de vida, assegurando o benefício também para os guardas do Tribunal de Justiça.
Reajuste foi pauta do encontro, em 1993, entre ASJ, Cejus e Abojeris com o presidente da Assembleia Legislativa
Governador Jair Soares, em 1986, na reunião com representantes da Faspers
A constituição de 1988 contou com ajuste prevendo autonomia dos poderes. A emenda foi assinada pelo deputado Ivo Mainardi com a colaboração direta da ASJ.
Processo democrático foi reafirmado na disputa em 1988
Continuando o movimento de sindicalização, a diretoria da ASJ iniciou o projeto que resultou na criação do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), ao lado da Abojeris, Asserjuba e Cejus. Após a fundação da entidade, em 8 de novembro de 1988, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi eleito como o seu primeiro presidente para a gestão 1988/89.
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Servidores e juízes se unem contra a Reforma da Previdência
A
ASJ, durante a década de 1990, seguiu defendendo os direitos de seus associados, tendo alcançado contribuições decisivas em diversos projetos de reajuste de vencimentos e foi atuante nos debates em torno das reformas administrativa, previdenciária e do Judiciário. Também contribuiu para o estabelecimento da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário e do Distrito Federal (Fenasj), fundada em 2 de agosto de 1996, e da Federação das Associações dos Servidores Públicos Ativos e Inativos no Estado do Rio Grande do Sul (FASP/RS), entidades nas quais a ASJ segue atuando, unificando esforços em favor dos servidores gaúchos. A manutenção da previdência social pública marcou o trabalho da ASJ no final dos anos 1990. De Norte a Sul do Brasil, entidades representativas de diversas categorias profissionais estiveram mobilizadas para defender que o Governo Federal não mexesse nas economias do funcionalismo e nem alterasse as regras da aposentadoria. No Rio Grande do Sul, em 2003, em uníssono, servidores da Justiça, juízes, procuradores e servidores dos mais variados segmentos promoveram uma marcha histórica pelas ruas do Centro de Porto Alegre contra a Reforma da Previdência.
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Em ações nacionais, diretoria da ASJ integra cúpula da Fenasj e da ANSJ
Guarujá, SP - 2001
Santa Isabel, SP - 2002 Representantes da Associação em reunião com o presidente do TJ, Osvaldo Stefanello
Águas de Lindoia, SP - 2000
Brasília, DF - 2002
Outra vitória em favor da categoria neste período foi a sentença favorável à recomposição de 11,98% nos salários em função de perdas decorrentes da conversão dos vencimentos para URV em uma entre as 24 ações judiciais promovidas pela ASJ. O índice, que meses depois foi reconhecido administrativamente pelo Tribunal de Justiça para todo o quadro do Judiciário, foi o maior obtido em todas as ações movidas por servidores relacionadas ao tema.
Causa das URVs teve José Vecchio Filho como advogado
Brasília, DF - 2003
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União Gaúcha é fundada para unificar a luta p
F
oi em 9 de maio de 2005, no auge das manifestações contra a Reforma da Previdência, que nasceu a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha). A ASJ, desde o início, fez parte da coordenação durante a primeira gestão e, atualmente, é composta por mais de 20 entidades representativas dos servidores públicos estaduais. Inicialmente liderada pelo então presidente da Ajuris, José Aquino Flôres de Camargo, a coordenação foi posteriormente assumida pelo magistrado Carlos Rafael dos Santos Júnior, após a formalização da entidade.
Em 2005, abrindo espaço para a ASJ no colegiado, o presidente Paulo Olympio foi nomeado conselheiro do IPE
O período foi marcado pela conquista de melhorias tanto para a sede campestre, na Zona Sul, quanto para a sede administrativa que, com a compra do quinto andar do Edifício Flecha, na Vigário José Inácio, no Centro de Porto Alegre, pode ampliar os atendimentos.
Encontros festivos e atividades comunitárias como os bailes promoveram a integração dos associados.
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pela previdência pública As lideranças dos servidores da Justiça nacional fundaram, na segunda metade da década, a Associação Nacional dos Servidores da Justiça (ANSJ). O servidor paulista José Gozze foi escolhido como o primeiro presidente durante o encontro que aconteceu em São Paulo (SP). Desde então, a direção da ASJ integra a diretoria do colegiado, atuando conjuntamente no interesse da categoria.
No início dos anos 2000, a ASJ promove o fortalecimento de suas ações e faz a incorporação de mídias digitais de comunicação a fim de garantir maior integração com os associados, promovendo a difusão das informações.
Nesta época, houve a retomada do DTG Morro da Tapera que havia sido fundado em 1988 com o propósito de celebrar e disseminar as tradições e o folclore da nossa terra. Em reconhecimento aos projetos culturais desenvolvidos na Semana Farroupilha, o DTG já conquistou diversos prêmios para a ASJ.
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Greve de 2019 mostrou a força da união dos servidores da justiça gaúcha
Vinicius Reis/ALRS
A Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) homenageou, em outubro de 2021, a luta do presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), o servidor público aposentado Paulo Olympio. O dirigente dedica décadas aos servidores do Judiciário gaúcho e fundou dezenas de entidades. Olympio fez referência especial aos colegas e funcionários da ASJ, sem os quais, garante, não teria conseguido desempenhar o seu trabalho. A proponente da honraria foi a deputada estadual Juliana Brizola (PDT).
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Carolina Jardine
Confirmando o espírito democrátio que norteia os princípios da ASJ, o servidor da Justiça Paulo Oympio venceu eleição e foi reconduzido à presidência da ASJ para o biênio 2016/2018 em uma disputa acirrada com o candidato da oposição Carlos Jacques Neto.
Vitorya Paulo
Bruna Oliveira
A
greve, que teve início dia 23 de setembro de 2019, esteve entre os momentos mais marcantes dos servidores gaúchos, se igualando a outras duas importantes mobilizações: a primeira greve de 1987 e a de 1995. Foram mais de 40 dias de lutas em que os servidores confrontaram políticos na Casa Legislativa, organizaram passeatas e reivindicaram seus direitos em frente ao Tribunal de Justiça.
Reunidos em Brasília (DF), servidores públicos de todo o país criaram a mais nova central sindical brasileira. A Pública busca congregar e defender o funcionalismo e teve como primeiro presidente Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, presidente do Sindilegis. Paulo Olympio foi eleito como vice-presidente para assuntos dos Judiciários Estaduais. A Pública foi a 13ª central sindical do país reunindo entidades de funcionários públicos federais, estaduais e municipais.
Carolina Jardine
Acervo Pública
Foram necessários 40 anos de luta para a conquista do tão aguardado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) pelos servidores do Judiciário gaúcho. Em 9 de novembro de 2021, a Assembleia aprovou o projeto de forma unânime, com a presença de muitos servidores nas galerias. O projeto foi sancionado em 1º de dezembro de 2021, com o número 15.737/2021. As principais mudanças incluem a carreira única entre servidores dos primeiros (fóruns) e segundos graus (Tribunal de Justiça), gestão colaborativa, unidade para cargos e salários, e a dispensa da obrigatoriedade de mudança de município para ascensão na carreira.
O Projeto Master Tchê, realizado pela assessoria de comunicação da ASJ para os Festejos Farroupilhas de 2022, ficou como segundo colocado no Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa. A iniciativa incluiu o concurso gastronômico, cartilha cultural e interação com crianças da rede de ensino público da Grande Porto Alegre.
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eleições
Alberto Delgado Neto é o novo presidente do TJRS Delgado Neto pretende completar ciclo de informatização
Eduardo Nichele/Dicom/TJRS
Focado em concluir o processo de informatização da justiça gaúcha, o desembargador Alberto Delgado Neto entende que é necessário apostar ainda em qualificação e capacitação resguardando os valores e qualidades que fizeram da Justiça gaúcha uma das melhores do país. Atual vice-presidente do Tribunal, é mestre em Direito e tomou posse como desembargador do TJRS em dezembro de 2013. ASJ - Qual desafio é considerado primordial para a próxima gestão? Alberto Delgado Neto - O principal desafio da próxima gestão do Poder Judiciário é a conformação dos avanços tecnológicos, por força da virtualização processual, e a sensibilidade com a cultura do processo físico nas pessoas, de forma a engajar nossos servidores e magistrados na nova ordem estrutural.
Os nossos servidores são a nossa maior riqueza, pois quando se presta um serviço público estamos falando de pessoas. Alberto Delgado Neto, candidato pela Chapa 1
ASJ - Como analisa o panorama atual do Judiciário gaúcho? Neto - A mudança de panorama é evidente e muito veloz. Tivemos grandes evoluções nos últimos anos, tanto no que diz respeito à valorização de pessoas, quanto na área jurisdicional, com a virtualização dos processos e os investimentos para trazer mais qualidade no serviço público que prestamos e na vida dos nossos colaboradores. ASJ - Se eleito presidente, qual será sua pauta prioritária e seus principais projetos? Neto - A pauta prioritária é o fechamento do ciclo de automação na prestação do serviço da área fim, jurisdição, e a implantação do processo na área administrativa, qualificando e capacitando as pessoas para o novo mundo que se apresenta, resguardando os valores e qualidades que nos fez
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um dos melhores Judiciários do país. Para tanto, o cuidado com as pessoas e o controle rígido na gestão financeira e orçamentária, para bem direcionar os recursos e fornecer a nossa população o melhor possível. ASJ - Quais são os projetos previstos com relação aos servidores do Judiciário? Neto - Os nossos servidores são a nossa maior riqueza, pois quando se presta um serviço público estamos falando de pessoas. Não produzimos para consumo. Trabalhamos para os seres humanos e para fazer a diferença na vida de cada um. Isso pressupõe uma Administração preocupada em fazer a diferença na vida de seus colaboradores, que são os legítimos responsáveis pela entrega do serviço de jurisdição ao cidadão. A sequência na efetiva implantação do Plano de Carreira, com a permanente preocupação na valorização, observados os limites orçamentários, financeiros e de tetos fiscais existentes, é política que produz resultados exitosos nas entregas do trabalho de responsabilidade de cada um. ASJ - Como serão conduzidas e construídas as pautas de interesse dos servidores? Neto - As pautas dos servidores são fundamentais para orientar a alta administração acerca das necessidades mais prementes. E o diálogo, bem como a compreensão mútua dos limites, são fundamentais para os avanços, que inclusive vêm ocorrendo, com efetivo vigor a partir da mudança de horário de trabalho, resolução do tele trabalho e preocupação em alcançar infraestrutura e equipamentos de ponta que facilitem o trabalho e tragam mais qualidade de vida aos nossos servidores.
O desembargador Alberto Delgado Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na votação virtual realizada no dia 04 de dezembro e estará à frente da corte no biênio 2024/2025. O magistrado recebeu 77 votos e venceu o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que obteve 69 votos. No total, 148 desembargadores votaram e foram registrados dois votos em branco. A posse está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2024, às 14h. No período da disputa, os então candidatos detalharam suas propostas em entrevistas para a ASJ. Elas foram publicadas no site da Associação no dia dia 22 de novembro.
Delabary quer Judiciário gaúcho como referência nacional O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary indica como meta de trabalho, fazer com que a Justiça do Rio Grande do Sul seja referência em âmbito nacional, citando como por exemplo, através do avanço na digitalização dos processos e trâmites. Delabary ingressou na magistratura em 1982 e é professor da Escola Superior da Magistratura. ASJ – Qual desafio é considerado primordial para a próxima gestão? Tasso Caubi Soaes Delabary - O bom desempenho do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo trabalho de todos. Na questão institucional, nosso desafio será fazer com que o Judiciário gaúcho volte a ser reconhecido como uma referência nacional, o que deve ser uma consequência natural dos resultados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça que aponta o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como o mais produtivo do país. Na dimensão administrativa, temos que avançar no processo digital. A pandemia revelou o quanto estávamos defasados em comparação aos demais Tribunais em relação à digitalização dos processos e o uso do ambiente digital. Esse avanço ocorreu, mas ele precisa ser permanente, pois as questões tecnológicas são inovações constantes. ASJ – Como analisa o panorama atual do Judiciário gaúcho? Delabary - Durante nossa campanha, conversamos muito sobre nosso momento atual. É preciso reconhecer melhorias e avanços em diferentes áreas, mas o que percebemos é uma falta de compreensão da necessidade de avançarmos, humanizarmos e buscarmos o respeito da sociedade, três itens que se tornaram os pilares com os quais pretendemos sustentar a futura administração. ASJ – Se eleito presidente, qual será sua pauta prioritária e seus principais projetos? Delabary - Eles surgirão a partir dos nossos pilares:
Carlos Macedo
avançar, humanizar e fazer respeitar. Em cada segmento podemos definir como prioridades da administração a necessidade de avançar na atividade fim do Judiciário que é a prestação jurisdicional para consolidar o processo eletrônico, dotando o sistema com a necessária estabilidade, de modo a permitir aos usuários, sobretudo magistrados e servidores, totais condições para o cumprimento das atividades sem o estresse que se verifica na atualidade pelas persistentes quedas do sistema. ASJ – Quais são os projetos previstos com relação aos servidores do Judiciário? Delabary - O primeiro é de estender o realinhamento salarial de 12% aos servidores de cargos em comissão e funções gratificadas que não foram contemplados no projeto encaminhado pela atual administração e aprovada na Assembleia. Consideramos uma medida de justiça a extensão do reajuste aos assessores de desembargadores e demais titulares de cargos em comissão como reconhecimento da valorização das carreiras e como forma de evitar a evasão de profissionais altamente qualificados para outros cargos e instituições. O segundo é aprimorar o Plano de Carreira dos Servidores. ASJ – Como serão conduzidas e construídas as pautas de interesse dos servidores? Delabary - Com muito diálogo e escuta ativa, podem ter certeza. Na nossa chapa, o desembargador Eduardo Uhlein, candidato a 2º vice-presidente, já demonstrou essa valência ao liderar a montagem do Plano de Carreira dos Servidores, colocando na mesa de trabalho não apenas os servidores, mas todos os segmentos envolvidos na questão. O resultado, encaminhado em forma de projeto e aprovado na Assembleia, foi fruto dessa construção democrática junto com os servidores e seus representantes e assim seguiremos no relacionamento com a categoria.
O bom desempenho do Poder Judiciário gaúcho passa, necessariamente, pelo trabalho de todos. Tasso Caubi Soaes Delabary, candidato pela Chapa 2
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cultura
A Revolta dos Esquecidos incentiva o reconhecimento e a preservação da diversidade étnica e cultural Carolina Jardine
A HQ “As Aventuras de Tapera” busca fomentar a reflexão sobre a participação de diferentes grupos nas batalhas
O
Projeto Cultural “A Revolta dos Esquecidos”, promovido pelo Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Morro da Tapera da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), mobilizou mais de 200 estudantes das escolas da rede pública de Porto Alegre. Os alunos se envolveram no concurso de Histórias em Quadrinho (HQs) inspiradas na valorização dos indígenas na Revolução de 1923. O centenário desta, que foi a última batalha armada em solo gaúcho, foi o tema dos Festejos Farroupilhas e do Acampamento Farroupilha 2023, que aconteceu entre 1º e 20 de setembro em Porto Alegre (RS). Para inspirar os estudantes na aventura de resgate da história, o projeto contemplou a distribuição do gibi “As Aventuras de Tapera”, ilustrado pelo artista Juska. Por meio das aventuras do estudante Tapera, a publicação fomenta a reflexão sobre a importância de se reconhecer e de preservar a diversidade étnica e cultural. “A jornada do nosso personagem lembra que a história deixou de fora muitos protagonistas, como os indígenas, e que é preciso investir no resgate dessas memórias para dar voz a todos aqueles que
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estão no cerne da formação do nosso Rio Grande do Sul”, explica Paulo Olympio, patrão do DTG e presidente da Associação. Ao todo, quatro trabalhos foram inscritos pelas escolas Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Cândido Portinari e Coelho Neto, ambas de Porto Alegre. Gisele Ortolan
Aponte a câmera do celular e acesse “As Aventuras de Tapera”
Trabalhos foram apresentados para a comissão julgadora
Cândido Portinari vence concurso de Histórias em Quadrinhos
Carolina Jardine
A obra “Jango - o Guerreiro Negro”, desenvolvida pelos alunos e alunas da turma 92, do 9º ano da EEEF Cândido Portinari, foi a vencedora do concurso de HQs promovido pelo DTG Morro da Tapera da ASJ. A história narra a trajetória de um soldado que, ao ser ferido e deixado para trás em uma batalha no pampa gaúcho, é cuidado por uma tribo indígena e se convence de que a principal bandeira de luta deve ser sempre a paz. “O concurso foi uma experiência incrível e nos permitiu olhar para a história sob diferentes narrativas”, enfatiza o presidente da ASJ e patrão do DTG, Paulo Olympio. O trabalho vencedor foi desenvolvido sob a orientação da professora Rose da Silva Portella. “Os alunos amaram todo o processo e estiveram muito envolvidos na pesquisa histórica, na composição e na realização do gibi, além da apresentação do teatro desenvolvida para contar a história. É uma alegria ter vencido o concurso. Isso motiva os estudantes a procurarem mais sobre a cultura e todo o contexto existente por trás das comemorações do 20 de Setembro”, assinala. O segundo lugar ficou com alunos dos 2os anos da EEEF Coelho Neto, também da Capital, com a história batizada de “Os Esquecidos”, sob a responsabilidade da professora Sheila Corsel da Silva. Já em terceiro e quarto lugares, respectivamente, ficaram os trabalhos da turma 62, do 6º ano, com a criação “Maria Filipa”, e da turma 72, do 7º ano, intitulado “Mulheres na Revolução”; ambos da escola Cândido Portinari e também sob a responsabilidade da professora Rose da Silva Portella. “Todos trouxeram diferentes visões sobre a participação de indígenas, negros e mulheres na história do Rio Grande do Sul”, destaca Olympio.
Jango narra a trajetória do guerreiro que decide lutar pela paz
Carolina Jardine
Premiação virou muita diversão
Grupo de alunos teve dia de lazer na Zona Sul
Os alunos da Escola Estadual Cândido Portinari tiveram um dia de muita diversão e de práticas esportivas no sábado (25/11) na Sede Campestre da ASJ, na Zona Sul de Porto Alegre. Em razão da vitória da escola na disputa dos Festejos Farroupilhas, a turma recebeu como prêmio um passeio com direito a almoço e campeonato. Além de um típico churrasco gaúcho, as crianças e adolescentes participaram de jogos de futebol, vôlei e queimada molhada. “O dia foi maravilhoso. Os alunos se divertiram e é muito importante eles terem contato com a cultura gaúcha. Só temos a agradecer”, destacou a professora Rose da Silva Portella. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, recebeu o grupo com uma mensagem de otimismo e reforçou a importância de projetos como o desenvolvido pelo DTG que estimulam os jovens a gostarem de pesquisas e da tradição gaúcha. “É gratificante ver, ano após ano, as crianças interagindo com a nossa cultura e se desafiando nos projetos que propomos”, disse.
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Grupo Tupi-Guarani completa
30 anos Conectando com a comunidade: As atividades são realizadas aos sábados, das 14h às 17h30min, na sede da ASJ: Av. Juca Batista, 2650, bairro Ipanema, Porto Alegre (RS). Entre em contato para participar! E-mail: getupiguarani236rs@gmail.com Facebook: https://www.facebook.com/ GETupiGuarani Instagram: @getupiguarani_236rs
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Fotos: Carlos Eduardo Dutra
escotismo
Praticantes se reúnem na sede da ASJ
ano de 2023 é especial para o Grupo Escoteiro Tupi-Guarani que, em agosto, completou 30 anos de atividades. Segundo a atual presidente do grupo, Cibele Nunes Vargas, estima-se que mais de 4 mil jovens e adultos já estiveram envolvidos nas atividades educativas ao longo das três décadas de atuação do Tupi-Guarani. Atualmente, são 69 pessoas registradas, divididas entre as seções Alcatéia, Tropa Escoteira, Tropa Sênior, Clã Pioneiro e Chefia/Diretoria, composta por adultos voluntários. Os jovens, entre seis anos e meio e 21 anos, se dedicam às práticas da Educação Escoteira, baseadas no método criado por Robert S. S. Baden-Powell em 1907, constantemente atualizado para se adaptar à dinâmica social. “Nestes trinta anos, o principal objetivo do grupo foi estimular a capacidade reflexiva de seus jovens, para que eles se atentem sobre as necessidades ambientais e da comunidade”, explica Cibele.
Promovendo valores através do aprendizado cooperativo A abordagem educativa do Grupo Escoteiro TupiGuarani é guiada pelo Método Escoteiro, um sistema que promove a autoeducação, o empoderamento e o aprendizado cooperativo, e que tem como elementos essenciais a Promessa e a Lei Escoteira, o aprendizado prático, a progressão pessoal, o sistema de equipes, o apoio do adulto, o contato com a natureza e o envolvimento comunitário. “Nós, do grupo Tupi-Guarani, prezamos pelo desenvolvimento da autoconfiança de nossos pequenos escoteiros, para que eles desenvolvam suas melhores habilidades e se tornem adultos ativos em suas comunidades”, comenta Cibele. Segundo ela, a Educação Escoteira, além de desenvolver os participantes de forma individual, também os habilita a conviver em grupo, para que desde crianças aprendam a criar relacionamentos duradouros e a ter senso de responsabilidade para com seus companheiros.
Ações solidárias foram realizadas em Roca Salles, no Vale do Taquari
No coração do Vale do Taquari, a solidariedade se tornou palavra de ordem, e os jovens do Grupo Escoteiro Tupi-Guarani estiveram engajados para ajudar as comunidades e auxiliar as vítimas das enchentes, numa demonstração de empatia e de atuação em prol do bem coletivo. A participação dos escoteiros aconteceu na cidade de Roca Sales durante a força-tarefa promovida pela Defesa Civil. Eles também se dedicaram à coleta de alimentos e roupas em diversas ocasiões ao longo do ano, como no Sábado Solidário, integrando o projeto do Banco de Alimentos do RS para ajudar com alimentação para quem mais precisa. “Estas ações solidárias não só refletem o compromisso dos jovens com o bem-estar da comunidade do Vale do Taquari, mas também inspiram outros a se unirem em prol de iniciativas que promovem o auxílio mútuo e a esperança em tempos desafiadores”, reforça a presidente do grupo, Cibele Nunes Vargas.
Reconhecimento de boas práticas garante o título de Grupo Padrão Ouro e Nível Ouro no Jamboree on the Internet O Grupo Escoteiro Tupi-Guarani, ao longo do ano de 2023, não apenas consolidou sua presença nos eventos regionais e nacionais, como no Congresso Regional Escoteiro e na Assembleia Regional Escoteira, mas também conquistou classificação para receber o reconhecimento institucional de boas práticas das atividades realizadas pela União dos Escoteiros do Brasil - UEB, como Grupo Padrão Ouro. A excelência do trabalho desenvolvido também assegurou o Nível Diamante na etapa nacional do Jamboree on the Internet (JOTI), realizado pelos Escoteiros do Brasil em outubro de 2023. Além dos tradicionais acampamentos, jornadas e trilhas, o Grupo Escoteiro Tupi-Guarani também se aventurou na exposição de ciência e tecnologia durante visita ao Museu da PUC.
Excelência do trabalho desenvolvido é certificado nacionalmente
Nova Diretoria assume para o biênio 2023-2025 Durante a assembleia geral ordinária, foi eleita a nova diretoria que ficará responsável pela gestão do Grupo Escoteiro no período de 2023 a 2025. Ela é composta pelas chefes Cibele Nunes Vargas, na função de diretora presidente; por Márcia Regina C. Carvalho, como diretora administrativa; e por Cláudia Gama Terrez, como diretora financeira.
Contato com a natureza compõe a abordagem do Movimento Escoteiro
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Cartilha TJRS Reprodução
Medidas de reestruturação de carreiras já estão em vigor
A
Foram mais de 100 dias de mobilização para garantir a nova matriz salarial
pós mais de cem dias de mobilização dos servidores e servidoras do Judiciário gaúcho, foram sancionados, dia 1º de novembro, os Projetos de Leis (PLs) do Tribunal de Justiça (TJRS) que asseguraram, ainda em 2023, a reestruturação das carreiras do funcionalismo. As medidas foram aprovadas em outubro pela Assembleia. “As entidades das diversas categorias de servidores atuaram junto ao Parlamento, que entendeu a importância de votar os PLs para que as melhorias pudessem ser implementadas o quanto antes”, lembra Paulo Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). As matérias promovem o realinhamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário (PL n° 312/2023); a elevação de entrância de 26 Comarcas (PL 313/2023) e a ampliação da gratificação de Diretores de Foros (PL 314/2023). A revisão de 12,36% na matriz salarial atinge cargos efetivos e celetistas, pensionistas, ativos e inativos do Tribunal de Justiça e é dividida em duas parcelas: junho de 2023 e janeiro de 2024. Gabhriel Giordani
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Cartilha traz orientações para o desenvolvimento
Está disponível o material produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que serve como guia para que os servidores e servidoras possam seguir com os seus processos de desenvolvimento nas carreiras. O material traz orientações para profissionais tanto do Quadro Único quanto do Quadro Especial. As orientações foram extraídas da Lei 15.737/2021, da Resolução 15/2022 Órgão Especial e da Resolução 03/2023 – CAD.
TJRS incorpora lista de antiguidade no PCCS Gisele Ortolan
Funcionalismo
Atendendo à demanda apresentada pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passou a adotar a publicação da contabilização dos dias trabalhados dos servidores públicos como forma de desempate na concessão de promoções, estabelecida pela Lei n° 15.737/2021 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “O Plano de Carreira inclui as progressões e as promoções. E um dos critérios de desempate é o de antiguidade no posto. Por isso, com a adoção desta medida, passa-se a ter mais assertividade no critério de desempate”, explica o presidente da ASJ, Paulo Olympio. O parecer favorável foi deferido no Ofício no 1.470/2018-2020-GP pela desembargadora Iris Helena Medeiros, presidente do TJRS, no dia 07/11/23. Conforme relatório do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), os dados já podem ser acessados para promoções, progressões e movimentações.
Previdência
A fim de lutar contra as medidas que alteraram os valores e incluíram o pagamento pelos dependentes do IPE Saúde, 20 diferentes categorias do funcionalismo público realizaram uma cruzada de mobilizações. Reunidas na Frente dos Servidores Públicos (FSP), as entidades que representam cerca de 80% dos servidores públicos do estado, entre elas a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS), trabalharam na implementação, pelo Governo, de mesa de negociação permanente a fim de tratar da recomposição salarial do funcionalismo e de um projeto consensuado para o Instituto. Para os servidores, a principal causa do déficit do IPE Saúde é o arrocho salarial do funcionalismo, que ultrapassa 60% nos últimos nove anos, impactando as receitas da instituição. O coletivo entende que o envio do projeto do governo ao Parlamento para tramitação
Gilvânia Banker
Mário Rheingantz assume presidência da União Gaúcha
O presidente da Associação dos Assistentes Judiciários do Rio Grande do Sul (Adpergs), Mário Rheingantz, assumiu em maio a presidência da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para o biênio 2023/2024. A nova gestão foi inscrita em chapa única e tem como vice-presidente Fernando Andrade Alves, presidente da Associação do Ministério Público do RS (Amprs). As principais bandeiras seguem sendo a defesa do IPE Saúde e as pautas sobre IPE Prev e Regime de Recuperação Fiscal (RRF) fazem parte do escopo de trabalho das 26 entidades que compõem a União Gaúcha. “Que tenhamos um período de êxitos, seja em conquistas ou seja evitando retrocessos”, concluiu o novo presidente, ao saudar a diretoria, que também é composta pela ASJ através do seu presidente, Paulo Olympio, no conselho fiscal. *Com informações de União Gaúcha
Mobilização buscou mesa de negociação permanente para recomposição salarial
Nataly Porto
ASJ integra conselhos do IPE Prev e Saúde Em defesa do sistema de saúde e da previdência dos servidores, a ASJ integra os conselhos tanto do IPE Prev, quanto do IPE Saúde. No Prev, atua no Conselho Fiscal, tendo José Carlos Felippin como titular e Aguinaldo de Sotto-Maior Prates como suplente. No IPE Saúde, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, representa a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social no Conselho de Administração, como suplente na representação dos segurados.
A União Gaúcha em reunião com presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann Gilvânia Banker
Em defesa do IPE, servidores promoveram manifestações
em regime de urgência comprometeu o debate de tema tão complexo que atinge mais de um milhão de usuários. As manifestações iniciaram em abril, quando o Executivo anunciou a reestruturação com a ampliação da alíquota de 3,1%, para 3,6%; a inclusão da cobrança dos dependentes e o aumento nos valores da coparticipação em exames e consultas, e se seguiram até a aprovação na Assembleia.
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Benefícios e vantagens em diferentes serviços
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Associados
Entre no site www.asjrs.org.br e acesse a aba Convênios na barra principal
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Atendimento odontológico está disponível em Porto Alegre e Santa Maria
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s associados da Associação de Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) contam com benefícios em várias empresas, totalizando mais de 118 parcerias com vantagens para os servidores. Para aproveitar basta acessar o site asjrs.org.br e entrar na aba Convênios, localizada na barra principal, e contatar os parceiros. Os serviços incluem diversas áreas como automóveis, oficinas, creches, escolas, cursos, faculdade, empréstimos, financiamentos, fotografia, vídeo, funerárias, hotéis, estéticas, academias, óticas, joalherias, relojoarias, supermercados, transportes, mudanças, turismo, convênios na área médica, clínicas, consultórios, exames laboratoriais, exames de imagem, farmácias, drogarias, fisioterapia, massoterapia, fonoaudiologia, ginecologia, nutrição, odontologia, ortopedia, traumatologia e planos de saúde.
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Serviços abrangem diversas áreas, como veículos, educação, finanças, saúde, lazer e bem-estar
A Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) oferece atendimento odontológico gratuito ao seu quadro social. Para ter acesso ao benefício, é preciso realizar o agendamento prévio. As consultas podem ser marcadas de segunda a sextafeira, das 8h30min às 17h30min, através dos telefones (51) 98026-0445 e (51) 32214585. Os atendimentos são realizados de segunda a sextafeira. Pela manhã, é feito das 8h30min às 11h30min, e, pela tarde, das 13h30min às 16h30min. O serviço é prestado no gabinete odontológico na sede administrativa da entidade, na Rua Vigário José Inácio, 630/502, no Centro, em Porto Alegre (RS). O benefício também é oferecido na subsede de Santa Maria (RS), onde o agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 14h às 18h pelo telefone (55) 99649-7987. Os atendimentos são na segunda e terça, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, e na quarta das 8h30min às 11h30min.
Consultas precisam ser agendadas
Sede Campestre tem muitos atrativos para o verão
lazer
C
Carlos Eduardo Dutra
om uma vasta área arborizada, a Sede Campestre da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), localizada na Zona Sul de Porto Alegre, proporciona diversas opções de lazer e entretenimento nesta temporada de verão. Além das piscinas adulto e infantil, das áreas com churrasqueiras e da beleza natural do Morro da Tapera, há canchas poliesportivas para a prática de futebol, basquete, tênis e Beach Tennis. Apenas no caso do futebol é necessário agendamento prévio. Ele deve ser feito das 13h30min às 15h, às quartas-feiras, pelo telefone (51) 3248-5476. Na ausência de reserva, as quadras podem ser utilizadas conforme a chegada. Para todas as atividades, é possível a utilização de equipamentos próprios.
Fotos: Carolina Jardine
Ampla área verde abriga diversas opções de atividades
Para receber os associados, a ASJ realizou o serviço de zeladoria ao longo do ano, com a manutenção de espaços e equipamentos. Para ter acesso, na companhia de sócio, grupos de até 15 pessoas devem entregar uma lista antecipadamente na entrada. Acima desse limite, a autorização prévia da diretoria é necessária. No salão de festas, há um amplo espaço de eventos com capacidade para até 120 pessoas para encontros festivos, aproveitando a estrutura de palco, serviço de economato e sala de jogos. A marcação antecipada e a realização de reserva são requisitos. Na sede também são realizadas as atividades do Grupo de Escoteiros, que completou 30 anos em 2023. As ações são realizadas aos sábados à tarde. Há vagas disponíveis para os interessados. Para participar, é necessário entrar em contato com a administração.
Temporada de piscinas vai até março de 2024
Estruturas possibilitam que crianças e adultos aproveitem o calor As piscinas da Sede Campestre seguem abertas para os associados e seus dependentes até o dia 17 de março de 2024. O local funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 19h. Nas segundas-feiras, a estrutura fecha para manutenção, com exceção dos feriados. Cada associado tem direito a até cinco convites, que são vendidos na Sede Campestre das 10h às 13h e das 14h às 17h, no valor de R$ 30. É permitida somente a entrada de associados e seus dependentes previamente cadastrados na Secretaria Administrativa da Vigário José Inácio, no Centro. Todas as exigências do regulamento precisam ser obedecidas, como o banho de chuveiro antes de chegar à área das piscinas.
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FIQUE DE OLHO
Pública acompanha debate sobre Reforma Administrativa
Reprodução/Youtube
O presidente regional do Distrito Federal (DF) da Pública Central do Servidor, Vilson Romero, participou de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara, em 27 de novembro, para debater a Reforma Administrativa, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/20), que tramita na Casa. A Central e as demais entidades trabalham contra a PEC que, caso aprovada, afetará o serviço público e os servidores. “Precisamos convencer os deputados, ganhando votos a nosso favor para que o presidente Lula possa fazer a retirada da pauta”, diz o presidente da Central, José Gozze, que coordenou mesa de debate organizada pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público sobre a PEC e a importância da reorganização dos servidores para derrotá-la. Com informações Cal/Pública/2023
TRT-4 firma parceria com a OIT para aplicação das normas internacionais do trabalho
Denise dos Santos/OIT
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) formalizou parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme a juíza Carolina Paiva, um plano de trabalho será implementado para difundir as normas da OIT no âmbito da 4ª Região para potencializar a aplicação das normas internacionais do trabalho nas decisões judiciais. Fonte: TRT4
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza consulta pública
Gisele Ortolan
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está realizando consulta pública para aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br, até 4 de março de 2024. Fonte: CSJT
Servidores têm espaço de convivência no Foro Central Localizada no Prédio II do Foro Central em Porto Alegre (RS), a Sala de Convivência é um espaço de bem-estar, pausa e acolhimento para os servidores da Justiça gaúcha. O local foi apresentado em setembro, em cerimônia na sala 705.7 pela presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Paulo Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), saudou a iniciativa. “Aqui temos um espaço de desaceleração e de reequilíbrio, o que é muito importante para garantir uma vida profissional saudável para aqueles que atuam no Judiciário gaúcho”, assinalou. Com informações TJRS
Drazen Zigic/freepik.com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo com as três mudanças é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas por meio da classificação do assédio sexual como infração disciplinar grave, além de deixar claro que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura. Fonte: CNJ Notícias
CNSP completou 30 anos de atividades Fundada em 17 de setembro de 1993, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) completou 30 anos em 2023. Presidida por Antonio Tuccilio, a entidade atua na defesa dos direitos dos servidores, na busca por melhores condições de trabalho e no fortalecimento da voz daqueles que servem à população com dedicação e compromisso. Neste ano, a CNSP também lançou sua nova página da Internet. O portal agrupa notícias, eventos e artigos que destacam ações e informações de interesse dos servidores públicos de todo o país. O espaço também conta com os informativos mensais a fim de atualizar as novidades da categoria de forma virtual e pode ser acessado através do endereço cnsp.org.br. Com informações CNSP
Jornal da ASJ - Ed. 127/Especial 80 anos - Dezembro/2023 | 31
Reprodução/CNJ
Alterações facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
Gabhriel Giordani
homenagens
Lucas Celegatti
Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS)
Quero expressar profundo respeito a essa entidade que desempenha um papel fundamental na defesa dos servidores públicos do Poder Judiciário. A ASJ construiu uma história notável, moldada por líderes visionários, como seu atual presidente, Paulo Olympio. Participamos de inúmeras lutas pela ANSJ, FENASJ, Frentes Parlamentares e Movimentos até a fundação da Pública. A parceria entre a ASJ e a Pública Central do Servidor é um testemunho do poder da união em prol de uma causa maior. Em cada batalha, em cada conquista, a ASJ representa a coragem e a força necessárias para a valorização dos servidores. Que esses 80 anos sejam o prelúdio de uma jornada ainda mais rica em realizações e avanços. José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor
Paulo Afonso Oppermann, presidente do IPE Saúde
A Ajuris parabeniza a ASJ pelos seus 80 anos de intensa dedicação e protagonismo na luta pelos direitos dos servidores do Poder Judiciário gaúcho. Em especial, estendemos uma mensagem de carinho ao presidente Paulo Olympio, figura ilustre que há anos é referência para o associativismo gaúcho. Desejamos vida longa a esta entidade de classe tão importante para a história do Poder Judiciário do Estado. A Ajuris segue ao lado dos servidores da Justiça e suas representações classistas. Cláudio Martinewski, presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris)
Valdir Bueira da Silva, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris)
Arquivo Pessoal
Matheus Lopes
É com grande satisfação que expresso o nosso reconhecimento a esta Associação e a todos os servidores públicos do Judiciário gaúcho pelo importante papel que vêm desempenhando nesta trajetória e pelos notáveis 80 anos de serviços dedicados à Justiça e ao bem-estar da sociedade. Externamos nossas mais calorosas felicitações por todo o empenho ao longo de oito décadas de atuação em defesa da categoria. Que este aniversário seja celebrado não apenas como um marco histórico, mas como um lembrete de que o compromisso com a Justiça é uma jornada contínua. Que os próximos anos sejam igualmente frutíferos e repletos de realizações.
André Feltes/Ajuris
Gisele Ortolan
Parabenizo a ASJ pelo seu 80° aniversário, cujas comemorações estão previstas para o ano de 2024. A ASJ tem um papel muito importante em prol dos nossos servidores, atuando sempre de forma muito cordial e respeitosa em defesa do fortalecimento do Poder Judiciário. É relevante destacarmos que estamos todos unidos, magistrados e servidores, neste mutirão permanente que pretende, cada vez mais, promover o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, razão de nossa existência. Também é importante lembrarmos que a ASJ foi parceira na consagração da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário junto às Constituições Brasileira, de 1988, e Estadual, de 1989. Vida longa à Associação!
Parabéns à ASJ por esses 80 anos em defesa do serviço público, na defesa das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário e, acima de tudo, na luta pela valorização daqueles que garantem o acesso da população gaúcha ao sistema de justiça. Parabéns! Mário Rheingantz, presidente da Adpergs e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
Nesses 80 anos, a história da ASJ se confunde com a história dos servidores do Judiciário Gaúcho e dos servidores públicos de modo geral. Entidade importante e imprescindível, sempre responsável por acolher e unir a classe! Como filiado, sindicalista e servidor que acompanha os desafios que se colocam para a entidade, desejo vida longa à ASJ! Que venham mais 80 anos de história!
Nataly Porto
A passagem dos 80 anos da Associação de Servidores da Justiça (ASJ) é lembrada e celebrada por autoridades e lideranças.
É com grande alegria e reverência que felicitamos a ASJ por seus 80 anos de dedicação incansável à busca pela Justiça e excelência no serviço público. Nesta jornada, tem sido não apenas uma entidade, mas uma família unida pelo compromisso com o bem comum. Esta celebração não apenas marca uma longa trajetória, mas também simboliza a perseverança diante dos desafios e a contínua busca por melhorias. A ASJ tem sido um farol de integridade e que os próximos anos sejam marcados por conquistas ainda mais grandiosas, pela união contínua dos membros e por uma influência cada vez mais positiva na sociedade. Parabéns, ASJ, por oito décadas de serviço exemplar!
Fabiano Salazar, secretário-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus/RS)