Jornal da ASJ Ed. 128

Edição 128 - Dezembro 2024

5,35

Towfiqu Ahamed/iStockPhoto

%

de reajuste em fevereiro Páginas 4 e 5

à frente do 08 Mulheres Foro de Porto Alegre

Gaúcha mobilizada para 10 União garantir atendimentos no IPE

SUMÁRIO

4

Frases

DIRETORIA EXECUTIVA

Reposição Salarial

Presidente:

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio

ASJ na luta pela recomposição de perdas

6

DIRETORIA ASJ

Analista do Poder Judiciário (Distribuidor-Contador)

1ª Vice-Presidente:

Para as pequenas causas, atenção Para as grandes causas, dedicação Para todas elas, oração!”

Diretoria Reeleita Paulo Olympio é reconduzido à presidência

Khalil Gibran

Luciane Canella

Oficial de Justiça Estadual

2º Vice-Presidente:

Aguinaldo De Sotto-Mayor Prates

Analista do Poder Judiciário (Distribuidor-Contador)

3º Vice-Presidente:

Geraldo Fumo Warth Técnico do Poder Judiciário

4ª Vice-Presidente:

8

Triunfam aqueles que sabem quando lutar e quando esperar.”

Mulheres no Comando Gioconda Fianco Pitt assume a direção do Foro

Sun Tzu

Sandra Regina Frantz Füelber Oficial Ajudante

Secretário-Geral:

Márcio Bressane

Operador de Terminais Transposto

1ª Secretária:

Marisa Comin

Analista do Poder Judiciário(Escrivã)

10

IPE Saúde

É melhor conquistar a si mesmo do que vencer mil batalhas.”

União Gaúcha trabalha pela manutenção do atendimento

Buda

2º Secretário:

Eduardo Santos da Silva

Auxiliar Artífice - Auxiliar de Almoxarifado

Tesoureiro-Geral:

Paulo Chiamenti

Técnico do Poder Judiciário

1º Tesoureiro:

12

José Carlos Felippin

Não posso mudar a direção do vento, mas posso ajustar as velas para alcançar o meu destino.”

Escotismo Atividades incluíram apoio às vítimas das enchentes

Jimmy Dean

18

TRADICIONALISMO

Oficial de Justiça Estadual

2º Tesoureiro:

Zélio Antonio Freitas dos Santos Auxiliar de Serviços Médicos II

CONSELHO FISCAL TITULARES: Ana Maria Torres Porto Oficiala de Justiça Estadual

Angela Maria e Souza Braga Oficial Superior Judiciário

Centenário de Jayme Caetano Braun

João Batista Colle Fenalti Agente de Polícia Judicial

Luiz Gonzaga Rodrigues Souza

Expediente

HOMENAGEM.......................................14 Fique de Olho....................................16 SEDE CAMPESTRE.............................20 asj - 80 ANOS....................................22

Técnica do Poder Judiciário

Roco Antonio Cosenza Rimolo Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Redação e edição:

Gisele Ortolan (Reg. Prof. 9777)

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, 630/502 90020-110 - Porto Alegre - RS asjrs@asjrs.org.br

Projeto Gráfico e Diagramação:

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asjrgsul

Nair Bez

Analista do Poder Judiciário (Escrivã)

SUPLENTES Kathia Rejane Faria Prado

Jornalista Responsável:

asjrs.org.br

Oficial de Justiça Estadual

asj_rs

Ideograf

Tiragem: 3.000 exemplares

Fechamento dessa edição:

12/12/2024

As informações publicadas nesse jornal são de

responsabilidade da ASJ.

Analista do Poder Judiciário (Escrivão)

Gilmar Santos Da Conceição Agente de Polícia Judicial

ASSOCIADOS NO CONSELHO DELIBERATIVO Danila Berlitz

Analista do Poder Judiciário (Escrivã)

Eleu Tadeu dos Santos Analista do Poder Judiciário

Geverson Silva de Mello Analista do Poder Judiciário

Gilson Renato Fernandes de Azevedo Oficial de Justiça Estadual

Valentina Emilia Martignago Técnica do Poder Judiciário

Editorial

Sempre em frente!

Neste ano, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) do Rio Grande do Sul comemorou um marco importante: 80 anos de história e lutas em defesa dos servidores do Judiciário. Desde sua fundação em 1º de julho de 1944, em Santa Maria (RS), a ASJ traz como ideal a união e a justiça, tornando-se uma voz ativa na luta por melhores condições de trabalho e por um sistema judiciário que valorize seus servidores. Essa trajetória é motivo de orgulho e também de renovado compromisso com os desafios que se colocam para nossa categoria.

Ao longo das décadas, enfrentamos e superamos barreiras, incluindo a estatização da Justiça e a criação do Plano de Carreira. Mais recentemente, respondemos ao impacto das inovações tecnológicas no Judiciário, reafirmando nosso papel de adaptação e defesa dos interesses dos servidores.

Em 2024, as fortes chuvas que atingiram o estado reforçaram nosso espírito de união: servidores se mobilizaram para restaurar unidades da Justiça e amparar colegas afetados em diversas cidades.

Mesmo diante de dificuldades, continuamos nosso trabalho com determinação, restabelecendo serviços fundamentais.

Seguiremos atentos a pauta essencial da recomposição salarial, buscando atenuar as perdas acumu-

ladas ao longo de 30 anos e que já chegam a quase 200%, impactando a realidade de muitos servidores, sendo ainda mais severa para os aposentos. Para 2025, teremos em fevereiro um acréscimo linear de 5,35% na matriz salarial. Apesar de ser um freio na trajetória de perdas, ainda há um longo caminho de lutas pela frente.

Entre os compromissos que a ASJ também mantém está o de seguir na discussão sobre a reformulação do Plano de Carreira, integrando o Grupo de Trabalho em conjunto com o Judiciário e demais entidades representativas dos servidores.

Já se trabalha com a ideia de uma nova estrutura que reduzirá os padrões de 17 para 15, buscando corrigir distorções salariais e promover uma maior equidade. E, ainda, com mudanças na progressão das carreiras mediante três etapas de avaliação: desempenho individual, desenvolvimento individual e atuação institucional e mensuração do tempo no padrão.

Convidamos todos a se associarem e participarem ativamente das nossas ações. A ASJ reafirma seu compromisso de trabalhar incansavelmente em prol dos servidores e servidoras, construindo juntos um Judiciário que valorize seu papel essencial para a sociedade.

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Recomposição Salarial

S

ervidores ativos, pensionistas e aposentam começam a receber em fevereiro de 2025 salários reajustados em 5,35% na matriz. A medida foi aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa gaúcha e beneficia 9,5 mil matrículas do quadro Judiciário gaúcho, com repercussão financeira de R$ 105,7 milhões no próximo ano. Com perdas salariais que se acumulam em quase 200% ao longo de 30 anos, a necessidade de buscar o reequilíbrio nos salários dos servidores do Judiciário gaúcho tem sido a pauta da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ). “Estamos falando de um passo importante na recomposição de perdas que vêm se acumulando, os servidores precisam desta revisão para, pelo menos, frear, anos de perdas”, analisa Paulo Olympio, presidente da ASJ. Juntamente com as demais entidades do funcionalismo, a ASJ esteve mobilizada na votação do PL 383 2024, enviado pelo Tribunal de Justiça, conversando com os deputados gaúchos sobre a necessidade da reparação salarial. “O parlamento foi sensível e

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Fotos: Gisele Ortolan

Assembleia aprova reajuste de 5,35% na matriz para o Judiciário

voltou favoravelmente, garantindo que, pelo menos, os servidores tivessem assegurado um percentual levemente superior à inflação do corrente ano”, destaca o dirigente, que trabalhou pela aprovação juntamente com Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, segundo vice-presidente da ASJ, Paulo Chiamenti, tesoureiro-geral, a primeira secretária, Marisa Comin e a conselheira fiscal Angela Maria e Souza Braga, além de representantes das demais entidades de servidores.

O último reajuste foi implementado em 2024, com reparação de 12,36%. Já os magistrados, que estão de fora do recente projeto, tiveram 18% de reajuste em três parcelas, sendo que a última entrará em vigor em fevereiro de 2025, quando inicia a folha reajustada dos demais servidores.

A ASJ segue lutando pelo avanço de melhorias como a implantação do auxílio social para os aposentados e pensionistas, visando reduzir as perdas financeiras, a exemplo do que já acontece nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) segue discutindo as alterações que serão propostas para a Lei 15.737, que estabeleceu o Plano de Carreira do Judiciário gaúcho. O próximo movimento previsto é o encaminhamento para apreciação da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE), depois para o Conselho da Magistratura (Comag) e por fim, para o Órgão Especial antes de serem encaminhadas para aprovação da Assembleia Legislativa, ainda sem data prevista. Concomitante à tramitação, o TJRS abriu prazo para o envio de sugestões de melhorias pelos servidores.

O primeiro encontro para tratar dos ajustes aconteceu no início de outubro, após a compilação de 649 sugestões enviadas pelos servidores com sugestões de melhorias na legislação pelo grupo coordenado pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.

Conforme o presidente da ASJ, Paulo Olympio, as medidas buscam equalizar o quadro geral, promover a uniformização dos vencimentos, fazer a correção de problemas estruturais na formatação das carreiras e aprimorar a avaliação de desempenho.

As alterações já divulgadas incluem a redução de 17 padrões para 15, criando novas tabelas remuneratórias e o reenquadramento da maioria dos servidores. Com essa proposta, no cargo de técnico, por exemplo, ocorrerá a diminuição da diferença entre os vencimentos básicos ao longo das progressões. Analistas e Oficiais de Justiça terão idêntica configuração

Entidades pedem 100% de progressão aos servidores Entidades representativas dos servidores da Justiça gaúcha enviaram ao desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), ofício solicitando a progressão de 100% dos servidores como aptos na Avaliação de Desempenho de 2023, considerando as condições atípicas enfrentadas, a dificuldade de cumprimento das exigências e a necessidade de apoio aos servidores que demonstraram empenho no cumprimento de suas funções.

Conforme a solicitação, do total de 5.356 servidores e servidoras estáveis em atividade, conforme dados do Portal da Transparência, apenas 2.702 seriam aptos a progredir, número inferior ao registrado na última avaliação de desempenho, quando 3.010 obtiveram a progressão.

Fotos: Gisele Ortolan

Melhorias também passam por ajustes nas carreiras

estrutural, com uma variação de 100% entre A1 e A15. Para estes cargos, a variação entre interpadrões será de 5,1%. Para servidores do Quadro Especial as tabelas remuneratórias serão em 12 padrões e a mesma variação interpadrões, com a exceção do Comissário de Vigilância.

Outra alteração é no ponto da Avaliação de Desempenho. O processo será organizado em três etapas sequenciais. A primeira, a avaliação do desempenho individual, de caráter eliminatório. A segunda, avaliação do desenvolvimento individual e da atuação institucional, com caráter eliminatório e classificatório.

Por fim, a terceira etapa seria a mensuração do tempo no padrão. Conforme o TJRS, esta reformulação vai potencializar a possibilidade de que os servidores que não progrediram em um ano consigam no ano seguinte. Outro avanço é a possibilidade de acúmulo do auxílio-creche com auxílio-babá, limitado ao valor do turno integral.

Ajustes nas carreiras seguem em discussão no TJRS

*Com informações de TJRS

O documento é assinado pelos representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS); Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ); Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris); Associação dos Policiais Judiciais do Poder Judiciário do Estado do RS (Apoljud-RS); e Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do RS (Atecjud).

Grupo de Trabalho discute propostas para a Lei 15.737

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ELEIção

Fotos: Carolina Jardine

Reposição dos vencimentos é compromisso da diretoria da ASJ

Estamos com os salários defasados e acumulando perdas históricas.

Precisamos de reposição” Paulo Olympio, presidente da ASJ

O

servidor da Justiça aposentado Paulo Olympio foi reeleito presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) para o biênio 2024/2026 na tarde de sábado (28/09). Entre as metas da diretoria, empossada durante a mesma assembleia-geral, está trabalhar pela reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário do RS. Segundo Olympio, enquanto a iniciativa privada mantém suas reposições anuais conforme a lei, o mesmo não ocorre com os servidores públicos. “Estamos com os salários defasados e acumulando perdas históricas. Precisamos de reposição”, clamou o dirigente sindical. Conforme estudo apresentado aos colegas servidores durante a reunião, há margem orçamentária para se negociar uma revisão dos vencimentos, que acumulam perdas históricas de mais de dois dígitos.

“Apesar das variações de arrecadação decorrentes da enchente, há margem para tratarmos da reposição", frisou o presidente, que condu-

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zirá a entidade ao lado da vice-presidente, a oficial de Justiça Luciane Canella.

Entre os objetivos da diretora empossada também está a luta pela manutenção e recuperação do IPE Saúde e o aumento do quadro de associados. Outra questão importante a ser trabalhada é a tramitação conjunta no Congresso Nacional de duas PECs que tratam da eliminação gradativa da contribuição dos inativos.

Olympio reforçou a intensificação dos projetos de cunho social, interrompidos neste ano devido às enchentes que vitimaram dezenas de famílias no Rio Grande do Sul. Lembrou que a ASJ completou 80 anos em 2024 e que as comemorações previstas também foram suspensas devido ao falecimento da diretora Dione Burlamarque.

A assembleia reuniu servidores ao longo do dia na Sede Campestre da ASJ em Porto Alegre. Pela manhã, o Conselho Fiscal da ASJ aprovou as contas da gestão 2022/2024, que foram ratificadas em plenário à tarde. “É gratificante ser reconduzido à presidência da ASJ por mais uma gestão. Agradeço aos colegas de diretoria e conselho, aos funcionários e colaboradores que trilharam e seguem trilhando essa história ao meu lado”, pontuou.

JUSTIÇA

Um encontro no Palácio da Justiça no dia quinze de outubro formalizou a apresentação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, da composição que irá presidir a Associação de Servidores da Justiça (ASJ) no biênio 2024/2026.

A comitiva foi formada pelo presidente reeleito, o analista da Justiça Paulo Olympio, pelo 2º vice-presidente, o analista do Poder Judiciário (DistribuidorContador) Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, pelo secretário-geral, o operador de Terminais Transposto Márcio Bressane, pelo tesoureiro-geral, o técnico do Poder Judiciário Paulo Chiamenti, e pelo 2º tesoureiro, o auxiliar de Serviços Médicos II Zélio Antonio Freitas dos Santos.

Na oportunidade, o grupo escolhido para atuar à frente da entidade formalizou o apoio às pautas que

Gisele Ortolan

Nova direção se apresenta ao presidente do TJRS

buscam melhorias para os servidores da ativa e para os aposentados. “Ficamos muito satisfeitos com acolhida do presidente, que também mostrou empatia com as causas dos servidores, com destaque para os inativos”, assinalou Paulo Olympio.

Grupo formalizou apoio às pautas por melhorias para trabalhadores da ativa e aposentados

A cooperação judiciária em tempos de crise e a experiência do Rio Grande do Sul durante a calamidade pública que assolou parte do estado, no mês de maio, foram a tônica do primeiro painel do segundo Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciário, realizado em novembro, em Porto Alegre (RS).

O presidente dos Conselhos de Comunicação Social (CCS) e de Inovação e Tecnologia (Conint) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, lembrou que a situação enfrentada naquela ocasião, além de inédita, afetou severamente os sistemas dos tribunais sediados no estado, havendo não só a necessidade de trabalho conjunto entre eles, mas também de apoio das Cortes de todo o país.

"Cada administração começou a adotar medidas que pudessem ajudar a sociedade naquele momento. Precisávamos agir. O cidadão precisava se sentir acolhido", lembrou o magistrado. "A solidariedade ocorreu não apenas entre os tribunais locais, mas também com outros tribunais do país", afirmou, citando como exemplo as parcerias com o TJSC e o TJRJ. "Aprendemos muito com aquele momento.

A cooperação no Judiciário gaúcho não é mais o futuro; ela é o presente", destacou. "Somos um só Judiciário, uma só sociedade. E tudo o que fazemos tem que ser em prol desta sociedade", acrescentou o desembargador.

Fonte: TJRS

Eduardo Nichele/DICOM-TJRS

Painel aborda a cooperação judiciária em tempos de crise

Somos um só Judiciário, uma só sociedade.

E tudo o que fazemos tem que ser em prol desta sociedade”.

Desembargador falou dos desafios enfrentados pelo TJRS durante a catástrofe climática

Antonio Vinicius Amaro da Silveira

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REPRESENTAÇÃO

Mulheres

à frente do Foro de Porto Alegre

Juliano Verardi – DICOM/TJRS

Q

uarta mulher a responder pela direção do Foro da Capital gaúcha ao longo da história da instituição, a juíza Gioconda Fianco Pitt assumiu o novo posto em sua carreira em outubro. Ela substituiu outra mulher. A juíza Alessandra Abrão Bertoluci, que foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

A cerimônia de troca de comando, realizada no Auditório do Foro II na Capital, contou com a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, que lembrou da importância da instituição, que atende cerca de 20% da população gaúcha. “O Foro é a porta de entrada do nosso Judiciário na Capital, representando uma área com grandes contrastes sociais e demandas de múltiplos segmentos”, afirmou.

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O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro da entidade, Paulo Chiamenti, desejaram sucesso para a nova diretora e agradeceram à juíza Alessandra pela parceria com os servidores. “Manifestamos nossos votos de sucesso para a nova diretora e nosso agradecimento à juíza Alessandra, que sempre demonstrou compromisso com os servidores do judiciário”, declarou Olympio.

Compromisso com servidores

Descentralização jurisdicional

A juíza Gioconda Fianco Pitt, nova diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, destacou a importância da união entre magistrados, servidores e estagiários para enfrentar os desafios da nova gestão.

Ela evidenciou o papel dos operadores do direito e servidores, ao destacar que a valorização do potencial de cada indivíduo deve ser promovida como forma de fortalecer o Judiciário. “Precisamos de técnicos, analistas, servidores e colaboradores terceirizados; precisamos, em essência, de pessoas para uma administração eficiente e para garantir a Justiça que a sociedade demanda”, afirmou.

A nova diretora lembrou que a pandemia e as enchentes aceleraram a digitalização dos processos e o trabalho remoto. Com o avanço da inteligência artificial e a análise de dados estatísticos como suporte, Gioconda acredita que o Judiciário pode melhorar ainda mais sua eficiência, enfatizando que o elemento humano deve permanecer como prioridade. “Sabemos que a tecnologia é de suma importância e deve ser colocada à disposição para termos mais eficiência na nossa atividade. Mas acredito que temos que priorizar o componente humano, buscando conhecer as habilidades dos nossos servidores”.

Gioconda iniciou sua trajetória profissional em 1998 na Comarca de São Sebastião do Caí, tendo passado pelas Comarcas de Soledade, Novo Hamburgo e Canoas. Desde 2022, liderava o Núcleo de Justiça 4.0, onde contribuiu para a modernização dos serviços judiciais. No novo cargo, disse que irá valorizar a transparência, a empatia e o diálogo na gestão, que terá como foco a otimização dos serviços judiciais e a qualidade do atendimento à população.

Após uma administração marcada por desafios, a juíza Alessandra Abrão Bertoluci se despediu da Direção do Foro de Porto Alegre, cargo que ocupou desde fevereiro de 2022. Durante sua gestão, enfrentou a retomada dos atendimentos presenciais pós-pandemia e, mais recentemente, a maior enchente já registrada no Rio Grande do Sul. Em seu discurso de despedida, Alessandra ressaltou as mudanças na prestação jurisdicional da Capital. “Foi um período de muitas conquistas que qualificaram sobremaneira a atuação jurisdicional. Hoje, quando me despeço e olho para trás, este meu coração destemido sossega um pouco e me faz pensar que todos os principais projetos e iniciativas deram muito certo”, refletiu.

Entre os avanços, a magistrada destacou a aprovação da proposta de construção de um novo Foro Regional na Restinga, para melhorar a infraestrutura e aproximar os serviços da comunidade na zona sul de Porto Alegre. “A nova estrutura vai permitir uma prestação de serviços mais eficaz, assegurando que a comunidade tenha um atendimento à altura de suas necessidades”, afirmou.

Alessandra iniciou sua trajetória em 1997, tendo passado pelas comarcas de Pinheiro Machado, Campo Bom, Canoas e Porto Alegre. Em 2018, foi designada para a coordenação da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS até assumir o Foro.

Com a conclusão de sua gestão, assumiu a função de Procuradora. “Procuro fazer do exercício jurisdicional, além da permanente observância da legislação, um exercício de Justiça como um valor moral. Faço com isenção, mas não sem amor e sensibilidade”, destacou.

Gioconda Fianco Pitt

*Com informações de TJRS

Hoje, quando me despeço e olho para trás, este meu coração destemido sossega um pouco e me faz pensar que todos os principais projetos e iniciativas deram muito certo”.

Fotos: Eduardo Nichele - TJRS

Gioconda Fianco Pitt

...precisamos, em essência, de pessoas para uma administração eficiente e para garantir a Justiça que a sociedade demanda”.

Alessandra Abrão Bertoluci

Alessandra Abrão Bertoluci

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União Gaúcha

Fotos: Gilvânia Banker

Entidades mobilizadas para garantir atendimentos no IPE

Ação da UG mantém hospitais atendendos

Acesse a liminar:

U

m ano após a entrada em vigor das medidas de ajuste para frear o déficit orçamentário do IPE Saúde, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) segue mobilizada para assegurar os atendimentos dos usuários do sistema. A Lei Complementar 15.970/2023 passou a vigorar em novembro de 2003, ampliando, entre outras medidas, a alíquota dos titulares de 3,1%, para 3,6%, incluindo a cobrança dos dependentes. O governo ainda reajustou as tabelas de honorários médicos, de diárias hospitalares, taxas e serviços e revisou os valores pagos em medicamentos, atendendo ao Ministério Público (MP) e Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) para adequar aos valores do IPE Saúde aos de mercado.

O que se seguiu foi a resistência de hospitais conveniados em manter os atendimentos, alegando prejuízos. “A manutenção vem sendo garantida desde março deste ano com a decisão liminar favorável à ação movida pela UG contra 18 instituições”, assinala Paulo Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), integrante da União.

Em encontro virtual realizado em novembro, o presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann, tratou da pauta com os conselheiros da UG, enfatizando a importância do apoio da entidade para enfrentar a resistência dos hospitais às normas estabelecidas pelo Instituto. Ele ainda destacou o papel decisivo da UG no sucesso das recentes medidas de reestruturação administrativa e financeira, incluindo a eliminação do passivo e o controle das despesas abusivas com medicamentos cobradas pelos hospitais.

Em outro encontro, na sede da Associação do Ministério Público (AMP RS), ficou acertada a inclusão de mais duas entidades como parte interessada (amicus curiae)

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na ação movida pela União Gaúcha: a Fessergs e o Cpers Sindicato. “O IPE Saúde nunca se fechou ao diálogo e à comunicação, e estamos defendendo aquilo em que acreditamos. Essa união do conjunto dos servidores públicos é essencial para garantirmos um IPE forte e justo”, declarou Oppermann, que também é médico, ao referir que a ação tem se mostrado essencial para garantir o atendimento aos segurados.

Próximos passos incluem valorização do Instituto Além da adesão como parte interessada, as entidades anunciaram o planejamento de uma campanha de comunicação para valorizar o IPE Saúde, a fim de conscientizar a sociedade de que o sistema de saúde do Estado é bom e sustentável. Fernando Andrade Alves, presidente da União Gaúcha, destacou a importância da mobilização coletiva. O encontro também reforçou o compromisso de manter um diálogo contínuo entre o IPE Saúde, as entidades representativas e as lideranças, sempre de forma transparente e alinhada às necessidades dos beneficiários. *Com informações de uniaogaucha.org.br

Campanha “A Conta Está Paga” é relançada

Instituto ganha Selo de Integridade

Divulgação IPE Saúde

A fim de buscar a resolução da dívida de R$ 92,84 bilhões do Governo gaúcho com o Executivo Federal, está em curso a campanha “A Conta Está Paga”. A iniciativa é capitaneada pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, composta por 22 entidades, em parceria com a Assembleia Legislativa e a OAB/RS. Representando a Pública - Central do Servidor, da qual é Diretor Jurídico Nacional, Paulo Olympio destacou a necessidade de união em torno do tema. “É o momento de a sociedade gaúcha se mobilizar para sensibilizar as autoridades competentes para a revisão deste acordo que, conforme as análises contábeis e legais, já estaria pago desde maio de 2023”, assinalou ele, que também é o presidente da Associação dos Servidores de Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), entidade que integra a União Gaúcha.

Durante o evento realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), a cartilha com o histórico da dívida, nunca auditada, foi distribuída. A publicação reforça a necessidade de medidas como a troca da taxa Selic e do IGP-DI pelo IPCA, desde o início do contrato em 1998. Na situação atual, a conta deverá ser paga até 2052, afetando os investimentos públicos. A campanha é divulgada nas redes sociais e no site da União Gaúcha www. uniaogaucha.org.br.

O IPE Saúde está entre as instituições reconhecidas com o Selo de Integridade para Órgãos da Administração Pública Estadual 2024, na primeira fase do programa, lançado pelo Comitê de Integridade Pública do Rio Grande do Sul (CIP). Ele reconhece o compromisso do órgão com a promoção de práticas éticas, transparentes e eficazes na gestão pública. “Este reconhecimento é reflexo do nosso compromisso contínuo com a ética, a transparência e a responsabilidade na gestão pública. A conquista deste selo não apenas valida o esforço coletivo de todos os servidores do IPE Saúde, mas também fortalece nossa determinação em promover uma cultura de integridade, garantindo que o serviço prestado à população seja sempre pautado pelas melhores práticas”, destacou o presidente do Instituto, Paulo Afonso Oppermann.

O Comitê de Integridade Pública (CIP) do Estado do Rio Grande do Sul concede o Selo como um reconhecimento destinado aos órgãos e entidades da administração pública estadual que cumpriram integralmente com os cinco critérios: Levantamento da Quantidade de Agentes Públicos; Participação na Pesquisa sobre Integridade: Engajamento ativo na Pesquisa sobre Integridade, fornecendo dados cruciais para a análise e o fortalecimento das práticas éticas na administração pública estadual; Revisão do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC); Compartilhamento do PNPC; e Relatório e Plano de Ação. *Com informações de Ascom IPE Saúde

Raul Pereira/ALRS

Certificação reconhece o compromisso com práticas éticas, transparentes e eficazes

Iniciativa é da União Gaúcha em parceria com a Assembleia e a OAB/RS

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Tupi-Gu

Fogo de Conselho Especial

União e Diversão

v e t arani

No dia 23 de março, foi promovido um Fogo de Conselho especial, que neste ano celebrou a Hora do Planeta. Apagar as luzes por uma hora não só simbolizou a conscientização ambiental, mas também gerou um debate sobre as pequenas atitudes que todos podemos tomar para auxiliar na preservação do meio ambiente. O Grupo Escoteiro Tupi-Guarani também se uniu aos Clãs Netuno e Excalibur para realizar a Vigília Regional Pioneira, quando por um período de 12 horas, os grupos puderam refletir sobre a Promessa Escoteira, suas vidas e os seus desafios.

O Grupo Escoteiro iniciou suas atividades em março, promovendo uma atividade de interação entre crianças, adolescentes, jovens e adultos voluntários. A ação teve como objetivo fortalecer os laços e fazer o acolhimento dos integrantes dos grupos.

Em abril, na sede campestre da ASJ, foi anfitrião da atividade “Lobinhos na Terra do Faraó”, promovida pelos Grupos Escoteiros do Primeiro Distrito. A atividade foi toda ambientada na temática egípcia, na qual 120 crianças de 7 a 10 anos, os lobinhos, puderam aprender mais sobre aquela cultura.

Carlos Eduardo Dutra

O

ano de 2024 foi repleto de atividades para o Grupo Escoteiro Tupi-Guarani, que segue com seu compromisso de formar jovens líderes, conscientes de seu papel na comunidade e no mundo. Desde a sua fundação em 1993, o Grupo tem sido um espaço de união, amizade e aprendizado, sempre com foco na formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio de uma educação baseada nos princípios do Escotismo.

Com 78 membros ativos, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos voluntários, o Grupo vive um momento de crescimento, com fila de espera para novos integrantes, demonstrando a importância e o impacto de seu trabalho na comunidade. Este ano foi marcado por atividades como o Fogo de Conselho em comemoração aos 31 anos do Grupo, a participação na atividade internacional Jamboree On The Internet e Jamboree On the Air (JOTA-JOTI), o auxílio aos desabrigados das enchentes em Porto Alegre (RS), através de campanhas de arrecadação e ação direta na assistência de organização e classificação de doações diversas, além da homenagem à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ).

Fotos: Carlos Eduardo Dutra

ESCOTISMO

o n reple a m u e Solidariedade em Ação

O Grupo Escoteiro Tupi-Guarani enfrentou as dificuldades das fortes chuvas que atingiram o estado em maio. Mas, ao invés de desanimar, a situação foi uma oportunidade para exercitar o espírito escoteiro. O Grupo arrecadou donativos e ajudou no Centro de Distribuição Escoteiro. Mobilizados, também prepararam marmitas e ajudaram a distribuir alimentos nos abrigos organizados pela cidade, especialmente na zona sul.

Em outra ação, o Clã Pioneiro Sepé Tiaraju, seção que trabalha com jovens de 18 a 21 anos, foi voluntário em parceria com o Educandário São João Batista, auxiliando na separação de tampinhas para arrecadação de fundos.

Aventura no Morro do Osso O Grupo Escoteiro Tupi-Guarani levou seus integrantes em uma excursão ao Parque Natural Morro do Osso. Durante a visita, aprenderam sobre a flora e fauna nativas, vivenciando o contato com a natureza. O parque é uma área de conservação e abriga diversas espécies da fauna e da flora.

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Carlos Eduardo Dutra

eto

Salua Pires

Fotos: Carlos Eduardo Dutra

Aniversário de 31 anos

JOTA-JOTI Em outubro, o Grupo Escoteiro Tupi-Guarani se engajou no Jamboree On The Internet (JOTAJOTI), evento mundial que reúne escoteiros de todos os cantos do planeta. Por meio de tarefas online, dinâmicas e trocas culturais, os jovens puderam desenvolver suas habilidades criativas, conectando-se com escoteiros de diversas culturas e países.

O mês de agosto foi de celebrações. No dia 14, o Grupo completou 31 anos de existência, comemorados com uma atividade distrital temática, inspirada no filme Divertidamente, em parceria com o 8º Distrito Escoteiro do RS. Durante o chá em homenagem à família TupiGuarani, o Grupo fez a entrega da medalha Grau Bronze, em agradecimento à ASJ, pela parceria e apoio ao Movimento Escoteiro. A distinção foi recebida pelo secretário-geral da ASJ, Márcio Bressane; e pelo segundo tesoureiro, Zélio Antonio Freitas dos Santos.

de ati

Preservação e cuidado com Meio Ambiente O Mutirão Escoteiro de Ação Ecológica (Muteco) é uma atividade escoteira realizada anualmente para a educação ambiental.

vidades e solid Halloween O Halloween de 2024 foi um encontro para toda a família.

No dia 26 de outubro, a data foi celebrada com uma festa recheada de diversão, com fantasias criativas e brincadeiras.

e d a aried

SEGUNDO Grumetchê O Grupo Escoteiro do Mar Tritão foi o anfitrião de 130 jovens para o Segundo Grumetchê, desenvolvendo atividades, explorando culturas, curiosidades e conhecimentos.

Homenagem aos 100 anos ASJ enviou ofício para a União dos Escoteiros do Brasil saudando seu centenário.

Festa Junina A Festa Junina contou com muito mais do que guloseimas e danças típicas. Foi um arraial, com brincadeiras, quadrilha e toda a alegria dessa época do ano. Ainda houve celebração do Dia do Amigo, quando os jovens trouxeram seus amigos para conhecer o Movimento Escoteiro, realizaram uma transmissão ao vivo com os Escoteiros Dragões do Mar, da Paraíba (PB).

“ASJ 80 ANOS:

A classe em primeiro

lugar...”

Porto Alegre, 02

4-2026-GP

de dezembro de

2024.

Of. Nº 105/202

– UEB. Ref.: IROS DO BRASIL UNIÃO DOS ESCOTE CENTENÁRIO. S. CUMPRIMENTO : PREZADO SENHOR ORES DA DOS SERVID A ASSOCIAÇÃO que na Reunião Senhoria para informar dirige-se a Vossa DO SUL – ASJ que segue: RIO GRANDE consta o registro JUSTIÇA DO de 29/11/2024, número 011, datada de a Diretori de “....

1 ABERTURA:

DO ESCOTEIROS a UNIÃO DOS TRE: Registra-se que 924, e que a 12. – SEDE CAMPES ESCOTISMO: fundação em 04/11/1 AMENTO DE trinta es, desde a sua 12.1. – DEPART ção, nos últimos anos de atividad completa 100 a sua singela colabora -se que excerto BRASIL - UEB r que tem prestado I (236/RS). Registra e honrada em registra o TUPI GUARAN ASJ sente-se cia para a sociedad o Grupo Escoteir o da importân o dimensã sediando a educaçã dá de anos, to e um um movimen a da UEB bem Considerado como por página eletrônic to educacional transcrito da Movimento: “... como um movimen desenvolvido pelo variada e s e se firma brasileira do trabalho sa as barreira de forma sempre Escotismo ultrapas em diferentes áreas, os têm não formal, o anos, os escoteir lvimento pessoal . Por mais de 100 jovens o seu desenvo to de jovens das novas gerações proporcionar aos movimen ades maior o necessid encontro das continuar sendo a do atual, que vão ao s para que possam proposta educativ Escoteiro que a , ações e conteúdo ...” o e do Método pessoas. aperfeiçoado técnicas mil Programa Educativ cem de por meio de um mais a encaminhados do mundo. E é levada que serão é Registra-se Escoteiro País, il/) Movimento da juventude deste coteiros-do-bras oteiros.org.br/es o ao aperfeiçoamento (https://www.esc de e pela dedicaçã UEB pela efeméri a Vossa Senhoria cumprimentos a RS; renovar do para dade o à unidade Aproveita a oportuni com ciência e extensã consideração. apreço e distinta protestos de elevado OLYMPIO, IÃO GONÇALVES PAULO SEBAST NE, Presidente.

MÁRCIO BRESSA l. rio-Gera Secretá AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO NASCIMENTO, DO BRASIL, IVAN ALVES DO ESCOTEIROS DA UNIÃO DOS VERDE, M. D. PRESIDENTE - BAIRRO ÁGUA DULCÍDIO, 2107 RUA CORONEL PARANÁ.

- CURITIBA – CEP 80250-100

Jornal da ASJ - Ed. 128 - Dezembro/2024 | 13

homenagem

Fotos: Carolina Jardine

Adeus a Dione Vargas Pinto Burlamarque

Ao longo das últimas décadas, ocupou diversos cargos na direção da ASJ e foi presença nas lutas pela categoria

É uma perda imensa. Estamos todos muito impactados e tristes. Dione deixa um exemplo de vida a ser seguido.

Ficará para sempre em nossos corações”.

Paulo Olympio

A

Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) perdeu em 2024 uma das suas mais ativas associadas: a servidora e amiga de uma vida Dione Vargas Pinto Burlamarque. Ela partiu no dia 03 de maio. Aos 71 anos, a secretáriageral da associação era uma mulher única. De riso fácil, tinha a alegria e o humor como características marcantes. Ao longo das últimas décadas, ocupou diversos cargos na direção da ASJ e foi presença nas lutas pela categoria. Durante sua carreira no Judiciário teve passagem pela distribuição do Foro Central, pelo Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre. Desde o antigo prédio da Wenceslau Escobar, da Guarisse na rua Landel de Moura até as novas edificações da Avenida Otto Niemeyer.

Atuou como diretora da ASJ, onde participou de ações do DTG Morro da Tapera. Era amante das tradições gaúchas, sendo comum vê-la vestida de prenda no Parque Harmonia, realizando e apoiando os projetos culturais. Combativa, também era presença constante em negociações, assembleias e nos maiores movimentos grevistas capitaneados pela categoria. Dione foi vítima de câncer e deixou a filha Bianca e a neta Sofia. “É uma perda imensa. Estamos todos muito impactados e tristes.

Dione deixa um exemplo de vida a ser seguido. Ficará para sempre em nossos corações”, frisou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

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SERVIDORES

Pública reforça pautas dos servidores públicos durante a Cúpula Social do G20 Entre os dias 14 e 16 de novembro, a Pública Central do Servidor participou da Cúpula Social do G20, realizada no Rio de Janeiro (RJ). Representada pelo presidente José Gozze e pela secretária-geral Maricler Real, a entidade integrou painéis junto com outras centrais sindicais como CUT, Força Sindical, CSB, CTB, NCST, Intersindical e UGT, abordando temas fundamentais para o mundo do trabalho e o fortalecimento dos serviços públicos.

No Fórum das Centrais Sindicais, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente (Sindsema), Wallace Alves, representou a Pública e destacou o papel essencial dos servidores na prestação de serviços à população. “O nosso trabalho é defender o serviço público, é defender a qualidade e a autonomia desse serviço público que a população, que está na base social, mais precisa.” Ele também ressaltou a relevância do debate pelo fim da escala 6×1 e a necessidade de discutir amplamente os desafios do Estado com a sociedade. “Nós não vamos deixar que nosso Estado seja só um Estado do lucro”, concluiu Wallace.

Um documento elaborado pelas centrais sindicais e entregue ao presidente Lula enfatiza a importância de uma transição justa para uma economia sustentável, com inclusão social e valorização dos servidores públicos. O material propõe investimentos prioritários em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura, para promover crescimento econômico com geração de empregos de qualidade e justiça social. Também manifesta solidariedade às instituições da República

Comitiva foi liderada pelo presidente José Gozze (c) diante do ataque terrorista de 13 de novembro, reforçando a defesa intransigente da democracia.

Após o evento, o presidente José Gozze divulgou uma carta dirigida aos servidores destacando as principais abordagens discutidas no G20 Social e reafirmando o compromisso da Pública com a defesa dos direitos dos trabalhadores e do serviço público. “Não é aceitável que menos de 1% da população brasileira detenha 99% da riqueza do país, enquanto os demais dividam apenas 1% dessa riqueza. Não é possível que a maior parte da população brasileira viva de pagar, percentualmente, a maior parte dos impostos, vivendo na periferia, em lugares insalubres, sem redes de esgoto, sem água potável e sem ter condições de alimentar sua família, enquanto nos bairros das classes altas, as sobras de alimentos vão para o lixo”, escreve.

Não é aceitável que menos de 1% da população brasileira detenha 99% da riqueza do país, enquanto os demais dividam apenas 1% dessa riqueza” José Gozze

*Fonte: Pública – Central do Servidor

CNSP completou 31 anos O vice-presidente para a Região Sul da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Paulo Olympio, saudou em setembro a passagem dos 31 anos de atuação da entidade na defesa dos interesses dos funcionários públicos do Brasil. “Com ampla atuação, representa os servidores e servidoras do Legislativo, Executivo e Judiciário nas esferas Federal, Estaduais e Municipais, integra as pautas através da combinação de esforços de todas as associações e entidades”, assinala o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ).

Fundada em 17 de setembro de 1993, a CNSP tem sua direção composta por 16 diretores, 11 vice-presidentes regionais, dois membros do Conselho Fiscal e três suplentes, oriundos de Federações Estaduais e Associações de Classe do funcionalismo. Entre as suas frentes de atuação está a busca pela modernização do serviço público, valorização dos servidores atra-

vés do estabelecimento de uma política de recursos humanos, além de plano de carreira e remuneração digna. A CNSP também atua através do protocolo de ações jurídicas coletivas de interesses dos servidores públicos em questões referentes aos precatórios alimentares, previdência social e reforma da administração pública.

Entidade atua em defesa do funcionalismo

*Com informações de CNSP

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FIQUE DE OLHO

“Quando falamos sobre o acesso à Justiça, não podemos deixar de olhar no espelho e verificar que a democracia representativa, ao menos como conceito, está embretada por uma perceptível crise no Brasil. A noção de paz e a sua prática estão sendo relegadas, por parte da população, por intermédio de uma onda capilarizada que coloca a democracia em patamar secundário no contexto", alertou o vice -presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante sua a Aula Magna em novembro aos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS. O evento "Judiciário, Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais” ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra em Porto Alegre (RS).

Fonte: TJRS.

Nova resolução cria mecanismos de eficiência para a tramitação de processos do INSS Rômulo Serpa/Ag. CNJ

Fachin diz que Democracia representativa passa por uma crise

Eduardo Nichele/DICOM-TJRS

A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrônico com quesitos unificados nas perícias, bem como o uso de ferramenta para a automação do cumprimento de decisões judiciais. Tais ferramentas devem acelerar a tramitação processual e reduzir um dos maiores gargalos do Poder Judiciário, como disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Aula Magna, ministro destacou a importância do fortalecimento do Estado Democrático de Direito

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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Fonte: Agência CNJ de Notícias

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo com dados da plataforma, há 11.620 processos em tramitação no Brasil. A Bahia lidera o ranking, com 4,9 mil ações em andamento (42%). Em seguida, aparecem os estados do Paraná (767), Minas Gerais (682) e Santa Catarina (636). O levantamento também revela que há 74 mil pessoas negras no Judiciário, sendo 2,4 mil magistrados e 71,6 mil servidores. O número de juízes negros representa 13,2% do total de magistrados. O percentual de servidores negros é de 25,5%.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele volta ao Senado.

O texto pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano.

A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.

Conforme a proposta, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jonas Pereira/Agência Senado

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Comissão do Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (PRS 48/2024). Por se tratar de um projeto de resolução, ele vai agora para a Comissão Diretora, formada pelos senadores que compõem a Mesa do Senado. Depois, será votado no Plenário.

A Frente poderá ser integrada por senadores e por deputados federais. Entre as atividades previstas estão o estímulo a parcerias entre o poder público e a indústria de cibersegurança e a promoção de debate sobre a criação de uma agência reguladora nacional responsável pela defesa cibernética da infraestrutura nacional.

Fonte: Agência Senado

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Gustavo Moreno/STF

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Dez ministros proferiram votos, no sentido de julgar constitucional a maioria dos dispositivos. No entanto, houve divergências em cinco assuntos: progressividade das alíquotas dos servidores públicos, ampliação da base de cálculo de inativos em caso de déficit atuarial, contribuição extraordinária, possibilidade de nulidade das aposentadorias de advogados que ingressaram na magistratura ou no Ministério Público sem contribuir para o sistema e diferenciação entre as servidoras públicas e as mulheres submetidas ao regime geral.

Fonte: STF

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Semana Farroupilha

Jayme Caetano Braun inspira jovens poetas A

Fotos: Carolina Jardine

Alunas da Cândido Portinari foram as vencedoras

o propor uma homenagem aos 100 anos do payador Jayme Caetano Braun, o DTG Morro da Tapera levou inspiração para centenas de alunos e alunas da rede pública de ensino. Eles foram desafiados a escreverem e a declamarem as poesias de sua autoria inspiradas na vida e obra do escritor.

As apresentações ocorreram em setembro, no DTG Morro da Tapera, em Porto Alegre (RS).

Após a avaliação da comissão julgadora, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cândido Portinari, de Porto Alegre (RS), venceu o concurso Gaúcho em Poesia. A turma 92, do 9º ano, sagrouse campeã ao apresentar a poesia “Jayme, o Cantor da Querência”. Segundo a professora Rose Portella, que acompanhou os estudantes durante visita ao

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Parque da Harmonia, apesar das dificuldades da enchente que suspenderam as aulas por mais de 40 dias, o esforço valeu a pena. “A escola toda se mobilizou e usamos os horários de diversas disciplinas para poder concluir o trabalho”, disse emocionada.

A turma vencedora teve direito a um passeio. Em segundo lugar, ficou o trabalho “Homenagem a Jayme Caetano Braun”, também da turma 92 do Cândido Portinari.

O terceiro lugar foi para o terceiro ano da Escola de Ensino Fundamental Coelho Neto, de Porto Alegre (RS), com a poesia “Jayme, o Gaúcho Gaudério”, apresentada ao som de violão. “Quando a ASJ propõe um desafio, a gente topa. Prender a atenção dos pequenos não é tarefa fácil, mas, por meio dessa iniciativa, juntamos quatro turmas e fizemos um trabalho em conjunto muito bacana”, afirmou a professora Sheila Corsel.

Também fez parte da disputa a escola Professor Américo Braga, de Eldorado do Sul (RS). O aluno Rafael Berchon declarou a obra “Jayme, eterno contador”. “Tentamos manter vivas as tradições. Temos alguns alunos que participam de nossas estratégias, e a gente sempre busca trazer isso para dentro da escola, incentivando os alunos a conhecerem e participarem das tradições do nosso estado”, explica a professora Priscilla Munhoz.

Segundo o patrão do DTG, Paulo Olympio, ver tantas crianças interessadas pela vida e obra de Jayme Caetano Braun é inspirador. “Nos mostra que nossos projetos deixam um legado nessas crianças, proporcionam experiências e conhecimento sobre nossa cultura. Esse Sarau encheu nossos corações de esperança”, frisou.

Conheça os trabalhos vencedores:

Ângelo Franco refletiu sobre a arte gaúcha

Reprodução

O artista missioneiro Ângelo Franco encantou os estudantes ao abordar a importância de Jayme Caetano Braum para a cultura gaúcha. Compartilhando memórias de infância, quando teve a oportunidade de conviver com o payador e sua família, Franco relatou como se inspirou em sua obra para expressar as tradições do Rio Grande do Sul. Em diálogo com os alunos, o artista ressaltou o poder do regionalismo, que oferece a todos os povos uma forte sensação de pertencimento e deve ser valorizado.

1º Lugar: Turma 92, 9º ano, Escola Estadual de Ensino Fundamental Cândido Portinari (Porto Alegre, RS) Poesia: "Jayme, o Cantor da Querência" 2º Lugar: Turma 92, Escola Estadual de Ensino Fundamental Cândido Portinari (Porto Alegre, RS) Poesia: "Homenagem a Jayme Caetano Braun" 3º Lugar: 3º ano, Escola de Ensino Fundamental Coelho Neto (Porto Alegre, RS) Poesia: "Jayme, o Gaúcho Gaudério"

Projeto Cultural recebe avaliação máxima Com nota 100, o Projeto Cultural Jayme se consagrou ao encerrar a edição de 2024 dos Festejos Farroupilhas. Os 22 poemas criados pelas crianças foram compilados no livro Tributo a Jayme Caetano Braun, lançado durante o Sarau e distribuído entre os participantes.

Acesse o livro:

Jornal da ASJ - Ed. 128 - Dezembro/2024 | 19

Sede campestre

Alunos da Escola Cândido Portinari desfrutaram de passeio na Zona Sul

O

s alunos da Escola Estadual Cândido Portinari, de Porto Alegre (RS) movimentaram a Sede Campestre. Apesar do dia nublado e ventoso, atípico para o final de novembro, os alunos das 7º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental se divertiram na piscina e nas canchas poliesportivas. O passeio foi fruto da premiação recebida pela vitória na disputa promovida pelo DTG Morro da Tapera no Acampamento Farroupilha de 2024. As crianças apresentaram uma pajada e destacaram-se contando a história da Jayme Caetano Braum. Este é o segundo ano consecutivo que a Cândido Portinari vence o concurso do

DTG Morro da Tapera. Em 2023, a turma da escola sagrou-se no concurso de Histórias em Quadrinho (HQs) com o trabalho Jango - o Guerreiro Negro.

Segundo a diretora da Cândido Portinari, Márcia Fontana, o ano foi atípico e muito desafiador. A escola foi invadida pelas águas na enchente de maio e ficou 45 dias sem aulas. O prejuízo só não foi maior porque a equipe de segurança seguiu vigilante e o prédio teve suas estruturas e equipamentos preservados. Com aulas retomadas, mobilizar as turmas foi um trabalho que contou com o corpo de docentes, representado pelas professoras Rose Portella e Sílvia Zaffonato.

Fotos: Carolina Jardine

Com direito a banho de piscina e churrasco, estudantes curtiram o dia especial

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Fotos: Carolina Jardine

Carolina Jardine

Até o dia 21 de março, os associados poderão aproveitar a temporada de piscinas na Sede Campestre da Associação dos Servidores da Justiça do RS, na Zona Sul de Porto Alegre. O local estará aberto de terçafeira a domingo, das 9h às 19h. Nas segundas-feiras, fechará para manutenção, com exceção dos feriados.

Em um ambiente vasto e arborizado, a associação oferece para os frequentadores áreas de piscina (adulto e infantil), canchas poliesportivas (futebol, basquete e tênis), churrasqueira, solarium e pista de mini kart. Além disso, a sede conta com um espaço para a prática de Beach Tennis, inaugurado no ano passado.

Apenas para a utilização das quadras de futebol é necessário o agendamento prévio. Ele deve ser feito das 13h30min às 15h, nas quartas-feiras, pelo telefone (51) 3248-5476.

Cada associado tem direito a até cinco convites para uso das piscinas, vendidos na Sede Campestre das 10h às 13h e das 14h às 17h, por R$ 30. Será permitida somente a entrada de associados e seus dependentes previamente cadastrados na Secretaria Administrativa da Vigário José Inácio, no Centro.

Obras no pórtico e rede de canalização

Quem chega na Zona Sul se depara com uma fachada renovada A ASJ realizou obra de reconstrução de parte da canalização de águas pluviais com a recolocação de 30 tubos. A medida recuperou a estrutura garantindo a funcionalidade de todo o sistema de escoamento que ficou danificado após as fortes chuvas do mês de maio.

Conforme o presidente Paulo Olympio, a tubulação de cerca de 200 metros, responsável por direcionar a água que desce do Morro da Tapera para a rede pública, enfrentou problemas de buracos nos lados e embaixo da canalização. “A correnteza e a pressão das chuvas deslocaram os tubos e causaram fissuras no entorno, o que afetou o fluxo adequado da água até a caixa de acúmulo da Sede Campestre e, por fim, até a tubulação pública”, explica.

Leonardo Ricardo

Temporada de piscinas vai até dia 16 de março de 2025

Sistema foi danificado pelas cheias

Gerações reunidas em Festa de Páscoa da ASJ A comemoração da Páscoa contou com a presença do Coelhinho e seus ajudantes e reuniu gerações.

Avós, pais e filhos pintaram ovinhos e se divertiram com a esquete teatral conduzida pelo grupo Entretê Produções “Temos orgulho em fazer parte de uma associação que carrega uma tradição em defesa dos servidores e, ao mesmo tempo, preocupa-se com o futuro e em alimentar o lado lúdico de nossas crianças”, frisou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

O ponto alto da programação foi a chegada do coelhinho que trouxe ovos de todas as cores, assim como os balões que decoraram o salão da Sede Campestre e garantiram brincadeira extra. Outra atração foi a apresentação da Mulher Bala, que disparou em uma corrida pela sede com o corpo repleto de balas, o que levou a criançada a uma caçada animada e cheia de doçura.

Atividade teve a presença do Coelhinho da Páscoa e muita diversão

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Aniversário

ASJ completou 80 an N

o longínquo ano de 1944, a cidade de Santa Maria, no coração do Rio Grande do Sul, sediou o encontro que deu origem à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) do Rio Grande do Sul. “Esta entidade de classe completa 80 anos de existência, com desempenho de atividades classistas reconhecidas pela sociedade, inclusive nacionalmente, participando de federações e frentes parlamentares”, destaca o presidente Paulo Olympio.

A história de lutas da ASJ é repleta de exemplos de tomadas de posição e ações proativas em busca da proteção e do desenvolvimento da carreira dos servidores da Justiça e no aperfeiçoamento do serviço público. Um exemplo, mas não apenas único, foi a participação e acompanhamento do processo constituinte de 1987/1988, período de consolidação da redemocratização do país. “Associada a outras entidades nacionais, foi realizado um trabalho de contribuição para a construção democrática da nova Constituição Federal, secundado pelo

processo de adaptação da Constituição Estadual e a redação de leis complementares, inclusive o regime jurídico único do funcionalismo, quando alguns de seus diretores participavam, ativamente, da estrutura da federação estadual dos servidores”, relembra o presidente.

Na seara de benefícios aos associados, a ASJ incrementou a área de convênios para atendimento dos associados nos mais diversos campos de atividades, além da construção de sede campestre, quadras de esportes, apartamentos de trânsito e gabinetes odontológicos na Capital e Interior do Estado.

A mais antiga entidade de servidores da Justiça do Rio Grande do Sul buscou estruturar-se nas comarcas, estabelecer um processo histórico de lutas por melhores condições remuneratórias e de trabalho, com incontáveis momentos de radicalização, com eventos de greves, no combate ao desgaste da qualidade de vida em função do exacerbado processo inflacionário dos anos oitenta e noventa,

Exposição resgata a trajetória

Acesse a revista que traz o resgate histórico:

22 | Jornal da ASJ - Ed. 128 - Dezembro/2024

Três totens com as fotos das principais passagens da história da ASJ compõem a exposição itinerante programada para circular em diversos espaços para contar a trajetória da instituição.

Em formato triangular, cada um dos lados conta uma década de trabalho na defesa dos servidores do Judiciário gaúcho de 1944 até 2024.

os em 2024

A mais antiga associação do Judiciário gaúcho foi fundada em 1944

culminado com a construção de um Plano de Carreira, quarenta anos após iniciado o processo de estatização da atividade cartorária e consequente abertura de diversos concursos públicos para o recrutamento de pessoal.

A ASJ ainda tem muito a fazer e a entregar aos seus associados, destaca Paulo Olympio, ao enfatizar a importância da dedicação dos sucessivos diretores, conselheiros, e funcionários, sempre voltados para a prestação de serviços aos associados e à consolidação desta entidade de classe; juntamente com as assessorias de comunicação, jurídica, de informática e parceiros comerciais. “Continuaremos trabalhando, guiados pelo histórico de realizações da ASJ e dedicando nossos esforços ao desenvolvimento de sua missão. Queremos ser referência para a sociedade e uma esperança para nossos associados e suas famílias, a razão de ser da ASJ, que se mantêm unidos e em apoio constante à entidade”, assinala.

Bryan Henrique Santos dos Santos

Vitorya Paulo

Momentos marcantes

Sede administrativa de Porto Alegre foi inaugurada em 12 de julho de 1980

Na Capital, Sede Campestre recebeu melhorias e benfeitorias em 1983

Em 2003, marcha histórica uniu a classe do Judiciário contra a Reforma da Previdência

Greve de 2019 mostrou a força da união dos servidores da Justiça gaúcha

Jornal da ASJ - Ed. 128 - Dezembro/2024 | 23

SEJA

SÓCIO DA ASJ

A ASJ é reconhecida nacionalmente por sua ativa e permanente luta pelos direitos da categoria do Judiciário gaúcho. Muitos avanços foram obtidos através de inúmeras batalhas por salários justos, qualidade de vida e valorização dos servidores. Além deste importante trabalho, oferecemos inúmeras vantagens aos nossos associados e seus familiares.

Associe-se PELo site:

ATENDIMENTO AO ASSOCIADO > Estrutura Administrativa > Subsede Santa Maria > Apartamentos de Trânsito > Atendimento Odontológico

SERVIÇOS E BENEFÍCIOS > Convênios > Empréstimos consignados > Eventos

SEDE CAMPESTRE > Piscinas > Salão de Festas > Grupo de Escoteiros > DTG Morro da Tapera > Quadras esportivas

A classe em primeiro lugar!

Saiba mais sobre a AsJ em nosso site e nas nossas redes sociais:

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