UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO – PPGAU
URBANIZAÇÃO DAS METRÓPOLES DA NOVA REPÚBLICA
AS REFORMAS URBANS DAS GRANDES CIDADES DO BRASIL NO COMEÇO DO SÉCULO XX
Vitto Bruno de Sales Germoglio
Disciplina: Arquitetura e Cidade no Brasil Professor: Dr. Pedro de Lima
Natal - RN Agosto, 2005
Urbanização das metrópoles da nova república
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SUMÁRIO
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INTRODUÇÃO
4
2 A SITUAÇÃO DO BRASIL NA ÉPOCA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E OS MODELOS URBANOS EUROPEUS 5 2.1
A cidade pós-liberal
5
2.2
Paris e Haussmann, o exemplo pós-liberal
7
3 AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS E A CRIAÇÃO DE UM EXEMPLO NACIONAL
9
3.1
As reformas no Rio de Janeiro
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3.2
As reformas urbanas em João Pessoa
14
4
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
20 21
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APRESENTAÇÃO
O presente texto será apresentado como trabalho final da disciplina Arquitetura e Cidade no Brasil, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGAU-UFRN – ministrada pelo professor Dr. Pedro de Lima. O assunto urbanização nos primeiros anos da república brasileira foi escolhido por se tratar de um dos geradores do problema habitacional das cidades brasileiras, enfoque dado à pesquisa de mestrado do aluno Vitto Bruno de Sales Germoglio. Serão abordados os projetos de remodelação das principais cidades brasileiras naquele momento, além do rebatimento dessas reformas na cidade de João Pessoa. O contexto histórico, político, econômico, social e arquitetônico tentarão ser estudados nesse texto, criando uma base de dados para a posterior pesquisa sobre a produção habitacional na cidade de João Pessoa durante os anos entre 1930 e 1964.
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1 INTRODUÇÃO
Os problemas com o déficit habitacional no Brasil não é um assunto novo. Eles nasceram junto com a Proclamação da República e seus antecedentes históricos. Na então capital federal, Rio de Janeiro, o principal motivo foi o crescimento populacional acelerado causado por ex-escravos e imigrantes estrangeiros, além de uma política higienista de reforma urbana que desalojava bairros inteiros de pessoas sem condições de morar em locais melhores em detrimento de uma guerra contra as moléstias que assolavam a cidade de tempos em tempos. Por trás do cunho médico estava a ideologia política. A recém fundada república precisava mostrar ao mundo a sua força e determinar qual o seu lugar na nova divisão internacional de trabalho. Eles queriam levar a capital do país ao patamar de cidades “modernas” como Buenos Aires e Montevidéu, nos países vizinhos, e Paris, na Europa, modelos de cidades civilizadas. Não só a capital federal sofreu essas mudanças, pois os problemas de crescimento populacional, insalubridade e baixa oferta de serviços urbanos eram freqüentes em outras cidades do país, principalmente nas capitais dos estados. Essas outras cidades também recorreram a reformas urbanas se espelhando no exemplo da capital, isto é, num modelo autoritário que não solucionava os problemas das populações deslocadas. Nesse trabalho faremos uma rápida leitura sobre as reformas urbanas ocorridas nessas cidades brasileiras, com destaque para o Rio de Janeiro, por ter sido o exemplo seguido na época, e João Pessoa, capital do estado da Paraíba, objeto de estudo futuro ao qual esse trabalho servirá como contexto histórico. Estruturamos esse trabalho em três grandes partes. A primeira será um levantamento histórico sobre a situação política, econômica e social do Brasil nos primeiros anos da República. A segunda parte será um rápido estudo sobre as reformas nas principais cidades européias no século XIX, dando destaque às reformas de Paris, realizadas sobre a coordenação do Barão de Haussmann. Na terceira parte serão mostradas quais as obras realizadas na cidade do Rio de Janeiro e em João Pessoa. Concluímos fazendo a comparação entre as reformas ocorridas nessas cidades e sua influência na questão habitacional.
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2 A SITUAÇÃO DO BRASIL NA ÉPOCA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E OS MODELOS URBANOS EUROPEUS
O Império tinha deixado um país eminentemente agrário onde as cidades eram apenas pontos de apoio para o comércio da produção agrícola. Era o local aonde a elite agrária vinha passar as festas e o período entressafras. Sendo assim, os centros urbanos eram pequenos e mantinham muitas das características do tempo colonial. As cidades eram um conjunto de ruas sem alinhamento, estreitas, sem calçamento, onde as edificações vinham até a testada do terreno. Não havia divisão do solo urbano pelas atividades. Moradias modestas, ricas, comércio e pequenas indústrias podiam ser vizinhos, quando não ocupar o mesmo terreno, como no caso dos sobrados que abrigavam o comércio no térreo e a moradia no primeiro pavimento. Não havia saneamento básico nem abastecimento de água para as casas. Esses serviços eram feitos pelos escravos que traziam água das bicas públicas e levavam os dejetos para as beiras dos rios ou da praia. As cidades eram regularmente atacadas por epidemias de doenças tropicais, dentre elas a febre amarela e a malária, que assolavam as populações mais pobres. As edificações eram construídas basicamente com taipa e pouco tinha mudado desde a chegada dos primeiros portugueses, mesmo com a abertura dos portos e a chegada da Missão Francesa trazida pela família real em 1816, que implantou a arquitetura neoclássica no país. 2.1
A CIDADE PÓS-LIBERAL A chegada da república no Brasil trouxe consigo a economia capitalista, que
conseqüentemente trazia uma forma de organização social diferente daquela vista no Império, era mais liberal. Era uma adequação ao modelo capitalista que foi criado na Europa em meados do século XIX. Segundo Benévolo (1993), após a revolução popular de esquerda de 1848 ocorrida na França, fez acordar os governantes liberais. Achando-se indefesos, abandonam a tese liberal da não-intervenção do Estado nos mecanismos setoriais da sociedade e empregam os métodos elaborados na primeira metade do século XIX, pelos reformistas e socialistas utópicos, como instrumentos para controlar as transformações sociais em curso.
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Dessa forma a burguesia, que saiu vitoriosa, estabelece um novo modelo de cidade onde os interesses privados são liberados até certo ponto, delimitado pela intervenção do Estado. Benévolo denomina essa cidade de pós-liberal. Para ele essas são as suas principais características: a) A administração pública e o poder privado têm seus espaços delimitados. A administração cuida da infra-estrutura de funcionamento e circulação da cidade, enquanto o poder privado cuida da exploração do restante do espaço urbano, excetuando-se os edifícios públicos de uso comum como: mercados, estações hospitais e edifícios da administração. b) A administração atua indiretamente sobre os terrenos privados através de legislação. c) O desenho da cidade é determinado pelos limites entre o público e o privado. Sendo assim os edifícios poderiam ser construídos diretamente sobre o limite do terreno, o que acarretou no aparecimento das ruas corredores, tão combatidas, posteriormente, por Le Corbusier. d) Periferização da cidade com o afastamento da população mais pobre dos centros urbanizados e altamente adensados. e) A alta densidade central é amenizada com corretivos como a criação de parques nas áreas centrais e de casas populares na periferia. f) A cidade pós-liberal se sobrepõe à cidade mais antiga, e tende a destruíla: interpreta as ruas antigas como ruas-corredor, elimina os casos intermediários entre utilização pública e privada do solo, e sobretudo, considera os edifícios como manufaturados intercambiáveis, com raras exceções abertas apenas para monumentos de importância histórica ou política. g) Aumento da distinção entre o técnico e o artista, pois a cidade necessita de técnicos que a façam funcionar, tendo apenas um papel secundário na sua definição. Já os artistas deveriam discutir o aspecto exterior da cidade sem se preocupar com a sua estrutura. O que justificava os concursos de fachadas para as novas avenidas abertas. A união de todas essas características determina uma cidade atualmente conhecida por todo o mundo, mas gravemente nos países pobres. Uma cidade onde problemas de habitação, locomoção e especulação imobiliária já são corriqueiros. Cidades onde o estado
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não consegue prover a população de um bem-estar social igual para todas as camadas; um estado que vive numa balança deficitária tentando resolver os problemas de infra-estrutura criados pela especulação, os problemas de segurança por conta das diferenças sociais, os problemas de circulação por conta do tamanho sempre maior das cidades. Problemas que fazem o Estado diminuir seus esforços na qualidade do ensino e da saúde. Enfim, problemas naturais hoje para nós brasileiros. 2.2
PARIS E HAUSSMANN, O EXEMPLO PÓS-LIBERAL A primeira experiência da cidade pós-liberal foi Paris, capital francesa, durante
o Segundo Império, governado por Napoleão III. Logo após a revolução de 1848 o imperador delegou ao prefeito de Paris, o Barão Haussmann, a incumbência de promover reformas na malha urbana da cidade de acordo com duas leis muito avançadas para a época: sobre a expropriação de 1840 e a lei sanitária de 1850. Tornando-se um exemplo de gestão pós-liberal reconhecido por todas as cidades européias na metade do século XIX. A reforma compreende: a) Criação de novo traçado urbano sobre o traçado medieval e barroco, criando-se 95 quilômetros de novas vias e fechando outros 50, além da criação de mais 70 na periferia.
Ilustração 1: Exemplo de intervenção no traçado urbano medieval de Paris. Avenida da Ópera. Os traços mais escuros são as novas linhas dos quarteirões. Sombreadas de cinza mais claro as propriedades desapropriadas e demolidas. (Fonte: BENÉVOLO, 1993).
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b) Instalação de novos serviços primários: o aqueduto, o esgoto, a instalação da iluminação á gás, a rede de transportes públicos. c) Instalação de novos serviços secundários: as escolas, os hospitais, os colégios, os quartéis, as prisões e os parques públicos. d) Criação de nova estrutura administrativa para a cidade, abolindo-se o cinturão alfandegário e criando-se os arrondissements, distritos parcialmente autônomos que dividem a cidade em 20 partes. Essas mudanças radicais custam muito caro para o governo, no entanto a população parisiense dobra de tamanho, ultrapassando os dois milhões de habitantes, o que compensa os investimentos. Haussmann procurar dar um novo ambiente urbano para a população parisiense através de instrumentos urbanísticos tradicionais: regularidade, perspectivas que se abrem para edifícios imponentes, fachadas padronizadas, calçadas amplas, ruas largas, enfim, uma cidade onde a técnica triunfa e a contradição do espaço público, porém frio e isolador, geram a nova cidade pós-liberal, da qual ainda recebemos muitas influências.
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3 AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS E A CRIAÇÃO DE UM EXEMPLO NACIONAL
A cegada à República e o período de adaptação às regras do capitalismo também é um período de profundas modificações em todos os aspectos da vida do país, sobretudo nos centros urbanos, deixando a “máquina” escravo, para se adaptar a um mundo onde o trabalho do serviçal seria pago e novas tecnologias iriam substituir costumes antigos. Cidades atrasadas e insalubres era a visão de um passado que os republicanos queriam apagar. Eles queriam um Brasil moderno, civilizado como Buenos Aires e Montevidéu, cidades “européias” no hemisfério sul, como Washington, nos Estados Unidos, exemplo econômico, como as cidades européias, que durante todo o século XIX passaram por reformas urbanas, das quais a de Paris é a mais emblemática, administrada pelo Barão Haussmann. Além de pensar na eliminação do passado, o Estado republicano pensava na manutenção e crescimento de uma população de trabalhadores e consumidores da mais nova economia do país, a indústria. Dessa forma, começa a atuar na cidade criando leis e normas de caráter higienista1. “Os centros das cidades passaram por reformas amplas e programas de renovação urbana, que lhes pudessem conferir uma nova imagem, capaz de representar um símbolo de rejeição ao passado.” (REIS FILHO, [199-]). No Brasil as primeiras cidades que sofreram reformas urbanas foram Rio de Janeiro e São Paulo, porém, cidades importantes economicamente e capitais de estados também foram reformadas de acordo com o modelo do Rio de Janeiro, quase que simultaneamente. No Rio, após a posse do presidente Rodrigues Alves em 15 de novembro de 1902, foram escolhidos os responsáveis pela construção do porto (Ministro de Viações), das medidas de saneamento (médico Oswaldo Cruz) e o prefeito do Distrito Federal, o engenheiro Pereira Passos. Tanto Oswaldo Cruz quanto Pereira Passos receberam plenos poderes para realizar o que fosse necessário para transformar a cidade do Rio de Janeiro numa cidade civilizada aos moldes de Paris. 1
Entende-se por higienização urbana o conjunto de obras que tentam livrar a cidade de áreas insalubres. Insalubridade, para os médicos do século XIX, eram os males advindos de emanações pútridas (miasmas), originados de matérias orgânicas em decomposição existentes em pântanos, águas estagnadas, esgotos, ar viciado de habitações coletivas e da falta de circulação de ar.
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3.1
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AS REFORMAS NO RIO DE JANEIRO As obras da reforma urbana do Rio de Janeiro seguiram o modelo das
efetuadas em Paris entre 1859 e 1870 pelo Barão de Haussmann, as quais foram acompanhadas por Pereira Passos durante seus estudos na capital francesa. De caráter autoritário, as reformas de Paris tinham como objetivo a erradicação dos focos insalubres e da dispersão da comunidade de baixa renda que residia no centro da cidade, que anos antes havia se rebelado contra o governo e tinha utilizado os labirintos das ruas tortuosas para dificultar a ação das forças do exército. Dessa forma, não era apenas uma intervenção higienista, mas também uma mostra do poder central sobre a população, uma forma de repressão. A situação do Rio de Janeiro era semelhante. O centro era habitado por uma população pobre, formada por ex-escravos e imigrantes estrangeiros. Eles moravam em antigas casas transformadas em casas de cômodos para aluguel, em vilas de pequenos quartos que circulavam um pátio interno, mais tarde esse conjunto de edificações ficou conhecido como cortiço, pela semelhança com as casas de abelhas. Essas edificações eram antigas e desprovidas de qualquer condição de higiene, se transformando no principal alvo da administração de Pereira Passos. Muitos quarteirões foram demolidos para a construção da principal obra da reforma urbana do Rio, a Avenida Central. As pessoas eram retiradas pelas autoridades e tinham os seus edifícios demolidos. Não recebiam indenizações nem outros locais para morar. Eram entregues à própria sorte, que os levou a construir em locais pouco acessíveis às construções convencionais, os morros.
Ilustração 2: Fonte REIS FILHO ([199-])
Ilustração 3: Fonte REIS FILHO ([199-])
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Essa política de remoção da pobreza do centro acentuou o problema do déficit habitacional na cidade do Rio. A população vinha crescendo de forma incontrolável, pois recebia ex-escravos, imigrantes e, com as melhorias no saneamento, a taxa de mortalidade havia caído. Uma demanda de moradias foi crescendo e o Estado não se importava com esse problema. Ficou fora da discussão apenas criando legislações que regulamentavam a criação de “habitações confortáveis” pela iniciativa privada. Essas habitações eram expulsas do centro, criando o fenômeno da periferização. As camadas mais pobres da população eram expulsas do centro e relocadas para áreas cada vez mais distantes. Os funcionários de indústrias também eram excluídos dos centros urbanos. Como as áreas industriais ficavam nos “fundos” da cidade, as vilas operárias eram criadas nas proximidades das fábricas. Pode-se dizer que as reformas urbanas ocorridas no Rio de Janeiro foram a construção de uma fachada de modernidade para os países estrangeiros verem, pois os problemas que existiam ou foram colocados em outras áreas ou foram aumentados, como o déficit habitacional. As reformas no Rio de Janeiro foram iniciadas no mandato do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), que decidiu por em prática os antigos planos de reformulação do Porto do Rio de Janeiro. Para isso, delegou a administração da obra ao Ministro da Viação, Indústrias e obras Públicas, Lauro Müller. Essa obra necessitaria de uma área de ampliação do cais e uma via que ligasse o porto à estação da estrada de ferro com maior agilidade, pois a malha urbana antiga, de ruas estreitas e tortuosas dificultava a circulação de mercadorias entre esses dois pontos da cidade. Juntamente com os planos de melhoria do porto, Rodrigues Alves empreenderia uma melhoria nas condições da capital federal. Nomeou o médico Oswaldo Cruz como responsável pela execução do plano de saneamento da cidade. Este empreendeu um movimento de vacinação e higienização, que gerou uma revolta na população da cidade, a qual ignorava os benefícios da vacina. Esse movimento ficou conhecido como Revolta da Vacina, segundo SEVCENKO (1998), um dos episódios mais incompreendidos da história brasileira. Por fim, O presidente nomeou para prefeito do distrito federal o engenheiro Pereira Passos, delegando a tarefa de implantação de um plano de obras de larga envergadura, visando a remodelação da área central do Rio de Janeiro. Foram concedidos poderes excepcionais ao prefeito para realização das obras. Foi dado um recesso de seis meses à Câmara Municipal do Distrito Federal a fim de desobstruir a burocracia e facilitar a tomada de decisões, até certo ponto autoritárias, em relação às intervenções na cidade.
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As obras no Rio de Janeiro seguiram o modelo pós-liberal das reformas parisienses, mantendo semelhanças, inclusive, nas medidas adotadas para a melhoria da cidade, como: alargamento de antigas vias, abertura de novas vias na área central, programa de saneamento básico e melhoria no aparelhamento urbanístico para a cidade. Conjunto de obras da área central foi complementado com melhorias dos bairros da orla, o que levava a cidade para o mar, quebrando uma orientação de crescimento que vinha desde a época colonial, onde a cidade ia cada vez mais para o interior, pois a orla era utilizada apenas como local de despojamento dos barris de despojos das casas. O que era o limite da expansão da cidade se tornava os “fundos”, abrigando a malha ferroviária e as indústrias, com seus conjuntos de casas para operários. Primeira manifestação da periferização urbana no Brasil.
Ilustração 4: Fonte REIS FILHO ([199-])
Ilustração 5: Fonte REIS FILHO ([199-])
Das obras desse período a mais significativa foi a abertura da Avenida Central, atualmente chamada Avenida Rio Branco. A Avenida possuía 1.795 metros de comprimento por 33 metros de largura, sendo que os passeios públicos tinham 7 metros, uma escala totalmente nova para quem estava acostumado com vias de, no máximo, 7 metros de largura. Para a sua execução foram colados à baixo dezenas de quarteirões, desalojadas centenas de pessoas, desapropriações, reloteamentos e desmontes de abas de morros, tudo para manter o perfeito alinhamento da via. Para finalizar o projeto, copiando o que havia sido feito em Paris, foi promovido um concurso de fachadas para a avenida, montando o cenário perfeito para a inclusão da cidade do Rio de Janeiro no rol das cidades mais civilizadas da América do Sul. A avenida se tornara o ponto preferido para edifícios públicos e de sedes de grandes instituições privadas. Os edifícios construídos na Avenida Central foram todos feitos com estruturas metálicas e paredes em alvenaria de tijolos, com fachadas em estilos ecléticos, o mais
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“moderno” para a época. Dentre eles os mais importantes foram: a Escola Nacional de BelasArtes, a Biblioteca Nacional, o Palácio Monroe, o edifício da Caixa de Amortização, o Teatro Municipal e o Conselho Municipal, o Jockey Club, o Clube Naval, o Palácio Episcopal, o Jornal do Brasil, a Companhia Docas de Santos, dentre outros.
Ilustração 6: Fonte REIS FILHO ([199-])
Ilustração 7: Fonte REIS FILHO ([199-])
Ilustração 8: Fonte REIS FILHO ([199-])
Ilustração 9: Fonte REIS FILHO ([199-])
Após a administração de Rodrigues Alves, as obras de consolidação das mudanças e melhoramentos foram sendo realizadas entre 1906 e 1910. Em 1922 uma grande exposição comemorativa ao centenário da Independência, para a sua construção foi desmontado o Morro do Castelo, material que serviu para o aterro na continuação da Avenida Beira-Mar. Na área onde ficava o morro, agora denominada Esplanada do Castelo, após a realização da exposição, foi realizado um plano urbanístico aos moldes das cidades hispanoamericanas sob a gerência do prefeito Carlos Sampaio. Quatro anos depois outro grande plano para a cidade foi sugerido pelo urbanista francês Alfred Agache, a pedido do então prefeito Antônio Prado Júnior. No entanto, com a deposição do presidente Washington Luís pela revolução de 1930, o plano nunca saiu do papel.
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As reformas operadas na capital federal foram de tamanha importância e volume que se tornaram fonte de inspiração em diversas outras cidades brasileiras, principalmente as capitais dos estados. Dessa forma, os conceitos da cidade pós-liberal foram implantados no Brasil republicano que buscava o seu lugar ao sol no contexto mundial. Porém, essa corrida contra a defasagem tecnológica provocou efeitos colaterais que até hoje sentimos, como: déficit habitacional, perifierização, problemas de saneamento e de falta de equipamentos urbanos, enfim, a busca pela modernidade acabou sendo uma maquiagem para os antigos problemas de salubridade e a criadora de novos problemas ainda maiores. 3.2
AS REFORMAS URBANAS EM JOÃO PESSOA Nesse contexto, a cidade de João Pessoa vai ser reformada nas primeiras
décadas do século XX, em sucessivas administrações de governadores e prefeitos, deixando para trás a feição de cidade colonial e se modernizando. No fim do processo de melhoramentos urbanos a cidade se via num processo de expansão rumo ao litoral, o qual foi ignorado desde a sua fundação no final do século XVI. Essa expansão foi fruto de um processo de modernização e crescimento populacional, mais tarde pela industrialização, que criou uma nova cidade, constituída de grandes malhas de bairros residenciais localizados à beira da vias que saem do centro e chegam à orla marítima.
Ilustração 10: Mapa da cidade na época da invasão holandesa no século XVII. Fonte: VIDAL (2004).
A cidade de João Pessoa ficou três séculos sem crescer, pois não era uma cidade importante para a economia do ciclo da cana-de-açúcar por conta da proximidade com
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o porto de Recife, dessa forma o governo colonial a mantinha apenas como ponto de apoio para a proteção do território e fiscalização de mercadorias vindas do interior. Somente com o poder do dinheiro vindo da exportação de algodão em meados do século XIX é que vai crescer e se embelezar. Com relação ao espaço físico a cidade não ultrapassou o sítio inicial até 18552, quando se verifica as primeiras ocupações dos eixos sul e leste, anteriormente ocupados por sítios que proviam a cidade de víveres. A cidade só toma forma de núcleo urbanizado em fins do século XIX, quando o aumento populacional e o início de alguns melhoramentos, como calçamento de algumas vias importantes e iluminação pública com postes de querosene, promovem um aspecto urbano mais condizente com sua posição de capital de província imperial.
Ilustração 11: Conjunto Jesuítico, atuais Palácio do Governo e Faculdade de Direito da UFPB, João Pessoa, 1890. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Ilustração 12: Rua Duque de Caxias, antiga Rua Direita, em 1903. Vê-se o trilho do bonde na rua. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Nas três primeiras décadas do século XX o algodão, novamente, foi o principal produto de exportação paraibano. Situação ocasionada pela I Guerra Mundial, que impossibilitou os Estados Unidos suprir o mercado que possuía. Era um período de efervescência econômica, política e cultural. O paraibano Epitácio Pessoa chegou à Presidência da Justiça Federal e da República, destacando-se como o que mais investiu no Nordeste durante a República Velha. Culturalmente, a população estava com um melhor acesso à informação com publicações de periódicos como a revista Era Nova, A Novela e do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, além do Jornal A União, de responsabilidade do Estado e que publicava livros de autores paraibanos gratuitamente.
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LAVIERI, Maria Beatriz Ferreira e LAVIERI, João. Evolução urbana de João Pessoa pós-60. In GONÇALVES, Regina Célia; et al. A questão urbana na Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB, 1999. (História Temática da Paraíba;. 3).
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Ilustração 13: Antigo coreto da Praça João Pessoa, 1910. Local de concentração da população nos finais de tarde. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
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Ilustração 14: Praça Aristides Lobo, 1920. Mais uma praça na cidade. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Subsidiado pelo dinheiro do algodão e do Departamento de Obras Contra a Seca – DNOCS – os Presidentes do Estado Camilo de Holanda (1916–1920) e seu sucessor Sólon de Lucena (1920–1924) promoveram, através do prefeito Walfredo Guedes Pereira – alcunhado de Pereira Passos paraibano – uma revolução urbanística de proporções inéditas para a cidade até então. Essa revolução começou, no entanto, com as obras do governo de João Machado3 (1908–1912), com um plano de obras cujo desejo era eliminar o aspecto colonial da cidade, adaptando-a aos novos padrões de higiene e beleza que seriam seguidos pelos governos sucessores num processo de aproximadamente vinte anos, terminando com João Pessoa (1928–1930), assassinado enquanto estava no poder, fato que acarretou a eclosão da Revolução de 1930.
Ilustração 15: Teatro Santa Rosa, 1920. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
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Ilustração 16: Antigo pavilhão no Ponto de Cem Réis. Servia como parada final de uma das linhas de bonde. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Entre as realizações de João Machado destaca-se o abastecimento de água, a luz elétrica e a substituição dos bondes puxados a burros pelos elétricos, além da abertura da avenida que leva o seu nome e que incentivou o crescimento para o eixo Sul da cidade.
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Ilustração 17: Lagoa do atual Parque Sólon de Lucena, 1928, antes de passar pelo processo de saneamento feito pelo urbanista Saturnino de Brito. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
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Ilustração 18: dirigível alemão Graff Zepellin sobrevoando João Pessoa. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Nesses vinte anos, a cidade parece despertar de um marasmo secular. Abertura de praças, novas vias que direcionavam a cidade para o sul e o leste, saneamento, abastecendo de água, pavimentação de vias, iluminação pública e transporte coletivo (bondes) foram algumas obras realizadas que deram à cidade o aspecto de modernidade e civilidade semelhante ao encontrado no Rio de Janeiro. Nas décadas de 1920 e 30 os governadores contrataram os serviços de urbanistas conhecidos nacionalmente para realizarem planos de crescimento e saneamento da cidade. O primeiro deles foi o de Saturnino de Brito, que realizou um plano de saneamento da cidade, incluindo a Lagoa e um desenho para a área que ia até a Praça da Independência. O segundo plano foi o de crescimento da cidade feito em 1932, pelo engenheiro Nestor de Figueiredo, no qual desenhou uma planta para a cidade separando as atividades em área específicas. Esse plano era visto como moderno pelos moradores da como pode ser visto em artigo escrito pelo autor D.A., no Almanaque da Paraíba de 1932, cita o plano de Figueiredo e aponta a grandiosidade dele em relação ao tamanho da malha urbana na época, fazendo ressalva ao tempo de construção pela sua dimensão. “O bem elaborado plano de urbanização do illustre sr. Nestor de Figueiredo promette, se for cumprido à risca, aspectos surpreendentes para a capital parahybana e a vizinha villa de Cabedello. Esse plano, porém, requer, como é natural, muitos e muitos annos para a sua integral consecução”. (D.A, 1932). Desse plano a abertura da Avenida Epitácio Pessoa é um marco importante, abre o caminho em direção à praia de Tambaú, até essa data (1933) ocupada apenas com
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residências de veraneio e da colônia de pescadores. Os trabalhos de urbanização do Parque Sólon de Lucena, em 1937, valorizaram as áreas próximas, antes renegadas por conta da insalubridade, ocasionando a abertura e uma melhor ocupação de ruas como, Getúlio Vargas, Coremas, Duarte da Silveira, Maximiano de Figueiredo e João Machado. Essas abrigavam na época uma população de alto poder aquisitivo. Foram formados ainda, os primeiros loteamentos dos sítios ainda existentes, como o da Torre (1937) e Expedicionários.
Ilustração 19: Avenida Epitácio Pessoa sendo aberta (1933). Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Ilustração 20: Avenida Epitácio Pessoa por volta da década de 1960. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Ilustração 21: Praia de Tambaú, 1935. A casa em primeiro plano fica hoje no final da Epitácio Pessoa. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
Ilustração 22: Coreto da Praça da Independência, 1934. Os postes são da fiação do bonde elétrico. Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa.
As ruas situadas no centro da cidade transformam-se em áreas tipicamente comerciais e áreas residenciais, que abrigavam uma população de baixo e médio padrão. Nessa época, a segregação espacial se fez sentir na forma de ocupação do solo, o processo de valorização e desvalorização do mesmo, assim como as transformações de uso decorrentes desse processo se acentuaram, as classes mais carentes foram expulsas das áreas na medida em que esses locais foram favorecidos por algum melhoramento urbano. Assim, as classes média e pobre passaram a ocupar as áreas abandonadas pela classe dominante, desvalorizadas pelo mercado imobiliário. Enquanto isso, a classe dominante ia se instalando nas áreas
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próximas a Avenida Getúlio Vargas e nas áreas próximas à Lagoa. Os novos loteamentos eram ocupados por uma população mais pobre, principalmente o bairro da Torre, onde casas feitas de palha eram as construções mais comuns. Na década de 1940, o setor industrial sofreu nova expansão por causa da II Guerra Mundial, provocando um novo fluxo de pessoas para as cidades, o que levou a um aumento das atividades terciárias nos centros urbanos. As capitais começaram a ser procuradas com maior intensidade e, nessa época, João Pessoa começou a se estender através da Rua das Trincheiras, para o Sul, no sentido do bairro de Cruz das Armas, com uma população de classes média e baixa. Enquanto que a classe alta passou a procurar a praia de Tambaú como moradia definitiva, incentivada pela pavimentação da Avenida Epitácio Pessoa em 1952 e pelo saneamento da área. Ao longo desse percurso –centro/praia – foram construídos os bairros da Torre, Expedicionários e Miramar, entre 1930 e 1964.
Ilustração 23: Mapa atual da cidade de João Pessoa. Áreas mais escuras marcando o núcleo inicial da cidade e o bairro da Torre (única área executada do inovador projeto de crescimento sugerido por Nestor de Figueiredo em 1932. Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP. (Hachuras nossas).
Essa foi uma fase da história da cidade que a sua população inicia o processo que vai levá-la até a orla, atualmente onde se localizam os bairros mais valorizados. Semelhante ao que aconteceu com a cidade do Rio de Janeiro, esquecendo a expansão no eixo sul e valorizando a expansão para a orla.
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4 CONCLUSÕES
As reformas em Paris, mesmo longe da realidade da cidade de João Pessoa na época, influenciam nas reformas urbanas que os seus governantes promoveram no início do século XX. Aquele era um momento em que o Brasil queria chegar ao patamar de cidades civilizadas, esquecer o passado retrógrado e crescer com ordem. Correr para alcançar o nível tecnológico alcançado nos países europeus e nos Estados Unidos é um processo que se inicia na Proclamação da República e alcança os nossos dias. Também chega aos nossos dias as conseqüências das reformas autoritárias e elitistas. O déficit habitacional e os problemas de saneamento e transporte foram herdados dessa época, que buscava apenas o saneamento das cidades e a expulsão das moléstias que a atacavam de tempos em tempos. Uma preocupação baseada na provisão de um ambiente pelo menos saudável para que a força de trabalho vinda do exterior para substituir os escravos. Assim, as reformas tiveram a sua importância na área da tecnologia. Na área das melhorias de vida, pelo menos das elites e classes médias, nas cidades. No entanto fracassou na questão social.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Urbanização das metrópoles da nova república
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