Sertao sao francisco caracterizacao socioeconomica da regiao

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

Caracterização socioeconômica da região de abrangência do SEBRAE/ PE

Alexandre Rodrigues Alves Evelyne Labanca Corrêa de Araújo Maria das Graças Alves Bezerra Thiago Suruagy de Melo

Recife | 2015

Conselho Deliberativo – Pernambuco Associação Nordestina da Agricultura e Pecuária – Anap Banco do Brasil – BB Banco do Nordeste – BNB Caixa Econômica Federal – CEF Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – Facep Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe Instituto Euvaldo Lodi – IEL Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco – SDEC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/PE Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai/PE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar/PE Universidade de Pernambuco – UPE

Unidade de Setores Econômicos Alexandre Alves (gerente)

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Informações e contato Sebrae/PE Rua Tabaiares 360 – Ilha do Retiro – Recife Fone: +55 81 2101.8400 / Fax: +55 81 2101.8500 Internet: www.sebrae.com.br www.pe.sebrae.com.br

Diretor Superintendente José Oswaldo de Barros Lima Ramos

Evelyne Labanca Corrêa de Araújo (analista) Maria das Graças Alves Bezerra (analista) Thiago Suruagy de Melo (analista) Thaís Fonteles de Azevêdo Dias (estagiária) Twanny Emmanuelly Gomes de Oliveira (estagiária) Projeto gráfico e diagramação Evelyne Labanca Corrêa de Araújo – Unidade de Setores Econômicos ©2015. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – Sebrae/PE. Todos os direitos reservados.

A reprodução não autorizada desta publicação, total ou parcial, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610).

Diretora Técnica Ana Cláudia Dias Rocha Diretora Administrativo-financeira Adriana Tavares Côrte Real Kruppa Comissão de Editoração Sebrae Pernambuco Angela Miki Saito Carla Andréia Almeida Eduardo Jorge de Carvalho Maciel Fábio Lucas Pimentel de Oliveira Janete Evangelista Lopes Jussara Siqueira Leite

ALVES, Alexandre Rodrigues [et al] SERTÃO DO SÃO FRANCISCO: Caracterização socioeconômica da região de abrangência do SEBRAE PE / Alexandre Rodrigues Alves, Evelyne Labanca Corrêa de Araújo, Maria das Graças Alves Bezerra, Thiago Suruagy de Melo – Recife: Sebrae, 2015. 60 p.

ISBN 000-00-00000-00-0 1. Cadeia de Valor. 2. Território. 3. Pequenos negócios. 4. SEBRAE. I Alves, Alexandre Rodrigues. II Araújo, E. L. C. III Bezerra, Maria das Graças Alves.

IV Melo, Thiago Suruagy.

CDD 000.00

2

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

Com o objetivo de promover o conhecimento sobre e para os pequenos negócios, o SEBRAE Pernambuco apresenta uma caracterização socioeconômica da região do Sertão do São Francisco. Este trabalho disponibiliza conhecimento fundamental para a tomada de decisão de empresários, gestores e técnicos de diversas instituições, compilando informações e dados relativos aos aspectos socioeconômicos, demográficos e empresariais referentes ao espaço territorial que integra a área de abrangência atendida pelo SEBRAE na região.

[

A abrangência da Unidade de Negócios do SEBRAE sediada em Petrolina delimitou a região do estudo.

O Sertão do São Francisco agrega oito municípios: Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

As informações contidas neste estudo foram levantadas em diversas bases de dados. A ideia é contribuir para uma melhor caracterização regional por meio de uma visão estratégica do território em questão e de sua dinâmica econômica, social e empresarial. Por isso, o estudo é dividido em quatro partes.

A primeira parte apresenta uma breve descrição das questões relacionadas aos fatores demográficos, econômicos e sociais dos municípios tratados.

Em seguida, são abordados aspectos

relacionados aos indicadores sociais, revelando o posicionamento da região no cenário estadual no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Por fim, são apresentados os aspectos relacionados à formação do Produto Interno Bruto (PIB) da região, destacando o contexto empresarial, tratando da densidade de empresas no território, as principais atividades desenvolvidas e os setores econômicos mais relevantes, com destaque para os setores industrial e agropecuário.

Com esse estudo, o SEBRAE Pernambuco coloca-se mais uma vez como parceiro dos pequenos negócios de Pernambuco.

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4

Sumรกrio

1 2

Aspectos demográficos, econômicos e sociais do Sertão do São Francisco ....................................................................................

07 Caracterização do ambiente empresarial e setores econômicos do Sertão do São Francisco....................................... ............................. 11 2.1 Comportamento da densidade de pequenos negócios na região do Sertão do São Francisco pernambucano entre os anos de 2014 e 2015......................................................................................... 13 2.2 Participação do MEI nas principais atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco....................................... 14

3

Caracterização do setor econômico INDUSTRIAL do Sertão do São Francisco pernambucano.................................................................... 17

4 Caracterização do setor econômico AGROPECUÁRIO do Sertão do São Francisco pernambucano.................................................................... 19

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[1] Aspectos demográficos, econômicos e sociais do Sertão do São Francisco A região de abrangência da Unidade Sertão do São Francisco distribui-se por uma extensão territorial de 16.483 Km². É composta por oito municípios: Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Petrolina constituise no principal município articulador do nexo econômico de toda a região.

No último Censo Demográfico (IBGE 2010), a região possuía 454.966 habitantes, representando 5,17% da população de Pernambuco. Petrolina é o município que apresenta maior densidade populacional, representando 64,61% da região, logo em seguida Santa Maria da Boa Vista com 8,66% e Cabrobó com 6,78%, demonstrando elevada predominância de Petrolina na região.

O PIB do Sertão do São Francisco é de R$ 5.065.259.000,00, correspondendo a 4,32% do PIB Pernambucano, sendo de R$8.309,15 o valor médio da renda per capita. Petrolina é o município que apresenta a maior renda per capta, R$ $12.399,02, e Afrânio a menor, R$5.606,61.

No comparativo feito entre o rendimento médio da população da zona rural e urbana, Belém de São Francisco e Petrolina figuram entre os municípios com maior desigualdade. Orocó apresenta-se como o de menor disparidade entre o rendimento médio recebido no campo e na cidade (Tabela 1).

Assim como o PIB per capita, o município que apresenta maior IDH é Petrolina, sendo o 6º lugar no Ranking do Estado. Considerado apenas o IDH Renda, Petrolina ficaria atrás apenas de Recife, Fernando de Noronha e Olinda.

O mais baixo IDH do Sertão do São Francisco está em Afrânio, que ocupa a 106ª posição do Estado.

Importante destacar que se considerou a taxa de População Economicamente Ativa (PEA) de 51% do total da população, conforme critério assumido pelo IBGE para o Brasil. Assim, são apresentadas as taxas de pessoas ocupadas por município no Sertão do São Francisco na Tabela 2.

O destaque neste ponto é o índice do município de Petrolina que possui 41,10% da sua população economicamente ativa, ocupada, o que significa mais de 61 mil postos de trabalho.

Em relação à alfabetização, os valores observados na taxa de pessoas alfabetizadas são muito semelhantes entre os municípios, com exceção de Petrolina que aparece com o maior percentual, 78,85% (Tabela 3).

A síntese dos mais importantes dados socioeconômicos dos municípios pode ser visualizada na Tabela 4, contendo inclusive, dados específicos sobre a população local.

Tabela 1: Diferença entre o rendimento médio recebido no meio rural e na zona urbana dos municípios da região do Sertão do São Francisco.

Síntese das Informações

% de diferença entre Rendimentos Rural e Urbano

39,88% (rural < urbano)

Belém São Francisco 60,60% (rural < urbano)

Cabrobó

Dormentes

50,06% (rural < urbano)

34,73% (rural < urbano)

Lagoa Grande

Orocó

20,61% (rural < urbano)

23,78% (rural < urbano) Santa Maria da Boa Vista 42,09% (rural < urbano)

Afrânio

Petrolina 59,95% (rural < urbano)

Fonte: IBGE (2014), modificado por MELO (2015).

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Tabela 2: Taxa de pessoal ocupado nos municípios do Sertão do São Francisco.

Município

Tabela 3: Taxa de pessoas alfabetizadas nos municípios do Sertão do São Francisco.

Taxa de pessoal ocupado

Município

Taxa de pessoas alfabetizadas

Petrolina

41,10%

Petrolina

78,85%

Lagoa Grande

21,91%

Belém de São Francisco

70,05%

Dormentes

19,44%

Afrânio

69,43%

Belém de São Francisco

19,15%

Dormentes

68,89%

Cabrobó

17,39%

Cabrobó

68,30%

Afrânio

14,73%

Santa Maria da Boa Vista

67,94%

Santa Maria da Boa Vista

11,33%

Orocó

67,10%

Orocó

9,74%

Lagoa Grande

67,08%

Fonte: IBGE (2012), adaptado por ALVES e MELO (2015).

Média

69,71%

Fonte: IBGE (2012), adaptado por ALVES e MELO (2015).

8

Tabela 4: Síntese das informações socioeconômicas do Sertão do São Francisco.

Afrânio

Belém São Francisco

Cabrobó

Dormentes

Lagoa Grande

Orocó

Petrolina

Santa Maria da Boa Vista

1490,60

1830,80

1657,70

1537,64

1848,93

554,76

4561,87

3001,18

População residente

17.586

20.253

30.873

16.917

22.760

13.180

293.962

39.435

População residente Homens

8.750

9.960

15.052

8.657

11.317

6.571

143.252

19.868

População residente Mulheres

8.836

10.293

15.821

8.260

11.443

6.609

150.710

19.567

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM 2010

0,588

0,642

0,623

0,589

0,597

0,610

0,697

0,590

Pessoal ocupado total

1.601

2.327

2.737

1.606

2.875

818

66.373

2.174

População Economicamente Ativa (PEA) 51%

8.969

10.329

15.745

8.628

11.608

6.722

149.921

20.112

SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES Área da unidade territorial

Km²

PIB per capita a preços correntes 2012

R$

5.606,61

6.518,48

8.127,35

7.813,39

10.469,71

7.895,42

12.399,02

7.643,25

Rendimento nominal médio mensal domiciliar Rural *

R$

725,79

740,69

691,73

779,75

1.019,95

801,63

1.032,21

879,66

Rendimento nominal médio mensal domiciliar Urbano **

R$

1.207,21

1.879,77

1.385,04

1.194,57

1.284,76

1.051,67

2.577,57

1.518,98

Diferença do Rendimento entre Rural e Urbano

39,88%

60,60%

50,06%

34,73%

20,61%

23,78%

59,95%

42,09%

População residente alfabetizada

12.210

14.187

21.085

11.654

15.268

8.844

231.784

26.791

Taxa de pessoas alfabetizadas

69,43%

70,05%

68,30%

68,89%

67,08%

67,10%

78,85%

67,94%

Matrícula - Ensino fundamental 2012

3.806

3.662

5.783

2.856

4.593

2.707

55.864

8.798

Matrícula - Ensino Médio 2012

779

1.172

1.677

686

1.085

832

17.169

2.189

População residente que frequentava creche ou escola

5.907

7.762

10.844

5.485

8.246

4.438

100.488

15.555

Fonte: IBGE Cidades (2012), adaptado por COSTA (2015) de estudo da Unidade Setores Econômicos do SEBRAE/PE (2015). *Para determinar a PEA da região considerou-se o percentual médio de PEA adotada pelo IBGE para o Brasil, que é de 51%.

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A Tabela 5 traz a participação dos setores econômicos na formação do PIB da região. Merece destaque a contribuição do setor primário, notadamente puxado pela atividade de fruticultura irrigada da região do São Francisco. O município que apresenta maior participação da agropecuária é Lagoa Grande com 44,68% no PIB. Com exceção a Petrolina, Dormentes e Lagoa Grande, a Administração Pública responde pela maior participação nessa composição, evidenciando a dependência do setor público pelos municípios.

Em relação ao PIB Total dos municípios do Sertão do São Francisco, é evidente a importância relativa de Petrolina, respondendo por quase 75% do total da região. Em relação ao Per Capita, novamente Petrolina se destaca, sendo o único município a superar a média da região (Tabela 6).

Tabela 5: Participação dos Setores Econômicos na formação do PIB de Pernambuco, por Município.

COMPOSIÇÃO SETORIAL DO VALOR ADICIONAL BRUTO (%) Participação

Afrânio

Agropecuária Indústria Comércio e Serviço Administração Pública

5,96 13,16 29,04 51,84

Belém do São Francisco 16,82 13,57 27,78 41,83

Cabrobó

Dormentes

Lagoa Grande

Orocó

Petrolina

16,01 15,86 32,59 35,54

4,33 13,73 42,78 39,16

44,68 8,54 21,93 24,85

23,65 16,96 22,70 36,69

12,79 20,58 44,75 21,88

Santa Maria da Boa Vista 26,61 16,57 22,26 34,56

Fonte: Agência Condepe/Fidem (2012).

Tabela 6: PIB dos municípios da área de abrangência da Unidade de Negócios do Sertão do São Francisco – SEBRAE/PE. 2012 Municípios Petrolina Santa Maria da Boa Vista

PIB (R$)

PIB per capita (R$)

3.786.065.000

12.399

304.324.000

7.643

Cabrobó

255.987.000

8.127

Lagoa Grande

244.028.000

10.470

Dormentes

135.140.000

7.813

Belém do São Francisco

132.064.000

6.518

Orocó

106.872.000

7.895

100.779.000 5.065.259.000

5.607 Média: 11.133

Afrânio Total Fonte: Agência Condepe/Fidem (2012).

10

[2] Caracterização do ambiente empresarial e de Setores Econômicos do Sertão do São Francisco A região do Sertão do São Francisco possui um quantitativo de 15.214 empresas optantes pelo SIMPLES, das quais 7.944 são MEI, ou seja, 51,84% do total, de acordo com dados da Receita Federal, atualizadas em junho de 2015.

A cidade de Petrolina concentra a maioria dos empreendimentos da região, alcançando 79,42% de todas as empresas existentes no Sertão do São Francisco pernambucano.

(Gráfico 1).

Gráfico 1: Participação dos municípios do Sertão do São Francisco no número total de empresas da região.

79,42%

2,00% AFRANIO

2,44%

5,86%

1,61%

3,08%

BELEM DE CABROBO DORMENTES LAGOA SAO GRANDE FRANCISCO

4,00%

1,60% OROCO

PETROLINA

SANTA MARIA DA BOA VISTA

Fonte: Receita Federal (Junho/ 2015) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/

Destacam-se as 20 principais atividades econômicas da região, compreendendo empresas com mais de 1% de participação no número total de pequenos negócios (Tabela 7). Destaca-se também a relevante representatividade do Micro Empreendedor Individual (MEI) por categoria nessas atividades.

Essas 20 atividades econômicas representam 41% do total de empresas optantes pelo Simples na região, totalizando 7.200 empresas. Dessas 57,25% são MEI.

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Tabela 7: Atividades econômicas com quantidade de empresas acima de 1% do total de empresas da região.

U.N. SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Optantes pelo Participação Simples* no total

Atividade Econômica Comércio Varejista de Vestuário e Acessório

MEI/ Simples

MEI

1.412 1.017

10,00% 7,20%

828 276

58,64% 27,14%

Cabeleireiros Lanchonetes, Casas de Chá e Similares

636 438

4,51% 3,10%

568 304

89,31% 69,41%

Restaurantes e Similares

370 337

2,62% 2,39%

169 55

45,68% 16,32%

333 309

2,36% 2,19%

255 70

76,58% 22,65%

263 249

1,86% 1,76%

169 215

64,26% 86,35%

208 188

1,47% 1,33%

57 0

27,40% 0,00%

243 201

1,72% 1,42%

238 187

97,94% 93,03%

Serviços Ambulantes de Alimentação

181 188

1,28% 1,33%

177 182

97,79% 96,81%

Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente

167 155

1,18% 1,10%

78 95

46,71% 61,29%

Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza

153

1,08%

127

83,01%

Comércio Varejista de Calçado

152

1,08%

72

47,37%

7.200

41,00%

4.122

57,25%

7.944

51,84%

Minimercado, Mercearia e Armazém

Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Comércio Varejista de Materiais de Construção Comércio Varejista de Bebidas Bares e Outros Especializados em Servir Bebida Comércio Varejista de Outros Produtos não especificados anteriormente Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula Táxi Obras de Alvenaria Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderant. para Consumo Domiciliar

Total das 20 atividades com maior densidade empresarial Nº total de empresas na Região do São Francisco

15.214

Fonte: Receita Federal (Junho/ 2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/

A densidade empresarial é aqui entendida como uma abordagem que visa dimensionar a distribuição espacial de uma dada atividade econômica, em relação ao número de habitantes de um determinado município. Por exemplo, são 360 habitantes para cada empresa de comércio varejista de vestuário na região.

Os empreendimentos com maior presença na região são do setor de Comércio e Serviços, com destaque para Petrolina e Dormentes. É possível também analisar a densidade empresarial, relação entre a quantidade de empresas e número de habitantes (Tabela 8).

Tabela 8: Densidade das atividades econômicas por número de habitantes no Sertão do São Francisco.

U.N. SERTÃO SÃO FRANCISCO Atividade econômica Comércio Varejista de Vestuário

Optantes pelo Simples*

População 496.418(¹) hab Participação no total

Densidade de Negócios (hab/ empresa)

1.378

9,40%

360

Minimercado

986

6,70%

503

Cabeleireiro

610

4,20%

814

Lanchonete

404

2,80%

1.229

Restaurante

356

2,40%

1.394

Autopeças

334

2,30%

1.486

Loja de Cosméticos

318

2,20%

1.561

Fonte: Receita Federal (Junho 2015) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/ (1) IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais.

12 NOTA 1: Estimativas da população residente com data de referência 01/07/2014 publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2014. Organização: USE – Unidade Setores Econômicos.

2.1 – Comportamentos do número de pequenos negócios na região do São Francisco pernambucano entre os anos de 2014 e 2015 Nos levantamentos feitos em Produtos Farmacêuticos, sem manipulação outubro de 2014 e junho de 2015, verifica-se de fórmula, com variação negativa de um crescimento de 19,01% no número de 1,60%, (ii) Comércio Varejista de artigos de empresas na região. As categorias com maior armarinho, 1,59%, e (iii) Comércio varejista crescimento nos últimos seis meses foram: (i) de móveis, 9,59% (Tabela 9).

Bares e outros estabelecimentos Ressalta-se que as atividades de Táxi; especializados em servir bebidas (53,41%), Fornecimento de Alimentos Preparados (ii) Obras de Alvenaria (42,79%), e (iii) Preponderantemente para Consumo Serviços Ambulantes de Alimentação Domiciliar; e Comércio Varejista de Produtos (38,83%). As atividades que apresentaram Alimentícios Não Especificados menor crescimento foram (i) Comércio Anteriormente não aparecem como Varejista de atividade principal em 2014.

Tabela 9: Variação da quantidade das 20 principais atividades econômicas dos municípios do São Francisco pernambucano entre os anos de 2014 e 2015.

U.N. SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Atividade Econômica 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

20.

Comércio Varejista de Vestuário e Acessório Minimercado, Mercearia e Armazém Cabeleireiros Lanchonetes, Casas de Chá e Similares Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores Restaurantes e Similares Comércio Varejista de Materiais de Construção Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula Comércio Varejista de Outros Produtos não especificados anteriormente Comércio Varejista de Bebidas Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Comércio Varejista de Móveis Comércio Varejista de Calçado Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza Comércio Varejista de Artigos de Armarinho Bares e Outros Especializados em Servir Bebida Serviços Ambulantes de Alimentação Obras de Alvenaria Reparação e Manutenção de Computadores N° total de empresas

2014

Partic.

2015

Partic.

1.175 898 435 293 286 277 266 228 191 181

10,28% 7,85% 3,80% 2,56% 2,50% 2,42% 2,33% 1,99% 1,67% 1,58%

1.412 1.017 636 438 337 370 309 333 188 208

0,1 0,072 0,0451 0,031 0,0239 0,0262 0,0219 0,0236 0,0133 0,0147

Variação (14/15) 16,78% 11,70% 31,60% 33,11% 15,13% 25,14% 13,92% 31,53% -1,60% 12,98%

174 148 132 128 125

1,52% 1,29% 1,15% 1,12% 1,09%

263 167 146 152 153

0,0186 0,0118 0,0103 0,0108 0,0108

33,84% 11,38% 9,59% 15,79% 18,30%

124 116 115 115 111

1,08% 1,01% 1,01% 1,01% 1,00%

126 249 188 201 141

0,0089 0,0176 0,0133 0,0142 0,01

1,59% 53,41% 38,83% 42,79% 21,28%

11.433

15.214

24,85%

Fonte: Receita Federal (Outubro/2014 e Junho/ 2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app

No comparativo entre os dois períodos apresentados, 2014 e 2015, verificou-se que as atividades de Comércio Varejista de Móveis; Comércio Varejista de Artigos de Armarinho e Reparação e Manutenção de Computadores não estão mais entre as 20 atividades mais relevantes.

A variação da quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples entre 2014 e 2015 é exibida no Gráfico 2.

A atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, por exemplo, obteve um crescimento de 53,41%. Já a atividade de Farmácia sem manipulação de fórmula apresentou decréscimo de 1,60%.

Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / www.pe. sebrae.com.br

Gráfico 2: Variação da quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples entre 2014 e 2015 – Sertão do São Francisco.

Reparação e Manutenção de Computadores

21,28%

Obras de Alvenaria

42,79%

Serviços Ambulantes de Alimentação

38,83%

Bares e Outros Especializados em Servir Bebida Comércio Varejista de Artigos de Armarinho

53,41% 1,59%

Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado…

18,30%

Comércio Varejista de Calçado Comércio Varejista de Móveis Comércio Varejista de Equipamentos de Informática

15,79% 9,59% 11,38%

Comércio Varejista de Bebidas Comércio Varejista de Outros Produtos não…

Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula

33,84% 12,98% -1,60%

Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria

31,53%

Comércio Varejista de Materiais de Construção

13,92%

Restaurantes e Similares

25,14%

Comércio Varejista de Peças para Veículos…

15,13%

Lanchonetes, Casas de Chá e Similares

33,11%

Cabeleireiros Minimercado, Mercearia e Armazém

31,60% 11,70%

Comércio Varejista de Vestuário e Acessório -10,00%

0,00%

16,78% 10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

Variação 2014-2015 Fonte: Receita Federal (Outubro/2014 – Junho/ 2015) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/

2.2 – Participação do MEI nas principais atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco Pernambucano Em relação à participação do MEI nas atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco, é possível observar uma maior concentração de registros através do MEI nas atividades de fornecimento de alimentos preparados, táxi, serviços ambulantes de alimentação, obras de alvenaria e cabeleireiro (Gráfico 3).

As atividades com maior quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples que apresentam uma menor participação do

MEI são: Farmácia, Autopeças, Loja de materiais de construção, Minimercados e Varejo de outros produtos não especificados (Gráfico 4).

Mais adiante, o Gráfico 3 representa os seis segmentos com maior quantidade de empresas entre os optantes pelo Simples, as participações do MEI, de ME e de EPP.

14

Gráfico 3: Distribuição dos MEI, ME e EPP Optantes pelo SIMPLES nas principais atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco pernambucano.

ME e EPP

MEI 52,63% 47,37%

Comércio Varejista de Calçado Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza

16,99% 83,01%

Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente

38,71% 61,29% 53,29% 46,71%

Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Serviços Ambulantes de Alimentação

3,19%

Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderant. para Consumo Domiciliar

2,21%

Obras de Alvenaria Táxi Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula

96,81% 97,79% 6,97% 93,03% 2,06% 97,94% 100,00% 0,00%

Comércio Varejista de Outros Produtos não especificados anteriormente Bares e Outros Especializados em Servir Bebida

72,60% 27,40% 13,65% 86,35% 35,74%

Comércio Varejista de Bebidas Comércio Varejista de Materiais de Construção Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores

64,26% 77,35% 22,65% 23,42% 76,58% 83,68% 16,32% 54,32% 45,68%

Restaurantes e Similares

30,59%

Lanchonetes, Casas de Chá e Similares Cabeleireiros Minimercado, Mercearia e Armazém Comércio Varejista de Vestuário e Acessório

69,41% 10,69% 89,31% 72,86% 27,14% 41,36% 58,64%

Fonte: Receita Federal (Junho/2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/

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Gráfico 4: Proporção entre MEI e ME/ EPP nas seis primeiras atividades da região do São Francisco.

Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios

Minimercado, Mercearia e Armazém

27% MEI

41% ME e EPP

59% MEI

Cabeleireiros

11% ME e EPP

73% ME e EPP

Lanchonetes, Casas de Chá e Similares

31% ME e EPP 89% MEI

Restaurantes e Similares

69% MEI

Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores

16% MEI 54% ME e EPP

46% MEI

84% ME e EPP

16

[3] Caracterização do setor econômico INDUSTRIAL do Sertão do São Francisco

O Setor econômico da indústria na região de abrangência da unidade do Sertão do São Francisco representa 13,36% do número total de empresas, somando um total de 2.032 indústrias optantes pelo SIMPLES. O PIB médio da indústria na região é de 14,87%. O município que apresenta maior participação é Petrolina com 20,58% e o menor é Lagoa Grande com 8,54%.

Na Tabela 7 estão destacadas as 10 atividades com quantidade de pequenos negócios da Indústria, considerando as empresas optantes pelo SIMPLES e a participação do MEI. O segmento mais relevante em termos de quantidade, com maior número de pequenos negócios, é Obras de Alvenaria, com 201 empresas optantes pelo SIMPLES.

Tabela 7: As dez atividades do setor industrial com maior quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples nos municípios do São Francisco pernambucano.

Atividade Obras de alvenaria Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria Instalação e manutenção elétrica Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

Total de Optantes pelo Simples (MEI+ME+EPP) 201

MEI

Percentual de MEI

187

93,03%

148

68

45,95%

114

93

81,58%

100

95

95,00%

Construção de edifícios Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente Fabricação de móveis com predominância de madeira

93 90 70

0 90 52

0,00% 100,00% 74,29%

Serviços de pintura de edifícios em geral

70

62

88,57%

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

59

51

86,44%

Obras de acabamento em gesso e estuque

56

46

82,14%

Fonte: Receita Federal (Junho/2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/

Das dez atividades do setor industrial com maior quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples na região do São Francisco, sete estão relacionadas à cadeia de valor da Construção Civil.

Em todas elas a presença do MEI é extremamente relevante, ultrapassando os 70%. As exceções são Construção de edifícios (0%) e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância produção própria (45,95%). A atividade de Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto

roupas íntimas, apresenta maior representatividade do MEI, considerando-se aquelas com identificação clara de área de atuação e inserção de mercado. Assim, embora apresentando 100% de presença de MEI, a atividade de Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente é de difícil abordagem pela pouca clareza da sua atuação.

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[4] Caracterização do setor econômico AGROPECUÁRIO do Sertão do São Francisco

O setor agropecuário apresenta grande relevância na região do Sertão do São Francisco. Em alguns municípios este setor chega a representar mais de 44% do PIB municipal, como é o caso de Lagoa Grande (Tabela 8).

A atividade primária de produção agrícola irrigada aparece, na maioria dos municípios, com grande destaque na base econômica municipal. As principais áreas irrigadas distribuem-se ao longo dos chamados perímetros de irrigação, extensas áreas que permitem o desenvolvimento e o plantio de várias culturas.

Tratando especificamente da fruticultura irrigada, considerando os dados oficiais disponíveis na Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, verifica-se que a região do Sertão do São Francisco concentra sua produção nas frutas: banana, goiaba, manga, uva, melão e melancia (Tabela 9).

Importante destacar que a região, em termos de área plantada, possui uma expressiva participação nessas culturas em relação a Pernambuco e ao Brasil. Como exemplo, a produção de manga no Vale do São Francisco concentra 93% de toda a área cultivada do estado de Pernambuco. O mesmo ocorre com o cultivo da uva, essa concentração chegando à casa dos 91%.

Cinco perímetros de irrigação organizam a produção ao longo da área de abrangência do Sertão do São Francisco: Nilo Coelho, Bebedouro, Fulgêncio, Brígida e Manga de Baixo (Tabela 10).

O principal perímetro de irrigação desta região é o Distrito Nilo Coelho, atualmente com cerca de 22 mil hectares irrigados e 2,4 mil empreendimentos rurais (Tabela 11). As culturas da manga e da uva ocupam quase 60% do total das áreas irrigadas (Tabela 12).

Tabela 8: Ranking dos municípios com maior participação da agropecuária na composição do PIB Municipal – Sertão do São Francisco.

1-

PARTICIPAÇÃO DA AGROPECUÁRIA NO PIB MUNICIPAL Município Participação (%) 44,68% Lagoa Grande

2-

Santa Maria da Boa Vista

26,61%

3-

Orocó

23,65%

4-

Belém de São Francisco

16,82%

5-

Cabrobó

16,01%

6-

Petrolina

12,79%

7-

Afrânio

5,96%

8-

Dormentes

4,33%

Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal IBGE (2013).

Codevasf (2013), adaptado por MELO e ALVES (2015).

Tabela 9: Participação das principais culturas na região do Sertão do São Francisco, em relação a Pernambuco e ao Brasil. ÁREA PLANTADA (Hectares) Total

29.174

Part. São Part. São Francisco/ Francisco/ Pernambuco Brasil

Banana (cacho) (Toneladas)

6.482

17,62%

1,32%

Goiaba (Toneladas)

2.863

87,13%

19,04%

Manga (Toneladas)

9.685

93,17%

13,70%

Uva (Toneladas)

6.202

91,38%

7,78%

480

55,17%

2,18%

1.200

37,35%

1,29%

Melão Melancia

Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal IBGE (2013), adaptado por MELO e ALVES (2015).

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Tabela 10: Perímetros de irrigação existentes nos municípios da área de abrangência do Sertão do São Francisco. Área Área irrigável ocupada (ha) (ha) 21.833,00 18.563,00

Perímetro

Município

Nilo Coelho

Petrolina

Bebedouro

Petrolina

2.418,00

1.892,00

Fulgêncio

Santa Maria da Boa Vista

4.716,00

4.716,00

1.435,00

1.435,00

93,00

93,00

30.309,00

26.699,00

Brígida Manga de Baixo TOTAL

Orocó Belém de São Francisco

Fonte: CODEVASF (2013).

Ao mensurar os valores gerados em decorrência da produção de frutas no Sertão do São Francisco (Tabela 13), verifica-se que esses valores ultrapassam R$ 1,2 bilhão (IBGE, 2013). Cabe destacar que algumas frutas possuem expressiva participação no valor da produção no cenário estadual e nacional, como:  A goiaba, que representa quase a totalidade de todo o valor gerado em Pernambuco e mais de 40% em relação ao Brasil;  A uva, com cerca de 97% de todo o volume desta fruta vendida em Pernambuco, e mais de 30% do valor total comercializado no Brasil.

Tabela 11: Quantidade de produtores rurais existentes .no Distrito de Nilo Coelho, por área.

Perfil/ Enquadramento Pequeno produtor

Área da propriedade

Nº de produtores existentes no perímetro

Até 7,0 ha De 7,01 a 50,0 ha

309

Grande produtor

Acima de 50,01 ha

47

TOTAL

2.317

Fonte: DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho (2013).

Tabela 12: Distribuição das culturas e áreas irrigadas no Distrito de Irrigação Nilo Coelho e Maria Tereza. Área irrigável (Hectares)

VALOR DA PRODUÇÃO (mil R$)

1.961

Médio produtor

Cultura

Tabela 13: Participação no valor da produção das principais frutas cultivadas na região do Sertão do São Francisco, em relação a Pernambuco e Brasil.

%

Total Banana (cacho) (Toneladas) Goiaba (Toneladas)

Sertão do Sertão São do São 1.268.143 Francisco/ Francisco Pernambuco / Brasil 119.434

52,86%

2,34%

158.320

98,84%

40,32%

Manga (Toneladas)

323.253

99,04%

35,64%

Uva (Toneladas)

641.866

97,48%

30,26%

Manga

7.943,01

36,38%

Melão

15.256

79,92%

3,04%

Uva

4.616,55

21,14%

Melancia

10.014

30,76%

0,90%

Goiaba

2.322,40

10,64%

Coco

2.366,61

10,84%

Banana

2.032,39

9,31%

Acerola

1.186,35

5,43%

Maracujá

193,50

0,89%

Mandioca

188,13

0,86%

Caju

146,56

0,67%

Pupunha

145,00

0,66%

Mamão

123,11

0,56%

Limão

23,69

0,11%

Tomate

9,40

0,04%

Romã

8,05

0,04%

Maçã

1,20

0,01%

527,97

2,42%

21.833,92

100,00%

Diversos TOTAL

Fonte: DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho (2013).

Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal, IBGE (2013).

Adaptado por MELO e ALVES (2015).

Além das mencionadas, no setor agropecuário a região do São Francisco, outra atividade apresenta importância no contexto do território – a caprinovinocultura.

A criação de caprinos e ovinos nos municípios desta região tem representado uma das fontes de renda adicionais para as propriedades rurais, sobretudo, em municípios onde as condições climáticas e disponibilidade de água são escassas.

20

De acordo com dados levantados junto à Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE (2013), os oito municípios que compreendem a área de abrangência da Unidade de Negócios do Sertão do São Francisco representam juntos cerca de 30% do total do rebanho de caprinos e ovinos do Estado de Pernambuco (Tabela 14). Destacase que a participação do efetivo rebanho de caprinos e ovinos do Sertão do São Francisco representa 29,08% do estado de Pernambuco.

Tabela 14: Efetivo rebanho de caprinos e ovinos no Sertão do São Francisco.

Municípios

Participação Quantidade do município de caprinos e na região ovinos %

Petrolina

350.800

31,68%

Dormentes

228.634

20,65%

Afrânio

141.683

12,80%

Lagoa Grande

122.784

11,09%

Santa Maria da Boa Vista

102.044

9,22%

Belém de São Francisco

78.560

7,10%

Cabrobó

53.205

4,81%

Orocó

29.540

2,67%

Região

1.107.250

100%

Pernambuco

3.807.045

-

Fonte: PPM, IBGE (2013).

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