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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
ATENDIMENTO (75)3225-7500
ANO XVI - Nº 2.592
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Ronaldo e Furão tentam acordo para limites Feira x São Gonçalo Os prefeitos das duas cidades tiveram a primeira reunião, com a participação de moradores, para tentar chegar mais rápido a um acordo para demarcar os limites entre os dois municípios.
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Luxo no Centro Administrativo, degradação nas delegacias Carol Garcia
O imponente prédio de quatro andares que abriga o Centro de Operações e Inteligência
Associações de policiais civis questionam o gasto de R$ 260 milhões em novo prédio enquanto as delegacias vivem em estado de degradação, muitas vezes sem o básico.
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Mais casas, menos lagoa
Na Lagoa do Subaé, a água quase não é mais visível, mas ressurge quando chove, obrigando os invasores a conviver com a lama e a criar mais barreiras. Bancos públicos financiam casas nas margens e um posto de saúde construído pela prefeitura foi apontado como invasor de área de preservação.
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Do posto municipal se avista logo à frente a placa que indica a área de preservação permanente
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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
Feira e São Gonçalo negociam acordo para definir a divisa Os moradores de conjuntos habitacionais que ficam entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos podem ter afinal resolvido o impasse que impede que milhares de pessoas tenham serviços como transporte coletivo, coleta regular de lixo e outras ações que dependem do poder público municipal. Os prefeitos Antônio Dessa, de São Gonçalo dos Campos e José Ronaldo, de Feira de Santana, sentaram à mesa e passaram a discutir diretamente uma solução para o impasse que dura muitos anos e que gerou inclusive a criação de um movimento na região chamado Somos da Feira. O grupo tem buscado apoio na Assembleia Legislativa e na Câmara de Feira de Santana, pressionando por uma solução. E esteve presente também na reunião que ocorreu há uma semana entre Ronaldo e Furão. Ao falar sobre o assunto, o prefeito de Feira não faz nenhuma promessa nem proposta, mas diz esperar
que além dos conjuntos separados apenas por uma rua, que oficialmente é Feira de um lado e São Gonçalo do outro, tem o caso do Jardim Aliança, um pouco mais afastado. Nele os compradores alegam que receberam panfletos de propaganda dizendo que ficava em Feira, mas na hora da escritura se constatou que era São Gonçalo. Morador do Parque Viver, José Carneiro, que integra o movimento Somos da Feira, comemora o início de entendimento entre os dois municípios, já que o impasse afeta a vida de uma população estimada em seis mil pessoas. “Felizmente existe agora este indicativo de diálogo. Não é concebível O que está acima da linha que corta o mapa, ficaria em Feira de Santana, pela proposta dos moradores vivermos na situação em que vivemos. É necessário casas. Existem ainda o que o entendimento e posteriormente voltaria acordo que vier a ser feito. que sejam observados Disse não ter uma posição Regina Regis, o Alameda permita abreviar a solução. a conversar conosco”, os aspectos econômicos Deu a entender que resumiu. rígida sobre a definição das Árvores, Edith da divisa entre os dois Figueiredo, Jardim Aliança e sociais da nossa aguarda a manifestação Já o prefeito do colega de Executivo sãogonçalense disse à municípios. “Vou escutar e Morada Feliz, que ficariam comunidade. Vivemos de fato no município de da cidade vizinha. “Furão Tribuna Feirense que o que a população pensa e em Feira pela proposta Feira de Santana, onde seguir o que for decidido que tramita na Assembleia disse que ia conversar com tem o cuidado de incluir demandamos serviços, e de todo seu departamento o Ministério Público por eles”, assegurou. Legislativa e tem o apoio direito em São Gonçalo dos Só no conjunto Parque dos moradores. jurídico e o Ministério como forma de garantir Campos”, comenta. Público em São Gonçalo a segurança jurídica do Viver, são mais de 900 Ronaldo ressalta
Professores de universidades querem greve geral no estado Os professores das universidades estaduais articulam com servidores públicos de outras categorias a decretação de uma greve geral no estado da Bahia. Na quarta-feira um grupo foi à capital protestar contra diversas medidas que entendem como prejudiciais à categoria. Na lista de reivindicações, os professores querem que o estado destine para as universidades 7% da receita líquida
de impostos. Para atender a esta reivindicação o orçamento das estaduais teria que crescer cerca de 40 por cento, pois hoje gira em torno de 5% da receita estadual líquida. A categoria também quer 15,5% de reajuste salarial e pretender barrar iniciativas de corte de gastos públicos que hoje estão nos discursos de quase todo governante. Por causa destes cortes, segundo
os manifestantes, as progressões de carreira estão represadas. Quem faz doutorado ou pede dedicação exclusiva à universidade não está conseguindo melhorar sua condição funcional e salarial. Elson Moura, diretor da Adufs, a associação de docentes da Uefs, aponta que o acordo da União para rolar dívidas dos estados traz uma série de condições que os governadores precisam cumprir e que
afetam os servidores, como plano de demissão voluntária e congelamento de salários e concursos por dois anos. “Estamos fazendo dois movimentos. Das universidades estaduais e sindicato de professores, junto com os demais servidores estaduais”, observa Elson, acrescentando que os professores das quatro universidades estaduais apóiam a ideia de uma greve geral de servidores.
Estado parcela ICMS de participantes da Liquida Feira Os lojistas participantes da Liquida Feira 2016, campanha realizada em Feira de Santana e encerrada no último dia 17, poderão parcelar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de julho em duas vezes. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), os pagamentos serão feitos em parcelas
iguais e consecutivas, com vencimento em 9 de agosto e 9 de setembro. O parcelamento foi estabelecido pelo Decreto nº 21.974, publicado na edição do dia 15 de julho do Diário Oficial do Estado. “Medidas como essa possibilitam maior fôlego financeiro às empresas, mediante parcelamento do ICMS, especialmente em
momentos nos quais o comércio normalmente tem uma redução em suas vendas”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. O benefício não se aplica aos contribuintes do Simples Nacional, já que o recolhimento dos tributos dessas empresas é feito através da Receita Federal. Também não fazem jus aos prazos
especiais os contribuintes dos setores de comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos; de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados; e de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados.
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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
Glauco Wanderley
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A grande chance de Colbert Os vices de José Ronaldo nas eleições que disputou para prefeito de Feira tinham como característica em comum não lhe fazer sombra alguma. O primeiro foi Antônio Carlos Borges Júnior, em 2000 e repetido em 2004. A escolha foi mais na base do “técnico, não político”, no modelo comumente adotado por Antônio Carlos Magalhães. Um modelo, diga-se de passagem, muito útil como desculpa para afastar cobranças partidárias. Luciano Ribeiro já foi um nome ativo, disputou no passado com chances reais o cargo de prefeito de Feira, mas em 2012, quando concorreu a vice na chapa de Ronaldo preenchendo uma vaga reservada ao PMDB, estava aposentado da política. A entrada de Colbert agora, se configura como uma maneira nova, para
Ronaldo, de escalar o vice. A escolha carrega fortes componentes eleitorais e políticos. Eleitoralmente, apesar do desgaste e das eleições perdidas na sequência para a Câmara Federal, ninguém pode negar que Colbert ainda é um político com votos. Muito aquém da expectativa dos aliados e até dos adversários, que já tiveram mais motivos do que hoje para temer seu prestígio nas urnas. Mas ainda assim, entre os aliados de Ronaldo disponíveis, o nome que mais pode agregar eleitores ao projeto de reeleição. Atrelado a este fator, vem o outro. Sendo um político de expressão, que já concorreu à prefeitura outras vezes, Colbert torna-se imediatamente um nome bem cotado dentro do grupo para suceder Ronaldo na próxima disputa.
Tempo valioso Independente de méritos ou deméritos do candidato a vice, entre os aliados de Ronaldo o PMDB é o que tem o dote mais precioso em termos de ferramentas para uma campanha bem sucedida: o tempo de mídia. Nas inserções diárias para prefeito, aqueles comerciais que passam misturados à programação normal da TV e do rádio, tidos como os mais eficazes, porque o ouvinte/ telespectador não desliga nem muda de emissora, o PMDB é quem tem o maior tempo, já que o cálculo é feito de acordo com a bancada eleita de cada partido na Câmara Federal. Os números oficiais
ainda não foram decretados pela Justiça Eleitoral, mas os especialistas da área calculam que o partido de Colbert é dono de 4 minutos e 47 segundos diários. Sabe quanto tem o DEM, de José Ronaldo, que vinha num processo contínuo de encolhimento a cada eleição? 1 minuto e 32 segundos. Portanto, juntar-se ao PMDB é a garantia de que Ronaldo terá o tempo necessário para fazer frente à propaganda do PT, seu principal adversário e segundo em tempo de propaganda, com 4 minutos e 42 segundos, o mesmo tempo praticamente do PMDB.
Arimatéia apoia Ronaldo
Como força política autônoma, ninguém, ou poucos, apostariam que ele ainda tivesse forças para chegar um dia ao comando da prefeitura (nem ele mesmo, do contrário não teria aderido a Ronaldo em 2012, desgostando muitos antigos companheiros de oposição). Cacifado pela posição estratégica de viceprefeito, terá tempo de fazer essa costura. E como evitar que o posto privilegiado dado a Colbert gere ampla discórdia dentro do grupo, com os demais aspirantes à sucessão daqui a mais quatro anos? Aparentemente a fórmula foi a palavra de Colbert em entrevista à Tribuna Feirense, de que, se eleito, exercerá a função de viceprefeito integralmente, sem sair em 2018 para ser candidato. Ou seja, deixa o caminho livre para Sérgio Carneiro e Zé Chico tentarem a eleição para a
Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Ou para que outros venham a tentar, como Carlos Geilson. O certo é que, colocado como vice, Colbert não terá do que se queixar ou o que cobrar do prefeito. Agora deve se virar por conta própria para se viabilizar como candidato em 2020. Uma data que ainda está muito distante, tão distante que os demais pretendentes ainda têm a eleição de 2018 para também encontrarem seu caminho (claro que me refiro aqui a um cenário em que Ronaldo também, se eleito, permaneça no posto até o fim do mandato, sem ser candidato a nada daqui a dois anos, nem secretário em caso de vitória de ACM Neto para governador). Se ele sai antes e deixa Colbert no poder, os cálculos terão que ser todos refeitos.
Ângelo confirmado
Em reunião com a presença do secretário-geral do PSB na Bahia, Domingos Leonelli, o ex-vereador Ângelo Almeida bateu o martelo e confirmou para o dia 4 de agosto, penúltimo dia do prazo, a convenção que vai oficializar sua candidatura. Até poucos dias atrás Ângelo se mostrava desapontado com a falta de um apoio decidido do partido (leia-se recurso financeiro para a campanha). E avaliava que do jeito que estava não daria para encarar o desafio. Como o PSB não terá candidato em Salvador, pode ter havido alguma folga no caixa. Em Feira, a Rede definiu apoio a Ângelo.
Orgulho do divórcio
“A PEC do divórcio justifica toda a minha carreira política”, avalia o deputado federal Sérgio Carneiro, que comemora os sete anos de implantação da medida pela qual se empenhou quando era congressista. A PEC proposta pelo então deputado extinguiu a separação judicial, deixando apenas o divórcio como alternativa para o fim dos casamentos, o que agilizou todo o processo. Apesar da participação ativa como relator do igualmente - ou mais - importante Código de Processo Civil, Sérgio considera mesmo a PEC do divórcio o ponto alto de sua carreira como congressista.
Enquanto em Salvador o PRB, partido da igreja Universal, aperta o juízo de ACM Neto, querendo o lugar de vice na chapa como condição para não lançar candidatura própria (a opção é por Tia Eron), em Feira, a precocemente anunciada candidatura do pastor José de Arimatéia deixou de ser um obstáculo no caminho da reeleição de José Ronaldo. O pastor anunciou que apoia o prefeito.
Campanha para prefeito só pode gastar R$ 1,5 milhão O TSE divulgou nesta quarta-feira os tetos de gastos para as campanhas eleitorais, em cada município. No caso de Feira de Santana, o limite de gastos para prefeito é de R$ 1.587.234,71. Se houver segundo turno os candidatos são limitados ao valor de R$ 476.170,41. Para vereador, o máximo serão R$ 66.792,43. São números inferiores ao gasto da campanha mais cara da eleição passada, que para o cargo de prefeito, foi a do deputado estadual Zé Neto (PT). Em 2012, entre os vereadores, apenas Ronny declarou gasto pouco superior ao teto deste ano. Confira os valores de despesas declaradas pelos candidatos em 2012: ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE FEIRA (2012) CANDIDATO Zé Neto Zé Ronaldo Tarcízio Pimenta Jhonatas Monteiro
CUSTO DECLARADO DA CAMPANHA R$ 1.695.168,35 R$ 887.319,57 R$ 340.991,20 R$ 21.570,00
Barracas com rodinhas para o Centro
Paulo Brito, camelô no Centro da cidade e ativo nas reivindicações da categoria, enviou para a Tribuna Feirense um modelo de barraca móvel, com rodas. “É o modelo de barracas que estamos querendo implantar na Senhor dos Passos. À noite retiramos. Não precisa acabar com os camelôs e ambulantes. Só é preciso que sejam feitas políticas públicas que beneficiem a todos: comerciantes, camelôs e clientes, sem prejudicar ninguém”, defende Paulo. Sem prejudicar ninguém é impossível. Não tem como deixar de contrariar interesses, quando se quer arrumar um ambiente em que
A barraca é feia, mas é boa para abrir a discussão
cada um faz o que quer. Mas é possível chegar a acordos aceitos e cumpridos por todos. Só que é preciso primeiro querer. Os políticos de Feira parece que não querem.
Policiais protestam contra gastos com novo equipamento “Enquanto lutamos por um ambiente minimamente digno para atendimento ao cidadão, com equipamentos básicos de informática, móveis e material de consumo, somos agraciados com o moderníssimo Centro integrado de gestão de emergência”. A crítica, em nota pública de página inteira em jornais da capital, foi publicada por diversas associações de servidores do estado, entre elas o Sindicato dos Delegados de Polícia, Associação dos Escrivães e Sindicato dos Investigadores. O Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública inaugurado segunda-feira em Salvador, consumiu R$ 260 milhões. Reúne polícias Militar, Civil e Técnica, Corpo de Bombeiros e até efetivos federais e municipais. É anunciado pelo governo como “ “o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais”, recebendo imagens de mais de mil câmeras, inclusive particulares, como as de rodovias concedidas a empresas privadas, como a BR 324. O governador Rui Costa quer monitorar também por meio do Centro, até o fim do ano, todas as escolas e hospitais da Bahia.
Por um Hospital Universitário para a UEFS “Precisamos formar médicos maximamente eficientes e minimamente invasivos à integridade física, econômica e afetiva do paciente” Professor César Oliveira
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Campanha
Com a escolha de Colbert como vice, Ronaldo deu a largada na campanha eleitoral e começou o jogo de xadrez. Evidente que o prefeito já não conta com a unanimidade dos mandatos iniciais, fruto da longa permanência no poder com os mesmos processos e modelo administrativo, mas ainda é o dono da bola do jogo, do campo, em grande parte por uma oposição desordenada, desagregada e que nunca conquistou a confiança da maioria dos cidadãos feirenses.
Campanha II
Ronaldo, com o recall de um nome bem conhecido, absoluta maioria dos partidos, do tempo de TV, de um grande número de vereadores, deputados, sai, naturalmente, com pinta de favorito. Além disso, teremos uma eleição com arrecadação menor que as anteriores, com mais dificuldade de captação, o que torna a máquina da prefeitura um elemento ainda mais importante nesta campanha. A missa de aniversário de Ronaldo, na Senhor dos Passos, onde foi às lágrimas ao contar a vida pessoal, deu mostra das lideranças que o acompanham.
Campanha III
A oposição aposta na divisão e um menor número de votos válidos, aposta arriscada e que já sinaliza, na saída, que, individualmente, nenhum candidato tem a projeção para forçar um segundo turno, o que reviveria os memoráveis embates eleitorais que já tivemos nos tempos em que as famílias Carneiro, Martins e Falcão eram concorrentes equivalentes e não faziam parte do comboio do mesmo líder.
Campanha IV
É claro que o péssimo momento que vive o PT - inclusive com o risco de prisão de Lula até a eleição, acentuado agora com o acordo de delação do marqueteiro João Santana -, escassez de recursos e desgaste do governo do estado com o funcionalismo, terceirizados e outros, deve cobrar algum preço a Zé Neto, apesar das boas obras (Noide, Minha Casa Minha Vida, Lagoa Grande, Complexo Policial, Hospital da Criança - o capenga -, duplicação no Contorno, abastecimento de água e esgoto, Orquestra Neojibá) que ele tem para exibir, executadas pelo governo estadual ou federal. Não ter incorporado lideranças significativas ao longo de todo tempo de oposição, apostando no individualismo, foi um erro que continuará lhe sendo fatal.
Campanha V Figura de excelente trato e político de bom nome, Jairo Carneiro foi, de certo modo, atirado aos leões. Tardiamente, sem um trabalho contínuo de longo prazo, dependendo de um maciço apoio do estado e pinçado para ajudar Zé Neto sem atrapalhar suas pretensões eleitorais. Fernando e Jonhatas, indefinidos, a esta altura, devem ter as dificuldades de quem entra no segundo tempo para virar um placar adverso. Dificuldades que já fizeram o pretendente exprefeito José Raimundo dizer que desiste de entrar em campo. Ângelo, que milita continuamente na política feirense e teve boas votações para deputado, conta com o voto da esquerda descontente com Neto, mas tem no geral as mesmas dificuldades dos outros pretendentes sem o suporte de uma poderosa estrutura governamental. É claro que seria preciso muito trabalho, unidos, para chegar ao resultado que desejam. Falta saber quem vai botar o chocalho no gato.
Campanha VI
Certamente que há, na cabeça de parcela dos formadores de opinião e dos eleitores mais esclarecidos, a natural pergunta do que Ronaldo vai oferecer de novo como proposta eleitoral, já que sofre críticas pelas intervenções urbanísticas - que mereceram um longo embate jurídico -, transporte público, meio ambiente, manutenção do caótico centro da cidade que não conseguiu resolver apesar das promessas. Ronaldo, que tem o mérito de ter recuperado a liturgia do cargo, ter dado ordenação administrativa e jurídica, e transformado a prefeitura em boa pagadora, tem bons mandatos anteriores, deve acreditar que a população que compõe a maioria do seu eleitorado confia nele e quer manter a segurança e regularidade de seu governo.
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Campanha VII
Ao que parece não houve ranger de dentes, nem gente rasgando a parede a unha, após Ronaldo escolher seu vice. A verdade é que, todos, de certo modo até opositores, não estão pensando em 2016. É jogo jogado, acreditam, salvo alguma reviravolta por fatos inesperados. Todos, relativamente jovens, se preparam para o pós Ronaldo, considerando que ele irá vencer, e, que, depois, saia antes do fim do mandato ou não, em 2020, aí sim, com acordo ou sem acordo, vai ter briga de foice no escuro porque ninguém vai querer achar que fulano ou sicrano tem lugar no banquinho preferencial.
Campanha VIII
Eleição se ganha com estrutura ou onda. A onda é quando alguém conquista o imaginário popular e nada consegue segurar a eleição. O frango já fez isto por FHC, a esperança por Lula, a saturação do carlismo por Waldir Pires. A estrutura é a combinação de tempo de TV, partidos, vereadores, lideranças, cargos e verbas. A onda pode aparecer em um ponto qualquer da campanha, por erros, denúncias, ou outras variáveis. Mas a priori, não parece ser um fenômeno que vá ocorrer nesta eleição. Logo...
Campanha IX
Agora que Ronaldo botou o bloco na rua, temos de esperar os adversários mostrarem suas alianças para que se tenha uma ideia melhor da situação, da capacidade de enfrentamento, pois tudo pode acontecer, inclusive nada.
Segurança
Apesar de não sermos especialistas, soa favorável a qualquer um que compreenda o mundo atual que a ideia de um Centro de Operações e Inteligência de Segurança integrado, facilita e melhora as ações da inteligência e intervenção policial. Não sei dizer se esta era a prioridade, quando vemos delegacias mambembes por todo estado onde o cidadão comum sente até receio de ir prestar uma queixa, mas com certeza informação é um elemento vital em segurança. Foi uma boa ação de Rui Costa.
Temer
Parece cada vez mais evidente, e as pesquisas mostram, que a população prefere a manutenção de Temer do que a volta de Dilma, que já não governava nada quando saiu. A confiança na equipe econômica vai estabilizando o governo e tornando o impeachment praticamente uma certeza, apesar da desastrosa amizade do presidente com vários acusados da Justiça. Longe de que estes elogios queiram negar que Temer representa um grupo que se perpetua no poder, com tolerância excessiva à corrupção, muito mais do que a sociedade tolera.
Temer e a falsidade do discurso
O caos da economia sinalizava claramente a necessidade de mudança de rumos. A ideia do ajuste fiscal mobilizou parte do eleitorado na aceitação – não apoio - a Temer. Desde que assumiu, no entanto, fruto da interinidade e fruto da leviandade dos discursos, Temer tem aprovado vários reajustes salariais que arrebentam as contas. Agora, aprova sem sequer um veto, o reajuste do Judiciário, com valores de até 41,5%, atendendo Lewandowski, que vai presidir a sessão de impeachment. Espero que não reapareça com o discurso cínico de aumento de impostos e “sacrifício da classe média e trabalhadores”. Temer está cobrando um preço caro demais por nos afastar da aberração que era Dilma.
Saúde
Continuam dramáticas e com perspectiva de piorar as condições de Saúde na Bahia. Há um nítido sucateamento da rede, piores condições de atendimento, ausência de vagas, e, conseqüentemente, aumento dos riscos e do tempo de permanência em toda a rede hospitalar pública. Além, evidente, da sub-dimensão. Praticar Medicina na rede pública causa cada vez mais estresse e desalento. Lamentável que seja assim...
Regulação
Eu gostaria que fosse publicado pelo governo (de qualquer esfera) o tempo médio em que um pedido de transferência ou procedimento é atendido por estas Centrais de Regulação. E quantos partiram pra o além, enquanto esperavam neste corredor da morte.
@cesaroliveira10 @Teresa sempre transa com Santo dentro da água do rio pra facilitar, porque sabe que lavou tá nova. @UNE quer um plebiscito para tirar Temer, pois não confia nele. Mas não quer uma CPI para mostrar sua contabilidade, para podermos confiar nela. @Doutrinação não se faz apenas quando se faz apologia de um lado. Mas também, quando se sonega a informação real sobre o outro. @Lembrando Karl Popper: a tolerância não pode tolerar a intolerância, sob pena de se auto-destruir. @De uma vez por todas: no mundo atual, liberdade total e segurança não rimam!
@Reverenciar um político é como acenar para o carrasco acreditando que isso o impedirá de usar o machado.
@Ela era tão perfeita que tinha todos seus adjetivos no local certo da frase. @Inteligência deveria ser taxada como afrodisíaco usado sob receita médica. @Mamar na teta estatal é fácil; eu quero ver é tirar leite de pedra com o suor do próprio esforço. @Sem nenhuma maturidade alimentar para recusar uma sobremesa depois do almoço. @CPI da UNE E da ROUANET. Porque não existe salvo conduto para o dinheiro público nem grupinho acima da lei. @Para quem já usou todos os cofres públicos como coisa pessoal, estas mordomias de Dilma são café pequeno. @No Brasil o que não falta é pokemon corrupto pra ser caçado! @PMDB levou o Rio a um estado de ruína econômica, cultural, moral, e de segurança. O terrorismo não conseguiria, por mais que tentasse.
@Um sujeito como Hollande, que gasta R$36 mil por mês para cuidar dos seus cabelos, não tem condições de liderar a França em tempos de terrorismo.
@Depois da febre regulatória do governo, estou com medo que ele torne a masturbação obrigatória, como medida preventiva ao assédio sexual. @O multiculturalismo e o politicamente correto foram os ovos de serpentes plantados no Ocidente para sua imobilização.
Pra não dizer que não falei das flores Projeto Sonora Brasil Centro de Operações e Inteligência de Segurança, do governo do estado. Polícia Federal atuando na Bahia. Queremos uma Delegacia em Feira.
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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
Após unidade de saúde, prefeitura diz que casas não estão mais em área de proteção da Lagoa do Subaé, mas não pavimenta ruas Lana Mattos
Lana Mattos Construções de imóveis avançam rapidamente em direção à já tão maltratada Lagoa do Subaé. E o que é pior: com o aval de poderes públicos. O que mais chama a atenção, no entanto, é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), o popular Posto de Saúde, aparentemente mais próximo da lagoa que as construções particulares. De um lado vê-se a placa avisando que o local é uma Área de Preservação Permanente (APP) - prevista no Código Florestal, Lei Federal nº12.651/12 - e que, portanto, não se pode construir nada ali. Do outro, uma placa anuncia a construção da UBS, na Rua Mundunópolis, Loteamento Parque Lagoa do Subaé. O término da obra seria em 2014, mas ainda não foi inaugurada e nem há pavimentação na rua, cujo traçado é impreciso. Uma moradora da vizinha Rua Loveiro, que preferiu não se identificar, contou que, há cerca de três meses, aproveitou que o secretário municipal de desenvolvimento urbano,
A lagoa dá sinal de vida em frente às casas financiadas pela Caixa e Banco do Brasil
José Ferreira Pinheiro estava dando entrevista ao vivo em programa da Rádio Subaé e telefonou para reclamar que a Rua Celina, paralela à sua, foi pavimentada, mas só em parte. Segundo ela, Pinheiro alegava que a obra não poderia ser feita porque as casas estão na APP da lagoa, correndo risco até de serem removidas pela prefeitura.
Também teria informado que as residências foram construídas depois da pavimentação da primeira parte da rua, o que a moradora afirma não ser verdade, frisando que muitas casas foram erguidas por construtor e financiadas pela Caixa. “Como ele falou que não podia calçar por causa da lagoa, a gente citou o Posto”, ou seja, a UBS, que
Casas em frente à lagoa são financiadas pela Caixa Seguindo pela Rua Corrente, avista-se um conjunto de casas iguais, aparentemente novas, com uma placa que oferece financiamento pela Caixa. A vista para seus moradores é a Lagoa do Subaé, num raro ponto onde se pode enxergar água. Em nota, a Caixa informou que “foram financiados apenas cinco imóveis” no local “e todos eles atenderam às exigências municipais
de uso do solo e respeito ao meio ambiente, que se evidencia pela emissão do Habite-se”, além de alvará de construção, ambos “fornecidos pelo Poder Público Municipal”. Ligamos, como compradores, para a Alves Imobiliária, construtora dos imóveis, e falamos com um corretor. Ele disse que tratase de uma avenida de casas, com 12 unidades, todas elas com a possibilidade de serem financiadas pela Caixa ou Banco do Brasil, à escolha do cliente e que restam apenas duas
para serem vendidas. Conforme ele, a rua será calçada, estando já em processo de licitação. Francisco Maia, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), disse que geralmente, quando se inaugura uma unidade de saúde, a rua é calçada, mas ainda não consta na programação da secretaria a pavimentação da Rua Mundunópolis, nem das demais no entorno que possuem casas mas ainda carecem do serviço.
VAMOS SALVAR A LAGOA SALGADA ANTES QUE OS INVASORES A OCUPEM
parece ficar mais próxima da lagoa do Subaé que as casas. A Rua Corrente, que nem está no mapa, vai se entortando e sua parte mais próxima à lagoa é justamente na lateral da UBS. Com a pressão dos moradores, a prefeitura acabou calçando o restante da rua Celina. Ainda conforme a moradora, o prefeito José Ronaldo afirmou também no rádio que a área foi medida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que constatou que o Posto não está em APP. Desde que começou a polêmica do Posto, pelo menos acabou também o questionamento sobre as casas. Pinheiro declarou à Tribuna Feirense que “a Secretaria de Desenvolvimento Urbano só realiza pavimentação e/ ou construções próximo a áreas de proteção ambiental mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. Vizinho ao Posto há um terreno grande ainda livre, mais afastado da lagoa. Entretanto não poderia ser usada, segundo o secretário, porque não
Uma campanha da
Tribuna Feirense
pertence à prefeitura. Já o secretário de meio ambiente, Maurício Carvalho garante que a extremidade do Posto mais próxima está a 58 metros da lagoa, enquanto a distância mínima da APP, por lei, é de 30 metros. Em relação às casas Maurício disse que “tem que ser avaliado caso a caso”, porque “a lagoa tem vários limites” e não é uniforme.
ALAGAMENTOS
No trecho entre a Rua Corrente e a UBS, conforme uma moradora, “quando chove, não tem quem passe”, pois, “por ser um solo úmido demais, acaba ficando molhado por mais tempo” e os carros que se arriscam acabam atolando. De fato, mesmo uma pessoa leiga pode perceber que a vegetação típica e a terra argilosa sugerem a existência de lagoa, com pouca água visível, no entanto, devido a anos de aterramento e desmatamento do entorno. Maurício Carvalho alega que em alguns terrenos com subsolo rochoso, a água permanece por mais tempo na superfície e que essas situações só podem ser
determinadas por técnicos. A dona de casa Maria Jaciene da Silva Araújo e sua filha, a estudante Marry Andreia Aianka Silva Araújo, moram na Rua Corrente. Jaciene conta que, logo que compraram o terreno com uma casa pequena, há 20 anos, “deu uma chuva que a água veio pra dentro de casa”. Como o esposo é pedreiro, ampliou a residência e “fez ela bem alta por causa dessas coisas”. Ele e os vizinhos sempre colocam areia em frente às casas, criando uma barreira para que a água não invada. Os moradores, segundo ela, sempre solicitam da prefeitura, até por meio de abaixo-assinado, a pavimentação da rua. Jaciene alega que, “quando chove aqui, fica até ruim pra gente sair” e, quando se arriscam, às vezes “as pessoas se melam de lama, têm que voltar pra casa pra tomar banho, pra se arrumar de novo” pois “tem vez que, quando chove, a água vem até perto das portas da casa da gente”. O vizinho, o também pedreiro Augusto César Gabriel da Silva salienta: “Pra levar as crianças pro colégio é a maior dificuldade”. Segundo ele, a prefeitura promete calçar. No início do ano passado, segundo Marry, uma equipe da prefeitura esteve no local com biólogos e afirmaram que sua casa não está em APP. A estudante recorda que, na oportunidade, anunciaram a construção de um parque de preservação no entorno da lagoa. “Mas foi só palavras”, reclama. O secretário de meio ambiente afirma que “estamos avançando”, mas não há previsão para edificação do parque, pois o “zoneamento econômico e ecológico”, em convênio com a Uefs, prévio à urbanização da área, ainda não está concluído.
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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
Justiça completa quadro de juízes. Faltam funcionários Glauco Wanderley Com a nomeação de sete novos juízes, o quadro de juízes no Fórum Filinto Bastos ficou completo, de acordo com o juiz diretor, Vicente Reis Santana Filho, que é também titular da terceira Vara Crime. Agora existe um juiz para cada uma das 25 varas. O número de juízes ainda não atende ao que foi estabelecido para Feira de Santana na lei 10.845, de 2007, a chamada Lei de Organização Judiciária (LOJ). Por ela a cidade deveria ter 33 juízes, o que ainda seria insuficiente, se comparado ao número de magistrados em Salvador. E, na visão da direção local da OAB, se torna ainda mais ineficaz, quando
se avalia a falta de servidores. O juiz Vicente Santana reconhece a carência mas acredita que com os sete novos colegas o serviço vai melhorar. “Ainda não é o que deveria ter. Feira de Santana já comporta muito mais, mas vai haver uma mudança substancial na prestação jurisdicional”, prevê. O diretor do fórum compara a situação de Feira com a de Salvador, onde a mesma lei previu a existência de 305 juízes. “Feira de Santana é uma cidade muita próxima a Salvador em relação aos problemas de drogas, homicídios, questões fundiárias, comerciais, tudo que vem para a Justiça. Somos aqui 25 pessoas fazendo isso. Não dá
pra acreditar que estes 25 possam fazer o que se faz em Salvador. A gente sofre uma carga muito maior”, afirma Vicente. É notório por exemplo que o julgamento de homicídios ocorre em ritmo muito menor do que os próprios assassinatos, que são praticamente diários em média na cidade. Uma titular para a Vara do Júri está entre os sete novos juízes. Antes dela, o serviço era tocada por uma juíza titular em Santo Amaro, que vinha a Feira duas vezes por semana. “A vara do júri tem uma defasagem histórica, tem muito processo. Muitos dos réus provavelmente estão soltos, a esta altura, por relaxamento de excesso prazal”, admite o juiz Vicente.
Para ele, será preciso fazer “vários júris por semana” e organizar um mutirão, com ajuda de algum colega, para dar conta da demanda que estará sobre os ombros da nova titular. A realidade orçamentária, entretanto, impede uma solução breve. “Há três anos não se faz concurso de juiz. E há quantos anos não se faz concurso de servidor?”, questiona o juiz Vicente, lembrando
que a crise na qual o país está mergulhando é mais um fator para que a LOJ não seja integralmente cumprida. FUNCIONÁRIOS É justamente a falta de funcionários a maior preocupação mencionada pelo presidente da seccional da OAB em Feira de Santana, Marcus Carvalhal. “São os servidores que realizam a movimentação do
sistema, do processo no cartório. Sem servidor, a morosidade continua”, lamenta. De acordo com ele, cartórios que deveriam ter nove funcionários estão funcionando com dois. “Estaremos de olho e cobrando junto à presidência do Tribunal de Justiça essa providência, de convocar com urgência os novos servidores, aprovados no último concurso”, avisa o dirigente da OAB.
NOVOS JUÍZES JUIZ Adriano Vieira de Almeida
COMARCA ANTERIOR Paulo Afonso
Antônio de Padua de Alencar
Santo Estevão
Elke Figueiredo Schuster Gordilho Julio Gonçalves da Silva Júnior Marcele de Azevedo Rios Coutinho Márcia Simões Costa Pedro Henrique Izidro da Silva
Santo Amaro
VARA EM FEIRA 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Vara do Júri
Valença Cruz das Almas
2ª Vara Criminal Vara de Tóxicos
Ruy Barbosa Santo Antonio de Jesus
Vara da Infância e da Juventude 3ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
POLÍTICA AMBIENTAL A Roseira Produtos de Petróleo Ltda. na busca da melhoria contínua das ações voltadas para o meio ambiente, assegura que está comprometida em . Promover o desenvolvimento sustentável, protegendo o meio ambiente através da prevenção da poluição, administrando os impactos ambientais de forma a torná-los compatíveis com a preservação das condições necessárias à vida; . Atender à legislação ambiental vigente aplicável e demais requisitos subscritos pela organização; . Promover a melhoria contínua em meio ambiente através de sistema de gestão estruturado que controla e avalia as atividades, produtos e serviços, bem como estabelece e revisa seus objetivos e metas ambientais; . Garantir transparência nas atividades e ações da empresa, disponibilizando às partes interessadas informações sobre seu desempenho em meio ambiente; . Praticar a reciclagem e o reuso das águas do processo produtivo, contribuindo com a redução dos impactos ambientais através do uso racional dos recursos naturais; . Promover a conscientização e o envolvimento de seus colaboradores, para que atuem de forma responsável e ambientalmente correta; A DIREÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Roseira Produtos de Petróleo Ltda, CNPJ nº 06.161.043/0001-35 torna público que está requerendo ao Instituto de Meio Ambiente SEMMAN a Licença de Comercio de varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rodovia Br 324, Km 97, S/N , Bairro Limoeiro, Feira de Santana –Ba, CEP: 44.137-000 Hildebrando da Silva Pinho Sócio diretor
André Pomponet
Economia em crônica
A crise sob a ótica do mercado imobiliário Ao longo do ano passado muita gente relutou em admitir que o Brasil começava a atravessar uma severa crise econômica, certamente a mais profunda em mais de um século. Alguns, por questões políticas: aceitar a recessão implicava em colocar-se na defensiva, depois de quase uma década da frenética pujança consumista legada pelo lulopetismo, que perdia o discurso a partir da debacle econômica. Outros mostraram-se arredios mais por questão de temperamento, de dificuldade em aceitar que o País ingressava em uma quadra dura, de desemprego elevado e de consumo declinante. São os otimistas incorrigíveis. Enquanto a recessão transitou pelo noticiário, com os esotéricos indicadores econômicos em gráficos indecifráveis, tudo bem: aquilo assemelhava-se aos incessantes debates estéreis que a imprensa teima em repisar, sem efeitos práticos. Pouco a pouco, porém, a crise foi
migrando da retórica e dos indicadores para a vida real: muitos foram perdendo seus empregos, outros tantos viram seus negócios minguarem, impactando sobre a renda. Os primeiros sinais, sutis, começaram a ser percebidos aos poucos. As filas nos supermercados e nas padarias diminuíram, sobretudo nos horários de pico. Os insanos engarrafamentos foram encurtando, aporrinhando menos, sem nenhuma causa milagrosa: a queda na renda e a elevação no preço dos combustíveis forçaram muitos a manter seus veículos nas garagens, esvaziando as ruas. Bares e restaurantes foram perdendo clientes, porque as constantes incursões noturnas pesaram no orçamento. O valor da conta, que nos tempos de bonança não assustava, passou a ser destinado às necessidades mais urgentes. Com isso, a perversa espiral declinante eliminou muitos empregos no outrora promissor setor de serviços, que experimentava um boom inédito nas últimas décadas.
Setor Imobiliário
Nos últimos meses a crise passou a pontuar a paisagem sob uma outra perspectiva: a da imensa oferta de imóveis comerciais para venda ou aluguel. Há apenas uns poucos anos era difícil achar loja disponível ou mesmo uma sala no centro da Feira de Santana: os negócios prosperavam e muitos disputavam esses espaços com sofreguidão. Parecia que tudo aquilo que se punha à venda tinha demanda assegurada. Aos poucos, desde o ano passado, a situação foi mudando. Muitos empresários tentaram resistir, heroicamente, à falência: recorreram a promoções, enxugaram o que podiam, mas a profundidade e a extensão da crise impediram a continuidade de inúmeros negócios. Dessa forma, tristes queimas de estoque anunciavam, antecipadamente, mais uma baixa provocada pela crise. Com isso, placas e cartazes apelativos começaram a se espalhar pelo centro da cidade e
adjacências, anunciando a venda ou o aluguel dos mais diversos imóveis comerciais. Com o tempo, muitos desses anúncios se desgastam, rasgam-se, denotando o esforço vão. Afinal, a recessão segue feroz, mordiscando trabalhadores e empresários. A grande imprensa, depois da deposição de Dilma Rousseff (PT), até tenta atenuar a situação, enxergando sinais de arrefecimento da crise, sem convencer. Otimista, o novo governo enxerga modesto crescimento do Produto Interno Bruto – PIB para o ano que vem, algo em torno de 1,2%. Muito pouco para as imensas necessidades do País, que mais uma vez viu se diluírem as vãs esperanças de um ciclo duradouro de crescimento. De qualquer forma, talvez a partir de 2017 comecem a se reduzir os incontáveis cartazes de “vende” e “aluga” que tornam deprimente a paisagem do centro comercial da Feira de Santana.
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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
Sandro Penelu
Cultura e Lazer
Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com
sandropenelu@gmail.com
Inscrições abertas para o Prêmio Educador do Ano Encontra-se aberto o Edital de convocação para o Prêmio Educador do Ano Luiz Viana Filho edição 2016, da Academia de Educação de Feira de Santana, com inscrições a serem feitas até 14 de outubro deste ano, através do e-mail da Academia: academia.edufsa@gmail. com. Criado em abril de 2010, o Prêmio Educador do Ano Luiz Viana Filho tem por objetivo homenagear professor, no pleno exercício da atividade de magistério (docência, gestão, supervisão,
coordenação), autor ou executor de uma experiência inovadora que tenha contribuído para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Município de Feira de Santana. O Edital completo e a resolução que instituiu o prêmio poderão ser encontrados no site da academia: www. academiadeeducacao. org.br ou solicitado através do e-mail acima citado. O educador selecionado receberá certificado e medalha de mérito, em sessão solene
a ser realizada em data e local a serem previamente anunciados. Este prêmio foi criado como uma forma de homenagear aquele que foi o responsável pela implantação da Universidade Estadual de Feira de Santana, o Governador Luiz Viana Filho, quando assinou o Decreto 21.583, de 28 de novembro de 1969, criando a Fundação Universidade e nomeando o seu primeiro Conselho Diretor, responsável pela organização e instalação da nossa UEFS.
Novenário de Santana prossegue na Catedral Como acontece todos os anos, está sendo realizada na Catedral de Senhora Santana, até o próximo dia 26, o
tradicional Novenário de Santana, quando todas as noites os religiosos participam de momentos de
adoração, pregação e reflexão da palavra de Deus, subdividida em vários temas abordados durante este período.
SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA 22/07 ATRAÇÃO
LOCAL
HORA
ENDEREÇO
URI BECHEN
Frango na Brasa
20
Jomafa
ELIOMAR
Quiosque dos Amigos
20
Praça Duque de Caxias
NUNO BAIA
Filozophia
21
Rua São Domingos
TIMBAÚBA
Cidade da Cultura
21
Conjunto João Paulo
MAZINHO VENTURINI
Bar 14 Bis
22
Av. Getúlio Vargas
WILLIAN DE CASTRO
The House
22
Ville Gourmet
ALAN OLIVEIRA
Quiosque do Mazinho
21
Praça de Alimentação
PABULAGEM (Teatro)
Teatro Margarida Ribeiro
20
Capuchinhos
JOSAS ALMEIDA
Bar do Wellington
20
Conj. Luiz Eduardo
SÁBADO 23/07 ATRAÇÃO
Tema: “Confiar em Jesus Misericordioso, como Maria: Fazei o que Ele vos disser”. Homenageados: Legião de Maria, Mãe Rainha, Apostolado da Oração e Pastoral da Pessoa Idosa. Paróquias: São Francisco de Assis (Gabriela), N. Sra. da Conceição Aparecida (Feira IX), Anguera e Bonfim de Feira.
Sábado
Tema: “Bem aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão Misericórdia”. Homenageados: Pastoral da Juventude, Caminhada, Esperança Jovem, Crismandos e Crismados, Grupos de Jovens, CJC/TOA e TLC. Paróquias: São João Paulo II (João Paulo), N. Sra. do Perpétuo Socorro (Tomba), Ouriçangas e Água Fria.
Domingo
Tema: “É nosso dever e Salvação dar-Vos graças, Pai Misericordioso e Deus Fiel”. 07h - Santa Missa 08h30min - Batizados 10h - Procissão das Crianças em direção a Catedral, passagem pela Porta Santa e Santa Missa Homenageados: Pastoral Litúrgica, Pastoral do Dízimo, Coroinhas, Acólitos, Grupos de Canto, Coro Vozes da Catedral e Ministros Extraordinários. Paróquias: Santa Clara (Ponorama), Ipecaetá e Serra Preta.
Segunda-feira
Tema: “Jesus Cristo Rosto misericordioso do Pai.” Homenageados: Seminário Maior Sant’Ana Mestra, Seminário Propedêutico Nossa Senhora da Providência, Colaboradores e Amigos de Sant’Ana, Comissões passadas de Sant’Ana e Comissão 2016. Paróquias: Senhor do Bonfim (Cruzeiro), Coração de Maria e Pedrão. 05h - Alvorada festiva 07h - Santa Missa 10h – Celebração eucarística, presidida pelo Exmo. Revmo. D. Zanoni Demettino Castro (Arcebispo de Feira de Santana). Concelebrantes: D. Orlando Brandes (Arcebispo de Londrina), D. Itamar Vian (Arcebispo Emérito) e o Clero. 16h - PROCISSÃO DE SENHORA SANT’ANA, com a participação das Paróquias da Arquidiocese com as imagens dos seus respectivos padroeiros. 18h – Palavra de Dom Zanoni¸ Arcebispo de Feira de Santana.
ENDEREÇO
PABULAGEM (Teatro)
Teatro Margarida Ribeiro
20
Capuchinhos
Quiosque dos Amigos
20
Praça Duque de Caxias
DI NASCIMENTO
Frango na Brasa
21
Jomafa
CELLY NOBLAT
Quiosque do Mazinho
21
Praça Gilson Pedreira – Av. Getúlio Vargas
JULIO GOES
Seu Zé
22
Kalilândia
MANO REIS
Ana da Maniçoba
22
Ponto Central
MAIRI MONTE ALEGRE
Cidade da Cultura
21
Conjunto João Paulo
BANDAS LAGE DOOR, 80 NA PISTA E ROTA 7
Teatro do Cuca
20
Centro
Dom Itamar Vian
Sexta-feira
HORA
LUCIANO ROCHA
Confira a programação:
Terça-feira
LOCAL
di.vianfs@ig.com.br
Luzes no Caminho
Grande pai – grande mãe No dia 26 de julho, festividade de São Joaquim e Sant’Ana, avós de Jesus, celebra-se o Dia dos Avós. É uma boa oportunidade para homenagear aqueles que merecem todo o nosso respeito e gratidão. É um dia propício para renovar o que sentimos em relação aos nossos avós: confiança, sabedoria e fé. OS FRANCESES denominam os avós com um termo, a meu ver, belíssimo e, sobretudo, significativo: grand-père/ grand´mére (grande pai / grande mãe). Dessa maneira, a paternidade envolve toda a família. Pelos avós, a família é acolhida e amada: filhos, netos, bisnetos. Poderíamos dizer que ser avô ou avó é um dom precioso para toda a família. VOVÔ E VOVÓ! Suas rugas não representam o tempo que passou, mas as suas vidas. Quanta sabedoria para transmitir, quanta experiência para nos ensinar, quantos conselhos para nos orientar, quanta paciência para nos ouvir, quanta generosidade para nos ajudar. Serenidade e carinho são características marcantes dos avós. ESSA REALIDADE, felizmente, ainda pode ser vista em muitas famílias. No entanto, também é verdade que, em outros muitos casos, esta sintonia de todos os membros da família no respeito, é rompida. As condições de vida da sociedade moderna, ainda que cada vez mais atentas às necessidades da terceira idade, também fazem que os idosos se tornem vítimas, sobretudo da solidão, que é a pior das carências. DEVE-SE reconhecer que o “grande pai” e a “grande mãe”, (avô e avó), oferecem aos seus filhos e netos, quando precisam deles, o melhor de si mesmo. Até chegar onde estão hoje, foi muito o que fizeram, e sempre em fidelidade á vocação de serem pessoas úteis na sociedade com seu trabalho. Sabemos, também, que, na época atual, muitos avós assumem o cuidado e a educação das crianças, devido ao trabalho dos pais. Fazem isso, aliás, com uma generosidade excepcional. POR TUDO o que foram e por tudo o que são, especialmente pelo que representam para muitas famílias, os avós merecem uma lembrança especial no dia em que recordamos o testemunho belíssimo dos avós de Jesus, Joaquim e Ana. Eles cuidaram de Maria, sua filha, e isso influenciou definitivamente na criação e na educação que, tanto ela como José, deram a esse maravilhoso menino chamado Jesus, que crescia em sabedoria e graça diante de Deus e dos homens.
Fundado em 10.04.1999 www.tribunafeirense.com.br / redacao@tribunafeirense.com.br Fundadores: Valdomiro Silva - Batista Cruz - Denivaldo Santos - Gildarte Ramos Editor - Glauco Wanderley Diretor - César Oliveira Editoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos
OS TEXTOS ASSINADOS NESTE JORNAL SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES. Rua Quintino Bocaiuva - 701 - Ponto Central CEP 44075-002 - Feira de Santana - PABX (75)3225.7500/3021.6789
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Feira de Santana, quinta-feira 21 julho de 2016
EDUCAÇÃO PARTE III - A REFORMA URGENTE Semana passada, na derradeira reunião com professores do Ensino Médio, tive a oportunidade de expor alguns fatos, opiniões e indicar os caminhos que o Colégio Helyos seguirá no próximo quinquênio. Sabemos todos que o currículo atual do Ensino Médio é extremamente denso e, como tal, ineficiente. O adolescente é obrigado a estudar tantas coisas, com pormenores irrelevantes, que termina por adquirir uma visão superficial, acrítica, de quase tudo. Pior, é forçado a decorar, na véspera da avaliação, o que vai esquecer no dia seguinte à prova. Esse comportamento é semelhante ao do turista que passa brevemente pelas cidades e afirma conhecê-las e aos seus habitantes. Normalmente, ele registra suas excursões-relâmpago adquirindo ímãs de geladeira que, afixados na porta, formam painéis surrealistas, mais extravagantes que os pintados pelo catalão Salvador Dalí (1904-1989). O turista-cometa se beneficia pouco do que viu. Hábitos, história, modos de vida das populações, a cultura, enfim, dos locais visitados, lhe passam despercebidos. Essa experiência, que poderia
ser rica em ensinamentos, nada acrescenta à sua visão de mundo. Ele continua a agir e viver como antes, mesmo em suas ações menos significativas. Assim, o turista-relâmpago e o jovem estudante brasileiro padecem do mesmo mal. O primeiro por opção, o segundo por imposição de um currículo em que o quantitativo supera o qualitativo. Não privilegia o pensar. Uma boa notícia é que, no dia 3 de maio deste ano, o MEC publicou a proposta preliminar da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, um documento que pretende normatizar em nível nacional os currículos da Educação Básica e que tem recebido críticas e sugestões de educadores brasileiros independentes. A organização social, Movimento pela Base Nacional Comum, reuniu especialistas para participar e enriquecer o debate. Publica na internet os avanços registrados na elaboração do documento final que, esperamos, possa transformar-se em lei o mais breve possível. O vestibular para o Curso de Medicina da Unicamp, SP, um dos mais concorridos do país – normalmente tem mais de 120 candidatos para 1 vaga – chancelou, em 2015, as matrículas de 12% dos alunos, através de um sistema de cotas de favorecimento para candidatos oriundos de escolas públicas, negros e índios. Este ano, supreendentemente, inverteu os números. Os cotistas passaram a 88%. O sistema de cotas implantado nas universidades públicas brasileiras pelo ex-presidente FHC, expandido desmesuradamente pelos governos Lula e Dilma, é uma das muitas ações demagogicamente irresponsáveis e inconsequentes que a ignorância e a desonestidade intelectual têm patrocinado no país. No caso recente da Unicamp, o malfeitor foi o governador Geraldo Alckmin que gosta de posar de bom moço. Andava a reclamar por ações mais inclusivas das universidades estaduais paulistas. Com a maioria absoluta dos alunos despreparada para cursar as disciplinas mais elementares do curso médico, os professores, por coerência profissional, devem promover cursos de nivelamento. Os candidatos mais bem preparados foram alijados da universidade por um sistema iníquo de seleção. Certamente ficaram atônitos e frustrados. Há algum tempo escrevi aqui, neste mesmo espaço jornalístico, que devemos distinguir os três aspectos básicos que podem nortear escolhas em seleções de candidatos: mérito, bonificação, cotização. Em sociedades injustas como a nossa, esses três fatores devem andar pari passu,
simultaneamente. No mérito puro, valem somente os resultados aferidos. Quando desejamos dar chances a concorrentes que têm limitações temporárias, introduzimos a bonificação. Quando as limitações são permanentes, a justiça se faz através das cotas. Para entender o princípio, o leitor pode imaginar uma corrida de carros, de todos os modelos, desde os populares até os esportivos velozes. Se cruzarem a linha de chegada um carro esportivo e, logo em seguida, um popular, em regime de mérito puro, a vitória caberá ao esportivo. Se por justiça e razoabilidade introduzirmos a bonificação, o piloto do popular será escolhido ganhador, pois se com carro tão desfavorável ele conseguiu tanto, imagine-se em um esportivo. Nada mais justo e lógico! Agora, um aspecto muito importante. Se o certame for bancado pela comunidade, é imprescindível que mesmo carros de três rodas, inaptos para corridas, tenham também a possibilidade de participar em categoria especial. Eles fazem parte da comunidade, por ela devem ser apoiados e respeitados nas suas limitações. São esses princípios que justificam a cotização. Ser índio, mameluco ou negro não é indicador de limitações física ou intelectual. A ciência não autoriza esse tipo de ilação, ignorante e preconceituosa. Ter estudado na maioria das escolas públicas brasileiras pode ser, infelizmente, uma limitação, embora seja imperioso fazer exceções às escolas públicas militares e aos colégios de aplicação das universidades. O jovem egresso da escola pública tem limitação sim, porém essa não pode ser considerada permanente. Convivendo em ambientes nos quais prevaleça o regime de mérito, com uma maioria de colegas e professores aplicados, ele terá condições de superar rapidamente suas deficiências. Não se deve condená-lo à insuficiência eterna. Dados publicados em 2013 pelo INEP/MEC registraram que o Brasil tinha mais de 7,3 milhões de universitários, matriculados em 2,4 mil instituições de nível superior em 32 mil cursos. Cerca de 75% desses alunos estudavam na rede universitária privada na maioria dos estados exceto em São Paulo onde a relação privada/ pública cresce para 5 por 1. Os cursos mais frequentados são Administração, Direito e Pedagogia. Cerca de 15% das matrículas acontecem em cursos de ensino a distância (EaD). Com as medidas restritivas impostas pela crise econômica com redução no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) o número de universitários é hoje inferior a 6 milhões. Os estudos realizados por diversos órgãos nacionais e internacionais revelam grosso modo que as universidades públicas brasileiras decaíram em qualidade de ensino e pesquisa. A mais qualificada – USP (SP) – não figura na lista das 100 melhores do mundo. Atualmente encontra-se em estado falimentar. Gasta 110% do seu orçamento com a folha de pagamento. A Unicamp, também em SP, está em greve permanente. Ganhou destaque no
BRASIL *Matrículas em Cursos Presenciais
noticiário nacional pelo fato de que alguns alunos recorreram à força para impedir professores de ministrarem aulas. A Reitoria foi omissa, apoiando assim o ambiente de baderna. Com as restrições orçamentárias que acontecerão ainda este ano, é provável que o estado de greve e paralisações estenda-se pelas unidades públicas federais e estaduais. Anteriormente o professor universitário aposentava-se, como todo funcionário público, com salário integral. Para os que ingressarem daqui para frente haverá um teto estabelecido pelo INSS igual ao dos trabalhadores da iniciativa privada. Profissionais qualificados irão pensar duas vezes antes de assumir o magistério universitário, principalmente em tempo integral e dedicação exclusiva. De outra sorte, as instituições universitárias particulares têm um longo caminho a percorrer na direção da qualificação. O quadro de matrículas e desistências é o indicador mais forte de que elas ainda não conseguem apresentar ao aluno uma perspectiva de mudança positiva na sua vida profissional. Exceção para os cursos de Medicina com desistência de somente 23%. Os cursos de Engenharia Mecânica são recordistas em desistências, 89%. Nossas indústrias estão morrendo ou se mudando para a China. A Engenharia Civil sempre emprega muito mais que qualquer outra. Programas habitacionais e obras viárias abrem muitas oportunidades de emprego. Embora os formados de instituições menos conceituadas sofram discriminação salarial, mesmo assim o diploma universitário agrega um ganho substancial aos rendimentos. Como afirmamos, há uma longa jornada pela frente.
Profº. Teomar Soledade Júnior