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FEIRA DE SANTANA, SEXTA-FEIRA 17 DE MAIO DE 2013

ATENDIMENTO (75)3225-7500

ANO XIV - Nº 2.428

R$ 1

redacao@tribunafeirense.com.br

UFRB a partir de outubro Para dar a largada no projeto da universidade federal, foi alugado o espaço do antigo Serviço de Integração do Migrante, que servirá de sede provisória enquanto o campus é construído no Aviário, o que deve demorar três anos. Até a mudança, cinco cursos devem estar em funcionamento.

ALONSO AMARAL

O prédio onde funcionou o SIM será reformado para abrigar provisoriamente a representação da UFRB, que vai ter como foco a área de energia

Dom Itamar contra redução de maioridade penal Para o arcebispo o caso é muito mais de política do que polícia. “Sou contra a redução da idade penal. Entendo que a solução para as questões da violência entre crianças, adolescentes e jovens passa pela necessidade de oferecer e garantir o acesso a educação e emprego”, diz o arcebispo em seu artigo semanal.

André Pomponet analisa o perfil demográfico de Feira de Santana

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Investimentos na infraestrutura abrem perspectivas de crescimento

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política

Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

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cesaroliveira@tribunafeirense.com.br

Ação

Tuiter: CesarOliveira10

Uma ação popular resultou na condenação de 11 funcionários públicos que abusaram do uso do cartão corporativo do governo federal. Agíssemos mais, seríamos menos explorados.

@Inflação de 30% na Venezuela! O sucesso bolivariano que almejamos. @Não tolero, não aceito, não concordo, não compactuo, com governos que controlam, ou tentam controlar, a liberdade de imprensa. @Cada vez que Rui Falcão, presidente do PT, discursa, o totalitarismo se levanta do túmulo e o abjeto toma forma de pensamento. @Por um controle social das frases feitas de auto-ajuda!

Impostos

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Embora nossa Saúde, Educação, Transporte e Segurança sejam um desastre, somos o país da América Latina que mais paga impostos. O que o governo está fazendo é uma verdadeira derrama fiscal no país que estrangula o pequeno empresário e o cidadão.

S

ou contra, radicalmente contra, o excesso de disciplinas e a quantidade de conteúdo inadequado que existe no nosso currículo escolar. O crescimento do conhecimento, com a manutenção do mesmo período escolar, leva a uma sobrecarga que superficializa os conteúdos e reduz o tempo livre para estudos. Isto é facilmente perceptível. Quando fiz Vestibular em 1980 o curso “colegial” tinha a duração de três anos. Hoje, com todos os conteúdos e informações que surgiram neste tempo, continua com o mesmo tempo. Por isso, precisamos de uma reforma que adeque o conteúdo do ensino médio, cortando o excessivo e valorizando o essencial, para que possamos ensinar menos e melhor. De modo geral, todo dia aparecem projetos querendo colocar disciplinas na grade escolar que não passam de penduricalhos para atender determinados interesses de grupos. Acho, também, que a escola não é o responsável por formar “cidadãos conscientes”, pois isso é obrigação dos pais; não tem de ensinar história de grupos, mas sim a universal, e por aí vai. Precisamos ensinar o básico, na rede escolar, e, mais ainda, na pública, para que o indivíduo tenha a capacidade de fazer seus julgamentos e escolhas de forma qualificada. Escola não é lugar de doutrinação ideológica. Abro, no entanto, uma única exceção: educação alimentar. Isto porque nós não estamos vivendo uma situação normal. Estamos diante de uma emergência mundial. Metade da população já está obesa. Pesquisa da professora feirense Ana Mayra, de reconhecimento internacional, mostra que a obesidade já atinge quase 15% da população infantil. Trabalho de nossa tese de doutorado mostra que na obesidade já existem marcadores de inflamação alterados desde a primeira infância e que estes jovens terão maior risco de doença cardiovascular no futuro. Os governantes ainda não se atentaram para a bomba relógio que isto representa. Nenhum sistema de saúde no mundo tem recursos e irá suportar os custos que a epidemia de diabetes, doenças cardiovasculares, doença renal crônica, irão acarretar. Pesquisas recentes publicadas em revistas de referência, como a New England, mostram experimentos realizados em escolas em que a adoção de merenda livre de bebidas com açúcar (especialmente refrigerantes) e educação tiveram impacto na redução de peso. Em editorial, esta semana, a revista discute a tentativa, em Nova York, de reduzir o tamanho dos copos de refrigerantes, - derrubada pela Justiça -, visto que a medida teria de ser editada pelo Legislativo e não pelo Conselho de Saúde local. Assim, embora seja contra o inchaço do conteúdo escolar, creio que, emergencialmente, deveríamos discutir a possibilidade de incluir educação alimentar no currículo. Já que não podemos alcançar o mundo ideal em que refrigerantes seriam proibido para crianças, (aliás, a Coca-Cola, acaba de dizer que não vai mais anunciar para crianças menores de 12 anos), que educação física seja cobrada com tanto rigor quanto a matemática, ao menos vamos produzir intervenções mais precoces, porque sabemos que as células se adaptam à obesidade, o que torna mais difícil a redução do peso na idade adulta. Tudo isto antes que seja tarde demais.

Cuidado, Wagner Lúcida, equilibrada e sensata a entrevista do governador, na revista mais odiada pelo PT, a Veja. Mostrando estar fora do perfil dos aloprados, comprometido com a liberdade e sem desprezar a história, Wagner se coloca acima dos que insistem na mentira, no discurso vazio e ideológico. Já tem perfil para ser expulso.

Bahia Nenhum time sobrevive à família Guimarães ocupando sua presidência. Nem o Bahia. Tal pai, tal filho.

Bola fora A apropriação indébita do caxixi, por Brown, mostrou que em bola fora, a Bahia saiu na frente.

Rede Quando Marina fala, parece que os anjos da impunidade devem dizer amém. Acontece que, frequentemente, ela parece estar em viés de pensamento causado pelo excesso de clorofila. Só assim para ela tentar explicar que o pastor Feliciano está sendo criticado por ser evangélico e não por falar e fazer asneiras em série.

Política Aliás, eu nunca vi bom resultado, e não vejo como teremos, toda vez que associamos a prática política às escolhas religiosas. Muitos políticos são homens de fé, e muitas usam a fé com ambições políticas com conversões tão sinceras quanto as que se faz com o pisca alerta ligado nas esquinas. É sempre preciso que, embora os princípios religiosos norteiem os limites éticos e morais de cada um, isto não sirva para impor à sociedade suas escolhas pessoais. A sociedade é coletiva; a fé, individual.

Dom Pedro Solla cobrou posições do Dom Pedro, em relação a seu papel na saúde local e o perfil que o Hospital está tendo. É importante que a imprensa procure a Diretora Zenia Neves e Sandra Peggi para que elas possam dar seu depoimento, mostrar o que está sendo feito, a situação comercial e o futuro do Hospital.

@Partidos políticos não deveriam ocupar o poder por mais de 12 anos. A longevidade no poder envelhece as virtudes, viola a ética, acentua os vícios. @A verdade é que o grande roubo da vida é composto dos pequenos assaltos do dia a dia! @6.000 médicos não resolvem a questão epidemiológica da saúde brasileira, mas ajuda a salvar a parasitária economia cubana. @Hannah Arendt, estava certa. Há, mesmo, uma “ banalidade do mal. @No Brasil, as obras são licitadas com um orçamento pé no chão e concluídas com o custo no mundo da lua! @Ainda bem que o papa não foi paulista, porque senão as ruas iam amanhecer entupida de camelôs vendendo água benta do Tietê! @No Brasil, atualmente, corremos o sério risco de desmoralizar o escândalo! @Carnaval da Barra-Ondina pode ser transferido para a larga avenida que o Vitória abriu na defesa do Bahia @Júri em Maceió chega à conclusão de que PC Farias morreu! Mas cabe recurso... @Com a importação de médicos cubanos o PT atinge a plenitude socialista: trabalhadores explorando trabalhadores! @Por uma lei que só permita problema se instalar em nossa vida com alvará da Vigilância Sanitária. @Por uma técnica de polimento cristalizado para as imperfeições do dia a dia.

Pra não dizer que não falei das flores Operação da Polícia Civil na Feira do Rolo Festival de Sanfoneiro As ações da Damha Imobiliaria Os shopping anunciados


opinião

Glauco Wanderley

redacao@tribunafeirense.com.br

Assim não vale

Boom imobiliário

Desperdício

Centro precário

Esta semana foi divulgada pesquisa conferindo ao prefeito José Ronaldo aprovação superior a 80%. Mas ao invés dos consagrados critérios avaliativos de Ótimo/Bom/Regular/ Ruim/Péssimo, foram divulgados apenas Aprovação/Reprovação/ Não opinaram.

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Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

Indicando que se trata daquela modalidade enganosa que soma Regular+Bom+Ótimo. Tenho curiosidade para saber o que pensa hoje a população sobre o governo municipal e não sou dos que de cara descartam pesquisas como mentirosas. Porém, divulgadas desta forma, não servem

Marina Silva veio a Feira de Santana em visitar de caráter pessoal, para reencontrar um velho amigo pastor de igreja e matar um pouco da curiosidade que tinha pela cidade da qual já tinha muito ouvido falar. Alguém se deu conta da oportunidade desperdiçada – ela percorre o país em campanha para coletar 500 mil assinaturas para registrar seu partido Rede – e organizou uma entrevista coletiva à qual nem toda a imprensa local compareceu. De qualquer modo a coleta está sendo feita também na 31ª maior cidade do país, tendo Oscar Marques Filho como um dos articuladores.

Não dá sinais de esgotamento o boom imobiliário de Feira de Santana. Esta semana foi publicada pela prefeitura a aprovação do Alphaville II, no quilômetro 427 da BR 116 Sul e área total de 485 mil metros quadrados; e requerido em cartório o registro do

para nada. Continuo na curiosidade. A notícia saiu na Folha do Estado, mas o jornal não disse ter sido quem encomendou a sondagem. Apenas divulgou a informação que obteve. O governo municipal, pelo secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, também disse que não partiu de lá.

Não há vagas

Apesar de sempre defender com gosto o prefeito, o vereador Marcos Lima soube cobrar, nesta semana, quando tratava de

Donos de estacionamento planejam paralisação de 24 horas, para mostrar como são essenciais. É uma reação aos projetos que tramitam na Câmara tentando regulamentar o setor. Os empresários alegam que não ganham tanto dinheiro - fácil como se pensa. Segundo o vereador Ronny, eles descumprem lei que obriga a existência de manobristas, não pagam impostos e não registram os funcionários.

Linguagem

Blog

Durante a meia hora de entrevista que concedeu em Feira de Santana, foi possível notar que Marina descomplicou um pouco sua fala, tornando-a mais acessível. Uma lição que ainda precisa ser aprendida pelo fenômeno eleitoral da última eleição em Feira, professor Jhonatas Monteiro.

A partir desta semana, meu blog no site da Tribuna Feirense passará a ser atualizado com frequência diária ou quase. Até então, estava postando o arquivo dos últimos meses. Concluída esta tarefa, já passaram a ser feitas as atualizações conforme o noticiário do momento.

Village Dahma II, ao lado do primeiro, com mais 688 lotes. Este empreendimento terá ligação com a Nóide Cerqueira. Com a anunciada duplicação da BR 116 Norte e da parte Norte do Contorno, e outras vias que de

defender seu lado como comerciante. Pela descrição que fez sobre as ruas que abrangem o centro comercial da cidade,

acordo com o deputado Zé Neto são planejadas pelo estado – uma delas em função do aeroporto –, ao que tudo indica a expansão da cidade está garantida para os próximos anos. O que aliás torna mais premente a necessidade de um plano diretor.

nada (ou quase nada) se salva. Apontou a necessidade de melhorar as calçadas, o asfaltamento de algumas ruas e até a iluminação.

Breve momento de conciliação Segundo fonte desta coluna, o deputado estadual Zé Neto (PT), diante de diversas autoridades, teria elogiado a lisura da Secretaria Municipal de Habitação,

conduzida pelo secretário Sandro Ricardo, na seleção dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O reconhecimento foi durante a solenidade de entrega das chaves

aos contemplados no conjunto Aviário III, terça-feira (14). Na administração de Tarcízio Pimenta, houve algumas denúncias e muita desconfiança sobre o processo.

Kassab (acompanhado do enigmático candidato a governador Otto Alencar) e na próxima Waldir Pires, ex-governador baiano e atualmente vereador na

capital, que receberá na Câmara a comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto.

Sempre sexta Feira de Santana terá por três semanas seguidas a presença de figuras de proa do cenário político. Na sexta que passou, Marina Silva. Nesta (17), Gilberto

ASSIM FALOU JOSÉ PINHEIRO, secretário municipal de

Desenvolvimento Urbano

“A lagoa resiste. Quando você entope uma lagoa e não faz o serviço de drenagem, acontece o que está acontecendo. Teria que fazer primeiro o serviço de drenagem dessas lagoas” a lagoa que resiste à qual o secretário se refere é a do Prato Raso. A mesma onde o governo municipal autorizou terraplanagem para futura obra, porque “não é lagoa” ROBERTO TOURINHO, secretário de Meio Ambiente

HUMBERTO CEDRAZ, político e jornalista

“O poder público do município abandonou o cidadão ao seu próprio destino. O Ministério Público, que deveria ser zeloso com o meio ambiente e com a qualidade de vida do cidadão, pelo que se sabe, trata a questão com o mesmo descaso” referindo-se à situação da mesma lagoa

“Para a gente, apreender paredão é trofeu” o secretário manda recado aos donos de carros barulhentos e nega esmorecimento na campanha contra o som alto, uma das glórias da administração municipal


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política

Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

Marina prega transparência e consciência contra corrupção Acabar com a corrupção é um problema de todos e não somente dos políticos no poder. Foi o que disse a ex-ministra e possível candidata a presidente, Marina Silva, em entrevista coletiva durante sua passagem por Feira de Santana, quando perguntada pela Tribuna Feirense sobre o que a Rede, partido que está formando, propõe para combater a corrupção. “Enquanto acharmos que a corrupção é um problema da Dilma, do Collor, do Sarney, do Fernando Henrique, do Itamar, da Marina, do João ou do Pedro que estiver no governo, vai ter corrupção. Quando isso se transformar num problema nosso, vamos acabar com a corrupção”, opinou. Ela defendeu o aumento dos mecanismos de transparência como uma das formas de fazer isso. Deu como exemplo um episódio que teve ligação direta com sua saída do governo Lula – onde era ministra do Meio Ambiente –, que foi a abertura a qualquer interessado do acesso à informação sobre desmatamento em tempo real, com imagens de satélite. Marina lembrou que apesar de assessores terem considerado a ideia arriscada, foi a ampla divulgação que permitiu o controle. “Isso é para nos constranger e não podermos ficar na moita”, disse aos colegas que acharam temerário deixar que qualquer jornalista pudesse

Vereador estuda mudança de partido

Cercada pelos repórteres de rádio, a ex-ministra Marina explicou sobre a formação da Rede

Presente à coletiva de Marina Silva, o vereador Isaías de Diogo admitiu que está ajudando na coleta de assinaturas da Rede, o partido que a provável candidata a presidente está organizando. Usava até uma praguinha (adesivo) na camisa, porém, não definiu se irá para a sigla quando ela estiver formada. “Tem que ver, porque pode ir muito tubarão”, calcula, deduzindo que a Rede pode atrair insatisfeitos em diversas agremiações, já que aderindo a sigla recém-criada o político não corre risco de punição por infidelidade partidária. O próprio partido pelo Isaiás se elegeu (PPS) está em processo de metamorfose, fundindo-se com o PMN, para formar a Mobilização Democrática. A preocupação de Isaías é não ter correligionários eleitoralmente mais ver a informação sobre desmatamento, que era divulgada só uma vez por ano. O próprio ministro só tinha acesso aos dados duas horas antes desta divulgação anual. Depois de ser pressionada a fechar novamente o sistema e mesmo tendo saído do governo também em função destas pressões, a informação continuou acessível. “Acharam que eu saindo iam poder revogar essas medidas que reduziram o desmatamento em 80%. Mas como era aberto, a população

se levantou, porque a Rede Globo tinha colocado um link aberto e 47 milhões de pessoas tinham olhado”, relatou. Marina observou que em algumas áreas existe transparência mas não visibilidade, ou seja, as pessoas não conseguem encontrar com facilidade a informação, o que dificulta um processo de vigilância como o ocorrido no caso do desmatamento. “Tenho algumas respostas que acho que se transformadas em políticas públicas

podem nos ajudar, desde que a gente combine este cidadão consciente que olha para a gestão pública, que olha para as autoridades e tem meios e ferramentas de enxergar onde os problemas estão acontecendo”, acrescentou. No dia da entrevista, a Polícia Federal fez operação prendendo membros do governo e empresários no Acre, terra de Marina, onde o governo é do PT, porém muitos ainda mantêm ligações com a eventual adversária de Dilma em 2014.

Isaías está na dúvida

fortes que ele, pois isso levaria ao risco de perda da vaga na próxima eleição. Como hoje praticamente não há militância por motivação ideológica, os políticos escolhem a sigla pela qual disputam eleição com base num cálculo que é parte matemática, parte adivinhação: estimam o coeficiente eleitoral, a quantidade de votos da sigla, quantas vagas ela pode ter, a quantidade de votos próprios e as perspectivas dos adversários dentro do próprio partido.

Fundado em 10.04.1999 www.tribunafeirense.com.br / redacao@tribunafeirense.com.br Fundadores: Valdomiro Silva - Batista Cruz - Denivaldo Santos - Gildarte Ramos

OS TEXTOS ASSINADOS NESTE JORNAL SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES.

Editor - Glauco Wanderley Diretor - César Oliveira Editoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos

Rua Quintino Bocaiuva - 701 - Ponto Central CEP 44075-002 - Feira de Santana - PABX (75)3225.7500/3223.6180


geral

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Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

Primeiro curso da UFRB começa em outubro GLAUCO WANDERLEY   Educação do campo, uma espécie de Pedagogia que prepara professores para ensinar em escolas rurais, será a primeira faculdade oferecida pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) em Feira de Santana, a partir de outubro.  O curso vai funcionar na sede do Serviço de Integração do Migrante, instituição que deu nome ao bairro SIM. O imóvel será alugado enquanto a UFRB constroi o campus, no Aviário, na propriedade do estado que a universidade vai compartilhar com a Famfs, Fundação de Apoio ao Menor.  A previsão é que a construção no Aviário demore três anos até estar em condições de receber os alunos. Em cinco anos, a UFRB tem previsão de chegar a 1.800 estudantes

Ronaldo, Zé Neto, o reitor da UFRB (à direita) e os representantes do Pensar Feira, Piaggio e Cironaldo

em Feira de Santana. As informações foram transmitidas pelo reitor Paulo Nacif, que esteve com o prefeito José Ronaldo e participou de reunião sobre o tema, promovida pelo Instituto Pensar Feira.  Quando for para

o campus no Aviário o reitor quer que estejam cinco cursos em funcionamento, já aprovados pelo Ministério da Educação (MEC). Além de Educação do campo, haverá um Bacharelado interdisciplinar em

Ciência e tecnologia, Engenharia de materiais, Engenharia de produção e Engenharia de energia. Mais adiante a intenção é acrescentar um curso de Arquitetura, um de Economia e mais um de engenharia. Estes três últimos, embora tenham

Nada resolvido na Famfs Com o anúncio no início de março de que o campus da UFRB funcionaria na propriedade onde hoje está a Famfs (Fundação de Apoio ao Menor), pensou-se que estavam para ser resolvidos os problemas da instituição dirigida por Antônio Lopes, paralisada pelo fim dos convênios federais e com uma grande dívida trabalhista. Ao contrário. Nenhuma ajuda se concretizou e até soluções que eventualmente surgem fora do âmbito governamental, não podem ser postas em prática, em função da falta de apoio efetivo do governo do

estado, dono da área. Segundo o advogado da Famfs, o também radialista Dilson Barbosa, dois empresários se apresentaram para pagar a dívida trabalhista e em troca explorar a fábrica de fécula e a de borracha. Sem as dívidas, a direção da Famfs acredita que poderia retomar outras atividades como a confecção e a fabricação de equipamentos esportivos. Porém, para investir, os empresários querem uma garantia de que a Fundação poderá continuar a utilizar a área. Esta garantia deve ser dada pela Fundac (Fundação da Criança e

do Adolescente), que para fazer a concessão, exigiu a apresentação de uma série de certidões. Segundo Dilson, a Famfs possui todas, mas é impossível apresentar a certidão de quitação com a justiça trabalhista, se este é justamente todo o problema. A Famfs tem uma ação judicial contra a Fundac no valor de R$ 5 milhões, por um pagamento que o estado deixou de fazer na passagem do governo Paulo Souto para Wagner, que segundo a instituição feirense, acabou gerando

inadimplência e perda de convênios. Mas Dilson garante que abre mão da causa, se esta for a solução para o impasse. Enquanto nada se resolve, paira a ameaça dos leilões trabalhistas, que podem gerar a perda dos equipamentos industriais por uma fração do que valem. Um leilão foi adiado. Outro ocorreu, mas não houve arremate. Um terceiro foi marcado para o início de junho.

projetos elaborados na UFRB, ainda estão em negociação com o MEC. ESCOLHA DA FAMFS  Nacif deixou claro que a área da Famfs não era ideal, mas a melhor opção, diante da pressão do prazo.

A UFRB buscava uma doação de 60 hectares e no Aviário serão entre 35 e 40. A única área doada no tamanho que a universidade desejava não tinha infraestrutura próxima, nem sequer uma via pavimentada e estava a 12 quilômetros da prefeitura. “São R$ 8 milhões no orçamento para este ano e estamos no meio do ano”, justificou o reitor, referindo-se à obrigação de começar o funcionamento. Atualmente o gestor espera somente a doação oficial da propriedade pelo estado, para lançar as licitações das obras e concursos para contratação de técnicos e professores.  “Pelas duas áreas que foram colocadas, não tenho dúvida de que a Famfs foi a melhor opção. Mas estamos ainda abertos a novas doações. Poderia ter mais 35 já. Outras áreas. A gente pode discutir, desde que surjam propostas”, anunciou.


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geral

Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

Estado anuncia investimentos em infraestrutura Durante a reunião com o reitor Paulo Nacif no Instituto Pensar Feira, o deputado estadual Zé Neto informou que o ministro dos Transportes, César Borges, prometeu em reunião com o governador Wagner e o secretário Rui Costa, lançar no segundo semestre as licitações para duplicação do trecho Norte do Anel de Contorno (o Sul está sendo executado pela

concessionária Via Bahia) e da BR 116 Norte, até Serrinha. “O maior gargalo da Bahia está no Contorno Norte”, opinou o deputado. AEROPORTO   Zé Neto justificou o atraso na intervenção no aeroporto afirmando que o governo federal, quando decidiu incentivar a aviação regional incluiu Feira de

Santana e pediu que “desse uma segurada” no processo de terceirização que estava em curso pelo governo estadual. Com isso surgiu a dúvida se o equipamento poderia receber novo investimento público (calculado entre 170 e 200 milhões de reais) depois de feita a concessão, ganha pela empresa UTC. No recurso federal

previsto para estruturar o empreendimento, está incluída a construção de uma avenida de acesso, que começa em Humildes e depois de passar pelo aeroporto, segue até o Papagaio para desaguar na BR 116 Norte, após a UEFS. Uma outra avenida estaria sendo planejada, segundo Neto, de Humildes até a BR 101, paralela à BR 324.

Rui Costa detalha projeto de trem até Salvador Em entrevista a uma emissora de rádio de Salvador, o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, detalhou o projeto da ferrovia entre as duas maiores cidades baianas para transporte de passageiros. O anúncio da obra foi feito inicialmente pelo ministro César Borges, conforme publicado pela Tribuna Feirense no final

de abril. Segundo Rui, o trem circulará com velocidade de 140 quilômetros por hora e ao chegar à capital, terá uma estação de integração com o metrô. “A pessoa poderia sair de Feira em um trem, entrar no metrô e estar em qualquer lugar de Salvador”, explicou. Em reuniões com o senador João Durval e

Escolas são o destaque do pacote A construção de escolas e creches é o destaque do pacote de obras de R$ 25 milhões que José Ronaldo divulga na tarde desta sexta-feira (17) no gabinete do Paço Maria Quitéria. Ao longo do ano, o prefeito vem dizendo que pretende eliminar os anexos onde funcionam algumas escolas, construindo

unidades maiores e com estrutura melhor, dotadas de biblioteca e quadra de esportes. Aguarda-se ainda a inclusão de creches, já que Feira de Santana ainda não tem nenhum projeto anunciado do programa Brasil Carinhoso, do governo federal, que oferece creches de boa qualidade aos municípios.

Professores ameaçam greve Inconformados com a divisão em duas partes de 4% do reajuste oferecido pela prefeitura (sendo a primeira em maio e a segunda em outubro), os professores da rede municipal reunidos em assembleia na quarta-feira (15) decidiram realizar

mais três paralisações de advertência. A primeira ainda em maio, dia 22. As outras duas em 5 e 13 de junho. Nestes dias, os professores liderados pelo sindicato APLB vão fazer manifestação com panfletagem em frente à prefeitura.

com deputados da bancada baiana, César Borges informou que também a Ferrovia Transnordestina, obra de 1,7 mil quilômetros em fase de construção, terá uma conexão em Feira de Santana, para transporte de carga até o porto de Aratu. O projeto original segue do interior do Ceará até os portos de Pecém

(CE) e Suape (PE). Para vir até a Bahia, o projeto teria que ser ampliado em aproximadamente 600 quilômetros. A nova linha sairia do município de Parnamirim, em Pernambuco, até Feira e a partir daí alimentaria a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que dá acesso ao Porto de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador.

rafael@blogdovelame.com

Rafael Velame Foguetinhos Velamados

Vergonha

A mediocridade de uma gestão pode ser medida, através de um prefeito que manda retirar placas de inauguração em prédios públicos nas quais constam nomes de gestores passados. No Procon de Feira de Santana, por exemplo, o atual governo retirou os nomes do ex-prefeito Tarcízio Pimenta e do exsuperintendente Rafael Cordeiro, que inauguraram o prédio na gestão passada.

Vergonha II

E o pior é que não é a primeira vez que o prefeito faz isso. Quando assumiu seu primeiro mandato em 2000, José Ronaldo mandou retirar de todos os postos de saúde as placas que constavam o nome do ex-secretário de saúde, o médico João Batista, que na época era seu desafeto.

Nome novo

Mais um nome de Feira de Santana se apresenta para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2014. O empresário Jailson Couto Ribeiro, mais conhecido como Jau da rede de postos Lubrijau, tem declarado a amigos que pretende se lançar candidato a deputado federal em 2014. O pretenso deputado tem mantido conversas para se filiar a um partido da base do governo estadual e diz ter o apoio dos empresários do ramo de combustíveis de Feira de Santana e região.

Só lamento

A forma grosseira com que o secretário estadual de saúde, Jorge Solla, trata a imprensa de Feira de Santana, é constrangedora. Ao responder as perguntas de forma ríspida e irônica, Solla parece desmerecer a qualidade dos profissionais feirenses. Merece um puxão de orelha do Secretário de Comunicação, o engenheiro Robinson Almeida.

Zé CPI

O deputado estadual Zé Neto (PT) tem feito de tudo para instalar uma CPI da telefonia. Boa iniciativa, mas o petista deveria, antes de inventar novas CPI`s, esclarecer o seu súbito desinteresse pela falecida CPI da Ebal. Antes de uma certa aliança, ele dizia que ia colocar “peixe grande” na cadeia.

Um sopro de ficção e realidade Nos 8 anos em que foi vereador, Lulinha da Conceição era para o prefeito José Ronaldo (DEM), o que Sancho Pança foi para Dom Quixote no clássico livro Dom Quixote de La Mancha. Mas, em 2012 ao ser derrotado nas urnas, Lulinha não viu reciprocidade na fidelidade dedicada a José Ronaldo. Sem mandato, o combativo vereador que mesmo derrotado foi o mais votado em três distritos de Feira de Santana, até o momento não foi prestigiado como merecia e esperava. Entretanto, Lulinha não se abalou e já se arvora como candidato a deputado estadual em 2014. Fará uma dobradinha com o seu novo líder, o deputado federal José Nunes. A decepção serviu como lição e, mesmo sem reclamar publicamente, por agora, como Sancho Pança se comportava em relação às aventuras de Dom Quixote, Lulinha prefere uma visão mais realista da política. Afinal, é dura a realidade, mas é a realidade.

Foguetinhos: *É essencial manter a essência. * Quem não dá a cara a tapa, dá as costas. * Tem gente que é igual cachorro, só é bravo do outro lado.


opinião

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Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013 andrepomponet@hotmail.com

André Pomponet

Economia em crônica

Panorama demográfico da Feira de Santana Há muito tempo a Feira de Santana mergulhou numa discussão sobre o tamanho de sua população. Essa discussão, pouco fundamentada e movida por posicionamentos apaixonados, costuma menosprezar os dados censitários, abraçando projeções que só encontram amparo no sonho difuso de enxergar o município às raias de alcançar seu primeiro milhão de habitantes. Em 2010, estávamos distantes do sonhado – por alguns - primeiro milhão de habitantes: foram contabilizados 556 mil moradores, segundo levantamento do IBGE. Mas, ainda assim, a cidade segue crescendo mais que a Bahia.

Entre 2000 e 2010 o município cresceu a uma taxa média de 1,47% ao ano. Esse número representa simplesmente o dobro da taxa do estado: 0,7%. O Brasil, por sua vez, cresceu 1,18%. A princípio, pode-se deduzir que a Feira de Santana cresce como desdobramento do fenômeno da elevação populacional das cidades médias brasileiras. Outro fenômeno convergente com o que se observa para o conjunto do país é o crescimento da população idosa. Em 2000, na Feira de Santana, esse grupo representava 6,7% da população, saltando para 8,7% uma década depois. Essa expansão representa uma taxa média anual de 4,1%. É chegado

o momento, portanto, de pensar políticas públicas para essa faixa populacional. O que vem declinando é o número de crianças e adolescentes até 14 anos. Eram 30,3% da população em 2000. Tornaram-se 24,1% dez anos depois, o que significa uma redução anual de 0,8%. Estamos, portanto, nos tornando uma população mais madura, o que também converge com o contexto mais geral da Bahia e do Brasil.

Idade Produtiva

Há muita gente em idade produtiva na Feira de Santana: 373,9 mil pessoas em 2010. Eram 302 mil uma década

antes. Essa população tem idade entre 15 e 59 anos. Está nesse universo a grande população jovem feirense, que necessita de acesso à educação e de oportunidades no mercado de trabalho. Num texto anterior apontamos o crescimento da população urbana: eram 89,6% em 2000, tornando-se 91,7% na década seguinte. O número de pessoas no campo é só aparentemente desprezível: 46,1 mil habitantes. É mais gente que a população somada de 369 municípios baianos, conforme já apontamos também em texto anterior. Em dez anos a Feira de Santana cresceu menos do que crescia no passado, mas ainda assim vê sua

população em expansão; tornou-se ligeiramente mais urbana; seus habitantes envelheceram ou vivem na faixa etária mais madura da vida; há menos crianças nas casas, nas escolas e nas ruas.

Políticas

Até o passado recente o Brasil – e a Feira de Santana – viveram o frenesi da oferta de bens e serviços públicos que atendessem sua população juvenil. Agora essa público recua a olhos vistos e as preocupações tem que se voltar para o segmento da população que vai atravessando a faixa dos 60 anos. Quem parar para pensar sobre o tema vai perceber que há muito a ser feito no futuro. A sociedade brasileira

caminha para mudanças drásticas em intervalo curto: os jovens vão se tornar escassos e envelheceremos significativamente. A lógica de pensar o país vai precisar se reconfigurar, ajustandose à nova realidade. Portanto, é preciso antecipar-se aos problemas que estão por vir. O tom prateado dos cabelos, aos poucos, vai prevalecer no ambiente urbano. Bens e serviços compatíveis com essa nova realidade serão necessários, tanto no Estado quanto na iniciativa privada. É necessário, assim, debruçarse para entender esses fenômenos novos que começam a se colocar. E agir conforme a realidade se transforma.


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geral

Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

Sindicalista chama vereadores de canalhas As declarações do tesoureiro do sindicato dos rodoviários, Antônio Carlos Araújo Lima, que em entrevista a Wilson Passos na rádio Subaé chamou os vereadores de canalhas porque adiaram a votação de projeto do interesse da categoria, causou indignação na Câmara esta semana. “Acho que é necessária uma retratação. Se assim não acontecer, a gente tem como tomar as providências que o caso requer”, exigiu o presidente da Câmara, Justiniano França, que puxou a discussão em plenário. O projeto de autoria do vereador Alberto Nery, que preside o sindicato dos rodoviários, tenta proibir as empresas de dispensar cobradores nos microônibus, transformando o motorista em cobrador. Vice-presidente da Câmara, o vereador Ronny mostrou-se inconformado com a declaração de Antônio

Carlos Lima e antecipou ao vereador Alberto Nery o voto contrário à matéria. “Acho até que deveria ser favorável, mas vou me sentir um canalha se votar favorável”, justificou. Na sequência desafiou o sindicalista. “Se tiver coragem, que venha até essa Casa olhar no olho do vereador e chamar um homem de canalha. Quem chama pelas costas não é um verdadeiro homem”, completou. O vereador cobrou do presidente que tome providência junto com a Mesa e lembrou o episódio da semana anterior, quando o empresário João Borges, inconformado com projeto que estipula regras para estacionamento, desafiou o autor, Justiniano França, para um duelo. “O vereador em Feira de Santana está perdendo autonomia de tomar posições. Se contraria qualquer segmento as pessoas vão em cima tentando de alguma forma

amedrontar os vereadores. Essa Casa tem que ter autonomia”, defendeu o vereador Zé Carneiro, recordando também as declarações de João Borges contra Justiniano. Alberto Nery voltou a defender o projeto e atacou as empresas. Mas em discurso dúbio, ao mesmo tempo que disse repudiar as declarações do colega sindicalista, fez uma defesa dele, dizendo que é uma liderança reconhecida, que foi procurado ano passado pelo prefeito José Ronaldo, vindo a desfiliar-se do PT para apoiar a eleição do candidato do DEM. “Se depender de mim ele irá a público pedir desculpas e dizer que foi mal interpretado”. Cobrado para fazer uma manifestação pública em nome do sindicato, Nery voltou a admitir que seu liderado errou. “O Sindicato dos Rodoviários irá fazer um documento repudiando a atitude do diretor”, prometeu.

Itamar Vian

DEU LÍNGUA No dia seguinte, o vereador Ronny voltou à carga, relatando que o sindicalista declarou em entrevista que perdeu o controle e chamou os vereadores de canalhas porque um deles deu língua, quando os membros da categoria reivindicavam na Câmara a votação do projeto. A afirmação foi confirmada por Alberto Nery, que disse ter sido Isaías de Diogo o autor da “língua”, o que foi negado com veemência pelo vereador. Nery condenou a atitude do colega de sindicato e disse que toda a diretoria havia feito o mesmo. O próprio Antônio Lima se comprometeu na reunião a ir pessoalmente à Câmara se retratar. Mas os vereadores preferiram se reunir com o procurador da Casa para estudar o que deveria ser feito. O resultado da reunião não foi divulgado. di.vianfs@ig.com.br

Arcebispo Metropolitano

Luzes no Caminho

Maioridade penal Diante de novas denúncias de crimes envolvendo adolescentes e jovens, a redução da maioridade penal, volta a ser discutida no Brasil. A sociedade quer transferir ao estado o que deve ser responsabilidade da família? A delinqüência juvenil será resolvida com a redução da maioridade penal? TODA VEZ que ocorre um crime bárbaro, de repercussão nacional, no qual as vítimas fazem parte de uma camada formadora de opinião, de uma elite intelectual, ou tem acesso à mídia, a repercussão é muito maior. Logo se pensa em mudança da legislação e culpase o código penal pela violência e pela criminalidade. O DIREITO penal não é, nem pode ser, um remédio milagroso para a cura de todos os males da sociedade. O problema da violência e da criminalidade também é um problema social. É preciso deixar a emoção de lado para discutir as causas da criminalidade. Esse raciocínio vale para a questão do que está sendo chamado de “redução da maioridade penal”. O GRAVE desnível social que ainda existe no Brasil, a sucessão de governos envoltos em escândalos e corrupção, a falta de segurança, de emprego e educação da população, a impunidade, a perda de valores a serem seguidos, dentre outros, são causas para o que vivenciamos hoje no Brasil. Quais os princípios éticos e cristãos que nossos governantes e nossas famílias estão repassando para as jovens gerações? Que oportunidades de vida digna lhes oferecemos?

O OBJETIVO da lei, ou melhor, da sociedade que a formula, não é punir, mas, através de algum processo educativo, colaborar para que as pessoas não tornem a repetir seus erros. Mas, infelizmente, o sistema prisional e sócioeducativo do país não está preparado para recuperar internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinqüência. Por isso, sou contra a redução da idade penal, não porque as pessoas não devam ser punidas ou corrigidas, mas porque nosso sistema carcerário, é incapaz de ajudar, a melhorar a vida de boa parte dos internos. ENTENDO que a solução para as questões da violência entre crianças, adolescentes e jovens passa pela necessidade de oferecer e garantir o acesso a políticas fundamentais mais básicas, (educação, emprego...) que operam como preventivas aos atos infracionais. A infância e adolescência brasileira são muito mais caso de política do que polícia.

adilson-simas@bol.com.br

Adilson Simas FEIRA ONTEM

Arriscar é arriscado Eleito em dezembro de 1976 para presidir o Feira Tênis Clube, João Marinho Gomes Junior anunciou na segundafeira, 20, a permanência de Eduardo Teles no cargo de Diretor Social. Avisado por alguns sócios que havia prometido durante a campanha renovação no comando do “aristocrático”, João Marinho lembrou que na gestão que se encerrava os sócios foram brindados com grandes atrações em suas boates, citando Clara Nunes, Renato e seus Blue Caps,

Alcione, Fafá de Belém, Antonio Marcos e outros nomes famosos da MPB, para em seguida declarar, convencendo: - Melhor trabalhar com quem se conhece do que arriscar...

Cochichando com Zé Festinha Em viagem oficial a esta cidade, em outubro de 1974, o já indicado governador biônico Roberto Santos (Arena) atendeu o prefeito José Falcão da Silva (MDB) e lhe fez uma visita de cortesia, ficando mais de meia hora conversando no gabinete com o alcaide. “Engolindo sapo”, os arenistas locais se aglomeraram nas imediações do Bar de Redondo e Casa das Canetas, bem em frente à prefeitura pelo lado da avenida Senhor dos Passos, aguardando que o governador descesse. O servidor municipal

Juvenaldo Correia, o conhecido Juju da lambreta, apareceu numa das janelas do Paço Municipal e ao notar a impaciência dos líderes da Arena, abriu os braços e gritou querendo ver o circo pegar fogo. -E aí! O homem “taqui” e continua cochichando com Zé Festinha...

Gosto pelos discursos Ex-vereador, ex-presidente da câmara, Rubem Carvalho quando no exercício de cargos eletivos gostava de fazer longos discursos. No plenário do Poder Legislativo alem dos apartes estava sempre pedindo “questão de ordem”. Nas campanhas eleitorais, em cima do palanque nunca obedecia o tempo marcado pelos organizadores dos comícios. Por isso, toda vez que era anunciado os demais oradores-candidatos rezavam para Rubem não demorar. Em mais uma eleição municipal, em concentração

realizada no Parque Getúlio Vargas aconteceu o imprevisto. De repente, o orador já discursando há tempos não resiste ao esforço e desaba, quase desmaiando. Passado o susto, Rubem vai se refazendo, pega o microfone e confirma o apetite por longos discursos: - Meu Deus! Passei mal logo agora que eu tinha mais algumas coisas para falar!


esporte

Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

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Karatecas buscam patrocínio para mundial no Japão MAIRAN REIS A equipe de karatecas Adriano Araújo, Pedro Santos e Rodolfo Pimenta foi classificada para representar Feira de Santana no Campeonato Mundial da entidade Japan Karatê Shotorenmei (JKS). Vão participar atletas de 40 países de todos os continentes. Do Brasil irão atletas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Os feirenses conquistaram a vaga após ganhar o Campeonato Nacional de Karatê Shotokan na categoria katá (sequência de golpes) por equipe, que aconteceu em outubro de 2012, em Cuiabá-MT. No mesmo campeonato, Rodolfo conquistou

Adriano Araújo, Pedro Santos e Rodolfo Pimenta treinam seis dias por semana

o bi-campeonato na categoria kumitê (combate propriamente dito) individual acima de 75kg. Adriano foi campeão pela oitava vez na categoria abaixo de 65kg e sagrou-se pela primeira vez campeão na categoria absoluto (todos os pesos).

Com estes resultados, eles avaliam que têm grandes chances de chegar ao pódio neste mundial no Japão. Equipes de katá da Bahia já conseguiram o titulo mundial em 1997 na Suiça e um terceiro lugar em 2011 na Escócia. Para participar dos campeonatos e eventos

esportivos, os lutadores dependem de patrocínio. Para isso elaboram portifólios, currículos esportivos com o histórico dos títulos, fotos, entre outros. Tentam a iniciativa privada e a esfera pública, mas não há garantia de patrocínios fixos. Quando conseguem algum

incentivo, geralmente é para eventos específicos. Os atletas se queixam de que há uma supervalorização do futebol em detrimento de outros esportes. As competições não têm tanta visibilidade, quase não há premiação em dinheiro ou prêmios caros. Na maioria das vezes o reconhecimento vem por parte das pessoas próximas, familiares, ou de pessoas ligadas à área. Segundo o karateca Rodolfo que treina há 16 anos e já competiu em um mundial, «conseguir o apoio estadual e o nacional é mais complicado, pois a prioridade sempre é dos esportes de alto rendimento, olímpico ou profissional».

A participação da equipe neste campeonato em Tóquio tem custo elevado. Despesas com passagens, hospedagens, e gastos com vistos e inscrições, chegam a quinze mil reais. E não será possível viajar sem o incentivo financeiro, público e privado. “Essa oportunidade é única, pois o evento será no Japão, onde tudo começou e onde treinam os grandes mestres e grandes atletas. A oportunidade de competir no Japão não acontece para todo mundo. Conheço muita gente que vive de karatê e nunca teve essa chance. Queremos levar o nome de Feira de Santana para o Japão através do nosso karatê”, afirma Rodolfo Pimenta.


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Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

DECRETO INDIVIDUAL Nº 605/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear ROQUE DE CARVALHO CORDEIRO, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6. Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de maio de 2013. MARIO COSTA BORGES JOSÉ RONALDO DE CARVALHO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 606/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear GEAN DE JESUS COSTA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5. Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de maio de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

DECRETO INDIVIDUAL Nº 607/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear VIRIATO MANOEL DE SENA FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Manutenção das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2. Gabinete do Prefeito Municipal, 15 de maio de 2013. MARIO COSTA BORGES JOSÉ RONALDO DE CARVALHO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO INDIVIDUAL Nº 612/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear ARIVALDO GONÇALVES DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de maio de 2013.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 631/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear CARLOS JOSE ALMEIDA SAO LEAO, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2. Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de maio de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 159/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 003410/2013 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 366/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA EDINEUZA SANTOS CRUZ, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01069736-8, classe I, referência “A”, nível 05, lotada no Gabinete do Prefeito, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2002 a 30 de junho de 2007, e de 1º de julho de 2007 a 30 de junho de 2012, para ser gozada a partir de 17 de maio de 2013. Nº 160/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 002851/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 300/2013, RESOLVE conceder à servidora ANTONIETA ALVES DE ATAIDE, Instrutora de Ofício, matrícula nº 01005949-9, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, e de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 20 de maio de 2013. Nº 161/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 007482/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 293/2013, RESOLVE conceder à servidora MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Instrutora de Ofício, matrícula nº 01007450-4, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para ser gozada a partir de 20 de maio de 2013. Nº 162/2013 – considerando o que consta do processo administrativo nº 007670/2012, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 048/2013, RESOLVE conceder ao servidor RAIMUNDO DE JESUS SENA, Gari, matrícula nº 01013680-7, classe I, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para ser gozada a partir de 20 de maio de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de maio de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MARIO COSTA BORGES JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

DECRETO INDIVIDUAL Nº 618/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear SAMEQUE DE JESUS COSTA, para o cargo de Chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2. Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de maio de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO INDIVIDUAL Nº 623/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear LETICIA FERREIRA SANTOS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaiba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de maio de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEADM Nº 003/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no art. 181 e seguintes da Lei Complementar 01/94. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante de Processo Administrativo, criada através da Portaria nº 001/2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 16 de maio de 2013. João Marinho Gomes Júnior Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 030, DE 13 DE MAIO DE 2013. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal Nº 041/09 (Código de Meio Ambiente), de acordo com o Parecer Técnico Nº. 181/13 e tendo em vista o que consta do Processo Nº 014201/13 - DIV. LIC – LAL. RESOLVE: Art. 1º. Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Empresa P&F LOGÍSTICA, CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob Nº 14.560.441/0002-33, com sede na Estrada do Camundongo, próximo ao Km 530,7 da rodovia BR 324, Centro Industrial do Subaé – CIS, Distrito de Humildes, Feira de Santana, Bahia, CEP.: 44.135-000, para a atividade de logística, onde fornecerá suporte para armazenamento temporário de cargas secas, situada no mesmo endereço acima, em área total de 15.835 m2, mediante o cumprimento da legislação em vigor e das condicionantes e das constantes da natureza da Portaria que se encontram no referido processo. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 13 de maio de 2013. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEADM Nº 003/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no art. 181 e seguintes da Lei Complementar 01/94. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante de Processo Administrativo, criada através da Portaria nº 001/2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 16 de maio de 2013. João Marinho Gomes Júnior Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 031/2013 O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Complementar Municipal nº 041/09 (que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente) e suas posteriores alterações, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica da SEMMAM, RESOLVE: Art. 1º - Declarar nulos todos os atos administrativos praticados no processo sob nº 043798/2012, relativo ao pedido de LICENÇA DE PUBLICIDADE, da empresa TOTAL PUBLICIDADE E MÍDIAS LTDA ME, situada na Avenida Eduardo Fróes da Motta, nº 8.658, Bairro Jardim Cruzeiro, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia. Art. 2º - Cassar a licença concedida à empresa TOTAL PUBLICIDADE E MÍDIAS LTDA – ME, para exploração de atividade em logradouro público – meios de publicidade, de que trata a Portaria LP nº 19/12 de 28/12/2012 da SEMMAM. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal, 13 de maio de 2013. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

PORTARIA Nº 032/2013 O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Complementar Municipal nº 041/09 (que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente) e suas posteriores alterações, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica da SEMMAM, RESOLVE: Art. 1º - Declarar nulos todos os atos administrativos praticados no processo sob nº 041448/2012, relativo ao pedido de LICENÇA DE PUBLICIDADE, da empresa TOTAL PUBLICIDADE E MÍDIAS LTDA - ME, situada na Avenida Eduardo Fróes da Motta, nº 8.658, Bairro Jardim Cruzeiro, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia. Art. 2º - Cassar a licença concedida à empresa TOTAL PUBLICIDADE E MÍDIAS LTDA – ME, para exploração de atividade em logradouro público – meios de publicidade, de que trata a Portaria LP nº 15/12 de 28/12/2012 da SEMMAM. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal, 13 de maio de 2013. Roberto Luis da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEADM Nº 002/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no art. 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94, considerando o que consta no Processo nº 018657/13. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos. Art. 2º - O Processo será conduzido por uma Comissão composta dos seguintes membros: I – Maria das Graças Vieira, matrícula nº 005828-7; II – Dayse Cristiane Seabra Brandão, matrícula nº 69737-0; III – Patrícia Nascimento de Jesus, matrícula 79097-6. Parágrafo único – A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida Comissão e, no prazo que a Lei determina, a contar da data da publicação desta, encaminhará à Secretaria Municipal de Administração o Relatório conclusivo. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 15 de maio de 2013. João Marinho Gomes Júnior Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003/2013 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe os artigos 24, 25 e 26 da Lei Complementar nº 001/94 de 11 de novembro de 1994 e o Decreto n º 6.617 de 11 de outubro de 2002, RESOLVE: Art.1º - Designar a composição da Comissão de Estágio Probatório para proceder à avaliação dos servidores concursados, professores e especialistas em educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - A referida comissão será composta pelas servidoras estáveis a seguir: I- Ana Rita Oliveira de Jesus - matrícula 01005960-7; II- Ana Karla Linhares Áureo - matrícula 01000600-2; III- Edy de Almeida Pedra - matrícula 01000758-7. Art. 3º - A Presidência da Comissão será exercida pela servidora designada no inciso I, do caput anterior. Art.4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 14 de maio de 2013. JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Feira de Santana, sexta-feira 17 de maio de 2013

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Edicao 17-05-13