Pdf2401 by Tribuna do Vale

Atas&Editais B-1

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de maio de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Bimestre - MARÇO A ABRIL/2013

VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. Rua 24 de Maio, nº 253 – A – Vila Claro Santo Antônio da Platina / PR - CEP 86430-000 Fone: (43) 3534-8436 - Fax: (43) 3534-1616 e-mail- afdsilva@princesadonorte.com.br www.princesadonorte.com.br

Santo Antonio da Platina Pr., 23 de maio de 2013 Ref.: EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Policia. Agencia 3295 Pinhais Pr. 775175. Agencia 3262 Telemaco Borba Pr. 992550 à 992595. Agencia 3047 Castro Pr. 420300 à 420373. Agencia 3011 Araúcaria Pr. 456390 à 456393. Agencia 3524 Curitiba Pr. 156273 à 156275. Agencia 3209 Ponta Grossa Pr. 710227. Agencia 3010 Araúcaria Pr. 730069 à 730075. Agencia 3282 Fazenda Rio Grande Pr. 493993. Atenciosamente Empresa Princesa do Norte S/A AIRTON FRANCISCO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita Municipal de Abatiá, no uso de suas atribuições legais, convida os membros dos conselhos municipais de representação da sociedade, dos sindicatos, dos partidos políticos, das associações e das instituições de ensino públicas e particulares instalados no Município, e a população Abatiaense em geral para realização da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativamente ao Primeiro Quadrimestre de 2013. Data:31/05/2013. Horário:15:00. Local: Prefeitura Municipal de Abatiá (no salão da antiga Câmara de Vereadores). Avenida João Carvalho de Mello, 135 – Abatiá – Paraná. Abatiá-PR, 29 de maio de 2013. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 249/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento protocolado sob n° 007265/13 de 13/05/2013, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013, a servidora MARIA IZABEL RAMOS FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Odontologia, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 01 de julho de 1992. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 24 de maio de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 350/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 005/2013, protocolo n° 007870/13 de 23/05/2013, resolve: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/13, designada pela Portaria nº 211/13 de 02/04/13. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de maio de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEIITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 352/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: NOMEAR os servidores GETÚLIO HENRIQUE C. C. DO AMARAL, MARCOS ANTÔNIO MARCELINO e FÁBIO HONÓRIO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/13, para apuração de fatos pertinentes ao servidor objeto da denúncia contida no requerimento nº 006975/13 em 06/05/13 – Departamento de Serviços Urbanos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de maio de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº 417/2013 - PROCESSO Nº 484/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR CONTRATADO: TATIANA ALVES ABIB ALCANTARA CPF nº: 879.003.439-20 OBJETO: Locação de 01 imóvel urbano, localizado na Avenida Oliveira Mota, nº 1575, centro, a ﬁm de manter as instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/93. Santo Antônio da Platina - PR, 29 de maio de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE Nº43/2013 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISNORPI, para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade junto ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, destinadas a população que se encontra na ﬁla de espera por tais cirurgias, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotação: 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.50.99 (3404) – 303 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.50.99 (3405) - 495 Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste contrato, podendo o CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Data: 24 de maio de 2013.

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) Previsão Inicial

RECEITAS

R$ 1,00

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas % (b / a)

No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

% (c / a)

Saldo a Realizar (c - a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Outras Receitas RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fomte OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multa de Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Bens Imóveis para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Ativa da Amortiz. de Emp. e Financ. Restituições Receita de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

11.217.100,00 11.217.100,00 617.651,20 517.210,20 100.441,00

11.232.100,00 11.232.100,00 617.651,20 517.210,20 100.441,00

1.909.834,61 1.672.054,61 81.009,98 67.469,59 13.540,39

17,00 14,88 13,11 13,04 13,48

3.961.239,40 3.723.459,40 151.589,10 130.791,65 20.797,45

35,26 33,15 24,54 25,28 20,70

7.270.860,60 7.508.640,60 466.062,10 386.418,55 79.643,55

188.287,20

23.588,50

12,52

50.196,68

26,65

138.090,52

188.287,20 41.832,40

23.588,50 7.623,55

12,52 18,22

50.196,68 12.871,30

26,65 30,76

138.090,52 28.961,10

41.832,40

7.623,55

18,22

12.871,30

30,76

28.961,10

177.675,00 10.087.199,70 10.063.049,70

177.675,00 10.102.199,70 10.078.049,70

16.882,97 1.533.552,48 1.514.490,22

9,50 15,18 15,02

26.218,29 3.462.565,74 3.433.972,35

14,75 34,27 34,07

151.456,71 6.639.633,96 6.644.077,35

24.150,00

19.062,26

78,93

28.593,39

118,39

-4.443,39

104.454,50 10.729,50 6.325,00 87.400,00

9.397,13 2.676,37

8,99 24,94

20.018,29 5.881,65

19,16 54,81

6.720,76

7,68

14.136,64

16,17

84.436,21 4.847,85 6.325,00 73.263,36

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II)

11.217.100,00

11.232.100,00

237.780,00

-237.780,00

237.780,00 237.780,00

-237.780,00 -237.780,00

1.909.834,61

17,00

3.961.239,40

35,26

7.270.860,60

17,00

3.961.239,40

35,26

7.270.860,60

ORÇAMENTOS E DA SEGURIDADE SOCIAL 11.217.100,00FISCAL 11.322.268,28 1.909.834,61 16,86

3.961.239,40

34,98

7.361.028,88

65.000,00 65.000,00

8,79 10,81

673.800,40 535.871,65 R$ 1,00 137.928,75

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA Mobiliária Contratual RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

11.217.100,00

11.232.100,00

1.909.834,61

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

DÉFICIT (VI)

90.168,28

TOTAL( VII ) = (V + VI)

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais)738.800,40 2º Bimestre Superávit Financeiro 600.871,65 RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) Reabertura de Créditos Adicionais 137.928,75

Previsão Inicial

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

738.800,40 65.000,00 - MARÇO A ABRIL/2013 600.871,65 137.928,75

Previsão Atualizada (a)

90.168,28

8,79 10,81

65.000,00

Receitas Realizadas % (b / a)

No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

% (c / a)

RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA Taxas Emissão: 29/05/2013 08:29:53 Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Outras Receitas Agropecuárias RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS Receita de Serviços OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Receitas de Capital Diversas

Saldo a Realizar (c - a)

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SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Rua Diamantina, 505 - Vila Ribeiro - Fone (43) 3534-3378 site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - e-mail: smas@santoantoniodaplatina.pr.gov.br

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Período : Março e Abril / 2013

DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE Diarias - Pessoal Civil

CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais - INSS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

24.109,22 15.618,72 3.621,74 2.669,29 2.199,47

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Subvenções Sociais Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

91.144,44 91.109,64 34,80

Emissão:

29/05/2013 08:29:53

TOTAL

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

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LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK Dir. Dep. de Garantia de Direitos Sócio Assistencial á Criança, Adolescente e Juventude