A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
O governo brasileiro garante que vem investindo bilhões em educação, saúde, esporte, saneamento básico” Fábio Cardoso de Oliveira
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Sexta-feira, 09 de novembro de 2012
Importante mencionar que o medo do segurado sempre foi por uma eventual retaliação da operadora de seguros, mediante o aumento do prêmio ou futuras negativas para procedimentos que, corriqueiramente, eram antes cobertos”
A RTIGO
E DITORIAL
Fabrício Angerami Poli *
Internação compulsória Como dizem os portugueses, trata-se de uma “conversa em tranças”. Pesquisa recente do Instituto Datafolha identificou que 90% dos brasileiros aprovam a internação compulsória dos dependentes de crack. A aprovação decai na medida em que os entrevistados têm mais escolaridade e/ou renda, ou se moram mais ao Sudeste e Sul do país. Mas, ainda assim, é bastante alta a simpatia com a hospitalização de dependentes químicos – à revelia da vontade deles. Tudo indica que se trata menos de um consenso social e mais de uma desinformação sobre os meandros da drogadição, pouco compreendida como doença e ainda alardeada como vício, logo sujeita à força de vontade. O movimento social, a propósito, anda em estado de alerta, soltando o verbo contra os governos e prefeituras brasileiras que adotam a internação compulsória. Os casos mais notáveis são o Rio de Janeiro e São Paulo. Mas é possível encontrar, em uma cidade como Curitiba, a defesa apaixonada de que as ambulâncias entrem em ação. Os argumentos são bem HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
intencionados. O crack tem poder tal sobre as pessoas que não se pode contar com sua consciência. Esperar que os dependentes decidam por tratamento equivaleria a assistir, calado, a um suicídio. Em entrevista à Gazeta do Povo, inclusive, o promotor de Justiça da área da infância Murilo Digiácomo lembrou que não haveria no Estatuto da Criança e do Adolescente nada em contrário à internação – desde que seja o caso extremo. O estatuto costuma ser usado como argumento para reprovar a hospitalização compulsória de pessoas com menos de 18 anos. A fala de Digiácomo é irretocável, pois se escora na “proteção integral”. O problema, contudo, permanece “em tranças”. Requer-se estrutura adequada para esse tipo de ação – órgãos de direitos humanos já identificaram que alguns centros de amparo se assemelham a depósitos, nos quais a presença de psiquiatras e profissionais especializados é frágil como a casca de um ovo. Outro perigo latente é que os arrastões para identificar e levar dependentes
ganhem um caráter eugenista e higienista, como alertou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva. Sabe-se do incômodo da população diante das legiões de drogaditos em situação de rua, marcados pela mendicância, cruzando, errantes, as cidades. Não poucos desejam a ação zás-trás do poder público, “limpando” os espaços urbanos dessa paisagem “qual o inferno de Dante”. Há quem os tema, associando a violência ao uso da droga, o que não é uma relação tão imediata assim, já que é o tráfico – inclusive o que acontece nos escritórios da droga – o propagador do crime. A alegação de “higienismo” não deve ser descartada, em absoluto. Rejeitá-la equivaleria a desconhecer o impacto de drogas como o crack e sua complexidade em graus nunca vistos. A sociedade, em miúdos, está diante de um problema novo, que não é passível de ser solucionado de maneira imediata. Do contrário, em nome do avanço o que se promove é uma regressão aos tempos anteriores
C HARGE
à luta antimanicomial. Foi graças a ela que os hospitais psiquiáticos passaram por reformas e que os Centros de Assistência Psicossocial se tornaram uma política de governo. O mesmo se diga dos hospitais-dia, entre outras terapias com até 25% de êxito. Não é índice desprezível. Nem é tudo. Em meio ao debate público da internação compulsória é importante não perder de vista que a drogadição não é problema só do Estado. Nem apenas dos desafortunados que conhecem a dependência e suas famílias. Trata-se de uma epidemia, que já não escolhe esse ou aquele. A mesma sociedade chamada a se organizar para discutir e coibir a violência e a pobreza é aquela que precisa arregaçar as mangas para que tantas vidas não sejam interrompidas pelas drogas. Não se trata mais de clichê, mas de uma realidade que bate à porta. Estamos vulneráveis. A comoção nacional em torno do ex-modelo Rafael Nunes, até há pouco vivendo nas ruas de Curitiba, chamou atenção para a proximidade da droga. De todos e de qualquer um. chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
3º CADERNO - ATAS & EDITAIS
C 01 - 06 C 01 - 06
Fabrício Angerami Poli
PREVISÃO PARA HOJE
23º 180
Planos de saúde: saiba os seus direitos Em uma relação cada vez mais conturbada entre planos de saúde e segurados, o especialista em planos de saúde Fabrício Angerami Poli, do escritório Marques e Bergstein Advogados Associados*, aponta algumas irregularidades praticadas repetidamente pela maioria das operadoras de planos e seguros de saúde e que podem ser evitadas pelo Poder Judiciário, mediante ação judicial a ser proposta por cada segurado. Diante de tais irregularidades, não apenas para ter os seus direitos válidos, mas, sobretudo, para corrigir a postura dessas operadoras de seguros, é dever do segurado, como cidadão, a propositura de tais ações judiciais, para que o Poder Judiciário possa proibir práticas ilícitas por parte das operadoras de planos de saúde. “Importante mencionar que o medo do segurado sempre foi por uma eventual retaliação da operadora de seguros, mediante o aumento do prêmio ou futuras negativas para procedimentos que, corriqueiramente, eram antes cobertos”, acrescenta Fabrício Poli. No entanto, o efeito de uma ação promovida contra a seguradora é totalmente oposto, uma vez que, vendo ela que os seus segurados fazem valer os seus direitos, pensarão duas vezes antes de glosarem novamente alguma cobertura que sabem ser devida. Fabrício Poli aponta apenas alguns dos principais direitos do segurado e que por vezes não são respeitados por parte das operadoras dos planos: 1) reajustes, por faixa etária, para segurados que tenham completado 60 anos ou mais, a partir do ano de 2004, são abusivos e podem ser revertidos, no Judiciário, inclusive com a devolução, pela operadora de seguros, daquilo que foi cobrado indevidamente, incidindo sobre o valor juros e correção monetária; 2) além desse tipo de reajustamento, também aqueles feitos atualmente para os segurados que completem 59 anos de idade, caso flagrantemente abusivos, destoantes dos outros reajustes praticados ao longo do contrato, podem ser revertidos no Judiciário; 2) stents, marca-passo, próteses e demais materiais utilizados para complementação ou substituição de função do organismo, quando utilizados numa cirurgia, devem ser cobertos pela seguradora; 3) exames e procedimentos cirúrgicos, ainda que não constantes do rol de cobertura da ANS, desde que não sejam experimentais, devem ser cobertos pela operadora de seguros; 4) medicamentos quimioterápicos, ainda que tomados pela via oral, devem ser cobertos pela seguradora; 5) tratamentos fisioterápico e fonoaudiológico, se utilizados como o próprio tratamento da doença do segurado, devem ter cobertura pelo seguro de saúde; 6) não é permitido o descredenciamento de clínicas e hospitais, sem que seja feita a sua substituição por outra equivalente (mesma qualidade de serviço, mesma facilidade de acesso, mesma localização geográfica). * Fabrício Angerami Poli ‒ Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2008. Cursando Mestrado na Universidade de São Paulo.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Fábio Cardoso de Oliveira
Brasil, o país do futuro Dizem por aí que o Brasil é o Pais do futuro, que em breve será umas das maiores potencias mundiais. O governo brasileiro garante que vem investindo bilhões em educação, saúde, esporte, saneamento básico. Investe também pesado na economia aumentando, assim, o PIB brasileiro sobrando, inclusive, para uma reserva internacional, que bateu o recorde de 352 bilhões de dólares em 2011, segundo o Banco Central. Para o governo do Estado, um dos maiores desafios é diminuir a desigualdade social, que é visível no país.
Acabar de vez com a fome e propiciar ao cidadão uma qualidade de vida essencial para sua sobrevivência. Mas ....caro cidadão, povo brasileiro, o Brasil nunca será o pais do futuro, porque não estamos preparados. Não por culpa da nação, mas sim por causa deles, aqueles que prometem, prometem e nada fazem por essa classe esquecida, o resto do resto, chamada classe baixa, ou seja, o pobre. O Brasil é o pais dos ricos. Enquanto os jornais apresentam em suas manchetes com todo glamour que o pais ganhou, só em 2011, 10 mil novos
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milionários, os índices de pessoas miseráveis nunca aparece, porque não é viável para a economia capitalista
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A educação brasileira é uma vergonha, onde um jovem chega na oitava serie, e não sabe fazer uma conta de dividir
feito à nossa. A educação brasileira é uma vergonha, onde um jovem chega na
oitava serie, e não sabe fazer uma conta de dividir. Agora te pergunto: Mas como uma pessoa chega na oitava serie sem saber fazer uma conta básica de dividir? A resposta é simples: ele não precisa aprender, só precisa fazer parte de um índice, o de NAO analfabetos, porque isso sim é viável para compor uma série de requisitos para o Brasil se tornar um pais de primeiro mundo. O governo pouco se importa se uma pessoa morre na porta de um hospital por falta de atendimento, porque o SUS não faz parte da realidade deles, porque para suas en-
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fermidades, eles tem o Sírios Libanês, hospital que parece mais um shopping center regado de luxo e glamour. A economia bate Record a cada ano, mas esses valores de crescimento não chega ao bolso do trabalhador brasileiro, tendo que se contentar com o salário mínimo, e ainda a Constituição Federal diz que o salario deve ser essencial para alimentação saúde, educação e lazer. Será que o país realmente mudou? Não é tudo igual? O negro foi libertado da senzala e agora está preso na periferia, os ladrões deixaram de usar gorros pretos, agora estão no
poder e andam de paletó e gravata, o coronelismo saiu e deu lugar à policia, que mais parece uma força de extermínio. Antes ditadura, hoje democracia, mas de que vale a democracia se o povo não a faz valer? Ate quando vamos aceitar tudo de boca calada? Vamos botar a boca no trombone, ou vai ser sempre daquele assim, do jeitinho brasileiro. Fábio Cardoso de Oliveira é enfermeiro e estudante de Direito na Faculdade do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina
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