TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
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EDUÍ GONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 002/2011, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNE, GÁS, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS E OUTROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃO, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 002/2011, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNE, GÁS, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS E OUTROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃO, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: LOTE I para a empresa SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA pelo valor de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil setecentos reais). LOTE II para a empresa SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA pelo valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) LOTE III para a empresa ALEX ASTOLFO SCATAMBULI ME pelo valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). LOTE IV para a empresa CECÍLIA TOMOKO HIRAI YAMADE ME pelo valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). LOTE V para a empresa SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA pelo valor de R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). LOTE VI para a empresa PADARIA E CONFEITARIA GUAPIRAMApelo valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 23 de fevereiro de 2011 EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 73/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 2630/11, de 18/02/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2011, a servidora FRANCIELLY DOMINGUES MALANCHE, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 02/04/2003. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 69/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 2592/11, de 18/02/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2011, a servidora DIRCINHA PETRECHI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 06/02/2003. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 70/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 2597/11, de 18/02/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2011, a servidora ANELISE URBANOVICZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 06/02/2003. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 EXTRATO DE CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 DE FEVEREIRO 2011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: JÃO CLAUDINO DOS SANTOS CARTUCHO ME VALOR : R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) OBJETO: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DE ESCRITORIO, DESTINADOS AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCÍPIO DE GUAPIRAMA
Atas&Editais B-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 71/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 2601/11, de 18/02/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2011, a servidora JOICE MARIA DE PAULA, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 21/03/2003. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 Objeto: Aquisição de 04 secadores de café e Cereais para o Departamento de Agricultura do Município de Tomazina –PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 11/2011. Abertura da Licitação: 14:30 horas do dia 15/03/2011. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até dia vinte e quatro horas antes do certame. Tomazina, 24 de fevereiro de 2011. PREGOEIRO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 72/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 2605/11, de 18/02/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2011, a servidora JULIANA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 06/02/2003. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 35/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Chammas Construções Civis Ltda. Objeto: Reestruturação do Centro de Eventos do Município de Quatiguá – PR, (Incluindo-se Material e Mão-de-Obra, Execução de Pavimentação, Passeio e Meio Fio). Alteração: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, expirando-se em 20 de junho de 2011. Data: 16 de fevereiro de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 76/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 2697/11, de 21/02/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2011, a servidora CLÉLIA DE MATTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 02/02/2011. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - PR LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando à AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MAQUINÁRIO, PEÇAS, INTERNET, CARTUCHOS, TONERS E FITAS DE IMPRESSÃO DESTINADOS AOS VÁRIOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme lotes descritos no edital, valor máximo de R$ 181.230,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e trinta reais)), assim distribuídos: LOTE I – R$ 115.185,00 (cento e quinze mil cento e oitenta e cinco reais) LOTE II – R$ 66.045,00 (sessenta e seis mil quarenta e cinco reais) De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial 011/2010 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 22 DE MARÇO DE 2011 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado, no horário comercial e será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama -PR, 24 de fevereiro de 2011 LEILA DE OLIVEIRA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK – PR RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação, supramencionada, tendo como objeto: “recape em 6.532,25 m³, contendo serviços de complementação de galerias, recomposição do pavimento, lavagem e limpeza da pista, pintura de ligação, reperfilamento, capa em CBUQ, placa do Programa, no valor máximo de R$ 224.328,98 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos)” deste municipio, com data de abertura o dia 24 de janeiro de 2011 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Conselheiro Mairinck, 26 de janeiro de 2011. Doneli Said Capote Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK PORTARIA Nº 009/2011 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei 111/92. RESOLVE Art. 1º - Conceder a servidora municipal JOICY SAMARA DE SOUZA cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.387.397-3/Pr, 2 (dois) anos de licença sem vencimento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10/02/2011, revogando-se as disposições em contrario. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. JUAREZ LELIS GRANEMANN DRIESSEN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 35/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Chamas Construções Civis Ltda. Objeto: Reestruturação do Centro de Eventos do Município de Quatiguá – PR, (Incluindo-se Material e Mão-de-Obra, Execução de Pavimentação, Passeio e Meio Fio). Alteração: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, expirando-se em 20 de junho de 2011. Data: 16 de fevereiro de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 Objeto: Aquisição de Combustível para a frota de veículos do Municipio de Tomazina –PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2011. Abertura da Licitação: 10:00 horas do dia 15/03/2011. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até dia vinte e quatro horas antes do certame. Tomazina, 24 de fevereiro de 2011. PREGOEIRO OFICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 036/2011. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) chassis tipo caminhão equipado com caçamba, e de 01 (uma) máquina pá carregadeira de pneus articulada ambos zero km, conforme solicitação Departamento Rodoviário. A realização do pregão presencial será no dia: 11/03/2011 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 24 de fevereiro de 2011. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE. PORTARIA Nº019 /2011 – Autorizar o pagamento de Horas Extras as servidoras municipais, Erli Sales da Luz e Luciana de Fátima Otávio Pinto, e dá outras providências. J. Sul, em 24/02//2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 020/2011 – Autorizar o pagamento de Adicional Noturno aos servidores municipais, Adécio J. Pinto, Adriana R. de Freitas, Emília C. Alves, Eunice M. da Silva, Luciana de F. Otavio Pinto, Sebastião S. da Luz, Wanusa Alzira T. Godoi e dá outras providências, J. Sul, em 24/02/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 021/2011 – Autorizar o pagamento de Diferença de Vencimentos as servidoras, Andréia Regina G. de Oliveira, Edson Pereira e dá outras providências. J. Sul, em 24/02/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 022/2011 – Autorizar o pagamento de Avanço Vertical aos servidores municipais, Elena M. de Jesus Lima, Odair R. Farinha, Sebastiana M. P. de Melo, Sebastiana P. Daniel, e dá outras providências. J. Sul, em 24/02/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 023/2011 – Autorizar o pagamento de Avanço Horizontal aos servidores municipais, Walderlei L. Fernandes, Walter Franco, e dá outras providências. J. Sul, em 24/02/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 024/2011 – Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal, Sebastiana Maria Pereira de Melo, e dá outras providências. J. Sul, em 24/02/2011 – Eclair Rauen – Prefeito Municipal. As Portarias, em sua íntegra, encontram-se disponíveis a quem interessar na Secretaria da Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PR COMUNICADO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, comunica a população em geral que será realizada Audiência Pública para apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 3º quadrimestre de 2010 e Relatórios de Gestão Fiscal referente ao 2º semestre de 2010, para avalização das metas fiscais do exercício de 2010. A audiência será realizada no dia 28 de fevereiro de 2011, a partir das 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal. Quatiguá-PR, em 24 de fevereiro de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA Rua Dona Celina, 226 Fone/Fax: (0xx43) – 3561-1401 Conselheiro Mairinck – Paraná AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2011 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através do Departamento Municipal de Assistência Social – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância (APMI), através da Portaria nº 004/2011 e em obediência a lei nº 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem, as disposições da lei Federal nº 8.666/93 e seus anexos e sucedâneos, torna publico para conhecimento de todos os interessados que fará realizar com inicio marcado para as 09:00 horas do dia 14 de Março de 2011, em sua sede à Praça Otacílio Ferreira, nº 82 em Conselheiro Mairinck, a Licitação – Pregão Presencial nº 003/2011, objetivando a “aquisição de enxoval de bebê para atender às necessidades da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) durante um período de até 31.12.2011, num valor aproximado de R$ 11.557,50 (onze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), a serem pago com recursos da APMI” I – TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço POR ÍTEM. II - FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias contados da efetiva entrega dos produtos requisitados e da respectiva Nota Fiscal; III – FORMA DE ENTREGA: as entregas deverão serem feitas pela proponente adjudicatária contratada, sob sua responsabilidade sem nenhum acréscimo, parceladamente em tantas etapas quantas forem necessárias, nas quantidades solicitadas pelo Departamento Municipal de Assistência Social – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), de acordo com a necessidade e consumo, nos locais a serem indicados pelo respectivo departamento. A entrega de cada pedido ou requisição, deverá ser realizada no período de até 02 (dois) dias corridos a contar da data do pedido de fornecimento (requisição de compras).O Edital só será entregue na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, mediante a assinatura de protocolo de retirada de edital –Informações no Departamento de Compras e Licitações, Fone (43) 3561-1221. Conselheiro Mairinck, 24 de Fevereiro de 2011. Vera Antonia Húngaro Driessen Presidente da APMI Ilton Aparecido Inácio Pregoeiro Municipal